Arquivos do Autor: Eustáquio Libório

À espera de seu Godot predileto

16 terça-feira jul 2019

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Há quem diga que a indústria paulista é contrária à existência da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas em tempos de pós-verdade, fake news comandando o noticiário mundo afora, incluindo, e muito, o Brasil, nada mais é definitivo, mas, sim, efêmero, passageiro, cúmplice de narrativas, ou vítima de fatos distorcidos para aparentar determinada verdade.

Assim, a iniciativa parlamentar, gestada no Senado Federal, na semana passada, com o objetivo de tornar sem efeito a portaria 309, do Ministério da Economia, talvez seja um ponto fora da linha no contexto de se praticar a boa política, mesmo defendendo determinados interesses, mas de forma transparente, sem olhar apenas o próprio umbigo.

A portaria mexeu com interesses das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também com aquelas outras, do segmento bens de capital, bens de informática e de telecomunicações, estabelecidas no Estado de São Paulo.

O movimento no Senado Federal, com a proposta do senador José Serra (PSDB/SP) que buscava tornar sem efeito a portaria, foi subscrita por representantes de outros estados e de dois senadores pelo Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Como se vê, as pontas opostas trabalhando por um mesmo fim, que foi o de não permitir maiores prejuízos à indústria nacional, esteja ela em Manaus, São Paulo ou qualquer outro Estado, principalmente pela forma utilizada pelo governo para impor as novas normas, via Imposto de Importação, que afetariam essas organizações.

Se a Zona Franca de Manaus obteve uma pequena vitória com a protelação dos efeitos da portaria 309, de outro lado, a anunciada – e improvável – vinda do presidente da República para participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) mais uma vez não aconteceu, até pela data prevista – dia 12 de julho.

Agora, à semelhança dos personagens de Samuel Becket, em “Esperando Godot”, um clássico do teatro do absurdo, o titular da Suframa marcou nova data para a reunião do CAS e a vinda do presidente – o Godot predileto do superintendente da autarquia -, a qual deverá ocorrer no próximo dia 25 de julho.

Mais real e também antecipada, a floração dos ipês da avenida Djalma Batista marca um contraponto em relação a vinda do presidente da República a Manaus e a realização da reunião do CAS. No caso dos ipês, com a floração acontecendo em julho, o evento natural ocorreu antes, enquanto o teatro do absurdo retrata o tempo passando – árvores com folhas, depois sem estas – e nada de Godot aparecer.

Até quando a economia da Zona Franca de Manaus, em particular, e do Amazonas, no geral, ficará à espera de Godot, acumulando prejuízos pela não aprovação de projetos que, hoje, sabe-se, já ultrapassam a casa da centena.

O Brasil, apesar das crises que enfrenta o tempo todo, sejam elas originadas na economia – como ter 13 milhões de desempregados -, ou aquelas outras criadas pelo próprio governo, como anunciar um embaixador para Washington cuja maior e talvez a única credencial seja o parentesco com o presidente. Entretanto, a boa notícia é o anúncio de que a chinesa Byd deve se instalar no polo de indústrias incentivadas de Manaus.

Em outras palavras continuamos – a Zona Franca e o País – a atrair investimentos à revelia das crises, criadas, fictícias ou sopradas ao vento pelos que preferem o quanto pior, melhor.

Com a reforma da Previdência se encaminhando para o Senado Federal, os deputados federais devem encarar, agora, a reforma Tributária que tem como escopo eliminar os tributos federais IPI, PIS/Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, colocando em seu lugar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), com saudável consequência, em princípio, de simplificar em alguns passos a burocracia dos fiscos, já que não se fala em reduzir a carga tributária.

O momento é de atenção máxima em relação ao que será feito, já que a repercussão da mexida nesses tributos vai resvalar nos incentivos da Zona Franca de Manaus.

Plano visagem assombra ZFM

09 terça-feira jul 2019

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Se a semana passada teve boas notícias, é possível que nesta os fatos a ocorrer sejam mais promissores do que aqueles ocorridos na semana anterior, como a “revelação” de que não existe plano Dubai para substituir os incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Como diria o “caboco”, o plano Dubai foi apenas uma visagem que veio assombrar aqueles empreendimentos que dependem dos incentivos fiscais na Amazônia, e que, hoje, não têm alternativa econômica para sobreviver sem eles, apesar dos mais de 50 anos em vigência e com data marcada para terminar, como aconteceu desde a instituição da ZFM.

