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Subsídios para os mais ricos, só para variar

08 terça-feira maio 2018

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A arenga daqueles que criticam o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) por, nessa visão distorcida, acarretar despesas para a União sem que apareçam os retornos, resultado da política de incentivos fiscais devidamente previsto na Constituição Federal, começa a perder força com estudos que o Ministério da Fazendo vem publicando ultimamente.

Referimo-nos ao Orçamento de Subsídios da União (OSU), que, em sua segunda edição, com a inclusão de dados do exercício de 2017, demonstra sem nenhuma dúvida, para onde são carreados cerca de 50% dos subsídios concedidos pela Federação entre as cinco grandes regiões.

Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, os quais compõem a região mais rica do Brasil, a Sudeste, foram beneficiados, no exercício de 2017, com o valor de 134,4 bilhões de reais em subsídios caracterizados como Gastos Tributários da União (GT). Esse montante equivale a exatos 49,7% do total de 270,4 bilhões de reais, valor que inclui, também, por serem da mesma natureza, os incentivos da ZFM. Mas, como se vê, a parte do leão – ou da qual o Leão abdica – fica com os estados mais ricos.

A publicação do Ministério da Fazenda atribui essa grande participação da região Sudeste no GT ao fato, conforme o estudo, de ser nessa região que está a maior parte dos domicílios de quem aderiu ao Simples Nacional. Pode até ser, mas aí também deve pesar a força política dos representantes destes estados, entre outros fatores.  O Simples, no exercício de 2017, disponibilizou subsídios de pouco mais de 75 bilhões de reais, ou mais de três vezes aqueles auferidos pela ZFM.

No balanço da distribuição regional dos Gastos Tributários da União, a Região Sul ficou 2º lugar, com o montante de 40,1 bilhões de reais, correspondente a 14,8% do total; em 3º lugar vem a Região Nordeste, com 36,5 bilhões de reais e participação de 13,5%. Em seguida, na quarta posição, a Região Centro-Oeste, com 30 bilhões, equivalente a 11,1% e, na lanterna, na 5ª e última colocação ficou a Região Norte, com 29,5 bilhões e participação de 10,9% no GT.

Entre os principais programas abrangidos pelos Gastos Tributários da União, o Simples Nacional é o que absorve maior volume de recursos. Em 2017 atingiu 75,57 bilhões de reais. Em seguida vem os gastos com Rendimentos Isentos e Não Tributáveis – IRPF, com 28,04 bilhões de reais. Aqui cabe uma observação: rendimentos provenientes de lucros e dividendos não são tributados no IRPF, já aqueles oriundos do trabalho podem atingir até a alíquota de 27,5% de tributação.

O terceiro maior gasto do GT, com Agricultura e Agroindústria – Desoneração da Cesta Básica, foi de 23,84 bilhões, enquanto a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, no exercício de 2017, ficou com 21,63 bilhões de reais. Com valor pouco menor que o da ZFM, as isenções às entidades sem fins lucrativos, no mesmo período, foram de 21,20 bilhões de reais.

As Deduções de Rendimentos Tributáveis – IRPF, com 17,54 bilhões de reais, vêm na 6ª posição, e é oportuno registrar que os limites esses valores, à exceção de despesas médicas que não têm limite, há um bom tempo não são corrigidos, o que leva o brasileiro que ganha a fortuna de R$ 2.827,00, por mês, a pagar Imposto de Renda a partir da alíquota de 7,5%. As alíquotas também estão defasadas e quem ganha com isso é a arrecadação federal.

Apenas para ilustrar, embora não figure entre os dez maiores segmentos favorecidos com GT, o setor automotivo usufruiu de subsídios no montante de 5,22 bilhões de reais em 2017, isto, apesar de ser uma indústria amadurecida e que, a cada ano, necessita de menor contingente de trabalhadores em suas plantas, construídas para utilizar os recursos da automação em sua linha de montagem.

Os gastos totais da União com subsídios, incluindo GT, além dos financeiros e creditícios, atingiram o montante 354,8 bilhões de reais no exercício de 2017. Nesse universo de recursos, o valor “dispendido” com a ZFM representa 6,09%, sem se falar nos tributos gerados nas três esferas administrativas, consequência direta ou indireta da atividade da Zona Franca de Manaus.

 

Mistificações energéticas no Amazonas

02 quarta-feira maio 2018

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No que diz respeito a energia, o Amazonas, e Manaus em particular, já viveram tempos muito bons e outros de pura mistificação sem que a capital do Estado e a população do enorme interior amazônico seja atendida com serviço de qualidade quando se fala de energia, seja elétrica, a cargo da Eletrobras e subsidiárias, e mesmo a partir do gás, combustível que já foi, em meados da primeira década deste século, o canto da sereia do qual se aproveitaram não poucos políticos para fazer seu marketing de enganação. Manaus foi uma das capitais pioneiras no uso da eletricidade no país, incluindo os bondes elétricos.

Não vai longe, ali por 2004, durante o primeiro governo petista sob a batuta daquele do qual me recuso a dizer o nome, quando se apregoava que o gasoduto Coari-Manaus seria a solução para o sistema termoelétrico de geração de energia para Manaus, com a utilização de um combustível limpo, mais barato e que só dependia do gasoduto para chegar aqui.

