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Boa sorte ao presidente Bolsonaro

30 terça-feira out 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Fernando Haddad, Jair Bolsonaro, novo presidente, Presidência da República, presidiário, PSL, PT

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A campanha eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL) traz novas rotas para se fazer política e principalmente, campanhas eleitorais. Essa nova rota deixou meios como rádio, TV, andanças pelas ruas e carreatas muito para trás, quando se trata da busca pelo voto dos eleitores. Sem falar na necessidade de um grande partido político, ou vários de menor tamanho, dando suporte à campanha e estrutura política ao candidato.

Campanhas eleitorais que eram feitas com somas milionárias, contratação de marqueteiros a peso de ouro e aplicação massiva de propaganda nas ruas, TV, rádio e meios impressos são práticas que ficaram no limbo e quem se apegou a elas colheu o preço da derrota nas urnas.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, gastou menos de 1,8 milhões de reais para conseguir a adesão de quase 58 milhões de brasileiros à sua candidatura. É um marco na história das campanhas eleitorais do Brasil. Do outro lado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Haddad teve despesas superiores a 34 milhões de reais com a “companheirada” que o apoiou.

Mas nem só de boas notícias vivem as campanhas eleitorais, tanto para os candidatos, quanto para eleitores.

Não foram poucas as amizades desfeitas, algumas vindas da infância, que se acabaram, foram postas de lado, foram literalmente deletadas com um clique no botão para desfazer amizades em redes sociais.

Se amigos, por razões políticas, desfizeram amizade de longas datas, os familiares também se prejudicaram em suas relações por motivos políticos. A mesma coisa parece estar acontecendo no meio político nesse momento em que o Brasil necessita de união entre todos os brasileiros, mas que parece ser coisa ignorada, principalmente por quem perdeu a eleição.

Tal assertiva é fundamentada, por exemplo, na atitude do ex-presidenciável petista, derrotado pelas urnas nas eleições de 2018. Fernando Haddad, ao falar na noite de domingo a seus apoiadores, foi claro ao dizer que os democratas o acompanhariam, que todos deveriam estar vigilantes, que a nação brasileira tem que ser resgatada e coisas do gênero.

Como dizem analistas políticos, o PT parece não ter aprendido nada, com tudo que aconteceu nos últimos anos em que este partido governou o Brasil.

O petista, ao dizer que o PT vai fazer resistência ao governo eleito pelo poder do voto dos brasileiros, ao questionar a prisão do líder maior do PT, que se encontra em uma cela na Polícia Federal de Curitiba, mostra que não há respeito nem pela justiça e muito menos pela democracia por parte de seu partido.

É esse tipo de atitude, esse tipo de apego ao passado, às coisas erradas, desonestas que foram feitas em nome da preservação do poder pelo partido do presidiário que fizeram Fernando Haddad perder as eleições para Bolsonaro, como bem afirmou o senador eleito Cid Gomes.

Não vai longe a constatação de que Bolsonaro não é, de nenhum modo, o candidato ideal para o Brasil, no entanto, o antipetismo, como todos sabem, é que deu fôlego, impulso às adesões ao candidato do PSL, o capitão da reserva Jair Bolsonaro, levando-o à Presidência da República a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Ao candidato e partido derrotados caberiam o gesto de boa vontade, aquele mesmo apregoado durante a campanha, de que governaria com a visão de fazer o que for bom, melhor para o país. Isso poderia ter começado ainda na noite de domingo, com um simples telefonema ao presidente eleito, se não para parabenizá-lo, pelo menos para lhe desejar sorte, algo que qualquer eleito para o cargo vai precisar, e muito. Porém os espíritos continuam armados, mesmo após a campanha e o fim da eleição.

Boa sorte ao presidente Bolsonaro.

FGTS vai bancar capital da Caixa

12 terça-feira dez 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Caixa, capitalizar, corrupção, estatal, FGTS, PP, PT, trabalhador

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A criatividade dos parlamentares brasileiros, assim como a zoeira nas redes sociais, não acaba nunca. A bola da vez é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pode vir a ser usado para tapar buraco nas contas do banco que o administra, a Caixa Econômica Federal (CEF), caso o projeto apresentado pela bancada do PP venha a ser aprovado no Congresso Nacional. O texto em trâmite foi apresentado pelo mesmo partido do qual faz parte o presidente da CEF, Gilberto Occhi.

Como a legislação que rege a utilização dos recursos do FGTS não prevê esse tipo de direcionamento, a “solução” é criar uma nova lei

As dificuldades que rondam o banco estatal e por isso impõem capitalização da Caixa com recursos que o governo, controlador da instituição financeira, não dispõe, levou à proposta de buscar no patrimônio dos trabalhadores – o FGTS – a grana para garantir que programas sociais geridos pelo banco estatal não desacelerem justamente em 2018, quando se sabe que será ano de eleições.

