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Política e desafios ao titular da Suframa

19 terça-feira fev 2019

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O cargo de titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) finalmente saiu do limbo político com a nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 15, do coronel Alfredo Menezes, o qual já fora anunciado desde meados de janeiro sem que tal nomeação se formalizasse.

Em que pesem as diretivas do ministro da Economia, ministério ao qual a Suframa está subordinada, no sentido de que a política econômica em fase consolidação no País vai no sentido de reduzir juros, baixar incentivos fiscais e privatizar o que for privatizável, o discurso do novo superintendente é otimista.

Em duas oportunidades nas quais falou à imprensa, ele afirmou ter autonomia para gerir os incentivos fiscais administrados pela autarquia e negou, por outro lado, não ter apoio da bancada política federal do Estado do Amazonas.

O novo superintendente ainda não definiu a data na qual deve tomar posse, no entanto, já definiu que a primeira reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS) não ocorrerá no próximo dia 28 de fevereiro, mas ficará para data a ser acertada.

Alfredo Menezes quer a presença do presidente da República, do vice-presidente e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, na primeira reunião do CAS sob sua gestão, além de governadores e prefeitos vinculados aos municípios e estados jurisdicionados aos incentivos fiscais da Suframa.

Uma declaração de Alfredo Menezes que chama a atenção, provocada por afirmações veiculadas na imprensa local aludindo à ausência de apoio dos políticos à sua indicação para a Suframa, é de que esse apoio, informa o novo superintendente, então, deveria se traduzir não apenas pela bancada federal do Amazonas, mas, sim, pelas bancadas federais dos cinco estados que usufruem dos incentivos da autarquia.

Enquanto o titular da Suframa cuida dos aspectos políticos e de sua posse no cargo, a economia não para e os números vinculados ao desempenho da atividade econômica dão sinais contraditórios, como aqueles divulgados nesta segunda-feira, 18, pela Pesquisa Focus, do Banco Central (BC).

Por ali, a expectativa de evolução do produto interno bruto (PIB) para 2019, por exemplo, apresenta queda, passando de 2,53%, há quatro semanas, para 2,50% agora. De outro lado, o câmbio, considerando a moeda norte-americana, caiu da cotação de R$ 3,75 para R$ 3,70, assim como a Selic, que estava em 7% até o fim deste ano e agora caiu para 6,5% a.a.

Mas se as expectativas acerca do dólar e da Selic sugerem uma atividade econômica mais forte, o mesmo não acontece em relação às expectativas ligadas diretamente à produção industrial. De acordo com a pesquisa Focus, a estimativa da produção industrial caiu de 3,04%, há quatro semanas, para 3%.

Como notícia ruim sempre pode piorar, os preços administrados também apresentam viés de expansão, pois passaram de 4,80% para 4,89% até o fim deste exercício, informa a pesquisa do BC.

Da própria Zona Franca de Manaus (ZFM) não se pode dizer que esteja no melhor dos mundos ao se considerar que, conforme os indicadores de novembro de 2018, o faturamento da indústria incentivada, medido em dólar, apresenta queda de 0,3% no comparativo com o mesmo período de 2017.

Como se vê, não vão faltar desafios a serem vencidos pelo novo titular e sua equipe, a qual ainda está em fase de definição. De qualquer maneira, votos de boa sorte.

Turismo no meio do mato

12 terça-feira fev 2019

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Manaus, mesmo maltratada, é uma bela cidade a surpreender quem aqui chega pela primeira vez, e, eventualmente, deslumbrar o visitante desavisado, em que pese os problemas que a acometem, a maioria, aliás, presente nas metrópoles brasileiras.

A violência, a ausência de estrutura que dê mobilidade aos habitantes por meio do transporte público – que é caro e não tem qualidade -, a precariedade no fornecimento do serviço de energia elétrica e até a ausência de porto público, que talvez pudesse reduzir os custos do frete para a indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ao manauara e ao amazonense que mora em Manaus, assim como pessoas de outros estados e países que aqui se fixaram, vivem e trabalham, causa ofensa grave o forasteiro que diz, e não são poucos, que a cidade só tem mato e jacaré passeando pelo asfalto.

