Arquivos Mensais: outubro 2019

Prédios históricos restaurados e ruínas de Manaus

29 terça-feira out 2019

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Vista noturna do Pavilhão Universal recém-inaugurado

Um passeio pelo Centro Histórico de Manaus está mais agradável pelos equipamentos urbanos que estão sendo recuperados pelo município, embora não se possa dizer que a qualidade do passeio tenha voltado ao tempo no qual o manauara subia ou descia a avenida Eduardo Ribeiro, ou a 7 de Setembro, assim como ainda se faz na avenida Getúlio Vargas até hoje, sob a sombra de árvores bem cuidadas, podadas, que davam um visual sadio e mais civilizado àquela Manaus dos anos 1960/70.

O aniversário de 350 Anos de Manaus deu à cidade alguns presentes como a reinstalação do Pavilhão Universal na praça Adalberto Valle, defronte ao edifício Tartaruga e animando a clientela de um dos bares mais tradicionais de Manaus: o Jangadeiro. Este, que ficou com o movimento comprometido durante os anos em que a praça à frente esteve interditada pela Prefeitura de Manaus, ganhou, agora, até uma extensão de calçada para conforto de quem frequenta o bar, o qual é animado, no Carnaval, pela Banda do Jangadeiro e que tem no delegado Mariolino Brito um dos animadores, junto com sua banda musical.

A importância da cultura, como se sabe, não está apenas na promoção de festas populares com a contratação de shows de cantores, bandas ou celebridades de outros estados, a preços astronômicos, para animá-las, passa, principalmente, por oferecer oportunidade para as pessoas, com ênfase nos jovens, se promoverem, e a leitura, o estudo é uma das formas mais apropriadas para se obter esse objetivo.

Ver que, também depois de anos de abandono, com o prédio de construção em estilo clássico se deteriorando por ausência de manutenção, a edificação onde funcionou a biblioteca municipal, situada na rua Monsenhor Coutinho, próxima à Praça do Congresso, também está sendo, finalmente, recuperada.

Melhor ainda é ver que, depois de outros tantos anos de abandono, com a estrutura comprometida e tendo suas pistas interditadas para veículos pesados, a ponte que liga o bairro Educandos ao Centro Histórico teve sua recuperação anunciada pela Prefeitura de Manaus. Para isso, no entanto, parece que foi necessário o editorial de um matutino local chamá-la de “A ponte da vergonha”. O nome real da ponte é Antônio Plácido de Souza, mas o estado, a situação na qual se encontra realmente não é uma vergonha. Trata-se de muita falta de vergonha deixar que os riscos para seus usuários cheguem ao nível ao qual chegou.

As mesmas condições podem também ser atribuídas ao porto da Manaus Moderna, que se algum dia o foi, já deve estar sob os mantos do esquecimento tal modernidade. Ali, o poder público esqueceu de tudo: de disponibilizar estrutura, de fiscalizar as estruturas existentes, mas de propriedade particular, as quais, porém, suprem a necessidade dos usuários que embarcam ou desembarcam nas balsas localizadas atrás do Mercado Municipal Adolpho Lisboa.

Com a vazante, usuários e trabalhadores do local sofrem penosamente para acessar os barcos, remover mercadorias, levar suas bagagens a bordo ou retirá-las dos barcos. São lances de escadas com cerca de 50 degraus, em material já gasto e necessitando de reposição urgente. É um acidente (?) anunciado que só falta acontecer.

Pois andando pelo Centro encontra-se também as ruínas da Santa Casa de Misericórdia, abandonada pelos proprietários (?) e pelo poder público, mas abrigando os lascados, os marginalizados, dependentes químicos entre outros, e deixando brecha para moradores de ruas ali se abrigarem. Diante de população carente de tudo, como é o caso, até estacionar o carro no local pode ser meio perigoso, afinal, o Zona Azul não paga seguro para ninguém, até onde se sabe, só arrecada a grana do usuário. Assim, se a ruína da biblioteca municipal está sendo restaurada, a ponte do Educandos vai sê-lo, a Santa Casa se deteriora dia a dia sem nenhuma solução à vista.

