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Textos & Economia

~ Artigos, crônicas e notícias sobre Manaus, economia e atualidades

Textos & Economia

Arquivos do Autor: Eustáquio Libório

Se for namorar, não beba

19 quinta-feira mar 2015

Posted by Eustáquio Libório in Crônica

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amasso, bebida, carro, namorar

Os dois bebiam e, às sextas-feiras, era sagrada a rodada de amigos para tomar umas geladas, bater um papo e, obviamente, namorar, como o fazem os jovens e aqueles nem tanto.

Namorar é coisa séria e a seriedade pode ser avaliada pelas consequências que podem resultar desse tipo de relacionamento. Há algumas décadas, o namoro quase sempre terminava no altar, a menos que um dos dois encontrasse outro par, então começava tudo do zero.

Mas namoro exige um começo e isto pode acontecer nos locais e situações mais improváveis, embora, por regra, os ambientes onde mais acontecem sejam as escolas e o local de trabalho, o que não elimina as festas e entre elas, a mais brasileira de todas: o Carnaval.

O Carnaval se sobressai por dois motivos quando se trata de namoro. O primeiro é que, como geralmente acontece em fevereiro e a festa é muito, ou permissiva até demais, é o marco inicial para o mês que tem o maior número de nascimentos no Brasil: novembro.

A segunda e não menos grave consequência das festas carnavalescas é o que acontece depois que todo mundo tomou “todas”, mesmo deixando de lado a violência de alguns, que finda por estragar a festa.

Assim, se beber, não namore. Se namorar e tiver bebido durante o Carnaval, não dirija e, neste caso, além do perigo de provocar acidentes têm outras implicações mais graves como aquele casal que foi para o sambódromo desfilar pela escola de coração e, pra variar, tomaram todas antes e depois desfile.

Assim, como tinham ido no carro dele, o namorado foi deixar a moça em casa, não tão longe, ali no bairro São Geraldo, zona Centro-Sul de Manaus.

Minutos depois de saírem do sambódromo estavam na rua onde ficava a casa da jovem e se iniciaram as despedidas com os beijos e amassos de praxe e ainda mais quentes, pois, lembremo-nos, ambos tinham tomado algumas geladas para animar a festa.

O carro do rapaz, em início de carreira, era um básico e, assim, não tinha ar condicionado, motivo pelo qual os vidros das portas estavam meio abertos. Quando a sessão de carinho esfriou, os dois findaram por cochilar.

Acordaram com ela dizendo: “Ai amor, faz mais, tá tão gostoso!”  E ele, sobressaltado: “Mas não fiz nada…” um tropel e um homem saiu correndo do lado do passageiro.

Pois é, de bêbado, não tem dono, mesmo.

Publicação no Portal do Holanda em 19/03/2015

Este domingo não é dia de feira

16 segunda-feira mar 2015

Posted by Eustáquio Libório in Crônica

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corrupção, Dilma Rousseff, impeachment, Manaus, protesto

00feira-blogHoje é sábado e amanhã vai ser domingo, mas não será um domingo qualquer, daqueles que você junta a família e vai para a feira da avenida Eduardo Ribeiro comer tapioca de banana frita com tucumã e comprar alguma peça de artesanato ou, simplesmente, bater perna andando de um lado para outro observando o que está à venda.

A feira de artesanato já se expandiu faz tempo e, agora, além das peças que lhe emprestam o nome, também podem ser compradas confecções e acessórios nem sempre, ou quase nunca, produzidos artesanalmente. Além de se ter expandido, a feira também oferece alimento para o espírito nas duas ou três barracas que abrigam sebos com livros usados à venda.

Mas como eu estava dizendo, neste domingo, 15 de março, a Feira de Artesanato da Eduardo Ribeiro não vai funcionar e o comércio que abre suas portas aos domingos foi advertido, pela Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL Manaus, a cerrarem as portas. No lugar da feira, o chefe de polícia, digo, o secretário de Segurança Pública do Estado já destacou cerca de mil policiais para garantir a segurança na área central de Manaus e também recomendou aos empresários que não abram suas lojas.

Diz o secretário de Segurança Pública que são medidas preventivas para evitar possíveis confrontos e danos ao patrimônio público ou privado no centro de Manaus, durante a manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, causa do fechamento da feira neste domingo. É uma boa causa e os feirantes, ao que se sabe, nem protestaram.

