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Incentivos que incomodam

09 terça-feira jan 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, indústria, PIM, renúncia fiscal, zona franca

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Outro dia, assistindo a um programa jornalístico da Globo, a moça que faz matéria sobre previsão do tempo, depois de explicar que iria chover muito em Manaus, observou que, aqui, mesmo com muita chuva, a temperatura não cai.

Na edição desta segunda-feira, 8, o jornal Folha de S.Paulo, publicou matéria sob o título “Governo não sabe se metade dos programas de subsídio dão resultado” acerca da renúncia fiscal efetivada pela União e a ausência de resultados que deveriam ser obtidos a partir dessas renúncias, mas que, conforme o veículo paulista, não acontecem ou não são aferidos pela autoridade fazendária. O jornal, lá pelo meio do texto, cita que a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Simples são exemplos desses incentivos.

Na região Norte, o Estado do Amazonas é responsável por cerca de 48% de toda a arrecadação que a Receita Federal recolhe

Mas o que tem a ver a chuva que não baixa a temperatura com a administração dos incentivos fiscais? Tudo e nada. É evidente que o regime de chuvas não interfere na administração dos incentivos fiscais, no entanto, nos dois casos, Manaus e a Zona Franca são vítimas do desconhecimento, da ignorância sobre o que se passa aqui, ou, no limite, da má-fé de quem fala sem saber do que se trata. Ontem à tarde, por exemplo, em Manaus a temperatura era de 30ºC, na mesma hora, no Rio de Janeiro era de 28ºC. Quer dizer que o Rio está quase tão quente quanto Manaus, será mesmo?

Já os questionamentos e a tendência do jornal paulista acerca dos incentivos fiscais atribuídos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus não são novidades e os ataques à renúncia fiscal que a União faz a favor da ZFM se renovam, naquele veículo, com certa regularidade, sem que, na maioria das vezes, a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional saia em defesa do modelo que tirou Manaus do marasmo ao qual estava subjugada desde os áureos tempos da borracha, quando os recursos captados com a exportação da hévea ajudou a desenvolver boa parte do Sudeste.

Na região Norte, o Estado do Amazonas é responsável por cerca de 48% de toda a arrecadação que a Receita Federal recolhe. É de se perguntar aos que questionam os resultados da renúncia fiscal em favor da ZFM, se essa arrecadação existiria na ausência do modelo ZFM.

Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, a União previra renúncia fiscal de R$ 280 bilhões para aquele exercício. Ali, o segmento com a maior participação era o de comércio e serviços, cujo valor ascendia a 82,8 bilhões de reais, representando 29,5 do total. Em seguida vinham trabalho, com 43 bilhões de reais (15,4%); saúde, 36 bilhões de reais (12,8%); indústria, 35 bilhões de reais (12,5%); agricultura, 26,6 bilhões de reais (9,5%); assistência social, 12,7 bilhões de reais (4,5%); habitação, 11,2 bilhões de reais (4%), Educação, 10,1 bilhões de reais (3,6%) e C&T com 10,1 bilhões de reais (3,6%).

À Zona Franca de Manaus estavam previstos 7,63 bilhões de reais, sendo 6,42 bilhões de reais para atender a indústria e mais 1,24 bilhão para a agricultura. A soma dessa renúncia fiscal à ZFM representou, naquele exercício – se de fato foi efetivada – o equivalente a 2,73% dos 280 bilhões estimados no PLOA.

A União, entre suas responsabilidades e atribuições constitucionais, tem diretivas para implementar medidas que favoreçam o desenvolvimento das regiões mais pobres do país, que é o que fundamento a renúncia fiscal para a ZFM, dadas as condições peculiares do Amazonas e de Manaus, cuja única ligação rodoviária com os centros consumidores do Brasil, a BR-319, até hoje enfrenta obstáculos a sua efetiva operação por não ser asfaltada em sua totalidade. Esta característica e a preservação do meio ambiente já justificariam a existência do modelo ZFM.

