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Sobrevida da Zona Franca de Manaus

26 terça-feira fev 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Alfredo Menezes, Amazonas, biodiversidade, planejamento, suframa, zona franca

A posse do novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na semana passada, as visitas que fez, assim como o que declarou, abrem algumas expectativas acerca de como será implementada sua gestão. Em suas falas e em entrevistas, Alfredo Menezes dá pistas que podem ser tomadas como o bom caminho para administrar o modelo, no entanto, mesmo assim, há que se procurar novas alternativas, se não para sair do modelo, pelo menos para garantir atividade compatível com a economia do Amazonas, enquanto ainda resta uma sobrevida à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ao enfatizar que o planejamento será uma das prioridades de sua administração, o superintendente dá oportunidade para que tenhamos a expectativa de que seu trabalho não deixará de lado o planejamento estratégico de que a Suframa já dispõe e, mais importante ainda, dará sequência às ações que se fazem necessárias para que as metas e objetivos ali propostos sejam concretizados da melhor forma possível, com ganhos tanto para o público interno quanto externo, e para a sociedade em geral.

Tornar o Distrito Industrial uma atração turística deve ter sido uma metáfora usada pelo superintendente para ilustrar a necessidade – existente há longo tempo – de dar atenção às vias de circulação daquela parte da cidade, onde está instalada a maior parcela das indústrias incentivadas pela Suframa, e cujo tráfego se torna precário dada a existência de crateras onde deveria haver asfalto de boa qualidade. Assim, se resguardariam recursos para implementar o turismo onde Manaus tem patrimônio, digamos, mais turístico, para mostrar.

A Suframa, que há muito vê seus recursos – captados aqui, pagos pelas empresas locais – servirem de lastro para o governo federal quitar seus compromissos de caixa, necessita que ações no sentido obter a liberação desses valores sejam realmente efetivadas e, ainda, que tais ações, cujo protagonista principal deverá ser o superintendente, com respaldo de parlamentares e autoridades dos estados e municípios onde são aplicados os incentivos, tenham eficácia e se traduzam em reforço ao orçamento daquela que já foi uma agência de desenvolvimento regional eficaz.

Se o modelo seguir um planejamento estratégico que contemple a busca de novas – ou nem tão novas assim – alternativas de matriz econômica, e aí a mais focada é aquela que aproveita a biodiversidade amazônica, o caminho para garantir o futuro crescimento e desenvolvimento do Amazonas e das áreas administradas com os incentivos fiscais da Suframa pode se tornar realidade. Mesmo assim, há que se lutar para que outras alternativas e possiblidades sejam exploradas.

Por exemplo, apoiar – com recursos – iniciativas como a do Codese, no sentido de implementar o polo digital na ZFM, o que traria benefícios para indústria, educação para a juventude, além de empregos para quem aqui vive, é uma boa opção.

O tabu – isto é, a legislação – que impede a exploração mineral no Amazonas é outro obstáculo a ser superado pelo grande potencial de riqueza a ser gerada. Obviamente que não se está defendendo a mineração à moda das Minas Gerais, cujos malefícios aí estão, mas, garantida a sustentabilidade do meio ambiente, é outra rota para a economia local.

Enquanto tais iniciativas não acontecem, nada melhor do que fazer articulações, como propôs o superintendente, no sentido de trazer para a Suframa o direito de definir, aqui, os pré-requisitos que envolvem os processos produtivos básicos (PPBs) da indústria local, afinal, nos quadros da autarquia há competência suficiente para isso.

Política e desafios ao titular da Suframa

19 terça-feira fev 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Alfredo Menezes, incentivos fiscais, Manaus, suframa, zona franca

O cargo de titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) finalmente saiu do limbo político com a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 15, do coronel Alfredo Menezes, o qual já fora anunciado desde meados de janeiro sem que tal nomeação se formalizasse.

Em que pesem as diretivas do ministro da Economia, ministério ao qual a Suframa está subordinada, no sentido de que a política econômica em fase consolidação no País vai no sentido de reduzir juros, baixar incentivos fiscais e privatizar o que for privatizável, o discurso do novo superintendente é otimista.

Em duas oportunidades nas quais falou à imprensa, ele afirmou ter autonomia para gerir os incentivos fiscais administrados pela autarquia e negou, por outro lado, não ter apoio da bancada política federal do Estado do Amazonas.

O novo superintendente ainda não definiu a data na qual deve tomar posse, no entanto, já definiu que a primeira reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS) não ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro, mas ficará para data a ser acertada.

Alfredo Menezes quer a presença do presidente da República, do vice-presidente e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, na primeira reunião do CAS sob sua gestão, além de governadores e prefeitos vinculados aos municípios e estados jurisdicionados aos incentivos fiscais da Suframa.

Uma declaração de Alfredo Menezes que chama a atenção, provocada por afirmações veiculadas na imprensa local aludindo à ausência de apoio dos políticos à sua indicação para a Suframa, é de que esse apoio, informa o novo superintendente, então, deveria se traduzir não apenas pela bancada federal do Amazonas, mas, sim, pelas bancadas federais dos cinco estados que usufruem dos incentivos da autarquia.

Enquanto o titular da Suframa cuida dos aspectos políticos e de sua posse no cargo, a economia não para e os números vinculados ao desempenho da atividade econômica dão sinais contraditórios, como aqueles divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Pesquisa Focus, do Banco Central (BC).

Por ali, a expectativa de evolução do produto interno bruto (PIB) para 2019, por exemplo, apresenta queda, passando de 2,53%, há quatro semanas, para 2,50% agora. De outro lado, o câmbio, considerando a moeda norte-americana, caiu da cotação de R$ 3,75 para R$ 3,70, assim como a Selic, que estava em 7% até o fim deste ano e agora caiu para 6,5% a.a.

Mas se as expectativas acerca do dólar e da Selic sugerem uma atividade econômica mais forte, o mesmo não acontece em relação às expectativas ligadas diretamente à produção industrial. De acordo com a pesquisa Focus, a estimativa da produção industrial caiu de 3,04%, há quatro semanas, para 3%.

Como notícia ruim sempre pode piorar, os preços administrados também apresentam viés de expansão, pois passaram de 4,80% para 4,89% até o fim deste exercício, informa a pesquisa do BC.

Da própria Zona Franca de Manaus (ZFM) não se pode dizer que esteja no melhor dos mundos ao se considerar que, conforme os indicadores de novembro de 2018, o faturamento da indústria incentivada, medido em dólar, apresenta queda de 0,3% no comparativo com o mesmo período de 2017.

Como se vê, não vão faltar desafios a serem vencidos pelo novo titular e sua equipe, a qual ainda está em fase de definição. De qualquer maneira, votos de boa sorte.

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