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Textos & Economia

~ Artigos, crônicas e notícias sobre Manaus, economia e atualidades

Textos & Economia

Arquivos Mensais: dezembro 2016

Infraestrutura para negócios no Distrito Industrial

20 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Dimicro, economia, indústria, Manaus, microempresa, zona franca

Em tempos de crise, notícias boas sempre são bem-vindas, principalmente quando oferecem instrumentos para melhorar o ambiente de negócios, a assepsia na administração pública e também dar mais qualidade de vida para a população, isso tudo sem aumentar impostos.

Iniciativa que andou parada por cerca dez anos, o Micro Distrito Industrial (Dimicro) foi inaugurado pela Prefeitura de Manaus, na última sexta-feira, dia 1º de julho. A estrutura, destinada a abrigar indústrias de micro e pequeno portes que faturem até R$ 2,4 milhões, vai dispor de 48 galpões em instalações situadas no ramal do Brasileirinho, na zona Leste de Manaus.

No entanto, ainda está em fase de triagem as empresas que deverão se instalar no Dimicro. Para aquelas que conseguirem área no local, destinado apenas a indústrias, as vantagens começam com a proximidade das indústrias estabelecidas no Distrito Industrial e que gozam de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, mas também oferece oportunidade de liberar espaços ocupados por essas pequenas indústrias em áreas residenciais da cidade.

Com toda a infraestrutura que o Dimicro vai disponibilizar às micro e pequenas indústrias, o início é que pode ser meio difícil, de vez que fazer a mudança para o local vai impor gastos em um momento em que o faturamento não é dos melhores para grandes ou pequenos negócios.

Nesse aspecto, porém, a boa notícia é que analistas econômicos já veem, se não indícios de recuperação da economia, pelo menos os indicadores por eles monitorados já demonstram que o fundo do poço já foi atingido ou está bem próximo. Em outras palavras, a retomada pode estar bem ali na virada de 2016 para 2017.

Já a Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada na semana passada pelo presidente interino Michel Miguel Temer, se por um lado vai dificultar a entrega dessas organizações para quem não está devidamente habilitado, inclusive com experiência na área onde deva atuar, por outro, deixa brechas que facilitam as indicações de apadrinhados.

Com um universo de cerca de 2 mil cargos de chefia e assessoramento, as estatais brasileiras têm 223.171 funções gratificadas, das quais mais de 211 mil estão nas dez maiores estatais do país. Em outras palavras, 95% desse “filé” estão localizados em companhias como Itaipu Binacional, Eletrobras, Petrobras, Correios, Banco do Brasil, CEF e por aí vai.

Com todo esse contingente para indicar, a nova lei deixou brecha para que os padrinhos políticos mantenham suas indicações, desde que o apadrinhado preencha os requisitos da lei. Menos ruim, já que o ideal está longe de ser alcançado.

Como se vê, nem os donos de pequenas indústrias que trabalham em Manaus vão resolver seus problemas quando obtiverem instalações no Dimicro, apesar de poderem melhorar sua operação nas novas instalações, e muito menos o Brasil vai conseguir, assim, tão rápido, mudar hábitos como apadrinhamento político, de um momento para outro, mas, pelo menos, já existe um começo, uma semente com potencial para mudar essas práticas.

Texto produzido em 04/07/2016

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 12 e 13/07/2016

Faltam emprego e energia, mas sobram buracos

20 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, blackout, buraco, calor, desemprego, Eletrobras, energia, verão amazônico

 

O verão amazônico está chegando, com dias mais ensolarados, céu azul e, para variar, um pouco mais de calor, porém, nada que um refrescante banho de igarapé, ou no rio Negro, não resolva. O problema é que nem sempre, ou pelo menos nos dias de semana, não dá para tomar um banho nessas águas que refrigeram o corpo, ou ver a paisagem que faz bem aos olhos, pois é necessário trabalhar.

A boa notícia é que, com menos chuvas, quem sabe o município intensifica o serviço de recapeamento asfáltico pela cidade

Se o calor aumenta, isso vai refletir no consumo de energia, com organizações, indústria e residências ampliando a demanda por esse insumo e é aí que a vaca vai para o brejo, como se dizia antigamente, mas como até os brejos secaram ou foram aterrados em Manaus, fica difícil achar para onde a vaca pode ir…

Já o consumidor e as empresas começam a sentir com maior frequência a falta de energia, como aconteceu no domingo, dia 26, quando a zona Norte ficou parcialmente sem energia e as pessoas tiveram que encarar o calorão manauense sem ventilador ou ar condicionado. Isso, mesmo após conexão do Amazonas ao sistema nacional. Vai ver que anda dando curto-circuito direto. No entanto, essas falhas no fornecimento de energia nada têm de atípico por aqui.