Se o plano Dubai se esfumou pelos ares, do lado empreendedor, a Zona Franca teve um grato anúncio de novos investimentos aportando no Polo Industrial de Manaus (PIM), embora não seja, necessariamente, uma novidade. Trata-se do anúncio de que a Gradiente deve retomar operações em Manaus no prazo de 60 dias. Quer dizer, no início de setembro, a empresa deve estar funcionando.

Uma das indústrias pioneiras no segmento de eletroeletrônicos do PIM, lá pelos anos 1970/80, a Gradiente lançou produtos inovadores, como os videogames Atari e até o Nintendo, este, depois de algumas escaramuças com a indústria japonesa que o produzia no exterior.

Dúvidas acerca da volta da Gradiente, no entanto, existem, uma vez que são reiterados os anúncios de sua volta desde 2011, quando aconteceu pela primeira vez, sem que a companhia tenha voltado a operar em Manaus.

Sob a denominação de Companhia Brasileira de Tecnologia Digital e comandada por membro da família Staub, os investimentos anunciados são de R$ 5 milhões com geração de 360 postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Esses números, como se vê, nada refletem a megaindústria que operou no PIM até 2007, quando entrou em recuperação judicial, e chegara a ser uma das maiores empregadoras da Zona Franca de Manaus.

Esta semana também inicia com boas notícias, como as declarações do secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Paulo Alvim, acerca das medidas que o governo federal deve tomar para satisfazer as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre incentivos fiscais.

A saída encontrada pelo governo federal passa pela edição de uma medida provisória que deve enquadrar a produção de bens de informática aos parâmetros preconizados pela OMC. A dúvida, entretanto, e que ainda deve ser esclarecida, é como isso será feito, já que o secretário Alvim garante que os subsídios até agora direcionados para o segmento serão mantidos, sem prejudicar quem já está em atividade.

A melhor parte, no entanto, é a garantia, prestada pelo secretário, de que as indústrias do segmento de informática em operação na Zona Franca de Manaus não serão afetadas, pois, conforme explicou, os incentivos à ZFM não foram objeto de contestação por parte da OMC.

Mas como nem só de boas notícias se faz o jornalismo, aliás, como se diz no meio “má notícia é que é boa notícia”, isto é, vende, temos também a registrar a iniciativa do governo estadual de buscar recuperar dívidas de contribuintes inscritas como ativas na contabilidade da administração do Estado.

O volume da dívida ativa – que a Procuradoria Geral do Estado tenta recuperar – é cerca da metade do orçamento do Estado do Amazonas para 2019 e atinge R$ 7,2 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 5,2 bilhões, está vinculada aos segmentos industrial, energético, petrolífero e até hoteleiro.

Como se vê, a crise, apesar de melhorias pontuais até na oferta de emprego no mercado amazonense, dos projetos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), que somam mais de R$ 850 milhões, no mês passado, as dificuldades continuam a rondar a economia, não só da ZFM, mas de todo o País.

Economia do Amazonas está prejudicada

25 terça-feira jun 2019

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A semana começou animada para os lados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na segunda-feira, 24, aconteceu o seminário sobre a Zona Franca promovido pelo jornal Folha de S.Paulo com a participação do superintendente Alfredo Menezes, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do deputado federal Marcelo Ramos, do presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, entre outros.

É uma boa oportunidade para defender e, – por que não? – contra-atacar aqueles que, sem conhecer o modelo de incentivos implantado no Amazonas e em outras regiões da Amazônia Ocidental para tentar minimizar as desigualdades regionais, agravadas, principalmente, pela distância entre os grandes centros e a Amazônia, tentam mostrar que os incentivos à região não trazem benefícios, o que já foi desmentido por pesquisa promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recentemente divulgada.

Há que se lembrar, também, a ausência de medidas efetivas e perenes com a finalidade de reduzir a dependência do modelo baseado somente em incentivos fiscais para uma economia mais diversificada e que possa dispensar a tutela – e as canetadas – do governo federal. Neste particular, a omissão de planejar estrategicamente uma saída para a economia do Amazonas nestes mais de 50 anos de ZFM cabe às lideranças locais, sejam políticas ou empresariais, e à sociedade como um todo, sem esquecer aqueles que estiveram à frente do governo estadual por todos esses anos.

No entanto, se há o envolvimento de alguns, como no seminário da Folha de S.Paulo, não se pode dizer o mesmo de iniciativas que são anunciadas, seja na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e mesmo por parte da bancada federal no Congresso Nacional quando surge uma crise ou um ataque à Zona Franca de Manaus para, logo em seguida, serem esquecidas até que o próximo ataque seja efetivado. Como se diz por aqui, é só fogo de palha.

