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Coronel do Planalto

30 terça-feira maio 2017

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Um dos motes mais usados pelos partidários da esquerda acerca do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff é tratar o atual presidente da República, Michel Miguel Temer, como se ele não tivesse legitimidade para substituir a ex-presidente na condução do País. Esquecem, os eleitores da petista, que os mesmos votos encaminhados à ex-presidente também sufragaram seu vice, levando-o a se tornar presidente, à parte a discussão acerca de qualquer teoria de conspiração.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia

A troca de titular na cadeira presidencial, lá em Brasília, trouxe de volta, agora, mais um fator de insegurança para o sempre combatido – pelos que desconhecem sua importância para o Brasil – e jamais vencido, modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que em passado recente, pelo descaso do Planalto com a planície, ficou quase um ano sem realizar reuniões do Conselho de Administração da Suframa (CAS), com danosas consequências daí advindas a impactar a indústria incentivada de Manaus.

Foi assim que, na calada da madrugada de quarta-feira, 24 de maio, a edição do Diário Oficial da União daquela data publicou a exoneração de Rebecca Garcia da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na calada da noite, porque justamente no dia anterior, o Senado Federal aprovara o projeto de lei de conversão (PLV) nº 13/2017, a partir da medida provisória nº 757/2016, que criou a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS), em substituição à Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da Suframa, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As novas taxas, caso o presidente Temer sancione o texto legal, propiciarão à Suframa exercer seu papel de agência de desenvolvimento regional, dentro de sua área de atuação, com a arrecadação de cerca de R$ 200 milhões, por ano, destinados a esse fim, conforme o texto encaminhado pelo Senado para sanção presidencial.

É justamente aí que a calada noite começa a sussurrar em ouvidos pouco republicanos e mais atentos ao próprio umbigo que ao bem comum ou ao desenvolvimento da Amazônia, fazendo com que os mesmos motivos que levaram Michel Miguel Temer a exonerar a ex-superintendente, também o façam engavetar o texto legal, afinal, se uma indicação política tanto pode colocar quanto retirar o titular da Suframa, por que o mesmo artifício não será utilizado para “punir” aliados recalcitrantes?

Não é de hoje que o coronel do Planalto usa armas políticas para detonar aqueles que não seguem sua cartilha política, mesmo que com isso venha a atropelar gestões produtivas e comprometidas com o bom desempenho da parcela do serviço público sob suas responsabilidades, como bem exemplificam as numerosas substituições na equipe ministerial, a maioria sob suspeita de envolvimento com práticas nada recomendáveis.

Desta forma, se sem nenhuma justificativa Michel Miguel Temer exonerou a superintendente da Suframa, nada o impede de usar o poder da caneta presidencial para punir, não esse ou aquele político que pulou fora do barco prestes a naufragar, mas toda uma região e seus cidadãos que necessitam da ação de órgãos como a Suframa, simplesmente deixando de sancionar o texto que garante receita para o desenvolvimento de boa parte da Amazônia.

É tempo de união de forças e luta para evitar mais esse fator de desequilíbrio no já enfraquecido modelo de gestão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Crônica quase carnavalesca

22 quarta-feira fev 2017

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carnaval350

Com os indicadores de tendência, em sua maior parte, dando sinais positivos sobre a economia brasileira, a despeito dos imbróglios que acontecem no Planalto, como o convite para ser ministro da Justiça feito pelo presidente Michel Miguel ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso.

O nó é que Velloso alegou “questão ética” para não aceitar o convite ao Ministério da Justiça, por ter, em sua banca advocatícia, cerca de 50 clientes com os quais mantém contratos de exclusividade. Assim, Michel Miguel Temer vai ter que encarar mais esse fator para indicar ministeriáveis, pois advogados com escritório montado, caso aceitem, darão certificado de desprezo à ética, conforme a cartilha do ex-ministro do STF.

No fim de semana passado aconteceram alguns fatos que só o clima carnavalesco pode explicar, se é que explica

Se não chega a ser um enredo carnavalesco, a atitude de Carlos Velloso dá o que pensar, mas como o Carnaval está a apenas uma semana, e a cidade já respira o clima sob o comando de rei Momo desde a semana passada, melhor dar um tempo para as pautas políticas e de economia e falar de temas mais amenos, embora nem tanto.

Por exemplo, no fim de semana passado aconteceram alguns fatos que só o clima carnavalesco pode explicar, se é que explica.

Um pintor de oficina mecânica, de 24 anos de idade, resolveu que não ia passar o fim semana, com sábado magro de Carnaval e pelo menos três bandas bombando pela cidade, a pé. Aí convidou a namorada, que convidou duas “zamigas” para curtirem as bandas pela cidade.

