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Arquivos da Tag: rodoviários

Omissão e irresponsabilidade

05 terça-feira jun 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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ônibus, confornto, greve, Manaus, revolta, rodoviários

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A população de Manaus parece que se cansou de sofrer pagando passagens em ônibus velhos que não atendem a contento seus usuários e, nesta segunda-feira, quando o movimento paredista dos rodoviários completava uma semana em greve, usuários do transporte público coletivo urbano apelaram para a violência e depredaram, incendiaram e não faltou infiltrados, disfarçados de passageiros, que saquearam os coletivos danificados.

O prefeito, que tem falado muito sobre resolver a situação, pouco faz de concreto em favor de um transporte público mais digno para Manaus

A senha para iniciar a depredação, além da insatisfação acumulada em uma semana de péssimo serviços dos coletivos, por que normalmente já é ruim, foi o abandono de passageiros que já tinham pago a passagem e foram expulsos dos veículos no terminal 4, zona Leste, sem opções de chegar a seus destinos.

O movimento ilegal dos rodoviários, que volta e meia e por qualquer motivo paralisam o transporte público na cidade, já vinha sendo objeto de punição por parte da justiça que especificou altas multas para sindicatos e motoristas que parassem seus veículos, essas penalidades não tiveram o poder de reduzir o ímpeto do movimento. Pois, conforme informaram as empresas, estas teriam colocado cerca de 850 ônibus nas ruas de Manaus no início da manhã.

Essa frota de 844 carros corresponderia a pouco mais de 56% da frota operante cadastrada pela Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU), que totaliza 1.507 veículos. O problema é que os coletivos saíram da garagem e pararam nos corredores viários ou terminais, deixando os usuários sem transporte.

A questão é antiga e do conhecimento das autoridades, assim como da administração das empresas e sindicato dos rodoviários. Enquanto estes alegam lutar por um reajuste de salário e manutenção de algumas conquistas, a população virou refém da irresponsabilidade dos sindicalistas e até de vereador ligado ao movimento e filiado ao PCdoB, que diz apoiar a causa e, por tabela, a baderna na qual se transformou a cidade, e principalmente a zona Leste na última segunda-feira, dia 4.

O prefeito, que tem falado muito sobre resolver a situação, pouco faz de concreto em favor de um transporte público mais digno para Manaus, sendo assim, conivente com a situação que levou usuários a depredar veículos.

Manaus, com certeza, não é a quarta capital em população no Brasil, no entanto tem a quarta tarifa mais cara do país, e, se for montado um ranking para avaliar e classificar o serviço de transporte coletivo, bem como o estado da frota, se não tomar nota zero vai ficar bem próxima disso, assim como as autoridades que não usam suas prerrogativas e autoridade para solucionar de vez o problema.

Pior do que a omissão das autoridades é presenciar, como ocorreu na manhã de ontem, na zona Leste, profissionais do transporte coletivo em choque, com medo de retomar seu trabalho em função da violência desencadeada pelos usuários e outros aproveitadores e provocadores. Aliás, não se deve descartar a possibilidade de um viés político na violência contra os veículos, pois não faltaram partidários do “quanto pior, melhor” para suas pretensões escusas, de vez que teve gente gritando “Fora Arthur”, mas também “Fora Temer”, assim como aqueles que disseram que a culpa disso tudo foi tirar a presidenta do Planalto. Me engana, que eu gosto.

Quem saiu ganhando foram os moto-taxistas e o pessoal do transporte alternativo, estes autorizados a alongar seus itinerários até o Centro. Mas como nem tudo é perfeito, resta saber se vão receber o produto de seu trabalho, de vez que as cooperativas vivem a reclamar do atraso nos repasses que devem ser efetivados pelo Sinetram.

Na briga do mar com o rochedo, a vítima é sempre o caranguejo, mas por aqui a população substituiu o caranguejo.

Poder concedente ou mediador?

27 terça-feira jun 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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greve ilegal, Manaus, rodoviários, transporte público

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Conforme aferido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram), nos 177 dias deste primeiro semestre de 2017, o transporte coletivo público teve 43 paralisações, incluída a desta segunda-feira, 26, quando 100% da frota não saiu das garagens no horário normal, deixando cerca de 800 mil usuários desse tipo de transporte sem condução para atender seus compromissos, seja de trabalho, educação, saúde ou lazer.

O caso presente se reveste de maior gravidade por se tratar de um movimento ilegal, efetivado à revelia do Tribunal Regional do Trabalho

Por esse balanço de paralisações oferecido pelo Sinetram, na média, o transporte coletivo público esteve paralisado a cada quatro dias, para atender o desejo de uma classe de trabalhadores e dirigentes sindicais que não respeitam seus usuários nem a lei e, a seu arbítrio, praticamente para a cidade e complica a vida dos habitantes de Manaus.