Enquanto isto, do lado dos incentivos estaduais, o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), realiza sua terceira reunião neste primeiro semestre. Tudo em conformidade com o calendário divulgado. Nessa reunião, que acontece na quarta-feira, dia 26, devem ser avaliados 24 projetos, dos quais 11 são de implantação, isto é, investimentos novos que chegam ao Polo Industrial de Manaus.

Conforme a pauta distribuída pelo governo estadual, os projetos de implantação devem somar cerca de R$ 232,87 milhões em investimentos totais ao fim de três anos. No mesmo período também devem oferecer mais 336 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Os projetos de diversificação têm investimentos de R$ 122,02 milhões e expectativa de criação de 332 novos postos, enquanto  projetos de atualização prevêem investimentos de R$ 499,29 milhões e mais 627 postos de trabalho. No total, os projetos investem R$ 854,19 milhões para criar 685 novas vagas na indústria local incentivada.

Enquanto isso, do lado dos incentivos federais administrados pela Suframa, nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) aconteceu no primeiro semestre. É evidente que a não realização das reuniões prejudica a economia do Amazonas, fato mais grave quando se sabe que a justificativa para a não realização é a vinda do presidente da República, agora remarcada para o mês de julho.

Se esta é a ordem do atual comandante da Suframa – esperar a vinda do presidente a Manaus – para realizar a reunião do CAS é melhor juntar todos os projetos em pauta única para apreciar nessa reunião de julho, com a presença ou não do presidente da República, afinal, o governo federal tem feito muito para desprestigiar a Zona Franca tanto por meio de atos administrativos quanto em pronunciamento e mesmo postagens em rede social do presidente ou entrevistas à imprensa de seus ministros e outras autoridades.

Pode até não ser, mas dá para pensar que a ausência das reuniões do CAS é uma estratégia para detonar a Zona Franca sem maiores alardes, conforme já foi proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes há bem pouco tempo. Afinal, sem novos investimentos a tendência é que o modelo perca força, apesar das afirmações do atual superintendente de que o modelo está assegurado. Isto não basta, há necessidade de tocar o modelo ZFM e atrair novos investimentos.

Brasil, sem bússola nem GPS

18 terça-feira jun 2019

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O Brasil parece viver um momento de indefinições pelo qual a sociedade, ou pelo menos boa parte dos cidadãos, esperava já ter passado, que seria a definição do presidente da República, dos governadores e parlamentares, ocorrida em outubro de 2018. Tal não se vê.

O “nós contra eles” continua a imperar e os ânimos, tanto daqueles que foram derrotados nas urnas, quanto dos que conseguiram se eleger, se mantêm exaltados, com cada lado marcando posições para satisfazer seus eleitores, suas bases, sem que se veja o que seria o mais importante: a luta, independente de qual ideologia se defenda, pelo bem do País.

Nesta refrega, para dizer o mínimo, são esquecidas as prioridades do País em troca de vazamentos seletivos, entrevistas de presidiário que ainda consegue ser líder de partido político, sem esquecer do boquirroto e atual presidente da República. Se há pouco tempo havia a desculpa de que um de seus filhos administrava conta sua em rede social, agora a coisa muda de aspecto e é o próprio presidente quem queima seus auxiliares.

Último exemplo de falta de controle da própria língua – traço de personalidade? Ausência daquilo que se convencionou chamar de liturgia do cargo? – foi a declaração de que o presidente estava “por aqui” com o principal executivo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Resultado: Joaquim Levy pediu exoneração no fim de semana, o quarto, além de outros três auxiliares diretos do presidente que foram exonerados ou entregaram o cargo.

No Amazonas pouco há de diferente, como bem ilustra a audiência pública ocorrida na quinta-feira, 13, quando as finanças do Estado foram mostradas na lona. O fato não seria nenhuma novidade se as alegações do atual governador, logo no início de seu mandato, de que encontrara os cofres vazios e dívidas pendentes, tivessem sido apresentados sem o viés político, como aconteceu. Resultado: agora recai sobre o atual governador a bronca de não estar à altura do cargo que ocupa, com déficit que deve atingir R$ 1,5 bilhão no fim deste ano.

Mas o governador do Estado pode até se perder, como o presidente, nos trâmites da burocracia administrativa, na falta de liderança política no parlamento ou decisões pouco relevantes, como visitar Israel – de ambos -, mas não se dá por vencido na mídia, à semelhança do presidente nas redes sociais, e, no dia seguinte, disparou a informação de crescimento na arrecadação estadual. Tomara que esta continue firme e seja devolvida em serviços ao contribuinte.

Israel, aliás, tem mais um viajante que o visitou. Como se sabe, o superintendente da Suframa, a convite do presidente da República, também esteve naquele país. Em comum, além da viagem dos três, o fato de que pouco ou quase nada veio, ou virá, em retorno para o País ou para o Estado do Amazonas.

