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Expoagro faz sucesso e aponta rotas para economia local

08 terça-feira out 2019

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Sucesso da Expoagro depois de seis anos de ausência aponta rotas para economia


O mais novo ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi desferido, na semana passada, por empresário cuja empresa alardeia aos quatro ventos usar a biodiversidade amazônica em seus produtos. O autor da proeza é um dos fundadores e conselheiro da Natura, Pedro Luiz Passos.

Para o conselheiro da Natura, a Zona Franca de Manaus é “uma distorção custosa e ineficaz”. A afirmação foi proferida em artigo publicado na última sexta-feira, dia 4, por coincidência dia de São Francisco de Assis, santo da Igreja Católica que amava a natureza e protegia os animais, mesmo resultado que as indústrias com operações no polo de Manaus conseguem obter, proteger a floresta, com a atividade econômica de baixo impacto no meio ambiente.

Mas se o conselheiro da Natura ataca a ZFM, o presidente Jair Bolsonaro, por seu lado, tenta desmascarar o interesse pela Amazônia com declarações nada diplomática, como fez, também na semana passada, ao afirmar que o interesse pela região “não é pela porra da árvore”, mas pelas riquezas minerais existentes, principalmente em áreas protegidas e demarcadas, inclusive áreas indígenas. Nisso, o presidente tem razão.

No entanto, talvez seja bom lembrar que, por seu lado, o Brasil não demonstra grandes cuidados com seus bens naturais. Um exemplo emblemático é a própria árvore que deu nome ao País, o pau-brasil. O achado, na época usado para tingir tecidos, foi a primeira commodity explorada e não só pelos portugueses. Resultado: a exportação do pau-brasil quase levou à extinção da espécie.

Porém, se a Zona Franca continua sob ataque, o que só deve ser agravado com a reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, Manaus também sentiu, no último fim de semana, os ares do campo com feira agropecuária, a Expoagro, que voltou ser realizada após cerca de seis anos sem o evento, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

Quem se deu ao trabalho de ir ao evento pôde ver muito maquinário em exposição, pois além de implementos agrícolas, empresas com operações em outros ramos aproveitaram para fazer exposição de seus produtos na Expoagro, uma vez que a comercialização efetivada ali teria isenção de tributos estaduais, segundo garantia do governo do Estado.

Talvez surpreenda o contingente de público que compareceu ao evento nos quatro dias de sua realização, o qual, segundo avaliação dos organizadores, teria ultrapassado a marca das 350 mil pessoas.

Atrações não faltaram, diga-se. Entre os expositores presentes, cerca de 300 informa a Sepror, havia desde marchand, empresários que comercializam obras de arte, passando por fabricantes de vinha criado com o nosso açaí, assim como os produtos regionais que sempre estão presentes neste tipo de evento: cestaria indígena, cerâmica, além dos animais como gado, caprinos, cavalos, peixes, entre outros.

A medida do sucesso da Expoagro, de início, pode ser medida pelo público que ali compareceu, mas essa métrica dá apenas uma parte dessa grandeza. Os negócios ali fechados e que contaram com o agenciamento do crédito proporcionado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) chegaram à cifra de R$ 78 milhões movimentados na feira, quando a estimativa dos organizadores era de R$ 30 milhões.

É evidente que o fomento do crédito para operações contratadas, que chegou ao valor de R$ 40 milhões, portanto 51% do valor total das transações realizadas, tem um peso muito grande, assim como a isenção de tributos estaduais.

O sucesso da Expoagro também deve ser visto como uma advertência para as janelas de oportunidades que o Estado do Amazonas vem perdendo ao longo dos anos por deixar de aproveitar a vocação agropecuária, com  ênfase maior em atividades que podem – como o vinho originado no açaí – ser produzidas aqui com grande potencial de sucesso.

É possível que a viseira imposta pela ZFM seja um fator contraproducente quanto ao não aproveitamento das potencialidades abertas pela biodiversidade amazônica. Assim, os ataques ao modelo Zona Franca vêm indicar que o tempo corre e as soluções para a economia local deixar de ser tão dependente dos incentivos fiscais estão aqui mesmo, sem precisar estocar ventos ou fazer outras baboseiras como as sugeridas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Boas notícias para Zona Franca de Manaus

01 terça-feira out 2019

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A semana que passou foi farta em fatos e ainda mais rica nas constatações acerca da fragilidade da Zona Franca de Manaus (ZFM), como exemplificou o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, ao declarar que desativar o Polo Industrial de Manaus (PIM) é criar um exército de desocupados que poderá ser recrutado pelo tráfico de drogas em Manaus.

