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Tapete vermelho do FMI

23 terça-feira jan 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, desigualdade, economia, PIB, Temer

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O presidente Michel Miguel Temer viajou para Davos e, ao contrário do Brasil, onde as notícias boas são ofuscadas pelas trapalhadas políticas como a arrastada sucessão no cargo de ministro do Trabalho que está mais para uma dança de cadeiras do que para a simples nomeação. Na Suíça, a boa notícia foi que o Fundo Monetário Internacional (FMI) recalibrou suas estimativas para o desempenho do produto interno bruto brasileiro (PIB).

A pobreza, a miséria, a desigualdade enfim, não tem previsão de ser reduzida e o historiador Walter Scheidel afirma que essa redução, no decorrer da história, só aconteceu em face de acontecimentos desastrosos

Em outubro de 2017, o FMI previra crescimento de 1,5% para o PIB brasileiro em 2018, valor que foi elevado para 1,9% no relatório “Panorama da Economia Mundial”, divulgado nesta segunda-feira, 22. Para Michel Temer, que tem, entre outras missões, a de fazer o Brasil aparecer bem na foto, não podia ter um início melhor para sua participação no Fórum Econômico Mundial deste ano. Enquanto isso, em Brasília, mais uma vez a posse de Cristiane Brasil como titular do Ministério do Trabalho foi suspensa, de novo, agora pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Davos, porém, não é só boas notícias. A desigualdade de renda pelo mundo afora foi tema de outro estudo, “Recompensem o trabalho, não a riqueza”, da ONG inglesa Oxfam. Por ali fica-se sabendo que 82% da riqueza criada no ano passado está nas mãos daquele contingente de 1% mais rico, com a agravante de que metade da população, cerca de 3,7 bilhões de pessoas, não conseguiu nada.

A pobreza, a miséria, a desigualdade enfim, não tem previsão de ser reduzida e já há quem afirme, como o historiador Walter Scheidel, que essa redução, no decorrer da história, só aconteceu em face de acontecimentos desastrosos como grandes guerras, períodos de terror, revoluções totalitárias, pragas e desastres naturais. Pior é que, na visão do historiador da Universidade Stanford, políticas públicas nos moldes do Bolsa Família são apenas paliativos, sem o poder de reduzir a diferença de renda entre a população.

Mas voltemos ao Brasil onde as expectativas do produto interno bruto, colhidas pelo Banco Central junto aos agentes econômicos, também foi positiva. Conforme o relatório Focus desta semana, as previsões de crescimento do PIB se mantiveram no patamar de 2,70%, para este ano, mesmo nível da semana anterior. Para o exercício de 2019, a expansão do PIB agora é de crescer 2,99% e não mais os 2,80% que os agentes econômicos tinham como teto há duas semanas.

Também é favorável as expectativas acerca do câmbio em 2018, com previsão de fechar o ano em R$ 3,34. Na semana anterior a expectativa era de R$ 3,35. O mercado manteve no mesmo nível da semana anterior a expectativa de desempenho do dólar, de R$ 3,40, para o exercício de 2019. Essa estimativa se mantém há pelo menos quatro semanas.

Já a produção industrial teve sua previsão revertida, passando de incremento de 3,20%, há duas semanas, para 3,15% na semana passada, no que diz respeito ao exercício de 2018. Para 2019, a expectativas acerca desse indicador de desempenho da economia passaram de 3,00% para 3,04%.

É positiva a expectativa sobre os preços administrados, pelo menos para 2018, quando esse indicador passou de 4,90%, há duas semanas, para 4,80%. Essa reversão de expectativas pode embutir a disposição do governo de continuar a fazer privatizações, principalmente no setor elétrico.

Às expectativas positivas, no entanto, fazem contraponto a emperrada reforma da Previdência e o déficit recorde registrado no exercício de 2017, quando atingiu o montante de R$ 268,8 bilhões de reais. Crescimento de 18,51% do exercício de 2016, quando chegou a 226,8 bilhões de reais, para 2017. A existência dessa expansão do déficit previdenciário é mais um fator a provar a necessidade da reforma, que só não vê quem não quer.

Recursos contingenciáveis

20 terça-feira jun 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, suframa, Temer, tributo, veto, zona franca

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Até para os mais otimistas, existe um ditado, como se dizia antigamente, que não pode ser ignorado: as coisas sempre podem piorar. É o caso do imbróglio envolvendo o presidente Michel Miguel Temer e a delação feita contra ele pelos proprietários da JBS. Desta vez, o que incendiou o fim de semana não foi uma nova delação, mas entrevista concedida à revista semanal Época, onde o presidente sofre mais uma acusação grave feita por Joesley Batista.

Temer colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Suframa

O empresário do grupo JBS acusa Michel Temer de ser chefe “da quadrilha mais perigosa do Brasil”. O presidente deu entrada em ação por calúnia, injúria e difamação contra Batista, na segunda-feira, 19, e embarcou rumo à Rússia e depois à Noruega em busca de investidores que tragam recursos para o Brasil.

