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Quem mente, rouba

31 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, Dilma Rousseff, mentira, pós-verdade, petismo, política, PT

Existe um ditado popular que aprendi muito cedo, ouvindo meus pais dizerem “quem mente, também rouba”. Dizer a verdade fazia parte, até uns anos atrás, do caráter das pessoas, criadas que eram sob a égide de que a honestidade fazia a integridade e esta só podia ser formada a partir do compromisso das pessoas com a verdade. Vai longe esse tempo, no qual também a palavra empenhada valia mais que dinheiro e honrá-la, mesmo com o próprio prejuízo, estava acima de qualquer coisa.

 Millôr Fernandes preferia dizer que ‘As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades’

Mas, voltando ao tema inicial, há também quem prefira dizer que “a mentira tem pernas curtas”, pois o mentiroso, além de ser imperativo ter grande criatividade, deve também ter memória prodigiosa, a fim de manter suas versões (imaginadas) do fato e não se contradizer. Millôr Fernandes preferia dizer que “As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades”.

Deve ser por aí, no entanto, nas terras abaixo da linha do equador “Santa Cruz, hoje Brasil”, há gente que simplesmente não tem nenhum compromisso com a verdade, mesmo aquela defendida por alguns, para os quais muitas são as verdades: a minha, a dele e a da vítima.

Nesse contexto, não é de admirar que as redes sociais tenham se transformado, desde a eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, na plataforma mais usada por políticos com o objetivo de plantar suas verdades a fim de obter os favores e voto do eleitor, principalmente daquele que pouco se informa, e prefere, talvez por osmose, ficar com a verdade do político jovem e bonito ou do religioso carismático.

Em um país que mal saiu de um impeachment presidencial causado legalmente por uma filigrana orçamentário-contábil, as infames pedaladas fiscais, mas cujo conjunto da obra, inclusive a mentira durante a campanha eleitoral de 2014, usada pela candidata que se reelegeu, a continuação desse tipo de comportamento é um insulto ao cidadão.

Exemplo disso é o projeto legislativo que tramita no Congresso Nacional, sob o patrocínio, entre outros, do presidente do Senado Federal, visando anistiar procedimentos desonestos de políticos, assim como lhes oferecer proteção legal ao mesmo tempo em que agentes públicos, como procuradores e magistrados que os investiguem, sofram penalidades sob o pretexto de abuso de autoridade. O país do futuro virou o país da impunidade, da inversão de valores e da mentira.

Na semana passada, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, resolveu se demitir da pasta por um motivo dos mais graves. Seu colega na Esplanada dos Ministérios, Geddel Vieira Lima, o teria pressionado a produzir relatório com parecer favorável aos interesses de Geddel acerca de um edifício em Salvador. Assediado, Calero se negou a atendê-lo e preferiu abandonar o ninho de cobras, digo, a pasta ministerial.

O caso, evidente, caiu no colo do presidente Michel Miguel Temer que, intimorato, preferiu dar abrigo a Geddel Vieira e aceitar a demissão de Calero sob a argumentação de que o pedido, o assédio, a busca por procedimento não republicano não se efetivara. Por esse viés vesgo, se um bandido ameaçar um cidadão não comete nenhum crime até que, por exemplo, o espanque.

Mas as mentiras, os jeitinhos, os truques e as dissimulações usadas por políticos e não apenas brasileiros, está aí Donald Trump para mostrar que lá é assim como aqui, são práticas universais e o Brasil deve se sobressair nesse item.

Ante tais fatos, não é de se estranhar que o “New Oxford American Dictionary” tenha eleito o termo “pós-verdade” (post-truth) como a palavra mais importante de 2016 e o verbete explica que o termo é “relativo a ou que denota circunstâncias nas quais fatos objetivos são menos influenciadores na formação da opinião pública do que apelos à emoção ou à crença pessoal”.

É a nova versão daquele dito popular “meia verdade equivale a uma mentira inteira”, ou não?

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 22/11/2016

Promessas de candidato e as lendas amazônicas

27 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, candidato, eleição 2016, Manaus, política, prefeitura, promessa

A campanha eleitoral onde políticos disputam a cadeira de prefeito de Manaus anda quente na cidade, nas redes sociais, além da TV e rádio, mas as propostas são escassas, repetitivas e, à primeira vista, na maioria dos casos, o candidato a prefeito “esquece” de um detalhe muito importante: explicar como vai fazer aquilo que está prometendo aos eleitores durante a campanha.