A novidade parece ser o fato de ter iniciado bem mais cedo neste ano. Se em junho, quando as chuvas começam a escassear ou ficar menos frequentes, a concessionária já não consegue equiparar a oferta com a demanda, é de se esperar, infelizmente, que lá pelo mês de agosto o fornecimento esteja bem pior, complicando a vida de empresas e pessoas.

A boa notícia é que, com menos chuvas, quem sabe o município intensifica o serviço de recapeamento asfáltico pela cidade, pois se no Centro, uma prioridade declarada do atual prefeito, as ruas estão bem conservadas e o visual mudou completamente ante o que se tinha há quatro anos, os bairros manauenses estão necessitados de urgente operação tapa-buracos e eliminação de mondrongos.

Mesma nas vias principais, como a avenida Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, no bairro Nova Cidade, zona Norte, a incidência de buracos e mondrongos coloca em risco quem por ali transita, à noite a coisa é bem pior. Essa via, porém, é apenas um exemplo dos vários que poderão ser levantados pela Prefeitura de Manaus aonde os riscos para o trânsito e para a vida das pessoas está presente.

Se a falta de energia faz parar quem está empregado e os mondrongos e buracos findam por reduzir a velocidade do trânsito e retardar a chegada das pessoas ao seu destino, pior está quem não tem trabalho e o desemprego continua a aumentar por aqui.

Conforme dados levantados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o desemprego continua a detonar postos de trabalho no Amazonas. Em maio foram 924 os postos exterminados, principalmente no segmento de serviços e na indústria. Esse número pode parecer baixo, mas nos primeiros cinco meses do ano já foram extintos 14.234 postos e, nos últimos 12 meses, o extermínio de postos de trabalho já atinge 39.577, informa o Caged.

Pois é, com todo esse contingente de emprego formal extinto no Amazonas, a falta de energia, o calor, os mondrongos e os buracos pelas ruas da cidade não vão facilitar a vida de quem está empregado. No mais, é chegar na hora e não reclamar do calor, afinal, o exército de reserva – desempregados – está grande.

Texto produzido em 27/06/2016

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 07/07/2016

Qualidade de vida para Manaus olímpica

20 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, esporte, jogos olímpicos, Manaus, Rio2016, tocha

Manaus viveu um dia atípico no último domingo, 19, com a passagem da tocha dos Jogos Olímpicos pela cidade, momento que motivou não só atletas, futuros e ex-atletas a saírem às ruas para receber o fogo simbólico dos jogos que são herança cultural do povo grego para a humanidade.

A chama olímpica que se deslocou até a zona Leste, onde o show foi comandado pelo “príncipe do brega” Nunes Filho, mostrou que Manaus pode ter outra face naquela área, onde, em dias normais, a ausência de respeito pela legislação que disciplina a ocupação dos espaços públicos é ignorada.

Zona administrativa das mais populosas de Manaus, a zona Leste é também dona de comércio varejista movimentado, assim como contempla em seus espaços aqueles que prestam serviços à comunidade, mas o trânsito na região pode ser perigoso pela falta de conscientização quanto aos espaços reservados a pedestres e ocupados pela atividade comercial de quem se estabeleceu por ali.

A presença, no domingo, de agentes públicos para dar apoio à passagem da chama olímpica, conseguiu mudar a paisagem de vias como a Autaz Mirim, devidamente disciplinada por agentes de trânsito, e transformar o visual daquela avenida.

É de se observar que o trabalho feito no centro histórico de Manaus pela atual administração municipal, restaurando passeios públicos e calçadas e devolvendo-os aos pedestres para que circulem com segurança, pode ser efetivado em regiões como a zona Leste, trazendo mais qualidade de vida para quem mora na área e, quem sabe, até mais retorno para os negócios ali instalados.

A festa da tocha Olímpica, que atravessou a cidade indo até a ponte Rio Negro e depois se dirigindo à zona Oeste, onde o show foi na Ponta Negra, também fala da capacidade do amazonense e do manauara de mostrar amor por sua terra e por seus valores, ao frequentar um espaço cujas melhorias começaram na administração de Amazonino Mendes e tiveram continuidade com o atual prefeito Arthur Neto.