Mas, se Temer, por esse lado, quer atrair investidores e trabalha para isso em sua viagem ao exterior, por outro lado colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em substituição à que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, Temer, que na Noruega vai enfatizar o papel daquele país como participante do Fundo Amazônia, na contramão retira recursos da região ao deixar fora do texto legal das taxas da Suframa a obrigatoriedade de não contingenciar os valores arrecadados pela Suframa. Em outras palavras, o tesouro da administração federal ganha fonte de recursos nos Estados mais pobres do Brasil.

Ao deixar os recursos da Suframa sujeitos ao contingenciamento, o veto presidencial parece estar direcionado, também, para apenar parlamentares da bancada amazonense que tenham deixado de lhe dar apoio no Congresso Nacional, votando contra ou deixando de votar medidas consideradas importantes pelo Planalto.

Assim, como alertávamos em texto do dia 30 de maio, acerca da possibilidade de o presidente Temer não sancionar o texto legal com presteza, o presidente, mesmo o fazendo, mantém sob rédea curta as receitas da Suframa, que poderia agir como agência de desenvolvimento regional caso tenha os recursos necessários para este fim devidamente assegurados. Não é o que parece.

Enquanto isso, os parlamentares da bancada do Amazonas nas duas casas do Congresso Nacional, devem, mais uma vez, reavaliar seu apoio ao governo de Michel Miguel Temer, de vez que acordos alinhavados com o governo Temer durante os debates sobre as taxas da Suframa não estão sendo honrados pelo chefe do Executivo.

Como dizíamos no início do texto, se para Michel Temer as coisas pioraram com o novo ataque desferido por Joesley Batista, no caso do Amazonas e dos demais Estados sob a jurisdição da Suframa, a situação se mantém como já ocorria antes da decisão do STF: A Suframa vai arrecadar os recursos, mas se poderá dispor deles para sua atividade-fim já é outro departamento, a ser decidido lá pelo Planalto.

Caminho de volta

23 terça-feira maio 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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bolsa, Brasil, corrupção, dólar, JBS, STF, Temer

A quarta-feira, 17 de maio, ainda não terminou. Isso porque os acontecimentos deflagrados naquele dia devem se estender até amanhã, quarta-feira, 24, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se pronunciar acerca do pedido da defesa para suspender o inquérito contra o presidente Michel Miguel Temer.

Por ser a primeira oportunidade de o Judiciário tomar decisão a respeito da crise política cujo alvo principal é o mandato do presidente Temer, esse fato tem potencial de reverter expectativas quanto ao mandato presidencial, embora se diga que, quando tal mandato passa a ser questionado nas ruas, o desfecho para perdê-lo é só uma questão de tempo.

O pior é que, por parte dos envolvidos pelas investigações da operação Lava Jato, o que se ouve são os discursos costumeiros sobre sua inocência, independente do partido ou ideologia por eles representados, enquanto o país sangra e perde oportunidade de oferecer vida digna a seus cidadãos, que pagam a conta e sofrem com os desmandos dos governantes em qualquer das três esferas.

Mas voltando à quarta-feira passada e às falas presidenciais sobre a delação contra Temer, algumas coisas chamam a atenção, como o fato de o presidente ter ouvido do delator que este estaria pagando propina a juiz e procurador sem que tenha tomado providência, abrindo brecha para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com pedido de impeachment.

Em outra declaração, o presidente Temer afirma que os controladores da JBS teriam especulado contra a moeda nacional, ao adquirir pelo menos um bilhão de dólares, além de, ainda de acordo com o presidente, terem vendido ações de suas empresas. Não deu outra, a Bolsa caiu e o dólar subiu.

Na tarde de segunda-feira, 22, ainda em queda, a Bolsa apresentava perdas de 1,55%, e o papel da JBS, ali negociado, tinham perdido mais de 20% de seu valor. Ao que parece, o delator continua a fazer dinheiro, mesmo com os impactos negativos da delação contra suas empresas.

O presidente Temer, apesar de ter feito essas acusações contra os irmãos Batista, não tomou nenhuma providência –  até onde se sabe – para punir os especuladores.

Pior mesmo são os partidos da oposição que veem na crise uma oportunidade de retorno ao poder ao pregarem a convocação de eleições diretas, quando a Constituição Federal prevê que, caso ocorra a perda do mandato de Temer, seu sucessor deve ser eleito, de forma indireta, pelo Congresso Nacional. A oposição, que implica com fato de o vice-presidente de Dilma Rousseff ter assumido o poder ao chamá-lo de golpista, prega, na maior cara-de-pau, um golpe contra a Constituição da República.

Assim, enquanto cada um cuida de tirar o seu da reta, o país perde oportunidade de crescer, gerar renda e emprego e, quem sabe, pode até afundar mais do que a economia já afundou. Nesse particular, há uma boa notícia, uma vez que os agentes econômicos consultados pela pesquisa semanal Focus, do Banco Central, pouco mudaram suas expectativas. Ainda bem.

Nota: O STF decidiu que só julgará o pedido de Temer após perícia no gravador.

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