Como a legislação e demais textos que regem a utilização dos recursos do FGTS não preveem esse tipo de direcionamento, mesmo ao banco que o administra, há necessidade de mudar essas regras, por meio de uma nova lei, que é o que a bancada do PP propôs, sem discussão, sem que os trabalhadores opinem a respeito de medida que pode até lesar esse patrimônio, como já afirma o Ministério Público Federal (MPF).

Tanto a bancada da situação quanto a da oposição são favoráveis ao imbróglio para tirar a CEF da saia justa, o que deve estar motivando os congressistas é a possibilidade de faltar dinheiro para tocar obras ou garantir benefícios sociais em ano eleitoral, apesar das negativas.

A iniciativa parece dar continuidade àquelas patrocinadas pelas administrações petistas que findaram por criar um rombo superior a oito bilhões de reais com o desvio de recursos e pagamento de propinas com a utilização de fundos de pensão ligados a estatais como o Petrus (Petrobras), o Funcef (dos funcionários da própria Caixa), o Previ (Banco do Brasil) e o Postalis, dos Correios. As fraudes cometidas contra o patrimônio desses fundos começaram a ser investigadas em 2016 pela operação Greenfield, da Polícia Federal.

É interessante que os defensores do socorro ao banco público com recursos do FGTS alegam que isso seria bom por garantir pagamento de rendimentos maiores, via bônus perpétuo – sem vencimento – emitidos pela CEF a favor do fundo dos trabalhadores. Até onde se sabe, o FGTS sempre foi remunerado com cerca da metade do que é pago aos detentores de caderneta de poupança, que apesar de ser aplicação praticamente sem risco, tem rentabilidade pequena.

Na história do FGTS, e sou “testemunha pecuniária”, esse fundo pagou participação de resultado em decorrência de seu desempenho apenas neste ano. No meu caso, foi uma fortuna que precisou de máquinas para contar cédulas, exatos R$ 102,84. Com a iniciativa dos parlamentares isso agora vai mudar, afinal, o melhor negócio do mundo – banco, talvez só perca para motéis e drogas – vai fazer parte das aplicações do FGTS. Só que não.

Como temem integrantes do MPF, o perigo que ronda o FGTS é que o fundo se transforme em pronto-socorro de bancos enrolados que venham buscar esses recursos para aliviar suas contas, afinal, o precedente legal será aberto e nem todas as instituições financeiras têm os requisitos que a CEF exibe.

Como no Brasil quem manda ainda são os bancos, desta vez os trabalhadores vão se aliar ao lado dos que ganham sempre. Ou não?

Quem mente, rouba

31 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, Dilma Rousseff, mentira, pós-verdade, petismo, política, PT

Existe um ditado popular que aprendi muito cedo, ouvindo meus pais dizerem “quem mente, também rouba”. Dizer a verdade fazia parte, até uns anos atrás, do caráter das pessoas, criadas que eram sob a égide de que a honestidade fazia a integridade e esta só podia ser formada a partir do compromisso das pessoas com a verdade. Vai longe esse tempo, no qual também a palavra empenhada valia mais que dinheiro e honrá-la, mesmo com o próprio prejuízo, estava acima de qualquer coisa.

 Millôr Fernandes preferia dizer que ‘As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades’

Mas, voltando ao tema inicial, há também quem prefira dizer que “a mentira tem pernas curtas”, pois o mentiroso, além de ser imperativo ter grande criatividade, deve também ter memória prodigiosa, a fim de manter suas versões (imaginadas) do fato e não se contradizer. Millôr Fernandes preferia dizer que “As pessoas que falam muito, mentem sempre, porque acabam esgotando seu estoque de verdades”.

Deve ser por aí, no entanto, nas terras abaixo da linha do equador “Santa Cruz, hoje Brasil”, há gente que simplesmente não tem nenhum compromisso com a verdade, mesmo aquela defendida por alguns, para os quais muitas são as verdades: a minha, a dele e a da vítima.

Nesse contexto, não é de admirar que as redes sociais tenham se transformado, desde a eleição do primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama, na plataforma mais usada por políticos com o objetivo de plantar suas verdades a fim de obter os favores e voto do eleitor, principalmente daquele que pouco se informa, e prefere, talvez por osmose, ficar com a verdade do político jovem e bonito ou do religioso carismático.

Em um país que mal saiu de um impeachment presidencial causado legalmente por uma filigrana orçamentário-contábil, as infames pedaladas fiscais, mas cujo conjunto da obra, inclusive a mentira durante a campanha eleitoral de 2014, usada pela candidata que se reelegeu, a continuação desse tipo de comportamento é um insulto ao cidadão.