A boa notícia é que a capela da Santa Casa, dedicada a Santana, está em vias de começar a ser restaurada. Com o esforço dos eventuais frequentadores, moradores das redondezas que ali assistem novenas ou missas nos fins semana e, principalmente do frei João, já há um projeto em estudo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o qual deve liberar recursos para restaurar a capela.

Mesmo assim, Manaus continua a fazer justiça à canção composta por Áureo Nonato: Minha cidade sorriso!

Segmento de informática tem mudança no PPB de celulares

22 terça-feira out 2019

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Nesta terça-feira, dia 22, está prevista a penúltima reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), quando os conselheiros devem avaliar projetos que totalizam cerca de R$ 600 milhões a serem implantados, diversificados ou ampliados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

O projeto com maior volume de recursos a ser aplicado é o da empresa Eletronics Brazil que deve produzir componentes de memória para bens de informática. A previsão é investir R$ 143 milhões, em três anos, e proporcionar pelo menos 120 novos postos de trabalho no mesmo período.

No entanto, também cabe registrar o volume de recursos já aprovados para fazer jus aos incentivos fiscais proporcionados pelo Estado do Amazonas. De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), no exercício de 2019, o governo do Amazonas, em cinco reuniões realizadas pelo Codam, aprovou o volume de R$ 3,39 bilhões, distribuídos em 146 projetos industriais, os quais devem proporcionar mais 5.600 novos postos de trabalho.

A boa notícia, que deve dar alguma força para o polo de informática da Zona Franca Manaus, saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 21, que é o reconhecimento de produto nacional para fabricação de smartwatches no processo produtivo básico (PPB). Como não podia deixar de ser, saíram duas portarias interministeriais, a 53 e a 54, tratando do assunto, mas direcionadas para regiões diferentes, já que  nem só em Manaus é feita a produção de smartphones e seus componentes.

Assim, as portarias determinam o enquadramento no PPB da fabricação de celulares feitos com o componente tanto na Zona Franca de Manaus, como em outro local do País.

Se a semana já inicia quente, pode-se dizer que a anterior também foi farta em debates e discussões no evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que teve presenças ilustres e gente defendendo a Zona Franca de Manaus, mesmo que indicando mudanças a ser feitas no modelo.

Se de um lado o pesquisador e cientista Thomas Lovejoy se posicionou contrário à restauração da Manaus-Porto Velho, a BR-319, propondo inclusive que a população resista a essa restauração. Por outro lado, Lovejoy propôs uma novidade: que as fronteiras do Brasil, na Amazônia, sejam defendidas, guarnecidas pelas populações indígenas que já habitam a região.

Faltou ao cientista dar alguma indicação de como isso poderia ser feito, uma vez que as próprias populações indígenas correm graves riscos de extinção, seja por serem nômades ou até por enfrentamentos com aqueles que fazem da floresta e dos rios o caminho para traficar drogas, sem falar nos estrangeiros que infestam a região de forma ilegal a contrabandear a biodiversidade amazônica, incluindo minerais.

No Amazonas já existem algumas instituições voltadas para a pesquisa, como as universidades, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e própria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), mas a proposta do cientista do Inpa deve ser encarada com seriedade, isto é, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) também passar a fomentar a pesquisa.

O problema aí é saber como a Suframa vai conseguir tirar recursos do cofre cerrado, fechado a oito chaves pelo ministro da Economia, apesar do alarde feito, no fim da semana, de que as universidades já teriam seus recurso liberados. Mesmo assim, descontingenciar verbas federais, mesma as da Suframa, que tem receitas próprias, ainda é missão quase impossível na atual fase de contenção de gastos da União. Para dizer o mínimo: está difícil.