Ouso dizer que tais afirmações não são verdadeiras, mas, caso o fossem, deveriam, mais uma vez, ser motivo de orgulho para os moradores da cidade por razão simples e que corroboraria o reflexo de termos instalado em Manaus o setor industrial que talvez seja um dos menos poluentes que se conhece.

As indústrias incentivadas que operam na cidade se ergueram em área de floresta, aonde boa parte ainda está preservada, apesar da atividade industrial se estender há mais de cinquenta anos.

De outro lado temos, um campus universitário implantado em plena floresta urbana na zona Sul da capital do Estado, fato pouco divulgado e até ignorado pelos próprios universitários e egressos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que se habituam a essa realidade e não a veem como um diferencial basicamente amazônico.

Manaus pode não ser uma cidade verde, mas já esteve em estado bem pior antes que a prefeitura começasse a arborizá-la e os corredores verdes começam a mudar a paisagem da cidade como bem exemplifica a avenida Djalma Batista, a qual, há cinco ou mesmo dez anos, era um deserto e agora já se pode usufruir, na época da floração, o espetáculo dos ipês colorindo e mudando a paisagem daquela via.

Em percurso de cerca de 15 quilômetros, entre as zonas Norte e Sul, saindo por exemplo do terminal 3, na Cidade Nova 1, até o bairro Japiim, o visitante passa por três reservas: a Sumaúma, a reserva do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e a da Ufam.

Isto, sem falar nos parques urbanos como Mindu, Bilhares, entre outros, que fornecem um pouco mais de verde para Manaus, além de possibilitar ao manauara sentir orgulho de viver no “meio do mato”.

Nosso descaso pelo verde e outros atrativos de Manaus, e aí não falo somente da população que, em sua maior parte não conhece a Reserva Florestal Adolpho Ducke e nem mesmo o Teatro Amazonas, é tão grande que chega a parecer que tanto o morador quanto as autoridades desconhecem a cidade no mesmo grau que os forasteiros desinformados.

Essas reflexões acontecem a propósito da ideia – muito boa – explicitada pela presidente da Amazonastur, Roselene Medeiros, acerca da necessidade de criar um plano estratégico para o turismo estadual abrangendo o período 2020-2030. O segmento, na visão da titular da empresa de turismo, pode ser uma nova matriz econômica, fato do qual não se pode discordar e cujos exemplos bem sucedidos, estão em outros estados brasileiros como o vizinho Pará.

Há, porém, que educar o morador de Manaus e das cidades do interior do Amazonas que tenham potencial turístico, a fim de que se tornem divulgadores de uma riqueza que é nossa e com retorno assegurado, se a estratégia der certo.

Coisas pequenas no Senado

05 terça-feira fev 2019

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O Brasil já viveu época em que era conhecido como o país do futuro e teve um tempo em que foi uma ditadura, dizem, viveu, depois, a fase na qual agora dizem ter sido a era do socialismo caboclo. O país, na verdade, vive uma situação anômala na qual o errado às vezes está certo e o certo, dependendo do viés político, passa a ser o errado.

É, porém, fora de questão que o Brasil é um país surpreendente. Tão surpreendente que em uma eleição para a presidência da casa maior do Legislativo, a eleição para presidência do Senado Federal, se torna o palco de pequenas coisas, coisas pequenas, de coisas que fazem o brasileiro sentir vergonha pelos outros. Os outros, no caso, são os políticos, aqueles que deveriam nos representar, e, em vez disso, nos causam vergonha.

O Congresso Nacional, que já foi uma casa onde os parlamentares eram conhecidos e respeitados pelo País afora, pelo menos em alguns momentos da história, é hoje uma casa de escândalos, escândalos que vão desde a alta incidência de prática de corrupção entre seus membros, tanto faz se na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, boa parcela dos parlamentares está envolvida em práticas criminosas.