Orçado inicialmente em R$ 2,4 bilhões, o gasoduto atingiu a cifra de R$ 4,5 bilhões para cobrir os pouco mais de 660 quilômetros que separam a base Urucu-Coari de Manaus. Em operação desde 2009, de acordo com a Petrobras, o gasoduto abastece, com 5,5 milhões de metros cúbicos diários de gás, as geradoras Manauara, Tambaqui, Jaraqui, Aparecida, Mauá, Cristiano Rocha e Ponta Negra, gerando 760 MW. Agora, consulte o usuário para aferir a satisfação com o serviço de distribuição, a cargo da Eletrobrás.

A chegada do gasoduto a Manaus, mesmo com despesas quase dobradas necessárias para pô-lo em funcionamento e permitir a utilização do gás pelas geradoras na capital, do ponto de vista do consumidor pouca coisa mudou, seja pela falta de qualidade do serviço ou pelas tarifas praticadas, que têm subido sem nenhuma contrapartida de melhoria.

Mas aí veio outra promessa: ligar Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN), a partir de Tucuruí/PA, e resolver, de uma vez, os problemas no fornecimento de energia para a capital. O Linhão de Tucuruí, como ficou conhecida essa conexão, tem cerca de 1.800 quilômetros de extensão, interligado por 3.600 torres, algumas das quais são tão altas quanto a Torre Eiffel, em Paris, como aquelas necessárias para levar os cabos de uma margem a outra do rio Amazonas. O linhão também incluiu a construção de sete subestações, do zero, embora o sistema opere com oito subestações. O custo da proeza, iniciada em 2010, foi de módicos R$ 3 bilhões

Quase oito bilhões de reais em infraestrutura para trazer energia de qualidade a Manaus e a população quase não nota nenhuma diferença entre o antes e o depois, dada a frequência dos apagões a complicar e até inviabilizar a vida dos manauaras. Lembremo-nos dos hospitais.

A situação recorda um pouco as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros, quando a telefonia era estatal e para adquirir uma linha telefônica, o cidadão tinha que virar investidor e fazer uma compra casada de linha e de ações da tal Telebrás, já o serviço era muito ruim, e caro.

No entanto, há quem queira e lute para manter a Eletrobrás sob o guarda-chuva do dinheiro do contribuinte, do usuário, que não tem um serviço adequado e ainda vai ter que cobrir rombos, distribuídos democraticamente entre todos os brasileiros, como aqueles R$ 130 bilhões, investidos no sistema Eletrobrás desde o início dos governos petistas, em 2003. O problema todo é que a estatal, por fatores conhecidos, teve seu valor de mercado reduzido de 57 bilhões de reais para 27 bilhões de reais, com o faturamento encolhendo de 41 bilhões de reais para 32 bilhões de reais. Não vou nem falar dos resultados negativos que se acumulam desde 2012.

É muito dinheiro indo pelo ralo, só porque alguns querem manter a energia sob o comando do governo, mesmo que a incompetência leve a empresa para o buraco.

Guerrilha digital e pesquisa eleitoral

17 terça-feira abr 2018

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midias_sociais350x219   Há quem diga que vivemos, hoje, tempos perigosos e não somente pela violência que se espalha matando, ferindo e assaltando o cidadão pelo país afora. Os tempos perigosos têm sua ramificação mais contundente nas redes sociais onde, na ausência de argumentos para um debate saudável e democrático que consolide conhecimento e apresente soluções para os problemas do país, o que se vê por ali é puro ódio, ofensas às pessoas que, às vezes, nem se conhecem pessoalmente. O pior, no entanto, parece estar por vir.

Em ano eleitoral, esse comportamento contra o adversário, que por aqui virou o “inimigo” desde a propalada “ideologia” petista do “nós contra eles” deve se acirrar ainda mais. Não é por outro motivo que pessoas, cujo pensamento político diverge dessa esquerda que se apropriou do Estado brasileiro e quase o demoliu a pretexto de assistir aos mais necessitados, começam – nas redes sociais – a acirrar o próprio comportamento com frases que não deixam dúvidas sobre como será o clima de campanha e mesmo eleição, pregando dar o troco para guerrilha digital da esquerda nos mesmos moldes pelos quais ela – a esquerda – até agora foi protagonista nesse terreno.

No Brasil que já teve cinco presidentes – ou ex-presidentes – presos, o sexto, encarcerado no último dia 7 de abril, continua a despontar em pesquisas eleitorais como o favorito a ser eleito, novamente, presidente do Brasil nas eleições de 2018. O problema aí é saber se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aceitar essa candidatura. Argumentos em contrário não faltam como o fato de o petista-mor ser ficha suja, além da condenação em duas instâncias, sem falar na outra meia dúzia de processos em andamento contra ele.

A boa notícia pode ser o fato detectado pela pesquisa do Datafolha e divulgada no último domingo, de que o candidato da extrema direita está marcando passo na pré-campanha que os pré-candidatos já empreendem por todo o país, sem nenhuma fiscalização ou limitação por parte das autoridades eleitorais, quer dizer, o calendário eleitoral parece ter virado letra morta neste ano.

