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CAS, emprego, investimentos, PIM, reforma tributária, renda, Rio Preto da Eva, suframa, zona franca

A semana que passou foi farta em fatos e ainda mais rica nas constatações acerca da fragilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), como exemplificou o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, ao declarar que desativar o Polo Industrial de Manaus (PIM) é criar um exército de desocupados que poderá ser recrutado pelo tráfico de drogas em Manaus.
De outro lado, a realização da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o que aconteceu no último dia 26 de setembro, com a aprovação de projetos industriais que preveem a criação de cerca de 900 empregos, além de investimentos previstos em 133 milhões de dólares pode ser uma boa notícia.
A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional e que ameaça a Zona Franca de Manaus, assim como a reunião do CAS, comprova que, embora exista uma redução nos volumes alocados pelos investidores no PIM, estes ainda têm interesse em aplicar recursos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Se o prefeito Artur Neto colocou a importância da Zona Franca na geração de emprego, os quais, como se sabe, já atingiram mais de 120 mil postos e, hoje, está estacionada por volta dos 85 mil postos de trabalho, o governo estadual não ficou atrás ao lançar, em parceria com vários órgãos, entre os quais a Suframa, iniciativa para a criação de um polo agroindustrial no Estado do Amazonas.
O anúncio do governo estadual, que deve se concretizar no município de Rio Preto da Eva, entra na linha de um projeto estratégico do governo do Estado para viabilizar, até 2025, esta transformação de uma economia, hoje meramente de agricultura e centrada na fruticultura, como acontece no município de Rio Preto da Eva, para um outro patamar, ao instalar pelo menos 50 agroindústrias naquela área, que atinge quase 6.000 km quadrados com parte no Distrito Agropecuário da Suframa.
Ainda na lista das notícias boas, a divulgação da arrecadação federal do mês de agosto mais uma vez coloca o Amazonas na liderança entre os estados da 2ª Região Fiscal (RF) que mais recolhem tributos federais na 2ª RF, que é integrada, além do Amazonas, pelos estados do Acre Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.
Conforme os dados da Receita Federal, no acumulado entre janeiro a agosto deste ano, o Estado do Amazonas recolheu 11,5 milhões de reais. Este valor equivale a 47,50% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal pela União nesse período. Sem ZFM, isso vai por água abaixo.
Outra expectativa que se criou durante a semana passada vem do Legislativo e é de que o deputado estadual Josué Neto vai trazer autoridades envolvidas na reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, para conhecer o Amazonas e a ZFM.
Os pessimistas que me perdoem, mas ainda tem notícia boa a ser servida, como o início, no próximo dia 11 de outubro, da extração de petróleo e/ou gás nas reservas de Azulão, a ser feita pela Eneva.
No entanto, para confirmar a regra de que “boa notícia é a má notícia”, embora as quedas de energia continuem a acontecer em Manaus com frequência acima da expectativa do usuário, mesmo após a venda da Amazonas Energia, o que é lamentável, por outro lado, até aí há o que comemorar: a empresa firmou acordo e teria antecipado o pagamento de sua dívida, superior a R$ 1 bilhão. Já o usuário de seus serviços continua a ter prejuízos.
Já na área de atividades alternativas ou mesmo complementares à Zona Franca de Manaus, um passo à frente foi dado com a apresentação, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Marco Estratégico para o Desenvolvimento. O documento, apresentado pelo titular da Coordenadoria do Sistema de Transporte e Logística, Infraestrutura, Energia e Telecomunicações (Cinf) da Fieam, Augusto César Barreto Rocha, dá indicações acerca da necessidade de ações direcionadas ao desenvolvimento do Estado do Amazonas em eixos estratégicos com ações voltadas para infraestrutura, produção e ciência e tecnologia.
Como se vê, nem só de más notícias vive a mídia, pois cabe ainda registrar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Amazonas, no segundo trimestre, em 3,90%, ao atingir o valor de R$ 25,28 bilhões em riquezas geradas no Estado.