Expectativas positivas, ainda

07 quarta-feira jun 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, economia, PIB, PIM, selic, suframa

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que geralmente corrige os preços de aluguéis, voltou a apresentar número negativo pela segunda vez consecutiva, no último mês de maio, quando ficou em -0,93%. No mês anterior, o IGP-M registrara queda nos preços de -1,1%. A última ocorrência de inflação negativa neste indicador aferido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ocorrera em novembro de 2016.

Já a taxa básica de juros, Selic, em que pese o corte de um ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, conforme decisão do Copom em 31 de maio, se mantém em 8,5%,

De acordo com a pesquisa Focus, do Banco Central, publicada nesta segunda-feira, dia 5, a expectativa do mercado para indicadores de preço como IPCA, GP-DI e IPC-Fipe, também devem continuar a cair no exercício de 2017, enquanto esses mesmos agentes econômicos avaliam que, em 2018, com exceção do IPCA, os preços devem sofrer quedas na faixa dos 4,5%.  Em outras palavras, há pelo menos um mês, as expectativas do mercado em relação aos preços para 2018 foram estabilizadas nesse patamar.

Já a taxa básica de juros, Selic, em que pese o corte de um ponto percentual, passando de 11,25% para 10,25% ao ano, conforme decisão do Copom em 31 de maio, se mantém em 8,5%, tanto na expectativa para 2017 quanto para o próximo ano.

A julgar por esses indicadores e ainda pela visão dos agentes de mercado consultados pela pesquisa Focus no que diz respeito ao produto interno bruto (PIB) para 2017, o imbróglio político que envolve o presidente Michel Miguel Temer tem feito poucos estragos no mercado. A Focus registra crescimento do PIB em 0,5%, para este ano. Na semana anterior a expectativa era de 0,49%.

No Amazonas, a atividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) continua a evoluir de forma positiva, conforme registram os Indicadores de Desempenho relativos ao primeiro trimestre deste ano. Por ali, o faturamento das indústrias com operações em Manaus teve expansão de 36% – em dólar -com faturamento de 5.98 bilhões medidos pela moeda norte-americana.

Mesmo ao se considerar que os ganhos no faturamento ainda não são refletidos na criação de postos de trabalho no PIM, outros fatores, porém, atestam a retomada da produção na indústria incentivada da Zona Franca de Manaus (ZFM), tais como a aquisição de insumos e o recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A aquisição de insumos por parte da indústria incentivada, que fechou 2016 na faixa de 41,67% do faturamento, passou, no primeiro trimestre deste ano para 49,59%. O recolhimento de ICMS passou de 0,98% do faturamento, no ano passado, para 1,08% entre janeiro e março de 2017. Mesmo com indicadores de crescimento positivos, há que pensar na existência de outros fatores a influir nessa evolução.

Cabe registrar, ainda, que no tocante à mão de obra empregada no Polo Industrial de Manaus houve geração de postos de trabalho entre o mês de março de 2016, com 83,6 mil postos e o mesmo mês deste ano, que fechou com 84,5 mil postos. Não dá para comemorar, mas demonstra algum aquecimento nas contratações da indústria.

Se um pouco de otimismo, assim como canja de galinha, não faz mal a ninguém, o setor produtivo tenta fazer a sua parte ao retomar a atividade econômica na produção de bens e serviços. Já do outro lado da moeda, na seara da política, não se pode dizer o mesmo em relação à administração federal que desfalca as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) ao substituir, por conveniência (?) política, a gestora da autarquia.

Mas como tudo sempre pode piorar, já existe boa parte de indústrias incentivadas que buscam meios para contestar as taxas criadas para prover recursos àquela autarquia tão logo a lei seja sancionada. O motivo seria, principalmente, a manutenção do contingenciamento desses recursos pelo Governo Federal. É mais uma briga pelo modelo ZFM que o novo titular da autarquia vai ter que enfrentar.