O interessante em todo essa mobilização que envolve a segurança pública para um evento cívico, no qual seus organizadores já montaram estratégias para garantir que não haja violência, é constatar que, na sexta-feira, 13, houve uma manifestação de petistas, que findou por se confrontar com outra, também no centro de Manaus, e não se soube de todo esse aparato para segurar a barra de gente mais violenta, com histórico de invadir a propriedade alheia e bens públicos, mesmo assim tudo terminou em paz.

Quanto ao evento de domingo, das duas uma, como diria minha velha e falecida mãe: ou os atos de sexta-feira não conseguiram impressionar os homens da inteligência do governo estadual, que preferiram mandar para o local contingente bem menor, ou o ato contra a corrupção está sendo avaliado com potencial de arregimentar uma multidão de insatisfeitos com governo petista e as estórias 171 da presidente Dilma Rousseff.

Publicação no Portal do Holanda em 14/03/2015

Conquistas sociais a caminho do brejo

14 sábado mar 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, conquistas sociais, corrupção, crise, governo Dilma, IDH

PobrezaxRiqueza-WPDesde 1991, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) indica que o Brasil tem evoluído na questão do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM). Se os mapas dos municípios brasileiros entre com o IDHM desses períodos forem comparados, o que se vê é um avanço que acusa a passagem de um país onde 85,8% dessas unidades federativas se concentravam na faixa de IDH muito baixo, em 1991, para atingir o estágio de 74%, em 2010, de municípios abrangidos na faixa de alto e médio.

Para maior compreensão, as faixas do IDHM são classificadas da seguinte maneira: até 0,499 é muito baixo, até 0,599, baixo, até 0,699, médio, até 0,799 alto e acima de 0,800, muito alto. Assim, quanto mais perto de 1, maior é o IDH.

No caso do Amazonas, o Estado estava classificado, em 1991, como muito baixo com índice de 0,430 e em pior situação que a média do Brasil que era de 0,493

Assim, o país que viu as Diretas Já e, depois, assistiu ao impeachment do ex-presidente Collor de Mello, era um Brasil de escolaridade ruim, com renda mensal per capita de R$ 447,56, mas que nove anos depois, em 2000, conseguira expandir em 32,37% esse indicador, atingindo R$ 592,46. Essa expansão, no entanto, seria ultrapassada em 2010, quando as medidas que estabilizaram a economia brasileira, a partir de 1994, amadureceram e deram estabilidade ao país. Assim, em 2010, a renda per capita crescera 34%, em relação a 2000 e atingira R$ 793,87/mês. Entre 1991 e 2010, esse crescimento foi de 77,37%.

Nesse ínterim, 2000/2010, o país conseguiu, a partir da estabilidade em sua economia, atingir o grau de investimento na avaliação das agências de rating internacionais, os investimentos, tanto do exterior quanto internos irrigaram a economia e o crescimento médio do produto interno bruto (PIB) ficou próximo de 4% ao ano.

No caso do Amazonas, o Estado estava classificado, em 1991, como muito baixo com índice de 0,430 e em pior situação que a média do Brasil que era de 0,493. Em 2000, o IDHM passou para 0,515, com incremento de 19,76%, ainda na faixa de baixo, para atingir, em 2010, 0,674, passando para médio IDH. Entre 1991 e 2010, o crescimento do IDHM no Amazonas foi de 56,74%.

Na questão da renda per capita mensal a situação por aqui era muito pior que a média do Brasil. Em 1991 esse indicador era de R$ 345,82, valor que correspondia a 77,26% do valor médio do país. O crescimento desse item até ano 2000 foi de 16,80%, quando passou para R$ 351,63, mas uma década depois, a renda per capita mensal do amazonense teve expansão de 53,51% ao chegar a R$ 539,80.

A avaliação da longevidade do amazonense no período de 1991 a 2010 é que é uma boa notícia. De 1991 a 2000, ela passou de 63,67 anos para 66,51, mas em 2010 a expetativa de vida era de 73,30 anos.

Se a década passada pode ser comemorada pelos resultados que beneficiaram os brasileiros, a partir de 2011 a coisa muda de figura, mesmo que a medida que detonou o processo que trouxe o país à situação atual tenha ocorrido em 2008, quando a política econômica adquiriu o caráter intervencionista onde o Estado passou a gastar mais para subsidiar determinados setores e empresas.