Exemplo disso é o projeto legislativo que tramita no Congresso Nacional, sob o patrocínio, entre outros, do presidente do Senado Federal, visando anistiar procedimentos desonestos de políticos, assim como lhes oferecer proteção legal ao mesmo tempo em que agentes públicos, como procuradores e magistrados que os investiguem, sofram penalidades sob o pretexto de abuso de autoridade. O país do futuro virou o país da impunidade, da inversão de valores e da mentira.

Na semana passada, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, resolveu se demitir da pasta por um motivo dos mais graves. Seu colega na Esplanada dos Ministérios, Geddel Vieira Lima, o teria pressionado a produzir relatório com parecer favorável aos interesses de Geddel acerca de um edifício em Salvador. Assediado, Calero se negou a atendê-lo e preferiu abandonar o ninho de cobras, digo, a pasta ministerial.

O caso, evidente, caiu no colo do presidente Michel Miguel Temer que, intimorato, preferiu dar abrigo a Geddel Vieira e aceitar a demissão de Calero sob a argumentação de que o pedido, o assédio, a busca por procedimento não republicano não se efetivara. Por esse viés vesgo, se um bandido ameaçar um cidadão não comete nenhum crime até que, por exemplo, o espanque.

Mas as mentiras, os jeitinhos, os truques e as dissimulações usadas por políticos e não apenas brasileiros, está aí Donald Trump para mostrar que lá é assim como aqui, são práticas universais e o Brasil deve se sobressair nesse item.

Ante tais fatos, não é de se estranhar que o “New Oxford American Dictionary” tenha eleito o termo “pós-verdade” (post-truth) como a palavra mais importante de 2016 e o verbete explica que o termo é “relativo a ou que denota circunstâncias nas quais fatos objetivos são menos influenciadores na formação da opinião pública do que apelos à emoção ou à crença pessoal”.

É a nova versão daquele dito popular “meia verdade equivale a uma mentira inteira”, ou não?

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 22/11/2016

Gastar como se não houvesse amanhã

31 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, economia, gasto público, INSS, previdência, PT

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É possível que para boa parte da população o título acima seja o melhor dos mundos; gastar hoje o que for possível e pendurar, para o futuro, tudo que possa ser financiado, mesmo que a renda de quem assim pensa seja limitada, como aliás desde há muito é sabido pelos economistas: as necessidades são infinitas, apesar de os recursos serem limitados.

A festa patrocinada pela gestão petista com o suor de todos brasileiros acabou

Equilibrar as duas variáveis – necessidades ilimitadas e recursos finitos – é o segredo para se dar bem, seja administrando um orçamento pessoal, uma casa, empresa ou mesmo todo um país. A máxima econômica, como se sabe, não foi seguida pelo governo petista e o resultado é que o Brasil conseguiu, em cerca de dois anos, perder conquistas pelas quais a sociedade muito lutou.

No entanto, se os governantes petistas deixaram de lado as boas práticas de gestão, culminando com a volta da inflação, juros altos, inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, desemprego, produção em baixa e todas as péssimas consequências de uma economia que parou de crescer há cerca de dois anos, ainda restam aqueles para os quais não interessa de onde vem o dinheiro, desde que o governo continue a gastar.

É o caso dos manifestantes esquerdistas no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 10, quando foi aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241, documento que cria teto para gastos públicos, limitando-o à reposição da inflação do ano anterior.

Em cartazes assinados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), esses manifestantes diziam, durante a sessão da Câmara dos Deputados, que a 241 é a PEC Morte. O gancho para tal afirmação seria a redução nos recursos destinados à saúde e à educação. Considerando a situação na qual se encontram essas duas áreas, poderia até ser verdade esta alegação.

No entanto, o que se vê é bem outra coisa, já que ambas têm verbas garantidas na legislação e a PEC 241 não impede, até onde é sabido, que o governo eleja suas áreas prioritárias e para lá canalize os recursos necessários.

De outro lado, chamar o texto de “PEC da Morte” pode até ser uma boa ideia, desde que os procedimentos ali previstos, aprovados em dois turnos na Câmara Federal e no Senado e transformados em norma constitucional exterminem o desequilíbrio entre receita e despesa que, além das mazelas já aqui listadas, levou o país a aumentar sua dívida pública ao patamar de 72% do produto interno bruto (PIB).

Para se ter ideia do chumbo grosso que pode vir mais à frente, caso medidas como essas não forem tomadas, já em 2018 a dívida pública do Brasil alcançaria o nível de 82% do PIB e, em 2024, chegaria a 100%. É pouco?

Hoje, a Previdência Social tem déficit equivalente a 8%, embora os trabalhadores do setor privado, ao se aposentarem, não usufruam das benesses concedidas aos trabalhadores da administração pública. Logo, mudar as regras atuais é necessário sob pena de, em poucos anos, a ampliação do número de beneficiários e a redução dos que contribuem para Previdência torná-la inviável.