Publicação no Jornal do Commercio em 06/06/2017

Zona franca do Brasil

07 terça-feira mar 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, economia, indústria, PIM, Zona Franca de Manaus

BR-319

A sessão especial promovida pelo Senado Federal em homenagem aos 50 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), nesta segunda-feira, 6, foi além do clima comemorativo ao modelo que tirou Manaus de um marasmo de quase meio século. Não faltaram oradores para renovar e reivindicar velhos pleitos que deixam o modelo menos competitivo, apesar de seu já provado fôlego para se reestruturar e renovar ao longo desse meio século de sobrevivência.

Dar à Suframa mais poder decisório acerca da aprovação dos PPBs, liberar os recursos que são gerados aqui com taxas cobradas pela autarquia, evitando o contingenciamento, são reivindicações que também já passaram muitos carnavais

A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, reiterou a importância do modelo para combater as desigualdades socioeconômicas na Amazônia em relação a outras regiões do país, mas também registrou que os recursos entendidos como renúncia fiscal, antes de serem incentivo, representam a contrapartida às dificuldades inerentes à região, com o objetivo de trazer crescimento e desenvolvimento econômico.

A diversificação da indústria instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM), assim como sua interiorização aos municípios abrangidos pela Suframa – localizados no Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, além do Amazonas – por meio do Zona Franca Verde, também foram citadas por Rebecca Garcia.

Mas se o senador Eduardo Braga, que propôs a sessão em homenagem ao jubileu de ouro da Zona Franca de Manaus, vê a criação do processo produtivo básico (PPB) como garantia de que as maquiladoras não têm como aportar no PIM e se beneficiar de incentivos fiscais, não deixa de ser pertinente a crítica sobre a demora para aprovar os PPBs, mesmo com todo o empenho que a Suframa tem demonstrado junto aos ministérios responsáveis.

Dar à Suframa mais poder decisório acerca da aprovação dos PPBs, liberar os recursos que são gerados aqui com taxas cobradas pela autarquia, evitando o contingenciamento, são reivindicações que também já passaram muitos carnavais sem que nada mude e o Amazonas continua a manter sua posição de “exportador” líquido de recursos para União, neste último caso.

Ao mesmo tempo em que o ministro Marcos Pereira, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) é reconhecido como parceiro da Zona Franca de Manaus, em outras esferas do governo federal não parece haver um olhar estratégico para o modelo e para a Amazônia.

A ausência desse olhar estratégico pode ser exemplificada, de forma simples e reiterada, com a permanência da BR-319 desativada, onde seus corajosos usuários enfrentam poeira, na estação seca, e são impedidos de trafegar em época de chuvas. O asfaltamento da BR-319, reivindicação praticamente unânime entre os nove oradores que tiveram a palavra na homenagem à ZFM, significa redução de custos para a indústria incentivada de Manaus.

Ao se considerar que cerca de 95% da produção do Polo Industrial de Manaus são destinados ao mercado interno, não fica difícil vislumbrar os ganhos a serem obtidos, tanto pela indústria quanto pelo usuário final dos produtos “made in ZFM”, com a pavimentação da BR-319.

Por fim, cabe registrar aqui a expressão usada por um dos participantes da homenagem para qualificar a ZFM:  “A Zona Franca não é de Manaus, mas do Brasil”. Pura verdade, infelizmente, o desconhecimento sobre os benefícios trazidos pelo modelo para todo o país ainda é muito grande.

Visite Manaus Cidade Sorriso

Dificuldades que travam crescimento

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, BR-319, economia, Manaus, PIM, produtos eletreletrônicos, rodovia, ZFM

Em Humaitá/AM há uma placa afixada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dizendo que serão reconstruídos 142,6 quilômetros da rodovia BR-319, na comunidade Realidade, naquele município do Estado do Amazonas. A placa informa que a obra seria iniciada em 8 de agosto de 2013 e que as obras, ao custo de R$ 9,79 milhões, deveriam ser concluídas e entregues exatamente naquela mesma data, dois anos depois, em 2015.

