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Se depender de más notícias, mensageiro morre

05 segunda-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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brasília, economia, inflação, Manaus, PIM, política, zona franca

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No Planalto e imediações, a conjuntura política continua desfavorável para a presidente, apesar de suas viagens internacionais e das tentativas de lavar as mãos sobre os casos de corrupção que aparecem a cada delação premiada que os procuradores e o juiz federal Sérgio Moro ouvem.

Se a política tem trazido dissabores para a presidente Dilma Rousseff, pior ainda é a economia, onde o acúmulo de pisadas na bola ocorrido no primeiro mandato da petista abriu a represa de notícias ruins para a população com desemprego, inflação próxima dos dois dígitos e os juros, mais altos que voo em altitude de cruzeiro, só fazem a festa dos banqueiros, para variar.

Para a indústria de Manaus, as más notícias também desembarcam nas páginas do anuário Melhores e Maiores 2015, da revista Exame

Quanto às boas notícias, só tem a que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira, 10, de que a produção industrial no Brasil deu um soluço em maio e cresceu incríveis 0,6%. O mensageiro, no entanto, corre o risco de morrer, pois junto à boa nova entregou outras nem tanto.

No comparativo entre maio de 2014/15, informa o IBGE, a produção industrial caiu 8,8%, enquanto no acumulado de janeiro a maio, a baixa foi de 6,9% e, em 12 meses, a queda foi um pouco menor: 5,3%.

Enquanto no Planalto a presidente diz que não cai, mas precisa ser ajudada, na planície o que se tem são os processos remanescentes da campanha eleitoral de 2014, da coligação do atual ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, contra o governador José Melo, que entram na pauta do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

A economia por aqui acompanha a conjuntura nacional e o Distrito Industrial continua em baixa como atestam os números do IBGE sobre a produção da indústria local, responsável por 37,3% do produto interno bruto (PIB).

Conforme aquele instituto, em maio a produção da ZFM cresceu 2,6%, mas os outros três comparativos são todos negativos. Entre maio de 2014 e mesmo mês deste ano, a produção da indústria incentivada caiu 13,7%. No acumulado entre janeiro e maio de 2015, a atividade do setor despencou 17,3%. Já o acumulado de 12 meses é menos ruim: queda de 13%.

A consequência da baixa na produção da Zona Franca de Manaus repercutiu em perda de arrecadação do ICMS no Estado do Amazonas. Se no primeiro trimestre a estimativa era de perder cerca de R$ 237 milhões em receitas, junho, conforme números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) consolidou perdas de R$ 251 milhões. Ao governador restou empunhar o instrumento do alfaiate e emplacar mais uma série de cortes definidos no sábado, dia 4 de julho.

Para a indústria de Manaus, as más notícias também desembarcam nas páginas do anuário Melhores e Maiores 2015, da revista Exame, que compara o desempenho das empresas em 2013 e 2014. O Amazonas, que em edições anteriores já emplacou número próximo de 20 empresas entre as 500 maiores, nesta edição só conseguiu incluir dez e apenas a Samsung ficou entre as 20 maiores, ocupando a 19ª posição, com recuo de duas, pois em 2014 era 17ª maior.

Das dez listadas em Melhores e Maiores, cinco subiram posições, quatro perderam posições com desempenho pior em 2014 e uma, a Digibras, entrou no ranking em 384º lugar.

Por fim, cabe registrar que se 2015 está ruim, nada indica que 2016 traga melhores notícias, até pelo prazo, nada curto, que os ajustes a serem feitos na economia vão demandar.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 14/07/2015

Pagadora de (alguma) promessa

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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prioridade, prorrogação, União Europeia, ZFM, zona franca

