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Lambanças de campanha e a queda da popularidade

11 quarta-feira fev 2015

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palanqueEm 2012, durante a campanha eleitoral da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) à Prefeitura de Manaus, assisti a um comício que a presidente petista Dilma Rousseff veio fazer em Manaus em apoio à senadora que enfrentava o arqui-inimigo de Lula, Artur Neto (PSDB). O evento aconteceu às margens do igarapé do Passarinho, no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte.

E aí a candidata à reeleição assegurava que, caso vencesse, os trabalhadores não tinham o que temer. Menos de um mês após assumir o segundo mandato, a contadora de estórias ampliou prazos e reduziu o quantitativo de benefícios devidos aos trabalhadores, afetando principalmente aqueles da previdência

Naquela noite, uma segunda-feira, 22 de outubro, assisti ao vivo a presidente Dilma Rousseff fazer aquilo que agora se sabe, faz parte de seu arsenal dialético: afirmou entre outras coisas que fogem da verdade, que o prefeito Amazonino Mendes teria recebido recursos federais para levar água a algumas regiões da cidade, mas não teria cumprido sua parte no acordo.

Se bem que, quem acompanhou a campanha de 2010, já soubesse desse “recurso” de marketing da presidente, aliás não só dela, mas de boa parte dos políticos que disputam cargos eletivos, com as exceções de praxe, que servem para confirmar a regra.

Dilma, que em 2010 obtivera mais de 80% dos votos dos amazonenses e vencera a disputa pela Presidência da República, voltava a Manaus montada nesse capital eleitoral por dois motivos. O primeiro era cumprir as ordens do mestre Lula. Afinal, aluna aplicada, deve fazer “tudo que o mestre mandar”, no caso, era detonar a candidatura do tucano Artur Neto. Seu desempenho foi pífio.

O segundo objetivo, tangencial, era dar apoio à campanha da senadora que, naquele momento, fim da disputa eleitoral, dava sinais de estar próxima do naufrágio, o que de fato se consolidou no segundo turno, quando o Guaramiranga reservou um camarote especial para Vanessa, devidamente ornamentado com pinturas de aves amazônicas e alguns tucanos estilizados.

Mas os eleitores da “presidenta”, no Amazonas e pelo Brasil afora, preferiram acreditar em Dilma Rousseff, que na campanha de 2010, prometera prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e levou todo seu primeiro mandato para cumprir tal promessa.

Veio a reeleição e aí foi a vez de o tucano Aécio Neves ser demonizado por ter afirmado que o país precisava de ajustes em sua política econômica, urgente.

Àquela altura já se sabia que a inflação estava descontrolada e em dezembro, computando 12 meses, ultrapassou os 7%, fugindo do teto da meta, que era de 6%.

O escândalo da Petrobras que canalizou recursos da estatal para campanhas petistas também já viera a público e estava sendo investigado, mas os dados sobre o aumento da miséria no Brasil, durante os governos petistas, não puderam ser divulgados  por impedimento obtido pela candidata petista junto à Justiça.

Com uma plataforma onde o forte eram os direitos conquistados pelos trabalhadores nos últimos 12 anos, Dilma tentou desqualificar o programa de Aécio Neves justamente por propor algumas mudança também nessa área.

E aí a candidata à reeleição assegurava que, caso vencesse, os trabalhadores não tinham o que temer. Menos de um mês após assumir o segundo mandato, a contadora de estórias ampliou prazos e reduziu o quantitativo de benefícios devidos aos trabalhadores, afetando principalmente aqueles da previdência.

Trazendo a discussão para o presente, a pesquisa divulgada pelo DataFolha no último fim de semana mostrou que a “presidenta” foi descoberta, pega de calças curtas em suas lambanças e seu governo foi avaliado de forma negativa por 44% dos entrevistados, enquanto 23% ainda o avaliam como ótimo ou bom. Com isso, a equação se invertes desde dezembro, quando as avaliações positivas eram de 42% dos consultados e 24% diziam que sua gestão era ruim ou péssima.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10/02/2015

Tribunais do faz de conta

27 terça-feira jan 2015

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Em 2014 a organização Transparência Brasil fez pesquisa sobre quem são os conselheiros dos tribunais de Contas da União, dos estados e alguns remanescentes de municípios, como os das capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.