Mesmo assim, os congressistas conseguem fazer a população ficar surpresa, como aconteceu desde a última sexta-feira e no sábado no Senado Federal. Ali, membros conhecidos daquela casa parlamentar quase foram aos tapas e só não chegaram às vias de fato pela interferência de outros senadores que, por algum motivo, tiveram um pouco de bom senso para apartar a briga, ou as brigas que estavam prestes a acontecer. Não bastasse, na véspera, na sexta-feira, dia 2, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) ter tomado literalmente os documentos do mãos do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidia os trabalhos, e se apropriado indevidamente de lugares na mesa que comandava a sessão do Senado Federal.

Há quem diga que ela estava certa, todavia, deve ser um “certo” assim, com aspas, porque a verdade é que foi, no mínimo, um desacato, falta de respeito à autoridade que estava no comando da sessão.
A eleição de Davi Alcolumbre para presidência do Senado se transformou, dessa forma, em um fato que envergonha ainda mais a classe política, esta que hoje está no Congresso Nacional.

Por outro lado, não há de faltar aqueles que irão dizer que o novo presidente do Senado vai ser um parceiro da Zona Franca de Manaus (ZFM). Se isto vai acontecer ou não é o que será visto daqui para frente. Pelo menos as expectativas criadas a partir da eleição de Davi Alcolumbre indicam que a Zona Franca de Manaus terá nele um parceiro. As expectativas que se tem, a partir das conversas mantidas por Alcolumbre com políticos amazonenses, principalmente com dois senadores com os quais o então candidato manteve conversas a fim de obter apoio à eleição à presidência daquela casa dão a entender que isso poderá acontecer.

De outro lado, se a Zona Franca de Manaus está enfraquecida, em situação mais complicada está a própria Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa,) em função das indecisões que permeiam a indicação de um superintendente sem que este, o coronel reformado Alfredo Menezes, seja nomeado, como aconteceu no início de janeiro.

A indicação do militar reformado para ocupar o cargo de superintendente sem a consequente nomeação, deixou o atual ocupante do cargo sem saber como se portar, de vez que pode não mais ter o respaldo da secretaria à qual a autarquia está subordinada.

A ZFM está em compasso de espera, como já alertava a historiadora Etelvina Garcia há mais de 5 anos, ao dizer que “devemos nos preparar para viver sem incentivos fiscais, estamos atrasados.” É por aí.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Expectativas para 2019

15 terça-feira jan 2019

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As estimativas acerca do desempenho da economia no presente exercício, a julgar por variáveis como inflação, medida pelo IPCA, e a taxa de câmbio, com foco no dólar, parecem refletir que a atividade produtiva tem um pouco mais de segurança para crescer, pelo menos é a expectativa dos analistas consultados pela pesquisa Focus, do Banco Central, e divulgada nesta segunda-feira.

No caso do IPCA, a tendência indica queda, uma vez que há quatro semanas o mercado estimava que fecharia 2019 na marca de 4,07% e, agora, caiu para 4,02%, enquanto o produto interno bruto (PIB), no mesmo período, passou da expectativa de crescer 2,55% para 2,57%. Pode parecer pouco, mas é um dado positivo que pode transmitir mais confiança aos agentes produtivos.

Outros indicadores como taxa de câmbio, considerando o dólar, e a produção industrial neste exercício, se mantêm em níveis estáveis há pelo menos quatro semanas. A moeda norte-americana deve fechar este ano cotada em R$ 3,80 e a produção industrial mantém expectativa de crescer 3,04%.

Na contramão, porém, aparecem os preços administrados, cuja evolução é de crescimento. Conforme a Focus, esses preços devem chegar ao fim deste ano com expansão de 4,80%. Há quatro semanas essa estimativa era de 4,75%.

No que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM), embora os últimos indicadores da atividade industrial local, na maioria, sejam positivos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao divulgar os dados do desempenho industrial do país, relativos ao mês de novembro de 2018, na semana passada, indica deterioração na produção da ZFM.

Conforme o IBGE, no comparativo entre novembro e outubro do ano passado, há queda de 3,5%. O valor negativo é de 2%, quando a comparação ocorre entre o mês de novembro de 2018 e de 2017, no entanto, a notícia menos ruim é que, no acumulado de janeiro a novembro do ano passado, o registro é de crescimento de 6,1%.