De outro lado, a realização da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), o que aconteceu no último dia 26 de setembro, com a aprovação de projetos industriais que preveem a criação de cerca de 900 empregos, além de investimentos previstos em 133 milhões de dólares pode ser uma boa notícia.

A reforma tributária em andamento no Congresso Nacional e que ameaça a Zona Franca de Manaus, assim como a reunião do CAS, comprova que, embora exista uma redução nos volumes alocados pelos investidores no PIM, estes ainda têm interesse em aplicar recursos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se o prefeito Artur Neto colocou a importância da Zona Franca na geração de emprego, os quais, como se sabe, já atingiram mais de 120 mil postos e, hoje, está estacionada por volta dos 85 mil postos de trabalho, o governo estadual não ficou atrás ao lançar, em parceria com vários órgãos, entre os quais a Suframa, iniciativa para a criação de um polo agroindustrial no Estado do Amazonas.

O anúncio do governo estadual, que deve se concretizar no município de Rio Preto da Eva, entra na linha de um projeto estratégico do governo do Estado para viabilizar, até 2025, esta transformação de uma economia, hoje meramente de agricultura e centrada na fruticultura, como acontece no município de Rio Preto da Eva, para um outro patamar, ao instalar pelo menos 50 agroindústrias naquela área, que atinge quase 6.000 km quadrados com parte no Distrito Agropecuário da Suframa.

Ainda na lista das notícias boas, a divulgação da arrecadação federal do mês de agosto mais uma vez coloca o Amazonas na liderança entre os estados da 2ª Região Fiscal (RF) que mais recolhem tributos federais na 2ª RF, que é integrada, além do Amazonas, pelos estados do Acre Amapá, Pará, Roraima e Rondônia.

Conforme os dados da Receita Federal, no acumulado entre janeiro a agosto deste ano, o Estado do Amazonas recolheu 11,5 milhões de reais. Este valor equivale a 47,50% do total arrecadado na 2ª Região Fiscal pela União nesse período. Sem ZFM, isso vai por água abaixo.

Outra expectativa que se criou durante a semana passada vem do Legislativo e é de que o deputado estadual Josué Neto vai trazer autoridades envolvidas na reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, para conhecer o Amazonas e a ZFM.

Os pessimistas que me perdoem, mas ainda tem notícia boa a ser servida, como o início, no próximo dia 11 de outubro, da extração de petróleo e/ou gás nas reservas de Azulão, a ser feita pela Eneva.

No entanto, para confirmar a regra de que “boa notícia é a má notícia”, embora as quedas de energia continuem a acontecer em Manaus com frequência acima da expectativa do usuário, mesmo após a venda da Amazonas Energia, o que é lamentável, por outro lado, até aí há o que comemorar: a empresa firmou acordo e teria antecipado o pagamento de sua dívida, superior a R$ 1 bilhão. Já o usuário de seus serviços continua a ter prejuízos.

Já na área de atividades alternativas ou mesmo complementares à Zona Franca de Manaus, um passo à frente foi dado com a apresentação, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Marco Estratégico para o Desenvolvimento. O documento, apresentado pelo titular da Coordenadoria do Sistema de Transporte e Logística, Infraestrutura, Energia e Telecomunicações (Cinf) da Fieam, Augusto César Barreto Rocha, dá indicações acerca da necessidade de ações direcionadas ao desenvolvimento do Estado do Amazonas em eixos estratégicos com ações voltadas para infraestrutura, produção e ciência e tecnologia.

Como se vê, nem só de más notícias vive a mídia, pois cabe ainda registrar o crescimento do produto interno bruto (PIB) do Amazonas, no segundo trimestre, em 3,90%, ao atingir o valor de R$ 25,28 bilhões em riquezas geradas no Estado.

PIB mantém tendência de queda e ZFM está sem indicadores de desempenho

13 terça-feira ago 2019

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O otimismo que permeou o início da administração Jair Bolsonaro quanto ao desempenho da atividade econômica continua em queda, assim como as projeções feitas pelo Banco Central (BC) em relação ao desempenho do produto interno bruto (PIB) do País.

No início de janeiro deste ano, o Banco Central projetava que o PIB cresceria, em média, no exercício de 2019, 2,59%. No entanto, as indefinições do governo tanto na área das reformas a serem implementadas e mesmo a tal agenda liberal contribuíram para desaquecer as expectativas de empresas e de instituições.

Tanto é assim que, no fim do primeiro trimestre, em 29 de março, a taxa de crescimento projetada pelo BC para o desempenho da economia brasileira já arrefecera para 1,99% e a tendência de queda se manteve ao longo do primeiro semestre, encerrado com projeção de 0,90% para o PIB deste ano.