O estudo da Transparência Brasil, disponível em seu site, descobriu que são 26 os tribunais de contas estaduais e do Distrito Federal, mais o Tribunal de Contas da União, além de quatro TCs “dos municípios”, que existem na Bahia, Ceará, Goiás e Pará.

O estudo também afirma que a principal motivação para quem é alçado à condição de conselheiro de um tribunal de contas é garantir vida mansa para o governante que o nomeia

A estrutura toda com 34 tribunais de contas pelo Brasil afora, segundo o estudo, comporta 238 conselheiros e, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois respondem a processos na Justiça ou no TC, além de 1,5 ter parentesco com políticos.

Já na introdução do estudo, as responsáveis – Natália Paiva e Juliana Sakai – fazem uma constatação das mais graves: “Principais órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização dos recursos públicos, os tribunais de contas são desenhados para não funcionar. Dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo; eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizatório desses órgãos – e, de quebra, para agradar a correligionários, parentes e aliados.”

O estudo mostra uma quadro onde são indicados os cargos ocupados anteriormente pelos conselheiros e por ali dá para ver que, dos 238, 94 foram deputados estaduais, outros 52 foram secretários estaduais, 36 foram vereadores, 17 foram prefeitos, 15 secretários municipais,13 deputados federais, quatro senadores, mais quatro que foram vice-prefeitos e um ex-vice-governador.

O estudo também afirma que a principal motivação para quem é alçado à condição de conselheiro de um tribunal de contas é garantir “vida mansa para o governante que o nomeia”. Consequentemente, conforme o quadro acima descrito, 64% dos conselheiros que integravam os TCs em 2014 são pessoas que exerceram atividade política.

Entre constatações da fragilidade da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma vez que 11 TCs negaram informações à Transparência Brasil mesmo quando a organização recorreu à LAI e aconteceram exigências durante a pesquisa que beiram ao absurdo, como o caso da Ouvidoria do TCE do Rio de Janeiro que exige, a quem pedir informação respaldado pela LAI, que o cidadão vá pessoalmente àquela corte e lá assine um termo de responsabilidade sobre uso e divulgação da informação eventualmente obtida ali.

Mas trazendo a pesquisa para mais perto, a Transparência Brasil informa que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas está entre aqueles 11 TCs que não deram informação nem sob o respaldo da LAI.

Sobre os conselheiros que estavam no TCE/AM à época da pesquisa, abril de 2014, a Transparência Brasil lista Antonio Julio Bernardo Cabral, que foi deputado federal pelo PTB e é filho do ex-senador e ex-ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello.

Em seguida vem Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior que foi vereador e secretário estadual no governo de Eduardo Braga, que o nomeou para o TCE/AM. Ari, conforme o estudo, responde a processos por improbidade administrativa, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

Sobre o atual presidente do TCE/AM, conselheiro Josué Filho, a organização informa que ele foi vereador, deputado estadual e secretario municipal e estadual, além de ser pai do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Josué Neto.

O conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro foi secretário no governo de Eduardo Braga que também o nomeou ao TCE/AM. Não há comentários sobre os conselheiros Érico Xavier Desterro Silva, Lúcio Alberto de Lima Albuquerque e Raimundo José Michiles.

Por fim, cabe dizer que os tribunais de contas, conforme o estudo, são mais um faz de conta bancado pelo contribuinte.

Publicação no Jornal do Comercio e Portal do Holanda em 27/01/2015

Bárbaros da civilização e a execução na Indonésia

20 terça-feira jan 2015

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Quanto a nós, se fôssemos obrigados à opção, entre os bárbaros da civilização e os civilizados da barbárie, pronunciar-nos-íamos pelos bárbaros.

A epígrafe está registrada na obra de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, e se refere à possibilidade de escolha entre o que ele descreve como homens risonhos, coberto de riquezas em suas mesas de mármore e que preferem manter a pena de morte, glorificando a guerra. Estes seriam os civilizados da barbárie contra os bárbaros da civilização, retratados por Hugo como os homens ferozes  que, na insurreição de 1832, buscavam seus direitos mesmo com o uso do terror, mas queriam, diz o autor francês, forçar o ser humano a entrar no paraíso.

Em algum grau as palavras de Hugo podem ser aplicadas aos acontecimentos que envolveram o brasileiro filho de família do Amazonas, Marco Archer, que tentou entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína e findou por ser executado no último sábado, quando foi fuzilado.