São as consequências dessas mudanças, lá atrás, que agora fizeram o país trocar as visitas do Fundo Monetário Internacional (FMI), no passado, pela dos representantes das agências de risco. Pior, como no curto prazo não há perspectiva de tirar o país do atoleiro, são essas conquistas que começam a se perder, principalmente pelos mais necessitados.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em  10/03/2015

ZFM, 48 anos e muitas reinvenções

06 sexta-feira mar 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, desenvolvimento, interino, regional, zona franca

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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completou, no último dia 28 de fevereiro, 48 anos de existência do modelo ainda chamado de Zona Franca de Manaus (ZFM), embora há muito tempo se possa dizer que tal denominação é, no mínimo, equivocada para as atividades desenvolvidas na economia local e pela própria autarquia, por ser uma agência de desenvolvimento regional.

É uma queixa pertinente de um dirigente sindical que a autarquia, além de gerir incentivos fiscais, deve prover desenvolvimento regional, aprovar projetos industriais, incentivar pesquisa & desenvolvimento

Se nos anos 1970, quando o comércio manauara se desenvolveu e o turismo de compras era uma atividade atrativa para muita gente e empresas comerciais tal denominação se justificasse, a quase cinquentona ZFM, depois de tantos ataques contra ela, que vão desde intervenção até golpes praticados com incentivos “adoçados” via notas fiscais, passando por políticas governamentais que a fizeram se reorganizar e, por que não, se reinventar para sobreviver, como no início dos anos 1990, época de Collor, confisco de poupança e abertura do país à importações.
Há quem diga, mesmo assim, que o modelo tem o que comemorar. Pode até ser, pois só o fato de sobreviver a todas as agruras pelas quais a ZFM passou é mais ou menos como a competição entre espermatozoides para serem fecundados e digna de comemoração.
No entanto, há também quem prefira comemorar a prorrogação por mais 50 anos, a partir de 2023. Talvez faça sentido, mas antes há que se refletir sobre como a ZFM consegue se manter e ser âncora da atividade econômica no Estado do Amazonas.
O aniversário de 48 anos acontece em momento atípico, quando a instituição é gerida por um superintendente interino, nomeado há menos de quatro meses, com a saída de Thomaz Nogueira, no início de novembro passado.
A questão dos servidores da Suframa, apesar da luta por eles travada há algum tempo e com maior força em 2014, não foi resolvida. Embora tenha sido feito concurso, não há plano de carreira e os salários estão abaixo daqueles praticados nos órgãos federais, sem falar no contingenciamento de recursos, que vem desde o governo do ex-presidente Lula, e impede a Suframa de fazer mais pelo desenvolvimento regional, como deveria ser sua missão e objetivo.
É uma queixa pertinente de um dirigente sindical que a autarquia, além de gerir incentivos fiscais, deve prover desenvolvimento regional, aprovar projetos industriais, incentivar pesquisa & desenvolvimento, assim como dar uma força aos projetos agropecuários. No entanto, em que pesem os esforços de quem administra a Suframa e de seus funcionários, muita coisa deixa de ser feita pela simples falta de recursos.
Pior que a ausência de verbas é saber que, mesmo sendo receita gerada principalmente no Amazonas, não se vê investimentos federais por aqui.
Se o orçamento da Suframa passou de R$ 510 milhões em 2014, para R$ 778 milhões neste exercício, caso o projeto que tramita no Congresso Nacional seja aprovado, pouco mudará na destinação dos recursos, uma vez que mais de 30% desse montante – R$ 244 milhões – está direcionado ao pagamento de sentenças judiciais.
Por fim cabe ainda registrar que 2015 é ano da 8ª Feira Internacional da Amazônia (Fiam), que funciona como vitrine dos produtos da Zona Franca de Manaus. No entanto, não se sabe se a licitação que deveria ter acontecido em fevereiro, para contratar empresas especializadas, foi efetivada e já estamos em março.
De qualquer forma, parabéns Zona Franca de Manaus.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 03/03/2015

Falsa baiana e o bloco do Bocal Queimado

24 terça-feira fev 2015

Posted by Eustáquio Libório in Crônica

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Amazonas, baiana, carnaval, floresta, insulto, Manaus, meio do nada, preconceito

(Ou: É, rica dá costas para Manaus)

Depois do caso do tucumã, quando funcionários de fast food local foram insultados em março de 2014, durante o Carnaval  deste ano surgiu uma tal baiana em busca de fama nas redes sociais e resolveu falar mal de Manaus e de seu povo, mas pincipalmente, mostrar seu preconceito  contra o índio e a floresta.

