Eustáquio Libório

Há cerca de dois anos, com muita festa e a circunstância de vir a Manaus inaugurar a ponte Rio Negro, a presidente Dilma Rousseff prometeu prorrogar a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, bandeira levantada em seu último ano de mandato pelo então senador Arthur Virgílio Neto.

No próximo dia 24 de outubro, a promessa presidencial da petista completará dois anos sem ter aprendido a andar por estar atacada, talvez, de doença que o Brasil se compraz em afirmar ter erradicado: sofre de paralisia infantil. Não anda, é muda, nem dela se ouve falar.

No entanto, a prorrogação por si só nada vai resolver como desde há muito se sabe, sem que se imponham, também, diretivas de política industrial a favorecer o modelo sem torná-lo, ad aeternum, e ao Estado do Amazonas dependentes apenas da atividade industrial em Manaus como ocorre até o momento.

O diagnóstico sobre problemas e soluções para oferecer ao Polo Industrial de Manaus (PIM), e mesmo ao Amazonas, rotas alternativas e viáveis ao crescimento e desenvolvimento econômico não são novidades e foram divulgados por estudiosos daqui e do país afora, sem que, no entanto, tais estudos ou pesquisas tenham sensibilizado os tomadores de decisão, no caso, aqueles que habitam em alturas planaltinas.

Bom exemplo desses caminhos que já deveriam estar implementados foi contemplado por Admilton Pinheiro Salazar em “Amazônia Globalização e Sustentabilidade”, lançado há quase uma década, em 2004, e que oferece discussão, à luz das teorias da polarização e da dependência, sobre o por quê de a Zona Franca de Manaus se manter como enclave e não disseminar a riqueza gerada no PIM pelo interior do Amazonas.

A teoria da polarização, do francês François Perroux, explica a criação de riquezas em nódulos, ou polos, a partir da concentração que atrai recursos de fora para “reforçar sua posição”, isto é, finda por tornar áreas periféricas mais pobres. Assim, a correção do desvio só seria possível com a inversão de força para possibilitar a criação de nódulos, ou polos, em regiões menos favorecidas, como bem se pode observar no caso do Amazonas, aonde, à exceção de Manaus, os demais municípios sofrem à míngua de recursos e por não possuir atividade econômica que lhes dê suporte financeiro, geração de emprego e renda.

Ao olhar em retrospectiva a história e sob que forças e momento foi criada a Zona Franca de Manaus, pode-se afirmar que havia, na época, uma política nacional voltada para ocupar a Amazônia e uma das saídas foi criar a ZFM alicerçada em três pilares: comércio, indústria e agropecuária. Dos dois primeiros se sabe muito, do último quase nada.

A ausência de uma política nacional que leve em consideração as idiossincrasias do Amazonas e, por tabela, do PIM, é uma das muitas causas a possibilitar a quase estagnação do modelo que deu certo, mas não pode se eternizar sob os auspícios dos incentivos fiscais, quando se considera que o mundo globalizado do século 21 muito pouco tem a ver com o fim da década de 1960 e início dos anos 70. A similaridade talvez se restrinja ao rock dos Rollings Stones.

Contemplar a Amazônia com diretivas de política econômica que assimile as potencialidades locais sem deixar de lado a disponibilização de recursos condizentes com a necessidade de construir uma logística para tornar a região mais próxima dos brasileiros pode ser o atalho necessário à melhor distribuição da riqueza criada no PIM, além, é evidente, da prorrogação da zona franca.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 41, ed. agosto/2013