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Coronel do Planalto

30 terça-feira maio 2017

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Um dos motes mais usados pelos partidários da esquerda acerca do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff é tratar o atual presidente da República, Michel Miguel Temer, como se ele não tivesse legitimidade para substituir a ex-presidente na condução do País. Esquecem, os eleitores da petista, que os mesmos votos encaminhados à ex-presidente também sufragaram seu vice, levando-o a se tornar presidente, à parte a discussão acerca de qualquer teoria de conspiração.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia

A troca de titular na cadeira presidencial, lá em Brasília, trouxe de volta, agora, mais um fator de insegurança para o sempre combatido – pelos que desconhecem sua importância para o Brasil – e jamais vencido, modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que em passado recente, pelo descaso do Planalto com a planície, ficou quase um ano sem realizar reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com danosas consequências daí advindas a impactar a indústria incentivada de Manaus.

Foi assim que, na calada da madrugada de quarta-feira, 24 de maio, a edição do Diário Oficial da União daquela data publicou a exoneração de Rebecca Garcia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na calada da noite, porque justamente no dia anterior, o Senado Federal aprovara o projeto de lei de conversão (PLV) nº 13/2017, a partir da medida provisória nº 757/2016, que criou a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS), em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da Suframa, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas taxas, caso o presidente Temer sancione o texto legal, propiciarão à Suframa exercer seu papel de agência de desenvolvimento regional, dentro de sua área de atuação, com a arrecadação de cerca de R$ 200 milhões, por ano, destinados a esse fim, conforme o texto encaminhado pelo Senado para sanção presidencial.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia, fazendo com que os mesmos motivos que levaram Michel Miguel Temer a exonerar a ex-superintendente, também o façam engavetar o texto legal, afinal, se uma indicação política tanto pode colocar quanto retirar o titular da Suframa, por que o mesmo artifício não será utilizado para “punir” aliados recalcitrantes?

Não é de hoje que o coronel do Planalto usa armas políticas para detonar aqueles que não seguem sua cartilha política, mesmo que com isso venha a atropelar gestões produtivas e comprometidas com o bom desempenho da parcela do serviço público sob suas responsabilidades, como bem exemplificam as numerosas substituições na equipe ministerial, a maioria sob suspeita de envolvimento com práticas nada recomendáveis.

Desta forma, se sem nenhuma justificativa Michel Miguel Temer exonerou a superintendente da Suframa, nada o impede de usar o poder da caneta presidencial para punir, não esse ou aquele político que pulou fora do barco prestes a naufragar, mas toda uma região e seus cidadãos que necessitam da ação de órgãos como a Suframa, simplesmente deixando de sancionar o texto que garante receita para o desenvolvimento de boa parte da Amazônia.

É tempo de união de forças e luta para evitar mais esse fator de desequilíbrio no já enfraquecido modelo de gestão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Não está tranquilo, mas bem favorável

14 quarta-feira dez 2016

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O descobrimento, ou “achamento”, como querem alguns, do Brasil, aconteceu em função da necessidade de os portugueses expandirem seus domínios coloniais e, assim, ampliar as relações comerciais tanto para adquirir especiarias, de um lado, como para aumentar as vendas para outros domínios, mesmo que a custos vultosos.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria

Para atingir esse objetivo, a nação lusa tinha, ainda, que enfrentar a Espanha, além da Inglaterra, impérios colonialistas rivais e que buscavam também ampliar domínios. Não foi por outra razão, grosso modo, que Portugal investiu pesado em homens e tecnologia para sair, oceano afora, em busca de novos mercados e findou por descobrir o Brasil, embora o Novo Mundo já tivesse sido visitado, um pouco antes, por Cristóvão Colombo.

A crise política e econômica que neste momento atinge o Brasil e detona empregos, reduz a utilização da capacidade instalada da indústria, aumenta a inflação e, por tabela, os juros, como dizem os chineses, pode ser a janela de oportunidade para o país, no geral, e o Polo Industrial de Manaus (PIM), em particular, sair, figurativamente, em busca de novos mundos.

O momento se mostra propício, no caso do Brasil, pelo desmonte, não só da economia brasileira, com a queda do produto interno bruto (PIB), assim como também pelo anunciado fim do grupo de países emergentes – o BRICS  (Brasil,  Rússia, Índia, China e África do Sul) -, do qual o país fazia parte até há bem pouco tempo.

Enquanto países mais avançados adotaram modelos econômicos onde os serviços e a tecnologia são a vanguarda de seu crescimento, no Brasil esse segmento – serviços – está chegando aos 70% da geração de riqueza e a indústria ainda garante 25% do PIB.