Marco-Archer-Moreira-PB

Ao lado da comoção da família, obviamente legítima, compreendida e aceita por todos, é de se registrar os esforços que o governo brasileiro fez, ao longo de todo o processo que durou mais de 12 anos, com apelos de clemência feitos não somente pela presidente Dilma Rousseff, assim como pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que não foram levados em consideração pelas autoridades da Indonésia.

A execução de Marco Archer levou o tema às redes sociais no fim de semana e não foram poucos os internautas que acataram a aplicação da pena morte àquele que se tornou o primeiro brasileiro a sofrer esta pena em outro país.

Se muita gente lamenta a morte e o modo cruel como esta pena foi aplicada ao carioca de 53 anos, é de se dizer, no entanto, que no Brasil ainda existe a possibilidade de pena de morte, prevista na Constituição Federal. Por ali, tal instituto só deve existir em caso de guerra.

Entre os crimes passíveis de seus agentes serem condenados à pena de morte, também por fuzilamento, está a deserção, a covardia e atos de genocídio. De outro lado, o Brasil vive uma guerra, diariamente, tantos são os mortos vítimas da violência, boa parte justamente por confrontos e execução de pessoas envolvidas com drogas, assassinadas por traficantes, como era o caso de Marco Archer.

No entanto, a sensibilidade que o caso Marco Archer suscitou no governo brasileiro não tem comparação com sua ausência ante a violência que, no Brasil, matou 56 mil pessoas em 2012, dos quais pelo menos 30 mil são jovens e, destes, cerca de nove mil são negros, de acordo com informações divulgadas pela Anistia Internacional (AI).

Em outras palavras, as vítimas da violência brasileira, a maior parte decorrente do tráfico de drogas, caracteriza, pela sua quantidade e faixa etária, como baixas de uma guerra. Quando se constata que entre os jovens, cerca de 9 mil dos assassinados em 2012 são negros, pode-se dizer que está em andamento um genocídio.

Outro dado alarmante é o de que, conforme a AI, apenas 5% a 8% dos casos de homicídios chegam a se transformar em um processo criminal e demonstra a impunidade vigente no Brasil a favor de quem mata.

Outro brasileiro deve ser executado na Indonésia em fevereiro. É Rodrigo Muxfeldt Gularte e, por aqui, nos primeiros dois meses de 2015, mantida a taxa média de homicídio de 2012, devem ser assassinadas mais 4,6 mil pessoas, sem que se saiba se seus algozes são os bárbaros da civilização ou civilizados da barbárie.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 20/01/2015

Em ano estável, trabalhador paga preço

13 terça-feira jan 2015

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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) divulgou, no último dia 6 de janeiro, os indicadores da indústria incentivada relativos ao mês de novembro de 2014 e a boa notícia é que o contingente de pessoas empregadas diretamente pelas empresas do polo industrial cresceu. A expansão foi pequena, 0,75%, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, com acréscimo de 849 postos de trabalho aos existentes em dezembro de 2013, que eram 113.220. Para o superintendente em exercício, Gustavo Igrejas, 2014 foi um ano estável.

O faturamento medido em dólar, ao contrário do que ocorreu até o mês de novembro de 2013, quando, ao atingir vendas de US$ 35,63 bilhões crescera 1,96% em relação ao ano anterior, em 2014 o registro é de queda em 3,31% nos 11 meses, com faturamento de US$ 34,45 bilhões.

Em 2013 o pagamento médio foi de US$ 774,15. Em outras palavras, a queda no poder aquisitivo dos empregados no polo industrial foi de 9,47% em um ano.

De outro lado, a performance que as indústrias alcançaram em 2011, quando as verbas despendidas com salários, encargos e benefícios (SEB) cresceram 31,85% em relação a 2010, saindo do patamar de US$ 164,06 milhões para US$ 216,31 milhões, não se repetiu.

Naquele exercício – 2011 – o fator trabalho teve expansão de 19,19%, passando de 92.863 postos, em 2010, para 110.683 em 2011. Enquanto isso, os dispêndios de salários, encargos e benefícios (SEB), por empregado, passou de US$ 1.766,73 para US$ 1.954,37 em 2011, acusando crescimento de 10,62%, ao mesmo tempo em que o faturamento teve crescimento de 18,82% ao atingir US$ 38,37 bilhões no mês em análise.