Pelos indicadores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), referentes a outubro de 2018, aqueles ligados à produção, como compra e importação de insumos, são positivos, assim como o faturamento, que evoluiu positivamente pouco mais de 1%, enquanto a aquisição de insumos, medida em dólar, cresceu mais de 30% no período.

No caso dos investimentos produtivos no Polo Industrial de Manaus (PIM), os dados da Suframa indicam queda de 2,33% entre 2017 e 2018. Essa baixa afeta, inclusive, dois dos maiores setores: duas rodas com queda de cerca de 9% nos investimentos, e termoplásticos, com baixa de 1,28%. O segmento de eletroeletrônicos apresenta desempenho positivo de 1,22%.

As mudanças efetivadas em Brasília e que envolveram a subordinação da Suframa a uma secretaria do Ministério da Economia, assim como a indicação de Alfredo Menezes como novo titular da autarquia, tiveram repercussões antagônicas no meio empresarial ligado aos incentivos fiscais direcionados à indústria, já que a indicação do militar foi vista positivamente, enquanto a nova estrutura funcional da Suframa no Ministério da Economia não agradou.

De novo, talvez a iniciativa de alguns deputados federais, com a assistência da Suframa e da Federação das Indústrias do Estado Amazonas (Fieam) de promover seminário acerca do modelo ZFM. A lamentar que o governador não tenha comparecido e torcer para que a defesa do modelo não se esgote aí, mas se mantenha no Congresso Nacional.

Foto: reprodução WEB/Rico

Setores do PIM têm perdas de faturamento

14 sexta-feira dez 2018

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Desempenho dos dez maiores setores do PIM

O faturamento das indústrias com operação em Manaus, medido em dólares e conforme os Indicadores de Desempenho da Suframa, relativos as setembro de 2018, atingiu 18.837 bilhões de dólares, com crescimento, aferido pela moeda norte-americana, de 1,24% na comparação com o acumulado no mesmo mês de 2017. Não é um resultado dos melhores, principalmente se comparado ao mesmo período nos exercícios de 2017/2016, quando a expansão foi superior a 18%.

Os cinco maiores segmentos industriais faturaram, entre janeiro e setembro, 15.536 bilhões de dólares, valor equivalente a 82% do faturamento total do Polo Industrial de Manaus (PIM), enquanto os dez maiores, com vendas de 18.380 bilhões de dólares, asseguraram participação próxima a 98% no faturamento total do PIM.

Entre esses dez maiores setores, quatro tiveram perdas de faturamento na relação com o mesmo período – setembro – do ano anterior, a começar por eletroeletrônicos, que faturou 41 milhões de dólares a menos. Também teve perdas de faturamento o setor mecânico, 86 milhões de dólares e, em termos absolutos, foi o que teve a maior baixa.

O polo relojoeiro perdeu mais de 17% de faturamento no período sob análise, com baixa nas vendas de 50 milhões de dólares. Em termos relativos, com perdas de vendas na faixa de 18%, quem mais perdeu foi o setor de isqueiros e descartáveis, cujas vendas foram reduzidas em 83 milhões de dólares.

No balanço dos dez maiores segmentos industriais incentivados, o acumulado até setembro apresenta saldo positivo de 305 milhões de dólares.

Fatores ligados à mão de obra têm baixa no PIM

06 quinta-feira dez 2018

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As indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) ampliaram as importações, assim como a aquisição de insumos, de forma geral, no acumulado até o mês de setembro, de acordo com a última edição dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM). As exportações cresceram 3,93%.

No que diz respeito aos indicadores ligados à mão de obra, o valor médio mensal de salários, encargos e benefícios (SEB) caiu 6,31% no comparativo de setembro de 2017 e o nono mês deste ano. Com isso foi reduzida a participação per capita dos trabalhadores do PIM na SEB, de 1,715.69 dólares, em 2017, para 1,615.60 dólares, equivalente à baixa de 5,83% no período, apesar da redução da mão de obra em 0,50% no período.

