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Baixa no desemprego e indícios de retomada

27 terça-feira dez 2016

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Os pessimistas podem até dizer que a economia ainda está em crise, que ainda existem muitas pendências a serem resolvidas e até mesmo que a crise política ainda continua a andar, nem que seja por inércia, como bem indicam as novas prisões efetivadas na 35ª fase da Lava-Jato que prendeu, na segunda-feira- 26, o ex-ministro da Fazenda no governo de Lula, e da Casa Civil, na gestão de Dilma Rousseff, Antonio Palocci, mesmo assim cabe registrar que, no campo econômico, já há luz para iluminar o túnel.

Pesquisas que aferem o nível de confiança de consumidores e investidores também começam a detectar alguma melhoria nessas áreas

A boa notícia é dada pelos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pelo menos no caso do Estado do Amazonas. Pelo Brasil afora, desde agosto de 2015, o gráfico que representa os empregos formais, com carteira assinada, continua no vermelho, isto é, o número de demissões ainda é superior ao de admissões.

No comparativo de julho deste ano com o mês de agosto, cresceu o número de postos de trabalho extintos no país. Em julho foram 91.032 postos exterminados, e em agosto esse número foi ampliado para 94.724. Mesmo assim, pode-se dizer que, no geral, o fundo do poço no desemprego foi no mês de dezembro de 2015. Naquele mês, até Papai Noel parece que perdeu sua vaga no país, pois foram extintos 596.208 postos de trabalho.

No decorrer de 2016, os números registrados pelo Caged indicam que o mês de março foi onde aconteceram o maior número de demissões, deixando um saldo negativo de 118.776 vagas extintas no país. Mesmo assim, pode-se afirmar que os desligamentos começam a perder força, embora não seja ainda uma tendência confirmada.

No entanto, como o fator trabalho geralmente é último a reagir quando o ciclo econômico volta à curva ascendente, é de se esperar que o túnel, assim como as instalações fabris, lojas, oficinas e outros locais de trabalho, voltem a se iluminar no primeiro semestre de 2017. Para isso não faltam outros indícios como, por exemplo, as estimativas de queda da inflação.

No caso dos investimentos, o desempenho da BMFBovespa, neste exercício, pode ser um bom indicador de que os investidores voltaram a ter confiança no país, inclusive os do exterior. Entre janeiro e setembro deste ano, as operações da Bolsa saíram de 46 mil pontos para 58 mil, nível no qual está operando.

De outro lado, pesquisas que aferem o nível de confiança de consumidores e investidores também começam a detectar alguma melhoria nessas áreas. Mais confiança no futuro reduz o medo de perder o emprego, enquanto no caso dos investidores aumenta sua disposição de aplicar recursos no setor produtivo.

Por fim tem a valorização do real, que parece espelhar a acomodação de preços no mercado internacional, reduzindo custos de importação de insumos para o setor produtivo. Como o país mantém uma das mais altas taxas de juros e nos Estados Unidos e zona do euro os juros se aproximam do zero, nada impede que haja uma retomada de investimentos do exterior aportando por aqui muito breve.

Mas, voltando ao Amazonas e ao Caged, o Estado conseguiu, em agosto, reverter os saldos negativos que ampliavam, mês a mês, o número de desempregados. Em julho foram podados 672 postos de trabalho por aqui, enquanto em agosto, o saldo positivo resultou na criação de 983 novas vagas.

Pode parecer pouco, mas se formos olhar em retrospectiva, já é um bom avanço e sinal de retomada pela frente.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 27 e 28/09/2016

Recuperação à vista, mas cuidado

27 terça-feira dez 2016

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As análises econômicas relativas ao fechamento do primeiro semestre de 2016 começam a mostrar mudanças nas expectativas dos agentes econômicos à vista dos números que têm sido divulgados, tanto pelo governo, quanto por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e que dão indicações de melhorias no desempenho da atividade econômica, mesmo que de forma incipiente e ainda sem que essas mudanças possam ser consideradas como tendências a se consolidar a partir do segundo semestre.