Mesmo assim, não faltam surpresas, seja na pesquisa que trata das eleições presidenciais, seja na que se refere aos pré-candidatos pelo governo do Estado do Amazonas. No caso da eleição presidencial a surpresa pode ser a colocação alcançada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem uma história de vida bem parecida com a do comandante petista, com uma grande diferença: enquanto aquele declarou ter chegado ao cargo de presidente da República sem ter estudado, Barbosa, filho de pedreiro com uma dona de casa, ajudou a criar os sete irmãos estudando e trabalhando e se tornou ministro da corte suprema depois de muito esforço.

Na pesquisa do Datafolha, está atrás de Lula (PT 31%), Bolsonaro (PSL 15%), Marina Silva (Rede 10%) e, em quarto lugar, Joaquim Barbosa (PSB) com 8%, bem melhor situado que algumas raposas da política, inclusive com cargos como Geraldo Alckmin (PSDB 6%), Ciro Gomes (PDT 5%) e Álvaro Dias (Podemos 3%).

No Amazonas a surpresa ficou por conta dos dados divulgados na segunda-feira, 16, pelo Instituto 365 onde quem puxa o favoritismo ao governo estadual nas eleições deste ano é o jornalista Wilson Lima que detém 19,4% da preferência do eleitorado a quatro meses e meio das eleições e à frente do Negão, atual governador do Amazonas, que tem a preferência de 17,8%. David Almeida, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, tem 14,6%, empatando com Rebecca Garcia, a qual mesmo sem nenhum cargo político e pouca exposição na mídia pode ser considerada como outra surpresa neste momento com 14,3%, acima do senador Omar Aziz (9,7%) e de Francisco Praciano (4,3%).

Mas, como diz o ditado, nesses mais de quatro meses até as eleições ainda vai passar muita água sob a ponte e essa primeira pesquisa registrada é, digamos, um estudo preliminar do terreno eleitoral deste ano.

País da violência

10 terça-feira abr 2018

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O Brasil, que já foi conhecido por ter um povo cordial, está a cada dia mais tomado pela violência que envolve não só aquela praticada pelos bandidos armados com fuzis e metralhadoras, seja no Rio de Janeiro ou em Manaus, mas também aquela do trânsito assassino que mata ou mutila milhares todos os anos. Essas duas são as que se mostram no dia a dia do país, outra, talvez com maiores danos à população é a violência do desvio dos recursos públicos para fins privados, com a interveniência de agentes públicos e que deixa sem recursos a saúde, a segurança, a educação, entre outros segmentos que deveriam ser a prioridade dos governos nos três níveis.

Diz o relatório 2017 do Atlas da Violência, com base em estatísticas de 2015, que foram assassinadas 59.080 pessoas no Brasil, naquele ano

A crônica policial está cada vez mais bizarra em Manaus, ao relatar ocorrências que se tornam frequentes, embora não se possa dizer que são banais. Assassinatos como o ocorrido no fim de semana, em Santa Luzia, Zona Sul, quando atiradores executaram dois homens que jogavam dominó, um dos quais, veio se saber depois, era o alvo e morreu no pronto-socorro, já o que morreu no local, ao que tudo indica, nada tinha a ver com o caso. Estava no local e no momento errados.

Outro caso ocorrido no fim de semana foi a invasão de um apartamento, depois metralhado por desconhecidos durante a madrugada no bairro Novo Aleixo, Zona Norte. Ali o alvo morreu na hora, mas a mulher e a filha, com cerca de um ano de idade, foram encaminhadas aos hospitais em estado grave. Se os alvos têm envolvimento com o tráfico de drogas, no fim das contas quem está próximo corre o mesmo risco e é aí que a população se torna vítima inocente de balas assassinas.

Diz o relatório 2017 do Atlas da Violência, com base em estatísticas de 2015, que foram assassinadas 59.080 pessoas naquele ano. É uma guerra sem quartel onde o cidadão se torna refém ao preferir ficar trancado em sua casa a sair à rua com todos os riscos que isso implica, seja ser vítima da violência dos bandidos, do trânsito ou de uma mais nova, com viés político, como o vereador que agrediu um homem durante manifestação contra a prisão do ex-presidente Lula, em São Bernardo do Campo/SP.

O viés político desse tipo de violência também atingiu pelo menos sete jornalistas, agredidos durante esses eventos contrários ao cumprimento de uma medida judicial e chegou até Curitiba, onde uma jornalista amazonense que ali mora foi agredida quando trabalhava na cobertura da prisão do ex-presidente.

Se a violência explícita está nas ruas, a dissimulada, aquela surripia recursos públicos para atender os favoritos do poder, seja favorecendo organizações empresariais, agentes públicos ou magistrados, como ocorreu por aqui e foi objeto de matéria jornalística em um programa da Rede Globo no último domingo, é tão ou mais danosa que a violência explícita. A esta falta pôr em prática uma metodologia que possa parametrizar suas consequências para a sociedade. A dificuldade, como bem reconhecem os defensores do ex-presidente transformado em presidiário no último sábado, é que não existem as provas materiais para materializar os danos causados à população por essas práticas criminosas, que não vão passar recibo nunca.