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A moça, que se diz baiana, se auto-apiedou por morar no “meio do nada” , na floresta, em uma cidade que ela diz odiar: Manaus.

Em sua  conta, no Facebook, a baiana destilou preconceito, ódio e, sobretudo, desprezo pela cidade onde ela vive, de onde tira seu sustento vendendo cosméticos em uma lojinha no bairro Armando Mendes, zona Leste.

Baiana que entra na roda e só fica parada/ Não canta, não samba, não bole nem nada/ Não sabe deixar a mocidade louca…

A situação da tal baiana, exposta por ela mesma, era de tristeza e pesar por morar em Manaus e não poder brincar o Carnaval no litoral cantado por Jorge Amado em tantas de suas obras literárias. Vai ver que a moça não foi nem ao sambódromo ver o desfile das escolas de samba locais, não conseguiu ver a banda da Bica e nem a do Galo de Manaus, não  sabe onde é o bar do Armando, o Jangadeiro nem o Caldeira.

Como para a moça da Bahia, terra de Castro Alves, Dorival Caymmi, Caetano Veloso, entre tantos outros, Manaus não tem nada, com certeza ela jamais ouviu falar de Moacir Andrade, Aldisio Filgueira ou de Samuel Benchimol, nem mesmo de Milton Hauton.

Se o Carnaval de Manaus é um porre para a moça, que está mais para a falsa baiana da música de Geraldo Pereira, cantada por Roberta Sá: “Baiana que entra na roda e só fica parada/ Não canta, não samba, não bole nem nada/ Não sabe deixar a mocidade louca…”, imagine o que ela deve pensar sobre os espetáculos tão populares quanto o Carnaval e que, até onde se sabe, é muito bem feito aqui no Amazonas.

Exemplo disso seria a Festival Folclórico de Parintins. Ali, a mão-de-obra artística desde há muito vem sendo exportada para outras regiões do Brasil, como atestou, no Carnaval do Rio de Janeiro deste ano, quando a águia portelense teve que fechar as asas para sair do sambódromo construído por Leonel Brizola, quando governador daquele Estado, lá pelos anos 1980.

Vendedora de cosméticos trabalha com a vaidade das pessoas, e essa do Armando Mendes, deve ter perdido a freguesia depois de seu “desabafo” via redes sociais. Assim, quem brinca em uma ciranda em Manaus, não vai passar por lá para comprar produtos que lhe emprestem mais beleza. Quanto às cirandas de Manacapuru, talvez seja demais esperar que a comerciante de cosméticos tenha se dado ao trabalho de ir ver.

Mas, como dizem nas redes sociais, a zoeira não acaba e a vendedora de cosméticos, que deu as costas para Manaus, teve que se desculpar pela mesma via por onde ofendeu boa parte da gente desta terra, que a todos acolhe com um sorriso nos lábios e muito calor humano.

Mesmo após seu pedido desculpas, no entanto, a coisa ficou preta lá pelo bairro Armando Mendes, quando, na terça-feira de Carnaval, dia 17, a moçada do bloco do Bocal Queimado foi confundida com uma turma de vândalos. Para livrar o comércio de cosméticos, o marido da tal baiana chamou a polícia que foi dar proteção às instalações comerciais, mas nada pôde fazer contra os xingamentos do bloco cujo nome, para bom entendedor, já diz muita coisa.

O manauense e o manauara, por mais receptivos que sejam, não toleram ofensas à sua terra, só falta agora canalizar essas forças também para exigir das autoridades e servidores públicos mais e melhores serviços para a cidade.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 24/02/2015

Lambanças de campanha e a queda da popularidade

11 quarta-feira fev 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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benefício, campanha 2012, Dilma Rousseff, direito de trabalhadores, estórias, governo, política, popularidade

palanqueEm 2012, durante a campanha eleitoral da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) à Prefeitura de Manaus, assisti a um comício que a presidente petista Dilma Rousseff veio fazer em Manaus em apoio à senadora que enfrentava o arqui-inimigo de Lula, Artur Neto (PSDB). O evento aconteceu às margens do igarapé do Passarinho, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte.