Mais relevante ainda é que esse desempenho do mês de junho, agregado aos dos outros três meses anteriores, consolida ganhos positivos da ordem de 3,5% na produção industrial pelo país afora

É importante registrar, por exemplo, que a pesquisa sobre a produção industrial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao mês de junho, já dá alguma destas pistas. Pelo estudo do IBGE, a produção industrial teve expansão de 1,1% na comparação com o desempenho do mês anterior, obviamente que não é um crescimento dos mais expressivos, mas quando se tem em mente que esta expansão é a quarta consecutiva contabilizada pelo instituto, o fato se torna relevante por implicar que a manutenção do crescimento, mesmo em pequena escala, pode se tornar tendência e deixar para trás o ambiente recessivo que o país tem vivido até agora.

Mais relevante ainda é que esse desempenho do mês de junho, agregado aos dos outros três meses anteriores, consolida ganhos positivos da ordem de 3,5% na produção industrial pelo país afora, embora não se possa deixar de lado que, mesmo assim, com esses resultados positivos nos últimos meses, a comparação com o mesmo período de 2015 registra perdas de produção de 6%. Como os ganhos ainda não deram para contrabalançar as perdas registradas na produção industrial, de acordo com o IBGE, o 2º trimestre de 2016 fechou com saldo negativo de 6,7%, enquanto o acumulado no primeiro semestre deste ano foi de -9,1%, ambos no comparativo com igual período de 2015.

Porém, se os números relativos ao desempenho do setor privado começam a dar sinais de recuperação e, neste caso, a indústria, o mesmo não pode ser dito em relação às medidas necessárias ao desengessamento da economia envolvendo o setor público. Por ali, ao contrário dos discursos de boa vontade no sentido de implementar mecanismos que deem maior transparência e controle aos gastos do governo, o que se vê é a contemporização do governo interino com o aumento dos dispêndios, principalmente aqueles voltados para o custeio do funcionalismo.

Dados do Ministério da Fazenda informam que, no período de 2012 a 2015, os gastos do governo federal com os quadros de servidores tiveram aumento de 36%, enquanto as demais despesas da administração pública cresceram, no mesmo período de quatro anos, mais 32%. O mais relevante nisto tudo é que, onde os recursos deveriam ter aportado em maior volume, por gerar a estrutura necessária ao crescimento econômico, isto não aconteceu. Assim, no que diz respeito aos investimentos da alçada do governo, os recursos decresceram 7% naqueles quatro anos.

Mas se o governo não faz sua parte, também existe aquela parcela de empresas que procuram o “jeitinho brasileiro” com a finalidade de reduzir seus custos, como atrasar o recolhimento de tributos e depois negociar o pagamento, obviamente com um bom desconto a favor de seus caixas e perdas de arrecadação aos cofres públicos que, com programas como o de recuperação fiscal, parcelamento especial e excepcional, além do Programa de Recuperação Fiscal da Crise, desde os anos 2000, deram um substancial acréscimo na arrecadação, mas, em contrapartida, incentivam o mau pagador e apenam quem paga seus compromissos com o fisco em dia.

A não ser que o governo mude realmente de postura, após a definição do impeachment de Dilma Rousseff, a recuperação vai ficar mais longe, mesmo estando quase à vista, como indicam os números da conjuntura econômica.

Publicado na edição de julho/2016 da revista PIM Amazônia

 

Soluções novas para problemas antigos

27 terça-feira dez 2016

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Em meados dos anos 1994, quando publicou “Manáos-do-Amazonas”, Samuel Benchimol já chamava a atenção para os novos (velhos) problemas que administradores públicos de Manaus e do Estado do Amazonas deveriam enfrentar e cujas raízes, dizia o estudioso, decorreram da mudança de paradigmas entre os modos de produção e divisão do trabalho ocorridos até então, quando a Zona Franca de Manaus (ZFM), ao oferecer oportunidades de trabalho e benefícios, se tornou polo de atração do homem do interior, não só do Amazonas, assim como dos demais Estados e não apenas da Amazônia.

Os percalços que a indústria incentivada enfrenta, no entanto, vão desde a ausência de logística para trazer matéria-prima ao Polo Industrial de Manaus, até a saída dos produtos finais

Na visão de Benchimol, e lá se vão mais de 20 anos, as “cidades-capitais” como Manaus, Belém/PA e São Luiz/MA eram centros urbanos que tinham “sua própria identidade de cultura, tradições e valores”. Mas, reconhecia, aquele mundo urbano deixou de existir, tragado por cidades alienadas, independentes, que romperam com os laços que as ligavam às cidades do interior e a cultura rural, transformando-se, como Manaus, em cidade-Estado devido aos avanços da globalização que “passou a refletir interesses forâneos”.