Voltando à violência explícita, a que dispõe de dados estatísticos para pesquisas e estudos, é o caso de registrar, conforme o Mapa já referido, que o Amazonas, apresentou, entre 2005 e 2015, um crescimento superior 101% na taxa de homicídios por 100.000 habitantes. Entre 2014 e 2015, a expansão desses homicídios foi de 16,8%, enquanto entre 2010 e 2015, chegou a 20,3%.

Ao cidadão que paga impostos e mesmo assim não tem garantia de sair para o trabalho e voltar com vida, fica apenas a possibilidade de perguntar o quê, realmente, está sendo feito para garantir o direito à vida das pessoas, além dos discursos repetitivos transmitidos diariamente pelas autoridades.

Seus dados fazem a fortuna das redes sociais

27 terça-feira mar 2018

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Para que servem as redes sociais? A maioria das pessoas que as utiliza acredita que as plataformas como WhatsApp, Facebook, Instagram, entre outras, são uma forma de interagir socialmente de maneira remota. Isto é, a rede social possibilita o contato entre os indivíduos que podem estar próximos, mas não presentes, ou mesmo do outro lado do mundo.

A vida está mais cômoda e agradável, em compensação, os riscos aumentaram na mesma proporção dos dados que disponibilizamos na internet

Deve ser um dos lados mais agradáveis das redes sociais a possibilidade de encontrar pessoas que há muito não vemos por termos perdido o contato lá pelas brumas do passado, mesmo que não as tenhamos esquecido e isto, hoje, é um fato corriqueiro. Quem não tem uma história para contar sobre ter descoberto, pelo Facebook, por exemplo, um amigo ou amiga, um ex-colega de trabalho e até mesmo alguém da família com o qual se perdeu o contato?

Redes sociais, no entanto, se prestam para outras coisas como postar aquela foto do tambaqui “bronzeado” e quase pronto para ser saboreado, ou uma caneca de açaí só pra azarar os amigos que deixaram a terrinha e foram morar em outros estados ou mesmo em outro país.

Colocar a foto, ou um vídeo, do filho recém-nascido para mostrar aos familiares distantes, exibir a capa do livro que está lendo, fazer uma breve resenha do último filme que gostou e compartilhar são coisas positivas que não seriam possíveis de fazer sem as redes sociais trazidas pela internet. Mas nem só de boas coisas vive a internet e muito menos as redes sociais.

Em um tempo onde boa parte da vida das pessoas está embutida em um smartphone, e não estou falando apenas de fotos e vídeos pessoais. Refiro-me às facilidades que esses aparelhos trouxeram e que, hoje, dado seu poder de processamento e aos aplicativos, cada vez mais inteligentes, as pessoas já não podem abdicar de possuí-los e tornar a vida mais cômoda e agradável.

Mas, como diria Drummond: “No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho…”, pois nem só de zoar seguidores e fãs na internet se faz uma rede social. Ela é composta, basicamente, de informações, de dados: os seus, de seus amigos, de seus fãs e por aí vai, porque os dados são o combustível que movem as grandes organizações, que surgiram um dia desses, como Google, Facebook e hoje valem bilhões de dólares por uma razão simples, a um tempo, e muito complexa, em outro.

A simplicidade é porque elas obtêm os dados de seus usuários fornecidos pelos próprios, do contrário não acessam a rede social. Dados incompletos não permitem que outros usuários interessados em determinado perfil localizem aquele que procuram. Complexo porque, depois de fornecidas as informações pessoais, mesmo sob a promessa de todos os fornecedores de redes sociais e aplicativos, o usuário não tem mais controle cobre o destino que será dado às suas informações pessoais, profissionais, financeiras e até aquela receita muito gostosa de batida de maracujá, tipo licor, que minha mãe, d. Neuza, fazia.

É aí que o recente escândalo envolvendo o Facebook, cujos dados de milhões de usuários dos Estados Unidos teriam sido repassados à coordenação da campanha eleitoral de Donald Trump e, utilizados de forma ilegal, concorreram para influenciar eleitores a eleger o atual presidente norte-americano, deve nos levar a refletir e descobrir que somos reféns daqueles que, hoje, têm mais informações sobre as pessoas do que mesmo governos.

Mas o leitor poderia argumentar que há garantias, as quais, se implementadas, podem dar maior segurança às informações disponibilizadas por usuários das redes sociais. Com certeza, como diria o meu amigo lá do Mercadão. O problema é que as empresas que oferecem redes sociais, software e aplicativos “grátis” vivem de quê? As que produzem e comercializam software obtêm renda da comercialização de seus produtos, mas e as redes sociais? O filé de seu faturamento vem da comercialização das informações contidas em seus servidores. Sim, seu nome, foto, data do nascimento, os livros, filmes, bebidas, comidas que você mais gosta e muito mais que você, com os próprios dedos, ali registrou. Esse tesouro é matéria-prima para campanhas publicit&a acute;rias em grande escala e com direcionamento quase perfeito.