As importações cresceram 27,9%, passando de 5.45 bilhões de dólares, para 6.98 bilhões de dólares no comparativo entre o mês de setembro de 2017 e o mesmo mês deste ano. No mesmo período, a aquisição de insumos teve expansão de 32,3%, quando passou de 8.65 bilhões de dólares, para 11.46 bilhões de dólares. Já o faturamento teve expansão de 1,24%, medido na moeda norte-americana.

No que diz respeito aos investimentos, na média, as indústrias baixaram suas aplicações na ZFM em 1,58% no período analisado, com a agravante de que os três principais segmentos também reduziram suas posições. Assim, o setor de eletroeletrônicos teve baixa de 0,66%, termoplásticos caiu 1,21%, enquanto o setor de duas rodas foi aquele com baixa mais acentuada, passando dos 8% no período analisado.

Aquisição de insumos aumenta e investimento cai na ZFM

04 terça-feira dez 2018

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insumos

Ao que parece, as medidas de contenção de gastos e reformatação da estrutura administrativa, anunciadas pelo presidente eleito e que devem ser aplicadas à administração pública federal, as quais incluem a fusão de ministérios e eliminação de alguns, fizeram, finalmente, a ficha cair para alguns setores da sociedade do Amazonas.
É possível que essa tardia conscientização da fragilidade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), o qual, embora esteja assegurado pela Constituição Federal até o ano de 2073, não tem sido devidamente equipado, digamos assim, para enfrentar as turbulências advindas das novas tecnologias que estão chegando e tendem a se encorpar mais no futuro, principalmente na indústria, segmento que perde terreno pelo país afora quando aferida sua participação no produto interno bruto (PIB) do Brasil.
No entanto, a opção de fundir o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços à estrutura do novo Ministério da Economia, feita pelo equipe do governo que assume em 1º de janeiro de 2019, teve o condão de tirar da zona de conforto segmentos da sociedade amazonense que pareciam acreditar que a simples perenidade da ZFM até 2073 seria suficiente para manter a geração de riqueza e emprego por aqui.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que já teve grande papel como agência fomentadora do crescimento econômico tanto na Amazônia Ocidental, quanto em parte do Estado do Amapá, desde há muito perde força e poder de decisão, assim como recursos financeiros, mesmo aqueles gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), sem que a classe política procure se integrar mais com as bancadas da região Norte e até do Nordeste, com o objetivo de defender o modelo.
É possível e desejável que essa puxada de tapete caracterizada pelo fim do ministério ao qual a Suframa está hierarquicamente subordinada até que a nova estrutura ministerial seja oficializada, também faça da integração das forças políticas, principalmente dos estados sob jurisdição da Suframa, um objetivo que venha favorecer as demandas, que não são poucas, das indústrias com operações em Manaus.
De outro lado, os Indicadores de Desempenho do PIM, relativos ao mês de setembro e divulgados na semana passada, em que pese a fraca performance no que diz respeito à absorção de mão de obra pelas indústrias incentivadas, há outros indicadores que confirmam o aquecimento da indústria local.
Um dos mais fortes é aquele que mede a aquisição de insumos pelas indústrias. Neste particular, a evolução histórica dessa atividade nos mostra uma evolução positiva e, mesmo comparando o desempenho de 2018 somente até o mês de setembro, sua performance é muito significativa ao atingir 60,8% do faturamento.
Nos últimos 5 anos, 2014 fechou com 49%, 2015 com 51,8%, 2016 teve desempenho de 41% e em 2017 a aquisição de insumos chegou a 46% em relação ao faturamento do PIM. Como se vê, a evolução fica próxima dos 15 pontos percentuais acima da aquisição de insumos efetivada no exercício de 2017.
No entanto, a insegurança jurídica que ronda o Polo Industrial de Manaus, mesmo com sinais de desempenho positivo da indústria local, tem o poder de inibir novos investimentos ou afugentar alguns que se julgava consolidados, neste último caso, um bom exemplo é o anúncio de que a Pepsi Cola está deixando o Amazonas.
Outro exemplo, este mais estrutural, é sinal emitido pelo indicador de investimentos do PIM. Por ali há uma baixa, na média, de 145 milhões de dólares neste ano, comparado a 2017, quando o exercício fechou com a média de 9.140 bilhões de dólares, enquanto até setembro de 2018, a média é de 8.995 bilhões.