Se no campo das promessas os fatos se casam com as expectativas, isto é, não há praticamente nada de novo sob a luz dos refletores da TV ou nas ondas de rádio, o comportamento de alguns postulantes a ser o dirigente máximo da cidade também imita campanhas passadas, onde acusações sem comprovação são feitas em um jogo de cena para impressionar incautos e o eleitor desinformado.

Desse tipo de candidato, o mínimo que se pode dizer é que apela para a demagogia, que é, ao longo da história ocidental, a arte de conduzir o povo, mesmo utilizando de artifícios e subterfúgios para enganar o cidadão

No mesmo ritmo estão os candidatos que apresentam o atual prefeito de Manaus e seus antecessores, mais ou menos no “estilo Lula da Silva”, para quem nada foi feito e algo, se o foi, não presta, é danoso e não beneficia a população. É a lenga-lenga do “nunca antes neste país”, no caso, em Manaus.

Tais posturas de candidatos fazem lembrar lendas amazônicas como a do Matinta-Perera, também conhecido como Saci-Pererê, que à noite incomoda os vilarejos com seu assobio e não deixa ninguém dormir até que lhe deem ou prometam dar fumo, tabaco, já que a criatura é fumante inveterada. Qualquer semelhança com esta época pré-eleição de 2 de outubro não é coincidência.

Mas existem candidatos que preferem algo mais glamoroso – não é o caso que se viu na semana passada, quando a cara-de-pau levou um a carregar água em baldes na periferia da cidade, enquanto um outro foi “passear” de ônibus para demonstrar a precariedade do sistema de transporte coletivo urbano, da qual, aliás, ninguém duvida.

Desse tipo de candidato, o mínimo que se pode dizer é que apela para a demagogia, que é, ao longo da história ocidental, a arte de conduzir o povo, mesmo utilizando de artifícios e subterfúgios para enganar o cidadão, seja fazendo promessas inexequíveis ou deixando de cumprir as exequíveis, uma vez que pesa mais, para tais políticos, alcançar e permanecer no poder.

A estes a lenda mais apropriada para descrevê-los é do boto-cor-de-rosa, animal que, no período da lua cheia ou nas festas juninas, se transforma em um belo rapaz para atrair e seduzir donzelas. As que caem em sua lábia, diz a lenda, engravidam de um bebê… boto.

Vaidade e gente cheia de orgulho não falta nesta campanha, seja a vaidade de achar saber tudo ou o orgulho de pensar ser o único iluminado a ter capacidade para administrar Manaus e tornar o dia-a-dia dos manauaras menos estressante e com mais qualidade de vida. Mas o candidato com essas “qualificações” pode ser identificado com a lenda do Pirarucu, guerreiro vaidoso e orgulhoso, filho de um cacique, que oprimia seus irmãos na ausência do pai e foi atingido por um raio, por desígnio de Tupã, transformando-o no saboroso peixe amazônico.

No nível atual da campanha, os políticos mais confundem do que esclarecem (algo novo por aí?). Quando algum candidato diz, por exemplo, que vai oferecer aulas particulares de reforço aos alunos do município, enquanto outro prefere garantir a segurança da cidade e um terceiro, se eleito, se diz disposto a consultar o povo para saber onde investir o dinheiro público.

Por aí dá para sentir que não há, aparentemente, intenção de resolver os problemas urbanos, melhorar o que pode ser melhorado, mas apenas mostrar que é o melhor candidato. Como diz o ditado, falar é fácil, difícil é fazer.

Ao eleitor cabe a pior das tarefas: descobrir, entre oito candidatos, quem pode fazer gestão melhor que o atual prefeito, o qual, aliás, anda muito calado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 13/09/2016

“Livrai-nos do mal, amém”

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, escândalo, lava-jato, mensalão, ministério, política, Romero Jucá

As crises vividas pelo Brasil no momento não param de causar surpresas, se é que a população ainda consegue se surpreender com tantos escândalos estourando o tempo todo e envolvendo políticos, empresários e autoridades da república.

Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da posse do presidente interino Michel Miguel Temer, os adversários deste se “escandalizaram” pelo fato de Temer não ter incluído em seu ministério nenhuma representante do “mundo feminino”, como o próprio Temer se refere às mulheres. Mas este, parece ser o menor dos escândalos de duas semanas para cá, após a posse.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto

O escandaloso da vez, agora, é o senador por Roraima e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o qual, na semana passada teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda no dia em que o STF autorizou a invasão à privacidade ministerial, Romero Jucá foi questionado, durante entrevista conjunta sobre a economia do país, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre como se sentia com a medida decretado pelo STF. Jucá afirmou, naquela sexta-feira, 20, que nada tinha a esconder, que estava à vontade ante a investigação contra ele.