No caso da Zona Franca de Manaus (ZFM), enquanto existe o engajamento do superintendente em articulações que pouco trazem de efetivo retorno ao Polo Industrial de Manaus (PIM), como suas constantes aparições públicas que rendem algum retorno como relações pública da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), isto é, devem lhe proporcionar dividendos em termos de publicidade, deixam a autarquia sem cumprir seu papel de agência de desenvolvimento regional.

Não bastasse a ausência até de ações corriqueiras, como as reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), as quais, em outros tempos nem tão distantes, aconteciam a cada dois meses, deixam de ser realizadas. Neste aspecto, a administração estadual está à frente com as reuniões do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam).

Para piorar a situação na Zona Franca de Manaus surge, sem que se tenha um documento digno dessa nomenclatura, o tal plano Dubai, que em princípio, se, e somente se, for algo no sentido da dar à Amazônia – e não somente ao Amazonas – um planejamento estratégico semelhante ao do país árabe, pode até ser uma boa iniciativa. Por enquanto, foi mais uma provocação do Planalto que o superintendente da Suframa teve que defender.

Somos um país com muitas rotas a seguir e nenhuma bússola – ou GPS – digna de confiança e que dê segurança aos investidores, trabalhadores, enfim aos cidadãos que geram riqueza e pagam impostos.

Horizonte persistente de crise

04 terça-feira jun 2019

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A economia brasileira deixou de marcar passo, com os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução do produto interno bruto (PIB) já dá para ver que a atividade econômica está se retraindo e já tem analista afirmando que entramos, de novo, em recessão.

A baixa de 0,2% do PIB no trimestre findo em março enfatiza o travamento da atividade econômica do País neste ano e é corroborada pelo baixo crescimento observado nos quatro trimestres, cuja soma fica em 0,9%.

Mas as baixas expectativas também fazem parte da pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, dia 3, pelo Banco Central do Brasil (BC). Por ali, em relação ao PIB, a rota também é ladeira abaixo, pois saiu do nível de 1,49%, há quarto semanas, para 1,13% nesta última pesquisa.

Assim, o mercado já avalia que o País, para conseguir crescer pelo menos 1%, neste exercício, a atividade da economia tem de crescer pelo menos 0,5% nos três trimestres restantes. Parece pouco, mas a julgar pelo nível de outras variáveis, a coisa está muito feia.

De uma lado, existe a incerteza política, agravada pelo alto nível de ociosidade, sem falar na queda de demanda, tudo bem alinhado para piorar a situação, inclusive com o quadro de desemprego sendo ampliado, como também foi divulgado pelo IBGE. São cerca de 13,2 milhões de pessoas que não conseguem um posto de trabalho.

O investimento também se retrai em função da conjuntura apontada, e outro indicador com números negativos é a formação bruta de capital fixo (FBCF), a qual, comparada ao segundo trimestre de 2013, está 28,5% menor.

Se analistas do mercado apresentam essa visão pessimista, evidentemente fundamentada na conjuntura e em expectativas traçadas com ênfase técnica, não se pode dizer que o maestro da economia, o ministro Paulo Guedes, discorde.

Guedes afirma que a economia se encontra estagnada, à espera de melhorias na área fiscal e aí, o país se aproxima de um círculo vicioso, uma vez que para destravar a atividade econômica, boa parte dos agentes econômicos enfatizam a necessidade de se fazer as reformas necessárias, principalmente a da Previdência.

De outro lado, o país do jeitinho já tem uma solução “criativa”,mesmo que de segunda mão, para, pelo menos, arejar um pouco a demanda, que é a possibilidade de liberar, novamente, saques em cima das contas do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A criatividade, desta vez, é liberar saques inclusive nas contas ativas do FGTS, em valores estimados entre R$ 20 bilhões e R$ 120 bilhões.

Mas se o governo tenta encontrar uma saída para melhorar a demanda e dar algum aquecimento ao mercado, uma coisa é fato: o setor privado investe muito pouco e o setor público, com as contas complicadas, quase nada, deixando pouca margem para se obter expectativas otimistas, mesmo que mínimas, como crescer 0,5% por trimestre.

Ao lado dessas mazelas, mais notícias ruins dão conta de que, a baixa oferta de emprego não consegue ser satisfeita em função da desqualificação de quem se candidata às vagas oferecidas.