Novos ataques à ZFM contra incentivos à indústria de concentrados

25 terça-feira set 2018

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Suframa460

A briga pelos interesses dos fabricantes de refrigerantes que não têm operações na Zona Franca de Manaus (ZFM) teve pelo menos mais dois rounds questionando os incentivos dados pelo modelo às indústrias que optaram por instalar fábricas em Manaus com o objetivo de aqui produzir concentrado e, obviamente, usufruir dos incentivos previstos pela legislação que dá suporte ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

Na última sexta-feira, 21, sob o título clonado de “Verdade inconveniente”, o articulista Antônio Corrêa De Lacerda emprestou sua pena para defender o que ele chamou de “corrigir uma importante distorção do nosso sistema tributário” e investiu a favor da manutenção, pelo governo federal, da alíquota de 4% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a incidir sobre a produção de concentrados pelas empresas sediadas no PIM.

Um dos argumentos utilizados no texto é o de que a alíquota de 20% gerava incentivo tributário “incompatível com a situação do país”, além disso, sem citar nomes, o articulista acusa indústrias produtoras de concentrado em Manaus de superfaturar os preços, tanto na compra quanto na venda do insumo, e assim aumentar indevidamente os créditos de IPI.

O outro petardo contra a indústria de concentrado local veio de fonte com menor visibilidade que o Estadão, até porque o prestígio que um dia o Jornal do Brasil (JB) desfrutou se perdeu ao longo das últimas décadas. Naquele veículo, nesta segunda-feira, 24, sob o título “A farra dos refrigerantes vai ao Supremo” em texto de Gilberto Menezes Côrtes, o ataque contra a Zona Franca de Manaus se concentra mais no posicionamento do governador Amazonino Mendes por ter procurado o Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do modelo.

De acordo com o texto, a mexida que reduziu de 20% para 4% a alíquota do IPI sobre concentrados produzidos em Manaus não altera em nada a tributação “que já era nula com 20% e seguirá inócua na redução da alíquota para 4%.”

O fato, possivelmente novo para muitos, é a divulgação no texto de que o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) se aliou aos três senadores pelo Amazonas com a finalidade defender a manutenção da alíquota de 20%, também pleiteada pelo governo estadual em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto nº 9.394, de maio passado. O decreto foi a maneira encontrada pelo governo federal para substituir a perda de receita com os subsídios dados aos caminhoneiros que paralisaram o país com uma greve naquele mês.

Conforme o texto do JB, a aliança entre o senador cearense e os representantes do Amazonas no Senado Federal decorre do fato de que Jereissati, informa o texto, é o segundo maior engarrafador da Coca-Cola no país, com envasadoras que se espalham por 12 estados brasileiros. Esta informação teria sido repassada ao autor do texto no JB pelo presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros.

Como se vê, mesmo a “eterna vigilância” que deveria ser preocupação constante, principalmente dos parlamentares no Congresso Nacional com o envolvimento dos demais, não está dando conta de manter os benefícios garantidos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus afastados da mídia do Sudeste, a qual não se conforma só com aqueles que também usufrui por outras vias e programas.

A queixa de que a ZFM custa cerca de 24 bilhões de reais por ano é novamente requentada no material publicado, com ênfase na informação de que o setor de concentrados acumularia pelo menos 8 bilhões de reais em benefícios fiscais anuais. De outro lado, em nenhum dos textos é dito que o Amazonas arrecadou, em receitas a favor da União, 9,84 bilhões de reais entre janeiro e agosto deste ano, conforme dados da Receita Federal.

PIM tem panorâmica positiva

31 terça-feira jul 2018

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Após quatro meses sem divulgar os dados de desempenho das indústrias incentivadas, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou os Indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM). O documento acumula os números relativos aos quatro meses até abril de 2018. Em março, a Suframa divulgara os dados referentes ao mês de janeiro deste ano e, desde lá, só agora os atualizou. De modo geral, pode-se afirmar que o PIM está se recuperando, apesar do baixo impacto na contratação de pessoal.