Não se pode dizer que o escoamento dos produtos “Made in ZFM” tenha um percurso agradável ao sair das fábricas do Distrito Industrial e iniciar a jornada até os grandes centros consumidores

Até o mês de outubro do ano passado, quando parlamentares do Amazonas e de Rondônia, entre eles os senadores Acir Gurgacz e Vanessa Grazziotin, fizeram visita àquela região, a placa permanecia olimpicamente instalada e com perfeita legibilidade. Quer dizer, se a manutenção da BR-319 não foi feita, conforme anunciava a placa, esta, no entanto, estava devidamente conservada e em bom estado.

Esse fato tem estreita conexão com a audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira, 30, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e que deve tratar – de novo – do projeto de reconstrução da BR-319, assim como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental, travado desde a época em a ex-senadora Marina Silva respondia pelo Ministério do Meio Ambiente, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), que em 2017 vai completar meio século de existência como um modelo de desenvolvimento que obteve êxito não apenas sob o ponto de vista econômico, ao transformar Manaus em uma metrópole ao longo deste período, assim como também sob a perspectiva ambiental, uma vez que a indústria incentivada instalada na cidade pouco impacto teve sob o meio ambiente, em comparação a outras atividades econômicas.

No entanto, se por aqui os incentivos fiscais conseguiram fixar organizações de várias partes do planeta e assegurar emprego e renda para cerca de 100 mil pessoas, diretamente, não se pode dizer que o escoamento dos produtos “Made in ZFM” tenham um percurso agradável ao sair das fábricas do Distrito Industrial e iniciar a jornada até os grandes centros consumidores do país.

A ausência de meios de transporte para fazer o escoamento dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM) se faz sentir desde há muito e o imbróglio sobre a reconstrução da rodovia BR-319, especificamente os 200 quilômetros medianos entre Manaus e Porto Velho, faz toda a diferença ao barrar tanto a saída de produtos de Manaus, quanto a vinda, por via terrestre, de insumos para as empresas do Distrito Industrial.

Ao Amazonas não coube, ainda, a conexão rodoviária que o ligue ao resto do Brasil, enquanto, por outro lado, o balizamento de rios como Madeira, continua enfrentando sérias dificuldades para ser efetivado, ampliando, desta forma, os riscos à navegação de cargas e pessoas.

Se o transporte enfrenta tais dificuldades, a energia elétrica ainda dá sustos apesar de Manaus estar – dizem – conectada ao Sistema Interligado Nacional via linhão de Tucuruí, enquanto a utilização do gás proveniente de Coari ainda acontece de forma muito restrita.

Como se vê, além da crise econômica que trava o crescimento do país e do Amazonas, à ZFM restam muitos outros percalços, antigos, diga-se, que restringem o melhor desempenho de quem aqui se instala e produz.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 29/03/2016

Desemprego e redução de salários no PIM

07 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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crise, desemprego, indústrai, Manaus, PIM, salário, suframa, zona franca

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Enquanto as indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) reclamam das perdas de quase 30% no faturamento acumulado dos meses de janeiro a julho de 2015, pouco se fala de onde estão acontecendo os cortes, necessários, diga-se, a fim de manter a atividade econômica no PIM, como os desembolsos vinculados à mão de obra.

Comparativo entre o ano de 2011 e os desembolsos efetivados em 2015, conforme divulgado nos indicadores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), relativos a julho, indicam que a média mensal com salários, encargos e benefícios (SEB) caiu de US$ 216,34 milhões em 2011, para US$ 150,78 milhões neste ano. Os cortes aí detonaram 30,30% dos desembolsos com recursos humanos.