A provocação dos europeus acerca dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) teve o mérito de fazer as engrenagens políticas se moverem a favor dos interesses não só da ZFM, mas de todos os Estados onde a abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) se faz sentir.
A consulta prévia feita pela União Europeia em dezembro de 2013 sobre incentivos fiscais à ZFM e ao programa direcionado ao setor automobilístico Inovar-Auto foi motivo de pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em Bruxelas, no último dia 24 de fevereiro, quando ela cumpriu uma de suas promessas sobre a ZFM.
No dia 14 de fevereiro, em visita a Manaus, a presidente afirmou, embora com restrições, que a prorrogação da Zona Franca de Manaus é uma das prioridades de seu governo, mesmo que nesse último ano de mandato. Dilma também assegurou que, na reunião marcada para o dia 24 de fevereiro, defenderia os incentivos da ZFM ante os representantes da União Europeia.
Nesse aspecto a presidente conseguiu bons resultados ao explicar que a Zona Franca de Manaus é a maneira encontrada pelo Brasil para evitar o desmatamento da Amazônia oferecendo, ao mesmo tempo, emprego e renda à população. O êxito da presidente na reunião de cúpula Brasil/UE pode ser medido por declaração do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ao afirmar que a UE “não tem nada contra” a Zona Franca de Manaus. A afirmação de Barroso teve como testemunha, além da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy.
Se o imbróglio com a UE foi resolvido, no plano interno as coisas parecem caminhar melhor ainda para o Polo Industrial de Manaus desde quando, em outubro de 2013, a votação da PEC que prorroga a ZFM por mais 50 anos saiu de votação pela ausência de acordo, principalmente com a bancada paulista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, colocou o projeto na pauta do dia 25 de fevereiro, motivado pelos apelos de lideranças políticas locais e também pela visibilidade que o tema ganhou com a discussão no fórum europeu.
Se a PEC que prorroga a vigência dos incentivos à ZFM não chegou a ser votada naquele dia, pelo menos parlamentares como o senador Eduardo Braga e o deputado federal Pauderney Avelino têm visões e expectativas otimistas acerca do adiamento para o dia 18 de março. Eles acreditam que a proximidade do Carnaval seja um fator negativo na composição do quórum necessário à apreciação da PEC, assim, deixar para aquela data abre a oportunidade para negociações com bancada paulista, além de, em março, aumentar a possibilidade de conseguir o quórum necessário.
Desta forma, ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff está tentando cumprir sua promessa de campanha, feita em 2010, de dar sobrevida de mais 50 anos à ZFM, porém resta outra promessa tão importante quanto esta, que é a de pavimentar a BR-319, e aí a coisa está enrolada, muito enrolada.
A complicação aparece em declaração feita pela presidente, também em Manaus, quando afirmou priorizar a pavimentação da BR-319, pois ela entende a necessidade de ligar Manaus ao restante do Brasil. Só que, ao mesmo tempo, ela afirmou que o problema ambiental tem o mesmo peso e que, nesse aspecto, ela seria rigorosa.
São afirmações que dão o que pensar, principalmente se o rigor ambiental sobrepujar o interesse das pessoas, dos amazônidas e do desenvolvimento regional.

Publicação na ed. nº 48 da revista PIM, março/2014

Incentivos fiscais da Zona Franca preocupam União Europeia

27 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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comércio exterior, competição desleal, exportação, importação, incentivos fiscais, Inovar-Auto, União Europeia, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A União Europeia, em que pese a penúria conjuntural que a faz ter um desemprego superando os 10% da população economicamente ativa (PEA) do bloco econômico, conforme dados de 2012, ainda desfruta de poder suficiente para fazer ameaças até para quem, nem de longe, se constitui em qualquer perigo à sua posição na economia global.

Com uma força de trabalho que supera a casa de 230 milhões de pessoas e produto interno bruto (PIB) que só encontra rival na economia dos Estados Unidos, já ultrapassou a casa dos US$ 15 trilhões. No quesito do PIB per capita a UE atingiu US$ 34.500, embora tenha uma taxa de desemprego de 10,6%, a inflação é de 2,4%, mas a dívida externa alcançou preocupantes US$ 16,03 trilhões.

É esse colosso econômico que está mirando a Zona Franca de Manaus (ZFM) como um eventual, mas poderoso adversário no mercado global. Tanto que, conforme publicado pelo jornal paulista Valor Econômico, em sua edição do dia 11 de fevereiro, a União Europeia estaria estudando pressionar o Brasil, via Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que os incentivos usufruídos pela ZFM seriam uma forma de competição desleal.

A questão sobre os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus surgiu em decorrência de pedido de informações feitos pela União Europeia em dezembro de 2013 que considera esses incentivos e aqueles aplicados pelo programa Inovar-Auto direcionado ao setor automobilístico.

O Inovar-Auto, criado em 2012, regulamenta incentivos fiscais e a cobrança de impostos em relação às montadoras de automóveis instaladas no Brasil ou mesmo as estrangeiras e o bloco econômico da Europa considera essas ações como empecilho às transações comerciais globais.