Há que se registrar, ainda, a oscilação da moeda norte-americana que, se em 2010 foi depreciada em 3,35%, no ano seguinte sua cotação em reais cresceu mais de 12%.

Voltando à análise entre novembro de 2013 e 2014, há registro de quedas nas rubricas de salários, encargos e benefícios, uma vez que os valores acumulados no ano passado são de US$ 200,45 milhões, ante os US$ 206,35 milhões de 2013, a apontar para queda de 2,86%

Da mesma forma, obviamente, os gastos per capita dessa rubrica caiu de US$ 1.822,60 para US$ 1.757,33 em 2014, representando baixa de 3,58% entre os dois períodos.

Por fim, cabe analisar a evolução do salário dos colaboradores do Polo Industrial de Manaus (PIM), o qual, de acordo com os números divulgados pela Suframa, se apresenta como menor nos últimos cinco anos, inferior, inclusive a 2010, quando a remuneração média era de US$ 764,04. Em novembro de 2014, a média salarial dos empregados na indústria do PIM caiu para US$ 700,86. Em 2013 o pagamento médio foi de US$ 774,15. Em outras palavras, a queda no poder aquisitivo dos empregados no polo industrial foi de 9,47% em um ano.

Deste modo, pode-se afirmar que a boa notícia, isto é, a manutenção dos postos de trabalho no PIM teve um preço que foi pago, principalmente, pelos empregados, já que as perdas, se somadas à inflação do período, atingem mais de 15%.

Publicação no Jornal do Comercio e Portal do Holanda em 13/01/2015

Vai partir sem deixar saudades

30 terça-feira dez 2014

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O velhinho está quase morto e, em estado terminal, vai partir sem deixar saudade nenhuma na área econômica do Brasil, pois, quando chegou, já veio com o anúncio de que não trazia nada de bom nesse departamento. A seu favor, 2014 pode alegar que não tem culpa de nada de ruim que aconteceu com a economia do país.

Em lugar de dividendos polpudos, a safra foi de escândalos acerca de somas vultosas que saíram dos cofres da petroleira

É verdade. O ônus cabe aos administradores que trocaram a oportunidade fazer investimentos em infraestrutura pelo país afora para manter uma política de incentivo ao consumo como forma de, aparentemente, gerar emprego e dar a impressão de que o país está caminhando, crescendo. Uma hora, é evidente, a coisa desanda.

2015-brinde-2

A inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, se medida no acumulado de 12 meses, ultrapassou o teto previsto em lei, que é de 6,5%, e atingiu 6,56%. Mas o ministro – que já se sabe demitido – avisa que o governo tomou providências para que a inflação retorne ao centro das metas previstas como piso e teto. O único detalhe é que no segundo mandato de Dilma Rousseff quem assume é Joaquim Levy aquilo que o ministro Mantega promete pode, ou não, ser cumprido.

Solução criativa, no entanto, é a que o núcleo econômico do governo petista encontrou para outro furo e legislação não cumprida pelo governo acerca do superávit primário. Como a lei responsabiliza o administrador público que descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, depois que a gastança governamental atingiu níveis estratosféricos, fugindo dos limites previstos nos textos legais, o jeito foi ir ao Congresso Nacional e mudar a legislação com muita criatividade, mudar o nome das coisas e o que era gasto virou poupança.

Na política, para ficar com um único tema nacional, a estatal que era símbolo do poder brasileiro na área de petróleo, gás, energia, enfim, teve seus papéis transformados em fumaça pela implicação de ingerências ‘políticas’ em sua gestão. Com isso, as ações da Petrobras, que um dia o próprio governo incentivou o trabalhador a pegar seu FGTS e aplicar nesses papéis, viraram um mico e não foram poucos os trabalhadores que entraram pelo cano vítima da gestão escandalosa da petroleira estatal.

Em lugar de dividendos polpudos, a safra foi de escândalos acerca de somas vultosas que saíram dos cofres da petroleira para regar as contas de políticos que abusam das más práticas quando administram bens públicos.

Aqui pelo Amazonas é de se registrar a vitória, se não surpreendente pelo menos inesperada, do governador José Melo sobre seu oponente e senador Eduardo Braga. Este, porém, pode até se gabar de não ter ganho a eleição no Amazonas: com a indicação para o Ministério das Minas e Energia, vai ter um orçamento pelo menos cinco meses maior que o do Amazonas sob sua batuta em 2015.