Por ter pernas curtas, estórias sem fundamento na realidade não podem ter vida longa e é o que se viu nessa segunda-feira, 23, com a divulgação de telefonema atribuído ao ministro Romero Jucá, onde ele, supostamente, propõe melar a operação Lava-Jato. O ministro negou que se tratasse desse tipo de coisa.

O caso parece ser um replay de outros telefonemas interceptados pelos federais, envolvendo expoentes da vida pública brasileira, tamanha é a frequência com que o cidadão se vê exposto a esse tipo de vexame desde a eclosão do mensalão e depois a do petrolão, para ficarmos apenas em dois dos mais notórios escândalos que atropelaram a administração pública do país, deixando sequelas como a atual crise econômica e política, sem falar na crise moral.

Mas já que falamos desta última, cabe lembrar aqui o desaparecimento de um dos senadores mais probos que já representaram o Amazonas, se tornou referência no Senado Federal quando por lá esteve e que partiu para outro plano lá se vão 8 anos.

É da lavra do senador Jefferson Péres um texto intitulado “Decálogo do eleitor-cidadão”, publicado pela imprensa de Manaus em 9 de agosto de 1998, poucos meses antes da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto.

Entre as proposições de Jefferson Péres estão a de procurar conhecer quem são os candidatos à eleição; catequisar outros eleitores para votarem bem; separar política da amizade; nunca pagar favor com voto; não votar sob pressão; não anular voto; deixar preconceitos de lado quando for votar; não se acorrentar a partidos; não se deixar enganar por publicidade milionária e, por fim, rezar antes de votar.

Mesmo escrito dez antes da morte do senador Jefferson Péres, o texto permanece atual, pois as medidas recomendadas não caducaram, embora a que tenhamos de recorrer com maior frequência, em face dos escândalos na política brasileira, talvez seja a décima: rezar, não apenas em busca de inspiração para escolher o melhor candidato, como recomendava o senador, mas principalmente aquela última frase do Pai Nosso: Livrai-nos do mal, amém.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 24/05/2016

Articulações para enfrentar desafios

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, federalismo, governo, Michel Temer, política, previdência, reformas

Os desafios com os quais a gestão, mesmo que interina, de Michel Temer se depara incluem velhos problemas não equacionados e pelos quais o setor produtivo vem intercedendo há 20 anos, no mínimo, a se julgar por documentos publicados no início do segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O documento, intitulado “Crescimento. A Visão da Indústria” mapeia a conjuntura em 2006 e indica ações e propostas a serem implementadas entre 2007 e 2015, a fim de atingir certos objetivos ali explicitados.

Entre os resultados que a CNI propôs para o período estavam o crescimento econômico, mais emprego e renda, elevação da qualidade de vida, diminuição das desigualdades regionais e sociais, assim como a expansão dos negócios com geração de valor.

Como parte do diagnóstico feito na ocasião pela entidade, é enfatizado o fato de que, entre 1996 e 2006, o crescimento da renda per capita fora de 0,7% ao ano. A partir desta constatação, o documento informava que, nesse patamar, o Brasil levaria cerca de 100 anos para dobrar a renda e chegar ao nível, por exemplo, de Portugal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 o desemprego atingiu 10% e em 2007 caiu para 9,3%. Como se sabe, em 2015 a taxa de desocupação ficou em 6,8%. No entanto, o IBGE assegura que, frente a 2014, quando esse indicador foi de 4,8%, a expansão de dois pontos percentuais entre os dois exercícios é a maior registrada desde o início da série histórica.

Como se pode ver, um dos resultados a serem obtidos – mais emprego e renda – já deve ter ido para as cucuias com os números cada vez mais negativos coletados pelo IBGE.

Para atingir os resultados/objetivos propostos pela CNI havia, como há agora, a necessidade de implementar medidas como política macroeconômica onde os juros altos não deveriam ser o principal pilar, uma vez que, se por um lado combatem a inflação, por outro, têm efeito indesejado ante o câmbio.

O gasto público, que teve sua expansão a partir de 2008 com a política de incentivo ao consumo e favorecimento, com desoneração, a determinados setores da atividade econômica, cresceu alavancado por essas e outras medidas tomadas a partir de então. Assim, a imposição de limite ao gasto público proposta pela CNI virou letra morta na gestão petista.