É, a vida está mais cômoda e agradável, em compensação, os riscos aumentaram na mesma proporção dos dados que disponibilizamos na internet, inclusive em aplicativos financeiros e sites de vendas como Amazon e congêneres.

Acho que vou voltar ao tempo do telégrafo e do fax… e continuar a enfrentar aquelas filas quilométricas nos bancos.

Mortes no trânsito e a resolução 726

20 terça-feira mar 2018

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Levantamento feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em meados de 2017 informa que, no Brasil, 47 mil pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito e outras 400 mil sofrem sequelas decorrentes desse tipo de violência que infesta as vias urbanas e as rodovias brasileiras. O custo das mortes e da população sequelada, informa o Observatório Nacional de Segurança Viária, atinge a elevada cifra de R$ 56 bilhões.

Ainda de acordo com dados da OMS, nas Américas, o Brasil só fica atrás da República Dominicana, Belize e Venezuela quando o assunto é morte no trânsito. São muitas mortes e pessoas que ficam com traumas em decorrência do trânsito maluco praticado pela grande maioria de brasileiros com a complacência das autoridades em diversas instâncias.

Entre 2009 e 2016, o número de mortes no trânsito passou de 19 para 23,4 por grupo de 100.000 habitantes

Nem mesmo a edição de um novo Código Brasileiro de Trânsito (CBT), em 1998, conseguiu reduzir a calamidade da violência no trânsito que desde há muito tira a vida e deixa brasileiros aleijados, em que pese ter parte considerável da culpa os próprios condutores de veículos. Quando da edição do CBT houve um rápido período no qual o número de mortes no trânsito caiu, talvez em face de práticas como a Lei Seca, o uso de cadeirinha para crianças, além da obrigatoriedade de airbags nos veículos, a partir de determinado ano de fabricação.

No entanto, entre 2009 e 2016, o número de mortes no trânsito passou de 19 para 23,4 por grupo de 100.000 habitantes. Quer dizer, a mortandade continua e nem os acordos internacionais chancelados pelo Brasil têm surtido efeito no sentido de que o país implante políticas públicas eficazes para reduzir os óbitos decorrentes do trânsito. Assim, a meta de reduzir, até 2020, pela metade o número de mortes no trânsito, conforme compromisso assumido pelo país perante a Organização das Nações Unidas (ONU), já está descartada.

Apenas para citar um exemplo, os Estados Unidos, onde a população é cerca de 70% maior que a brasileira e a frota tem seis vezes mais veículos que a brasileira, o número de acidentes com morte no trânsito daquele país é de 30 mil vítimas por ano. Há algo de muito errado por aqui e não é apenas o motorista, o condutor de veículo, para quem a autoridade do segmento aponta o dedo acusador.

Para as autoridades do trânsito, no Brasil, acomodadas no ar condicionado de seus gabinetes, basta uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como a recente 726/2018, de 6 de março deste ano, para resolver, na base da canetada, as agruras do trânsito e baixar o número de mortes nas vias do país. Essa resolução, que deveria vigorar no início de junho, deve ser revogada ainda nesta semana, conforme assegurou o Ministério das Cidades, para diminuir os gastos e “facilitar a vida dos brasileiros”. Em outras palavras, a natimorta resolução 726 não veio, nem poderia vir, para resolver os problemas da má formação dos condutores ou acabar com as más práticas na direção, mas para tungar o bolso e prejudicar o contribuinte. Alguém já d isse: “O Brasil não é um país sério”. Não é.

Um rápido olhar nas vias em quaisquer das regiões brasileiras vai encontrar asfalto de má qualidade, buracos, ausência de acostamento, de sinalização básica e fiscalização que, quando existe, é ineficiente. Tudo isso derivado, em boa parte, da corrupção que também mata os brasileiros ao retirar recursos dos hospitais, da conservação das estradas e vias urbanas, da segurança e por aí vai.

Assim, a tal resolução 726 previa que motoristas que fossem renovar a CNH, a partir de junho deste ano, deveriam fazer um curso teórico presencial ou a distância, e depois se submeter a uma prova, além do exame médico, já exigido. Aos bons condutores, que observam as regras do trânsito, não têm registro de infração ou multa e não se envolvem em acidentes graves, restaria cumprir aquilo que os burocratas do Contran chamaram de “Curso de Aperfeiçoamento para Renovação de CNH” e que eu chamaria de mais uma oferta de dificuldades para vender facilidades.

País de contrastes sem futuro

13 terça-feira mar 2018

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Há quem diga que o Brasil é um país de contrastes, assim como se falou por muito tempo que esta era a nação do futuro, pode até ser, mas quando vemos estudos sobre a situação econômica ou social do país, só dá para concluir que somos, realmente um país de muitos contrastes, agora, quanto a ser o país do futuro só se pode dizer que temos perdido as oportunidades que aparecem e marcamos passo em função de lideranças que muito fazem em favor próprio e pouco se preocupam com a sociedade.