Se o primeiro semestre foi ruim, não existe nada que assegure um desempenho melhor o presente semestre. Já na segunda semana de agosto, a expectativa em relação ao PIB indicada pela Pesquisa Focus, do BC, dá indicação de que a geração de riqueza no País mantém o curso decrescente. Assim, a previsão de crescer 0,81% neste ano, registrada há quatro semanas e também na semana passada, só reitera que a economia continua em banho-maria. 

Ainda nesta segunda-feira, o BC divulgou que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), prévia do PIB, retraiu 0,13% no segundo trimestre de 2019 em relação aos três primeiros meses do ano, o que indica uma ‘recessão técnica’.

Se as expectativas e projeções acerca do crescimento da economia do País esfriam a cada nova edição de pesquisa, no Amazonas e, em particular, no que diz respeito ao desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), as coisas estão mais complicadas ainda, apesar de informações acerca do bom desempenho de um dos principais setores da Zona Franca de Manaus (ZFM), o de duas rodas.

De acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), no mês de julho a produção de motos, em Manaus, teve expansão superior a 34%, na comparação com o mês anterior, e quase 92 mil motocicletas saíram das fábricas incentivadas da ZFM.

O contraponto, porém, está na comparação do mesmo mês de julho com o ano de 2018, quando foram produzidas 96.338 motos. Por aí, o registro é de queda de 4,8% nesse indicador. Nada bom.

Talvez tão ruim quanto essa baixa na produção de motocicletas é o fato de que os Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus, normalmente divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a cada mês, estacionou, ou está ancorada, desde o fechamento de 2018.

Assim, como a atual administração da Suframa levou seis meses para conseguir realizar a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), é de se esperar que leve – no mínimo – outros seis meses para atualizar e divulgar os Indicadores do PIM. 

É possível, como já se disse antes neste espaço, que tais medidas – ou a ausência de ação – faça parte de um esvaziamento do modelo Zona Franca, como sempre apregoou o ministro da Economia, Paulo Guedes, contrariando os posicionamentos e declarações do superintendente da autarquia no sentido de que a ZFM vai bem e está evoluindo. Para onde, é um buraco negro a ser descoberto.

Independente da divulgação do desempenho dos mais de vinte setores que compõem o Polo Industrial de Manaus, a Zona Franca, ao que tudo indica, ainda consegue atrair a atenção de investidores e até abrir espaço, ante a concorrência em nível nacional, para realizar eventos importantes na área de tecnologia, como a recente definição de que Manaus vai sediar, em março de 2020, a Campus Party Amazônia.

Mesmo assim, a definição de que a gigante chinesa Huawei decidiu instalar sua planta de US$ 800 milhões no Estado de São Paulo tem que ser encarada como uma derrota para o modelo ZFM na briga que tem à frente o governador paulista. Por aqui a atração de novos investidores continua a ocorrer muito pela força dos incentivos e apesar da inércia de quem deveria trabalhar para mostrar os atrativos da ZFM.

Zona Franca: quem cala, consente

24 quarta-feira jul 2019

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Ao que parece, finalmente será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) na próxima quinta-feira, dia 25, a qual deve acontecer com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, assim como outras personalidades da República que integrarão a  comitiva presidencial em Manaus.

De acordo com as expectativas do titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, essa será um reunião histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pelos benefícios que serão anunciados para a região pelo presidente da República.

Sem querer ser estraga prazeres, é possível observar, a partir dos posicionamentos tanto do presidente quanto do ministro da Economia, que os tais benefícios estão bem mais longe de acontecer do que julga a vã filosofia do coronel que chefia a Suframa.

Por exemplo, qual o fato novo a alicerçar a expectativa de que acontecerá, no curto prazo, a restauração da BR-319, que liga Manaus aos centros consumidores dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM)? A notícia, disseminada na semana passada pela Suframa de que o presidente da República vai anunciar isso pode até acontecer, o nó todo, no entanto, é a real implementação das obras na BR-319.

O caso do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que ao longo dos seus 17 anos de existência já teve picos de grande atividade com emprego de até 200 pesquisadores, mas, em 2015, ali só trabalhavam 48 pesquisadores. Como não se sabe de mudanças organizacionais que possam ter trazido melhorias, se a situação não piorou, também não deve estar muito melhor, já que a situação de penúria financeira e ausência de segurança jurídica se mantêm.