Cuidar de uma metrópole do tamanho de Manaus, porém, não é tarefa para amadores, dado o tamanho dos problemas enfrentados pela cidade, os quais, como não podem ser resolvidos de uma só tacada, principalmente nos tempos de crise pelos quais o país passa, devem ser trabalhados aqueles realmente prioritários e com retorno para a população.

Manaus, porém, não parece intimidar aqueles que se julgam capazes de administrá-la e resolver a miríade de problemas com os quais ela se defronta. Tanto é assim que já se apresentam como postulantes à cadeira de prefeito cerca de uma dezena de candidatos, cujos partidos vêm desde a esquerda do PCdoB à reeleição do tucano Arthur Neto.

Ao contar com tamanha disposição dos candidatos para administrar a cidade, resta a seus moradores escolher, em outubro, aquele que estiver melhor preparado para enfrentar os desafios que Manaus impõe e, quem sabe, torná-la uma campeã olímpica em qualidade de vida.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 21 e 24/06/2016

Lei Maluf no Brasil surreal

20 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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admnistração pública, Amazonas, Brasil, cargos, corrupção, governo

Surrealismo, de acordo com mestre Aurélio, se refere a escola de literatura e arte que se caracteriza pelo desprezo das construções refletidas ou encadeamentos lógicos, e pela ativação sistemática do inconsciente, com objetivo de obter a renovação total dos valores, não somente artísticos, mas também morais, políticos e filosóficos.

Se o Brasil não é um país surreal, pelo menos o qualificativo pode ser aplicado ao momento pelo qual o país passa, principalmente alguns acontecimentos ocorridos na última semana, inclusive aqui no Amazonas.

É emblemática, por exemplo, a afirmação do deputado federal Paulo Maluf, já chamada de Lei Maluf, segundo a qual o parlamentar, ao contrário da maioria dos brasileiros, não precisa trabalhar muito, bastam três dias na semana e, mesmo assim, diz ele, consegue se reeleger.

No entanto, a afirmação de Maluf até que faz sentido, ou os representantes do povo nas três esferas do Legislativo brasileiro teriam projetos com mais substância, menos casuísmos e não o volumoso número de projetos que fazem homenagens a “figuras ilustres” ou criam, aqui e ali, mais uma efeméride na qual ninguém presta atenção, nem faz a menor diferença existir ou não nos calendários estaduais, municipais e federais.

Outro exemplo do “desprezo das construções refletidas” pode ser o projeto de lei nº 4.253/2015, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que dá boas indicações de como a afirmação de Maluf paira sobre o parlamento brasileiro. O projeto, que autoriza reajuste aos funcionários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e de outros órgãos federais, teve a inserção de um artigo que cria 14.419 cargos federais. Tudo isso em um momento no qual o discurso é de crise e cinto apertado para todos.

O surrealismo, no entanto, também se materializa na necessidade de o Ministério do Planejamento emitir nota negando a criação de qualquer cargo em nível federal, mas “apenas” o remanejamento de cargos extintos, portanto sem aumento da despesa. Pois é, sem aumento de despesa, que também não diminui e o rombo nas contas públicas está aí pelos R$ 170 bilhões, por enquanto.

No Amazonas, onde é comum não apenas o “caboco”, mas também aqueles que se dizem letrados, se gabarem da rica biodiversidade, inclusive ictiológica, isto é, a abundância de espécies de peixes do Estado, não ficou atrás com a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de lei que abre as porteiras, ou melhor, os cursos d’água para a criação de peixes exóticos. Quer dizer, alienígenas, de outras paragens como a tilápia.

Até onde se sabe, a produção pesqueira do Amazonas é insuficiente para atender a demanda local, inclusive das espécies mais apreciadas como o tambaqui, apesar da invenção de um tal de piraculhau por um iluminado ex-secretário da Sepror-AM. Assim, o Amazonas importa de Rondônia e de Roraima, este sem nenhuma tradição pesqueira, mas que se deu bem com piscicultura, o saboroso tambaqui. Em outras palavras, não conseguimos desenvolver a piscicultura dos espécimes nativos, mas, mesmo assim, autorizamos que outras espécies sejam trazidas para cá em prejuízo das locais. É como encontrar um jabuti trepado em pé de cacau ou de cupuaçu. Em boa ora a lei vai ser mudada.

