Arquivos Mensais: março 2016

Cavalo de Troia na aposentadoria

17 quinta-feira mar 2016

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A renda do trabalhador está sempre sob controle de outro agente que não é ele. Quando busca emprego, a determinação vem da empresa e até os mais bem preparados, às vezes, perdem o emprego, mesmo que temporariamente, e ficam sem renda.

 

APOSENTADORIA-

A busca de emprego é mais dramática à medida que a idade do trabalhador avança. Mesmo com a experiência acumulada ao longo de uma vida de trabalho, a tendência e ter menos oportunidades de emprego, com o agravante de ter a remuneração em queda.

Se o horizonte é desfrutar de uma aposentadoria, não será o benefício pago pela Previdência que vai oferecer essa condição ao trabalhador, o qual, desde o governo de Fernando Collor, que em novembro de 1991 criou o fator previdenciário, vê o valor do benefício ser reduzido se não tiver tempo de contribuição e idade especificados nos textos legais.

Vai ver que a ideia é pôr todo mundo para trabalhar mais, a fim de alimentar os malfeitos que surgem a cada operação da Polícia Federal em busca de gatunos

À época da implantação do fator previdenciário, quem mais gritou contra foi o Partido dos Trabalhadores (PT), cujos integrantes também se insurgiram quando, em 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso deu outra mexida no tal fator, evidentemente para desencorajar aposentadorias de quem ainda poderia continuar no batente, contribuindo para uma possível aposentadoria, quem sabe um ano antes de morrer.

Mas aí o PT vira governo, e ao completar o 13º ano de gestão – esse número é o próprio PT – resolve “melhorar” a vida dos trabalhadores ao propor mexida no cálculo do valor das aposentadorias com o objetivo de equilibrar a grana da Previdência, mas a briga política entre o governo e a base de apoio no Congresso Nacional findou por criar uma alternativa mais onerosa aos cofres públicos e dar um pouco alívio a quem vai se aposentar.

Porém, como se sabe, não existe almoço gráti, e aí quem quiser e tiver as condições de usufruir dessa brecha legal deve fazer o pedido de aposentadoria até dezembro de 2016. A partir daí, a combinação de idade mais tempo de serviço, que hoje deve somar 85 para as mulheres e 95 para os homens, passa a ser progressiva a cada ano até atingir 90 e 100, em 2022.

Trocando em miúdos, o trabalhador vai ter que trabalhar mais cinco anos, a partir de 2022, para conseguir obter, quem sabe, uma aposentadoria maior, surgida dos cálculos inacessíveis ao comum dos mortais.

Agora, quanto ao que é feito na administração dos bilionários recursos do INSS, que a cada mês arrecada mais de R$ 24 bilhões, pouco se sabe, embora os dados sobre esses recursos sejam escassos quanto às aplicações financeiras feitas com eles. Para se ter uma ideia, no site do INSS, os dados consolidados mais recentes que se consegue datam de 2013. Se tem algum mais recente, não está muito à vista.

No entanto, há que se registrar um fato sobre a gestão do Partido dos Trabalhadores com essa medida que amplia em mais cinco anos o tempo de serviço do trabalhador. Afinal, o partido é do trabalhador, vai ver que a ideia é pôr todo mundo para trabalhar mais, a fim de alimentar os malfeitos que surgem a cada operação da Polícia Federal em busca de gatunos que transitam, ou se escondem, sob o negro manto do petróleo de uma certa estatal brasileira.

Publicação no Jornal do Commercio, edição de 30/06/2015

Habilitação para ciclista e pregação em ônibus

16 quarta-feira mar 2016

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A metrópole na qual Manaus se transformou tem todos os problemas que as grandes cidades atraem em decorrência de seu crescimento e, por que não dizer, desenvolvimento. Se este não foi suficiente para inibir mazelas durante o processo de expansão da cidade, agora é a vez dos cerca de dois milhões de habitantes pagarem o preço, enquanto as autoridades correm – correm? – atrás das soluções necessárias que, quando forem implantadas, chegarão com algum atraso.

Afirmar que autoridades buscam soluções, no entanto, nem sempre espelha a realidade dos fatos, embora, a favor de quem está investido de algum cargo público em quaisquer dos três poderes, possa se dizer ainda existir aqueles para quem o serviço público é maneira de se realizar como pessoa e, assim, contribuir para dar soluções aos inúmeros imbróglios que complicam a vida urbana.

O outro lado da moeda é a iniciativa de uma vereadora que, se pedalou em alguma magrela pelas ruas da cidade, já esqueceu como é difícil transitar entre veículos de quatro roda

Mesmo assim, há casos nos quais a solução proposta vai na contramão das tendências modernas e até do bom senso. Se contadas de forma literária, têm situações que podem virar lendas urbanas, na melhor das hipóteses. Na pior, se transformarão em pesadelos.

