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Expoagro faz sucesso e aponta rotas para economia local

08 terça-feira out 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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agropecuária, biodiversidade, expoagro, incentivos fiscais, sepror, suframa, Zona Franca de Manaus

Sucesso da Expoagro depois de seis anos de ausência aponta rotas para economia


O mais novo ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi desferido, na semana passada, por empresário cuja empresa alardeia aos quatro ventos usar a biodiversidade amazônica em seus produtos. O autor da proeza é um dos fundadores e conselheiro da Natura, Pedro Luiz Passos.

Para o conselheiro da Natura, a Zona Franca de Manaus é “uma distorção custosa e ineficaz”. A afirmação foi proferida em artigo publicado na última sexta-feira, dia 4, por coincidência dia de São Francisco de Assis, santo da Igreja Católica que amava a natureza e protegia os animais, mesmo resultado que as indústrias com operações no polo de Manaus conseguem obter, proteger a floresta, com a atividade econômica de baixo impacto no meio ambiente.

Mas se o conselheiro da Natura ataca a ZFM, o presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tenta desmascarar o interesse pela Amazônia com declarações nada diplomática, como fez, também na semana passada, ao afirmar que o interesse pela região “não é pela porra da árvore”, mas pelas riquezas minerais existentes, principalmente em áreas protegidas e demarcadas, inclusive áreas indígenas. Nisso, o presidente tem razão.

No entanto, talvez seja bom lembrar que, por seu lado, o Brasil não demonstra grandes cuidados com seus bens naturais. Um exemplo emblemático é a própria árvore que deu nome ao País, o pau-brasil. O achado, na época usado para tingir tecidos, foi a primeira commodity explorada e não só pelos portugueses. Resultado: a exportação do pau-brasil quase levou à extinção da espécie.

Porém, se a Zona Franca continua sob ataque, o que só deve ser agravado com a reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, Manaus também sentiu, no último fim de semana, os ares do campo com feira agropecuária, a Expoagro, que voltou ser realizada após cerca de seis anos sem o evento, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Quem se deu ao trabalho de ir ao evento pôde ver muito maquinário em exposição, pois além de implementos agrícolas, empresas com operações em outros ramos aproveitaram para fazer exposição de seus produtos na Expoagro, uma vez que a comercialização efetivada ali teria isenção de tributos estaduais, segundo garantia do governo do Estado.

Talvez surpreenda o contingente de público que compareceu ao evento nos quatro dias de sua realização, o qual, segundo avaliação dos organizadores, teria ultrapassado a marca das 350 mil pessoas.

Atrações não faltaram, diga-se. Entre os expositores presentes, cerca de 300 informa a Sepror, havia desde marchand, empresários que comercializam obras de arte, passando por fabricantes de vinha criado com o nosso açaí, assim como os produtos regionais que sempre estão presentes neste tipo de evento: cestaria indígena, cerâmica, além dos animais como gado, caprinos, cavalos, peixes, entre outros.

A medida do sucesso da Expoagro, de início, pode ser medida pelo público que ali compareceu, mas essa métrica dá apenas uma parte dessa grandeza. Os negócios ali fechados e que contaram com o agenciamento do crédito proporcionado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) chegaram à cifra de R$ 78 milhões movimentados na feira, quando a estimativa dos organizadores era de R$ 30 milhões.

É evidente que o fomento do crédito para operações contratadas, que chegou ao valor de R$ 40 milhões, portanto 51% do valor total das transações realizadas, tem um peso muito grande, assim como a isenção de tributos estaduais.

O sucesso da Expoagro também deve ser visto como uma advertência para as janelas de oportunidades que o Estado do Amazonas vem perdendo ao longo dos anos por deixar de aproveitar a vocação agropecuária, com  ênfase maior em atividades que podem – como o vinho originado no açaí – ser produzidas aqui com grande potencial de sucesso.

É possível que a viseira imposta pela ZFM seja um fator contraproducente quanto ao não aproveitamento das potencialidades abertas pela biodiversidade amazônica. Assim, os ataques ao modelo Zona Franca vêm indicar que o tempo corre e as soluções para a economia local deixar de ser tão dependente dos incentivos fiscais estão aqui mesmo, sem precisar estocar ventos ou fazer outras baboseiras como as sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sobrevida da Zona Franca de Manaus

26 terça-feira fev 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Alfredo Menezes, Amazonas, biodiversidade, planejamento, suframa, zona franca

A posse do novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na semana passada, as visitas que fez, assim como o que declarou, abrem algumas expectativas acerca de como será implementada sua gestão. Em suas falas e em entrevistas, Alfredo Menezes dá pistas que podem ser tomadas como o bom caminho para administrar o modelo, no entanto, mesmo assim, há que se procurar novas alternativas, se não para sair do modelo, pelo menos para garantir atividade compatível com a economia do Amazonas, enquanto ainda resta uma sobrevida à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ao enfatizar que o planejamento será uma das prioridades de sua administração, o superintendente dá oportunidade para que tenhamos a expectativa de que seu trabalho não deixará de lado o planejamento estratégico de que a Suframa já dispõe e, mais importante ainda, dará sequência às ações que se fazem necessárias para que as metas e objetivos ali propostos sejam concretizados da melhor forma possível, com ganhos tanto para o público interno quanto externo, e para a sociedade em geral.