A festa patrocinada pela gestão petista com o suor de todos brasileiros acabou, resta agora, à semelhança do que foi feito para dominar a inflação nos anos 1990, impor normas duras a fim de trazer a disciplina fiscal de volta.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 18 e 19/10/2016

Uma titular para problemas da Suframa

07 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Amazonas, crise, economia, nomeação, PPB, problemas, PT, Rebecca Garcia, suframa, zona franca

A ex-deputada Rebecca Garcia viajou, na segunda-feira, 26, para Brasília, onde deve cumprir compromissos já agendados antes de sair sua nomeação para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Mesmo assim, a ex-deputada deve fazer contatos com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), ao qual a Suframa está vinculada.

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É possível que os dois mandatos de Rebecca Martins Garcia como deputada federal lhe abram algumas portas não só no Mdic, assim como em outras instâncias para as quais possa encaminhar as numerosas demandas que seu novo cargo lhe vai dar.

Com a nomeação de titular da Suframa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26, Rebecca já alinhavou pelo menos três prioridades para sua gestão à frente da agência de desenvolvimento regional, nenhuma delas, no entanto, é coisa nova, pelo contrário, são situações que prejudicam investidores do Polo Industrial de Manaus há muitos anos sem que se tenha solução.

O primeiro problema é a questão da remuneração dos servidores da Suframa, cozinhado em banho-maria desde a gestão de Lula e vetado pela presidente Dilma Rousseff na última tentativa de equalizar a questão salarial dentro do próprio Mdic, onde o quadro da Suframa é o de menor remuneração.

A outra situação a exigir atenção prioritária é o desengavetamento dos processos produtivos básicos (PPBs), cuja responsabilidade de aprovar fica em Brasília e pouco pode ser feito, na própria Suframa, para agilizar aqueles já encaminhados e sem resposta pelos ministérios que os aprovam e homologam.

A nova superintendente também já se dispôs buscar os meios para recuperar a infraestrutura do Distrito Industrial de Manaus, com ênfase, é de se esperar,  na recuperação das vias de circulação daquela região da cidade. Os buracos – e mondrongos -, como ela mesma já reconheceu, fazem até vergonha quando se leva um investidor para visitar o Distrito Industrial. Isso, sem falar da ausência de ligação rodoviária com os centros consumidores, apesar de a BR-319 estar sendo usada de forma precária no transporte de passageiros há cerca de três semanas.

O que não vai faltar à titular da Suframa são problemas e talvez aquele que vai fazê-la suar mais para resolver seja a liberação da Taxa de Serviços Administrativos (TSA), recursos captados das indústrias incentivadas do PIM, mas cuja aplicação não acontece na região, uma vez que o governo federal utiliza o contingenciamento destes recursos para gerar superávit primário, apesar de as contas daquela esfera governamental estarem furadas em muitos bilhões já há bastante tempo. Conforme observadores, haveria pelo menos R$ 1 bilhão contingenciado sem que a autarquia possa usar essa verba.

Se a crise, produto da má gestão federal, detonou a economia do país, uma outra ponta a ser atacada é a manutenção do emprego nas indústrias incentivadas, as quais, em decorrência da recessão, têm demitido de acordo com suas necessidades específicas, isto é, a preocupação social com o trabalhador é mínima nessa conjuntura.

Se os empregos estão sendo podados nas bancadas das indústrias de Manaus, uma das causas pode ser a busca por produtividade com o acirramento da inflação no país, acompanhado da valorização do dólar a levar o investidor a buscar formas de ganhar produtividade com a aquisição de insumos no exterior, o que vai impactar diretamente na indústria de componentes instalada no PIM.

Só para lembrar, não podem ser esquecidos fatores que impactam na atividade da Suframa como a necessidade de um concurso para adequar o quadro funcional às demandas, as alternativas tecnológicas que poderiam ser abertas à região por meio do Centro de Biotecnologia da Amazônia e o CT-PIM, entre outros.

Por fim, cabe perguntar à nova superintendente se o Distrito Agropecuário da Suframa vai ter alguma atenção ou se será dada outra solução àquela iniciativa que sempre foi o patinho feio na área de atuação da autarquia.

No mais, é desejar sucesso à nova titular da Suframa.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 27/10/2015

Mato queimado com demãos de cal

07 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Abin, Dilma Rousseff, eleição, mentira, PT

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Quase acredito no discurso da presidente Dilma Rousseff lá no interior do Ceará, em Caucaia, para ser mais exato. O local parece ter sido escolhido a dedo pela assessoria presidencial, a qual, agora já se sabe, também parece querer ver a presidente de costas.