Nos níveis em que se encontra o déficit público, estimado em cerca de R$ 100 bilhões no exercício de 2016, o controle da inflação vai exigir grandes esforços do ministro da Fazenda, apesar de se saber que quem vai pagar o pato – e já está pagando – é a população.

Àquela época, e antes também, foram propostas três reformas interligadas entre si, com a finalidade de aumentar o crescimento econômico, do emprego e criar sistemas auto-sustentáveis. Seriam as reformas tributária, da Previdência e das relações de trabalho.

De 2006 até agora, pode-se dizer que pouco foi feito nesse sentido e a não abordagem da questão do federalismo – o novo pacto entre os entes federativos – é outro complicador a ser enfrentado pela nova – ou nem tão nova assim –equipe que assume os destinos do país.

Formada por maioria de parlamentares, o ministério do presidente interino que nasceu Michel Miguel Elias Temer Lulia, vai ter muito que articular para fazer o dever de casa a tanto exigido e protelado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 17/05/2016

Quem paga o almoço?

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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administração pública, Brasil, corrupção, desoerdício, Dilma Rousseff, economia, política

Popularizada pelo economista Milton Friedman como título de um de seus livros lançado em 1975, a expressão “Não existe almoço grátis” se mantém, a cada dia, mais atual, principalmente quando aplicada à conjuntura brasileira, com o clima de fim de mandato da petista Dilma Rousseff. 

Em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões

Contextualizando o aparecimento da expressão, registre-se que ela remonta ao século 19, quando era comum bares norte-americanos oferecerem uma refeição sem cobrar por ela – diretamente – para clientes que consumissem bebidas alcoólicas. 

Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela

No caso brasileiro, a voracidade fiscal do governo dá com uma mão e, logo em seguida, retira com outra, como bem exemplificam as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ao jogar para a plateia, no domingo, 1º de maio, e anunciar correção média de 9% nos benefícios do Bolsa Família. 

Ao mesmo tempo, a petista também anunciou o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda… a partir de 2017. Neste caso, o tal reajuste deve ser compensado pela maior tributação de pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica. No frigir dos ovos, o governo não perde receita, o que, considerando a questão das finanças públicas, não é grande coisa, mas prova que o almoço, em algum momento, vai ter que ser pago. 

O descontrole nos gastos do governo e a ampliação da dívida pública fazem com que os juros pagos para rolar a dívida cresçam a cada ano, e custam cerca de R$ 500 bilhões por ano. Se a taxa básica de juros, a Selic, permanecer em crescimento, esse valor tende a aumentar. 

No entanto, se tem gente reclamando do volume de recursos utilizados no Bolsa Família, onde há distorções a serem corrigidas, e que neste ano deve chegar a R$ 27 bilhões, pouco se ouve falar sobre os gastos com a manutenção da máquina pública. 

Inaugurada em Brasília no dia 21 de abril de 1960 e projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa com 19 edifícios, a Esplanada dos Ministérios deveria abrigar essa quantidade de ministérios, no entanto, em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões, enquanto no mesmo exercício, a máquina pública federal foi custeada com o montante de R$ 377,6 bilhões. 

A gestão pública, que até há poucos anos estava escondida do olhar fiscalizador do contribuinte, desperdiça recursos, como o provam os lotes de medicamentos que vão para o lixo ao perderem o prazo de validade, ou os montes de livros didáticos descartados em terrenos baldios pelos responsáveis pela educação em qualquer um dos mais de 5.500 municípios brasileiros. 

Ao mesmo tempo, não há medicamentos para distribuir à população, ou as crianças ficam sem alimentação nas escolas públicas, sem falar em ruas esburacadas e ausência de saneamento, um quadro comum, em pleno século 21, pelo Brasil afora. 

A triste realidade vivida pelo Brasil se agrava com a corrupção que, como mostra a operação Lava-Jato, não escolhe pobre para operá-la, mas está municiando agentes públicos de altos escalões com os instrumentos necessários para torná-los ricos, de um mandato para outro, com a ajuda, obviamente, de empresários de má cepa.  