Enquanto na maior parte do mundo, tanto em países ricos como pobres, existe hoje algum tipo de incentivo para as pessoas buscarem vida mais saudável por meio de atividades físicas e, entre essas, pedalar uma magrela, além de fazer bem para saúde, tem outros benefícios.

É o caso de quem pedala para chegar ao seu trabalho. Em Manaus está em expansão o número de pessoas que vão e voltam do trabalho de bike, além da legião daqueles que usam bicicletas para o lazer.

Se por um lado, a prefeitura tenta oferecer algumas alternativas em forma de espaço para ciclistas, elas são insuficientes para o tamanho da cidade, além de, em alguns casos, estar localizada fora dos eixos principais de circulação de pessoas, como a ciclovia instalada nas pistas da avenida Nathan Albuquerque, na zona Norte e quase não utilizada.

O outro lado da moeda é a iniciativa de uma vereadora que, se pedalou em alguma magrela pelas ruas da cidade, já esqueceu como é difícil transitar entre veículos de quatro rodas e atormentado pelas motocicletas que pouco ou nenhum respeito têm pelos ciclistas e pedestres.

A ideia da vereadora, com projeto e tudo em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), é que os ciclistas sejam obrigados a fazer curso de habilitação para pedalar pela cidade. Se depender do Detran/AM, a ideia não prospera.

Outra proposta, de um vereador suplente, egresso do sindicalismo do setor de transporte coletivo. Ele quer porque quer que as magrelas passem a circular somente à noite, após as 19h30. Veja bem: 19h30, nem um minuto antes.

As contradições que a cidade e sua população têm de encarar, no entanto, não param por aí. Ainda na CMM, outra vereadora – suplente – tem proposta que nem merece esse nome, pois é um retrocesso: a parlamentar, que é religiosa, quer liberar a pregação em terminais e dentro dos ônibus. As igrejas, ao que parece, não comportam mais o número de pregadores, pois achar fiel está meio difícil.

Por fim, cabe registrar a luta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Amazonas (CAU) para obter o direito de integrar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).  O CAU deveria ter sido convidado desde sempre, no entanto, está brigando para ir onde sua competência é necessária.

As contradições da metrópole só aumentam até pela contribuição daqueles que deveriam fazer justamente o contrário: tentar reduzi-las.

Publicação no Jornal do Commercio, edição de 09/06/2016

 

Congestionamentos, estresse e morte no trânsito 

16 quarta-feira mar 2016

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O número de veículos em Manaus é grande e aumenta, conforme o Detran/AM, à média de 5 mil novos veículos por mês. Assim, se em março de 2014 o órgão de trânsito informava a existência de 685 mil veículos circulando pela cidade, deve ter fechado o aquele ano com pelo menos 730 mil veículos constituindo a frota de Manaus.

Desses 730 mil, cerca de 25% são motocicletas, o equivalente a 182 mil motos rodando pelas vias da cidade, muitas das quais se envolvem em acidentes e findam por compor estatísticas tristes como os 508 que morreram vítimas desses acidentes no ano de 2011, de acordo com o Mapa da Violência.

Em 2011, pedestres compunham 27,3% das mortes ocorridas no trânsito, pessoas transportadas em automóveis eram 28,7% e os motociclistas lideravam as mortes com participação de 33,9%

Além das mortes no trânsito, que em 2013 mataram cerca de 45 mil pessoas no Brasil, o excessivo número de veículos nas ruas de Manaus, também concorre para aumentar o nível de estresse nas ruas e na vida das pessoas, de maneira geral, afinal, quem não dirige é vítima preferencial dos acidentes com mortes: o pedestre.

Ainda de acordo com a estatísticas do Mapa da Violência, em 2011, pedestres compunham 27,3% das mortes ocorridas no trânsito, pessoas transportadas em automóveis eram 28,7% e os motociclistas lideravam as mortes com participação de 33,9%.

Mas, voltando a Manaus, o outro problema que a cidade não consegue resolver, apesar dos viadutos, passagens de nível, complexos viários, retornos e outras supostas soluções para tráfego de veículos, é reduzir os congestionamentos que se formam por todas as zonas administrativas nos horários de rush e, em determinadas regiões, se estendem por quase todo o dia.

Da forma como a cidade está atualmente, um engarrafamento até em via coletora, caso se estenda por tempo razoável, é capaz de praticamente parar a cidade ou tornar o trânsito tão lento que conseguirá atrasar a chegada das pessoas a seus destinos em tempo superior a uma hora.

