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Arquivos da Tag: zona franca

Cenários desvirtuados

10 terça-feira jul 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazônia, Amazonas, crescimento, infraestrutura, políticas públicas, zona franca

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Uma das premissas para se trabalhar com planejamento é a possibilidade de acompanhar o desenrolar das atividades projetadas a fim de, caso necessário, fazer mudanças que coloquem a atividade, a ação, o negócio ou mesmo o desenvolvimento de uma cidade, estado ou país em harmonia com as metas fixadas, a fim de que os recursos, sempre escassos, possam ser utilizados de forma a proporcionar o melhor benefício possível.

No início do século 21, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), como era denominado o atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou um trabalho que contemplava a Amazônia com diagnóstico sobre a conjuntura regional e oferecia a perspectiva de que a região poderia, a partir do ano 2000, atingir um dos cenários projetados ao fim da segunda década do milênio.

O primeiro cenário, batizado como de “Desenvolvimento Sustentável”, previa uma Amazônia “próspera, fortemente integrada e com intenso comércio com o resto do País e exportações ampliadas para o mundo.” A realização desse cenário considerava o protagonismo a ser exercido pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), uma vez que esse dinamismo seria suportado pela produção de bens de consumo, equipamentos e componentes microeletrônicos, de informática e telefonia. Assim, o desenvolvimento da região estaria interiorizado, criando postos de trabalho e alavancando os indicadores sociais.

O cenário seguinte é o de “Desenvolvimento Regional e Qualidade de Vida”, onde sobressairiam atividades novas como a bioindústria, combinados, por exemplo, com a de equipamentos e componentes microeletrônicos, além da ampliação de setores tradicionais como a indústria de bens de consumo duráveis e não-duráveis, com os mesmos resultados já listados no primeiro cenário.

“Crescimento e Degradação Ambiental” é um cenário menos otimista e a Amazônia aí é vista como região de crescimento médio e os segmentos com melhores retornos são a indústria de eletro-intensivos, metal-mecânica, agropecuária, agroindústria, beneficiamento de madeira e turismo. O desempenho da região, nesse cenário, não consegue eliminar a pobreza, além de um alto custo quanto ao meio ambiente, degradado com a utilização de tecnologias inapropriadas.

O quarto e último cenário, “Estagnação e Pobreza”, já dá bem a medida do que poderia acontecer com uma Amazônia que se manteria com a exportação de produtos derivados de recursos naturais renováveis e não-renováveis. “O espaço regional”, diz o estudo, “é desarticulado e as atividades dinâmicas são concentradas em poucos polos.” Resultado: pobreza e meio ambiente degradado.

O enunciado acima é parte do estudo Macrocenários da Amazônia 2000-2020 e oferece uma boa base para refletirmos acerca do que é e o que pode vir a ser a Amazônia, além de incluir o Polo Industrial de Manaus como uma das forças necessárias para o crescimento e desenvolvimento regional, fato que reforça a percepção do modelo Zona Franca de Manaus como fator primordial no crescimento do Amazonas e das outras regiões sob a jurisdição da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

No entanto, a integração da Amazônia ao resto do país ainda deixa muito a desejar e, no caso do Amazonas, e particularmente de Manaus, pela importância de seu parque industrial, a situação é mais precária sem ter por onde se abastecer ou escoar os produtos made in ZFM por via terrestre. Em um país que lá atrás, meados do século 20, fez a opção de privilegiar o modal rodoviário, a capital do Amazonas está isolada dos grandes centros consumidores do país, com as consequências drásticas daí advindas.

Voltando ao que dizíamos sobre a necessidade de planejar, pode-se afirmar que as poucas políticas públicas voltadas para dotar o país da infraestrutura necessária para dar suporte ao crescimento da economia são deixadas pelo caminho ao gosto do administrador público de plantão e para desgosto da sociedade. Sem isso, o país parar, como os caminhoneiros fizeram no último mês de maio, é apenas uma das muitas mazelas que devem ser enfrentadas.

Subsídios para os mais ricos, só para variar

08 terça-feira maio 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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gasto triutário, renúncia fiscal, sudeste, tributos, zona franca

A arenga daqueles que criticam o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) por, nessa visão distorcida, acarretar despesas para a União sem que apareçam os retornos, resultado da política de incentivos fiscais devidamente previsto na Constituição Federal, começa a perder força com estudos que o Ministério da Fazendo vem publicando ultimamente.