Devidamente motorizado, o pintor saiu por aí, em ritmo de marchinhas de Carnaval, até que a gasolina do carro acabou e ele teve que parar em um posto para abastecer. Encheu o tanque, mas na hora de pagar não tinha como, estava mais liso do que quiabo, as moças, já bem alegres, também não puderam ajudar nesse quesito sem importância. Foi quando o frentista chamou a polícia.

A namorada do pintor, “bem mais alegre” que as outras, resolveu desacatar os policiais no distrito onde tiveram que dar explicações. É que o carro ocupado pelo quarteto de lisos era uma viatura policial descaracterizada que, afirmou o pintor, estava em manutenção na oficina onde ele trabalhava. Pois é, depois desta, dificilmente vai continuar por lá.

Mas é Carnaval e um outro folião resolveu se divertir de maneira nada convencional. Cumprindo pena em regime domiciliar usando como adereço de fantasia uma tornozeleira eletrônica, foi para as ruas tentar roubar nas bandas carnavalesca. Se deu mal: foi preso em ação.

A temperatura, no meio da tarde de domingo, em Manaus, era de 28ºC, com sensação térmica de 32ºC e daí deve ter baixado, mas lá na banda do Boulevard, o clima ficou muito quente quando um folião se descuidou e incendiou-se no fogo de um carro que vendia alimento nas proximidades. Foi socorrido e não teve ferimentos graves. Pra ver, no Carnaval, todo cuidado é pouco com o que se bebe, come ou até por onde a gente se encosta para relaxar.

Bom Carnaval!

Publicação no Jornal do Commercio de 21/02/2017

Saldo de 2016 nem é tão ruim

31 sábado dez 2016

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news

A doze dias da chegada de 2017, não se pode dizer que 2016, com suas crises política, econômica, ética e de corrupção, não se pode dizer que este ano foi o fim dos tempos, mesmo quando se considera os percalços que desafiaram as empresas e a população, de maneira geral, e ainda sem solução à vista, pelo menos no curto prazo.

Se as notícias aqui pela planície até que são boas, lá do Planalto também vem algo de bom, às vezes, como a estimativa de inflação divulgada pela pesquisa Focus

No Amazonas, em que pesem as más notícias como aquelas informando a perda de postos de trabalho para estrangeiros, assim como a baixa no segmento de serviços, ambas em decorrência da crise econômica que jogou o produto interno bruto (PIB) do país lá para baixo, há algum consolo.

No âmbito da Zona Franca de Manaus (ZFM) tanto a Suframa quanto a Secretaria de Planejamento do Estado do Amazonas (Seplan-CTI) fazem avaliações positivas do ano que se encerra e mantêm expectativas de que o próximo ano seja mais promissor, para tanto alinhavam números e projeções que veem 2017 como o ano da retomada da economia nacional.

Informações da Suframa registram que o Conselho de Administração da autarquia aprovou, no exercício de 2016, nada menos que 184 projetos, sendo que, desses, 46 foram projetos de implantação, enquanto os demais 138 foram projetos de ampliação e atualização. O mais importante, entretanto, é se ter em conta que os investimentos de US$ 2.5 bilhões devem criar mais 3.255 postos de trabalho ao longo dos próximos três anos.

O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), fez sua contabilidade em reais (R$) e, por aí, o exercício de 2016 foi bem melhor que o ano precedente. Pelos números divulgados, no exercício que se encerra as seis reuniões do Codam aprovaram 207 projetos com investimentos que totalizaram 8,75 bilhões de reais e proporcionarão cerca de 10 mil novos postos de trabalho no triênio que avizinha.

Em 2015, o número de projetos aprovados pelo Codam foi 155, com investimentos de R$ 4,75 bilhões e geração de 6.319 postos de trabalho. Não dá para reclamar, mesmo.

Se as notícias aqui pela planície até que são boas, lá do Planalto também vem algo de bom, às vezes, como a estimativa de inflação divulgada pela pesquisa Focus, do Banco Central do Brasil, nesta segunda-feira, 19. Conforme a pesquisa, a qual consulta agentes do mercado, ainda em 2016 a inflação deve ficar no limite da meta, que é de 4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos acima ou abaixo. Assim, conforme a Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar em exatos 6,49%. Na semana anterior a previsão era de 6,52%.

Por fim, cabe registrar o andamento das pendências políticas a envolver o governador do Estado, José Melo, e o presidente da República, Michel Miguel Temer.

No caso de José Melo, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não pautar o julgamento do processo para este ano deu uma arejada nos ares do governador. Já a blindagem de Temer, apesar da baixa popularidade do presidente, parece colocá-lo a alguma distância de um eventual impeachment no momento.

Mas 2017 está chegando para confirmar as projeções ou negar as expectativas.