No entanto, se a poda em salários, encargos e benefícios chegou àquele nível, o corte de pessoal ficou em nível bem menor, ao considerar 2011 e 2015, deixando o patamar de 110.683 postos de trabalho, sem considerar terceirizados e temporários, para 103.763, com redução no contingente de empregados no PIM equivalente a 6,25%

Por outro lado, se a média dos desembolsos por funcionários com salários, encargos e benefícios, em 2011, era de US$ 1,954.37, neste ano caiu para US$ 1,453.16, reduzindo em 25,64% os gastos das empresas neste item. Só entre 2014 e 2015, esses gastos foram enxugados em 16,50% ao passar de US$ 1,740.49 em 2014, para os US$ 1,453.16 atuais.

O arrocho, porém, não tempo determinado para acabar.

Publicação no Portal do Holanda em  13/10/2015

Se depender de más notícias, mensageiro morre

05 segunda-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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brasília, economia, inflação, Manaus, PIM, política, zona franca

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No Planalto e imediações, a conjuntura política continua desfavorável para a presidente, apesar de suas viagens internacionais e das tentativas de lavar as mãos sobre os casos de corrupção que aparecem a cada delação premiada que os procuradores e o juiz federal Sérgio Moro ouvem.

Se a política tem trazido dissabores para a presidente Dilma Rousseff, pior ainda é a economia, onde o acúmulo de pisadas na bola ocorrido no primeiro mandato da petista abriu a represa de notícias ruins para a população com desemprego, inflação próxima dos dois dígitos e os juros, mais altos que voo em altitude de cruzeiro, só fazem a festa dos banqueiros, para variar.

Para a indústria de Manaus, as más notícias também desembarcam nas páginas do anuário Melhores e Maiores 2015, da revista Exame

Quanto às boas notícias, só tem a que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira, 10, de que a produção industrial no Brasil deu um soluço em maio e cresceu incríveis 0,6%. O mensageiro, no entanto, corre o risco de morrer, pois junto à boa nova entregou outras nem tanto.

No comparativo entre maio de 2014/15, informa o IBGE, a produção industrial caiu 8,8%, enquanto no acumulado de janeiro a maio, a baixa foi de 6,9% e, em 12 meses, a queda foi um pouco menor: 5,3%.

Enquanto no Planalto a presidente diz que não cai, mas precisa ser ajudada, na planície o que se tem são os processos remanescentes da campanha eleitoral de 2014, da coligação do atual ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, contra o governador José Melo, que entram na pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A economia por aqui acompanha a conjuntura nacional e o Distrito Industrial continua em baixa como atestam os números do IBGE sobre a produção da indústria local, responsável por 37,3% do produto interno bruto (PIB).

Conforme aquele instituto, em maio a produção da ZFM cresceu 2,6%, mas os outros três comparativos são todos negativos. Entre maio de 2014 e mesmo mês deste ano, a produção da indústria incentivada caiu 13,7%. No acumulado entre janeiro e maio de 2015, a atividade do setor despencou 17,3%. Já o acumulado de 12 meses é menos ruim: queda de 13%.

A consequência da baixa na produção da Zona Franca de Manaus repercutiu em perda de arrecadação do ICMS no Estado do Amazonas. Se no primeiro trimestre a estimativa era de perder cerca de R$ 237 milhões em receitas, junho, conforme números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) consolidou perdas de R$ 251 milhões. Ao governador restou empunhar o instrumento do alfaiate e emplacar mais uma série de cortes definidos no sábado, dia 4 de julho.

Para a indústria de Manaus, as más notícias também desembarcam nas páginas do anuário Melhores e Maiores 2015, da revista Exame, que compara o desempenho das empresas em 2013 e 2014. O Amazonas, que em edições anteriores já emplacou número próximo de 20 empresas entre as 500 maiores, nesta edição só conseguiu incluir dez e apenas a Samsung ficou entre as 20 maiores, ocupando a 19ª posição, com recuo de duas, pois em 2014 era 17ª maior.