Assim, qualquer anúncio a ser feito vai ter as mesmas limitações para se tornar realidade e fazer com que o CBA consiga cumprir com seus objetivos que podem dar uma nova cara ao aproveitamento da biodiversidade amazônica, com a inclusão de produtos da floresta nos processos fabris de medicamentos, cosméticos e fitoterápicos. A floresta continua aí, em pé, esperando que isso aconteça desde sempre. Será desta vez?

Entrevistas e declarações do titular da Suframa tentam passar a imagem de que o modelo está muito bem, o que é esperado por todos que aqui trabalham e constroem a riqueza do Amazonas com os incentivos sob a gestão da autarquia, porém, entre as declarações do coronel e a ausência de números que demonstrem o real estado do PIM há uma grande lacuna, uma vez que desde o fechamento do exercício de 2018 não mais foram publicados os indicadores de desempenho econômico do PIM.

Enquanto a Suframa trabalha com o otimismo, que, aliás, faz parte das atividades de promover o modelo, a ZFM continua sob ataque, só para variar.

Nesta segunda-feira, dia 22, por exemplo, o  site do Jornal de Brasília publicou matéria onde o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, volta ao ataque, mais uma vez, para recomendar ao presidente da República e ao ministro da Economia que tenham muita cautela.

Cautela, neste caso, é deixar, ou reduzir ao mínimo, os níveis de incentivos fiscais que possam vir a ser concedidos às companhias – como Coca-Cola, Ambev e Heineken – que operam no polo de indústrias incentivadas e no segmento de concentrados.

Para o dirigente da Afrebras “A farra de benefícios tem um reflexo perverso sobre o setor e atropela a livre concorrência, já que as pequenas indústrias ficam sem condições de concorrer de forma isonômica”. O ataque acontece e é de se esperar que haja resposta no mesmo nível, pois, quem cala, consente.

À espera de seu Godot predileto

16 terça-feira jul 2019

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Há quem diga que a indústria paulista é contrária à existência da Zona Franca de Manaus (ZFM), mas em tempos de pós-verdade, fake news comandando o noticiário mundo afora, incluindo, e muito, o Brasil, nada mais é definitivo, mas, sim, efêmero, passageiro, cúmplice de narrativas, ou vítima de fatos distorcidos para aparentar determinada verdade.

Assim, a iniciativa parlamentar, gestada no Senado Federal, na semana passada, com o objetivo de tornar sem efeito a portaria 309, do Ministério da Economia, talvez seja um ponto fora da linha no contexto de se praticar a boa política, mesmo defendendo determinados interesses, mas de forma transparente, sem olhar apenas o próprio umbigo.

A portaria mexeu com interesses das indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também com aquelas outras, do segmento bens de capital, bens de informática e de telecomunicações, estabelecidas no Estado de São Paulo.

O movimento no Senado Federal, com a proposta do senador José Serra (PSDB/SP) que buscava tornar sem efeito a portaria, foi subscrita por representantes de outros estados e de dois senadores pelo Amazonas: Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB). Como se vê, as pontas opostas trabalhando por um mesmo fim, que foi o de não permitir maiores prejuízos à indústria nacional, esteja ela em Manaus, São Paulo ou qualquer outro Estado, principalmente pela forma utilizada pelo governo para impor as novas normas, via Imposto de Importação, que afetariam essas organizações.

Se a Zona Franca de Manaus obteve uma pequena vitória com a protelação dos efeitos da portaria 309, de outro lado, a anunciada – e improvável – vinda do presidente da República para participar da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) mais uma vez não aconteceu, até pela data prevista – dia 12 de julho.

Agora, à semelhança dos personagens de Samuel Becket, em “Esperando Godot”, um clássico do teatro do absurdo, o titular da Suframa marcou nova data para a reunião do CAS e a vinda do presidente – o Godot predileto do superintendente da autarquia -, a qual deverá ocorrer no próximo dia 25 de julho.

Mais real e também antecipada, a floração dos ipês da avenida Djalma Batista marca um contraponto em relação a vinda do presidente da República a Manaus e a realização da reunião do CAS. No caso dos ipês, com a floração acontecendo em julho, o evento natural ocorreu antes, enquanto o teatro do absurdo retrata o tempo passando – árvores com folhas, depois sem estas – e nada de Godot aparecer.

Até quando a economia da Zona Franca de Manaus, em particular, e do Amazonas, no geral, ficará à espera de Godot, acumulando prejuízos pela não aprovação de projetos que, hoje, sabe-se, já ultrapassam a casa da centena.