E aí a candidata à reeleição assegurava que, caso vencesse, os trabalhadores não tinham o que temer. Menos de um mês após assumir o segundo mandato, a contadora de estórias ampliou prazos e reduziu o quantitativo de benefícios devidos aos trabalhadores, afetando principalmente aqueles da previdência

Naquela noite, uma segunda-feira, 22 de outubro, assisti ao vivo a presidente Dilma Rousseff fazer aquilo que agora se sabe, faz parte de seu arsenal dialético: afirmou entre outras coisas que fogem da verdade, que o prefeito Amazonino Mendes teria recebido recursos federais para levar água a algumas regiões da cidade, mas não teria cumprido sua parte no acordo.

Se bem que, quem acompanhou a campanha de 2010, já soubesse desse “recurso” de marketing da presidente, aliás não só dela, mas de boa parte dos políticos que disputam cargos eletivos, com as exceções de praxe, que servem para confirmar a regra.

Dilma, que em 2010 obtivera mais de 80% dos votos dos amazonenses e vencera a disputa pela Presidência da República, voltava a Manaus montada nesse capital eleitoral por dois motivos. O primeiro era cumprir as ordens do mestre Lula. Afinal, aluna aplicada, deve fazer “tudo que o mestre mandar”, no caso, era detonar a candidatura do tucano Artur Neto. Seu desempenho foi pífio.

O segundo objetivo, tangencial, era dar apoio à campanha da senadora que, naquele momento, fim da disputa eleitoral, dava sinais de estar próxima do naufrágio, o que de fato se consolidou no segundo turno, quando o Guaramiranga reservou um camarote especial para Vanessa, devidamente ornamentado com pinturas de aves amazônicas e alguns tucanos estilizados.

Mas os eleitores da “presidenta”, no Amazonas e pelo Brasil afora, preferiram acreditar em Dilma Rousseff, que na campanha de 2010, prometera prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e levou todo seu primeiro mandato para cumprir tal promessa.

Veio a reeleição e aí foi a vez de o tucano Aécio Neves ser demonizado por ter afirmado que o país precisava de ajustes em sua política econômica, urgente.

Àquela altura já se sabia que a inflação estava descontrolada e em dezembro, computando 12 meses, ultrapassou os 7%, fugindo do teto da meta, que era de 6%.

O escândalo da Petrobras que canalizou recursos da estatal para campanhas petistas também já viera a público e estava sendo investigado, mas os dados sobre o aumento da miséria no Brasil, durante os governos petistas, não puderam ser divulgados  por impedimento obtido pela candidata petista junto à Justiça.

Com uma plataforma onde o forte eram os direitos conquistados pelos trabalhadores nos últimos 12 anos, Dilma tentou desqualificar o programa de Aécio Neves justamente por propor algumas mudança também nessa área.

E aí a candidata à reeleição assegurava que, caso vencesse, os trabalhadores não tinham o que temer. Menos de um mês após assumir o segundo mandato, a contadora de estórias ampliou prazos e reduziu o quantitativo de benefícios devidos aos trabalhadores, afetando principalmente aqueles da previdência.

Trazendo a discussão para o presente, a pesquisa divulgada pelo DataFolha no último fim de semana mostrou que a “presidenta” foi descoberta, pega de calças curtas em suas lambanças e seu governo foi avaliado de forma negativa por 44% dos entrevistados, enquanto 23% ainda o avaliam como ótimo ou bom. Com isso, a equação se invertes desde dezembro, quando as avaliações positivas eram de 42% dos consultados e 24% diziam que sua gestão era ruim ou péssima.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10/02/2015

Tribunais do faz de conta

27 terça-feira jan 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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corrupção, orçamento, política, prestação de contas, tribunal de contas

Em 2014 a organização Transparência Brasil fez pesquisa sobre quem são os conselheiros dos tribunais de Contas da União, dos estados e alguns remanescentes de municípios, como os das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.

O estudo da Transparência Brasil, disponível em seu site, descobriu que são 26 os tribunais de contas estaduais e do Distrito Federal, mais o Tribunal de Contas da União, além de quatro TCs “dos municípios”, que existem na Bahia, Ceará, Goiás e Pará.

O estudo também afirma que a principal motivação para quem é alçado à condição de conselheiro de um tribunal de contas é garantir vida mansa para o governante que o nomeia

A estrutura toda com 34 tribunais de contas pelo Brasil afora, segundo o estudo, comporta 238 conselheiros e, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois respondem a processos na Justiça ou no TC, além de 1,5 ter parentesco com políticos.