Ao se considerar o tamanho do Polo Industrial de Manaus e suas transações com o exterior, a única coisa que deveria preocupar os países da União Europeia deveria ser obter fatia maior nas importações feitas pelas indústrias de Manaus. Os insumos comprados no exterior, nos últimos cinco anos, atingiram o valor de US$ 51.25 bilhões, mesmo assim é um pingo d’água comparado aos US$ 2.17 trilhões que o bloco europeu exportou em 2012, além do fato de que, em 2013 foram importados pelo menos 24% daquele montante.

Enquanto isso, é possível que os representantes da União Europeia tenham que se municiar de um potente microscópio se quiserem aferir o tamanho das exportações do PIM, que no ano passado atingiram o montante de US$ 862 milhões. Se forem consideradas as exportações dos últimos cinco anos o acumulado é de pífios US$ 4.47 bilhões.

O mais interessante nessa polêmica é que material veiculado no site da revista Veja assegura que a Zona Franca de Manaus teve seus incentivos prorrogados por mais 50 anos e sua área de atuação estendida para a Região Metropolitana de Manaus pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2011. Bem, pelo menos no noticiário da revista paulista o sonho da indústria incentivada do PIM se materializou.

Quanto às preocupações da União Europeia, talvez seu foco devesse estar mais voltado para o Inovar-Auto e outros subsídios que a União generosamente distribui ao setor automobilístico.

(*) Jornalista

Publicação na ed. 47 da revista PIM, fevereiro/2014

Duas rodas perde corrida para eletroeletrônicos

13 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2013, desempenho, duas rodas, eletroeletrônico, moto, motocicletas, PIM, Polo Industrial de manaus, ZFM, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A julgar pelo faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) no ano passado, as previsões de que o desempenho vai ser o mesmo de 2012 estão quase confirmadas pelos Indicadores de novembro divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que mostram vendas de US$ 35,66 bilhões, ceteris paribus, a evolução do faturamento deve apresentar crescimento de 2%, ultrapassar a casa dos US$ 38 bilhões sem, no entanto atingir os R$ 40 bilhões. Assim, é de se confirmar, também, que o PIM manteve a recuperação depois da queda em 2012.

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(*) Os valores referentes a dezembro e o anual para 2013 são estimados

A análise do faturamento das indústrias incentivadas do PIM nos últimos cinco anos mostra que, em 2009, o polo faturou US$ 25,95 bilhões para, no ano seguinte, 2010, conseguir expansão superior a 35% ao faturar US$ 35,21 bilhões. Sobre essa base, 2011 foi de expansão e superou os US$ 41 bilhões ao ter expansão de vendas de 17,10%.

Porém, o segundo ano da administração da presidente Dilma Rousseff, 2012, não foi tão generoso para o polo de indústrias local e as vendas perderam ímpeto ao baixarem para US$ 37,54 bilhões com perdas 8,96% em relação ao período anterior. Mesmo assim, até dezembro de 2013, o PIM deve atingir a marca de US$ 178 bilhões faturados nos últimos cinco anos.

A má notícia é que os dois principais subsetores podem não estar tão bem, fato, aliás, que já não deve ser novidade.

Os eletroeletrônicos, quando desmembrado o segmento de bens de informática, dão mostra de estagnação. Se em 2009 seu faturamento atingiu US$ 8,44 bilhões e representava, em relação faturamento total do PIM, 32,53%, em 2013, essa participação setorial deve ficar na faixa dos 31%. Parece pouco, mas entre 2009 e 2013, as vendas dos eletroeletrônicos atingiram o montante de US$ 12,18 bilhões, até novembro, com expansão de US$ 3,74 bilhões, valor bem maior que a média mensal de vendas de todas as indústrias do PIM.

A boa notícia é que o crescimento do setor de bens de informática consegue contrabalançar a baixa nas vendas dos demais produtos do segmento e, no final, dar solidez aos eletroeletrônicos como um todo.

O faturamento dos bens de informática saiu de US$ 2,98 bilhões em 2009 e se transformou em uma curva em plena ascensão até 2013, quando deve fechar o ano com vendas superiores a US$ 6 bilhões. Nos anos intermediários o setor só cresceu. Assim, em 2010, faturou US$ 3,67 bilhões, passando para US$ 4,14 bilhões em 2011 e fechando 2012 com vendas de US$ 4,40 bilhões. Dessa forma, não causará estranheza se a expansão das vendas dos bens de informática, em 2013, ficar próxima dos 40%, ou, quem sabe, até ultrapassar essa marca. Tudo, em boa parte, devido à explosão dos tablets produzidos na Zona Franca de Manaus.