Se o velhinho parte triste e melancólico, o ano que chega, como sempre, vem cheio de esperanças e traz, em sua bagagem para a viagem de 365 dias, a expectativa de que a vida dos brasileiros seja melhor do que em 2014, em que pese a expectativa da manutenção de políticas que, já se viu, findam por levar o Brasil a não crescer e, pior, deixar de gerar empregos.

Feliz Ano Novo!

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 30/12/2014

Cultura para empreender, mas sem infraestrutura

16 terça-feira dez 2014

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Manaus, em que pese seu crescimento nos últimos anos, poderia estar bem melhor se as condições de infraestrutura fossem mais apropriadas e, ao invés de atrapalhar ideias-2o crescimento econômico do município, o incentivasse. Exemplo desse tipo de entrave à expansão da atividade econômica é a falta de conexão rodoviária de Manaus com as demais capitais do país, à exceção de Boa Vista/RR.
No último mês de novembro, a Endeavor, organização voltada para o apoio e incentivo a empreendedores de alto potencial de crescimento, divulgou estudo comparativo entre 14 capitais brasileiras visando estabelecer o que atrai o empreendedorismo e quais as condições para fixá-lo em determinadas cidades, como Florianópolis, em Santa Catarina/SC, que, conforme o ranking montado pelo estudo, é a primeira colocada por reunir boas condições como infraestrutura e qualidade de vida, acesso a capital para financiar projetos, mercado, entre outros.

Na avaliação sobre o tempo necessário para obter ligação de energia elétrica, a marca por aqui é de 5 dias

Se Florianópolis, com cerca de 420 mil habitantes, é a primeira colocada no ranking tendo marcado 7,53 pontos, Manaus conseguiu ficar em 10º lugar com 5,33 pontos, enquanto a última colocada, Salvador/BA, só marcou 4,53.
Na 10ª posição, a capital do Amazonas só fica à frente de Belém e de três capitais nordestinas (Recife, Fortaleza e Salvador) no ranking Índice de Cidades Empreendedoras (ICE 2014).
No entanto, não é por falta de vontade de empreender que Manaus está nessa posição. Conforme a pesquisa da Endeavor, quase 60% da população diz acreditar que os empreendedores são os principais responsáveis pelo desenvolvimento do Brasil. E foi nesse quesito – cultura ao empreendedorismo – que Manaus ficou em primeiro lugar dentre os sete pilares avaliados. Os outros são: mercado, ambiente regulatório, infraestrutura, inovação, capital humano e acesso a capital, pilar no qual a cidade ficou em último lugar.
Porém, até nesse tipo de pesquisa Manaus mantém sua marca de ser um local de contrastes. Por exemplo, na avaliação sobre o tempo necessário para obter ligação de energia elétrica, a marca por aqui é de 5 dias, igual à de outras três capitais. Porém, o problema em Manaus é a baixa qualidade no fornecimento da energia.
Agora, quando o processo aferido é o tempo demandado para a abertura de um negócio, Manaus está longe de atingir a marca de Goiânia, ali em 32 dias, na média, um novo negócio consegue ser devidamente registrado. A notícia boa é que, se a comparação for feita com Porto Alegre, a última colocada nesse comparativo, e onde o empreendedor leva 245 dias para fazer os trâmites legais, até que Manaus está em posição razoável.
Dois outros pilares avaliados pela Endeavor devem ser vistos com preocupação: inovação e capital humano, onde a cidade ficou em 12ª posição. Ao se considerar que inovação depende de se ter pessoas capacitadas, dá para perceber que as duas atividades estão entrelaçadas e a solução passa por melhor formação da mão de obra, área na qual, já se sabe há tempos, o desempenho local deixa muito a desejar.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 16/12/2014

Incentivo à aviação derrapa na decolagem

09 terça-feira dez 2014

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Azul-Linhas-Aereas-2O governo brasileiro até que tem a intenção de tentar colocar as viagens aéreas ao alcance de um contingente maior do que aquele que hoje utiliza esse tipo de transporte para se locomover pelos céus do Brasil. Tanto é assim que desde dezembro de 2012 estava em gestação um pacote com o objetivo de, por meio de subsídios, reduzir os custos das companhias que operam rotas regionais e, assim, baixar o preço das passagens aéreas nesses voos.

Como se vê, não falta boa vontade ao governo, pelo menos no papel, no sentido de colocar os aviões mais perto de populações que vivem em áreas de difícil, como é o caso do Amazonas, e ao alcance de quem tem renda menor.

