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Arquivos Mensais: janeiro 2020

Com açúcar o IPI adoça?

28 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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açúcar, concentrados, ipi, Jayoro, Presidente Figueiredo, Zona Franca de Manaus

Merece reflexão o movimento que a população de Presidente Figueiredo/AM fez, ao fechar a BR-174 no último sábado, para protestar contra a queda da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por um fato importante na história dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM).

O empreendimento Agropecuária Jayoro se estabeleceu em Presidente Figueiredo por volta dos anos 1970 para produzir cana-de-açúcar insumo básico para, na época, promover o Pró-Álcool, projeto do governo federal para fazer rodar com álcool parte da frota brasileira de veículos.

No entanto, com a instalação da Coca-Cola no Pólo Industrial de Manaus, a Jayoyo passou a fomentar também, com a atuação da Recofarma, ligada à multinacional de bebidas, outro insumo necessário à produção de concentrados para bebidas não alcoólicas: o açúcar.

Esse insumo é distribuído para todo o País e também é exportado para Colômbia, Venezuela e Paraguai, compondo a lista da exportações da ZFM.

A importância dessa produção está vinculada ao fato de ser uma inciativa no setor primário, mas necessária ao funcionamento da grande indústria de bebidas não alcoólicas no Brasil e em outros países da Amazônia, obviamente que com impacto em emprego e renda para quem vive na região.

Os protestos em Presidente Figueiredo, portanto, têm tudo a ver com a defesa de uma alíquota que dê algum fôlego ao segmento de concentrados do PIM e, por tabela, às famílias que dependem da iniciativa agropecuária e do processamento industrial do açúcar usado nas indústrias de bebidas com operação em Manaus e em outros locais do Brasil.

Ao manter a alíquota de 4% do IPI, cujas reduções já haviam sido efetivadas no governo Temer, a atual administração federal vai na contramão de seu próprio discurso quando diz que o Amazonas tem riquezas a serem exploradas sem depender apenas dos incentivos fiscais administrados pela Suframa.

Ora, a instalação da Jayoro em Presidente Figueiredo é uma indicação do que precisa ser visto de forma estratégica em dos três tripés que inicialmente deveriam conduzir o desenvolvimento do Amazonas a partir dos incentivos fiscais, no caso, o polo agropecuário. Este, instalado em terras dos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, infelizmente, pouco tem a mostrar, ao contrário do que se vê com a Jayoro.

Neste caso, o empreendimento cuja raiz era voltada para produção de álcool, teve que se reinventar, trocar o público alvo de seu produto e o próprio produto teve quer ser criado – o açúcar.

As riquezas, as potencialidades que a floresta oferece estão aí, em estudos conduzidos por institutos locais e outros nem tanto, sem que se consiga aproveitá-los, transformá-los em novos negócios com estratégias e operações inovadoras, mesmo que usando os incentivos fiscais que têm data de vencimento.

No entanto, se o próprio governo se contradiz e não tem visão estratégica sobre o desenvolvimento da região, e aqueles aos quais cabe estar atentos para evitar medidas que venham a ferir e até exterminar o modelo ZFM, pois só enxergam a reboque de medidas prejudiciais, só resta tentar correr atrás do lucro, ou, no caso, do IPI, pois, quem sabe, com açúcar o IPI adoça?

Por fim, cabe o registro de um, digamos, quase ataque à Zona Franca de Manaus, em artigo publicado pelo economista Paulo Gala, em seu site, no último dia 23. Ali, o economista, sob o título ‘A Zona Franca de Manaus funcionou?’ ele diz algumas verdades sobre o modelo e outras regiões ao dizer que se investe muito em mineração no Pará e em eletroeletrônicos na ZFM. Tal fato, em sua visão, seria um “desenraizamento completo do seu parque industrial em relação à realidade e aos verdadeiros potenciais ligados à biodiversidade da região amazônica.”