A inclusão dos bens de informática no segmento de eletroeletrônicos vai indicar que o setor passou dos 44% na participação do faturamento da indústria incentivada local, em 2009, para chegar, em 2013, aos 46,50%. É um bom sinal.

O mesmo não se pode dizer do segmento de duas rodas. Ali, em que pese a expansão de cerca de 26% entre 2009 e o exercício de 2013, o segmento cresceu até 2011 e daí em diante só perde terreno. Se em 2009 as vendas atingiram US$ 5,27 bilhões, passaram para US$ 6,96 bilhões no ano seguinte e atingiram o topo em 2011, com US$ 8,66 bilhões, caíram para US$ 6,98 bilhões em 2012 e não devem passar de US$ 6,70 bilhões em 2013.

Com as expectativas que se tem para 2014, as possibilidades de mudança no desempenho desses segmentos são mínimas.

Nota: Os números apresentados neste artigo consideram valor corrente da moeda.

(*) Jornalista

E-mail: Liborio.eus@uol.com.br

Publicação na revista PIM, ed. 46, janeiro/2014

Acidentes de motos aumentam e produção cai

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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acidente, álcool, carro, causa, droga, equipamento de segurança, moto, motocicletas, motocilista, motorista, produção

Eustáquio Libório*

 A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) fez um estudo sobre o que os técnicos da instituição chamaram de “Epidemia acidentes motocicletas”. Circunscrito à Zona Oeste de São Paulo, a pesquisa teve como objetivo principal avaliar causa de acidentes com motocicletas e com vítimas.

O estudo completo foi divulgado pela Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e está disponível em seu site.

Realizada no período de 19 de fevereiro a 12 de maio de 2013, a pesquisa contabilizou 326 vítimas de acidentes envolvendo motocicletas e buscou analisar três fatores envolvidos nas ocorrências que foram humano, viário e veículos.

Entre as conclusões obtidas pelo estudo da FMUSP alguns são preocupantes e outros até inesperados. Entre os primeiros está, por exemplo, o fato de que motoristas são, em 51% das ocorrências, causadores do acidente e os motociclistas causam 49%, estatisticamente pode-se dizer que estão em empate técnico. A imprudência de motoristas está presente em 84% e a de motociclistas em 88% dos acidentes.

Já a conclusão inesperada é a detecção pelo estudo de que a utilização de equipamentos de segurança tem relação menor do que poderia supor o senso comum. Assim, o uso de capacete é eficaz para reduzir lesões leves em 48% dos acidentes. O uso de capacete e bota, no entanto, baixa para 47% a eficácia, mas quando o motociclista usa capacete e jaqueta as lesões são menores em 57% dos casos.

Outra situação que preocupa é o consumo de álcool ou droga. Conforme a pesquisa, uma em quatro vítimas de acidentes utilizou droga ou álcool e conduziu motocicleta. O percentual exato é de 21,3% dos acidentados nessa situação, sendo 14,1% para droga (a cocaína é mais frequente) e 7,2% para álcool.

Os motociclistas que usam seus veículos para ir ao trabalho ou lazer e pilotam em média duas horas por dia são 77% dos acidentados, enquanto os motofretistas que dependem das motos para fazer seu trabalho têm participação de 33% como vítimas de acidentes.

Os técnicos da FMUSP apontam a experiência dos motofretistas como fator para diminuir sua participação em acidentes.

Em 13% dos acidentes o excesso de velocidade é apontado como fator preponderante para acontecer, os motociclistas concorrem com 71% e os motoristas ficam com os 29% restantes. No entanto o fator humano finda por ser responsável pela ocorrência dos acidentes. Em 94% dos casos, a pista estava seca, 67% aconteceram de dia, 25% transportavam garupa e 18% aconteceram em sextas-feiras. Cabe uma reflexão.

O fator veicular se sai bem na análise da FMUSP. Apenas 8% dos acidentes aconteceram por problemas nos veículos. Deste total, 80% aconteceram com motos de até 250 cc e 69% com motocicletas com até seis anos de uso.