A ideia foi viabilizada pela medida provisória 652/2014 e o governo planeja, ou planejava, gastar cerca de R$1 bilhão para ampliar e reformar aeroportos, de um lado, além de implementar medidas como o subsídio às tarifas aeroportuárias em aeroportos com até 600 mil passageiros por ano, assim como usar o mesmo incentivo para os bilhetes aéreos, com limite de 50% dos assentos em voos regionais, até 60 assentos.

No caso da Amazônia, o limite anual seria para aeroportos que movimentam até 800 mil passageiros por ano. Esta disposição beneficia o Amazonas, onde existem pelo menos oito sedes municipais situadas a mais de mil quilômetros de distância da capital, em linha reta, e a maior parte da população se desloca pelos rios, onde a distância não é medida em quilômetros ou em hora, mas em dias de viagem.

Conforme a legislação aprovada, o Fundo Nacional da Aviação Civil deve aplicar 30% de suas receitas visando a ampliação da oferta de viagens aéreas regionais a partir de 2015 com o objetivo declarado de colocar viagens aéreas ao alcance de quem tem renda menor.

Além disso, outra iniciativa governamental, o Programa de Investimentos em Logística (PIL-Aeroportos) tem a finalidade de colocar 96% da população brasileira a uma distância máxima de 100 quilômetros de um aeroporto.

Dentro desse planejamento, serão contemplados 270 aeroportos regionais, dos quais 220 já têm estudos de viabilidade econômica para reforma ou ampliação, entre os quais alguns do Estado do Amazonas.

É importante registrar que as rotas regionais têm custos 31% maiores, por quilômetro, em média, do que os voos entre capitais.

Como se vê, não falta boa vontade ao governo, pelo menos no papel, no sentido de colocar os aviões mais perto de populações que vivem em áreas de difícil, como é o caso do Amazonas, e ao alcance de quem tem renda menor.

Só que, no caso do Amazonas, a operadora que serve boa parte dos municípios acessados por via aérea pode melar o planejamento do governo federal por um fator empresarial: tem rotas que não dão retorno.

A Azul Linhas Aéreas, de acordo com a edição da revista Exame de 10 de dezembro, resolveu deixar de operar pelo menos 20 rotas, a maior parte no Amazonas e no Pará. A decisão se deve ao fato de que o governo federal adiou a entrada em vigor do plano de incentivo à aviação regional e a Azul vai tirar suas aeronaves de rotas que lhe dão prejuízo.

O que parecia uma certeza e um benefício para o Estado do Amazonas, o incentivo à aviação regional, foi atropelado pela má gestão das contas públicas em nível federal, apesar da engenharia arquitetada pelo Palácio do Planalto para não cumprir a lei do superávit primário.

Publicação no Portal do Holanda em 09/12/2014

Sofismas, falácias e chifres em cabeça de cavalo

25 terça-feira nov 2014

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Na última quarta-feira, 19, o engenheiro elétrico e senador Eduardo Braga (PMDB) resolveu manter o palanque de campanha armado, mesmo após as eleições nas quais ele foi derrotado pelo governador José Melo (Pros). Para isso usou os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pelos quais, afirma o senador, em outubro, o Amazonas teve a maior perda de empregos dos últimos 12 anos.

Empregos-PIM-2003-14

Braga, que se depender de algumas lideranças de seu partido pode ir parar no Ministério das Minas e Energia, é um bom aprendiz de sofismas e tem buscado ultrapassar mestres como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de não perder seu precioso tempo sem buscar, também, seguir o exemplo das falácias pregadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante a campanha.

Da afirmação do senador em seu Facebook fica a triste impressão de que, em vez de trabalhar para fortalecer a ZFM, ele prefere brigar com os números para tentar pôr chifres em cabeça de cavalo

Espelhado nos dois mestres de afirmações capciosas, o senador afirma que a perda de 862 postos de trabalho contabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no mês de outubro é “a maior perda de emprego dos últimos 12 anos, um recorde muito negativo para o nosso estado.”

Em outras palavras, o senador busca dar a impressão de que durante sua administração de oito anos o Amazonas teria vivido um clima de pleno emprego e, pior, também afirma que o atual governo nada faz para contornar tal situação.

