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Zona Franca: quem cala, consente

24 quarta-feira jul 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Afrebras, Bolsonaro, CAS, concentrados, desempenho, Paulo Guedes, PIM, suframa, zona franca

Ao que parece, finalmente será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) na próxima quinta-feira, dia 25, a qual deve acontecer com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outras personalidades da República que integrarão a  comitiva presidencial em Manaus.

De acordo com as expectativas do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, essa será um reunião histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pelos benefícios que serão anunciados para a região pelo presidente da República.

Sem querer ser estraga prazeres, é possível observar, a partir dos posicionamentos tanto do presidente quanto do ministro da Economia, que os tais benefícios estão bem mais longe de acontecer do que julga a vã filosofia do coronel que chefia a Suframa.

Por exemplo, qual o fato novo a alicerçar a expectativa de que acontecerá, no curto prazo, a restauração da BR-319, que liga Manaus aos centros consumidores dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)? A notícia, disseminada na semana passada pela Suframa de que o presidente da República vai anunciar isso pode até acontecer, o nó todo, no entanto, é a real implementação das obras na BR-319.

O caso do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que ao longo dos seus 17 anos de existência já teve picos de grande atividade com emprego de até 200 pesquisadores, mas, em 2015, ali só trabalhavam 48 pesquisadores. Como não se sabe de mudanças organizacionais que possam ter trazido melhorias, se a situação não piorou, também não deve estar muito melhor, já que a situação de penúria financeira e ausência de segurança jurídica se mantêm.

Assim, qualquer anúncio a ser feito vai ter as mesmas limitações para se tornar realidade e fazer com que o CBA consiga cumprir com seus objetivos que podem dar uma nova cara ao aproveitamento da biodiversidade amazônica, com a inclusão de produtos da floresta nos processos fabris de medicamentos, cosméticos e fitoterápicos. A floresta continua aí, em pé, esperando que isso aconteça desde sempre. Será desta vez?

Entrevistas e declarações do titular da Suframa tentam passar a imagem de que o modelo está muito bem, o que é esperado por todos que aqui trabalham e constroem a riqueza do Amazonas com os incentivos sob a gestão da autarquia, porém, entre as declarações do coronel e a ausência de números que demonstrem o real estado do PIM há uma grande lacuna, uma vez que desde o fechamento do exercício de 2018 não mais foram publicados os indicadores de desempenho econômico do PIM.

Enquanto a Suframa trabalha com o otimismo, que, aliás, faz parte das atividades de promover o modelo, a ZFM continua sob ataque, só para variar.

Nesta segunda-feira, dia 22, por exemplo, o  site do Jornal de Brasília publicou matéria onde o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, volta ao ataque, mais uma vez, para recomendar ao presidente da República e ao ministro da Economia que tenham muita cautela.

Cautela, neste caso, é deixar, ou reduzir ao mínimo, os níveis de incentivos fiscais que possam vir a ser concedidos às companhias – como Coca-Cola, Ambev e Heineken – que operam no polo de indústrias incentivadas e no segmento de concentrados.

Para o dirigente da Afrebras “A farra de benefícios tem um reflexo perverso sobre o setor e atropela a livre concorrência, já que as pequenas indústrias ficam sem condições de concorrer de forma isonômica”. O ataque acontece e é de se esperar que haja resposta no mesmo nível, pois, quem cala, consente.

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