É o tipo de crítica que deve ser vista com a expectativa de mudar o que deve ser modificado, embora no tempo próprio e com os recursos já disponíveis, no caso da ZFM, os incentivos fiscais.

Redução na alíquota do IPI inicia fuga no setor de concentrados

14 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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concentrados, Dolly Refrigerantes, incentivos fiscais, ipi, zona franca

Dolly estuda sair da Zona Franca de Manaus

A redução dos incentivos fiscais via Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao polo de concentrados, cuja alíquota baixou para 4% desde o dia 1º de janeiro, não deveria ter surpreendido ninguém, já que a medida faz parte de texto legal baixado no ano passado e com a data final ali prevista. A surpresa, pelo contrário, deveria ter ocorrido caso os representantes do Estado do Amazonas tivessem agido proativamente e revertido a situação antes de o prazo final se esgotar.

Mas, como dizíamos em artigo anterior, o ano de 2020 se prenuncia como um ano de dificuldades para a Zona Franca de Manaus (ZFM) justamente por ser um período no qual deverá ser apresentada e aprovada a reforma tributária em gestação há algum tempo lá pelo Planalto.

Assim, com a disposição que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em relação aos incentivos fiscais e, principalmente, quando esses benefícios dizem respeito ao Polo Industrial de Manaus (PIM) não se deve esperar por medidas brandas neste particular, como, aliás, ele próprio já disse: não há necessidade de mexer na Constituição Federal para detonar a ZFM. Mais emblemática do que essa redução no IPI dos concentrados talvez não exista.

Enquanto possíveis contramedidas aguardam para ser discutidas entre parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, a ZFM continua sob ataque, como aqueles perpetrados pela Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), que continua sua campanha contra os incentivos aos concentrados.

É nesse contexto que o controlador da Dolly Refrigerantes, indústria de concentrado estabelecida em Manaus desde 1987, anuncia sua disposição, a partir de estudos que encomendou, de fechar a operação na Zona Franca de Manaus, uma vez que mantê-la sem os incentivos fiscais pode se tornar inviável. A afirmação de Laerte Codonho, de que mantém uma operação no meio da floresta por causa desses incentivos, sem os quais é inviabilizada, mostra que a base da ZFM começa a ruir.

No entanto, mesmo com a redução de quase 10% dos postos de trabalho disponíveis no Polo Industrial de Manaus, no comparativo entre janeiro e setembro de 2019, as indústrias locais em seu conjunto experimentaram faturamento maior que no mesmo período do ano anterior. A expansão, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foi de 8,1% no comparativo com a moeda nacional. Em dólar, há registro de uma ligeira queda nos nove meses de 2019 em comparação a 2018, de 0,02%.

Só para registro, em 2018, até setembro, o faturamento do PIM, em dólar, foi de US$ 18.939 bilhões, enquanto em 2019, no mesmo período, atingiu US$ 18.935 bilhões. A baixa registrada é superior a US$ 4 milhões, como se vê.

Entre os segmentos com maior participação no faturamento do PIM, dois tiveram desempenho positivo. O polo de duas rodas cresceu 7,80%, com faturamento de US$ 2.870 bilhões; bens de informática se expandiu 7,01% e faturou US$ 4.151 bilhões. De outro lado, o  setor de eletroeletrônicos faturou US$ 5.091 bilhões, mas encolheu 6,08%. Estes três setores respondem por mais de 36% do faturamento do PIM.

Um quarto segmento, o setor químico, no entanto, teve baixa expressiva. Faturou, até setembro de 2019, US$ 1.687 bilhão, mas a curva agora é descendente: perdeu 30,35% do faturamento em relação ao mesmo período de 2018, quando vendeu US$ 2.422 bilhões.

Se o desempenho do Polo Industrial de Manaus se mantém razoavelmente equilibrado, cabe, porém, combater as causas de baixa no faturamento de segmentos significativos como o de eletroeletrônicos e o químico, além de manter atenção dobrada nas discussões que devem se travar em Brasília acerca da reforma tributária.