Já na introdução do estudo, as responsáveis – Natália Paiva e Juliana Sakai – fazem uma constatação das mais graves: “Principais órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização dos recursos públicos, os tribunais de contas são desenhados para não funcionar. Dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo; eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizatório desses órgãos – e, de quebra, para agradar a correligionários, parentes e aliados.”

O estudo mostra uma quadro onde são indicados os cargos ocupados anteriormente pelos conselheiros e por ali dá para ver que, dos 238, 94 foram deputados estaduais, outros 52 foram secretários estaduais, 36 foram vereadores, 17 foram prefeitos, 15 secretários municipais,13 deputados federais, quatro senadores, mais quatro que foram vice-prefeitos e um ex-vice-governador.

O estudo também afirma que a principal motivação para quem é alçado à condição de conselheiro de um tribunal de contas é garantir “vida mansa para o governante que o nomeia”. Consequentemente, conforme o quadro acima descrito, 64% dos conselheiros que integravam os TCs em 2014 são pessoas que exerceram atividade política.

Entre constatações da fragilidade da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma vez que 11 TCs negaram informações à Transparência Brasil mesmo quando a organização recorreu à LAI e aconteceram exigências durante a pesquisa que beiram ao absurdo, como o caso da Ouvidoria do TCE do Rio de Janeiro que exige, a quem pedir informação respaldado pela LAI, que o cidadão vá pessoalmente àquela corte e lá assine um termo de responsabilidade sobre uso e divulgação da informação eventualmente obtida ali.

Mas trazendo a pesquisa para mais perto, a Transparência Brasil informa que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas está entre aqueles 11 TCs que não deram informação nem sob o respaldo da LAI.

Sobre os conselheiros que estavam no TCE/AM à época da pesquisa, abril de 2014, a Transparência Brasil lista Antonio Julio Bernardo Cabral, que foi deputado federal pelo PTB e é filho do ex-senador e ex-ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello.

Em seguida vem Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior que foi vereador e secretário estadual no governo de Eduardo Braga, que o nomeou para o TCE/AM. Ari, conforme o estudo, responde a processos por improbidade administrativa, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

Sobre o atual presidente do TCE/AM, conselheiro Josué Filho, a organização informa que ele foi vereador, deputado estadual e secretario municipal e estadual, além de ser pai do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Josué Neto.

O conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro foi secretário no governo de Eduardo Braga que também o nomeou ao TCE/AM. Não há comentários sobre os conselheiros Érico Xavier Desterro Silva, Lúcio Alberto de Lima Albuquerque e Raimundo José Michiles.

Por fim, cabe dizer que os tribunais de contas, conforme o estudo, são mais um faz de conta bancado pelo contribuinte.

Publicação no Jornal do Comercio e Portal do Holanda em 27/01/2015

Bárbaros da civilização e a execução na Indonésia

20 terça-feira jan 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, droga, Indonésia, jovens, Marco Archer Moreira, pena de morte, violência

Quanto a nós, se fôssemos obrigados à opção, entre os bárbaros da civilização e os civilizados da barbárie, pronunciar-nos-íamos pelos bárbaros.

A epígrafe está registrada na obra de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, e se refere à possibilidade de escolha entre o que ele descreve como homens risonhos, coberto de riquezas em suas mesas de mármore e que preferem manter a pena de morte, glorificando a guerra. Estes seriam os civilizados da barbárie contra os bárbaros da civilização, retratados por Hugo como os homens ferozes  que, na insurreição de 1832, buscavam seus direitos mesmo com o uso do terror, mas queriam, diz o autor francês, forçar o ser humano a entrar no paraíso.

Em algum grau as palavras de Hugo podem ser aplicadas aos acontecimentos que envolveram o brasileiro filho de família do Amazonas, Marco Archer, que tentou entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína e findou por ser executado no último sábado, quando foi fuzilado.

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Ao lado da comoção da família, obviamente legítima, compreendida e aceita por todos, é de se registrar os esforços que o governo brasileiro fez, ao longo de todo o processo que durou mais de 12 anos, com apelos de clemência feitos não somente pela presidente Dilma Rousseff, assim como pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que não foram levados em consideração pelas autoridades da Indonésia.

A execução de Marco Archer levou o tema às redes sociais no fim de semana e não foram poucos os internautas que acataram a aplicação da pena morte àquele que se tornou o primeiro brasileiro a sofrer esta pena em outro país.

