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Impostos, remédios e Periquita

28 segunda-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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cerveja, drogaria, imposto, medicamento, periquita, preço, remédio, smartphone, tributo, vinho

Até o início da noite de domingo, 11 e Dia das Mães, os brasileiros já tinham recolhido em impostos, neste ano, a importância de R$ 623,11 bilhões. Com 130 dias decorridos, isto dá a média de pagamento diário de R$ 4,80 bilhões. Trazendo para mais perto, significa que o brasileiro recolhe, em 24 horas, o equivalente ao orçamento do município de Manaus projetado para o exercício de 2015.

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Parece pouco? Com esse valor dá para construir uma ponte Rio Negro e mais cinco arenas da Amazônia, ou montar frota de 192.000 carros populares. É muito dinheiro que o governo recolhe.

No entanto, a ausência da consciência cidadã no sentido de cobrar benefícios para o país e para a população torna comum cenas como a da mãe, em um hospital público, depois de esperar horas para ver atendida sua criança, receber a receita, mas o remédio, que faz parte daqueles que a administração pública deveria distribuir, não existir. Ela vai ter que comprar com seu mirrado salário. Sem entender porque não tem o remédio, comenta: “É de graça, não tem, paciência, vou dar meu jeito.”

Um pouquinho mais de conscientização, em vez de propaganda e doutrinação, e ela saberia que o governo não dá nada, pelo simples fato de que nada tem. O governo administra, e muito mal, os recursos recolhidos, de forma compulsória, pelos cidadãos. Alertada para isso, a senhora com a criança chorando no colo, se limita a dizer que, para ela, tanto faz, pois “não paga imposto”. Pois é, este é o Brasil de hoje, ou talvez a senhora more em Marte.

Com essa cena na cabeça e um smartphone na mão, fui pesquisar a quantas anda o imposto embutido em alguns itens de consumo diário e comum à maioria da população e descobri que bebo mais imposto do que cerveja ou vinho. Melhor para eu que consumo mais a primeira, onde a carga de tributos é de módicos 49,19%.

Mas aí, no Dia das Mães, data superespecial, muita gente trocou a cerveja por um vinho. Esta opção acrescenta ao teor alcoólico de uma garrafa do português Periquita, que é 12,5%, mais vinte pontos percentuais de tributos em relação ao preço da cerveja nacional. A taxação do vinho importado é, em média, 69,51%, embora a etiqueta de preço diga que os impostos são de 53,51%.

Trocando em miúdos, mais de dois terços do preço de uma garrafa de vinho importado sai do bolso do consumidor para os cofres do governo. Ah, mas o vinho é uma bebida, é supérfluo, alguém pode questionar. Isto é, consome muito mais quem pode do quem quer. Faz sentido. Então, que tal atravessar a rua e entrar numa drogaria, só para voltar ao caso da senhora lá do início do texto.

A tributação média dos remédios no Brasil é de também módicos 26,75%, se precisar de remédio importado o peso dos tributos sobe para 31,50%.

Aquela senhora, lá do hospital que não paga imposto [de renda, com certeza] compra uma caixa de remédio para gripe por R$ 27 e recolhe, na hora, R$ 7,22 em impostos. É pouco? Dá quase três passagens de ônibus ou um quilo de pão francês.

Pior que os remédios é o caso dos livros. Se comprar um de cem páginas, 31 delas correspondem à garfada dos impostos (31,45% do preço) que se paga ao governo. Mesmo assim, as escolas públicas têm que passar uma obra didática de um aluno para outro em anos sucessivos.

Mas o Periquita estava ótimo, apesar do sabor tributário de dois terços do preço. Salute!

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 13/05/2014

Internet e celular, preços altos e baixa qualidade

27 domingo jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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América Latina, Braisl, celular, custo, demanda, IBGE, internet, Manaus, minuto, preço

O Brasil, apesar de praticar as maiores tarifas no fornecimento do serviço de banda larga na América Latina, não apresenta o mesmo nível de qualidade, tanto no caso da internet quanto em serviços de telefonia celular. Na contramão de outros 16 países avaliados em pesquisa feita pela Associação Internacional de Companhias de Telecomunicação (GSMA), nos últimos anos, os preços por aqui cresceram, enquanto nos demais países da região a tendência foi de queda.

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Em duas, das três modalidades de serviços avaliadas pela pesquisa da GSMA, o Brasil teve aumento nos valores da tarifas cobradas. No caso dos serviços de modems, por exemplo, o preço praticado no país é de US$ 32, cerca de R$ 74. Esse valor é quase o dobro do valor médio cobrado nos demais países da região, em torno de US$ 15,60 (R$ 36).

