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Lambanças de campanha e a queda da popularidade

11 quarta-feira fev 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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benefício, campanha 2012, Dilma Rousseff, direito de trabalhadores, estórias, governo, política, popularidade

palanqueEm 2012, durante a campanha eleitoral da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) à Prefeitura de Manaus, assisti a um comício que a presidente petista Dilma Rousseff veio fazer em Manaus em apoio à senadora que enfrentava o arqui-inimigo de Lula, Artur Neto (PSDB). O evento aconteceu às margens do igarapé do Passarinho, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte.

E aí a candidata à reeleição assegurava que, caso vencesse, os trabalhadores não tinham o que temer. Menos de um mês após assumir o segundo mandato, a contadora de estórias ampliou prazos e reduziu o quantitativo de benefícios devidos aos trabalhadores, afetando principalmente aqueles da previdência

Naquela noite, uma segunda-feira, 22 de outubro, assisti ao vivo a presidente Dilma Rousseff fazer aquilo que agora se sabe, faz parte de seu arsenal dialético: afirmou entre outras coisas que fogem da verdade, que o prefeito Amazonino Mendes teria recebido recursos federais para levar água a algumas regiões da cidade, mas não teria cumprido sua parte no acordo.

Se bem que, quem acompanhou a campanha de 2010, já soubesse desse “recurso” de marketing da presidente, aliás não só dela, mas de boa parte dos políticos que disputam cargos eletivos, com as exceções de praxe, que servem para confirmar a regra.

Dilma, que em 2010 obtivera mais de 80% dos votos dos amazonenses e vencera a disputa pela Presidência da República, voltava a Manaus montada nesse capital eleitoral por dois motivos. O primeiro era cumprir as ordens do mestre Lula. Afinal, aluna aplicada, deve fazer “tudo que o mestre mandar”, no caso, era detonar a candidatura do tucano Artur Neto. Seu desempenho foi pífio.

O segundo objetivo, tangencial, era dar apoio à campanha da senadora que, naquele momento, fim da disputa eleitoral, dava sinais de estar próxima do naufrágio, o que de fato se consolidou no segundo turno, quando o Guaramiranga reservou um camarote especial para Vanessa, devidamente ornamentado com pinturas de aves amazônicas e alguns tucanos estilizados.

Mas os eleitores da “presidenta”, no Amazonas e pelo Brasil afora, preferiram acreditar em Dilma Rousseff, que na campanha de 2010, prometera prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e levou todo seu primeiro mandato para cumprir tal promessa.

Veio a reeleição e aí foi a vez de o tucano Aécio Neves ser demonizado por ter afirmado que o país precisava de ajustes em sua política econômica, urgente.

Àquela altura já se sabia que a inflação estava descontrolada e em dezembro, computando 12 meses, ultrapassou os 7%, fugindo do teto da meta, que era de 6%.

O escândalo da Petrobras que canalizou recursos da estatal para campanhas petistas também já viera a público e estava sendo investigado, mas os dados sobre o aumento da miséria no Brasil, durante os governos petistas, não puderam ser divulgados  por impedimento obtido pela candidata petista junto à Justiça.

Com uma plataforma onde o forte eram os direitos conquistados pelos trabalhadores nos últimos 12 anos, Dilma tentou desqualificar o programa de Aécio Neves justamente por propor algumas mudança também nessa área.

E aí a candidata à reeleição assegurava que, caso vencesse, os trabalhadores não tinham o que temer. Menos de um mês após assumir o segundo mandato, a contadora de estórias ampliou prazos e reduziu o quantitativo de benefícios devidos aos trabalhadores, afetando principalmente aqueles da previdência.

Trazendo a discussão para o presente, a pesquisa divulgada pelo DataFolha no último fim de semana mostrou que a “presidenta” foi descoberta, pega de calças curtas em suas lambanças e seu governo foi avaliado de forma negativa por 44% dos entrevistados, enquanto 23% ainda o avaliam como ótimo ou bom. Com isso, a equação se invertes desde dezembro, quando as avaliações positivas eram de 42% dos consultados e 24% diziam que sua gestão era ruim ou péssima.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10/02/2015

Tribunais do faz de conta

27 terça-feira jan 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Tags

corrupção, orçamento, política, prestação de contas, tribunal de contas

Em 2014 a organização Transparência Brasil fez pesquisa sobre quem são os conselheiros dos tribunais de Contas da União, dos estados e alguns remanescentes de municípios, como os das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.

O estudo da Transparência Brasil, disponível em seu site, descobriu que são 26 os tribunais de contas estaduais e do Distrito Federal, mais o Tribunal de Contas da União, além de quatro TCs “dos municípios”, que existem na Bahia, Ceará, Goiás e Pará.

O estudo também afirma que a principal motivação para quem é alçado à condição de conselheiro de um tribunal de contas é garantir vida mansa para o governante que o nomeia

A estrutura toda com 34 tribunais de contas pelo Brasil afora, segundo o estudo, comporta 238 conselheiros e, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois respondem a processos na Justiça ou no TC, além de 1,5 ter parentesco com políticos.

Já na introdução do estudo, as responsáveis – Natália Paiva e Juliana Sakai – fazem uma constatação das mais graves: “Principais órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização dos recursos públicos, os tribunais de contas são desenhados para não funcionar. Dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo; eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizatório desses órgãos – e, de quebra, para agradar a correligionários, parentes e aliados.”