Expoagro faz sucesso e aponta rotas para economia local

08 terça-feira out 2019

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Sucesso da Expoagro depois de seis anos de ausência aponta rotas para economia


O mais novo ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi desferido, na semana passada, por empresário cuja empresa alardeia aos quatro ventos usar a biodiversidade amazônica em seus produtos. O autor da proeza é um dos fundadores e conselheiro da Natura, Pedro Luiz Passos.

Para o conselheiro da Natura, a Zona Franca de Manaus é “uma distorção custosa e ineficaz”. A afirmação foi proferida em artigo publicado na última sexta-feira, dia 4, por coincidência dia de São Francisco de Assis, santo da Igreja Católica que amava a natureza e protegia os animais, mesmo resultado que as indústrias com operações no polo de Manaus conseguem obter, proteger a floresta, com a atividade econômica de baixo impacto no meio ambiente.

Mas se o conselheiro da Natura ataca a ZFM, o presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tenta desmascarar o interesse pela Amazônia com declarações nada diplomática, como fez, também na semana passada, ao afirmar que o interesse pela região “não é pela porra da árvore”, mas pelas riquezas minerais existentes, principalmente em áreas protegidas e demarcadas, inclusive áreas indígenas. Nisso, o presidente tem razão.

No entanto, talvez seja bom lembrar que, por seu lado, o Brasil não demonstra grandes cuidados com seus bens naturais. Um exemplo emblemático é a própria árvore que deu nome ao País, o pau-brasil. O achado, na época usado para tingir tecidos, foi a primeira commodity explorada e não só pelos portugueses. Resultado: a exportação do pau-brasil quase levou à extinção da espécie.

Porém, se a Zona Franca continua sob ataque, o que só deve ser agravado com a reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, Manaus também sentiu, no último fim de semana, os ares do campo com feira agropecuária, a Expoagro, que voltou ser realizada após cerca de seis anos sem o evento, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Quem se deu ao trabalho de ir ao evento pôde ver muito maquinário em exposição, pois além de implementos agrícolas, empresas com operações em outros ramos aproveitaram para fazer exposição de seus produtos na Expoagro, uma vez que a comercialização efetivada ali teria isenção de tributos estaduais, segundo garantia do governo do Estado.

Talvez surpreenda o contingente de público que compareceu ao evento nos quatro dias de sua realização, o qual, segundo avaliação dos organizadores, teria ultrapassado a marca das 350 mil pessoas.

Atrações não faltaram, diga-se. Entre os expositores presentes, cerca de 300 informa a Sepror, havia desde marchand, empresários que comercializam obras de arte, passando por fabricantes de vinha criado com o nosso açaí, assim como os produtos regionais que sempre estão presentes neste tipo de evento: cestaria indígena, cerâmica, além dos animais como gado, caprinos, cavalos, peixes, entre outros.

A medida do sucesso da Expoagro, de início, pode ser medida pelo público que ali compareceu, mas essa métrica dá apenas uma parte dessa grandeza. Os negócios ali fechados e que contaram com o agenciamento do crédito proporcionado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) chegaram à cifra de R$ 78 milhões movimentados na feira, quando a estimativa dos organizadores era de R$ 30 milhões.

É evidente que o fomento do crédito para operações contratadas, que chegou ao valor de R$ 40 milhões, portanto 51% do valor total das transações realizadas, tem um peso muito grande, assim como a isenção de tributos estaduais.

O sucesso da Expoagro também deve ser visto como uma advertência para as janelas de oportunidades que o Estado do Amazonas vem perdendo ao longo dos anos por deixar de aproveitar a vocação agropecuária, com  ênfase maior em atividades que podem – como o vinho originado no açaí – ser produzidas aqui com grande potencial de sucesso.