Exemplo desse tipo de ocorrência, que finda por colocar à mostra a pouca qualidade da educação no Brasil, estão os postos oferecidos, no início deste ano, no Mutirão de Empregos, em São Paulo. Ali, uma operadora de telemarketing disponibilizou 1.200 vagas. Apareceram 600 candidatos, mas apenas 7 foram contratados.

Ainda naquele evento, o grupo Pão de Açúcar tinha 2 mil postos a ser preenchidos. Conseguiu aprovar 700 candidatos, mas só 32 estão trabalhando.

A crise, da qual o País ainda não saiu, tem um horizonte de persistência muito grande, tanto agora quanto no futuro próximo. Afinal, sem mão de obra qualificada, a produtividade é baixa e os investimentos minguam.

Curva do PIB e feira internacional

21 terça-feira maio 2019

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Que a economia brasileira está patinando já não é novidade, o que pode vir a ser fato novo é a constatação, na economia real, de que o produto interno bruto (PIB) está encolhendo,- de novo – como já antecipou o indicador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV), na prévia do PIB para o trimestre findo em março.

Conforme o estudo, que antecipa com muita aproximação as conclusões estatísticas coligidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no comparativo entre o primeiro trimestre deste ano e o 4º trimestre de 2018, houve uma redução de 0,1%. Este número, no entanto, sobe para -0,4% quando o período está entre os meses de março e fevereiro de 2019.

Em outras palavras, o desempenho da produção de riqueza no Brasil estava melhorando, mas a curva começa a se inverter, fato já observado na passagem de janeiro para fevereiro. Ali, a queda foi de 0,5%, informa o Ibre.

Mas, como as coisas sempre podem piorar, ou, trazendo a reflexão sobre a inexorabilidade do universo traduzida como a lei de Murphy, de que “Tudo o que puder dar errado, dará”, a pesquisa do Ibre também detectou que, no comparativo entre o mês de março deste ano e o de 2018, a baixa no PIB é bem mais expressiva, pois chega -1,7%.

Assim, a boa notícia trazida  pelo Monitor do Ibre é a de que no comparativo entre primeiro trimestre de 2019 e o de 2018, a evolução foi positiva em 0,5%.

A estatística oficial sobre o PIB brasileiro deve ser divulgada até o dia 30 de maio pelo IBGE.

Zona Franca

Se no panorama nacional deste ano as boas notícias rareiam, no caso da Zona Franca de Manaus (ZFM) ainda temos que nos contentar com os últimos Indicadores de Desempenho do PIM referente ao fechamento de 2018 e, já por ali, a situação não era das mais animadoras. Entre cinco indicadores, apenas dois apresentaram evolução positiva.

A média de investimentos produtivos, por exemplo, caiu de 9,14 bilhões de dólares em 2017 para 8,89 bilhões de dólares no exercício passado. No mesmo período, a média de postos de trabalho formal oferecida pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) caiu de 79.407 para 78.860, informam os Indicadores da Suframa. Desta forma, a baixa de 0,1% no faturamento aferido em dólares, que passou de 25,68 bilhões para 25,35 bilhões de dólares pode até ser considerada baixa.

Do lado positivo aparecem variáveis mais ligadas à produção, como as importações efetivadas pelas indústrias incentivadas, que aumentaram de 7,37 bilhões de dólares em 2017, para 8,92 bilhões de dólares no ano passado. Nos mesmos períodos a aquisição de insumos subiu de 11,83 bilhões de dólares para 13,78 bilhões de dólares.

Como o ano já avança para o fim do primeiro semestre é, no mínimo, estranho que os dados de desempenho do PIM não tenham sido divulgados, fato que se junta à não realização de nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) para compor um quadro que coloca mais dúvidas na cabeça do investidor, já preocupado com as possíveis mexidas que podem ser feitas pelo governo federal a partir da reforma tributária, ou até sem que esta venha a ocorrer.

A autarquia, que já está com o quadro de superintendentes adjuntos completo, com a posse, no último dia 17 de maio, de Luciano Martins Tavares para ocupar a Superintendência de Operações, deve começar a dar mais dinâmica à sua atuação e, principalmente, ficar atenta às articulações para evitar mais prejuízos à ZFM como os célebres jabutis que emplacam normas obscuras em PECs que versam sobre assuntos sem nenhuma afinidade com o modelo ZFM.

Por fim, como não se houve falar há alguns anos, deve-se registrar o compromisso que a Suframa tem de realizar, em anos nos quais não tenha eleições, a Feira Internacional da Amazônia (Fiam). Pelo silêncio sobre o tema é de se concluir que este ano o evento não vai acontecer.