Referimo-nos ao Orçamento de Subsídios da União (OSU), que, em sua segunda edição, com a inclusão de dados do exercício de 2017, demonstra sem nenhuma dúvida, para onde são carreados cerca de 50% dos subsídios concedidos pela Federação entre as cinco grandes regiões.

Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, os quais compõem a região mais rica do Brasil, a Sudeste, foram beneficiados, no exercício de 2017, com o valor de 134,4 bilhões de reais em subsídios caracterizados como Gastos Tributários da União (GT). Esse montante equivale a exatos 49,7% do total de 270,4 bilhões de reais, valor que inclui, também, por serem da mesma natureza, os incentivos da ZFM. Mas, como se vê, a parte do leão – ou da qual o Leão abdica – fica com os estados mais ricos.

A publicação do Ministério da Fazenda atribui essa grande participação da região Sudeste no GT ao fato, conforme o estudo, de ser nessa região que está a maior parte dos domicílios de quem aderiu ao Simples Nacional. Pode até ser, mas aí também deve pesar a força política dos representantes destes estados, entre outros fatores.  O Simples, no exercício de 2017, disponibilizou subsídios de pouco mais de 75 bilhões de reais, ou mais de três vezes aqueles auferidos pela ZFM.

No balanço da distribuição regional dos Gastos Tributários da União, a Região Sul ficou 2º lugar, com o montante de 40,1 bilhões de reais, correspondente a 14,8% do total; em 3º lugar vem a Região Nordeste, com 36,5 bilhões de reais e participação de 13,5%. Em seguida, na quarta posição, a Região Centro-Oeste, com 30 bilhões, equivalente a 11,1% e, na lanterna, na 5ª e última colocação ficou a Região Norte, com 29,5 bilhões e participação de 10,9% no GT.

Entre os principais programas abrangidos pelos Gastos Tributários da União, o Simples Nacional é o que absorve maior volume de recursos. Em 2017 atingiu 75,57 bilhões de reais. Em seguida vem os gastos com Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – IRPF, com 28,04 bilhões de reais. Aqui cabe uma observação: rendimentos provenientes de lucros e dividendos não são tributados no IRPF, já aqueles oriundos do trabalho podem atingir até a alíquota de 27,5% de tributação.

O terceiro maior gasto do GT, com Agricultura e Agroindústria – Desoneração da Cesta Básica, foi de 23,84 bilhões, enquanto a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, no exercício de 2017, ficou com 21,63 bilhões de reais. Com valor pouco menor que o da ZFM, as isenções às entidades sem fins lucrativos, no mesmo período, foram de 21,20 bilhões de reais.

As Deduções de Rendimentos Tributáveis – IRPF, com 17,54 bilhões de reais, vêm na 6ª posição, e é oportuno registrar que os limites esses valores, à exceção de despesas médicas que não têm limite, há um bom tempo não são corrigidos, o que leva o brasileiro que ganha a fortuna de R$ 2.827,00, por mês, a pagar Imposto de Renda a partir da alíquota de 7,5%. As alíquotas também estão defasadas e quem ganha com isso é a arrecadação federal.

Apenas para ilustrar, embora não figure entre os dez maiores segmentos favorecidos com GT, o setor automotivo usufruiu de subsídios no montante de 5,22 bilhões de reais em 2017, isto, apesar de ser uma indústria amadurecida e que, a cada ano, necessita de menor contingente de trabalhadores em suas plantas, construídas para utilizar os recursos da automação em sua linha de montagem.

Os gastos totais da União com subsídios, incluindo GT, além dos financeiros e creditícios, atingiram o montante 354,8 bilhões de reais no exercício de 2017. Nesse universo de recursos, o valor “dispendido” com a ZFM representa 6,09%, sem se falar nos tributos gerados nas três esferas administrativas, consequência direta ou indireta da atividade da Zona Franca de Manaus.

 

Maré é baixa com horizonte nublado

06 terça-feira mar 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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investimentos, política, retomada, zona franca

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O aniversário de 51 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) teve como uma das principais comemorações a divulgação dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), com dados informando acerca da real recuperação das indústrias que mantêm operações na cidade. Por ali, não foi só o crescimento do faturamento de 9,41%, medido em moeda nacional, e de 16,62% quando aferido em dólar, que atingiu US$ 25.58 bilhões no exercício de 2017, a boa notícia também chegou de outras maneiras.