O estudo mostra uma quadro onde são indicados os cargos ocupados anteriormente pelos conselheiros e por ali dá para ver que, dos 238, 94 foram deputados estaduais, outros 52 foram secretários estaduais, 36 foram vereadores, 17 foram prefeitos, 15 secretários municipais,13 deputados federais, quatro senadores, mais quatro que foram vice-prefeitos e um ex-vice-governador.

O estudo também afirma que a principal motivação para quem é alçado à condição de conselheiro de um tribunal de contas é garantir “vida mansa para o governante que o nomeia”. Consequentemente, conforme o quadro acima descrito, 64% dos conselheiros que integravam os TCs em 2014 são pessoas que exerceram atividade política.

Entre constatações da fragilidade da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma vez que 11 TCs negaram informações à Transparência Brasil mesmo quando a organização recorreu à LAI e aconteceram exigências durante a pesquisa que beiram ao absurdo, como o caso da Ouvidoria do TCE do Rio de Janeiro que exige, a quem pedir informação respaldado pela LAI, que o cidadão vá pessoalmente àquela corte e lá assine um termo de responsabilidade sobre uso e divulgação da informação eventualmente obtida ali.

Mas trazendo a pesquisa para mais perto, a Transparência Brasil informa que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas está entre aqueles 11 TCs que não deram informação nem sob o respaldo da LAI.

Sobre os conselheiros que estavam no TCE/AM à época da pesquisa, abril de 2014, a Transparência Brasil lista Antonio Julio Bernardo Cabral, que foi deputado federal pelo PTB e é filho do ex-senador e ex-ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello.

Em seguida vem Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior que foi vereador e secretário estadual no governo de Eduardo Braga, que o nomeou para o TCE/AM. Ari, conforme o estudo, responde a processos por improbidade administrativa, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

Sobre o atual presidente do TCE/AM, conselheiro Josué Filho, a organização informa que ele foi vereador, deputado estadual e secretario municipal e estadual, além de ser pai do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Josué Neto.

O conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro foi secretário no governo de Eduardo Braga que também o nomeou ao TCE/AM. Não há comentários sobre os conselheiros Érico Xavier Desterro Silva, Lúcio Alberto de Lima Albuquerque e Raimundo José Michiles.

Por fim, cabe dizer que os tribunais de contas, conforme o estudo, são mais um faz de conta bancado pelo contribuinte.

Publicação no Jornal do Comercio e Portal do Holanda em 27/01/2015

‘Política é a arte da ladroagem’

18 terça-feira nov 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, corrupção, empreiteiras, Petrobras, política, político, prisão de executivos, Tomás de Aquino

A corrupção é tão velha quanto os governos e nem Santo Tomás de Aquino deixou de estudá-la para tentar entender os mecanismos que levam as sociedades a enveredar pelo caminho da corrupção, embora os estudos daquele filósofo tenham como base não a corrupção como a vemos hoje, onde agentes públicos se prevalecem do cargo para obter vantagens financeiras como os escândalos recentes na Petrobras.

santo-tomas-aquino-WP

A corrupção estudada por Aquino vê a degenerescência do Estado, do principado, a partir da opressão por um governo de minoria que, ao atingir seu limite, é confrontado pela maioria de oprimidos, que vai mudá-lo, mesmo que essa mudança possa ser apenas de governante, mas também pode ser a mudança de um sistema de governo ou até de forma de governo.

A política é a arte da ladroagem e o político é, acima de tudo, um falso

No entanto, pensadores como Hans F. Sennholz não se intimidam em colocar a própria política como a raiz da corrupção em sua forma atual. Para Sennholz, “a grande arte da política está em conseguir, simultaneamente, aplausos dos favorecidos e apoio dos que estão sendo roubados”. Para esse autor, a “política é a arte da ladroagem” e o “político é, acima de tudo, um falso”.

No caso do Brasil, tais conceitos podem ser perfeitamente lidos como corretos à ressalva das raríssimas exceções que, por existirem, têm o papel fundamental de confirmar a regra.

Não é à toa que as prisões efetivadas na última sexta-feira, quando executivos de empresas como OAS, UTC, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa, Galvão Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior colocaram os mercados em sinal de alerta, não só aqui, mas também no exterior, já que, pelo porte dessas empresas, seus negócios também estão em outros países.

No entanto, se a sexta-feira, mesmo sem ser dia 13, colocou em polvorosa escritórios e dependências das grandes empreiteiras, no sábado é de se fazer o registro de nome que, por suas atitudes, entraram para história do Brasil ao negar habeas corpus a favor dos executivos presos, entre eles presidentes e diretores das companhias. Esse nome, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, que decretou as prisões, é o da desembargadora do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima de Freitas Labarrère.

O clima de terra arrasada visto na sexta-feira, porém, deve se agravar a se concretizarem as previsões de analistas, tanto políticos quanto econômicos, os quais têm como certo que a seguir devem ser apontados os parlamentares envolvidos nas maracutaias que, por enquanto, são investigadas na Petrobras.

É neste segmento, dos políticos, que a coisa pode pegar mais pesado, pois as estimativas dão conta de que não são apenas 25 os envolvidos nos esquemas danosos aos cofres da estatal e ao bolso do contribuinte. Tem gente dizendo que pelo menos 10% dos parlamentares do Congresso Nacional podem ter sido favorecidos com as benesses cavadas dentro dos cofres da Petrobras.

O discurso, correto, da presidente Dilma Rousseff, no momento, de que tudo será investigado, é uma fresta para que se veja, em alguma medida e mesmo que seja uma pequena parte das práticas políticas serem passadas a limpo com mais esse escândalo que envolve, principalmente PT, PMDB e PP, mas que vai respingar em outros partidos.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 18/11/2014

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