Ano Novo com otimismo

07 terça-feira jan 2020

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, crescimento, déficit público, economia, PIB, reforma tributária, saúde, zona franca

Dizem os críticos que a crise persiste pelo País afora, em que pese algumas estatísticas indicando o contrário, embora, diga-se, não se possa afirmar, de maneira ampla, que a economia vá mesmo empinar em vez de ser um outro voo da galinha, como já vimos nos dois últimos anos.

Se lá pelo Planalto a queda do desemprego, mesmo que pequena, já é contabilizada como melhoria originada pelas políticas econômicas do atual governo, por outro lado, a oposição, que torce pelo “quanto pior, melhor”, se nega a reconhecer, por exemplo, que a queda pela metade do déficit previsto nas contas do Governo Federal para 2019, é um fato digno de ser celebrado.

Na capital do Amazonas, onde o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa existir  produto interno bruto (PIB) de R$ 73,20 bilhões, a resistência contra os incentivos garantidos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus (ZFM) se mantêm na ordem do dia, como o mais recente caso bem ilustra.

Desta vez foi a economista Zeina Latif, que já esteve por aqui e, inclusive, participou de evento na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Executiva da XP investimentos, pode-se afirmar que Zeina é uma formadora de opinião qualificada até pelo alto nicho onde suas opiniões são veiculadas.

Desta vez disse que os incentivos da ZFM são uma ‘distorção’. O texto, publicado no jornal O Estado São Paulo, do dia 29 de dezembro último, analisa a situação tributário no Brasil, onde se paga muito imposto sem que exista o retorno em serviços públicos ao cidadão. No caso da economista da XP, lhe falta informação, como por exemplo, o estudo da Fundação Getulio Vargas onde os impactos da ZFM são registrados.

No entanto, uma outra distorção que parece ser mais grave é o tempo de resposta, quando existe, das autoridades do Amazonas, incluindo os parlamentares de todos os três níveis. Por esse ângulo, apesar de se dizerem sempre de prontidão para eventuais ataques ao modelo, a resposta veio de poucos e com atraso. 

Assim, considerando que neste ano deve ser aprovada a reforma tributária no Congresso Nacional, a ausência de sintonia das autoridades com a mídia em relação à Zona Franca de Manaus é mais um obstáculo a ser enfrentado, em que pese as posições estratégicas ocupadas por parlamentares do Amazonas no Congresso.

Mesmo assim, ao que parece, a ZFM está caminhando para frente como pode indicar a publicidade de duas páginas veiculada na revista Veja do último fim de semana. A peça publicitária promove a realização da fesPIM, neste ano. No entanto, a publicidade apenas informa a realização do evento, sem maiores informações sobre quando e onde vai acontecer.

Deve ser estratégia de marketing, a qual, por outro lado, dificulta o planejamento das empresas que irão participar do evento, e que envolve custos.

Se o Polo Industrial de Manaus (PIM) já trata de se promover pelo Brasil, no Amazonas a crise na saúde persiste e as declarações do governador Wilson Lima tentam mostrar seu empenho em melhorar o atendimento nessa área.

Como as finanças do Estado já estão em melhor situação, conforme o governo propala aos quatro ventos, com arrecadação maior e orçamento superior a R$ 18 bilhões neste ano, é esperar – e cobrar – para que tais melhorias cheguem ao amazonense o mais cedo possível, afinal, se a saúde está na UTI, imagine o povo.

Mas tudo é Ano Novo, ainda, e as expectativas para variar, são, como devem ser, otimistas tanto nas instâncias governamentais como no setor privado, com análises que, grosso modo, passam a ideia de que, desta vez, a economia vai crescer. 

Um fator importante para que isto venha a acontecer, ou se mantenha, é, por exemplo, fazer uma reforma tributária que nivele o Brasil a países com perfil menos burocrático na área fiscal, já que, como se sabe, esta reforma em andamento não vem para reduzir a carga tributária. Se pelo menos reduzir os custos de se recolher tributos no Brasil já é um bom começo.

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