 Em 2017, a média dos investimentos no PIM atingiu o patamar de US$ 9.02 bilhões, apontando crescimento superior a 7%, em face da média do ano anterior

Exemplo disto é a expansão, no ano passado, na média dos investimentos produtivos efetivados pela indústria manauense. Em 2017, esta média atingiu o patamar de US$ 9.02 bilhões, apontando crescimento superior a 7%, em face da média de 2016, de 8.42 bilhões. Um outro indicador também positivo se refere às receitas totais do PIM. Esse indicador, na passagem de 2014 para 2015, acusara perdas de 37%

A recuperação das receitas do PIM iniciou em 2016. Naquele exercício o crescimento registrado foi de 2,84%, mesmo acumulando baixas n o faturamento de quase 9%, medido em dólares. Em 2016, as receitas foram de 26.57 bilhões de dólares, passando no exercício de 2017, para 31.46 bilhões de dólares, acumulando expansão superior a 18% no período.

Mas se até agora a indústria local, assim como em nível nacional, ainda não se preparou para obter mais ganhos de produtividade e qualidade em nível mundial, a disposição do governo federal – pelo menos explicitada – de oferecer suporte para iniciativas neste sentido também já iniciaram com a promessa de liberação de R$ 1,1 bilhão para o Amazonas.

O montante faz parte do total de R$ 8,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, administrado pelo Banco da Amazônia. O valor destinado às empresas com operações no Amazonas pode ser utilizado para financiar tecnologia de hardware e software, o que coloca o PIM na rota da Indústria 4.0. A aquisição de equipamentos, treinamento, capital de giro também podem ser feitos com recursos do FNO.

Fevereiro, porém, não foi bom apenas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). A pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação, estudo da Fundação Getulio Vargas, aferiu que o nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) subiu 0,9 ponto percentual entre janeiro e fevereiro, passando de 74,7% para 75,6%. Ao lado disto,  a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aferiu melhorias na produtividade industrial em 2017, com crescimento de 4,5% no ano passado.

Com o país perdendo espaço junto às agências de classificação de risco, até um relatório de entidade estrangeira pode trazer algum incentivo para que o país continue a perseguir as reformas tão necessárias. Este é o caso do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil quer fazer parte. No documento, cuja finalidade maior é oferecer sugestões que capacitem o país a atingir parâmetros de primeiro mundo, aquela entidade prevê crescimento do produto interno bruto (PIB) 2,2%, neste exercício, e de 2,4% no próximo ano.

O país, no entanto, apesar das notícias positivas e de outras como o ganho acumulado na Bolsa de Valores em 2018 ultrapassar 11%, de um desempenho positivo de 0,52% em fevereiro mesmo quando as bolsas norte-americanas tiveram perdas de até 4%, não é suficientes para desanuviar o horizonte próximo, afinal, 2018 é ano de eleições, inclusive presidencial, e as boas notícias aí não vingam, como bem demonstra a desistência do governo de implantar a reforma da Previdência por absoluta falta de votos no Congresso Nacional. Será que esse país tem jeito com os políticos apenas preocupados com o próprio umbigo…

CAS avalia projetos que oferecem mais de 800 empregos

28 quarta-feira fev 2018

Posted by Eustáquio Libório in Notícia

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Amazonas, CAS, emprego, investimentos, Manaus, zona franca

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A 282ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa(CAS), comemorativa do 51º aniversário da autarquia e da Zona Franca de Manaus (ZFM), será realizada nesta quinta-feira (dia 1º), às 10h, no auditório Floriano Pacheco, na sede da Suframa, em Manaus. Na pauta, está a deliberação de 36 projetos industriais e de serviços, sendo quatro de implantação e 32 de ampliação, atualização e diversificação, que somam US$ 141.18 milhões em investimentos totais e US$ 38.21 milhões em investimentos fixos. A estimativa é de geração de 835 empregos diretos ao longo de três anos de implementação.

A primeira reunião do ano será presidida pelo ministro interino da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, e contará com a presença do superintendente da Suframa, Appio Tolentino, da vice-governadora do Acre, Nazareth Araújo, de conselheiros representantes dos diversos ministérios integrantes do CAS e de demais representantes de entidades de classe e órgãos governamentais da região, entre outros.

Dentre os destaques da pauta, na implantação, está o projeto da Três Corações Alimentos para a fabricação de café torrado e moído, com recursos superiores a US$ 19 milhões e previsão de geração de 44 empregos diretos.

Já a Panasonic do Brasil e a Sony Brasil apresentam projetos de diversificação para a fabricação de televisor em cores com tela de luminescência orgânica (Oled). Somados, os dois projetos preveem a contratação de 51 trabalhadores e investimento de US$ 2.18 milhões.