Vivemos, há alguns anos, um escândalo chamado de operação Lava Jato pela Polícia Federal e, entre as descobertas trazidas a público, estão maracutaias envolvendo roubalheira em empresas estatais, fundos de pensão dessas mesmas empresas e a corrupção generalizada e tornada sistêmica na administração pública e a favor do que deveria ser o setor privado, enquanto agentes públicos de todos escalões embolsam, ou colecionam malas com vultosas somas.

Se quer cobrar mais caro, vai ter que oferecer qualidade e eficiência e concorrer com seus comgêneres

A maneira de operar da empresa estatal é sui generis. Por exemplo, a direção dos Correios alega que subsidia exportadores chineses em cerca de um bilhão de reais, anualmente. Importadores brasileiros compram objetos de baixo valor de sites chineses para venda no Brasil, além disso têm as compras para consumo próprio que não pagam imposto de importação. Mas o que afeta os Correios é que os sites chineses contratam serviços baratos, sem rastreamento, além de fretes gratuitos bancados pelos Correios. Ora se há serviços baratos, por que alguém vai contratar serviços mais caros?

Os Correios, em determinado momento de sua história, chegaram a ser exemplo de eficiência empresarial entregando objetos nos longínquos rincões deste ex-país do futuro, sem que sua direção reclamasse dos custos. Vai ver que não se tocaram, por lá, que a economia é, e vai ser muito mais globalizada daqui em diante. Se quer cobrar mais caro, vai ter que oferecer qualidade e eficiência e concorrer com seus comgêneres.

Mas nem só a má gestão de estatais atrasa o país. O fato de um deputado federal, Wladimir Costa (SD/PA), propor projeto de lei com o objetivo de punir candidatos a cargos eletivos por cometer estelionato eleitoral dá bem a medida sobre o distanciamento de chefes do Executivo, nas três instâncias, e dos parlamentares, assim como dos magistrados, em relação aos anseios da sociedade brasileira. Se propor esse tipo de projeto já dá uma boa brecha para se visualizar o perfil do político brasileiro, pior é o parecer do relator, deputado federal Félix Mendonça (PDT/BA), que considerou o projeto inconstitucional. Para o relator, prometer construção de escada rolante em favela é coisa factível.

O Brasil está atrasado em muitas áreas, em outras já esteve melhor, mas retrocedeu, porém na metodologia para se obter crescimento e desenvolvimento econômico e talvez tornar o país uma nação mais igualitária, há um requisito fundamental: capacidade de inovação, aliada a pesquisa e tecnologia de ponta. No entanto, este que também já foi conhecido como o “país dos bacharéis”, tem uma carga tributária pesada, aí por volta dos 33% do produto interno bruto (PIB) e a autoridade fiscal não abre mão de taxar até a criatividade, as ideias, como foi o caso da Samarco, de triste memória. Entre 1999 e 2006, a companhia implantou o programa de incentivo à criatividade “Campo de Ideias”, para obter melhorias em sua operação e no ambient e de trabalho com premiação em dinheiro.

Mas a Receita Federal deu em cima e queria que sobre os valores pagos a título de premiação incidisse a contribuição previdenciária. Não deu certo, pois o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não é o caso.

Se as ideias estão liberadas de tributos, pelo menos da Previdência, as invenções e inovações que quiserem assegurar direitos de propriedade vão continuar a marcar passo, uma vez que leva uma década, ou mais, para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) consiga encerrar os procedimentos de registro de um pedido de patente.

Embora seja um país de contrastes, não somos o país do futuro. Não, com essas mazelas.

Maré é baixa com horizonte nublado

06 terça-feira mar 2018

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O aniversário de 51 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) teve como uma das principais comemorações a divulgação dos Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), com dados informando acerca da real recuperação das indústrias que mantêm operações na cidade. Por ali, não foi só o crescimento do faturamento de 9,41%, medido em moeda nacional, e de 16,62% quando aferido em dólar, que atingiu US$ 25.58 bilhões no exercício de 2017, a boa notícia também chegou de outras maneiras.

 Em 2017, a média dos investimentos no PIM atingiu o patamar de US$ 9.02 bilhões, apontando crescimento superior a 7%, em face da média do ano anterior

Exemplo disto é a expansão, no ano passado, na média dos investimentos produtivos efetivados pela indústria manauense. Em 2017, esta média atingiu o patamar de US$ 9.02 bilhões, apontando crescimento superior a 7%, em face da média de 2016, de 8.42 bilhões. Um outro indicador também positivo se refere às receitas totais do PIM. Esse indicador, na passagem de 2014 para 2015, acusara perdas de 37%

A recuperação das receitas do PIM iniciou em 2016. Naquele exercício o crescimento registrado foi de 2,84%, mesmo acumulando baixas n o faturamento de quase 9%, medido em dólares. Em 2016, as receitas foram de 26.57 bilhões de dólares, passando no exercício de 2017, para 31.46 bilhões de dólares, acumulando expansão superior a 18% no período.

Mas se até agora a indústria local, assim como em nível nacional, ainda não se preparou para obter mais ganhos de produtividade e qualidade em nível mundial, a disposição do governo federal – pelo menos explicitada – de oferecer suporte para iniciativas neste sentido também já iniciaram com a promessa de liberação de R$ 1,1 bilhão para o Amazonas.