Por fim, mas voltando ao parágrafo inicial, é lamentável que não se veja a renovação de valores pregado pelos surrealistas, mas sim, a inversão de valores, que Rui Barbosa já antevia há muito tempo: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 07/06/2016

Eu Amo Manaus

19 segunda-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Sem categoria

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Água de Moringa

18 domingo dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Sem categoria

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Burocracia e rombo na Previdência

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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aposentadoria, burocracia, corrupção, déficit, INSS, previdência

Há alguns anos são feitos alertas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos crescentes aumentos no déficit da Previdência Social, o qual, de acordo com estimativas daquela corte de contas, deve fechar 2016 com rombo aproximado de R$ 124 bilhões. Mas essa é apenas parte das más notícias. O órgão fiscalizador da União projeta para 2050, mantidas as diretivas atuais, que esse déficit atinja a cifra de R$ 3 trilhões.

As causas dos rombos na Previdência continuam sem ser atacadas por envolverem o descontentamento de grande parte da população

O ministro Vital Rêgo, do TCU, afirma com todas as letras que, se nada for feito, a tendência é que a situação se agrave. Essa expectativa de agravamento e desequilíbrio já se confirmou com a desaceleração da atividade econômica Brasil afora nos últimos anos.

Se a queda da economia já complicou o que estava ruim, outros fatores concorrem para levar a Previdência Social para o buraco nos próximos anos, conforme atestam especialistas da área, apesar de algumas medidas paliativas tomadas pelo governo na tentativa de mitigar o impacto dos pagamentos de benefícios nas receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como no setor público.

Entre esses fatores está o envelhecimento da população brasileira, que há poucos anos tinha expectativa de vida de 60 anos e, hoje, o brasileiro, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vive 74,9 anos. Se esta informação é bem-vinda para a população, para a Previdência pode ser o anúncio da bancarrota mais à frente.

Administrada pelo governo, que entre medidas paliativas para reduzir um mínimo do rombo previdenciário, tanto de segurados do setor privado, via INSS, por um lado, criou fundos de pensão que devem ampliar a possibilidade de servidores públicos complementarem suas aposentadorias, por outro, e assim desafogar os cofres da Previdência.

No entanto, as causas dos rombos na Previdência continuam sem ser atacadas por envolverem o descontentamento de grande parte da população, e aí, falta um administrador público que ouse enfrentar a impopularidade que propostas como instituir idade mínima para aposentadoria vão desencadear nos segurados e beneficiários da Previdência e detonar o cacife político de quem tentar fazer a reforma necessária.

Os déficits que se acumulam na Previdência vêm de longe e envolvem decisões de governantes, como aquela que carreou recursos da Previdência para aplicar na construção da ponte Rio-Niterói, sem que, até onde sabe, tais recursos jamais tenham sido ressarcidos aos fundos previdenciários.

Más práticas, como fraudes e mesmo corrupção dentro da Previdência é outro problema que exige fiscalização, a fim de evitar o pagamento indevido de benefícios a quem não contribuiu para o sistema.

Há críticas de especialista acerca de equívocos cometidos nos cálculos atuariais da Previdência brasileira, assim como existem pagamentos feitos pelos cofres previdenciários que nenhum vínculo têm com a Previdência, como por exemplo o salário-família e o salário-maternidade.

É por essas e outras distorções que, hoje, grande contingente de trabalhadores do setor privado não consegue aprovar um pedido de benefício, como aposentadoria, junto ao INSS, cuja burocracia, se Max Weber fosse vivo, seria vítima de sua execração.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 31/05 e 1º/06/2016

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“Livrai-nos do mal, amém”

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, escândalo, lava-jato, mensalão, ministério, política, Romero Jucá

As crises vividas pelo Brasil no momento não param de causar surpresas, se é que a população ainda consegue se surpreender com tantos escândalos estourando o tempo todo e envolvendo políticos, empresários e autoridades da república.

Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da posse do presidente interino Michel Miguel Temer, os adversários deste se “escandalizaram” pelo fato de Temer não ter incluído em seu ministério nenhuma representante do “mundo feminino”, como o próprio Temer se refere às mulheres. Mas este, parece ser o menor dos escândalos de duas semanas para cá, após a posse.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto

O escandaloso da vez, agora, é o senador por Roraima e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o qual, na semana passada teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda no dia em que o STF autorizou a invasão à privacidade ministerial, Romero Jucá foi questionado, durante entrevista conjunta sobre a economia do país, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre como se sentia com a medida decretado pelo STF. Jucá afirmou, naquela sexta-feira, 20, que nada tinha a esconder, que estava à vontade ante a investigação contra ele.