Assim, se o almoço não é grátis, não há porque apenar apenas o contribuinte com o pagamento, mas levar os malfeitores, que não são poucos, a devolver o que surripiaram do erário e apená-los na forma da lei. Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela. Missão difícil, mas não impossível.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10 e 17 /05/2016

Imbróglio no Planalto para economia

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, crise, Dilma Rousseff, economia, impeachment, Lula, PIB, política

O Brasil continua parado enquanto a crise política que já levou a Polícia Federal a bater na porta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levá-lo, sob vara, para depor, se amplia e se aproxima, a cada nova etapa da operação Lava-Jato, da presidente Dilma Rousseff.

A indefinição sobre os rumos do país com a ameaça de impeachment à presidente já mostra os estragos causados na economia

A “solução” engendrada para dar foro privilegiado ao ex-presidente petista transformando-o de um sem-mandato em dono de gabinete ministerial no Planalto virou mais um imbróglio com dezenas de ações no Judiciário buscando impedir seu acesso ao cargo ministerial.

Se conseguir virar ministro está difícil para Lula, apesar da boa vontade presidencial, o mandato da presidente Dilma Rousseff continua a periclitar e não falta político, no Congresso Nacional, apoiando a ideia já avalizada pelo grito rouco das ruas, como se viu nos protestos que aconteceram nas últimas semanas.

A indefinição sobre os rumos do país com a ameaça de impeachment à presidente já mostra os estragos causados na economia com a divulgação do produto interno bruto (PIB) de 2015, quando o tombo na geração de riqueza foi de 3,8%.

Se o PIB está em queda, no entanto, outros indicadores crescem e indicam quem, afinal, está bancando o prejuízo da gestão petista, como a inflação na casa dos dois dígitos em 12 meses, o aumento escancarado do desemprego, a baixa no uso da capacidade instalada da indústria e o consumo em queda.

O mau desempenho da economia é consequência direta da falta de confiança no governo que também vê crescer a impopularidade da presidente, assim como agências que avaliam o risco de o mandato de Dilma Rousseff ser encerrado antes de 2018, como a Eurasia que subiu sua avaliação de 40% para 55% de possibilidade de que isto venha a acontecer.

Pior é o cenário delineado para o Brasil, onde a queda no consumo é de 4%, e estimativas sobre redução do PIB per capita, em dois anos, conforme o banco Goldman Sachs, indicam que pode chegar a -10%.  No mesmo período, os investimentos tiveram redução de 18%, informa a revista Exame.

Neste ano, as expectativas são pessimistas e o PIB, conforme o Credit Suisse, pode encolher 4,2%, na melhor hipótese. Agora, se as coisas se complicarem mais do que já estão, a baixa pode chegar a 6,1%.

Enquanto isso, pesquisa do Ipsos informa que pelo menos 57% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, embora outros 20% estejam indecisos a respeito, e 23% sejam contrários ao impedimento da presidente.

A mesma pesquisa também informa que 43% das pessoas acredita que o afastamento da presidente, via impeachment, vai impactar em melhoria sobre sua renda.

Dito isto, resta saber como as coisas poderão melhorar no pós-Dilma, se seu eventual sucessor – Michel Temer, no caso de impeachment – tem cacife para fazer as reformas que estão paradas no Congresso Nacional, assim como mudanças na política econômica, hoje marcada pelo capitalismo de Estado, brecha aberta para escândalos como a derrocada da Petrobras.


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Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 22/03/2016

Saúde sem grana, mas bancos faturam

14 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, economia, planos de saúde, política, ressarcimento, saúde pública

Os planos de saúde podem ter preços reajustados com as novas regras que entram em vigor por determinação do governo, que autorizou o ressarcimento de tratamentos de alta e média complexidades, no SUS, por parte das operadoras, apesar de, em princípio, estas negarem a possibilidade.

As internações já eram objeto de ressarcimento pelas operadoras que, em 2015, recolheram ao Sistema Único de Saúde (SUS) a importância de R$ 393 milhões. Com a entrada em vigor da norma para ampliar os procedimentos passíveis de ressarcimento, a Agência Nacional de Saúde (ANS), prevê que as cobranças cresçam cerca de 149%.

A saúde, conforme a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado, isto é, não há qualquer pré-requisito para que o Estado assista aos brasileiros nessa área. O problema é que a saúde, em todo o país, está sucateada, como informam, diariamente, os veículos da imprensa.

Para fugir da precariedade do atendimento dispensado pelo SUS, boa parte da população contrata planos de saúde por conta própria ou obtém planos em parte patrocinados pelas empresas onde trabalham. A oferta de plano de saúde aos funcionários é usada por companhias como parte dos atrativos e benefícios oferecidos a seus colaboradores, a fim de obter mão de obra de qualidade e reduzir a rotatividade em seus quadros.