Abandonado, o interior se estagnou desde há muito e a capital do Amazonas continua a não conseguir dar solução aos velhos problemas de saneamento, invasões, infraestrutura, entre outros, mantendo um passivo social de tamanho considerável com sua população menos favorecida.

As constatações de Benchimol, no entanto, continuam a ser motivo de preocupação não só de administradores públicos como prefeitos de Manaus e governadores do Amazonas. Aí se incluem, entre outros tantos agentes públicos como a superintendente da Zona Franca de Manaus, Rebecca Garcia, e o comandante militar da Amazônia, general Antonio Miotto. Os dois, em perspectivas peculiares às instituições que administram, deram mostras de suas inquietações quanto à conjuntura vivida pela região e também acerca do futuro da Amazônia, no 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, realizado na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e encerrado na última sexta-feira, dia 16.

Pelo lado militar, o general Miotto afirmou que o Brasil, e por tabela a Amazônia, pode ter perdas de patrimônio, soberania e respeito internacional em decorrência de ter negligenciado investimentos em ciência, tecnologia e inovação, assim como na industrialização nacional de defesa. O titular do Comando Militar da Amazônia (CMA), deixou muito clara sua visão acerca do que falta ser feito em sua área de autuação, quando especificou que defesa também é criar estratégias de desenvolvimento regional.

A realidade do que acontece – ou não acontece – no Amazonas pode ser ilustrada por um fato corriqueiro em Manaus, infelizmente, apesar de a cidade estar conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de produção e distribuição de energia: durante toda a manhã, os debatedores do congresso tiveram que fazer suas intervenções sem nenhum recurso midiático e sob um calor beirando os 30ºC, no campus da Ufam, porque faltou energia.

Pelo lado da Suframa que, como afirmou a superintendente Rebecca Garcia, chegou a construir ponte em sua área de jurisdição – “no tempo das vacas gordas” – há necessidade de aprimorar a vocação local para o aproveitamento das matérias-primas regionais e, assim, colocar a Zona Franca de Manaus no mapa internacional.

Os percalços que a indústria incentivada enfrenta, no entanto, vão desde a ausência de logística para trazer matéria-prima ao Polo Industrial de Manaus, até a saída dos produtos finais, com agravantes como o “passeio” que motocicletas fabricadas aqui fazem a São Paulo, pela ausência de centro de distribuição em Manaus, o que possibilitaria, caso existisse, vendê-las ao consumidor manauara por um custo menor.

Os problemas da região, como se vê, não são novos, mas a perda de força das instituições, seja política ou na gestão de seus recursos, acaba por deixá-las sem poder cumprir com o essencial, que seria o desenvolvimento regional.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 20 e 21/09/2016

Otimismo & companhia limitada

27 terça-feira dez 2016

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A desconstrução do país pelo último governo petista deixou um rastro de quase 12 milhões desempregados, o setor industrial está com grande parte de sua capacidade instalada ociosa, assim como Estados e municípios continuam sem recursos para garantir algum bem-estar à população, mas o desenlace finalmente aconteceu no último dia 31 de agosto, que marcou o fim da gestão do partido que tinha no 13 seu número de registro na Justiça Eleitoral.

Quanto a novos investimentos a serem feitos no país, o indicador Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) detectou, após 30 meses de taxas negativas, a evolução positiva de 0,4%

O impasse que paralisou o Brasil afugentou investidores nacionais e estrangeiros, detonou o grau de investimento conquistado a duras penas durante a administração Lula e, finalmente, terminou com o impeachment de Dilma Rousseff na última quarta-feira de agosto, que também vai passar para história como o dia em que o país teve três presidentes em 24 horas: a presidente destituída, o interino que assumiu e logo em seguida embarcou para a China e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que assumiu o cargo na ausência de Michel Miguel Temer.

As boas notícias começam em agosto, que apesar da fama de mau agouro que o acompanha, até que não esteve tão ruim. Para começar pode-se registrar números da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) que informaram crescimento de 23% na produção de motocicletas em relação ao mês de julho. A parte ruim é que, em julho, houve concessão de férias coletivas no segmento.

Mesmo assim, a própria Abraciclo registrou, no decorrer de 2016, o expressivo crescimento de 9% na exportação de veículos de duas rodas. Até agosto, o volume de vendas ao exterior beirava as 40 mil unidades. Com esforços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), incluindo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a tendência é ampliar ainda mais a comercialização de motocicletas no mercado externo.