Por ter pernas curtas, estórias sem fundamento na realidade não podem ter vida longa e é o que se viu nessa segunda-feira, 23, com a divulgação de telefonema atribuído ao ministro Romero Jucá, onde ele, supostamente, propõe melar a operação Lava-Jato. O ministro negou que se tratasse desse tipo de coisa.

O caso parece ser um replay de outros telefonemas interceptados pelos federais, envolvendo expoentes da vida pública brasileira, tamanha é a frequência com que o cidadão se vê exposto a esse tipo de vexame desde a eclosão do mensalão e depois a do petrolão, para ficarmos apenas em dois dos mais notórios escândalos que atropelaram a administração pública do país, deixando sequelas como a atual crise econômica e política, sem falar na crise moral.

Mas já que falamos desta última, cabe lembrar aqui o desaparecimento de um dos senadores mais probos que já representaram o Amazonas, se tornou referência no Senado Federal quando por lá esteve e que partiu para outro plano lá se vão 8 anos.

É da lavra do senador Jefferson Péres um texto intitulado “Decálogo do eleitor-cidadão”, publicado pela imprensa de Manaus em 9 de agosto de 1998, poucos meses antes da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto.

Entre as proposições de Jefferson Péres estão a de procurar conhecer quem são os candidatos à eleição; catequisar outros eleitores para votarem bem; separar política da amizade; nunca pagar favor com voto; não votar sob pressão; não anular voto; deixar preconceitos de lado quando for votar; não se acorrentar a partidos; não se deixar enganar por publicidade milionária e, por fim, rezar antes de votar.

Mesmo escrito dez antes da morte do senador Jefferson Péres, o texto permanece atual, pois as medidas recomendadas não caducaram, embora a que tenhamos de recorrer com maior frequência, em face dos escândalos na política brasileira, talvez seja a décima: rezar, não apenas em busca de inspiração para escolher o melhor candidato, como recomendava o senador, mas principalmente aquela última frase do Pai Nosso: Livrai-nos do mal, amém.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 24/05/2016

Articulações para enfrentar desafios

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, federalismo, governo, Michel Temer, política, previdência, reformas

Os desafios com os quais a gestão, mesmo que interina, de Michel Temer se depara incluem velhos problemas não equacionados e pelos quais o setor produtivo vem intercedendo há 20 anos, no mínimo, a se julgar por documentos publicados no início do segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O documento, intitulado “Crescimento. A Visão da Indústria” mapeia a conjuntura em 2006 e indica ações e propostas a serem implementadas entre 2007 e 2015, a fim de atingir certos objetivos ali explicitados.

Entre os resultados que a CNI propôs para o período estavam o crescimento econômico, mais emprego e renda, elevação da qualidade de vida, diminuição das desigualdades regionais e sociais, assim como a expansão dos negócios com geração de valor.

Como parte do diagnóstico feito na ocasião pela entidade, é enfatizado o fato de que, entre 1996 e 2006, o crescimento da renda per capita fora de 0,7% ao ano. A partir desta constatação, o documento informava que, nesse patamar, o Brasil levaria cerca de 100 anos para dobrar a renda e chegar ao nível, por exemplo, de Portugal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 o desemprego atingiu 10% e em 2007 caiu para 9,3%. Como se sabe, em 2015 a taxa de desocupação ficou em 6,8%. No entanto, o IBGE assegura que, frente a 2014, quando esse indicador foi de 4,8%, a expansão de dois pontos percentuais entre os dois exercícios é a maior registrada desde o início da série histórica.

Como se pode ver, um dos resultados a serem obtidos – mais emprego e renda – já deve ter ido para as cucuias com os números cada vez mais negativos coletados pelo IBGE.

Para atingir os resultados/objetivos propostos pela CNI havia, como há agora, a necessidade de implementar medidas como política macroeconômica onde os juros altos não deveriam ser o principal pilar, uma vez que, se por um lado combatem a inflação, por outro, têm efeito indesejado ante o câmbio.

O gasto público, que teve sua expansão a partir de 2008 com a política de incentivo ao consumo e favorecimento, com desoneração, a determinados setores da atividade econômica, cresceu alavancado por essas e outras medidas tomadas a partir de então. Assim, a imposição de limite ao gasto público proposta pela CNI virou letra morta na gestão petista.

