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Lei Maluf no Brasil surreal

20 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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admnistração pública, Amazonas, Brasil, cargos, corrupção, governo

Surrealismo, de acordo com mestre Aurélio, se refere a escola de literatura e arte que se caracteriza pelo desprezo das construções refletidas ou encadeamentos lógicos, e pela ativação sistemática do inconsciente, com objetivo de obter a renovação total dos valores, não somente artísticos, mas também morais, políticos e filosóficos.

Se o Brasil não é um país surreal, pelo menos o qualificativo pode ser aplicado ao momento pelo qual o país passa, principalmente alguns acontecimentos ocorridos na última semana, inclusive aqui no Amazonas.

É emblemática, por exemplo, a afirmação do deputado federal Paulo Maluf, já chamada de Lei Maluf, segundo a qual o parlamentar, ao contrário da maioria dos brasileiros, não precisa trabalhar muito, bastam três dias na semana e, mesmo assim, diz ele, consegue se reeleger.

No entanto, a afirmação de Maluf até que faz sentido, ou os representantes do povo nas três esferas do Legislativo brasileiro teriam projetos com mais substância, menos casuísmos e não o volumoso número de projetos que fazem homenagens a “figuras ilustres” ou criam, aqui e ali, mais uma efeméride na qual ninguém presta atenção, nem faz a menor diferença existir ou não nos calendários estaduais, municipais e federais.

Outro exemplo do “desprezo das construções refletidas” pode ser o projeto de lei nº 4.253/2015, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que dá boas indicações de como a afirmação de Maluf paira sobre o parlamento brasileiro. O projeto, que autoriza reajuste aos funcionários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e de outros órgãos federais, teve a inserção de um artigo que cria 14.419 cargos federais. Tudo isso em um momento no qual o discurso é de crise e cinto apertado para todos.

O surrealismo, no entanto, também se materializa na necessidade de o Ministério do Planejamento emitir nota negando a criação de qualquer cargo em nível federal, mas “apenas” o remanejamento de cargos extintos, portanto sem aumento da despesa. Pois é, sem aumento de despesa, que também não diminui e o rombo nas contas públicas está aí pelos R$ 170 bilhões, por enquanto.

No Amazonas, onde é comum não apenas o “caboco”, mas também aqueles que se dizem letrados, se gabarem da rica biodiversidade, inclusive ictiológica, isto é, a abundância de espécies de peixes do Estado, não ficou atrás com a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de lei que abre as porteiras, ou melhor, os cursos d’água para a criação de peixes exóticos. Quer dizer, alienígenas, de outras paragens como a tilápia.

Até onde se sabe, a produção pesqueira do Amazonas é insuficiente para atender a demanda local, inclusive das espécies mais apreciadas como o tambaqui, apesar da invenção de um tal de piraculhau por um iluminado ex-secretário da Sepror-AM. Assim, o Amazonas importa de Rondônia e de Roraima, este sem nenhuma tradição pesqueira, mas que se deu bem com piscicultura, o saboroso tambaqui. Em outras palavras, não conseguimos desenvolver a piscicultura dos espécimes nativos, mas, mesmo assim, autorizamos que outras espécies sejam trazidas para cá em prejuízo das locais. É como encontrar um jabuti trepado em pé de cacau ou de cupuaçu. Em boa ora a lei vai ser mudada.

Por fim, mas voltando ao parágrafo inicial, é lamentável que não se veja a renovação de valores pregado pelos surrealistas, mas sim, a inversão de valores, que Rui Barbosa já antevia há muito tempo: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 07/06/2016

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