 

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 20/12/2016

Boas notícias, mas governo ainda atrapalha

20 terça-feira dez 2016

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Ao fim do primeiro semestre de 2016, as indicações de que o mercado começa a reagir, assim como a expectativa de que o fundo do poço, se ainda não foi atingido, já está bem próximo, irrompem de fontes como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de estarem espelhadas na pesquisa semanal realizada pelo Banco Central do Brasil, a Focus, divulgada às segundas-feiras.

De acordo com os Indicadores Industriais relativos ao mês de junho de 2016, divulgado pela CNI na segunda-feira, dia 1º, de cinco indicadores por ela levantados, três têm evolução positiva, dois ainda estão em queda e o quinto, não evoluiu.

O estudo da CNI informa que o faturamento da indústria apresentou crescimento de 2% no mês de junho, ao mesmo tempo em que as horas trabalhadas na produção apresentaram expansão de 0,2%, além de a utilização da capacidade instalada ter crescido 0,3%. A pesquisa informa ainda que o rendimento médio real dos trabalhadores desse segmento da atividade econômica permaneceu estável.

O porém apresentado no estudo da entidade de classe da indústria é que, no período estudado, o emprego apresentou queda de 0,6%, acompanhado – por tabela – por baixa na massa salarial no mesmo nível de 0,6%.

O estudo da CNI destaca o fato de que o crescimento de 2% no faturamento da indústria em junho, em relação ao mês anterior, acontece depois de três meses de quedas consecutivas. A pesquisa esclarece, ainda, que no comparativo com o mesmo mês de 2015, a baixa foi de 8,2%. O mais grave é que, no primeiro semestre deste ano, o acumulado é uma queda de 11,2% no faturamento das indústrias.

Pelo lado do Banco Central, também existem boas e más notícias. As boas são que, para este ano, dos quatro indicadores de inflação pesquisados em relação à semana anterior, três apresentam expectativas de queda e apenas o IPCA permaneceu com a mesma estimativa da semana anterior, de chegar ao fim de 2016 em 7,21%. No entanto, ao se considerar que, há quatro semanas, esse indicador era de 7,27%, mesmo aí há melhorias.

Se o mercado vê o câmbio em queda, com expectativa de 2016 fechar com a moeda norte-americana cotada em R$ 3,30, quando na semana anterior o valor era de R$ 3,34, pelo lado do segmento administrado pelo governo as coisas não estão em céu de brigadeiro.

Exemplo disso é que a dívida líquida do setor público continua a apresentar tendência de alta, impactando, assim, as expectativas em relação à taxa básica de juros, a Selic. De acordo com a pesquisa Focus, 2016 deve fechar com a Selic em 13,50%. Na semana anterior a previsão era de 13,25%.

Quanto à geração de riqueza neste ano, os agentes de mercado consultados pelo Banco Central estão mais otimistas. Há cerca de um mês, a expectativa era de queda em -3,35% no produto interno bruto (PIB). Na semana passada esse valor caiu para -3,27% e nesta semana as expectativas convergiram para -3,24% no fim de 2016.

Se o panorama visto para o setor privado parece se encaminhar para uma reação contra a recessão, o governo ainda não dá sinais de estar fazendo o dever de casa de forma rígida. Para completar, o presidente em exercício, Michel Miguel Temer, que no início de sua gestão dizia não pretender se candidatar à reeleição em 2018, já ensaia sair para candidato. Quer dizer, se for por aí, as medidas duras e necessárias para tirar o país do buraco vão demorar mais ainda.

 

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 2 e 7/08/2016

Articulações para enfrentar desafios

17 sábado dez 2016

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Os desafios com os quais a gestão, mesmo que interina, de Michel Temer se depara incluem velhos problemas não equacionados e pelos quais o setor produtivo vem intercedendo há 20 anos, no mínimo, a se julgar por documentos publicados no início do segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O documento, intitulado “Crescimento. A Visão da Indústria” mapeia a conjuntura em 2006 e indica ações e propostas a serem implementadas entre 2007 e 2015, a fim de atingir certos objetivos ali explicitados.

Entre os resultados que a CNI propôs para o período estavam o crescimento econômico, mais emprego e renda, elevação da qualidade de vida, diminuição das desigualdades regionais e sociais, assim como a expansão dos negócios com geração de valor.

Como parte do diagnóstico feito na ocasião pela entidade, é enfatizado o fato de que, entre 1996 e 2006, o crescimento da renda per capita fora de 0,7% ao ano. A partir desta constatação, o documento informava que, nesse patamar, o Brasil levaria cerca de 100 anos para dobrar a renda e chegar ao nível, por exemplo, de Portugal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 o desemprego atingiu 10% e em 2007 caiu para 9,3%. Como se sabe, em 2015 a taxa de desocupação ficou em 6,8%. No entanto, o IBGE assegura que, frente a 2014, quando esse indicador foi de 4,8%, a expansão de dois pontos percentuais entre os dois exercícios é a maior registrada desde o início da série histórica.