O Brasil, apesar das crises que enfrenta o tempo todo, sejam elas originadas na economia – como ter 13 milhões de desempregados -, ou aquelas outras criadas pelo próprio governo, como anunciar um embaixador para Washington cuja maior e talvez a única credencial seja o parentesco com o presidente. Entretanto, a boa notícia é o anúncio de que a chinesa Byd deve se instalar no polo de indústrias incentivadas de Manaus.

Em outras palavras continuamos – a Zona Franca e o País – a atrair investimentos à revelia das crises, criadas, fictícias ou sopradas ao vento pelos que preferem o quanto pior, melhor.

Com a reforma da Previdência se encaminhando para o Senado Federal, os deputados federais devem encarar, agora, a reforma Tributária que tem como escopo eliminar os tributos federais IPI, PIS/Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS, colocando em seu lugar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), com saudável consequência, em princípio, de simplificar em alguns passos a burocracia dos fiscos, já que não se fala em reduzir a carga tributária.

O momento é de atenção máxima em relação ao que será feito, já que a repercussão da mexida nesses tributos vai resvalar nos incentivos da Zona Franca de Manaus.

Economia do Amazonas está prejudicada

25 terça-feira jun 2019

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A semana começou animada para os lados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na segunda-feira, 24, aconteceu o seminário sobre a Zona Franca promovido pelo jornal Folha de S.Paulo com a participação do superintendente Alfredo Menezes, do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, do deputado federal Marcelo Ramos, do presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, entre outros.

É uma boa oportunidade para defender e, – por que não? – contra-atacar aqueles que, sem conhecer o modelo de incentivos implantado no Amazonas e em outras regiões da Amazônia Ocidental para tentar minimizar as desigualdades regionais, agravadas, principalmente, pela distância entre os grandes centros e a Amazônia, tentam mostrar que os incentivos à região não trazem benefícios, o que já foi desmentido por pesquisa promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) recentemente divulgada.

Há que se lembrar, também, a ausência de medidas efetivas e perenes com a finalidade de reduzir a dependência do modelo baseado somente em incentivos fiscais para uma economia mais diversificada e que possa dispensar a tutela – e as canetadas – do governo federal. Neste particular, a omissão de planejar estrategicamente uma saída para a economia do Amazonas nestes mais de 50 anos de ZFM cabe às lideranças locais, sejam políticas ou empresariais, e à sociedade como um todo, sem esquecer aqueles que estiveram à frente do governo estadual por todos esses anos.

No entanto, se há o envolvimento de alguns, como no seminário da Folha de S.Paulo, não se pode dizer o mesmo de iniciativas que são anunciadas, seja na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e mesmo por parte da bancada federal no Congresso Nacional quando surge uma crise ou um ataque à Zona Franca de Manaus para, logo em seguida, serem esquecidas até que o próximo ataque seja efetivado. Como se diz por aqui, é só fogo de palha.

Enquanto isto, do lado dos incentivos estaduais, o Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), realiza sua terceira reunião neste primeiro semestre. Tudo em conformidade com o calendário divulgado. Nessa reunião, que acontece na quarta-feira, dia 26, devem ser avaliados 24 projetos, dos quais 11 são de implantação, isto é, investimentos novos que chegam ao Polo Industrial de Manaus.

Conforme a pauta distribuída pelo governo estadual, os projetos de implantação devem somar cerca de R$ 232,87 milhões em investimentos totais ao fim de três anos. No mesmo período também devem oferecer mais 336 novos postos de trabalho, entre diretos e indiretos.

Os projetos de diversificação têm investimentos de R$ 122,02 milhões e expectativa de criação de 332 novos postos, enquanto  projetos de atualização prevêem investimentos de R$ 499,29 milhões e mais 627 postos de trabalho. No total, os projetos investem R$ 854,19 milhões para criar 685 novas vagas na indústria local incentivada.

Enquanto isso, do lado dos incentivos federais administrados pela Suframa, nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) aconteceu no primeiro semestre. É evidente que a não realização das reuniões prejudica a economia do Amazonas, fato mais grave quando se sabe que a justificativa para a não realização é a vinda do presidente da República, agora remarcada para o mês de julho.

Se esta é a ordem do atual comandante da Suframa – esperar a vinda do presidente a Manaus – para realizar a reunião do CAS é melhor juntar todos os projetos em pauta única para apreciar nessa reunião de julho, com a presença ou não do presidente da República, afinal, o governo federal tem feito muito para desprestigiar a Zona Franca tanto por meio de atos administrativos quanto em pronunciamento e mesmo postagens em rede social do presidente ou entrevistas à imprensa de seus ministros e outras autoridades.