Quanto aos preços, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou, no oitavo mês de 2016, ligeira queda na apuração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), quando esse indicador da inflação foi de 0,44%. Em julho, o IPCA chegou a 0,52%. Enquanto o acumulado do ano é de 5,42%, mas em 12 meses a inflação medida pelo IBGE está muito acima do teto das metas perseguidas pelo Banco Central, pois atinge a marca de 8,97%.

Do ponto de vista de novos investimentos a serem feitos no país, o indicador Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) detectou, após 30 meses de taxas negativas, a evolução positiva de 0,4% no segundo trimestre de 2016, na comparação com o período encerrado em março.

Baixa na inflação, expansão nos investimentos. Embora não se possa dizer que já sejam uma tendência consolidada, indicam a disposição dos investidores de aplicar recursos na economia real. Essa expectativa também é endossada pela permanência da taxa Selic no mesmo patamar de 14,25% a.a., embora os analistas vejam como muito grande a possibilidade de que a taxa básica de juros venha a cair no futuro próximo.

No entanto, nem só de boas notícias vive o mercado. A greve deflagrada pelos auditores fiscais da Receita Federal, que querem aumentos salariais, deixa mais de 3 mil contêineres estacionados nos portos da capital do Amazonas, enquanto o Polo Industrial de Manaus (PIM) pode parar, caso os auditores da Receita Federal continuem seu movimento.

O paradoxo do movimento paredista dos fiscais da Receita Federal é que seus porta-vozes alegam que estão apenas fazendo verificações rigorosas para poder liberar as mercadorias. Fica a dúvida: normalmente as vistorias são superficiais, então?

Mas, entre greves mal explicadas e expectativas positivas, pelo menos o país parece começar a andar novamente e, por aqui, a aprovação pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), de pauta com 34 projetos industriais estimados em R$ 3,2 bilhões, no dia 1º de setembro, dá o tom do otimismo que começa a voltar ao mercado.

Publicado na edição de agosto/2016 da revista PIM Amazônia

Varejo e indústria começam a reagir

27 terça-feira dez 2016

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Terminada a Olimpíada Rio 2016, quando o Brasil conseguiu, finalmente, obter a simpatia de atletas e até de dirigentes olímpicos, os quais, antes, estavam com o pé atrás sem acreditar na capacidade de o país realizar os jogos de forma segura, onde as críticas também abrangiam a área de saúde, dado o potencial de contrair o zika vírus e outras doenças tropicais, sem falar na poluição nas águas da baía da Guanabara.

No mais, é ano eleitoral, momento para definir quem vai governar Manaus nos próximos quatro anos e o eleito (ou reeleito) já começa o mandato com a missão de driblar a crise

No fim, foi tudo festa e o país conseguiu até mais medalhas do que em outros jogos olímpicos. Mas se a olimpíada aconteceu de forma satisfatória, o país ainda está mergulhado na crise político-econômica desencadeada pelo último governo petista, cujo desenlace deve acontecer a partir do próximo dia 25, quando tem início a sessão do Senado Federal que deve pôr fim ao impasse político que parou a economia brasileira há cerca de dois anos.

No entanto, há boas notícias, as quais, se não indicam o fim dos gráficos de cabeça-para-baixo na atividade econômica, pelo menos deixam transparecer que a economia começa a reagir.

No Polo Industrial de Manaus (PIM), por exemplo, o emprego, no comparativo entre maio e junho deste ano, já apresenta uma ligeira evolução positiva, enquanto o nível de aquisição de insumos no mês de junho foi o maior do primeiro semestre de 2016, sem falar na evolução positiva, mês a mês, desde janeiro de 2016, dos investimentos produtivos efetivados pela indústria da Zona Franca de Manaus (ZFM), de acordo com os Indicadores do PIM referentes a junho.

No comércio também já há números positivos, mesmo que a base de comparação seja entre os meses do primeiro semestre e não contemple, ainda, a evolução de 12 meses.

Conforme a Sondagem Conjuntural do Comércio Varejista de Manaus, divulgada na segunda-feira, 22, pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Empresariais do Amazonas (IFPEAM), o varejo apresenta algumas boas novas, a exemplo do emprego, onde a pesquisa da Fecomércio aponta crescimento de 0,19% na comparação entre maio e junho deste ano.

No mesmo compasso, a folha de pagamento do varejo teve evolução positiva de 0,13% entre maio e junho deste ano, enquanto o nível de estoque aumentou 1,10% no período.