Se muita gente lamenta a morte e o modo cruel como esta pena foi aplicada ao carioca de 53 anos, é de se dizer, no entanto, que no Brasil ainda existe a possibilidade de pena de morte, prevista na Constituição Federal. Por ali, tal instituto só deve existir em caso de guerra.

Entre os crimes passíveis de seus agentes serem condenados à pena de morte, também por fuzilamento, está a deserção, a covardia e atos de genocídio. De outro lado, o Brasil vive uma guerra, diariamente, tantos são os mortos vítimas da violência, boa parte justamente por confrontos e execução de pessoas envolvidas com drogas, assassinadas por traficantes, como era o caso de Marco Archer.

No entanto, a sensibilidade que o caso Marco Archer suscitou no governo brasileiro não tem comparação com sua ausência ante a violência que, no Brasil, matou 56 mil pessoas em 2012, dos quais pelo menos 30 mil são jovens e, destes, cerca de nove mil são negros, de acordo com informações divulgadas pela Anistia Internacional (AI).

Em outras palavras, as vítimas da violência brasileira, a maior parte decorrente do tráfico de drogas, caracteriza, pela sua quantidade e faixa etária, como baixas de uma guerra. Quando se constata que entre os jovens, cerca de 9 mil dos assassinados em 2012 são negros, pode-se dizer que está em andamento um genocídio.

Outro dado alarmante é o de que, conforme a AI, apenas 5% a 8% dos casos de homicídios chegam a se transformar em um processo criminal e demonstra a impunidade vigente no Brasil a favor de quem mata.

Outro brasileiro deve ser executado na Indonésia em fevereiro. É Rodrigo Muxfeldt Gularte e, por aqui, nos primeiros dois meses de 2015, mantida a taxa média de homicídio de 2012, devem ser assassinadas mais 4,6 mil pessoas, sem que se saiba se seus algozes são os bárbaros da civilização ou civilizados da barbárie.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 20/01/2015

Em ano estável, trabalhador paga preço

13 terça-feira jan 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, defasagem, emprego, Eustaquio Liborio, indústria, inflação, Manaus, PIM, renda, reposição, zona franca

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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) divulgou, no último dia 6 de janeiro, os indicadores da indústria incentivada relativos ao mês de novembro de 2014 e a boa notícia é que o contingente de pessoas empregadas diretamente pelas empresas do polo industrial cresceu. A expansão foi pequena, 0,75%, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, com acréscimo de 849 postos de trabalho aos existentes em dezembro de 2013, que eram 113.220. Para o superintendente em exercício, Gustavo Igrejas, 2014 foi um ano estável.

O faturamento medido em dólar, ao contrário do que ocorreu até o mês de novembro de 2013, quando, ao atingir vendas de US$ 35,63 bilhões crescera 1,96% em relação ao ano anterior, em 2014 o registro é de queda em 3,31% nos 11 meses, com faturamento de US$ 34,45 bilhões.

Em 2013 o pagamento médio foi de US$ 774,15. Em outras palavras, a queda no poder aquisitivo dos empregados no polo industrial foi de 9,47% em um ano.

De outro lado, a performance que as indústrias alcançaram em 2011, quando as verbas despendidas com salários, encargos e benefícios (SEB) cresceram 31,85% em relação a 2010, saindo do patamar de US$ 164,06 milhões para US$ 216,31 milhões, não se repetiu.

Naquele exercício – 2011 – o fator trabalho teve expansão de 19,19%, passando de 92.863 postos, em 2010, para 110.683 em 2011. Enquanto isso, os dispêndios de salários, encargos e benefícios (SEB), por empregado, passou de US$ 1.766,73 para US$ 1.954,37 em 2011, acusando crescimento de 10,62%, ao mesmo tempo em que o faturamento teve crescimento de 18,82% ao atingir US$ 38,37 bilhões no mês em análise.

Há que se registrar, ainda, a oscilação da moeda norte-americana que, se em 2010 foi depreciada em 3,35%, no ano seguinte sua cotação em reais cresceu mais de 12%.

Voltando à análise entre novembro de 2013 e 2014, há registro de quedas nas rubricas de salários, encargos e benefícios, uma vez que os valores acumulados no ano passado são de US$ 200,45 milhões, ante os US$ 206,35 milhões de 2013, a apontar para queda de 2,86%

Da mesma forma, obviamente, os gastos per capita dessa rubrica caiu de US$ 1.822,60 para US$ 1.757,33 em 2014, representando baixa de 3,58% entre os dois períodos.