Das dez listadas em Melhores e Maiores, cinco subiram posições, quatro perderam posições com desempenho pior em 2014 e uma, a Digibras, entrou no ranking em 384º lugar.

Por fim, cabe registrar que se 2015 está ruim, nada indica que 2016 traga melhores notícias, até pelo prazo, nada curto, que os ajustes a serem feitos na economia vão demandar.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 14/07/2015

Em ano estável, trabalhador paga preço

13 terça-feira jan 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, defasagem, emprego, Eustaquio Liborio, indústria, inflação, Manaus, PIM, renda, reposição, zona franca

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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) divulgou, no último dia 6 de janeiro, os indicadores da indústria incentivada relativos ao mês de novembro de 2014 e a boa notícia é que o contingente de pessoas empregadas diretamente pelas empresas do polo industrial cresceu. A expansão foi pequena, 0,75%, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, com acréscimo de 849 postos de trabalho aos existentes em dezembro de 2013, que eram 113.220. Para o superintendente em exercício, Gustavo Igrejas, 2014 foi um ano estável.

O faturamento medido em dólar, ao contrário do que ocorreu até o mês de novembro de 2013, quando, ao atingir vendas de US$ 35,63 bilhões crescera 1,96% em relação ao ano anterior, em 2014 o registro é de queda em 3,31% nos 11 meses, com faturamento de US$ 34,45 bilhões.

Em 2013 o pagamento médio foi de US$ 774,15. Em outras palavras, a queda no poder aquisitivo dos empregados no polo industrial foi de 9,47% em um ano.

De outro lado, a performance que as indústrias alcançaram em 2011, quando as verbas despendidas com salários, encargos e benefícios (SEB) cresceram 31,85% em relação a 2010, saindo do patamar de US$ 164,06 milhões para US$ 216,31 milhões, não se repetiu.

Naquele exercício – 2011 – o fator trabalho teve expansão de 19,19%, passando de 92.863 postos, em 2010, para 110.683 em 2011. Enquanto isso, os dispêndios de salários, encargos e benefícios (SEB), por empregado, passou de US$ 1.766,73 para US$ 1.954,37 em 2011, acusando crescimento de 10,62%, ao mesmo tempo em que o faturamento teve crescimento de 18,82% ao atingir US$ 38,37 bilhões no mês em análise.

Há que se registrar, ainda, a oscilação da moeda norte-americana que, se em 2010 foi depreciada em 3,35%, no ano seguinte sua cotação em reais cresceu mais de 12%.

Voltando à análise entre novembro de 2013 e 2014, há registro de quedas nas rubricas de salários, encargos e benefícios, uma vez que os valores acumulados no ano passado são de US$ 200,45 milhões, ante os US$ 206,35 milhões de 2013, a apontar para queda de 2,86%

Da mesma forma, obviamente, os gastos per capita dessa rubrica caiu de US$ 1.822,60 para US$ 1.757,33 em 2014, representando baixa de 3,58% entre os dois períodos.

Por fim, cabe analisar a evolução do salário dos colaboradores do Polo Industrial de Manaus (PIM), o qual, de acordo com os números divulgados pela Suframa, se apresenta como menor nos últimos cinco anos, inferior, inclusive a 2010, quando a remuneração média era de US$ 764,04. Em novembro de 2014, a média salarial dos empregados na indústria do PIM caiu para US$ 700,86. Em 2013 o pagamento médio foi de US$ 774,15. Em outras palavras, a queda no poder aquisitivo dos empregados no polo industrial foi de 9,47% em um ano.

Deste modo, pode-se afirmar que a boa notícia, isto é, a manutenção dos postos de trabalho no PIM teve um preço que foi pago, principalmente, pelos empregados, já que as perdas, se somadas à inflação do período, atingem mais de 15%.