No entanto, o sofisma é desmontado pela simples apresentação dos números coligidos pela Suframa nos Indicadores Industriais. Por ali é possível verificar que, durante a gestão de Eduardo Braga, houve o segundo maior recorde de perda de postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus, somente ultrapassado pelo desmonte patrocinado pelo governo Collor de Mello nos anos 1990.

Naquela época, as indústrias incentivadas de Manaus fecharam o ano de 1990 com 76.798 empregos, conforme os Indicadores da Suframa. Três anos depois, o número de postos de trabalho havia sido reduzido pela metade. Em 1993, só restavam 37.734 empregos com carteira assinada no PIM. Foi a contribuição do “caçador de marajás”, de triste memória, para afundar o polo de indústrias de Manaus.

Já o governo do senador Eduardo Braga conseguiu encarar céu de brigadeiro desde seu início, em 2003, quando as indústrias empregavam 64.991, até 2008, momento em que o PIM empregava, diretamente, 106.914 pessoas. Mas aí as coisas mudaram e fatores que não dependiam nem das indústrias locais, e muito menos do governo brasileiro, fizeram o número de empregos cair para 92.699. Foram detonados, de um ano para outro, exatos 14.215 postos de trabalho. Se o senador quisesse mostrar os fatos econômicos era só fazer uma rápida pesquisa nos números divulgados pela Suframa periodicamente.

Para não fazer o mesmo jogo, é necessário informar que, no ano seguinte, o número de postos trabalho passou para 103.662. Assim, foram recuperados mais de 10 mil postos no PIM, mas ainda ficou um saldo negativo de 3.252 empregos não recuperados no fim da gestão de Eduardo Braga.

Agora, na gestão Aziz/José Melo, a partir de 2011, quando o PIM empregava 118.349 pessoas, há um equilíbrio e até os últimos indicadores divulgados pela Suframa, o número de empregos, em 2014, é, em média, de 122.074, com ligeira perda de 78 postos no intervalo 2012/2013.

Da afirmação do senador em seu Facebook fica a triste impressão de que, em vez de trabalhar para fortalecer a ZFM, ele prefere brigar com os números para tentar pôr chifres em cabeça de cavalo.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 25/11/2014

‘Política é a arte da ladroagem’

18 terça-feira nov 2014

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A corrupção é tão velha quanto os governos e nem Santo Tomás de Aquino deixou de estudá-la para tentar entender os mecanismos que levam as sociedades a enveredar pelo caminho da corrupção, embora os estudos daquele filósofo tenham como base não a corrupção como a vemos hoje, onde agentes públicos se prevalecem do cargo para obter vantagens financeiras como os escândalos recentes na Petrobras.

santo-tomas-aquino-WP

A corrupção estudada por Aquino vê a degenerescência do Estado, do principado, a partir da opressão por um governo de minoria que, ao atingir seu limite, é confrontado pela maioria de oprimidos, que vai mudá-lo, mesmo que essa mudança possa ser apenas de governante, mas também pode ser a mudança de um sistema de governo ou até de forma de governo.

A política é a arte da ladroagem e o político é, acima de tudo, um falso

No entanto, pensadores como Hans F. Sennholz não se intimidam em colocar a própria política como a raiz da corrupção em sua forma atual. Para Sennholz, “a grande arte da política está em conseguir, simultaneamente, aplausos dos favorecidos e apoio dos que estão sendo roubados”. Para esse autor, a “política é a arte da ladroagem” e o “político é, acima de tudo, um falso”.

No caso do Brasil, tais conceitos podem ser perfeitamente lidos como corretos à ressalva das raríssimas exceções que, por existirem, têm o papel fundamental de confirmar a regra.

Não é à toa que as prisões efetivadas na última sexta-feira, quando executivos de empresas como OAS, UTC, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa, Galvão Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior colocaram os mercados em sinal de alerta, não só aqui, mas também no exterior, já que, pelo porte dessas empresas, seus negócios também estão em outros países.

No entanto, se a sexta-feira, mesmo sem ser dia 13, colocou em polvorosa escritórios e dependências das grandes empreiteiras, no sábado é de se fazer o registro de nome que, por suas atitudes, entraram para história do Brasil ao negar habeas corpus a favor dos executivos presos, entre eles presidentes e diretores das companhias. Esse nome, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, que decretou as prisões, é o da desembargadora do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima de Freitas Labarrère.