Enquanto isso, a indústria de duas rodas desce a ladeira. Se em 2011 foram produzidas 2,12 milhões de unidades, no ano seguinte houve uma queda de 19,43% com 1,71 milhão de unidades. Em 2013, no acumulado até o mês de outubro, a produção foi de 1,46 milhão. Nesses três anos foram colocadas no mercado 5,29 milhões de novas motocicletas.

Por fim cabe registrar a carência de melhor preparo dos condutores, não só de motocicletas, mas de veículos em geral, para tentar reduzir o número da mortandade no trânsito brasileiro.

 (*) É jornalista

 E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM nº 45, ed. dezembro/2013

Copa, eleições e economia em 2014

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2014, combustível, copa do mundo, crise, dívida, Dilma, economia, eleição, FGV, legado, pesquisa, PIB, popularidade, receita, Rousseff

Eustáquio Libório

Ano de Copa do Mundo, 2014 também é ano eleitoral, mas os dois eventos não estão animando os pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) que preveem tempos mais difíceis para o Brasil no próximo ano, independente das eleições e do que se convencionou chamar de ‘legado da Copa’, que, até agora, parece ser o comprometimento de boa parcela das receitas públicas na construção de estádios.

Estudo divulgado na segunda quinzena de novembro pela FGV traz notícias bem ruins para o governo e para a economia brasileira, e isso, sem dúvida, vai respingar na popularidade da presidente Dilma Rousseff que, neste meado de novembro, o Ibope afirma ter 43% de popularidade no país.

O problema todo, no entanto, é que a popularidade presidencial deve cair em ritmo mais acentuado do que o crescimento da inflação previsto pela pesquisa da FGV. Pelo estudo, o IPCA vai atingir 6,1% no fim de 2014, enquanto a previsão do governo para esse indicador para o mesmo período é de 5,7%.

A expansão na criação de riqueza no país, medida pelo produto interno bruto (PIB) é outra má notícia para os brasileiros, pois, conforme a FGV, deve ficar em 1,8%, bem abaixo dos 2,5% previstos para este ano.

No entanto, as más notícias para os brasileiros não param por aí e os votos de feliz ano novo para 2014 vão ser atropelados também pelo câmbio e, pior, pelos preços administrados que devem sofrer o impacto de alguma liberação no preço da gasolina, há bastante tempo represado pela política do governo de evitar aumento nesse insumo.

O reajuste no preço do combustível é a senha para outra série de aumentos de preços que vão concorrer para que a inflação ultrapasse o limite superior da faixa da meta além de, como prevê o estudo da FGV, também extrapolar os 6%.

No rastro do reajuste do combustível, o preço dos alimentos também vai tornar o ano novo bem menos feliz, principalmente para as classes com renda menor, onde o consumo de alimentos é responsável por parcela maior dos dispêndios familiares.

A complicar ainda mais o panorama entrevisto pelo estudo da FGV resta o quadro pintado em relação à baixa do consumo, decorrência do aumento da taxa de juros. Em outros palavras, quem vai continuar se dando bem mesmo em um 2014 de baixo desempenho da economia brasileira são os bancos.

Assim, não será surpresa, como prevê a FVG, que o déficit nominal seja expandido, apesar das previsões de que a desoneração tributária deve ser menor no exercício de 2014.

O ano eleitoral, assim, não vai ter céu de brigadeiro para a presidente Dilma Rousseff conseguir sua reeleição, apesar das notas que o Ibope, neste fim de ano, está lhe assegurando e que, em um contexto geral, têm melhorado desde os protestos acontecidos no meio deste ano.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM nº 44, ed. novembro/2013

Nem túnel, quanto mais luz

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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competitividade, crescimento, desenvolvimento, desoneração, exportação, impostos, poder público, produtividade, reforma tributária, tema

Eustáquio Libório

Documento publicado em 1998 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), à época sob a direção de Fernando Bezerra, a “Cartilha da Reforma Tributária” é o tipo de texto que espelha a caducidade dos problemas enfrentados pelo Brasil e a ausência, ou quase, de medidas inovadoras que venham contornar dificuldades e oferecer ambiente propício aos negócios e mesmo ao crescimento e desenvolvimento do país.

Há 15 anos, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso iniciava seu segundo mandato e o ex-presidente Lula era apenas um postulante à cadeira presidencial, as lideranças da indústria já colocavam na mesa de discussão os mesmos temas que, uma década e meia e três presidentes depois, infelizmente continuam atuais e, pior, a emperrar o crescimento econômico do Brasil.