O montante faz parte do total de R$ 8,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, administrado pelo Banco da Amazônia. O valor destinado às empresas com operações no Amazonas pode ser utilizado para financiar tecnologia de hardware e software, o que coloca o PIM na rota da Indústria 4.0. A aquisição de equipamentos, treinamento, capital de giro também podem ser feitos com recursos do FNO.

Fevereiro, porém, não foi bom apenas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). A pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação, estudo da Fundação Getulio Vargas, aferiu que o nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) subiu 0,9 ponto percentual entre janeiro e fevereiro, passando de 74,7% para 75,6%. Ao lado disto,  a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aferiu melhorias na produtividade industrial em 2017, com crescimento de 4,5% no ano passado.

Com o país perdendo espaço junto às agências de classificação de risco, até um relatório de entidade estrangeira pode trazer algum incentivo para que o país continue a perseguir as reformas tão necessárias. Este é o caso do relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da qual o Brasil quer fazer parte. No documento, cuja finalidade maior é oferecer sugestões que capacitem o país a atingir parâmetros de primeiro mundo, aquela entidade prevê crescimento do produto interno bruto (PIB) 2,2%, neste exercício, e de 2,4% no próximo ano.

O país, no entanto, apesar das notícias positivas e de outras como o ganho acumulado na Bolsa de Valores em 2018 ultrapassar 11%, de um desempenho positivo de 0,52% em fevereiro mesmo quando as bolsas norte-americanas tiveram perdas de até 4%, não é suficientes para desanuviar o horizonte próximo, afinal, 2018 é ano de eleições, inclusive presidencial, e as boas notícias aí não vingam, como bem demonstra a desistência do governo de implantar a reforma da Previdência por absoluta falta de votos no Congresso Nacional. Será que esse país tem jeito com os políticos apenas preocupados com o próprio umbigo…

Prioridades e abandono dos bairros de Manaus

20 terça-feira fev 2018

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buraco

Tenho uma página no Facebook com o nome de Manaus Cidade Sorriso, inspirado que foi na letra de Áureo Nonato para “Canção de Manaus”, a qual, mesmo não sendo o hino da cidade, canta-a e a enaltece como local aprazível e difícil de ser esquecido, o que, de fato, continua a ser uma verdade, mesmo que nem só por seus encantos brejeiros, mas até por seus desencantos e maus-tratos.

Há cerca de cinco anos, quando coloquei a página no ar, a ideia era, justamente, mostrar o lado positivo de uma cidade que, àquela época, eu dizia que continuava linda, mas estava muito maltratada. A página foi ao ar em setembro de 2013, por coincidência primeiro ano do segundo mandato do atual prefeito, agora postulante à Presidência da República e no exercício do terceiro mandato à frente do Executivo municipal.

Nestes cinco anos algumas realizações aconteceram e outras emperraram, pararam, depois continuaram, na dinâmica vida que uma metrópole com mais de dois milhões de habitantes tem de levar em frente e seu principal administrador de definir as prioridades que irão, ou deveriam, beneficiar a maioria dos habitantes.

No quesito realizações pode-se inscrever a restauração de parte do centro histórico de Manaus, incluindo o Mercado Municipal Adolpho Lisboa. Já entre as melhorias prometidas e que ficaram paralisadas está a recuperação do largo da matriz de Nossa Senhora da Conceição, iniciada e paralisada por alguns anos até sua recente inauguração, em meados de novembro do ano passado.

Mas enquanto as obras do largo da matriz não andavam, foi feito um trabalho de restauração do revestimento da avenida Eduardo Ribeiro, muito criticado por alguns e elogiado pelos que acreditam na preservação da cultura da cidade.

No entanto, outros locais de Manaus estão esquecidos e aqui não vou discutir a responsabilidade de quem deve se ocupar da preservação, se o município ou o governo estadual, embora se deva ter em mente que equipamentos urbanos geralmente são da competência do município. Além de locais, também nada se fez para melhorar o transporte coletivo público, onde quem menos parece apitar é a prefeitura, enquanto empresários e “trabalhadores” da área pintam e bordam em prejuízo da população.

Um desses locais esquecidos é o largo do Mestre Chico, confluência de três antigos bairros de Manaus como a Cachoeirinha, Educandos e Santa Luzia. O local, aprazível, conta com uma vista para a ponte de Ferro – Benjamin Constant – e, quando em período de enchente, do outro lado, uma visão do igarapé do Educandos, aonde já vi gente praticando esqui náutico.

A ponte está necessitando de conservação, assim como as demais instalações do largo, e o local propriamente dito, já não é tão frequentado quanto na época em que foi entregue à população. As paredes da penitenciária Vidal Pessoa, desativada, aonde um mural a enfeitava retratando o casario em estilo colonial, está desbotado e perde em plástica para as passagens de níveis pintadas por grafiteiros em outros locais da Manaus que, a cada dia, menos sorri.

A eleição de prioridades pelo Executivo municipal também levou iluminação a LED para algumas das principais vias da capital. Muito bom. O ruim é o “esquecimento” de fazer reparos nas vias dos bairros, a maioria dos mais de 60 bairros que Manaus tem, convive com crateras até em vias principais, imagine-se nas secundárias e nas vias locais.