Pode até não ser, mas dá para pensar que a ausência das reuniões do CAS é uma estratégia para detonar a Zona Franca sem maiores alardes, conforme já foi proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes há bem pouco tempo. Afinal, sem novos investimentos a tendência é que o modelo perca força, apesar das afirmações do atual superintendente de que o modelo está assegurado. Isto não basta, há necessidade de tocar o modelo ZFM e atrair novos investimentos.

Curva do PIB e feira internacional

21 terça-feira maio 2019

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Que a economia brasileira está patinando já não é novidade, o que pode vir a ser fato novo é a constatação, na economia real, de que o produto interno bruto (PIB) está encolhendo,- de novo – como já antecipou o indicador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV), na prévia do PIB para o trimestre findo em março.

Conforme o estudo, que antecipa com muita aproximação as conclusões estatísticas coligidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no comparativo entre o primeiro trimestre deste ano e o 4º trimestre de 2018, houve uma redução de 0,1%. Este número, no entanto, sobe para -0,4% quando o período está entre os meses de março e fevereiro de 2019.

Em outras palavras, o desempenho da produção de riqueza no Brasil estava melhorando, mas a curva começa a se inverter, fato já observado na passagem de janeiro para fevereiro. Ali, a queda foi de 0,5%, informa o Ibre.

Mas, como as coisas sempre podem piorar, ou, trazendo a reflexão sobre a inexorabilidade do universo traduzida como a lei de Murphy, de que “Tudo o que puder dar errado, dará”, a pesquisa do Ibre também detectou que, no comparativo entre o mês de março deste ano e o de 2018, a baixa no PIB é bem mais expressiva, pois chega -1,7%.

Assim, a boa notícia trazida  pelo Monitor do Ibre é a de que no comparativo entre primeiro trimestre de 2019 e o de 2018, a evolução foi positiva em 0,5%.

A estatística oficial sobre o PIB brasileiro deve ser divulgada até o dia 30 de maio pelo IBGE.

Zona Franca

Se no panorama nacional deste ano as boas notícias rareiam, no caso da Zona Franca de Manaus (ZFM) ainda temos que nos contentar com os últimos Indicadores de Desempenho do PIM referente ao fechamento de 2018 e, já por ali, a situação não era das mais animadoras. Entre cinco indicadores, apenas dois apresentaram evolução positiva.

A média de investimentos produtivos, por exemplo, caiu de 9,14 bilhões de dólares em 2017 para 8,89 bilhões de dólares no exercício passado. No mesmo período, a média de postos de trabalho formal oferecida pelo Polo Industrial de Manaus (PIM) caiu de 79.407 para 78.860, informam os Indicadores da Suframa. Desta forma, a baixa de 0,1% no faturamento aferido em dólares, que passou de 25,68 bilhões para 25,35 bilhões de dólares pode até ser considerada baixa.

Do lado positivo aparecem variáveis mais ligadas à produção, como as importações efetivadas pelas indústrias incentivadas, que aumentaram de 7,37 bilhões de dólares em 2017, para 8,92 bilhões de dólares no ano passado. Nos mesmos períodos a aquisição de insumos subiu de 11,83 bilhões de dólares para 13,78 bilhões de dólares.

Como o ano já avança para o fim do primeiro semestre é, no mínimo, estranho que os dados de desempenho do PIM não tenham sido divulgados, fato que se junta à não realização de nenhuma reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) para compor um quadro que coloca mais dúvidas na cabeça do investidor, já preocupado com as possíveis mexidas que podem ser feitas pelo governo federal a partir da reforma tributária, ou até sem que esta venha a ocorrer.

A autarquia, que já está com o quadro de superintendentes adjuntos completo, com a posse, no último dia 17 de maio, de Luciano Martins Tavares para ocupar a Superintendência de Operações, deve começar a dar mais dinâmica à sua atuação e, principalmente, ficar atenta às articulações para evitar mais prejuízos à ZFM como os célebres jabutis que emplacam normas obscuras em PECs que versam sobre assuntos sem nenhuma afinidade com o modelo ZFM.

Por fim, como não se houve falar há alguns anos, deve-se registrar o compromisso que a Suframa tem de realizar, em anos nos quais não tenha eleições, a Feira Internacional da Amazônia (Fiam). Pelo silêncio sobre o tema é de se concluir que este ano o evento não vai acontecer.