Em marcha lenta e desacelerando

13 segunda-feira maio 2019

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Foto: Divulgação/Agecom

O produto interno bruto (PIB), que indica a riqueza gerada em um país ou Estado, tem dado indicações de que a economia tem perdido força ao longo desta quase metade do ano de 2019, e as instâncias onde isto tem acontecido abrange desde o próprio governo federal até o Fundo Monetário Internacional (FMI).

É esperado, que no dia 22, por exemplo, o relatório bimestral sobre o desempenho da economia brasileira a ser divulgado naquele data, reduza a expectativa do PIB para 2019. Até agora, o governo federal trabalha com a previsão de que a economia cresça 2,2%, mas esse valor deve cair para 1,5%, dizem os analistas.

A pesquisa semanal Focus, do Banco Central, também já vem reduzindo as estimativas de crescimento da economia para este exercício. Por ali, se há quatro semanas a expectativa era de que a economia brasileira crescesse 1,95%, caiu para 1,49% e, nesta semana, está mais baixa ainda: é de 1,45%.

Se as estimativas do PIB não conseguem resistir às tendências do mercado, ou mesmo às inseguranças, contradições e trocas de mensagens contraditórias entre membros do alto escalão do governo federal, as estatísticas vêm corroborar essa realidade: a economia está em marcha lenta e desacelerando.

A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) sobre o mês de março, divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também reflete essas perdas de produção na indústria com o agravante de atingir a maior economia do País.

Por ali, o Estado do Pará apresentou queda de produção na indústria de 11,3%, em março. São Paulo reduziu 1,3% no mesmo período, outros três estados, assim como a região Nordeste, tiveram redução na produção industrial superior a 5%, enquanto mais três estados, incluindo o Amazonas, também tiveram desempenho negativo.

A média nacional de redução na indústria, conforme o IBGE, ficou em -1,3%, no período entre março de 2019 e fevereiro de 2019. Neste comparativo se poderia dizer que o Amazonas até que teve um desempenho razoável ao baixar “apenas” 0,5%, conforme o estudo do IBGE.

O problema, no entanto, é que, em todos os outros três comparativos, a indústria da Zona Franca de Manaus, que constitui a maior parte do PIB do Estado, apresenta desempenho negativo, sendo o citado aquele que está menos ruim.

Assim, no comparativo entre março de 2019 com o mesmo mês de 2018, a perda na produção da indústria da ZFM chega a 10,8%; no acumulado do primeiro trimestre, cai pela metade, é de 5,1%, enquanto nos 12 meses o IBGE diz que a produção da indústria caiu 2,1%.

É evidente que tal desaceleração não se deve somente a fatores que envolvem o panorama político-econômico brasileiro, pesam aí, também, fatores e indecisões regionais e, principalmente, a ausência de ações que fortaleçam a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Exemplo de tais fatores e indecisões é o fato de que, apesar de o calendário já avançar para meados de maio, até esta data a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não realizou nenhuma reunião do Conselho de Administração (CAS), até por uma razão óbvia, e esta sim, influenciada por fator exógeno: o comando da Suframa só há pouco foi nomeado pelo governo federal.

Se a autarquia que tem como principal objetivo dar um norte à produção da indústria local, por meio dos incentivos que administra, está sob ataque cerrado do próprio governo federal, fica difícil – quase impossível – trazer novos investimentos para Manaus. Pior: quem já está instalado começa a pensar em outras possibilidades e até em transferir investimentos para outras regiões.

De repente, começa a tomar forma o fantasma anunciado por Paulo Guedes, de detonar a Zona Franca de Manaus. Se medidas efetivas não forem tomadas pelas lideranças do segmento industrial, parlamentares, Executivo e pela própria sociedade, a inércia do momento atual pode ser o início do fim, conforme já anunciou o ministro da Economia.

Educação sem prioridade

30 terça-feira abr 2019

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O calendário de datas comemorativas no Brasil está praticamente tomado e poucos são os meses do ano que ainda dispõem de um mais dias sem que já não seja data comemorativa devidamente formalizada, no entanto, nem todas têm o apelo de motivar debate na sociedade, como seria o ideal. Entre essas datas está, com certeza, o dia 28 de abril, Dia Internacional da Educação, mais lembrado no Brasil, por ser, também, o Dia da Sogra.

Educação, como se sabe, é a base sobre a qual se fundamenta tanto o crescimento quanto o desenvolvimento de uma sociedade. Sem educação, é difícil o crescimento individual e, sem profissionais bem treinados, o desempenho das empresas e das instituições do governo de um país está comprometido. Dar prioridade à Educação é pensar no futuro.