A reforma tributária pela qual se batia e ainda se bate a CNI apontava a necessidade de tornar o assunto um tema prioritário no país, principalmente no Congresso Nacional, sob pena, lembrava a CNI, de amplificar efeitos perniciosos em relação à produção e à criação de empregos. É uma visão que, com perdão do trocadilho, envolve, ao compará-la com a atualidade, uma sensação de déjà vu.

O apelo da indústria, então, passava por medidas que alterassem o modelo tributário brasileiro com a finalidade de adequá-lo às novas características da economia nacional que se firmava com maior participação no mercado global e estava fortalecida por um ambiente estável e com inflação em níveis de país civilizado.

A desatualização do sistema tributário brasileiro então, como agora, dificultava a competição com parceiros internacionais por não estar alinhado à necessidade de oferecer condições de competitividade às empresas brasileiras de forma a capacitá-las e lhes oferecer, do ponto de vista tributário, igualdade de condições com produtores domésticos e estrangeiros.

Entre as medidas a serem implementadas na reforma tributária estavam (?) elencadas a completa desoneração das exportações, dos investimentos e da produção, a eliminação da cumulatividade dos impostos, a redução do número de tributos, simplificação e transparência do sistema, além da ampliação da base de arrecadação com melhor distribuição da carga tributária.

Se na administração FHC houve algum progresso no que diz respeito à reforma tributária, as administrações petistas dos últimos dez anos não fizeram por onde a vertente que levaria o país a maior desenvolvimento pudesse ser aplainada.

Na administração Dilma Rousseff o que se viu foram arranjos casuísticos como o financiamento subsidiado a empresas eleitas pelo próprio governo para receber verbas via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto a desoneração pretendida pelos empresários se limitou a determinados segmentos, como o automotivo, entre outros, que se beneficiaram da boa vontade governamental, mesmo assim com iniciativas pontuais.

No que diz respeito à produtividade e à competitividade não se pode falar de avanços, muito menos quando esse fator depende do poder público. Em outras palavras, o país continua andando de lado e sem nenhuma luz, ou talvez nem mesmo um túnel de saída.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 43, ed. outubro/2013

Na hora certa

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Amazônia, estrada, floresta, Fordlândia, integrar, investimento, logística, projeto Jari, rio, rodovia, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A instalação de um polo de indústrias em Manaus sob políticas de incentivos fiscais obedeceu, como se sabe, à lógica de tornar possível integrar a região amazônica, e o Amazonas em particular, ao restante do Brasil mediante a implantação de facilidades fiscais que pudessem oferecer suporte aos investimentos privados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tornando-os rentáveis e possibilitando o retorno lucrativo às organizações que aqui se instalassem.

Sem ligações rodoviárias com os demais Estados brasileiros na década de 1960, quando se criou a ZFM, trazer insumos, equipamentos e máquinas pesadas para o Amazonas sempre foi um desafio a ser driblado quando o destino está situado no meio dos rios e da Floresta Amazônica, que nem por isso deixou de acontecer.

Se a implantação da Fordlândia, em 1927, o sonho tropical de Henry Ford para produzir borracha que reduzisse sua dependência desse insumo aos produtores ingleses instalados no sudeste asiático foi possível, tal façanha é um exemplo do poder do homem de vencer dificuldades quando dispõe dos instrumentos necessários. Já o fracasso da Forlândia como empreendimento, abandonado a seu destino em 1945, é outra história.

No entanto, os problemas logísticos amazônicos e sua superação remetem a um outro milionário da indústria norte-americano, Daniel K. Ludwig, que por aqui aportou exatamente no ano em que a Zona Franca de Manaus foi criada, 1967, e transplantou para o interior do Estado do Pará as instalações de uma usina elétrica e uma fábrica de celulose.

Nascia ali o Projeto Jari com a meta de plantar espécie vegetal apropriada para produzir celulose. Somente em 1978 as instalações fabris, montadas no Japão com tecnologia finlandesa, chegaram ao local de destino, na divisa dos Estados do Pará com o Amapá, mas a pobreza do solo e a escolha da espécie plantada derrotou o norte-americano que passou o empreendimento adiante e, hoje, é propriedade da Orsa.