O projeto com maior previsão de postos de trabalho é o de diversificação da Metalúrgica Sato da Amazônia. A empresa planeja utilizar mão de obra de 342 operários e investir US$ 1.90 milhão para fabricar cavidade para forno de micro-ondas.

Ainda na diversificação, os conselheiros também analisarão propostas como a da Callidus Indústria, Comércio e Serviços de Placas e Componentes, que apresenta dois projetos de diversificação, uma para a produção de impressora térmica e outro para a fabricação de terminal de ponto de venda. Juntos, os dois projetos criarão 235 vagas adicionais e investimentos de US$ 32.72 milhões. Já a Jabil Indústria do Brasil pretende gerar 57 vagas para fabricar unidade condensadora para condicionador de ar Split, com investimento total de US$ 18.41 milhões.

Na ampliação e atualização, a Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos apresenta projeto com o intuito de produzir condicionador de ar de janela ou de parede com mais de um corpo, que deverá gerar 188 postos de trabalho e investimentos totais de US$ 7.22 milhões.

Incentivos que incomodam

09 terça-feira jan 2018

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, indústria, PIM, renúncia fiscal, zona franca

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Outro dia, assistindo a um programa jornalístico da Globo, a moça que faz matéria sobre previsão do tempo, depois de explicar que iria chover muito em Manaus, observou que, aqui, mesmo com muita chuva, a temperatura não cai.

Na edição desta segunda-feira, 8, o jornal Folha de S.Paulo, publicou matéria sob o título “Governo não sabe se metade dos programas de subsídio dão resultado” acerca da renúncia fiscal efetivada pela União e a ausência de resultados que deveriam ser obtidos a partir dessas renúncias, mas que, conforme o veículo paulista, não acontecem ou não são aferidos pela autoridade fazendária. O jornal, lá pelo meio do texto, cita que a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Simples são exemplos desses incentivos.

Na região Norte, o Estado do Amazonas é responsável por cerca de 48% de toda a arrecadação que a Receita Federal recolhe

Mas o que tem a ver a chuva que não baixa a temperatura com a administração dos incentivos fiscais? Tudo e nada. É evidente que o regime de chuvas não interfere na administração dos incentivos fiscais, no entanto, nos dois casos, Manaus e a Zona Franca são vítimas do desconhecimento, da ignorância sobre o que se passa aqui, ou, no limite, da má-fé de quem fala sem saber do que se trata. Ontem à tarde, por exemplo, em Manaus a temperatura era de 30ºC, na mesma hora, no Rio de Janeiro era de 28ºC. Quer dizer que o Rio está quase tão quente quanto Manaus, será mesmo?

Já os questionamentos e a tendência do jornal paulista acerca dos incentivos fiscais atribuídos pela Constituição Federal à Zona Franca de Manaus não são novidades e os ataques à renúncia fiscal que a União faz a favor da ZFM se renovam, naquele veículo, com certa regularidade, sem que, na maioria das vezes, a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional saia em defesa do modelo que tirou Manaus do marasmo ao qual estava subjugada desde os áureos tempos da borracha, quando os recursos captados com a exportação da hévea ajudou a desenvolver boa parte do Sudeste.

Na região Norte, o Estado do Amazonas é responsável por cerca de 48% de toda a arrecadação que a Receita Federal recolhe. É de se perguntar aos que questionam os resultados da renúncia fiscal em favor da ZFM, se essa arrecadação existiria na ausência do modelo ZFM.

Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, a União previra renúncia fiscal de R$ 280 bilhões para aquele exercício. Ali, o segmento com a maior participação era o de comércio e serviços, cujo valor ascendia a 82,8 bilhões de reais, representando 29,5 do total. Em seguida vinham trabalho, com 43 bilhões de reais (15,4%); saúde, 36 bilhões de reais (12,8%); indústria, 35 bilhões de reais (12,5%); agricultura, 26,6 bilhões de reais (9,5%); assistência social, 12,7 bilhões de reais (4,5%); habitação, 11,2 bilhões de reais (4%), Educação, 10,1 bilhões de reais (3,6%) e C&T com 10,1 bilhões de reais (3,6%).

À Zona Franca de Manaus estavam previstos 7,63 bilhões de reais, sendo 6,42 bilhões de reais para atender a indústria e mais 1,24 bilhão para a agricultura. A soma dessa renúncia fiscal à ZFM representou, naquele exercício – se de fato foi efetivada – o equivalente a 2,73% dos 280 bilhões estimados no PLOA.