Publicação no Jornal do Comercio e Portal do Holanda em 13/01/2015

Duas rodas perde corrida para eletroeletrônicos

13 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2013, desempenho, duas rodas, eletroeletrônico, moto, motocicletas, PIM, Polo Industrial de manaus, ZFM, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A julgar pelo faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) no ano passado, as previsões de que o desempenho vai ser o mesmo de 2012 estão quase confirmadas pelos Indicadores de novembro divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que mostram vendas de US$ 35,66 bilhões, ceteris paribus, a evolução do faturamento deve apresentar crescimento de 2%, ultrapassar a casa dos US$ 38 bilhões sem, no entanto atingir os R$ 40 bilhões. Assim, é de se confirmar, também, que o PIM manteve a recuperação depois da queda em 2012.

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(*) Os valores referentes a dezembro e o anual para 2013 são estimados

A análise do faturamento das indústrias incentivadas do PIM nos últimos cinco anos mostra que, em 2009, o polo faturou US$ 25,95 bilhões para, no ano seguinte, 2010, conseguir expansão superior a 35% ao faturar US$ 35,21 bilhões. Sobre essa base, 2011 foi de expansão e superou os US$ 41 bilhões ao ter expansão de vendas de 17,10%.

Porém, o segundo ano da administração da presidente Dilma Rousseff, 2012, não foi tão generoso para o polo de indústrias local e as vendas perderam ímpeto ao baixarem para US$ 37,54 bilhões com perdas 8,96% em relação ao período anterior. Mesmo assim, até dezembro de 2013, o PIM deve atingir a marca de US$ 178 bilhões faturados nos últimos cinco anos.

A má notícia é que os dois principais subsetores podem não estar tão bem, fato, aliás, que já não deve ser novidade.

Os eletroeletrônicos, quando desmembrado o segmento de bens de informática, dão mostra de estagnação. Se em 2009 seu faturamento atingiu US$ 8,44 bilhões e representava, em relação faturamento total do PIM, 32,53%, em 2013, essa participação setorial deve ficar na faixa dos 31%. Parece pouco, mas entre 2009 e 2013, as vendas dos eletroeletrônicos atingiram o montante de US$ 12,18 bilhões, até novembro, com expansão de US$ 3,74 bilhões, valor bem maior que a média mensal de vendas de todas as indústrias do PIM.

A boa notícia é que o crescimento do setor de bens de informática consegue contrabalançar a baixa nas vendas dos demais produtos do segmento e, no final, dar solidez aos eletroeletrônicos como um todo.

O faturamento dos bens de informática saiu de US$ 2,98 bilhões em 2009 e se transformou em uma curva em plena ascensão até 2013, quando deve fechar o ano com vendas superiores a US$ 6 bilhões. Nos anos intermediários o setor só cresceu. Assim, em 2010, faturou US$ 3,67 bilhões, passando para US$ 4,14 bilhões em 2011 e fechando 2012 com vendas de US$ 4,40 bilhões. Dessa forma, não causará estranheza se a expansão das vendas dos bens de informática, em 2013, ficar próxima dos 40%, ou, quem sabe, até ultrapassar essa marca. Tudo, em boa parte, devido à explosão dos tablets produzidos na Zona Franca de Manaus.

A inclusão dos bens de informática no segmento de eletroeletrônicos vai indicar que o setor passou dos 44% na participação do faturamento da indústria incentivada local, em 2009, para chegar, em 2013, aos 46,50%. É um bom sinal.

O mesmo não se pode dizer do segmento de duas rodas. Ali, em que pese a expansão de cerca de 26% entre 2009 e o exercício de 2013, o segmento cresceu até 2011 e daí em diante só perde terreno. Se em 2009 as vendas atingiram US$ 5,27 bilhões, passaram para US$ 6,96 bilhões no ano seguinte e atingiram o topo em 2011, com US$ 8,66 bilhões, caíram para US$ 6,98 bilhões em 2012 e não devem passar de US$ 6,70 bilhões em 2013.