Assim, contornar as dificuldades logísticas não tem sido motivo de fracasso aos empreendedores que por aqui resolvem investir, como bem ilustra a existência do Polo Industrial de Manaus (PIM) que, em tempos de produção sob demanda, isto é, a linha de produção das fábricas só é acionada quando o produto já foi negociado, consegue implantar o sistema de just in time e tocar a produção, mesmo com o caótico trânsito de Manaus, além das deficiências nas instalações portuárias e a dependência do modelo ZFM às injunções políticas do Planalto.

Essas reflexões, no entanto, têm um propósito mais corriqueiro que é o de questionar como e por que as fábricas do Distrito Industrial conseguem produzir, obter lucro e pagar benefícios em Manaus sem contar com o sistema desorganizado de transporte público da cidade. O operário do DI, que sai cedo de casa, sabe que seu transporte não vai atrasar: se o previsto é passar às 5h20, nesse horário ele está no ponto de embarque e, em  minutos, se encontra a bordo do ônibus que o levará à fábrica. Coisa do mundo desenvolvido.

Enquanto  as empresas industriais abdicaram do transporte público e alimentam o sistema de transportes especiais para levar seus empregados às fábricas, as administrações municipais não conseguem, ou não querem conseguir, fazer o sistema de transporte público urbano, com incentivos ou não, funcionar. É hora de implantar no transporte público da cidade o sistema da hora certa, o just in time que satisfaça e melhore a vida da população.

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Eustáquio Libório é jornalista

Publicado na revista PIM, nº 42, ed. setembro/2013

Prorrogação da ZFM e o rock dos Stones

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2011, 50 anos, Dilma, Manaus, PIM, prorrogação, Rousseff, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório

Há cerca de dois anos, com muita festa e a circunstância de vir a Manaus inaugurar a ponte Rio Negro, a presidente Dilma Rousseff prometeu prorrogar a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, bandeira levantada em seu último ano de mandato pelo então senador Arthur Virgílio Neto.

No próximo dia 24 de outubro, a promessa presidencial da petista completará dois anos sem ter aprendido a andar por estar atacada, talvez, de doença que o Brasil se compraz em afirmar ter erradicado: sofre de paralisia infantil. Não anda, é muda, nem dela se ouve falar.

No entanto, a prorrogação por si só nada vai resolver como desde há muito se sabe, sem que se imponham, também, diretivas de política industrial a favorecer o modelo sem torná-lo, ad aeternum, e ao Estado do Amazonas dependentes apenas da atividade industrial em Manaus como ocorre até o momento.

O diagnóstico sobre problemas e soluções para oferecer ao Polo Industrial de Manaus (PIM), e mesmo ao Amazonas, rotas alternativas e viáveis ao crescimento e desenvolvimento econômico não são novidades e foram divulgados por estudiosos daqui e do país afora, sem que, no entanto, tais estudos ou pesquisas tenham sensibilizado os tomadores de decisão, no caso, aqueles que habitam em alturas planaltinas.

Bom exemplo desses caminhos que já deveriam estar implementados foi contemplado por Admilton Pinheiro Salazar em “Amazônia Globalização e Sustentabilidade”, lançado há quase uma década, em 2004, e que oferece discussão, à luz das teorias da polarização e da dependência, sobre o por quê de a Zona Franca de Manaus se manter como enclave e não disseminar a riqueza gerada no PIM pelo interior do Amazonas.

A teoria da polarização, do francês François Perroux, explica a criação de riquezas em nódulos, ou polos, a partir da concentração que atrai recursos de fora para “reforçar sua posição”, isto é, finda por tornar áreas periféricas mais pobres. Assim, a correção do desvio só seria possível com a inversão de força para possibilitar a criação de nódulos, ou polos, em regiões menos favorecidas, como bem se pode observar no caso do Amazonas, aonde, à exceção de Manaus, os demais municípios sofrem à míngua de recursos e por não possuir atividade econômica que lhes dê suporte financeiro, geração de emprego e renda.

Ao olhar em retrospectiva a história e sob que forças e momento foi criada a Zona Franca de Manaus, pode-se afirmar que havia, na época, uma política nacional voltada para ocupar a Amazônia e uma das saídas foi criar a ZFM alicerçada em três pilares: comércio, indústria e agropecuária. Dos dois primeiros se sabe muito, do último quase nada.