Bueiros sem tampa já não se tem conta de quantos estão por aí, prontos para tragar carros de passeio, cujo proprietário sempre fica no prejuízo, assim como aqueles que são vítimas de buracos escondidos pelas águas da chuva e dos “mondrongos” criados pelas ações das famosas tapa-buracos. A própria iluminação pública nos bairros deixa muito a desejar, sem falar no trânsito, cada dia mais caótico e estressante.

Fica difícil para o contribuinte, o cidadão que mora em Manaus, entender o estardalhaço criado pelo município acerca de Manaus ser eleita em primeiro lugar, entre as capitais, e em 33º em um ranking de 4.544 municípios, como a cidade que mais se enquadra no cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na vida real do homem comum, é mais ou menos como deixar a grana render alguma coisa no banco, enquanto sua moradia desmorona.

Mesmo assim a Prefeitura de Manaus se dedica a resolver o problema grave de moradia construindo algumas centenas de casas populares. Estranho, muito estranho.

“O economista era Deus”

06 terça-feira fev 2018

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Leitura da Mensagem

Fevereiro geralmente é curto por ter menos dias que os demais meses do ano, e, até por ser o mês do Carnaval. Muito alegre pela festa popular que incendeia o Brasil. É, também, o período no qual os poderes Judiciário e Legislativo voltam às atividades após o recesso de fim de ano.

Amazonino diz que a falta de experiência leva ao desastre, e, no Brasil, Estados foram a pique

Na quinta-feira, dia 1º de fevereiro, como é de praxe, o governador do Amazonas foi à Assembleia Legislativa do Estado ler a mensagem anual aos deputados que ali mantêm assento como representantes do povo, embora ultimamente a maioria do “people” prefira dizer que não se sente representada, nem ali e muito menos no Congresso Nacional, a ironia é que só ganha mandato no Legislativo quem consegue votos, logo…

Mas a leitura da mensagem anual do governador Amazonino Mendes, como sempre acontece nessas ocasiões, foi abreviada para menos de meia hora, até pela extensão do documento, o qual, um calhamaço de 450 páginas, foi reiteradas vezes solicitada, pelo governador aos presentes, que fizessem a leitura do documento. Amazonino chegou a se emocionar quando falou sobre sua prisão nos idos de 1964, e aproveitou para fazer seu marketing e avisar que fora “preso por amor aos pobres.”

Quase octogenário, do alto de seus 78 anos, o governador Amazonino Mendes reconheceu o óbvio, ao dizer que está velho, para logo em seguida informar que, apesar disso, tem espírito jovem e que os anos já vividos lhe conferiram um bem precioso: experiência. E foi por aí que o Negão começou a abrir o verbo, quando declarou que a falta de experiência leva ao desastre, e, no Brasil, Estados foram a pique, citando Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, sem deixar de registrar que o desastre chegara por aqui também.

Da velha guarda, o Negão é partidário de que, ao contrário de algumas lideranças políticas da esquerda, a Lei de Responsabilidade Fiscal seja cumprida, as finanças públicas estejam equilibradas, entre outros procedimentos necessários ao êxito na administração pública. Mas aí o Negão voltou à carga para dizer que a saúde pública no Amazonas perdeu a qualidade, que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), nos últimos tempos, obedeceu a objetivos políticos sem levar em conta seu objetivo nem as vocações do interior.

Para Amazonino Mendes, que também declarou que [a economia do] o Amazonas é muito frágil, “somos consequência dos produtos in natura”, quando à época do desbravamento da região “o economista era Deus”, explicou o governador, para também apontar a falta de compromisso com os anseios do povo do interior em relação aos cursos da UEA.

No entanto, se os pedidos do Negão para que a mensagem seja lida na íntegra, uma vez que em 2017 houve três governadores no Amazonas, também sobrou espetadas para o empresariado paulista, contrários da Zona Franca de Manaus (ZFM), quando Amazonino Mendes afirmou, citando monsenhor Arruda Câmara, que “o colonialismo interno é mais cruel do que o imperialismo externo” e enfatizar que nossa economia, a ZFM, depende de um decreto.

De outro lado, durante sua fala, Amazonino Mendes “proibiu” que o questionassem ou falassem com ele sobre política e eleições, pois, alegou, preferia falar sobre administração e declarou que o Amazonas “é delicado”, não pode ser governado por qualquer uma pessoa, mesmo que ela tenha “bons princípios, vontade, mas se não tiver experiência, qualificação, se se deixar levar pela politiquice, ela vai arrastar o estado para a bancarrota.”

E foi por aí a linha do discurso do governador Amazonino Mendes, o terceiro a assumir o posto em 2017 que, ao encerrar sua mensagem, cumprimentou o presidente da Aleam sem citar o nome de David Almeida, o qual, logo, em seguida, declarou que Amazonino tem seu apoio para aquilo que for para o bem público e, sem ser um aliado, se declarou parceiro do Negão, entendeu?

Pois é, ao que tudo indica, a campanha para a eleição de outubro está em pleno andamento, com farpas, mensagens cifradas e entrega de títulos de terras.