A ausência de debates, no Brasil, acerca de priorizar melhorias nessa área, é um atestado de que o País, seus governantes nos três níveis da administração pública, não veem a Educação como prioridade a ser contemplada, não só com recursos, que são essenciais, mas também com políticas públicas e planejamento estratégico que a tornem política de Estado e não apenas políticas de governos ocasionais, sem continuidade quando o governo muda, a cada quatro anos.

Estudantes brasileiros que se submetem ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) — Programme for International Student Assessment —, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não conseguem acompanhar o desempenho de estudantes europeus e, pior, ficam atrás dos jovens do Chile e da Colômbia, onde, ao que parece, o governo trata a educação com a seriedade de quem vê nessa área o futuro do país.

Não é à toa que a Colômbia melhorou seu desempenho na Educação, quando se sabe que até celebridades como a cantora Shakira age no sentido de, dentro de suas possibilidades, dar a algumas crianças colombianas a oportunidade de crescer tendo como alavanca a Educação.

A Fundação Pés Descalços, criada por Shakira em sua cidade natal, Baranquila, ganhou o troféu de melhor escola pública em 2015, a partir de pesquisa realizada pela Fundação Alberto Marani entre os anos de 2011 e 2015. Os críticos podem afirmar que isso é um pingo d’água no mar de falta de recursos e prioridades, porém o desempenho da Colômbia está melhor.

O Brasil, que nos anos 1980, tinha um perfil muito próximo da Coreia do Sul, não conseguiu fazer a lição de casa. Desde então, o país asiático cresceu em termos econômicos e hoje está entre aqueles que têm população instruída e empresas que desenvolvem tecnologia de ponta, incluindo algumas com operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Enquanto isso, no país do “jeitinho”, para dizer o mínimo, as metas com as quais o Ministério da Educação (MEC) trabalha, são desvirtuadas no momento ser colocadas em práticas. Exemplo disso, infelizmente, é a prática, que já vem de uma ou duas décadas, pela qual as escolas públicas não reprovam seus alunos.

Não são poucos os professores que reclamam – pedindo anonimato – acerca dessa prática que se torna transparente quando o estudante brasileiro da escola pública é confrontado com o conhecimento dos colegas de outros países, como no Pisa.

Se o ensino brasileiro está, como parece estar, direcionado para gerar estatísticas positivas no desempenho fictício de nossos jovens estudantes, a consequência de melhorar a Educação “para inglês ver”, que leva governos às alturas ao comemorar algo inexistente, vai se transformar, logo mais à frente, em uma tragédia para os, hoje, jovens brasileiros.

Em 2016, o então ministro da Educação, Mendonça Filho, assim qualificou o desempenho da Educação no Brasil, ao tomar ciência do resultado do Pisa, no ano anterior: “Esse resultado é uma tragédia”. A declaração ministerial está publicada, até hoje, para quem quiser ver, no site do MEC.

Por fim, resta o Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação (Fundeb), que, desde sua implantação, deu fôlego à Educação ao garantir recursos destinados à merenda e transporte escolar, além de material didático. A iniciativa tem prazo para vencer e se não for renovada e, quem sabe, até re-estruturada, vai acabar em 2020.

No Amazonas, palco de greve na Educação há duas semanas, a discussão maior se dá em termos de salários e, ao que tudo indica, os professores vão perder… de novo.

Enfraquecer a zona franca é atentado à Constituição

18 quinta-feira abr 2019

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A declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao afirmar que não vai “ferrar” o Brasil para manter a Zona Franca de Manaus (ZFM) tem algumas implicações muito sérias. Em um primeiro momento, poder-se-ia dizer que o ministro, com tal afirmação, exclui o Amazonas, onde está sediada a ZFM e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) como parte da União, separa os dois entes federativos.

Num segundo momento, o nem tão poderoso ministro da Economia – vide a afirmação do presidente Bolsonaro sobre os caminhoneiros e o diesel – comete, no mínimo, um atentado contra a Constituição Federal ao se dizer disposto a mexer em normas tributárias com impacto direto sobre o desempenho da economia do Polo Industrial de Manaus (PIM) e os cerca de 500 mil postos de trabalho proporcionados não só nas áreas sob jurisdição da Suframa, mas em todo o Brasil, inclusive no Estado de São Paulo, onde a indústria que ali opera mantém trincheiras permanentes em confronto com o modelo incentivado da ZFM.

É possível que o ministro, com certificados que garantem seu conhecimento na área econômica expedidos por escolas estrangeiras, tenha que aprender um pouco mais sobre o modelo de incentivos que tirou o maior Estado do Brasil, o Amazonas, de uma situação de pobreza quase absoluta, no final da década de 1960, transformando-o em um dos maiores polos industriais do País.