Exemplos desse tipo de congestionamento aconteceram no dia 22 de abril, quando duas situações comprometeram a circulação de veículos principalmente nas zonas Sul e Leste, mas com repercussão em boa parte da cidade. Naquele dia, duas ocorrências pararam as vias próximas ao Complexo Viário Gilberto Mestrinho, no Aleixo, quando perseguição policial terminou em troca de tiros e acidente de trânsito, além de um outro veículo que incendiou na entrada da avenida das Torres, pelo acesso da avenida Efigênio Sales.

Menos de um mês depois, uma carreta transportando cabos de cobre caiu na passagem de nível da avenida Umberto Calderaro – que já foi Paraíba – com a avenida Efigênio Sales, parando trânsito naquela via. O pior é que a avenida Paraíba só foi liberada depois das 20h e, durante todo esse período, quem dirige em Manaus penou, mas quem não dirige e anda de coletivo sofreu do mesmo jeito ou até mais.

É tempo de se pensar o trânsito de forma a obter soluções definitivas que não as já usadas e que se sabe, são paliativas, como destacar agentes de trânsito para rotatórias ineficientes ou instalar semáforos debaixo de viadutos.

Se o trânsito é caótico, as mortes por acidente são trágicas, mas as soluções não aparecem.

Por fim, cabe registrar o fato de que o número de veículos está tão grande em Manaus, ou as ruas são insuficientes, que tem shopping onde, em horário de muita frequência, segurança é transformado em agente de trânsito, com apito e tudo, em suas dependências. Infelizmente, não dá para rir, é mais para chorar.

 

Publicação no Jornal do Commercio, edição de 02/06/2015

Horizonte tenebroso do país sem quilha

16 quarta-feira mar 2016

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A vida do brasileiro está difícil e não deve ficar menos ruim tão cedo a se manterem as tendências atuais de juros, inflação e desemprego em alta, enquanto a renda cai e, de carona, o consumo vai derrubando a produção industrial em um círculo que não tem nada de virtuoso, pelo contrário, está mais para vicioso, se me perdoam o trocadilho.

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A indisciplina fiscal que aconteceu nos últimos anos está cobrando seu preço e na alça de mira do cobrador quem aparece com maior destaque é o bolso do cidadão, também conhecido como consumidor ou contribuinte.

Esse é o quadro atual, já o horizonte se apresenta tão tenebroso que é melhor dar um tempo antes de tentar adivinhar

Se o cidadão cometeu o erro de, em 2014, reeleger a presidente petista, agora quem está sendo apenado é um tal de consumidor. Por falta da oferta de crédito e, quando esse aparece, os juros, a alturas estratosféricas, inibem sua utilização. Com isso, o consumidor teve que se metamorfosear em outro personagem, malquisto e malvisto pelo comércio e pelos bancos: chama-se inadimplente.

Enquanto o inadimplente renegocia suas dívidas, um eufemismo usado para fazê-lo pagar o valor original de sua obrigação a juros exorbitantes por um prazo a perder de vista, mas que beira a eternidade, com a única vantagem de caber no orçamento do pobre inadimplente que tem, ainda assim, a vaidade estar limpando seu nome.

Mas se o inadimplente renegocia sua dívida e faz sacrifícios para sair do vermelho, mesmo ao preço de cortar, em alguns casos, despesas essenciais, um outro personagem entra em cena para atender ao chamado, quase intimação, de algo conhecido e fomentado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como ajuste fiscal. Isto é, o governo – a tal petista – que desajustou meio mundo, agora convoca o contribuinte para pagar sua parte na festa da qual ele pouco participou.

A conta que acaba de embarcar na vida do contribuinte sem ao menos pedir licença deve ficar aí pela casa dos R$ 70 bilhões e vai ser sentida na falta de investimentos em infraestrutura, na educação, moradia e saúde, para citar as áreas mais atingidas pela tesoura federal.

Na outra ponta, a do tesouro federal, a dívida pública – parte mais visível da indisciplina fiscal –  teve um “pequeno” crescimento entre os meses de fevereiro e março: passou de R$ 2,33 trilhões para R$ 2,44 trilhões. Quer dizer, em 30 dias a dívida cresceu “apenas” R$ 11 bilhões. A pior parte nessa conta, porém, é o montante dos juros pagos, os quais, conforme o Tesouro Nacional, foi de R$ 29,50 bilhões, devidamente financiados com a emissão de papéis remunerados à taxa Selic.

Mas aí o cidadão, contribuinte, consumidor, inadimplente e um tal de desempregado, figura que também está aparecendo aos montes nas ruas do Brasil, vai perguntar: e o que temos a ver com isso? Tudo.