O comparativo do desempenho entre o acumulado até abril de 2018 com o mesmo período do ano passado revela dados positivos nos principais indicadores conectados á indústria incentivada de Manaus, como bem confirma a aquisição de insumos, a qual passou de 3.62 bilhões de dólares em 2017, para 4.74 bilhões de dólares neste ano, registrando expansão superior a 30%. Esse fato oferece a percepção de aquecimento na atividade industrial.

 A média dos investimentos produtivos no PIM, em 2017, foi de 9.02 bilhões de dólares, enquanto em 2018, conforme os Indicadores de abril, chegou a 9.44 bilhões de dólares, superando a marca dos 4%, até abril

As importações do PIM cresceram de 2.24 bilhões de dólares, nos quatro primeiros meses do ano passado, para 3.12 bilhões de dólares neste ano, com crescimento de 39%. As exportações também obtiveram expansão de dois dígitos, ultrapassando a casa dos 20% no período sob análise, quando atingiu 168 milhões de dólares, em face dos 139 milhões de dólares no mesmo período do exercício anterior.

Indicador mais visado, a expansão do faturamento no primeiro quadrimestre deste ano está, também, na casa dos dois dígitos e passou de 7.91 bilhões de dólares, para 9.13 bilhões de dólares, marcando crescimento superior a 15%, aferido pela moeda norte-americana.

No que diz respeito ao desempenho dos investimentos produtivos efetivados pelas organizações com operações fabris no Polo Industrial de Manaus, embora esse indicador esteja na casa de apenas um dígito, sua performance é positiva. A média, em 2017, foi de 9.02 bilhões de dólares, enquanto em 2018, conforme os Indicadores de abril, chegou a 9.44 bilhões de dólares, superando a marca dos 4%, até abril.

Ainda sobre os investimentos no PIM, o setor de eletroeletrônicos mantém a dianteira com média de 2.67 bilhões de dólares, em 2018, ante 2.53 bilhões de dólares no ano anterior, apresentando expansão superior a 5%. O segmento seguinte é o de termoplástico, cujas alocações passaram de 1.50 bilhão de dólares, em 2017, para a média de 1.60 bilhão de dólares neste ano, registrando expansão superior a 6%

Os investimentos no segmento de duas rodas, terceiro maior do PIM, caíram de 1.59 bilhão de dólares, em 2017, para 1.54 bilhão de dólares neste exercício, registrando baixa de 3,15%. Mesmo assim, o setor está entre aqueles que ampliaram a produção de bens, ao montar mais de 350 mil unidades, até abril deste ano, e faturar 306 milhões de dólares, contra os 269 milhões de dólares no mesmo período de 2017. A expansão das vendas chegou a quase 14%.

Em 2018, também houve expansão dos dispêndios das indústrias com salários, encargos e benefícios (SEB). Assim, da média mensal de 135.79 milhões de dólares em 2017, as organizações chegaram 136.39 milhões de dólares, conforme os dados de abril. Esse volume teve incremento de 0,44% na comparação com o ano anterior.

A média de colaboradores com vínculo formal no polo industrial passou de 78.900, em 2017, para 79.505 neste ano, com expansão 0,77%. No entanto, a média dos dispêndios com SEB teve uma ligeira baixa de 0,32%, ao passar de 1,721.10 dólares, no ano passado, para 1,715.55 dólares, neste exercício.

A recuperação do PIM está em andamento, mas a conjuntura política consegue atrapalhar a atividade da economia, também dependente de fatores externos, como a guerra comercial movida pelos Estados Unidos contra parceiros e aliados. Deve sobrar para as bandas daqui, também.

Ricos do Sudeste contra a ZFM, de novo

24 terça-feira jul 2018

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A Zona Franca de Manaus (ZFM), para variar, volta ao foco da mídia, desta vez pela sempre vigilante imprensa paulista, como a segunda colocada em programas do governo federal que, por meio de incentivos fiscais, reduzem a arrecadação. O fundamento dos questionamentos contra a ZFM é um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avaliou vinte programas de subsídios do governo em um período de 15 anos, entre 2003 e 2017.