O preço do pacote de banda larga para telefones celulares, com franquia de até 1 gigabyte é cobrado a US$ 24,70 (R$ 57) aqui e a média da região fica em US$ 14,44 (R$ 34).

Para se ter uma ideia da evolução dos preços praticados no Brasil em relação aos países latino-americanos, em 2010, o país tinha o serviço de banda larga para modems classificado como o 8º mais caro na região e ficava como 4º mais barato nos serviços para smartphones.

Desde então, nos países vizinhos, esse preço caiu cerca de 25%, enquanto o preço dos pacotes caíram cerca de 60%. Já no Brasil os serviços ficaram mais caros 28%, informa a pesquisa.

Esses preços demonstram que o país tem uma enorme demanda, com tendência ao crescimento, para utilizar os serviços de internet e telefonia celular. Com essa realidade e a atuação modesta, digamos assim, do órgão regulador, o usuário é que sai prejudicado ao bancar preços altos por serviços de baixa qualidade.

A demanda pelos serviços pode ser exemplificada pelos números exibidos em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) voltada para internet, com base em dados de 2011.

No caso do Amazonas, de um universo de 894 domicílios pesquisados pelo IBGE, 281 têm computadores e, destes, 208 (74%) utilizam serviço de internet. No entanto a existência e a utilização de telefones celulares é mais massiva. Os domicílios com telefones fixos, naquele universo, é de 193, enquanto os celulares têm participação de 715.

A Pnad-Internet do IBGE também informa que, no Amazonas, 71% dos domicílios têm rádio e 91,5% possuem TV.

É interessante a informação de que, no Brasil, a série numérica da pesquisa desde 2005, demonstra a tendência de crescimento na utilização dos serviços de internet, passando de 20,9%, em 2005, das pessoas com mais de 10 anos de idade que o utilizam, para 46,5% em 2011. No Amazonas, em 2005, eram 10,5%, em 2011 passou para 37,3%.

Com tal crescimento da demanda pode ser explicado o aumento do preço. O que não pode ser explicado, a baixa qualidade, fica por conta da atuação do órgão regulador.

 Publicação no Jornal do Commercio, ed. 29/04/2014

Letra morta

21 terça-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Centro, cobrança abusiva, decreto municipal nº 2.552, extorsão, flanelinha, lei do estacionamento fracionado, lei municipal nº 1.752/2013, liminar, preço, shopping, wilker barreto

Eustáquio Libório*

Há leis que são criadas para melhorar a vida das pessoas nas relações de consumo e findam por trazer mais problemas e tornar essas relações mais complicadas por não ser possível, no Brasil, legislar sobre preços, os quais são estabelecidos pelo mercado onde, em princípio, impera a livre concorrência.

Exemplo de texto legal cheio de boas intenções e que findou por acarretar mais problemas na vida dos consumidores é a lei municipal nº 1.752/2013, a Lei do Estacionamento Fracionado, de autoria do vereador Wilker Barreto, sancionada em julho do ano passado e que, até o momento, é letra morta por não ser cumprida.

A lei, e o decreto municipal nº 2.552, de 1º de outubro de 2013, que a regulamentou, visavam acabar com a cobrança abusiva praticada pelos estacionamentos na cidade, uma vez que, independente do período de permanência do veículo, a taxa mínima cobrada é a mesma.

Em que pese as boas intenções do líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto, a lei de sua iniciativa só fez com que os usuários de estacionamentos pagassem mais pelo mesmo serviço e, assim, pode ser exemplo de legislação que inverte o objetivo para o qual foi criada.

Casos de usuários que denunciam a cobrança de preços reajustados para cima são frequentes e quase diárias na mídia local, mas há situações que passam do abusivo à extorsão, como a denúncia contra o estacionamento Central Park, localizado na rua Dr. Moreira, 249, no Centro, Zona Sul, onde a hora está sendo cobrada a R$ 13,50.

No Centro, como se vê, falta uma ação mais forte da Prefeitura de Manaus com o objetivo de coibir esse tipo de abuso e a ação dos tais flanelinhas, que agem nas ruas impunemente e, sem prestar nenhum serviço, danificam os veículos de proprietários que não lhes pagam a importância cobrada.

Não existe, por enquanto, a possibilidade de que essa situação nos estacionamentos de Manaus venha a ser resolvida pelo poder público.

Primeiro porque pelo menos três shoppings centers de Manaus, onde o serviço é explorado pela empresa Amazon Park, conseguiram liminar que os isenta de cumprir a Lei do Estacionamento Fracionado e, desde o início de dezembro, fazem a cobrança à sua maneira e em prejuízo dos usuários desses shoppings.