Como se pode ver, um dos resultados a serem obtidos – mais emprego e renda – já deve ter ido para as cucuias com os números cada vez mais negativos coletados pelo IBGE.

Para atingir os resultados/objetivos propostos pela CNI havia, como há agora, a necessidade de implementar medidas como política macroeconômica onde os juros altos não deveriam ser o principal pilar, uma vez que, se por um lado combatem a inflação, por outro, têm efeito indesejado ante o câmbio.

O gasto público, que teve sua expansão a partir de 2008 com a política de incentivo ao consumo e favorecimento, com desoneração, a determinados setores da atividade econômica, cresceu alavancado por essas e outras medidas tomadas a partir de então. Assim, a imposição de limite ao gasto público proposta pela CNI virou letra morta na gestão petista.

Nos níveis em que se encontra o déficit público, estimado em cerca de R$ 100 bilhões no exercício de 2016, o controle da inflação vai exigir grandes esforços do ministro da Fazenda, apesar de se saber que quem vai pagar o pato – e já está pagando – é a população.

Àquela época, e antes também, foram propostas três reformas interligadas entre si, com a finalidade de aumentar o crescimento econômico, do emprego e criar sistemas auto-sustentáveis. Seriam as reformas tributária, da Previdência e das relações de trabalho.

De 2006 até agora, pode-se dizer que pouco foi feito nesse sentido e a não abordagem da questão do federalismo – o novo pacto entre os entes federativos – é outro complicador a ser enfrentado pela nova – ou nem tão nova assim –equipe que assume os destinos do país.

Formada por maioria de parlamentares, o ministério do presidente interino que nasceu Michel Miguel Elias Temer Lulia, vai ter muito que articular para fazer o dever de casa a tanto exigido e protelado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 17/05/2016

Frentes de insatisfação preocupam indústria

17 sábado dez 2016

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A julgar pela última Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, as preocupações nas organizações continuam a aumentar em face de um ambiente de negócios que se deteriora a cada dia, mesmo que não surjam novos obstáculos, os velhos continuam sua marcha contra o bom desempenho da atividade econômica no país.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo

Pelo documento da CNI, existem pelo menos 16 frentes de insatisfação que corroem o ambiente de negócios na indústria. Esses indicadores, com pontuação inferior a 50 pontos, em uma escala que vai até 100, demonstram que a corrida de obstáculos enfrentada pelo setor produtivo, com maior ênfase na atividade industrial, está longe de ser vencida, mesmo após a definição política acerca do impeachment da presidente Dilma Roussef, que parece a cada dia mais provável.

Entre as dificuldades enfrentadas pela indústria nacional com evolução negativa detectada entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro deste ano está a elevada carga tributária, embora seja necessário registrar que no último trimestre de 2015 esse item preocupava 49,3% dos entrevistados pela pesquisa, tendo caído para 45,1% nos três meses iniciais deste ano.

A baixa na demanda interna é outra assombração para 42,4% dos pesquisados pela Sondagem Industrial, com uma ligeira baixa na comparação com o último trimestre de 2015, quando o contingente era formado por 43,9% de assombrados.

A queda da demanda interna é a possível consequência de duas outras preocupações da indústria e que vêm listadas na sequência de dificuldades elencadas pela Sondagem Industrial referente ao mês de março.

Uma das preocupações é a alta taxa de juros praticadas pelo mercado, a inibir a compra de produtos por parte dos consumidores, estes já alcançados por redução na renda familiar ou pelo desemprego, desestabilizando orçamentos das famílias.

Obviamente que sem renda, o problema de inadimplência das famílias finda por contaminar também o desempenho das organizações, as quais passam a ter desempenho insatisfatório em suas finanças.

Alto custo, ou mesmo a falta da matéria prima, assim como o preço da energia, conforme a pesquisa da CNI, são duas outras fontes de insatisfação para a indústria nacional que se vê obrigada recorrer a medidas que possam atenuar seus prejuízos, como bem ilustra o anúncio feito na segunda-feira, dia 25 de abril, pela Fiat, que decidiu dar férias coletivas a seus funcionários da unidade instalada em Betim/MG. Das quatro linhas de produção, três estão paradas ali.

Falta de capital de giro e a taxa de câmbio mantêm executivos em permanente estado de alerta por ser fonte de insatisfação para 21% e 20%, respectivamente, dos entrevistados pela Sondagem.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo, agravados pelas más práticas das administrações (?) petistas que conseguiram, em 13 anos, detonar a economia nacional sucateando empresas estatais e inviabilizando organizações do setor privado, sem falar no aumento da dívida pública que faz a fortuna dos bancos.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 26/04/2016