Nessa conjuntura, a má notícia é a de que o faturamento dos varejistas caiu 0,55% entre maio e junho de 2016 e a evolução negativa na comparação entre junho de 2015 e o mesmo mês deste ano é de 3,16%. Entre os segmentos que tiveram recuperação detectada pela sondagem do IFPEAM, em junho, estão material de construção e o varejo de bens duráveis.

A travessia do período recessivo parece estar se iniciando e a resolução do imbróglio acerca do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve dar mais fôlego à iniciativa privada para tocar seus projetos e, quem sabe, talvez o governo federal comece, realmente, a trabalhar para aprovar medidas que impactam em toda a atividade econômica.

No mais, é ano eleitoral, momento para definir quem vai governar Manaus nos próximos quatro anos e o eleito (ou reeleito) já começa o mandato com a missão de driblar a crise e oferecer soluções para os muitos problemas da cidade. Falta de dinheiro não vai poder ser argumento impeditivo de realizações, afinal, se a receita do município caiu, os nove candidatos já o sabem, logo, devem oferecer soluções realistas dentro desse quadro.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/08/2016

Boas notícias, mas governo ainda atrapalha

20 terça-feira dez 2016

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Ao fim do primeiro semestre de 2016, as indicações de que o mercado começa a reagir, assim como a expectativa de que o fundo do poço, se ainda não foi atingido, já está bem próximo, irrompem de fontes como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), além de estarem espelhadas na pesquisa semanal realizada pelo Banco Central do Brasil, a Focus, divulgada às segundas-feiras.

De acordo com os Indicadores Industriais relativos ao mês de junho de 2016, divulgado pela CNI na segunda-feira, dia 1º, de cinco indicadores por ela levantados, três têm evolução positiva, dois ainda estão em queda e o quinto, não evoluiu.

O estudo da CNI informa que o faturamento da indústria apresentou crescimento de 2% no mês de junho, ao mesmo tempo em que as horas trabalhadas na produção apresentaram expansão de 0,2%, além de a utilização da capacidade instalada ter crescido 0,3%. A pesquisa informa ainda que o rendimento médio real dos trabalhadores desse segmento da atividade econômica permaneceu estável.

O porém apresentado no estudo da entidade de classe da indústria é que, no período estudado, o emprego apresentou queda de 0,6%, acompanhado – por tabela – por baixa na massa salarial no mesmo nível de 0,6%.

O estudo da CNI destaca o fato de que o crescimento de 2% no faturamento da indústria em junho, em relação ao mês anterior, acontece depois de três meses de quedas consecutivas. A pesquisa esclarece, ainda, que no comparativo com o mesmo mês de 2015, a baixa foi de 8,2%. O mais grave é que, no primeiro semestre deste ano, o acumulado é uma queda de 11,2% no faturamento das indústrias.

Pelo lado do Banco Central, também existem boas e más notícias. As boas são que, para este ano, dos quatro indicadores de inflação pesquisados em relação à semana anterior, três apresentam expectativas de queda e apenas o IPCA permaneceu com a mesma estimativa da semana anterior, de chegar ao fim de 2016 em 7,21%. No entanto, ao se considerar que, há quatro semanas, esse indicador era de 7,27%, mesmo aí há melhorias.

Se o mercado vê o câmbio em queda, com expectativa de 2016 fechar com a moeda norte-americana cotada em R$ 3,30, quando na semana anterior o valor era de R$ 3,34, pelo lado do segmento administrado pelo governo as coisas não estão em céu de brigadeiro.

Exemplo disso é que a dívida líquida do setor público continua a apresentar tendência de alta, impactando, assim, as expectativas em relação à taxa básica de juros, a Selic. De acordo com a pesquisa Focus, 2016 deve fechar com a Selic em 13,50%. Na semana anterior a previsão era de 13,25%.

Quanto à geração de riqueza neste ano, os agentes de mercado consultados pelo Banco Central estão mais otimistas. Há cerca de um mês, a expectativa era de queda em -3,35% no produto interno bruto (PIB). Na semana passada esse valor caiu para -3,27% e nesta semana as expectativas convergiram para -3,24% no fim de 2016.