Sobrevida da Zona Franca de Manaus

26 terça-feira fev 2019

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A posse do novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na semana passada, as visitas que fez, assim como o que declarou, abrem algumas expectativas acerca de como será implementada sua gestão. Em suas falas e em entrevistas, Alfredo Menezes dá pistas que podem ser tomadas como o bom caminho para administrar o modelo, no entanto, mesmo assim, há que se procurar novas alternativas, se não para sair do modelo, pelo menos para garantir atividade compatível com a economia do Amazonas, enquanto ainda resta uma sobrevida à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ao enfatizar que o planejamento será uma das prioridades de sua administração, o superintendente dá oportunidade para que tenhamos a expectativa de que seu trabalho não deixará de lado o planejamento estratégico de que a Suframa já dispõe e, mais importante ainda, dará sequência às ações que se fazem necessárias para que as metas e objetivos ali propostos sejam concretizados da melhor forma possível, com ganhos tanto para o público interno quanto externo, e para a sociedade em geral.

Tornar o Distrito Industrial uma atração turística deve ter sido uma metáfora usada pelo superintendente para ilustrar a necessidade – existente há longo tempo – de dar atenção às vias de circulação daquela parte da cidade, onde está instalada a maior parcela das indústrias incentivadas pela Suframa, e cujo tráfego se torna precário dada a existência de crateras onde deveria haver asfalto de boa qualidade. Assim, se resguardariam recursos para implementar o turismo onde Manaus tem patrimônio, digamos, mais turístico, para mostrar.

A Suframa, que há muito vê seus recursos – captados aqui, pagos pelas empresas locais – servirem de lastro para o governo federal quitar seus compromissos de caixa, necessita que ações no sentido obter a liberação desses valores sejam realmente efetivadas e, ainda, que tais ações, cujo protagonista principal deverá ser o superintendente, com respaldo de parlamentares e autoridades dos estados e municípios onde são aplicados os incentivos, tenham eficácia e se traduzam em reforço ao orçamento daquela que já foi uma agência de desenvolvimento regional eficaz.

Se o modelo seguir um planejamento estratégico que contemple a busca de novas – ou nem tão novas assim – alternativas de matriz econômica, e aí a mais focada é aquela que aproveita a biodiversidade amazônica, o caminho para garantir o futuro crescimento e desenvolvimento do Amazonas e das áreas administradas com os incentivos fiscais da Suframa pode se tornar realidade. Mesmo assim, há que se lutar para que outras alternativas e possiblidades sejam exploradas.

Por exemplo, apoiar – com recursos – iniciativas como a do Codese, no sentido de implementar o polo digital na ZFM, o que traria benefícios para indústria, educação para a juventude, além de empregos para quem aqui vive, é uma boa opção.

O tabu – isto é, a legislação – que impede a exploração mineral no Amazonas é outro obstáculo a ser superado pelo grande potencial de riqueza a ser gerada. Obviamente que não se está defendendo a mineração à moda das Minas Gerais, cujos malefícios aí estão, mas, garantida a sustentabilidade do meio ambiente, é outra rota para a economia local.

Enquanto tais iniciativas não acontecem, nada melhor do que fazer articulações, como propôs o superintendente, no sentido de trazer para a Suframa o direito de definir, aqui, os pré-requisitos que envolvem os processos produtivos básicos (PPBs) da indústria local, afinal, nos quadros da autarquia há competência suficiente para isso.

Política e desafios ao titular da Suframa

19 terça-feira fev 2019

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O cargo de titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) finalmente saiu do limbo político com a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 15, do coronel Alfredo Menezes, o qual já fora anunciado desde meados de janeiro sem que tal nomeação se formalizasse.

Em que pesem as diretivas do ministro da Economia, ministério ao qual a Suframa está subordinada, no sentido de que a política econômica em fase consolidação no País vai no sentido de reduzir juros, baixar incentivos fiscais e privatizar o que for privatizável, o discurso do novo superintendente é otimista.

Em duas oportunidades nas quais falou à imprensa, ele afirmou ter autonomia para gerir os incentivos fiscais administrados pela autarquia e negou, por outro lado, não ter apoio da bancada política federal do Estado do Amazonas.

O novo superintendente ainda não definiu a data na qual deve tomar posse, no entanto, já definiu que a primeira reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS) não ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro, mas ficará para data a ser acertada.

Alfredo Menezes quer a presença do presidente da República, do vice-presidente e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, na primeira reunião do CAS sob sua gestão, além de governadores e prefeitos vinculados aos municípios e estados jurisdicionados aos incentivos fiscais da Suframa.

Uma declaração de Alfredo Menezes que chama a atenção, provocada por afirmações veiculadas na imprensa local aludindo à ausência de apoio dos políticos à sua indicação para a Suframa, é de que esse apoio, informa o novo superintendente, então, deveria se traduzir não apenas pela bancada federal do Amazonas, mas, sim, pelas bancadas federais dos cinco estados que usufruem dos incentivos da autarquia.