Nos níveis em que se encontra o déficit público, estimado em cerca de R$ 100 bilhões no exercício de 2016, o controle da inflação vai exigir grandes esforços do ministro da Fazenda, apesar de se saber que quem vai pagar o pato – e já está pagando – é a população.

Àquela época, e antes também, foram propostas três reformas interligadas entre si, com a finalidade de aumentar o crescimento econômico, do emprego e criar sistemas auto-sustentáveis. Seriam as reformas tributária, da Previdência e das relações de trabalho.

De 2006 até agora, pode-se dizer que pouco foi feito nesse sentido e a não abordagem da questão do federalismo – o novo pacto entre os entes federativos – é outro complicador a ser enfrentado pela nova – ou nem tão nova assim –equipe que assume os destinos do país.

Formada por maioria de parlamentares, o ministério do presidente interino que nasceu Michel Miguel Elias Temer Lulia, vai ter muito que articular para fazer o dever de casa a tanto exigido e protelado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 17/05/2016

Quem paga o almoço?

17 sábado dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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administração pública, Brasil, corrupção, desoerdício, Dilma Rousseff, economia, política

Popularizada pelo economista Milton Friedman como título de um de seus livros lançado em 1975, a expressão “Não existe almoço grátis” se mantém, a cada dia, mais atual, principalmente quando aplicada à conjuntura brasileira, com o clima de fim de mandato da petista Dilma Rousseff. 

Em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões

Contextualizando o aparecimento da expressão, registre-se que ela remonta ao século 19, quando era comum bares norte-americanos oferecerem uma refeição sem cobrar por ela – diretamente – para clientes que consumissem bebidas alcoólicas. 

Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela

No caso brasileiro, a voracidade fiscal do governo dá com uma mão e, logo em seguida, retira com outra, como bem exemplificam as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ao jogar para a plateia, no domingo, 1º de maio, e anunciar correção média de 9% nos benefícios do Bolsa Família. 

Ao mesmo tempo, a petista também anunciou o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda… a partir de 2017. Neste caso, o tal reajuste deve ser compensado pela maior tributação de pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica. No frigir dos ovos, o governo não perde receita, o que, considerando a questão das finanças públicas, não é grande coisa, mas prova que o almoço, em algum momento, vai ter que ser pago. 

O descontrole nos gastos do governo e a ampliação da dívida pública fazem com que os juros pagos para rolar a dívida cresçam a cada ano, e custam cerca de R$ 500 bilhões por ano. Se a taxa básica de juros, a Selic, permanecer em crescimento, esse valor tende a aumentar. 

No entanto, se tem gente reclamando do volume de recursos utilizados no Bolsa Família, onde há distorções a serem corrigidas, e que neste ano deve chegar a R$ 27 bilhões, pouco se ouve falar sobre os gastos com a manutenção da máquina pública. 

Inaugurada em Brasília no dia 21 de abril de 1960 e projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa com 19 edifícios, a Esplanada dos Ministérios deveria abrigar essa quantidade de ministérios, no entanto, em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões, enquanto no mesmo exercício, a máquina pública federal foi custeada com o montante de R$ 377,6 bilhões. 

A gestão pública, que até há poucos anos estava escondida do olhar fiscalizador do contribuinte, desperdiça recursos, como o provam os lotes de medicamentos que vão para o lixo ao perderem o prazo de validade, ou os montes de livros didáticos descartados em terrenos baldios pelos responsáveis pela educação em qualquer um dos mais de 5.500 municípios brasileiros. 

Ao mesmo tempo, não há medicamentos para distribuir à população, ou as crianças ficam sem alimentação nas escolas públicas, sem falar em ruas esburacadas e ausência de saneamento, um quadro comum, em pleno século 21, pelo Brasil afora. 

A triste realidade vivida pelo Brasil se agrava com a corrupção que, como mostra a operação Lava-Jato, não escolhe pobre para operá-la, mas está municiando agentes públicos de altos escalões com os instrumentos necessários para torná-los ricos, de um mandato para outro, com a ajuda, obviamente, de empresários de má cepa.  

Assim, se o almoço não é grátis, não há porque apenar apenas o contribuinte com o pagamento, mas levar os malfeitores, que não são poucos, a devolver o que surripiaram do erário e apená-los na forma da lei. Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela. Missão difícil, mas não impossível.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10 e 17 /05/2016

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