Deste modo, recomenda-se ao ministro Paulo Guedes a leitura do recente estudo produzido por especialistas da Fundação Getulio Vargas (FGV) intitulado “Zona Franca de Manaus, impactos, efetividade e oportunidades”. Ali, além de serem reconhecidos os resultados em áreas tanto da economia quanto social, proporcionados pelo modelo, os técnicos advertem para o grande risco que seria o desmonte da ZFM.

Por fim, há de se reconhecer a necessidade de traçar novas rotas com a finalidade de dar ao modelo ZFM diretrizes que o tirem da dependência dos incentivos fiscais e possibilite a criação de uma economia que tenha como base as riquezas da região, e não se fala somente da biodiversidade, mas também de minérios, turismo, entre outras.

Desemprego e o lucro dos bancos

16 terça-feira abr 2019

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Muita gente em dia de semana e sem serviços de autoatendimento aos sábados e domingos

Os números exibidos pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística relativos ao desemprego em 1918 indicam mais de 13 milhões de brasileiros desocupados. No Amazonas a situação não é diferente. Pelos números do IBGE, o estado fechou 2018 com 268 mil pessoas sem ocupação. Isto é, com emprego de carteira assinada no estado.


Os números publicados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apesar de apontar alguma melhora no panorama de emprego formal no País, ainda não dá indicação de uma tendência de que o movimento de abertura de novos postos de trabalho esteja evoluindo de forma segura.

Assim, pelo CAGED, o país conseguiu oferecer 173 mil novos postos de trabalho em fevereiro, no entanto, esse número é apenas 0,45% maior do que o desempenho de janeiro de 2019. Desta forma, nos dois meses nos quais o IBGE já levantou o número de desocupados no país, os novos postos atingiram 211 mil postos de trabalho, em 12 meses o número de postos criados chega e 75 mil.

No Amazonas, novos postos de trabalho criados em fevereiro atingiram 1.425 vagas, enquanto em 12 meses a atividade econômica conseguiu criar 1.593 novos postos de trabalho.

Se a situação do emprego está evoluindo de forma muito lenta, um dos segmentos com melhor desempenho da economia brasileira, que é o setor bancário, mantém a performance continua a crescer. O exemplo desse desempenho positivo, na iniciativa privada, é o Bradesco, e no setor estatal está o Banco do Brasil. Enquanto o Banco do Brasil obteve resultado de 13,5 bilhões de reais em 2018, o Bradesco vai além e conseguiu 19 bilhões de lucro no fechamento do exercício. O primeiro teve resultado 22,2% superior em relação ao exercício de 2017, enquanto o segundo teve um desempenho de cerca de 30% maior o que no exercício anterior.

Então o leitor deve estar se perguntando o que o desemprego no país e no Amazonas tem a ver o desempenho e a lucratividade do setor bancário. Não deve ter nada, mas as aparências podem enganar.

Quem se der ao trabalho dar uma volta pelo centro de Manaus em dia de semana ou num sábado, vai ter a oportunidade de conferir o que o desemprego faz no Amazonas, e em particular, em Manaus.

Se na rua Marechal Deodoro permanece o comércio bate-palminha, nas outras vias do centro, tomadas por camelôs, vendedores diversos, compradores de ouro, venda de alimentos e por aí vai a diversidade entre os trabalhadores informais que ocupam as calçadas da cidade, além de brasileiros, venezuelanos, haitianos, todos tentando sobreviver.

Se o cliente do Banco do Brasil procurar uma agência para usar equipamento automático e fazer um saque ou uma transferência no fim de semana, vai se dar mal, simplesmente porque as agências do Banco do Brasil já não abrem nos finais de semana. Alegação para que as agências do centro não abram parece ser a de que mendigos e moradores de rua aproveitam as instalações bancárias abertas para fazer daquele ambiente moradia, além de oferecer perigo à segurança dos clientes que buscam serviços nessas agências nos finais de semana.

A solução encontrada, fechar o atendimento aos clientes, parece ser a melhor, pelo menos do ponto de vista do banco, pois reduz seus custos com outros insumos, como limpeza, danos à seu patrimônio. Assim nem moradores de rua nem clientes podem entrar nas agências.

Enquanto isso, o Bradesco mantém suas agências funcionando, apesar de se ver dentro das dependências mendigos e moradores de rua, mesmo assim o cliente normalmente consegue fazer uma operação de saque.

Como se vê, bancos continuam faturando e tendo lucros astronômicos mas não prestam serviço adequado aos clientes. O exemplo é o Banco do Brasil quedeis o cliente sem serviços inadequados mesmo que sua clientela e pague, e caro, por tais serviços.