• Sobre o autor
  • Tudo muda, mas nem tanto

Textos & Economia

~ Artigos, crônicas e notícias sobre Manaus, economia e atualidades

Textos & Economia

Arquivos da Tag: tributo

Recursos contingenciáveis

20 terça-feira jun 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

Amazonas, suframa, Temer, tributo, veto, zona franca

Suframa460

Até para os mais otimistas, existe um ditado, como se dizia antigamente, que não pode ser ignorado: as coisas sempre podem piorar. É o caso do imbróglio envolvendo o presidente Michel Miguel Temer e a delação feita contra ele pelos proprietários da JBS. Desta vez, o que incendiou o fim de semana não foi uma nova delação, mas entrevista concedida à revista semanal Época, onde o presidente sofre mais uma acusação grave feita por Joesley Batista.

Temer colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Suframa

O empresário do grupo JBS acusa Michel Temer de ser chefe “da quadrilha mais perigosa do Brasil”. O presidente deu entrada em ação por calúnia, injúria e difamação contra Batista, na segunda-feira, 19, e embarcou rumo à Rússia e depois à Noruega em busca de investidores que tragam recursos para o Brasil.

Mas, se Temer, por esse lado, quer atrair investidores e trabalha para isso em sua viagem ao exterior, por outro lado colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em substituição à que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, Temer, que na Noruega vai enfatizar o papel daquele país como participante do Fundo Amazônia, na contramão retira recursos da região ao deixar fora do texto legal das taxas da Suframa a obrigatoriedade de não contingenciar os valores arrecadados pela Suframa. Em outras palavras, o tesouro da administração federal ganha fonte de recursos nos Estados mais pobres do Brasil.

Ao deixar os recursos da Suframa sujeitos ao contingenciamento, o veto presidencial parece estar direcionado, também, para apenar parlamentares da bancada amazonense que tenham deixado de lhe dar apoio no Congresso Nacional, votando contra ou deixando de votar medidas consideradas importantes pelo Planalto.

Assim, como alertávamos em texto do dia 30 de maio, acerca da possibilidade de o presidente Temer não sancionar o texto legal com presteza, o presidente, mesmo o fazendo, mantém sob rédea curta as receitas da Suframa, que poderia agir como agência de desenvolvimento regional caso tenha os recursos necessários para este fim devidamente assegurados. Não é o que parece.

Enquanto isso, os parlamentares da bancada do Amazonas nas duas casas do Congresso Nacional, devem, mais uma vez, reavaliar seu apoio ao governo de Michel Miguel Temer, de vez que acordos alinhavados com o governo Temer durante os debates sobre as taxas da Suframa não estão sendo honrados pelo chefe do Executivo.

Como dizíamos no início do texto, se para Michel Temer as coisas pioraram com o novo ataque desferido por Joesley Batista, no caso do Amazonas e dos demais Estados sob a jurisdição da Suframa, a situação se mantém como já ocorria antes da decisão do STF: A Suframa vai arrecadar os recursos, mas se poderá dispor deles para sua atividade-fim já é outro departamento, a ser decidido lá pelo Planalto.

Impostos, remédios e Periquita

28 segunda-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

cerveja, drogaria, imposto, medicamento, periquita, preço, remédio, smartphone, tributo, vinho

Até o início da noite de domingo, 11 e Dia das Mães, os brasileiros já tinham recolhido em impostos, neste ano, a importância de R$ 623,11 bilhões. Com 130 dias decorridos, isto dá a média de pagamento diário de R$ 4,80 bilhões. Trazendo para mais perto, significa que o brasileiro recolhe, em 24 horas, o equivalente ao orçamento do município de Manaus projetado para o exercício de 2015.

livros-2-b

Parece pouco? Com esse valor dá para construir uma ponte Rio Negro e mais cinco arenas da Amazônia, ou montar frota de 192.000 carros populares. É muito dinheiro que o governo recolhe.

No entanto, a ausência da consciência cidadã no sentido de cobrar benefícios para o país e para a população torna comum cenas como a da mãe, em um hospital público, depois de esperar horas para ver atendida sua criança, receber a receita, mas o remédio, que faz parte daqueles que a administração pública deveria distribuir, não existir. Ela vai ter que comprar com seu mirrado salário. Sem entender porque não tem o remédio, comenta: “É de graça, não tem, paciência, vou dar meu jeito.”

Um pouquinho mais de conscientização, em vez de propaganda e doutrinação, e ela saberia que o governo não dá nada, pelo simples fato de que nada tem. O governo administra, e muito mal, os recursos recolhidos, de forma compulsória, pelos cidadãos. Alertada para isso, a senhora com a criança chorando no colo, se limita a dizer que, para ela, tanto faz, pois “não paga imposto”. Pois é, este é o Brasil de hoje, ou talvez a senhora more em Marte.

Com essa cena na cabeça e um smartphone na mão, fui pesquisar a quantas anda o imposto embutido em alguns itens de consumo diário e comum à maioria da população e descobri que bebo mais imposto do que cerveja ou vinho. Melhor para eu que consumo mais a primeira, onde a carga de tributos é de módicos 49,19%.

Mas aí, no Dia das Mães, data superespecial, muita gente trocou a cerveja por um vinho. Esta opção acrescenta ao teor alcoólico de uma garrafa do português Periquita, que é 12,5%, mais vinte pontos percentuais de tributos em relação ao preço da cerveja nacional. A taxação do vinho importado é, em média, 69,51%, embora a etiqueta de preço diga que os impostos são de 53,51%.

Trocando em miúdos, mais de dois terços do preço de uma garrafa de vinho importado sai do bolso do consumidor para os cofres do governo. Ah, mas o vinho é uma bebida, é supérfluo, alguém pode questionar. Isto é, consome muito mais quem pode do quem quer. Faz sentido. Então, que tal atravessar a rua e entrar numa drogaria, só para voltar ao caso da senhora lá do início do texto.

A tributação média dos remédios no Brasil é de também módicos 26,75%, se precisar de remédio importado o peso dos tributos sobe para 31,50%.

Aquela senhora, lá do hospital que não paga imposto [de renda, com certeza] compra uma caixa de remédio para gripe por R$ 27 e recolhe, na hora, R$ 7,22 em impostos. É pouco? Dá quase três passagens de ônibus ou um quilo de pão francês.

Pior que os remédios é o caso dos livros. Se comprar um de cem páginas, 31 delas correspondem à garfada dos impostos (31,45% do preço) que se paga ao governo. Mesmo assim, as escolas públicas têm que passar uma obra didática de um aluno para outro em anos sucessivos.

Mas o Periquita estava ótimo, apesar do sabor tributário de dois terços do preço. Salute!

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 13/05/2014

Assinar

  • Entradas (RSS)
  • Comentários (RSS)

Arquivos

  • maio 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • agosto 2024
  • novembro 2023
  • outubro 2022
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • março 2016
  • maio 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • janeiro 2015
  • dezembro 2014
  • novembro 2014
  • outubro 2014
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • julho 2014
  • fevereiro 2014
  • janeiro 2014

Categorias

  • Artigo
  • Crônica
  • Notícia
  • Press release
  • Sem categoria
  • Textos & Economia

Meta

  • Criar conta
  • Fazer login

Blog no WordPress.com.

  • Assinar Assinado
    • Textos & Economia
    • Junte-se a 42 outros assinantes
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • Textos & Economia
    • Assinar Assinado
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra
 

Carregando comentários...