O ranking montado pelo Ipea lista como os dez maiores programas que reduzem a arrecadação: Simples, 798,9 bilhões de reais; Zona Franca de Manaus, 448,1 bilhões de reais; isenções e deduções do IRPF, 319,8 bilhões de reais; entidades sem fins lucrativos, 261,8 bilhões de reais; desoneração da cesta básica, 230,8 bilhões de reais, fundos constitucionais, 164,5 bilhões de reais; Fundo de Amparo ao Trabalhador, 164,5 bilhões de reais; empréstimos da União ao BNDES, 160,3 bilhões de reais; Minha Casa Minha Vida, 106,9 bilhões de reais; Desoneração da folha de pagamento, 104,9 bilhões de reais.

No que diz respeito à ZFM, o valor registrado pelo Ipea, de 448,1 bilhões de reais acumularia subsídios no montante de 29,9 bilhões de reais por ano. Conforme informações do governo referente a 2017, esse gasto tributário atingiu 21,63 bilhões de reais. Onde será que foi parar a diferença?

Uma outra informação que, se foi levantada pelos pesquisadores do Ipea não teve destaque na matéria do jornal paulista, se relaciona à colocação oficial dos gastos tributários da União (GT), conforme a LOA. Por ali, os maiores subsídios têm a seguinte ordem: Simples Nacional é o que absorve maior volume de recursos. Em 2017 atingiu 75,57 bilhões de reais. Em seguida vêm os gastos com Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – IRPF, com 28,04 bilhões de reais. O terceiro maior GT, Agricultura e Agroindústria – Desoneração da Cesta Básica, foi de 23,84 bilhões, enquanto a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, no exercício de 2017, ficou com 21,63 bilhões de reais. Quer dizer, o estudo apresenta discrepâncias entre os dados oficiais e os apresentados, tanto no valor quanto no ranking.

Mas também não é dito na matéria do jornal paulista que, no balanço da distribuição regional dos Gastos Tributários da União, conforme a LOA de 2017, a região mais rica e desenvolvida do país, a Sudeste, é contemplada com mais de 270 bilhões/ano em subsídios e é a que mais os absorve, cerca de 50% do total. A Região Sul fica em 2º lugar, com o montante de 40,1 bilhões de reais, correspondente a 14,8% do total; em 3º lugar vem a Região Nordeste, com 36,5 bilhões de reais e participação de 13,5%. Em seguida, na quarta posição, a Região Centro-Oeste, com 30 bilhões, equivalente a 11,1% e, na lanterna, na 5ª e última colocação ficou a Região Norte, com 29,5 bilhões e participação de 10,9 % no GT.

O estudo do Ipea também questiona a ausência de resultados dos programas de incentivos fiscais patrocinados pelos subsídios, inclusive pela falta de exigência desses resultados na legislação que os instituiu, ou mesmo por não serem fiscalizados pela autoridade competente. Como se vê, a falha e a incapacidade de avaliar resultados nasce no parlamento, ou em quem tem a iniciativa de propor os programas, e continua com a omissão dos órgãos fiscalizadores.

Se os pesquisadores do Ipea estudaram 20 programas de subsídios, pelo menos um, o modelo Zona Franca de Manaus, pode exibir os resultados. É só verificar o que era a economia do Amazonas na década de 1960 e no que se transformou nesses mais de 50 anos, mesmo com as crises cíclicas e os ataques frequentes ao modelo. Também pode ser aferido fotograficamente: ali no meio do mato onde se colhia buriti, sorva, caju, goiaba, talas para papagaio, hoje está em operação o Polo Industrial de Manaus (PIM).

Para quem não reside em Manaus e não sabe nada sobre o PIM, sobre o Amazonas e que muito critica sem conhecer a realidade local, esse resultado pode ser aferido dando uma olhada no selo de procedência de seus smartphones, a maioria produzidos na ZFM, assim como nos televisores e outros eletroeletrônicos, ou mesmo buscar relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) onde é feita referências ao acompanhamento da Suframa aos projetos por aqui instalados.