A ampliação da cobrança de ressarcimento das operadoras pela utilização de serviços do SUS pelos contratantes de planos de saúde abre a expectativa de que um grande contingente de brasileiros, que paga planos de saúde e, mesmo assim, tem que recorrer ao SUS por não ter cobertura de certas terapias em seu plano, pague duas vezes, ou mais, por serviços de saúde.

A primeira pelo fato de que ninguém deixa de contribuir, com tributos, para o custeio do SUS, a segunda, por contratar serviços de empresas privadas para complementar algo que o Estado, conforme a Constituição, deveria suprir, assim como segurança e educação.

Enquanto o ressarcimento for cobrado das operadoras, o custo dessa cobrança vai ser rateado por todos os usuários desta determinada operadora, o problema é se, e quando, a cobrança começar do usuário de plano de saúde que recorre ao SUS.

Afinal, se a saúde é universal no Brasil e a população só recorre aos planos de saúde pela ausência efetiva dos serviços, a hipótese de cobrar pela assistência dispensada a usuário de plano de saúde pelo SUS soa como mais uma maneira para o governo obter receitas em vez de cortar despesas, onerando quem já suporta carga tributária de 35% em relação produto interno bruto (PIB).

De outro lado, ao mesmo tempo em que o governo não oferece serviços de qualidade para a população, aumenta sua dívida e boa parte do que poderia ser investido em educação, saúde e segurança pública vai para os bancos como pagamento de juros dessa dívida. Só em 2015, os juros pagos aos bancos foram superiores a R$ 500 bilhões.

Por fim, cabe o registro de que o governo federal quer aprovar a volta da infame CPMF, derrubada há uns tempos atrás, apenas para tapar o buraco da má gestão dos governos petistas, sem oferecer, em nenhum momento, pelo menos a expectativa de que algum serviço público vá ter mais qualidade.

Voltando aos R$ 393 milhões cobrados das operadoras em 2015, que deve aumentar cerca de 150% neste ano, é de se perguntar o que que R$ 590 milhões significam em relação ao volume de recursos usados para pagar juros da dívida, aquele meio trilhão de reais já referido.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 02/02/2016

Ilusionismo da transformação do Brasil

13 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, corrupção, Dilma Rousseff, lava-jato, Lula da Silva, mensalão, política

Ao se ver envolvido no escândalo do Mensalão, há alguns anos, o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, disse uma frase que, bem ou mal, pode ser um retrato do Brasil do PT, onde autoridades e ex-autoridades, principalmente lá do Planalto, alegam nada saber sobre malfeitos efetivados em suas gestões e sob o que deveria ser seu controle. Dirceu disse que o país vive uma inversão de valores.

É evidente que a afirmação, devidamente contextualizada, espelhava o ponto de vista do atual presidiário nº 119526, do Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Estado do Paraná, de que até então não se via uma figura do primeiro time do governo ser encarcerada.

Com Dirceu, a lista dos envolvidos em maracutaias só aumentou, até pelas investigações que depois vieram a ser conhecidas como operação Lava-Jato e que colocou, de novo, o ex-ministro na prisão de Pinhais.

Mas entre prisões, desempenho pífio ou nenhum desempenho à frente do governo brasileiro, o Brasil, conforme os petistas, encontrou seu rumo e foi transformado.

Navegando nas condições criadas pelo governo FHC, os dois mandatos do ex-presidente Lula da Silva conseguiram, conforme a propaganda ainda veiculada pelo atual governo, tirar milhões da pobreza, colocar outros milhões na universidade e nos Pronatecs da vida, além de, ainda de acordo com a propaganda, dar casa própria a outros milhões.

Tudo isto, conforme o petismo, aconteceu neste país. O que não aconteceu foi o recrudescimento da corrupção que detonou com a Petrobras, estatal que alguns dizem ser dos brasileiros, justamente pelo vínculo e controle governamental que serviu para transformá-la no cofre preferencial para ser devidamente dilapidado.

Afinal, o valor de mercado da Petrobras, que em 2007 atingira R$ 430 bilhões, em 2013 era R$ 200 bilhões. As ações da petrolífera caíram de R$ 22,88, em setembro de 2010, para apenas R$ 6,83 em setembro de 2015. Tudo isto, enquanto dirigentes da empresa e o próprio governo propagandeavam a exploração do petróleo do pré-sal como a panaceia que iria alavancar o país. Esqueceram que, com petróleo abaixo de US$ 40 por barril, tudo vira falácia.