Enquanto o titular da Suframa cuida dos aspectos políticos e de sua posse no cargo, a economia não para e os números vinculados ao desempenho da atividade econômica dão sinais contraditórios, como aqueles divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Pesquisa Focus, do Banco Central (BC).

Por ali, a expectativa de evolução do produto interno bruto (PIB) para 2019, por exemplo, apresenta queda, passando de 2,53%, há quatro semanas, para 2,50% agora. De outro lado, o câmbio, considerando a moeda norte-americana, caiu da cotação de R$ 3,75 para R$ 3,70, assim como a Selic, que estava em 7% até o fim deste ano e agora caiu para 6,5% a.a.

Mas se as expectativas acerca do dólar e da Selic sugerem uma atividade econômica mais forte, o mesmo não acontece em relação às expectativas ligadas diretamente à produção industrial. De acordo com a pesquisa Focus, a estimativa da produção industrial caiu de 3,04%, há quatro semanas, para 3%.

Como notícia ruim sempre pode piorar, os preços administrados também apresentam viés de expansão, pois passaram de 4,80% para 4,89% até o fim deste exercício, informa a pesquisa do BC.

Da própria Zona Franca de Manaus (ZFM) não se pode dizer que esteja no melhor dos mundos ao se considerar que, conforme os indicadores de novembro de 2018, o faturamento da indústria incentivada, medido em dólar, apresenta queda de 0,3% no comparativo com o mesmo período de 2017.

Como se vê, não vão faltar desafios a serem vencidos pelo novo titular e sua equipe, a qual ainda está em fase de definição. De qualquer maneira, votos de boa sorte.

Recursos contingenciáveis

20 terça-feira jun 2017

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Suframa460

Até para os mais otimistas, existe um ditado, como se dizia antigamente, que não pode ser ignorado: as coisas sempre podem piorar. É o caso do imbróglio envolvendo o presidente Michel Miguel Temer e a delação feita contra ele pelos proprietários da JBS. Desta vez, o que incendiou o fim de semana não foi uma nova delação, mas entrevista concedida à revista semanal Época, onde o presidente sofre mais uma acusação grave feita por Joesley Batista.

Temer colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Suframa

O empresário do grupo JBS acusa Michel Temer de ser chefe “da quadrilha mais perigosa do Brasil”. O presidente deu entrada em ação por calúnia, injúria e difamação contra Batista, na segunda-feira, 19, e embarcou rumo à Rússia e depois à Noruega em busca de investidores que tragam recursos para o Brasil.

Mas, se Temer, por esse lado, quer atrair investidores e trabalha para isso em sua viagem ao exterior, por outro lado colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em substituição à que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, Temer, que na Noruega vai enfatizar o papel daquele país como participante do Fundo Amazônia, na contramão retira recursos da região ao deixar fora do texto legal das taxas da Suframa a obrigatoriedade de não contingenciar os valores arrecadados pela Suframa. Em outras palavras, o tesouro da administração federal ganha fonte de recursos nos Estados mais pobres do Brasil.

Ao deixar os recursos da Suframa sujeitos ao contingenciamento, o veto presidencial parece estar direcionado, também, para apenar parlamentares da bancada amazonense que tenham deixado de lhe dar apoio no Congresso Nacional, votando contra ou deixando de votar medidas consideradas importantes pelo Planalto.

Assim, como alertávamos em texto do dia 30 de maio, acerca da possibilidade de o presidente Temer não sancionar o texto legal com presteza, o presidente, mesmo o fazendo, mantém sob rédea curta as receitas da Suframa, que poderia agir como agência de desenvolvimento regional caso tenha os recursos necessários para este fim devidamente assegurados. Não é o que parece.

Enquanto isso, os parlamentares da bancada do Amazonas nas duas casas do Congresso Nacional, devem, mais uma vez, reavaliar seu apoio ao governo de Michel Miguel Temer, de vez que acordos alinhavados com o governo Temer durante os debates sobre as taxas da Suframa não estão sendo honrados pelo chefe do Executivo.

Como dizíamos no início do texto, se para Michel Temer as coisas pioraram com o novo ataque desferido por Joesley Batista, no caso do Amazonas e dos demais Estados sob a jurisdição da Suframa, a situação se mantém como já ocorria antes da decisão do STF: A Suframa vai arrecadar os recursos, mas se poderá dispor deles para sua atividade-fim já é outro departamento, a ser decidido lá pelo Planalto.