Pior do que o fato em si é a ausência de medidas, por parte do poder público, para coibir esse tipo de desserviço à cidade, já que as paralisações – legais ou ilegais – acontecem cada vez com maior frequência, apesar de majoração no preço da tarifa do serviço concedida pelo município, além dos subsídios oferecidos às empresas.

O caso presente se reveste de maior gravidade por se tratar de um movimento ilegal, efetivado à revelia do Tribunal Regional do Trabalho que, no domingo, 25, proibira qualquer movimento paredista por parte dos rodoviários de Manaus sob pena de sofrerem multa de R$ 100 mil por hora de paralisação.

O sindicato dos rodoviários, cujos representantes não foram encontrados na manhã de segunda-feira, pouco ou nada está ligando para as determinações da Justiça, que em nosso país, é tardia e falha em punir aqueles que descumprem as leis.

Ora, se a Justiça do Trabalho não for similar ao Ibama, que autua infratores com valores altos, mas quase nunca vê a cor do dinheiro das multas aplicadas, o sindicato dos rodoviários deve recolher pelo menos R$ 700 mil aos cofres públicos, considerando o tempo no qual o sistema de transporte público deixou de operar em Manaus nesta segunda-feira.

Na briga entre os rodoviários e o Sinetram, o qual alega não ter pendências com os trabalhadores, quem se torna refém é a população que só soube da paralisação no momento em que foi tomar a condução, já que não houve aviso prévio sobre o movimento paredista. Parece que vivemos em uma terra sem lei, onde cada qual dá seu jeito para obter vantagens.

De outro lado, também há quem diga se tratar de movimentos conectados a ação política, considerando os laços que unem a família do presidente do sindicato dos rodoviários, Givancir Oliveira, e seu irmão vereador, Jaildo dos Rodoviários, a grupos políticos em disputa nas eleições. Independente de tal suposição, o povo continua a sofrer nas paradas de ônibus, ao sol ou sob a chuva, já que grande parte delas nem cobertura tem, ou o ponto de parada se resume a uma placa.

Também chama a atenção a forma como o município aborda o problema das paralisações de ônibus em Manaus, uma vez que, em nota, a prefeitura municipal condicionou ouvir os rodoviários após o retorno da categoria ao trabalho.

Na mesma nota, a Prefeitura Municipal de Manaus afirma sempre ter agido como mediadora entre as empresas e os trabalhadores, para evitar prejuízo à população, às empresas e mesmo aos rodoviários. Só tem um senão aí: o município é o poder concedente e, em razão das falhas nos serviços, já deveria há mais tempo, ter tomado medidas mais severas para resguardar o direito da população e não apenas dos rodoviários ou das empresas de transporte público, como se vê com frequência.

Sindicalista não quer prejudicar ninguém, só 700 mil usuários

24 terça-feira jan 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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greve, justiça, Manaus, prefeitura, rodoviários, sindicalismo, SMTU, transporte coletivo

Na terça-feira, 17, Manaus viveu um dia de caos, quando os rodoviários paralisaram 100% da frota de transporte coletivo público, cerca de 1500 ônibus, prejudicando entre 700 mil a 800 mil usuários, conforme estimativas não oficiais veiculadas na imprensa, tudo porque, informam os rodoviários, eles não teriam recebido os benefícios assegurados pelo dissídio da classe no ano passado.

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A paralisação dos rodoviários iniciou descumprindo uma liminar da Justiça que proibia a realização do movimento paredista, mesmo assim, os usuários de ônibus sofreram e foram prejudicados pela greve ilegal dos rodoviários, os quais só colocaram coletivos nas ruas no meio da tarde daquela terça-feira.

Enquanto a Prefeitura de Manaus mantiver a posição atual, onde os empresários recebem subsídios para colocar a frota na rua, mas não podem fazer investimentos para melhorar o serviço, a população vai continuar a sofrer

A volta dos ônibus às ruas de Manaus só aconteceu depois que a Justiça ordenou a prisão de toda a diretoria do sindicado dos rodoviários, dirigido por Givancir Oliveira e Josildo Oliveira. Os dois irmãos comandam a entidade de classe há um bom tempo, mas as melhorias que porventura tenham conquistado para seus companheiros de trabalho não parecem satisfazer a classe.

O sistema de transporte coletivo é servido por uma frota cujos veículos menos velhos são de 2012/13, no mínimo, têm quatro anos de uso e não é novidade encontrar esses carros em pane mecânica, deixando seus usuários sem o serviço e, além disso, congestionando vias de tráfego intenso.

Se os usuários reclamam da qualidade do serviço de transporte coletivo, de outro lado os trabalhadores do sistema estão insatisfeitos com os salários e benefícios pagos, além das condições de trabalho. Para deixar a equação ainda mais complicada, os empresários do setor querem o reajuste da tarifa, cujo último aumento também se perdeu em dias passados, lá por 2013, quando passou para R$ 3. Em 2015, à força de subsídios, mesmo com estudos que apontavam a necessidade de aumento, a tarifa se manteve naquele valor.