A União, entre suas responsabilidades e atribuições constitucionais, tem diretivas para implementar medidas que favoreçam o desenvolvimento das regiões mais pobres do país, que é o que fundamento a renúncia fiscal para a ZFM, dadas as condições peculiares do Amazonas e de Manaus, cuja única ligação rodoviária com os centros consumidores do Brasil, a BR-319, até hoje enfrenta obstáculos a sua efetiva operação por não ser asfaltada em sua totalidade. Esta característica e a preservação do meio ambiente já justificariam a existência do modelo ZFM.

Bom desempenho do PIM e preços administrados

29 quarta-feira nov 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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emprego, indústria, inflação, zona franca

Os últimos números divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) foram tratados com otimismo pelo titular da autarquia, Appio Tolentino, para quem os indicadores que abrangem os meses de janeiro a setembro deste ano apresentam resultados muito positivos.

Esse desempenho, que inclui incremento de 18% no faturamento, medido em dólar, daqueles nove meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2016, levou o superintendente a especular que este exercício poderá ter o melhor faturamento dos últimos três anos.

Mesmo assim, não dá para compartilhar esse clima otimista no que diz respeito à contratação de mão de obra, apesar de sabermos que esta variável é sempre a que mais demora a reagir quando a economia volta a aquecer. Mesmo considerando que os empregos na modalidade temporários tiveram expansão de 16% em relação a agosto, conforme declara Appio Tolentino, é bom não esquecer que a base com qual esse número é comparado é muito baixa.

O Polo Industrial e Manaus (PIM), em que pese os esforços da indústria e da Suframa para reaquecer a atividade industrial em suas organizações, o que se reflete no faturamento, ainda deve demorar a fazer contratações de pessoal com maior intensidade, como bem demonstra a média de postos de trabalho mantida – abarcando diretos, terceirizados e temporários – de 85,38 mil neste exercício. Mesmo o número final de empregos mantidos em setembro, 86,99 mil, ainda fica abaixo da marca de novembro de 2016, de 87,88 mil postos.

Se por aqui a economia avança devagar, mas avança, outros indicadores como a expectativa de inflação medida pelo IPCA também trazem boas notícias. De acordo com Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), na passagem de outubro para novembro a expectativa dos consumidores em relação ao IPCA caiu de 6,4% para 5,9%, enquanto no mesmo período de 2016 a baixa na expectativa foi reduzida em 3,3 pontos percentuais.

Um outro indicador de expectativas, este relatado pela pesquisa Focus do Banco Central fechada na última sexta-feira, 24, a Selic, dá indicações de estabilidade para este ano. O indicador está estacionado em 7% há 11 semanas e este mesmo número de mantém cravado há dez semanas quando o período é o exercício de 2018.

De acordo com a Focus, as expectativas do mercado em relação ao crescimento do produto interno bruto (PIB) para este ano se mantêm em 0,73% há cinco semanas, enquanto para 2018, os agentes econômicos variaram para cima, entre as duas últimas semanas, passando este indicador de 2,51% para 2,58%.

Já os preços administrados, onde valem mais as necessidades do governo do que as diretrizes do mercado, evoluiu para cima, passando de 7,55% para 7,90% em relação a 2017 e de 4,80% para 4,90% no próximo ano. Não é por outro motivo que o consumidor e as empresas têm reclamado dos altos preços praticados nos combustíveis, insumo com alta capacidade de inflar o custo de produção das organizações, assim como o orçamento doméstico.

 Insegurança pública

Deixando a economia de lado, cabe fazer um registro em relação à violência que impera em Manaus e as ações, praticadas por agentes da lei, que contribuem para ampliar o número famílias enlutadas na cidade. Se na quarta-feira, 22, um policial militar teve êxito ao ferir bandidos que tentaram assaltá-lo à saída de uma distribuidora na Cidade Nova, zona Norte, o mesmo não se pode dizer do delegado que entra armado em casa de show e sai dali preso por assassinato.

Ambos são contemplados, pela legislação brasileira, com o privilégio de andar armados, mas o resultado do portador de arma bem treinado é muito diferente daquele que atira por motivo banal e coloca em risco terceiros em local fechado, como aconteceu no último fim de semana.

Já o cidadão desarmado, o contribuinte que paga as armas e a munição com a qual corre risco de ser alvejado, fica entre dois fogos: o da bandidagem e do aparato de segurança que deveria defendê-lo.