O município cearense onde a presidente resolveu se pronunciar à nação e avisar que o país vai vencer a crise “sem um nadinha de ódio e de amargura” tem 1.227 quilômetros quadrados e nasceu, oficialmente, em 1759. Dilma Rousseff ganhou aplausos por lá: foi inaugurar um conjunto habitacional para o município da região metropolitana de Fortaleza que tem cerca de 350 mil habitantes.

Vivemos tempos nos quais o respeito fugiu não se sabe para onde e, aquele gesto de antigamente, do filho pedindo a bênção do pai ou da mãe se perdeu também

Mas, voltando à assessoria que parece querer ver Dilma fora do Planalto e sem nenhuma reserva contra o município cearense, vejamos a palavra Caucaia. Será que houve um desejo implícito para que a presidente caia fora do Palácio do Planalto? Além disso, tem a sílaba inicial do nome: cau, logo vira cal. Quer dizer, cai fora e passa uma demão de cal nisso tudo? Pois é, com tanta coisa ruim nesse governo, teriam que ser várias demãos de cal…Porém, Caucaia, em língua indígena, quer dizer mato queimado, ou simplesmente, queimado. Faz sentido.

Por outro lado, para quem acha que exagero ao dizer que a assessoria presidencial não quer saber da presidente, basta assistir o vídeo da cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira, 27, quando, após ser anunciada pelo cerimonial da casa, Dilma Rousseff foi barrada por um dos integrantes da equipe que organizava o evento. Ninguém teve cerimônia com a “presidenta”: foi barrada em sua casa e nem era “aquela” festa.

Vivemos tempos nos quais o respeito fugiu não se sabe para onde e, aquele gesto de antigamente, do filho pedindo a bênção do pai ou da mãe se perdeu também. A presidente, bem ou mal, é a presidente do Brasil, e nem assim ficou isenta de ser barrada por um auxiliar. Como diria seu mentor e conselheiro, Luiz Inácio Lula da Silva, “nunca antes na história deste país…” E, nesse caso, não seria o desconhecimento da história do país.

Ao contrário do que pensa a escritora Lya Luft, para quem o país se repete e os fatos criam uma sensação de déjà vu, de terem sido vistos em outra ocasião, o Brasil não se repete, não tanto. Por exemplo, até a semana passada, era pouco provável que o ex-presidente Lula da Silva, supostamente garoto-propaganda de uma das empreiteiras mais enroladas na operação Lava-Jato, fosse constrangido a depor.

Mas, pelo que informa a revista semanal do grupo empresarial Globo, o ex-presidente pode estar, em alguma instância, envolvido em tráfico de influência internacional. E aí, de novo, o refrão criado pelo próprio, tem toda razão de ser utilizado, uma vez que “nunca antes na história deste país” tal fato aconteceu.

No entanto, retomando pronunciamentos presidenciais feitos na semana passada, se a escritora Lya Luft se engana quanto à sensação de déjà vu, a presidente se entregou ao dizer que, durante a campanha eleitoral de 2014 não havia como saber que a crise seria tão forte no Brasil.

Fica no ar questão das mais complexas: por que a presidente não sabia? Afinal, pelo menos uma fonte antecipou tudo que está acontecendo no país.  Relatório da empresa Empiricus, intitulado “O Fim do Brasil” e assinado por Felipe Miranda, dava conta da situação e mostrava perspectivas pessimistas sobre a economia brasileira.Afinal, Aécio Neves cantou a pedra durante toda a campanha eleitoral e foi demonizado pela presidente.

A questão complexa que fica pendente é: Para que serve a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)?

Pelo que diz a presidente, que não mente, nunca, jamais mentiu, a tal agência deve ser mais um órgão devidamente aparelhado por camaradas.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 01/09/2015

Protestos e toadas de bumbá na Djalma Batista

05 segunda-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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corrupção, Dilma Rousseff, escândalo, govermo, Manaus, manifestação, PT, toada

Motivos para protestar foi o que não faltou aos manifestantes que foram à ruas de Manaus demonstrar a sua inconformidade com os rumos do país nos últimos tempos em função da má gestão do governo petista, com os consequentes prejuízos à população que enfrenta a má qualidade dos serviços públicos agravada por fatores como desemprego.