Para ter ideia dos desacertos do petismo, a leitura da entrevista do senador Cristovam Buarque, ex-petista, publicada no último fim de semana pela revista Veja pode ajudar. Cristóvam, no fim da matéria, qualifica o ex-presidente Lula de ilusionista.

Pior é saber que, mesmo presos, políticos continuam a desfrutar de benesses como se nada lhes tivesse acontecido e eles de nenhum malfeito acusados. É o caso do senador Delcídio Amaral que continua receber todos seus subsídios, incluído aí o auxílio moradia, mesmo estando preso.
No caso, o contribuinte, que não consegue fazer seus direitos prevalecerem, só pode pagar os tributos e vê-los mal utilizados e, às vezes, como no caso de Delcídio, custear o auxílio moradia e ainda lhe pagar a “estadia” na prisão.

Realmente, só dá para concordar com José Dirceu e reconhecer que o país vive tempo de inversão de valores, além de sofrer com a transformação que o Brasil viveu nesses 13 anos, com a leva de desempregados aumentando a cada mês, inflação subindo às alturas e os bancos, como sempre, faturando alto, pois o governo dos trabalhadores paga mais juros aos bancos do que nos tempos de FHC.
 Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 19/01/2016

Se depender de más notícias, mensageiro morre

05 segunda-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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brasília, economia, inflação, Manaus, PIM, política, zona franca

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No Planalto e imediações, a conjuntura política continua desfavorável para a presidente, apesar de suas viagens internacionais e das tentativas de lavar as mãos sobre os casos de corrupção que aparecem a cada delação premiada que os procuradores e o juiz federal Sérgio Moro ouvem.

Se a política tem trazido dissabores para a presidente Dilma Rousseff, pior ainda é a economia, onde o acúmulo de pisadas na bola ocorrido no primeiro mandato da petista abriu a represa de notícias ruins para a população com desemprego, inflação próxima dos dois dígitos e os juros, mais altos que voo em altitude de cruzeiro, só fazem a festa dos banqueiros, para variar.

Para a indústria de Manaus, as más notícias também desembarcam nas páginas do anuário Melhores e Maiores 2015, da revista Exame

Quanto às boas notícias, só tem a que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira, 10, de que a produção industrial no Brasil deu um soluço em maio e cresceu incríveis 0,6%. O mensageiro, no entanto, corre o risco de morrer, pois junto à boa nova entregou outras nem tanto.

No comparativo entre maio de 2014/15, informa o IBGE, a produção industrial caiu 8,8%, enquanto no acumulado de janeiro a maio, a baixa foi de 6,9% e, em 12 meses, a queda foi um pouco menor: 5,3%.

Enquanto no Planalto a presidente diz que não cai, mas precisa ser ajudada, na planície o que se tem são os processos remanescentes da campanha eleitoral de 2014, da coligação do atual ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, contra o governador José Melo, que entram na pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A economia por aqui acompanha a conjuntura nacional e o Distrito Industrial continua em baixa como atestam os números do IBGE sobre a produção da indústria local, responsável por 37,3% do produto interno bruto (PIB).

Conforme aquele instituto, em maio a produção da ZFM cresceu 2,6%, mas os outros três comparativos são todos negativos. Entre maio de 2014 e mesmo mês deste ano, a produção da indústria incentivada caiu 13,7%. No acumulado entre janeiro e maio de 2015, a atividade do setor despencou 17,3%. Já o acumulado de 12 meses é menos ruim: queda de 13%.

A consequência da baixa na produção da Zona Franca de Manaus repercutiu em perda de arrecadação do ICMS no Estado do Amazonas. Se no primeiro trimestre a estimativa era de perder cerca de R$ 237 milhões em receitas, junho, conforme números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) consolidou perdas de R$ 251 milhões. Ao governador restou empunhar o instrumento do alfaiate e emplacar mais uma série de cortes definidos no sábado, dia 4 de julho.

Para a indústria de Manaus, as más notícias também desembarcam nas páginas do anuário Melhores e Maiores 2015, da revista Exame, que compara o desempenho das empresas em 2013 e 2014. O Amazonas, que em edições anteriores já emplacou número próximo de 20 empresas entre as 500 maiores, nesta edição só conseguiu incluir dez e apenas a Samsung ficou entre as 20 maiores, ocupando a 19ª posição, com recuo de duas, pois em 2014 era 17ª maior.