Concentrado vai virar garapa

01 quarta-feira nov 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, bebidas, concentrado, incentivo fiscal, zona franca

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Os últimos indicadores de desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), divulgados no dia 11 de outubro, trouxeram a confirmação de que a indústria amazonense está mesmo em recuperação, incluindo a oferta de mais postos de trabalho. Segmento que, como sabe, é o último a reagir quando a atividade econômica é aquecida ou sai de uma recessão como é o caso atual do Brasil.

No entanto, como a Zona Franca de Manaus (ZFM) não consegue existir sem que setores econômicos mais fortes sediados no Sul-Sudeste do país produzam alguma norma para atravancar o crescimento e o desenvolvimento desse modelo vencedor, no dia 26 de outubro os parlamentares federais do Amazonas souberam, por meio de comunicado feito a eles pelo superintendente da Suframa, Appio Tolentino, que a mudança de uma norma técnica efetivada pelo Ministério da Fazenda colocara em risco o segmento de concentrados e bebidas não alcoólicas que garante emprego direto a 14 mil pessoas e fatura mais de R$ 500 milh&otil de;es por ano.

A Zona Franca de Manaus tem sob sua jurisdição administrar incentivos fiscais nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. São cinco estados que se beneficiam com a atuação da Suframa, mas, ao que parece, mesmo com os recursos assegurados aos parlamentares, que lhes garante assessoria, os do Amazonas só ficaram sabendo da mexida com a ZFM pelo comunicado da Suframa. Vai ver que nos demais Estados, os parlamentares ainda nem tomaram conhecimento acerca da norma que inviabiliza incentivos como PIS/Cofins, Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados para o s egmento de concentrados e bebidas não alcoólicas.

Só o completo divórcio dos parlamentares com a sociedade pode explicar esse tipo de ocorrência e até omissão por parte daqueles que são eleitos para zelar pelo bem-estar das comunidades que lhes dão mandato para representá-las. É aí que afirmações como a feita por parlamentar do Amazonas há algum tempo começa a fazer sentido, ao dizer que a representação do Estado tem apenas 11 parlamentares federais. Deve ser por aí o tipo de representação que os amazonenses conseguem eleger.

Alertados, pouco ainda se viu ser feito pelos parlamentares do Amazonas e de outros estados que são beneficiados pelos incentivos da Suframa, para contornar mais esse ataque à Zona Franca de Manaus e às indústrias com operações no setor de concentrados e bebidas não alcoólicas.

Assim, não é de estranhar que comissões do Congresso Nacional já tenham aprovado uma zona franca para o Estado do Espírito Santo. Com a logística que aquele Estado detém, favorecido por estar situado no Atlântico, pouco ou quase nada vai sobrar para a ZFM se essa iniciativa também for adiante.

Enquanto isso, os representantes do Amazonas no Congresso Nacional se preocupam mesmo é com a eleição de 2018. Afinal, ninguém quer perder os privilégios que um mandato garante. Já cuidar dos interesses da sociedade é outro departamento, dá-se um jeito, um jeitinho e a vida segue.

Publicação no Jornal do Commercio em 30/10/2017

Ranking de Melhores tem 12 empresas do PIM

15 terça-feira ago 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, economia, ranking, zona franca

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Fazem parte da edição 2017 do anuário Melhores & Maiores, publicado pela revista Exame, doze organizações com operações em Manaus. A soma das vendas dessas empresas, no exercício de 2016, totalizaram 14,26 bilhões de dólares. Desta uma dúzia de empresas, a maior parte com operações no Polo Industrial de Manaus (PIM), quatro perderam posição na comparação com edição anterior – 2016 – do periódico.

Entre as 12 organizações que figuram no ranking, a que teve o maior faturamento foi a Samsung, com vendas de 5,71 bilhões de dólares

Um dos casos lamentáveis de perda de posição, e logo de faturamento, é o da japonesa Moto Honda. A nipônica faturou 1,59 bilhão de dólares e fechou 2016 com 7.356 empregados, mas caiu do 77º lugar, em 2015, para 112º, perdendo, assim, 35 posições no ranking de Melhores & Maiores.

No entanto, se o segmento de duas rodas do PIM continua a patinar, o setor químico/petroquímico, do qual faz parte a Innova, tem assegurado expansão dos negócios. A empresa, que faturou 642,2 milhões de dólares e tinha cerca de mil funcionários em 2016, subiu 191 posições, sim 191 – da 504ª, em 2015, para 313ª no ano passado – e parece ser um caso atípico de bom desempenho por aqui.