Se o panorama visto para o setor privado parece se encaminhar para uma reação contra a recessão, o governo ainda não dá sinais de estar fazendo o dever de casa de forma rígida. Para completar, o presidente em exercício, Michel Miguel Temer, que no início de sua gestão dizia não pretender se candidatar à reeleição em 2018, já ensaia sair para candidato. Quer dizer, se for por aí, as medidas duras e necessárias para tirar o país do buraco vão demorar mais ainda.

 

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 2 e 7/08/2016

Mortes no trânsito custam R$ 50 bilhões por ano

20 terça-feira dez 2016

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Enquanto a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal se preocupam com terroristas nacionais que poderiam, ou estariam fazendo preparativos para um possível ataque durante os jogos olímpicos Rio 2016, os brasileiros continuam morrendo nas ruas do país vitimadas pela violência, seja de bandidos ou do trânsito.

No ranking sobre as principais causas de morte organizado pelo Ministério da Saúde, com base em dados de 2013, as vítimas fatais que morrem no asfalto ocupam a 9ª posição, com 42.266 mortes naquele ano.

No entanto, a notícia pior é que, quando a análise dos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) se volta para a faixa etária, em estudo divulgado no fim de julho, os acidentes de trânsito terrestres (ATTs) ficam em posição de destaque.

Usuários/condutores de motocicletas são 30% desta causa de óbito

No estudo, a faixa etária que vai de cinco a 14 anos, analisada quanto a causa de morte por ATTs, fica em segundo lugar com 13.632 mortes em 2013. A campeã, como não poderia deixar de ser, é a morte por agressão, com 30.213 óbitos. Fazem parte do ranking, nas três posições seguintes: outras causas externas, com 5.369, suicídios e internações indeterminadas, 4.885, além de neoplasias (tumores), 3.519.

Embora na faixa seguinte – entre 15 e 29 anos – as mortes por ATTs se mantenham na mesma posição – em 2º lugar, com 1.233 ocorrências -, a diferença para o primeiro colocado (1.243) é bem menor. No entanto, na análise entre os mais jovens, entre cinco e 14 anos, os óbitos por ATTs representam cerca de 24% das 57.213 mortes listadas entre as cinco principais causas.

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Os analistas do Ipea constataram que, quando há a implantação de legislação mais dura para reger o trânsito, no momento seguinte as mortes no asfalto se reduzem, como aconteceu em 1998, quando entrou em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), lei 9.503/1997, assim como em 2008, quando a Lei Seca (lei nº 11.705), instituiu a tolerância zero com álcool ao volante. Na sequência, porém, a violência no trânsito volta a subir a patamar até superior ao anterior.

Do ponto de vista econômico, os pesquisadores do Ipea, em conjunto com os técnicos do Ministério da Saúde (MS), estimam que a sociedade brasileira perde cerca de R$ 50 bilhões por ano em virtude das mortes no trânsito em cidades e rodovias do país.

Ao catalogar as principais vítimas das mortes no trânsito e meios de locomoção utilizados, o estudo do Ipea informa que usuários/condutores de motocicletas são 30% desta causa de óbito. Em seguida vêm os ocupantes de automóveis, que formam 24% das mortes e, em terceiro lugar os pedestres, com 20%.

Ainda sob a análise econômica, o estudo do Ipea deixa claro que, quanto mais jovem a pessoa morre vítima da violência, maior é a perda para a sociedade. De acordo com o documento do Ipea, no Brasil, as mortes por acidentes de trânsito atingem a taxa de 21/100.000 habitantes, quando em outros países esse valor é bem menor. Como exemplo, o estudo cita que em países desenvolvidos essa taxa fica em 12/100.000 hab. e na Europa está na faixa dos 10/100.000 hab.

O Brasil, que agora se dá ao luxo de procurar terroristas nativos, não têm políticas para combater duas das principais causas de morte de seus cidadãos: a violência desenfreada da bandidagem, em grande parte derivada do tráfico de drogas, e as mortes no trânsito. As duas matam mais do que guerras pelo mundo afora.

 

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 26/07 e 4/08/2016

Infraestrutura para negócios no Distrito Industrial

20 terça-feira dez 2016

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Em tempos de crise, notícias boas sempre são bem-vindas, principalmente quando oferecem instrumentos para melhorar o ambiente de negócios, a assepsia na administração pública e também dar mais qualidade de vida para a população, isso tudo sem aumentar impostos.