Foi a adoção de um novo modelo, privilegiando serviços e tecnologia, que trouxe, agora, ao grupo mais próximos dos países desenvolvidos, os TICKs – Taiwan, Índia, China e Coreia do Sul. Como se vê, dos BRICKS, apenas Índia e China se mantêm no grupo dos emergentes mais avançados.

Trazendo a discussão para o Amazonas, onde a indústria incentivada garante 37% do PIB e os serviços estão na faixa de 55%, pode-se afirmar que muito ainda deve ser feito para que o Estado chegue à média brasileira, o que não impede que a Zona Franca de Manaus (ZFM) saia em busca de novos horizontes, como vem pregando a superintendente da Suframa, economista Rebecca Garcia, ao envidar esforços para colocar produtos da ZFM na pauta de exportação do país.

Interesse do mercado externo em produtos da indústria local existe e, parodiando o funqueiro, o cenário no Brasil pode até não estar tranquilo, mas é favorável para prospectar, se não novos mundos, pelo menos novos mercados que venham agregar a sua demanda à do mercado interno, para o qual o modelo foi pensado lá no início.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 08/03/2016

Uma titular para problemas da Suframa

07 quarta-feira dez 2016

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A ex-deputada Rebecca Garcia viajou, na segunda-feira, 26, para Brasília, onde deve cumprir compromissos já agendados antes de sair sua nomeação para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Mesmo assim, a ex-deputada deve fazer contatos com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), ao qual a Suframa está vinculada.

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É possível que os dois mandatos de Rebecca Martins Garcia como deputada federal lhe abram algumas portas não só no Mdic, assim como em outras instâncias para as quais possa encaminhar as numerosas demandas que seu novo cargo lhe vai dar.

Com a nomeação de titular da Suframa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, Rebecca já alinhavou pelo menos três prioridades para sua gestão à frente da agência de desenvolvimento regional, nenhuma delas, no entanto, é coisa nova, pelo contrário, são situações que prejudicam investidores do Polo Industrial de Manaus há muitos anos sem que se tenha solução.

O primeiro problema é a questão da remuneração dos servidores da Suframa, cozinhado em banho-maria desde a gestão de Lula e vetado pela presidente Dilma Rousseff na última tentativa de equalizar a questão salarial dentro do próprio Mdic, onde o quadro da Suframa é o de menor remuneração.

A outra situação a exigir atenção prioritária é o desengavetamento dos processos produtivos básicos (PPBs), cuja responsabilidade de aprovar fica em Brasília e pouco pode ser feito, na própria Suframa, para agilizar aqueles já encaminhados e sem resposta pelos ministérios que os aprovam e homologam.

A nova superintendente também já se dispôs buscar os meios para recuperar a infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus, com ênfase, é de se esperar,  na recuperação das vias de circulação daquela região da cidade. Os buracos – e mondrongos -, como ela mesma já reconheceu, fazem até vergonha quando se leva um investidor para visitar o Distrito Industrial. Isso, sem falar da ausência de ligação rodoviária com os centros consumidores, apesar de a BR-319 estar sendo usada de forma precária no transporte de passageiros há cerca de três semanas.

O que não vai faltar à titular da Suframa são problemas e talvez aquele que vai fazê-la suar mais para resolver seja a liberação da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), recursos captados das indústrias incentivadas do PIM, mas cuja aplicação não acontece na região, uma vez que o governo federal utiliza o contingenciamento destes recursos para gerar superávit primário, apesar de as contas daquela esfera governamental estarem furadas em muitos bilhões já há bastante tempo. Conforme observadores, haveria pelo menos R$ 1 bilhão contingenciado sem que a autarquia possa usar essa verba.

Se a crise, produto da má gestão federal, detonou a economia do país, uma outra ponta a ser atacada é a manutenção do emprego nas indústrias incentivadas, as quais, em decorrência da recessão, têm demitido de acordo com suas necessidades específicas, isto é, a preocupação social com o trabalhador é mínima nessa conjuntura.

Se os empregos estão sendo podados nas bancadas das indústrias de Manaus, uma das causas pode ser a busca por produtividade com o acirramento da inflação no país, acompanhado da valorização do dólar a levar o investidor a buscar formas de ganhar produtividade com a aquisição de insumos no exterior, o que vai impactar diretamente na indústria de componentes instalada no PIM.

Só para lembrar, não podem ser esquecidos fatores que impactam na atividade da Suframa como a necessidade de um concurso para adequar o quadro funcional às demandas, as alternativas tecnológicas que poderiam ser abertas à região por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia e o CT-PIM, entre outros.

Por fim, cabe perguntar à nova superintendente se o Distrito Agropecuário da Suframa vai ter alguma atenção ou se será dada outra solução àquela iniciativa que sempre foi o patinho feio na área de atuação da autarquia.

No mais, é desejar sucesso à nova titular da Suframa.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 27/10/2015