A Eletrobras Amazonas perdeu duas posições, caindo da 241ª para 243ª, mas faturou, em 2016, 836,8 milhões de dólares e empregava 1.723 pessoas. O desempenho das vendas, porém, apresentou decréscimo de 6,5% entre os dois períodos analisados pela publicação, o que significou prejuízo de 1,45 bilhão de dólares. A Eletrobras Amazonas também listada como a quarta mais endividada do ranking.

Entre as 12 organizações que figuram no ranking, a que teve o maior faturamento foi a Samsung, com vendas de 5,71 bilhões de dólares. A gigante de capital coreano apresentou desempenho positivo de 2,1%, representado por lucro de 796 milhões de dólares e emprego para 8.282 pessoas. A performance da Samsung lhe assegurou galgar cinco posições, passando da 23ª, em 2015, para a 18ª no ano passado.

Em segunda posição entre as companhias com sede em Manaus que foram listadas em Melhores & Maiores, vem a Petróleo Sabbá, com faturamento de 1,84 bilhão de dólares e desempenho positivo de 4,1%, lhe assegurando lucro superior a 25 milhões de dólares em 2016.

A Atem’s Distribuidora, que ganhou 40 posições – passando de 371ª para 331ª – faturou 611,7 milhões de dólares, com crescimento de 8,1%. Isso é traduzido por lucro de 6,8 milhões de dólares no exercício de 2016.

A P&G avançou 42 duas posições no ranking – de 357ª para 315ª -, tendo faturado 634 milhões de dólares e desempenho positivo no faturamento de 8,1%. Mesmo assim amargou, em 2016, prejuízo de 349 milhões de dólares. A organização, de capital americano, manteve emprego para 2.029 pessoas.

Também ganharam posições a Arosuco – 323ª para 294ª -, com faturamento de 689 milhões de dólares; a Panasonic – 423ª para 412ª e vendas de 475 milhões de dólares. Enquanto a Rexam Amazônia, com vendas acima de 425 milhões de dólares, aparece pela primeira vez no ranking de Melhores.

Com faturamento de 404 milhões de dólares, a Digibras caiu de 441ª para 470ª, perdendo 29 posições. Já a Crown perdeu 51 posições – de 428 ª para 479ª – com vendas de 391,8 milhões de dólares.

O balanço do ranking, considerando as organizações com operação em Manaus, é positivo, no entanto, é possível que o movimento de recuperação da atividade econômica que já se desenha nas indústrias incentivadas do PIM garanta, em 2017, um maior número de companhias listadas no anuário da revista Exame.

Recursos contingenciáveis

20 terça-feira jun 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, suframa, Temer, tributo, veto, zona franca

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Até para os mais otimistas, existe um ditado, como se dizia antigamente, que não pode ser ignorado: as coisas sempre podem piorar. É o caso do imbróglio envolvendo o presidente Michel Miguel Temer e a delação feita contra ele pelos proprietários da JBS. Desta vez, o que incendiou o fim de semana não foi uma nova delação, mas entrevista concedida à revista semanal Época, onde o presidente sofre mais uma acusação grave feita por Joesley Batista.

Temer colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Suframa

O empresário do grupo JBS acusa Michel Temer de ser chefe “da quadrilha mais perigosa do Brasil”. O presidente deu entrada em ação por calúnia, injúria e difamação contra Batista, na segunda-feira, 19, e embarcou rumo à Rússia e depois à Noruega em busca de investidores que tragam recursos para o Brasil.

Mas, se Temer, por esse lado, quer atrair investidores e trabalha para isso em sua viagem ao exterior, por outro lado colocou a bancada federal do Amazonas em uma saia justa ao vetar partes do texto que institui duas taxas para manter as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em substituição à que foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, Temer, que na Noruega vai enfatizar o papel daquele país como participante do Fundo Amazônia, na contramão retira recursos da região ao deixar fora do texto legal das taxas da Suframa a obrigatoriedade de não contingenciar os valores arrecadados pela Suframa. Em outras palavras, o tesouro da administração federal ganha fonte de recursos nos Estados mais pobres do Brasil.

Ao deixar os recursos da Suframa sujeitos ao contingenciamento, o veto presidencial parece estar direcionado, também, para apenar parlamentares da bancada amazonense que tenham deixado de lhe dar apoio no Congresso Nacional, votando contra ou deixando de votar medidas consideradas importantes pelo Planalto.