Com as expectativas que se tem para 2014, as possibilidades de mudança no desempenho desses segmentos são mínimas.

Nota: Os números apresentados neste artigo consideram valor corrente da moeda.

(*) Jornalista

E-mail: Liborio.eus@uol.com.br

Publicação na revista PIM, ed. 46, janeiro/2014

Prorrogação da ZFM e o rock dos Stones

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2011, 50 anos, Dilma, Manaus, PIM, prorrogação, Rousseff, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório

Há cerca de dois anos, com muita festa e a circunstância de vir a Manaus inaugurar a ponte Rio Negro, a presidente Dilma Rousseff prometeu prorrogar a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, bandeira levantada em seu último ano de mandato pelo então senador Arthur Virgílio Neto.

No próximo dia 24 de outubro, a promessa presidencial da petista completará dois anos sem ter aprendido a andar por estar atacada, talvez, de doença que o Brasil se compraz em afirmar ter erradicado: sofre de paralisia infantil. Não anda, é muda, nem dela se ouve falar.

No entanto, a prorrogação por si só nada vai resolver como desde há muito se sabe, sem que se imponham, também, diretivas de política industrial a favorecer o modelo sem torná-lo, ad aeternum, e ao Estado do Amazonas dependentes apenas da atividade industrial em Manaus como ocorre até o momento.

O diagnóstico sobre problemas e soluções para oferecer ao Polo Industrial de Manaus (PIM), e mesmo ao Amazonas, rotas alternativas e viáveis ao crescimento e desenvolvimento econômico não são novidades e foram divulgados por estudiosos daqui e do país afora, sem que, no entanto, tais estudos ou pesquisas tenham sensibilizado os tomadores de decisão, no caso, aqueles que habitam em alturas planaltinas.

Bom exemplo desses caminhos que já deveriam estar implementados foi contemplado por Admilton Pinheiro Salazar em “Amazônia Globalização e Sustentabilidade”, lançado há quase uma década, em 2004, e que oferece discussão, à luz das teorias da polarização e da dependência, sobre o por quê de a Zona Franca de Manaus se manter como enclave e não disseminar a riqueza gerada no PIM pelo interior do Amazonas.

A teoria da polarização, do francês François Perroux, explica a criação de riquezas em nódulos, ou polos, a partir da concentração que atrai recursos de fora para “reforçar sua posição”, isto é, finda por tornar áreas periféricas mais pobres. Assim, a correção do desvio só seria possível com a inversão de força para possibilitar a criação de nódulos, ou polos, em regiões menos favorecidas, como bem se pode observar no caso do Amazonas, aonde, à exceção de Manaus, os demais municípios sofrem à míngua de recursos e por não possuir atividade econômica que lhes dê suporte financeiro, geração de emprego e renda.

Ao olhar em retrospectiva a história e sob que forças e momento foi criada a Zona Franca de Manaus, pode-se afirmar que havia, na época, uma política nacional voltada para ocupar a Amazônia e uma das saídas foi criar a ZFM alicerçada em três pilares: comércio, indústria e agropecuária. Dos dois primeiros se sabe muito, do último quase nada.

A ausência de uma política nacional que leve em consideração as idiossincrasias do Amazonas e, por tabela, do PIM, é uma das muitas causas a possibilitar a quase estagnação do modelo que deu certo, mas não pode se eternizar sob os auspícios dos incentivos fiscais, quando se considera que o mundo globalizado do século 21 muito pouco tem a ver com o fim da década de 1960 e início dos anos 70. A similaridade talvez se restrinja ao rock dos Rollings Stones.

Contemplar a Amazônia com diretivas de política econômica que assimile as potencialidades locais sem deixar de lado a disponibilização de recursos condizentes com a necessidade de construir uma logística para tornar a região mais próxima dos brasileiros pode ser o atalho necessário à melhor distribuição da riqueza criada no PIM, além, é evidente, da prorrogação da zona franca.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 41, ed. agosto/2013

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