O brasileiro sabe ser possível ao povo que elege um político, também destituí-lo

No entanto, se a maior parte dos manifestantes estava antenada com os erros cometidos pelo governo de Dilma Rousseff e outros que já vêm de seu antecessor, como a opção por aquilo que os petistas denominaram de nova matriz econômica, deixando de lado o tripé básico para ampliar os gastos públicos, a intervenção do Estado na economia, além de deixar correr frouxa a inflação.
Outras medidas também concorreram para pôr o país na situação de crise econômica como o controle de preços e até mesmo a utilização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como sócio na criação de grande grupos empresariais. Isto sem falar na endêmica corrupção, agora institucionalizada, e na crise política.
Em que pesem essas medidas como motivos para os manifestantes mostrarem seu desagrado com o governo, o que pegou mesmo, pelo menos em Manaus, foi o apelo anticorrupção e o peso da inflação no bolso dos brasileiros.
De outro lado, gente que já foi apoio e sustentação do PT e do lulismo caiu em si e mudou de lado ao ver o descalabro na administração e o reflexo disso na sua renda, no seu bolso, como é o caso de funcionários públicos que se armaram de faixas e cartazes para reivindicar, além do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o reajuste de seus salários, corroídos pela inflação, cuja defasagem, dizem, está próximo dos 30%.
Se há motivos legítimos para descontentamento com o governo, existes também aquelas reivindicações que podem ser classificadas, no mínimo, como sem propósito. É o caso, por exemplo, de quem quer a volta dos militares por achar que não haveria políticos capazes de colocar o país nos eixos, novamente. Ora, homens, independente da profissão, são falhos pela própria natureza e nada garante que um militar, como já aconteceu no  passado, esteja isento de cometer erros.
A democracia, o voto, as eleições e a harmonia entre – embora às vezes a desarmonia momentânea possa ocorrer – os poderes é que garantem o funcionamento das instituições, e nesse aspecto o país tem caminhado firme nas últimas décadas. Logo, ter a pretensão de pôr o país sob a tutela militar é um equívoco.
Os manifestantes da avenida Djalma Batista acrescentaram tempero no protesto ao montar letras que exprimiam sua insatisfação, ao mesmo tempo que cultivaram uma característica muito amazonense ao cantar essas reivindicações no ritmo contagiante das toadas dos bumbás de Parintins. E aí, a avenida, toda em verde e amarelo, esqueceu a rivalidade “bovina” para mostrar a unidade contra o descalabro na administração pública.
Não passou despercebida, também, a vontade de tirar o crime organizado, e muito bem organizado, que infesta o país e, entre outros males, conseguiu detonar a maior empresa brasileira, a Petrobras, cujas ações despencaram em mais de dois terços, obviamente com a ajuda, neste caso específico, da conjuntura internacional a jogar o preço do petróleo para o chão.
Por fim, cabe lembrar que a suposta ligação do ex-presidente Lula com ilegalidades junto a empreiteiras investigadas pelo juiz Sérgio Moro, na operação Lava-Jato, acabou por dar um toque novo às manifestações, uma vez que até então o ex-presidente não fora alvo desse tipo de conexão indecente.
Aos que julgam que o número de pessoas nas ruas é que conta, fica o lembrete que o próprio ex-presidente Lula fez, à época do impeachment de Fernando Color, ao dizer que o brasileiro sabe ser possível ao povo que elege um político, também destituí-lo. Tudo, obviamente, conforme as leis e em conformidade com a democracia.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 18/08/2015

Dez motivos para protestar dia 16 de agosto 

05 segunda-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Dilma Rousseff, estelionato, inflação, Lula, protesto, PT, recessão

No próximo domingo, dia 16 de agosto, brasileiros, pobres ou ricos, de todas as raças, idade e credos vão, mais uma vez, às ruas protestar contra o desgoverno da presidente Dilma Rousseff, no particular, e, no geral, contra a permanência do PT dirigindo o destino do Brasil. 

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A velha tática de negar a realidade usada desde sempre pelo ex-presidente Lula da Silva e seus simpatizantes caiu por terra e até petistas de raiz já não conseguem deixar de ver o que o governo – ou desgoverno – atual deixou de fazer para o país estar em situação calamitosa, quando a política e a economia enfrentam uma crise agravada por corrupção no alto escalão do governo. 

Se a inflação reduz a quantidade de comida que um pai de família pode levar para sua casa, a taxa de juros concorre para complicar mais ainda a vida dos brasileiro

Motivos para ir às ruas é que não faltam aos brasileiros e brasileiras, acuados por uma inflação que, até julho de 2015, já atingiu 6,83% e se aproxima, no acumulado de 12 meses, dos dois dígitos, pois o IPCA, nesse período, é de 9,56%. 

Se a inflação reduz a quantidade de comida que um pai de família pode levar para sua casa, a taxa de juros concorre para complicar mais ainda a vida dos brasileiros. Com a Selic, a taxa básica de juros, em 14,15% a.a., quem quiser fazer um empréstimo bancário não vai conseguir pagar menos do que 56% a.a. na Caixa Econômica Federal, enquanto no Banco do Brasil não fica por menos de 71,58%, no Itaú Unibanco são 86,33% e o Bradesco está cobrando “módicos” 100,88 % a.a. Isso só para falar dos maiores bancos. 