Das dez listadas em Melhores e Maiores, cinco subiram posições, quatro perderam posições com desempenho pior em 2014 e uma, a Digibras, entrou no ranking em 384º lugar.

Por fim, cabe registrar que se 2015 está ruim, nada indica que 2016 traga melhores notícias, até pelo prazo, nada curto, que os ajustes a serem feitos na economia vão demandar.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 14/07/2015

Peso do volume morto

21 segunda-feira nov 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, Dilma Rousseff, lava-jato, Lula, mandato, política, PT

O fim de semana, que  está sendo considerado por muitas pessoas também o fim dos dias para o Partido dos Trabalhadores (PT) e suas lideranças principais, como o ex-presidente Lula da Silva e a atual inquilina do Planalto, Dilma Rousseff, começou com a prisão, na sexta-feira, 19, de dois executivos das maiores empreiteiras do Brasil, Andrade Gutierrez e Odebrecht.

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Quem duvida da seriedade dos fatos que aconteceram na sexta-feira, com a 14ª fase da operação Lava-Jato, pode fazer um paralelo com o desempenho da Bolsa de Valores de São Paulo, onde o Ibovespa, principal índice, fechou em queda de 0,90% aos 53.749 pontos. O impacto da prisão, em termos de Bolsa de Valores, foi que o papel da Brasken, controladora da Odebrecht, caiu mais de 10% no pregão de sexta-feira.

Para variar, Lula da Silva usou outra de suas metáforas ao tentar explicar a conjuntura política ao dizer que ele e Dilma Rousseff estão no volume morto

Mas o governo de Dilma Rousseff também se defrontou com a inusitada decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dar prazo de 30 dias para que a prestação de contas do exercício de 2014 apresente explicações sobre 13 – número absolutamente petista – ações, conhecidas como ‘pedaladas fiscais’, que maquiaram os resultados apresentados no documento.

De outro lado, enquanto um dos empreiteiros ligados à Odebrecht ameaça abrir o bico e detonar a república do PT ao dizer que, se falar vai atingir o ex-presidente e também Dilma Rousseff, o próprio Lula comentou que, agora, os próximos alvos dos investigadores da operação Lava-Jato seriam ele e a presidente.

Às más notícias que encerraram a semana da presidente Dilma Rousseff e seu governo, resta acrescentar o resultado da Pesquisa DataFolha onde o oposicionista Aécio Neves (PSBD) tem 35% da preferência do eleitorado e, caso eleição fosse agora, poderia se eleger. Enquanto o tucano comemora a posição favorável,  Dilma Rousseff amarga rejeição de 65% dos entrevistados que classificam seu segundo mandato como ruim ou péssimo.

Pior do que esse índice de rejeição, dizem os analistas, só o atingido pela administração ex-presidente Collor de Mello, às vésperas de ser despejado do Planalto, que atingiu 68%.
Para variar, Lula da Silva usou outra de suas metáforas ao tentar explicar a conjuntura política ao dizer que ele e Dilma Rousseff estão no volume morto.

Se a metáfora pode ter fácil entendimento para quem convive com o noticiário sobre a seca que aflige São Paulo há algum tempo, para outros cabe esclarecer que volume morto é uma reserva técnica – de água – localizada abaixo do nível das comportas e, no caso de São Paulo, nunca havia sido usada até o estado crítico da estiagem de 2014 naquela cidade.

No caso de Lula, que em outras condições usou essa figura de linguagem para comparar o Brasil a uma churrascaria e criticar seus opositores que exigiam o cumprimento de promessas de campanha e de outros compromissos assumidos pelo então presidente, não parece que ele possa ser classificado como uma reserva técnica para solucionar a crise na qual, a cada dia, mais se envolve o novo mandato de Dilma Rousseff, cuja maior realização parece ser ter conseguido, em menos de seis meses, ter a popularidade abaixo dos níveis das comportas de Cantareira.

Até o momento em que este artigo foi escrito, o fim dos dias da república do PT, anunciado pelo patriarca dos Odebrecht, não se concretizara, mas a investigação da Lava-Jato, assim como a estiagem paulista, é longa e persistente, a indicar que com água ou petróleo, o Brasil pode estar mudando ao punir aqueles que sempre se consideraram não só acima de suspeitas, assim como da própria lei, como bem ilustra o título dado à 14ª fase da operação Lava-Jato:  Erga Omnes, ou “vale para todos”.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/06/2015

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