Iniciativa que andou parada por cerca dez anos, o Micro Distrito Industrial (Dimicro) foi inaugurado pela Prefeitura de Manaus, na última sexta-feira, dia 1º de julho. A estrutura, destinada a abrigar indústrias de micro e pequeno portes que faturem até R$ 2,4 milhões, vai dispor de 48 galpões em instalações situadas no ramal do Brasileirinho, na zona Leste de Manaus.

No entanto, ainda está em fase de triagem as empresas que deverão se instalar no Dimicro. Para aquelas que conseguirem área no local, destinado apenas a indústrias, as vantagens começam com a proximidade das indústrias estabelecidas no Distrito Industrial e que gozam de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, mas também oferece oportunidade de liberar espaços ocupados por essas pequenas indústrias em áreas residenciais da cidade.

Com toda a infraestrutura que o Dimicro vai disponibilizar às micro e pequenas indústrias, o início é que pode ser meio difícil, de vez que fazer a mudança para o local vai impor gastos em um momento em que o faturamento não é dos melhores para grandes ou pequenos negócios.

Nesse aspecto, porém, a boa notícia é que analistas econômicos já veem, se não indícios de recuperação da economia, pelo menos os indicadores por eles monitorados já demonstram que o fundo do poço já foi atingido ou está bem próximo. Em outras palavras, a retomada pode estar bem ali na virada de 2016 para 2017.

Já a Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada na semana passada pelo presidente interino Michel Miguel Temer, se por um lado vai dificultar a entrega dessas organizações para quem não está devidamente habilitado, inclusive com experiência na área onde deva atuar, por outro, deixa brechas que facilitam as indicações de apadrinhados.

Com um universo de cerca de 2 mil cargos de chefia e assessoramento, as estatais brasileiras têm 223.171 funções gratificadas, das quais mais de 211 mil estão nas dez maiores estatais do país. Em outras palavras, 95% desse “filé” estão localizados em companhias como Itaipu Binacional, Eletrobras, Petrobras, Correios, Banco do Brasil, CEF e por aí vai.

Com todo esse contingente para indicar, a nova lei deixou brecha para que os padrinhos políticos mantenham suas indicações, desde que o apadrinhado preencha os requisitos da lei. Menos ruim, já que o ideal está longe de ser alcançado.

Como se vê, nem os donos de pequenas indústrias que trabalham em Manaus vão resolver seus problemas quando obtiverem instalações no Dimicro, apesar de poderem melhorar sua operação nas novas instalações, e muito menos o Brasil vai conseguir, assim, tão rápido, mudar hábitos como apadrinhamento político, de um momento para outro, mas, pelo menos, já existe um começo, uma semente com potencial para mudar essas práticas.

Texto produzido em 04/07/2016

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 12 e 13/07/2016

Quem paga o almoço?

17 sábado dez 2016

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Popularizada pelo economista Milton Friedman como título de um de seus livros lançado em 1975, a expressão “Não existe almoço grátis” se mantém, a cada dia, mais atual, principalmente quando aplicada à conjuntura brasileira, com o clima de fim de mandato da petista Dilma Rousseff. 

Em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões

Contextualizando o aparecimento da expressão, registre-se que ela remonta ao século 19, quando era comum bares norte-americanos oferecerem uma refeição sem cobrar por ela – diretamente – para clientes que consumissem bebidas alcoólicas. 

Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela

No caso brasileiro, a voracidade fiscal do governo dá com uma mão e, logo em seguida, retira com outra, como bem exemplificam as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ao jogar para a plateia, no domingo, 1º de maio, e anunciar correção média de 9% nos benefícios do Bolsa Família. 

Ao mesmo tempo, a petista também anunciou o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda… a partir de 2017. Neste caso, o tal reajuste deve ser compensado pela maior tributação de pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica. No frigir dos ovos, o governo não perde receita, o que, considerando a questão das finanças públicas, não é grande coisa, mas prova que o almoço, em algum momento, vai ter que ser pago. 

O descontrole nos gastos do governo e a ampliação da dívida pública fazem com que os juros pagos para rolar a dívida cresçam a cada ano, e custam cerca de R$ 500 bilhões por ano. Se a taxa básica de juros, a Selic, permanecer em crescimento, esse valor tende a aumentar. 

No entanto, se tem gente reclamando do volume de recursos utilizados no Bolsa Família, onde há distorções a serem corrigidas, e que neste ano deve chegar a R$ 27 bilhões, pouco se ouve falar sobre os gastos com a manutenção da máquina pública. 