O clima de terra arrasada visto na sexta-feira, porém, deve se agravar a se concretizarem as previsões de analistas, tanto políticos quanto econômicos, os quais têm como certo que a seguir devem ser apontados os parlamentares envolvidos nas maracutaias que, por enquanto, são investigadas na Petrobras.

É neste segmento, dos políticos, que a coisa pode pegar mais pesado, pois as estimativas dão conta de que não são apenas 25 os envolvidos nos esquemas danosos aos cofres da estatal e ao bolso do contribuinte. Tem gente dizendo que pelo menos 10% dos parlamentares do Congresso Nacional podem ter sido favorecidos com as benesses cavadas dentro dos cofres da Petrobras.

O discurso, correto, da presidente Dilma Rousseff, no momento, de que tudo será investigado, é uma fresta para que se veja, em alguma medida e mesmo que seja uma pequena parte das práticas políticas serem passadas a limpo com mais esse escândalo que envolve, principalmente PT, PMDB e PP, mas que vai respingar em outros partidos.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 18/11/2014

Em 2015, Brasil vai estagnar

12 quarta-feira nov 2014

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É no mínimo pessimista a visão que o economista Felipe Miranda, formado pela Faculdade de Economia da USP e sócio da Empiricus Research, tem sobre o que aguarda a economia brasileira e o 2º mandato da presidente Dilma Roussef no próximo ano.

O desempenho de estatais como Petrobras e Eletrobras, para ficar em dois exemplos mais conhecidos do público, são criticados de forma dura

Em vídeo distribuído via rede social, o economista usa termos pesados para demonstrar que seus diagnósticos acerca de uma catástrofe econômica que se avizinha. Ele demonstra, com a ajuda de indicadores econômicos, as causas do que está por vir e a opção por uma mudança nos rumos da política econômica do país, tomada há cerca de 5 anos, quando se optou por um Estado assistencialista e que incentivou o consumismo.

Ex-integrante da equipe Sales de Derivativos do Deutsche Bank e ex-analista da Monitor Clipper Partners, além de ex-professor da FGV-SP, não faltam credenciais ao analista econômico para fazer as previsões que distribuiu via internet. Miranda chega a alertar, no início do vídeo, que o panorama traçado por ele se embasa em fundamentos técnicos e, assim, não vai agradar à esquerda, à direita e nem aos petistas.

Uma de suas observações mais pesadas é quando se refere à presidente Dilma Rousseff. Segundo Miranda, indagada sobre por que o Brasil cresceu tão pouco durante o primeiro mandato, Dilma teria respondido simplesmente que “Não sabia”.

Em média, o crescimento do produto interno bruto (PIB) entre 2009 e 2013 foi de 1,5%, sem contabilizar aí as receitas de concessões e os rendimentos de dividendos. Mas, a má notícia, conforme o economista da Empiricus, é que neste exercício, não vai ultrapassar 1%.

No caso do câmbio, que Miranda previa chegar ao fim de dezembro de 2014 acima de R$ 2,45, a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira, 10, indicou que os agentes econômicos consultados pelo Banco Central já alteraram suas previsões elevando para R$ 2,50 a cotação da moeda norte-americana no fim do ano.

O desempenho de estatais como Petrobras e Eletrobras, para ficar em dois exemplos mais conhecidos do público, são criticados de forma dura. Conforme o analista da Empiricus, a Petrobras como empresa foi destruída, pois o valor de suas ações só caiu durante os governos petistas.

A origem de todos males que já acontecem no Brasil e de outros que devem ocorrer o futuro próximo estão justamente em 2008, a partir da crise internacional e das medidas tomadas pelas autoridades brasileiras.

Quando, há 5 anos, houve a mudança da política econômica, o país ficou direcionado a assistir a deterioração das contas públicas, escassez do investimento público, além do represamento de preços dos combustíveis e da energia como forma de controle de preços para mascarar a inflação.

Medidas sem sustentação a longo prazo têm data certa para levar o Brasil a um futuro de sacrifícios que, no cenário de Felipe Miranda, vai impactar os orçamentos das famílias com escassez de crédito decorrente da necessidade de financiar a dívida pública, o que vai elevar os juros, como já está acontecendo com o novo valor da Selic.

Só para finalizar, o relatório em vídeo de Felipe Miranda se intitula exatamente “O Fim do Brasil” e pode ser baixado do Youtube ou da página da Empiricus.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 11/11/2014