Assim, como alertávamos em texto do dia 30 de maio, acerca da possibilidade de o presidente Temer não sancionar o texto legal com presteza, o presidente, mesmo o fazendo, mantém sob rédea curta as receitas da Suframa, que poderia agir como agência de desenvolvimento regional caso tenha os recursos necessários para este fim devidamente assegurados. Não é o que parece.

Enquanto isso, os parlamentares da bancada do Amazonas nas duas casas do Congresso Nacional, devem, mais uma vez, reavaliar seu apoio ao governo de Michel Miguel Temer, de vez que acordos alinhavados com o governo Temer durante os debates sobre as taxas da Suframa não estão sendo honrados pelo chefe do Executivo.

Como dizíamos no início do texto, se para Michel Temer as coisas pioraram com o novo ataque desferido por Joesley Batista, no caso do Amazonas e dos demais Estados sob a jurisdição da Suframa, a situação se mantém como já ocorria antes da decisão do STF: A Suframa vai arrecadar os recursos, mas se poderá dispor deles para sua atividade-fim já é outro departamento, a ser decidido lá pelo Planalto.

Correnteza da recessão ficou para trás

16 terça-feira maio 2017

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, economia, indústria, recessão, zona franca

A economia, de maneira geral, dá sinais de recuperação e embora analistas vejam ainda com cautela esses ganhos, o brasileiro já começa a respirar um certo ar de confiança no futuro imediato, alicerçado, talvez, em informações como as publicadas na pesquisa Focus desta segunda-feira, 15, onde a expectativa de inflação para os próximos 12 meses, no comparativo com semana anterior, se apresenta em queda para três dos quatro indicadores (IPC, IGP-M e IPC-Fipe), a exceção é o IGP-DI, da Fundação Getulio Vargas, que subiu.

Amazonas liderou o crescimento da atividade industrial, informa o IBGE, ao expandir a produção em 5,7%, enquanto em São Paulo caiu 1,7% e o recorde negativo ficou com o Estado de Santa Catarina, com -4%

A dar maior segurança para o processo de retomada da economia, além das medidas já tomadas pelo governo federal, assim como aquelas em andamento por necessitarem de aprovação do Congresso Nacional, existem ainda outros indicadores apontando para um segundo semestre menos problemático.

Tanto é assim que as expectativas da taxa Selic, a partir da qual dependem as demais taxas de juros praticadas no mercado, demonstram estar em um mesmo patamar, tanto para o exercício de 2017, quanto para o ano de 2018, estacionadas em 8,5% ao ano.

O mesmo pode-se dizer da taxa de câmbio. Se na semana passada a pesquisa efetivada pelo Banco Central do Brasil (BC) indicou ligeira alta, passando de R$ 3,23 para R$ 3,25, em relação ao presente exercício, para 2018 a expectativa do mercado é de queda, saindo de R$ 3,40 para R$ R$ 3,36.

Os agentes econômicos consultados pela pesquisa do BC também melhoraram a percepção acerca do crescimento do produto interno bruto (PIB) para o corrente exercício, e a estimativa de crescimento registrada na primeira semana do mês de maio, de 0,47%, subiu para 0,50%. Pode até não ser ainda motivo para comemoração, porém é uma boa marca, ao se considerar que a expectativa de crescimento do PIB para o exercício de 2018 estacionou, há um mês, em 2,5%.

A expansão da atividade industrial na perspectiva daqueles agentes econômicos, além de sua maior importância para o Amazonas, ao se considerar o peso dessa atividade no PIB do Estado, embora registre queda de 1,49%, na primeira semana de maio, para 1,25%, na segunda, no exercício de 2018, as expectativas passaram de 2,28%, há cerca de um mês, para 2,50% na segunda semana de maio.

A par desses indicadores, os números aferidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa sobre a produção industrial relativa ao mês de março deste ano, quando a média do Brasil ficou em -1,8%, com oito dos 14 locais pesquisados apresentando queda no ritmo na produção.

Mesmo assim, o Amazonas liderou o crescimento da atividade industrial, informa o IBGE, ao expandir a produção em 5,7%, enquanto em São Paulo caiu 1,7% e o recorde negativo ficou com o Estado de Santa Catarina, com -4% no terceiro mês de 2017. No entanto, o Amazonas ainda amarga perdas na produção de -5,2% no acumulado de 12 meses.

Assim, pode-se dizer que o banzeiro está menos forte e a correnteza da recessão está ficando para trás, com o porto da retomada já bem à vista.

 

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