Inaugurada em Brasília no dia 21 de abril de 1960 e projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa com 19 edifícios, a Esplanada dos Ministérios deveria abrigar essa quantidade de ministérios, no entanto, em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões, enquanto no mesmo exercício, a máquina pública federal foi custeada com o montante de R$ 377,6 bilhões. 

A gestão pública, que até há poucos anos estava escondida do olhar fiscalizador do contribuinte, desperdiça recursos, como o provam os lotes de medicamentos que vão para o lixo ao perderem o prazo de validade, ou os montes de livros didáticos descartados em terrenos baldios pelos responsáveis pela educação em qualquer um dos mais de 5.500 municípios brasileiros. 

Ao mesmo tempo, não há medicamentos para distribuir à população, ou as crianças ficam sem alimentação nas escolas públicas, sem falar em ruas esburacadas e ausência de saneamento, um quadro comum, em pleno século 21, pelo Brasil afora. 

A triste realidade vivida pelo Brasil se agrava com a corrupção que, como mostra a operação Lava-Jato, não escolhe pobre para operá-la, mas está municiando agentes públicos de altos escalões com os instrumentos necessários para torná-los ricos, de um mandato para outro, com a ajuda, obviamente, de empresários de má cepa.  

Assim, se o almoço não é grátis, não há porque apenar apenas o contribuinte com o pagamento, mas levar os malfeitores, que não são poucos, a devolver o que surripiaram do erário e apená-los na forma da lei. Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela. Missão difícil, mas não impossível.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10 e 17 /05/2016

Frentes de insatisfação preocupam indústria

17 sábado dez 2016

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A julgar pela última Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, as preocupações nas organizações continuam a aumentar em face de um ambiente de negócios que se deteriora a cada dia, mesmo que não surjam novos obstáculos, os velhos continuam sua marcha contra o bom desempenho da atividade econômica no país.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo

Pelo documento da CNI, existem pelo menos 16 frentes de insatisfação que corroem o ambiente de negócios na indústria. Esses indicadores, com pontuação inferior a 50 pontos, em uma escala que vai até 100, demonstram que a corrida de obstáculos enfrentada pelo setor produtivo, com maior ênfase na atividade industrial, está longe de ser vencida, mesmo após a definição política acerca do impeachment da presidente Dilma Roussef, que parece a cada dia mais provável.

Entre as dificuldades enfrentadas pela indústria nacional com evolução negativa detectada entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro deste ano está a elevada carga tributária, embora seja necessário registrar que no último trimestre de 2015 esse item preocupava 49,3% dos entrevistados pela pesquisa, tendo caído para 45,1% nos três meses iniciais deste ano.

A baixa na demanda interna é outra assombração para 42,4% dos pesquisados pela Sondagem Industrial, com uma ligeira baixa na comparação com o último trimestre de 2015, quando o contingente era formado por 43,9% de assombrados.

A queda da demanda interna é a possível consequência de duas outras preocupações da indústria e que vêm listadas na sequência de dificuldades elencadas pela Sondagem Industrial referente ao mês de março.

Uma das preocupações é a alta taxa de juros praticadas pelo mercado, a inibir a compra de produtos por parte dos consumidores, estes já alcançados por redução na renda familiar ou pelo desemprego, desestabilizando orçamentos das famílias.

Obviamente que sem renda, o problema de inadimplência das famílias finda por contaminar também o desempenho das organizações, as quais passam a ter desempenho insatisfatório em suas finanças.

Alto custo, ou mesmo a falta da matéria prima, assim como o preço da energia, conforme a pesquisa da CNI, são duas outras fontes de insatisfação para a indústria nacional que se vê obrigada recorrer a medidas que possam atenuar seus prejuízos, como bem ilustra o anúncio feito na segunda-feira, dia 25 de abril, pela Fiat, que decidiu dar férias coletivas a seus funcionários da unidade instalada em Betim/MG. Das quatro linhas de produção, três estão paradas ali.

Falta de capital de giro e a taxa de câmbio mantêm executivos em permanente estado de alerta por ser fonte de insatisfação para 21% e 20%, respectivamente, dos entrevistados pela Sondagem.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo, agravados pelas más práticas das administrações (?) petistas que conseguiram, em 13 anos, detonar a economia nacional sucateando empresas estatais e inviabilizando organizações do setor privado, sem falar no aumento da dívida pública que faz a fortuna dos bancos.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 26/04/2016