Por fim, cabe analisar a evolução do salário dos colaboradores do Polo Industrial de Manaus (PIM), o qual, de acordo com os números divulgados pela Suframa, se apresenta como menor nos últimos cinco anos, inferior, inclusive a 2010, quando a remuneração média era de US$ 764,04. Em novembro de 2014, a média salarial dos empregados na indústria do PIM caiu para US$ 700,86. Em 2013 o pagamento médio foi de US$ 774,15. Em outras palavras, a queda no poder aquisitivo dos empregados no polo industrial foi de 9,47% em um ano.

Deste modo, pode-se afirmar que a boa notícia, isto é, a manutenção dos postos de trabalho no PIM teve um preço que foi pago, principalmente, pelos empregados, já que as perdas, se somadas à inflação do período, atingem mais de 15%.

Publicação no Jornal do Comercio e Portal do Holanda em 13/01/2015

Vai partir sem deixar saudades

30 terça-feira dez 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Tags

Brasil, corrupção, escândalos, petistas, Petrobras, políticos, PT

O velhinho está quase morto e, em estado terminal, vai partir sem deixar saudade nenhuma na área econômica do Brasil, pois, quando chegou, já veio com o anúncio de que não trazia nada de bom nesse departamento. A seu favor, 2014 pode alegar que não tem culpa de nada de ruim que aconteceu com a economia do país.

Em lugar de dividendos polpudos, a safra foi de escândalos acerca de somas vultosas que saíram dos cofres da petroleira

É verdade. O ônus cabe aos administradores que trocaram a oportunidade fazer investimentos em infraestrutura pelo país afora para manter uma política de incentivo ao consumo como forma de, aparentemente, gerar emprego e dar a impressão de que o país está caminhando, crescendo. Uma hora, é evidente, a coisa desanda.

2015-brinde-2

A inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, se medida no acumulado de 12 meses, ultrapassou o teto previsto em lei, que é de 6,5%, e atingiu 6,56%. Mas o ministro – que já se sabe demitido – avisa que o governo tomou providências para que a inflação retorne ao centro das metas previstas como piso e teto. O único detalhe é que no segundo mandato de Dilma Rousseff quem assume é Joaquim Levy aquilo que o ministro Mantega promete pode, ou não, ser cumprido.

Solução criativa, no entanto, é a que o núcleo econômico do governo petista encontrou para outro furo e legislação não cumprida pelo governo acerca do superávit primário. Como a lei responsabiliza o administrador público que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, depois que a gastança governamental atingiu níveis estratosféricos, fugindo dos limites previstos nos textos legais, o jeito foi ir ao Congresso Nacional e mudar a legislação com muita criatividade, mudar o nome das coisas e o que era gasto virou poupança.

Na política, para ficar com um único tema nacional, a estatal que era símbolo do poder brasileiro na área de petróleo, gás, energia, enfim, teve seus papéis transformados em fumaça pela implicação de ingerências ‘políticas’ em sua gestão. Com isso, as ações da Petrobras, que um dia o próprio governo incentivou o trabalhador a pegar seu FGTS e aplicar nesses papéis, viraram um mico e não foram poucos os trabalhadores que entraram pelo cano vítima da gestão escandalosa da petroleira estatal.

Em lugar de dividendos polpudos, a safra foi de escândalos acerca de somas vultosas que saíram dos cofres da petroleira para regar as contas de políticos que abusam das más práticas quando administram bens públicos.

Aqui pelo Amazonas é de se registrar a vitória, se não surpreendente pelo menos inesperada, do governador José Melo sobre seu oponente e senador Eduardo Braga. Este, porém, pode até se gabar de não ter ganho a eleição no Amazonas: com a indicação para o Ministério das Minas e Energia, vai ter um orçamento pelo menos cinco meses maior que o do Amazonas sob sua batuta em 2015.

Se o velhinho parte triste e melancólico, o ano que chega, como sempre, vem cheio de esperanças e traz, em sua bagagem para a viagem de 365 dias, a expectativa de que a vida dos brasileiros seja melhor do que em 2014, em que pese a expectativa da manutenção de políticas que, já se viu, findam por levar o Brasil a não crescer e, pior, deixar de gerar empregos.

Feliz Ano Novo!

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 30/12/2014

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