É possível que a viseira imposta pela ZFM seja um fator contraproducente quanto ao não aproveitamento das potencialidades abertas pela biodiversidade amazônica. Assim, os ataques ao modelo Zona Franca vêm indicar que o tempo corre e as soluções para a economia local deixar de ser tão dependente dos incentivos fiscais estão aqui mesmo, sem precisar estocar ventos ou fazer outras baboseiras como as sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Boas notícias para Zona Franca de Manaus

01 terça-feira out 2019

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A semana que passou foi farta em fatos e ainda mais rica nas constatações acerca da fragilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), como exemplificou o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, ao declarar que desativar o Polo Industrial de Manaus (PIM) é criar um exército de desocupados que poderá ser recrutado pelo tráfico de drogas em Manaus.

De outro lado, a realização da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o que aconteceu no último dia 26 de setembro, com a aprovação de projetos industriais que preveem a criação de cerca de 900 empregos, além de investimentos previstos em 133 milhões de dólares pode ser uma boa notícia.

A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional e que ameaça a Zona Franca de Manaus, assim como a reunião do CAS, comprova que, embora exista uma redução nos volumes alocados pelos investidores no PIM, estes ainda têm interesse em aplicar recursos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se o prefeito Artur Neto colocou a importância da Zona Franca na geração de emprego, os quais, como se sabe, já atingiram mais de 120 mil postos e, hoje, está estacionada por volta dos 85 mil postos de trabalho, o governo estadual não ficou atrás ao lançar, em parceria com vários órgãos, entre os quais a Suframa, iniciativa para a criação de um polo agroindustrial no Estado do Amazonas.

O anúncio do governo estadual, que deve se concretizar no município de Rio Preto da Eva, entra na linha de um projeto estratégico do governo do Estado para viabilizar, até 2025, esta transformação de uma economia, hoje meramente de agricultura e centrada na fruticultura, como acontece no município de Rio Preto da Eva, para um outro patamar, ao instalar pelo menos 50 agroindústrias naquela área, que atinge quase 6.000 km quadrados com parte no Distrito Agropecuário da Suframa.

Ainda na lista das notícias boas, a divulgação da arrecadação federal do mês de agosto mais uma vez coloca o Amazonas na liderança entre os estados da 2ª Região Fiscal (RF) que mais recolhem tributos federais na 2ª RF, que é integrada, além do Amazonas, pelos estados do Acre Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

Conforme os dados da Receita Federal, no acumulado entre janeiro a agosto deste ano, o Estado do Amazonas recolheu 11,5 milhões de reais. Este valor equivale a 47,50% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal pela União nesse período. Sem ZFM, isso vai por água abaixo.

Outra expectativa que se criou durante a semana passada vem do Legislativo e é de que o deputado estadual Josué Neto vai trazer autoridades envolvidas na reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, para conhecer o Amazonas e a ZFM.

Os pessimistas que me perdoem, mas ainda tem notícia boa a ser servida, como o início, no próximo dia 11 de outubro, da extração de petróleo e/ou gás nas reservas de Azulão, a ser feita pela Eneva.

No entanto, para confirmar a regra de que “boa notícia é a má notícia”, embora as quedas de energia continuem a acontecer em Manaus com frequência acima da expectativa do usuário, mesmo após a venda da Amazonas Energia, o que é lamentável, por outro lado, até aí há o que comemorar: a empresa firmou acordo e teria antecipado o pagamento de sua dívida, superior a R$ 1 bilhão. Já o usuário de seus serviços continua a ter prejuízos.

Já na área de atividades alternativas ou mesmo complementares à Zona Franca de Manaus, um passo à frente foi dado com a apresentação, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Marco Estratégico para o Desenvolvimento. O documento, apresentado pelo titular da Coordenadoria do Sistema de Transporte e Logística, Infraestrutura, Energia e Telecomunicações (Cinf) da Fieam, Augusto César Barreto Rocha, dá indicações acerca da necessidade de ações direcionadas ao desenvolvimento do Estado do Amazonas em eixos estratégicos com ações voltadas para infraestrutura, produção e ciência e tecnologia.

Como se vê, nem só de más notícias vive a mídia, pois cabe ainda registrar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Amazonas, no segundo trimestre, em 3,90%, ao atingir o valor de R$ 25,28 bilhões em riquezas geradas no Estado.