As informações sobre o sistema, que um dia já foi acessível a qualquer vereador, hoje pouco se encontra no site da Prefeitura de Manaus ou no do Sinetram. A ausência de transparência sobre essas informações, que assim como o transporte coletivo, são públicas, é um outro problema para o cidadão que usa os serviços por necessidade e não por conveniência.

No entanto, enquanto a população sofre com as interrupções do serviço, o qual, mesmo com decisões judiciais contrárias já ficou parado, pouco se vê, em relação ao poder concedente, em ações com potencial para trazer melhorias ao sistema.

A última ação do município em relação ao transporte coletivo foi a negativa ao reajuste pleiteado pelos empresários em 2016, ano de eleições municipais e de difícil aprovação, como ficou patente, de reajuste na tarifa do transporte público.

Enquanto a Prefeitura de Manaus mantiver a posição atual, onde os empresários recebem subsídios para colocar a frota na rua, mas não podem – dizem eles – fazer investimentos para melhorar o serviço, a população vai continuar a sofrer, mesmo que sindicalistas como o vice-presidente dos rodoviários, Josildo Oliveira, declare que não quer prejudicar ninguém.

A afirmação do sindicalista soa até como insulto aos usuários, uma vez que ele deu essa resposta – não prejudicar ninguém – quando instado a fazer os rodoviários praticarem a catraca livre, isto é, transportariam as pessoas sem receber remuneração. Mas aí, o sindicalista disse que isso é crime. Pois é, prejudicar 700 mil pessoas, para Josildo Oliveira não é nada, ou essas são “ninguém”?

PLR para rodoviários e lata de sardinha aos usuários

26 terça-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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ônibus, lata de sardinha, lei 10.101/2000, lei 12.832/2013, Manaus, participação nos lucros, PLR, produtividade, requisitos, rodoviários

Duas leis federais dispõem sobre a concessão de participação nos lucros e resultados das empresas (PLR). Os textos obedecem ao mandamento constitucional explicitado no artigo 7º, inciso XI, que só foi regulado por legislação em 2000, com a lei nº 10.101, de 19 de dezembro. O outro texto é a lei 12.832, de 20 de junho de 2013, sancionado por Dilma Rousseff e que também autoriza o funcionamento do comércio em feriados.

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Entre os requisitos estipulados no texto legal que trata da participação nos lucros das empresas pelos empregados está a disposição de que tal benefício tem como objetivo a integração entre o capital e o trabalho, além de que sua criação vai depender de negociação entre patrões e empregados, inclusive com a representação dos sindicatos em comissão paritária constituída para esse fim.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados

Para que os funcionários de determinada empresa possam usufruir do benefício da PLR há necessidade de que as condições para o pagamento da participação nos lucros e resultados da companhia estejam devidamente explicitados em convenção ou acordo coletivo de trabalho e é aí que entra mais um fator, já que a empresa se propõe a pagar parte do que lhe caberia como remuneração ao capital investido e ao risco do negócio, a seus empregados que, em princípio, não participam nem do risco e muito menos do capital da empresa.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados que eventualmente serão partilhados com os empregados. Entre os índices estão a maior produtividade, melhoria na qualidade ou mesmo em ações que impliquem mais lucratividade, além do cumprimento de planos e programas de metas, resultados e prazos especificados pela empresa.

Sem isso a PLR pode não acontecer, o que se constituiria em desperdício por não utilizar um instrumento que pode, além de melhorar os resultados da companhia, oferecer a seus colaboradores benefícios financeiros.

A par dessas informações, é de se questionar se as empresas concessionárias do transporte coletivo de Manaus conseguiram implementar todos os pré-requisitos legais para pagar aos rodoviários o que está sendo chamado de salário adicional como participação nos lucros e que pode ser pago em até duas parcelas anuais, conforme homologação na Justiça do Trabalho.

A pertinência do questionamento se fundamento em fatos para os quais, até onde se sabe, só os funcionários e sindicalistas concorreram, na maioria das vezes em que, só neste ano, o sistema de transporte coletivo parou por pelo menos três vezes, prejudicando usuários.

Como no dia 5 de novembro de 2013 o presidente do sindicato dos rodoviários ameaçou abertamente parar o sistema, e o fez durante todo o 1º semestre deste ano, caso os patrões não pagassem a PLR, infere-se que as negociações começaram por aí, embora se desconheça para quais melhorias os colaboradores eventualmente tenham contribuído para aprimorar o transporte coletivo na cidade.

Do lado das empresas, que recebem cerca de R$ 1 milhão por mês para manter a passagem ao preço de R$ 2,75, o fato de os rodoviários terem obtido reajuste de 7% é motivo para que elas pretendam obter reajuste superior a 30% no valor da tarifa, ou R$ 3,60.

Enquanto isso, o manauara sofre com um serviço ruim que o transporta à semelhança de sardinhas em lata, nas horas de pico, sem nenhuma esperança de ver melhorias no curto prazo.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 26/08/2014

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