Tornar o Distrito Industrial uma atração turística deve ter sido uma metáfora usada pelo superintendente para ilustrar a necessidade – existente há longo tempo – de dar atenção às vias de circulação daquela parte da cidade, onde está instalada a maior parcela das indústrias incentivadas pela Suframa, e cujo tráfego se torna precário dada a existência de crateras onde deveria haver asfalto de boa qualidade. Assim, se resguardariam recursos para implementar o turismo onde Manaus tem patrimônio, digamos, mais turístico, para mostrar.

A Suframa, que há muito vê seus recursos – captados aqui, pagos pelas empresas locais – servirem de lastro para o governo federal quitar seus compromissos de caixa, necessita que ações no sentido obter a liberação desses valores sejam realmente efetivadas e, ainda, que tais ações, cujo protagonista principal deverá ser o superintendente, com respaldo de parlamentares e autoridades dos estados e municípios onde são aplicados os incentivos, tenham eficácia e se traduzam em reforço ao orçamento daquela que já foi uma agência de desenvolvimento regional eficaz.

Se o modelo seguir um planejamento estratégico que contemple a busca de novas – ou nem tão novas assim – alternativas de matriz econômica, e aí a mais focada é aquela que aproveita a biodiversidade amazônica, o caminho para garantir o futuro crescimento e desenvolvimento do Amazonas e das áreas administradas com os incentivos fiscais da Suframa pode se tornar realidade. Mesmo assim, há que se lutar para que outras alternativas e possiblidades sejam exploradas.

Por exemplo, apoiar – com recursos – iniciativas como a do Codese, no sentido de implementar o polo digital na ZFM, o que traria benefícios para indústria, educação para a juventude, além de empregos para quem aqui vive, é uma boa opção.

O tabu – isto é, a legislação – que impede a exploração mineral no Amazonas é outro obstáculo a ser superado pelo grande potencial de riqueza a ser gerada. Obviamente que não se está defendendo a mineração à moda das Minas Gerais, cujos malefícios aí estão, mas, garantida a sustentabilidade do meio ambiente, é outra rota para a economia local.

Enquanto tais iniciativas não acontecem, nada melhor do que fazer articulações, como propôs o superintendente, no sentido de trazer para a Suframa o direito de definir, aqui, os pré-requisitos que envolvem os processos produtivos básicos (PPBs) da indústria local, afinal, nos quadros da autarquia há competência suficiente para isso.

ZFM prorrogada, “e agora José?”

14 quinta-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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50 anos, alternativas, Amazonas, artesanato, biodiversidade, conservação, gás, mineral, petróleo, potencialidade, prorrogação, turismo, vocação, ZFM, Zona Franca de Manaus

Munguba

Biodiversidade é potencial a ser aproveitado

A prorrogação da Zona Franca de Manaus, materializada com a promulgação da emenda constitucional no último dia 5, reviveu alguns questionamentos antigos, além de trazer outros que, se não são novos, estão há menos tempo na mídia e, às vezes, nas pautas de autoridades do governo e de políticos sem maiores consequências.

Se empresários reclamavam do horizonte inferior a 10 anos vislumbrado até a aprovação da prorrogação, agora perdem esse argumento contra a inversão de recursos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e podem, caso queiram e lhes seja conveniente, investir com a perspectiva de 60 anos para maturar e obter retorno do capital investido.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada.

No entanto, do outro lado, o setor público, nas três esferas de governos, não podem mais se limitar à propaganda e às promessas que nada acrescentam às deficitárias infraestrutura e logística existentes no Amazonas, que abrangem desde as precárias condições das estradas e rodovias municipais, interestaduais e mesmo internacional, como a BR-174 e a em parte intrafegável BR-319, passando, ainda, pela energia, internet e telefonia móvel, além da ausência de hidrovias sinalizadas, sem esquecer dos portos.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada. A situação da avenida Buriti, onde buracos viram crateras e nada é feito para resolver a situação, deixa transparecer essa falta de atenção com itens estruturais que findam por elevar o custo de produzir no polo de Manaus, sem falar no risco de trafegar em vias esburacadas. Já não é novidade carretas tombarem nessas vias e os consequentes prejuízos.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por outro lado, perde força por depender de decisões tomadas na Esplanada dos Ministérios e iniciativas como a do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com potencial para aproveitar uma das maiores potencialidades da região, a biodiversidade, ainda não emplacou, assim como o CT-PIM, criado para impulsionar a tecnologia, está em situação similar.

As seis décadas disponibilizadas à Zona Franca de Manaus devem começar, de imediato, a ser aproveitadas para corrigir estas falhas e, ao mesmo tempo, planejar e implementar projetos que venham interiorizar a distribuição de riqueza no Amazonas.

O Estado, dividido em quatro mesorregiões, concentra na mesorregião Centro, onde está o polo de indústria incentivado e a província petrolífera de Urucu, 93,2% do produto interno bruto (PIB). Nessa região estão 78% da população do Amazonas.

Desta forma, às outras três regiões – Norte, Sudoeste e Sul – sobram pífios 6,8% do PIB para 22% da população do Amazonas.

É o momento de desenvolver potencialidades como indústria petroquímica e de gás, sim, mas também outras já incipientes como cosméticos, polo naval e oleiro, a própria biodiversidade, o setor mineral, sem esquecer do turismo e do artesanato regional.

Em 47 anos do modelo ZFM quase nada foi feito neste sentido. O comércio de importados veio e se foi, o distrito agropecuário está aí, quase parado. Resta fazer como o poeta e perguntar: “E agora José? José para onde…”

Publicação no Jornal do Commercio em 12/08/2014

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