Em segundo lugar está a suspensão da licitação que deveria dar ordenamento e ampliar o número de vagas oferecidas no centro de Manaus com a implantação do Zona Azul, serviço que ficaria sob a coordenação da Prefeitura de Manaus.

Enquanto órgãos de defesa do consumidor pouco conseguem fazer para oferecer respostas ao contribuinte, urge que o poder público utilize os recursos à sua disposição para que a lei seja cumprida.

Uma ação combinada de órgãos como a Prefeitura de Manaus, Ministério Público, Procon, entre outros, bem que poderia ser implementada para dar garantia de que a lei seja cumprida.

Enquanto isso não acontece, resta ao cidadão, como ao enforcado, o direito de espernear, de reclamar e, quando possível, evitar os locais onde o serviço de estacionamento é mais abusivo, denunciando-o, inclusive em redes sociais.

(*) Jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br
Publicação no Jornal do Commercio em 21/01/2014

Inflação e crescimento do PIB em 2014

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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2014, Amazonas, Brasil, conjuntura, Datafolha, economia, inflação, IPCA, Manaus, pesquisa, preço, zona franca

Eustáquio Libório

As expectativas para a economia brasileira para este ano se mantêm na linha do pessimismo com tendência de até piorar em virtude das eleições presidenciais, o que não deixa de ser um foco de preocupação para quem está no poder. Dois fatores principais despontam nessa conjuntura: a inflação que cresce e ataca justamente um segmento onde os brasileiros podem retirar o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, uma vez que no setor de alimentos a corrosão inflacionária está próxima de 8%.

Com crescimento médio do produto interno bruto (PIB) em 2% entre 2011 e 2013, nada indica que neste ano o Brasil possa extrapolar esse patamar, mesmo com alguma ajuda da Copa do Mundo, que deve trazer pelo menos 100 mil turistas a mais ao país, e o boom esperado pela indústria no setor de eletroeletrônicos, também em função dos jogos da Fifa no país, a partir de 12 de junho.

Além disso, pesquisa divulgada pelo Datafolha dá conta de que em novembro de 2013 as expectativas da população em relação à inflação e ao desemprego são as piores desde 2009.

No mês de novembro daquele ano, 43% dos brasileiros acreditavam que o desemprego iria crescer no ano seguinte, em 2010 essa expectativa baixou para 28% e no ano seguinte foi de 32%, chegando, em agosto de 2013, a 39%, para atingir, em novembro de 2013, parcela de 43% dos que pensam que vão ficar desempregados em 2014.

Os números captados pelo Datafolha quanto à inflação apresentam curva similar em relação ao ano seguinte. Em novembro de 2009, 36% dos brasileiros acreditavam que a inflação seria maior no ano seguinte, em 2010 a taxa caiu para 33% e no ano seguinte subiu para 51%, enquanto em agosto de 2013, 53% pensavam que a inflação vai ser maior em 2014, passando, em novembro, para 59% o contingente de brasileiros que veem mais inflação neste exercício.

Se a conjuntura econômica brasileira vai por esse caminho, no Amazonas as lideranças industriais, setor que puxa a economia local, têm visão um pouco melhor com estimativa de crescimento do PIB entre 3% a 5%, embora essa perspectiva esteja relacionada à chegada de grandes indústrias com projetos já aprovados na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e no Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), como é o caso da Digibras/Lenovo, com forte atuação no campo da informática, e da japonesa Daikin, que tem a ambiciosa meta de ser a líder no segmento de condicionadores de ar em cinco anos.

Mesmo sem a intenção de ser advogado do diabo, é salutar o registro de que uma das maiores esperanças de crescimento econômico no longo prazo, no entanto, não conseguiu decolar até agora. Na terceira tentativa de criação de um polo da indústria naval em Manaus, como vem acontecendo desde 1994, as notícias nesse setor não são animadoras, apesar do interesse que indústrias de outros países já demonstraram em instalar plantas no Amazonas.

Os impedimentos estão nas exigências ambientais e na deficitária infraestrutura logística que sempre foi o calcanhar de Aquiles para o crescimento do Amazonas.

Para finalizar, não se pode deixar de lado as outras duas limitações que estão colocando a Zona Franca de Manaus contra a parede: o prorrogação do modelo, prometido desde 2011 pela presidente Dilma Rousseff, e a nova alíquota do ICMS interestadual, que vai dar trabalho no Congresso Nacional neste ano.

(*) É jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br
Publicado no Jornal do Commercio , ed. de 07/01/2014

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