Quer mais alguns motivos para ir protestar no dia 16? É só pensar no preço dos combustíveis, que faz as pessoas diminuírem o uso de seus carros, ou da energia que agora, no desgoverno do PT, também aumenta retroativamente por aqui, com a implantação das tais bandeiras, mesmo que o sistema de Manaus não esteja ligado completamente ao sistema nacional. 

Mas a gestão atual fez pior quando empresários, investidores e analistas perderam a confiança no governo. Resultado: as torneiras dos investimentos praticamente secaram, o país está às vésperas de perder o grau de investimento, enquanto, na hora de cortar gastos, a tesoura elegeu cortes prioritários na saúde, que já anda capenga pelo país todo, e na educação, onde o país fica nas posições finais de qualquer ranking internacional. 

Outra razão para ir às ruas no dia 16 de agosto é lembrar do estelionato eleitoral, quando a então candidata demonizou o postulante da oposição que pregava a necessidade de fazer ajuste na economia, conter gastos públicos, manter metas do superávit primário. Nada disso seria feito,pregou a então candidata, mas entre as medidas tomadas pelo governo dos trabalhadores foi justamente dificultar a obtenção de benefícios como auxílio-desemprego e aposentadoria. 

Por falar em desemprego, o país já perdeu mais de 600 mil postos de trabalho neste ano, enquanto as filas para tentar obter o tal auxílio-desemprego só crescem, sem falar no período de carência que o governo petista aumentou para 12 meses. 

O crescimento do país, cuja meta inicial era de 2%, foi caindo, chegou a 0,8% e, agora, a previsão é de uma recessão de 2%. Quer dizer, a meta foi mantida, só que no vermelho. Mas para uma presidente que propõe meta aberta, vale qualquer coisa. 

Por fim cabe lembrar que a presidente, mesmo dizendo que ninguém lhe vai tirar a legitimidade conferida pelas urnas, ela mesma a perdeu quando mentiu durante a campanha e fez tudo ao contrário do que prometera.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 11/08/2015

Peso do volume morto

21 segunda-feira nov 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, Dilma Rousseff, lava-jato, Lula, mandato, política, PT

O fim de semana, que  está sendo considerado por muitas pessoas também o fim dos dias para o Partido dos Trabalhadores (PT) e suas lideranças principais, como o ex-presidente Lula da Silva e a atual inquilina do Planalto, Dilma Rousseff, começou com a prisão, na sexta-feira, 19, de dois executivos das maiores empreiteiras do Brasil, Andrade Gutierrez e Odebrecht.

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Quem duvida da seriedade dos fatos que aconteceram na sexta-feira, com a 14ª fase da operação Lava-Jato, pode fazer um paralelo com o desempenho da Bolsa de Valores de São Paulo, onde o Ibovespa, principal índice, fechou em queda de 0,90% aos 53.749 pontos. O impacto da prisão, em termos de Bolsa de Valores, foi que o papel da Brasken, controladora da Odebrecht, caiu mais de 10% no pregão de sexta-feira.

Para variar, Lula da Silva usou outra de suas metáforas ao tentar explicar a conjuntura política ao dizer que ele e Dilma Rousseff estão no volume morto

Mas o governo de Dilma Rousseff também se defrontou com a inusitada decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dar prazo de 30 dias para que a prestação de contas do exercício de 2014 apresente explicações sobre 13 – número absolutamente petista – ações, conhecidas como ‘pedaladas fiscais’, que maquiaram os resultados apresentados no documento.

De outro lado, enquanto um dos empreiteiros ligados à Odebrecht ameaça abrir o bico e detonar a república do PT ao dizer que, se falar vai atingir o ex-presidente e também Dilma Rousseff, o próprio Lula comentou que, agora, os próximos alvos dos investigadores da operação Lava-Jato seriam ele e a presidente.

Às más notícias que encerraram a semana da presidente Dilma Rousseff e seu governo, resta acrescentar o resultado da Pesquisa DataFolha onde o oposicionista Aécio Neves (PSBD) tem 35% da preferência do eleitorado e, caso eleição fosse agora, poderia se eleger. Enquanto o tucano comemora a posição favorável,  Dilma Rousseff amarga rejeição de 65% dos entrevistados que classificam seu segundo mandato como ruim ou péssimo.

Pior do que esse índice de rejeição, dizem os analistas, só o atingido pela administração ex-presidente Collor de Mello, às vésperas de ser despejado do Planalto, que atingiu 68%.
Para variar, Lula da Silva usou outra de suas metáforas ao tentar explicar a conjuntura política ao dizer que ele e Dilma Rousseff estão no volume morto.