A ausência de uma política nacional que leve em consideração as idiossincrasias do Amazonas e, por tabela, do PIM, é uma das muitas causas a possibilitar a quase estagnação do modelo que deu certo, mas não pode se eternizar sob os auspícios dos incentivos fiscais, quando se considera que o mundo globalizado do século 21 muito pouco tem a ver com o fim da década de 1960 e início dos anos 70. A similaridade talvez se restrinja ao rock dos Rollings Stones.

Contemplar a Amazônia com diretivas de política econômica que assimile as potencialidades locais sem deixar de lado a disponibilização de recursos condizentes com a necessidade de construir uma logística para tornar a região mais próxima dos brasileiros pode ser o atalho necessário à melhor distribuição da riqueza criada no PIM, além, é evidente, da prorrogação da zona franca.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 41, ed. agosto/2013

PIM se recupera, mas mão de obra cai

15 quarta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Tags

atração, incentivo fiscal, indústria, investimento, mão de obra, otimismo, recuperação, suframa

Eustáquio Libório

Apesar da ausência contumaz do titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, em eventos como a reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), inclusive com o adiamento da 263ª, que deveria ter ocorrido em junho e ficou para agosto, o desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) vai bem neste 2013.

A análise dos indicadores relativos ao mês de maio, divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 9 de julho, oferece uma visão positiva deste exercício, em que pese alguns indicadores negativos ali encontrados.

O crescimentos da importação de insumos, embora descolado do faturamento, atingiu, em maio, 3,71%, quando a indústria incentivada importou US$ 4,66 bilhões em contrapartida aos US$ 4,49 bilhões nos primeiros cinco meses de 2012. No período em análise, a expansão do faturamento foi de 1,96%, enquanto as vendas deste ano chegaram a US$ 15,30 bilhões ante US$ 15,01 bilhões de 2012.

Mesmo esse crescimento do faturamento próximo a 2% soa como boa notícia ao se comparar ao índice negativo de 8,39% ocorrido no comparativo entre os primeiros cinco meses de 2011/2012. A se manter a tendência, pode haver recuperação nas vendas do PIM.

No front externo, o PIM também exibe céu de brigadeiro ao conseguir um montante de exportações 9,60% maior neste ano do que em 2012, e passar de US$ 323 milhões em vendas externas até maio do ano passado, para US$ 354 milhões no mesmo período deste ano.

Embora não se possa chamar de recuperação, mas as aquisições de insumos pelas indústrias do PIM dão indicações de que, a julgar pelo desempenho até maio, a atividade industrial caminha para, pelo menos, manter o nível do ano passado, quando esse indicador caiu 8,68% em relação a 2011. Neste exercício, até maio, ainda se mantém em baixa, mas em nível bem menor, a 0,57%. O que siginfica que adquiriu, em cinco meses, US$ 7,65 bilhões em insumos, contra US$ 7,69 bilhões no mesmo período de 2012.

O nível das receitas das indústrias do polo de Manaus, que em 2012 apresentavam acréscimo de 6,27% sobre o montante do faturamento, ultrapassou a marca de 2011, período em que excediam as vendas em 8,36% e atingiu o índice de 8,71%.

Por outro lado, a boa notícia pode ser a alta na atração de investimentos para o Polo Industrial de Manaus, o que justifica do otimismo da Suframa neste particular. Considerando que em 2011 a média mensal de investimentos no PIM foi de US$ 10,65 bilhões, conforme Indicadores do PIM divulgados pela agência de desenvolvimento, com queda para US$ 10,08 bilhões em 2012, a marca alcançada neste ano já ultrapassa 2011 e é 6,15% superior à alcançada no ano passado.

No que diz respeido aos incentivos fiscais oferecidos pelo Estado via ICMS, é de se destacar que, mantida a tendência dos cinco primeiros meses do ano, 2013 deve apresentar uma crescimento superior a 10% no recolhimento de ICMS, que em 2012 atingiu o montante de US$ 321 milhões. No entanto, esse valor acumulava uma queda de 13,47% em relação ao 2011, quando a indústria incentivada recolhera US$ 371 milhões aos cofres estaduais.

Por fim, cabe registrar que o aparente movimento de recuperação do PIM não se reflete na contratação de mão de obra, que passou da média mensal de 120.264 no decorrer de 2012, para 117.686 neste exercício. É uma baixa de 2,14% e abrange tanto a mão de obra efetiva quanto a temporária e terceirizada.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM nº 40, ed. julho/2013

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