Me explico: o crédito está escasso porque a dívida pública cresceu e continua a se expandir, com isso, grosso modo, os juros – Selic – aumentam, pois os bancos veem risco maior, logo, suas taxas serão maiores. Mas como a Selic é taxa básica, isto é, outras operações de crédito são calculadas a partir dela, finda por atingir tanto a produção – indústria -, comércio e serviços, sem falar na renda de salários do pobre consumidor, já apenado pela inflação, que deve atingir 8,17% no fim de 2015, ou mais.

O consumidor que virou inadimplente – você ou algum conhecido seu – ao pagar aos bancos taxas de juros mensais, em cartões de crédito, por exemplo, que ultrapassam aquela anualizada para a Selic, hoje em 13,25%, se dá mal. Nesse caso, por exemplo, o Santander cobra 16,99% ao mês se você não quitar a fatura, o Bradesco cobra 14,50%, enquanto o Itaú vai a 14,89%, para citar três bancos maiores.

Esse é o quadro atual, já o horizonte se apresenta tão tenebroso que é melhor dar um tempo antes de tentar adivinhar, porque prever é missão quase impossível, para onde a nau sem quilha que é o Brasil se encaminha.

Publicação no Jornal do Commercio, edição de 26/05/2015

 

Educação e saúde não acompanham crescimento da população

14 segunda-feira mar 2016

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O Brasil ainda não conseguiu tirar seu povo da miséria, livrando-o, assim, da violência e lhe oferecendo educação, serviço de saúde razoável ou mesmo infraestrutura que melhore a vida dos brasileiros, principalmente dos mais carentes e que sofrem com a desigualdade que marca a sociedade por aqui.

Um exemplo é a questão da educação. Dividido em três categorias, acima da média, média e abaixo da média, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) mede as habilidades dos estudantes de 15 anos em leitura, matemática e ciência. Com o objetivo de apresentar indicadores educacionais comparativos, a aferição é voltada para os 34 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE) e mais 31 países convidados, incluindo o Brasil. O ranking afere habilidades de estudantes de 65 países.

Melhorar a educação no Brasil custaria ao país cerca de 41% do produto interno bruto (PIB), algo próximo de R$ 1,28 trilhão por ano, a preços de 2010

O país participa do programa desde o ano 2000 e, em 2011, estava em 53º lugar. Entre as nações latino-americanas perdia para Uruguai (47º) e México (48º). Caso sirva de consolo, estava à frente da Argentina (58º) e Peru (63º). Só que, em 2012, caiu duas posições e ficou e 55º lugar.

Melhorar a educação no Brasil, de acordo com dados do engenheiro José Olavo M. Alves Pinto, autor do livro “O Direito de Bem Nascer”, custaria ao país cerca de 41% do produto interno bruto (PIB), algo próximo de R$ 1,28 trilhão por ano, a preços de 2010. Esse fato explica porque cerca de 80% da população não têm educação plena.

A questão da saúde no Brasil vai pelo mesmo lado, isto é, a maioria dos brasileiros não consegue ser atendido por serviço com um mínimo de qualidade, como atestam as longas filas para obter atendimento no Sistema único de Saúde  (SUS).

Outro ranking da OCDE, com dados de 2008, onde estão listados 30 países que investem até 6% do PIB nos serviços de saúde pública, só mostra um país latino-americano: o México, já no fim do ranking, em 27ª colocação, e, obviamente, o Brasil está fora.

A falta de recursos a ser aplicados na saúde, no entanto, não é o principal fator a aumentar a incidência de doenças entre os brasileiros, uma vez que a ausência de saneamento básico é outra mazela a afligir a vida de quem vive nos 3.342 municípios do país onde isso inexiste. É o equivalente a 60% dos 5.570 municípios do Brasil.

Levar melhorias à saúde dos brasileiros, com ênfase naqueles 80% da população que não são beneficiados com o crescimento da economia, vai custar outra montanha de recursos, ainda conforme Alves Pinto, para quem, se quiséssemos ter saúde no nível dos países desenvolvidos, teríamos que aplicar o equivalente a 36% do PIB nesse setor. Em termos de dinheiro, seriam necessários R$ 1,13 trilhão a preços de 2009.

Esses números são inflados pelo crescimento populacional do país, que, nas últimas décadas, apresentou cerca de 3 milhões de nascimentos anuais. Para complicar a equação, 90% das crianças nascidas no Brasil são de famílias mais carentes, que desconhecem ou não têm acesso às técnicas de controle da natalidade que deveriam estar disponíveis a todos.

A miséria é parceira da ausência de educação, da falta de saneamento básico e de investimentos em saúde, e, infelizmente, é tutelada pela violência.

Publicação no Jornal do Commercio,  edição de 05/05/2015