Se a metáfora pode ter fácil entendimento para quem convive com o noticiário sobre a seca que aflige São Paulo há algum tempo, para outros cabe esclarecer que volume morto é uma reserva técnica – de água – localizada abaixo do nível das comportas e, no caso de São Paulo, nunca havia sido usada até o estado crítico da estiagem de 2014 naquela cidade.

No caso de Lula, que em outras condições usou essa figura de linguagem para comparar o Brasil a uma churrascaria e criticar seus opositores que exigiam o cumprimento de promessas de campanha e de outros compromissos assumidos pelo então presidente, não parece que ele possa ser classificado como uma reserva técnica para solucionar a crise na qual, a cada dia, mais se envolve o novo mandato de Dilma Rousseff, cuja maior realização parece ser ter conseguido, em menos de seis meses, ter a popularidade abaixo dos níveis das comportas de Cantareira.

Até o momento em que este artigo foi escrito, o fim dos dias da república do PT, anunciado pelo patriarca dos Odebrecht, não se concretizara, mas a investigação da Lava-Jato, assim como a estiagem paulista, é longa e persistente, a indicar que com água ou petróleo, o Brasil pode estar mudando ao punir aqueles que sempre se consideraram não só acima de suspeitas, assim como da própria lei, como bem ilustra o título dado à 14ª fase da operação Lava-Jato:  Erga Omnes, ou “vale para todos”.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/06/2015

Cavalo de Troia na aposentadoria

17 quinta-feira mar 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Tags

aposentadoria, Fator previdenciário, INSS, previdência, PT

A renda do trabalhador está sempre sob controle de outro agente que não é ele. Quando busca emprego, a determinação vem da empresa e até os mais bem preparados, às vezes, perdem o emprego, mesmo que temporariamente, e ficam sem renda.

 

APOSENTADORIA-

A busca de emprego é mais dramática à medida que a idade do trabalhador avança. Mesmo com a experiência acumulada ao longo de uma vida de trabalho, a tendência e ter menos oportunidades de emprego, com o agravante de ter a remuneração em queda.

Se o horizonte é desfrutar de uma aposentadoria, não será o benefício pago pela Previdência que vai oferecer essa condição ao trabalhador, o qual, desde o governo de Fernando Collor, que em novembro de 1991 criou o fator previdenciário, vê o valor do benefício ser reduzido se não tiver tempo de contribuição e idade especificados nos textos legais.

Vai ver que a ideia é pôr todo mundo para trabalhar mais, a fim de alimentar os malfeitos que surgem a cada operação da Polícia Federal em busca de gatunos

À época da implantação do fator previdenciário, quem mais gritou contra foi o Partido dos Trabalhadores (PT), cujos integrantes também se insurgiram quando, em 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso deu outra mexida no tal fator, evidentemente para desencorajar aposentadorias de quem ainda poderia continuar no batente, contribuindo para uma possível aposentadoria, quem sabe um ano antes de morrer.

Mas aí o PT vira governo, e ao completar o 13º ano de gestão – esse número é o próprio PT – resolve “melhorar” a vida dos trabalhadores ao propor mexida no cálculo do valor das aposentadorias com o objetivo de equilibrar a grana da Previdência, mas a briga política entre o governo e a base de apoio no Congresso Nacional findou por criar uma alternativa mais onerosa aos cofres públicos e dar um pouco alívio a quem vai se aposentar.

Porém, como se sabe, não existe almoço gráti, e aí quem quiser e tiver as condições de usufruir dessa brecha legal deve fazer o pedido de aposentadoria até dezembro de 2016. A partir daí, a combinação de idade mais tempo de serviço, que hoje deve somar 85 para as mulheres e 95 para os homens, passa a ser progressiva a cada ano até atingir 90 e 100, em 2022.

Trocando em miúdos, o trabalhador vai ter que trabalhar mais cinco anos, a partir de 2022, para conseguir obter, quem sabe, uma aposentadoria maior, surgida dos cálculos inacessíveis ao comum dos mortais.

Agora, quanto ao que é feito na administração dos bilionários recursos do INSS, que a cada mês arrecada mais de R$ 24 bilhões, pouco se sabe, embora os dados sobre esses recursos sejam escassos quanto às aplicações financeiras feitas com eles. Para se ter uma ideia, no site do INSS, os dados consolidados mais recentes que se consegue datam de 2013. Se tem algum mais recente, não está muito à vista.

No entanto, há que se registrar um fato sobre a gestão do Partido dos Trabalhadores com essa medida que amplia em mais cinco anos o tempo de serviço do trabalhador. Afinal, o partido é do trabalhador, vai ver que a ideia é pôr todo mundo para trabalhar mais, a fim de alimentar os malfeitos que surgem a cada operação da Polícia Federal em busca de gatunos que transitam, ou se escondem, sob o negro manto do petróleo de uma certa estatal brasileira.

Publicação no Jornal do Commercio, edição de 30/06/2015

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