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Educação sem prioridade

30 terça-feira abr 2019

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, educação, Pisa, política de Estado, políticas pública, prioridade

O calendário de datas comemorativas no Brasil está praticamente tomado e poucos são os meses do ano que ainda dispõem de um mais dias sem que já não seja data comemorativa devidamente formalizada, no entanto, nem todas têm o apelo de motivar debate na sociedade, como seria o ideal. Entre essas datas está, com certeza, o dia 28 de abril, Dia Internacional da Educação, mais lembrado no Brasil, por ser, também, o Dia da Sogra.

Educação, como se sabe, é a base sobre a qual se fundamenta tanto o crescimento quanto o desenvolvimento de uma sociedade. Sem educação, é difícil o crescimento individual e, sem profissionais bem treinados, o desempenho das empresas e das instituições do governo de um país está comprometido. Dar prioridade à Educação é pensar no futuro.

A ausência de debates, no Brasil, acerca de priorizar melhorias nessa área, é um atestado de que o País, seus governantes nos três níveis da administração pública, não veem a Educação como prioridade a ser contemplada, não só com recursos, que são essenciais, mas também com políticas públicas e planejamento estratégico que a tornem política de Estado e não apenas políticas de governos ocasionais, sem continuidade quando o governo muda, a cada quatro anos.

Estudantes brasileiros que se submetem ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) — Programme for International Student Assessment —, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), não conseguem acompanhar o desempenho de estudantes europeus e, pior, ficam atrás dos jovens do Chile e da Colômbia, onde, ao que parece, o governo trata a educação com a seriedade de quem vê nessa área o futuro do país.

Não é à toa que a Colômbia melhorou seu desempenho na Educação, quando se sabe que até celebridades como a cantora Shakira age no sentido de, dentro de suas possibilidades, dar a algumas crianças colombianas a oportunidade de crescer tendo como alavanca a Educação.

A Fundação Pés Descalços, criada por Shakira em sua cidade natal, Baranquila, ganhou o troféu de melhor escola pública em 2015, a partir de pesquisa realizada pela Fundação Alberto Marani entre os anos de 2011 e 2015. Os críticos podem afirmar que isso é um pingo d’água no mar de falta de recursos e prioridades, porém o desempenho da Colômbia está melhor.

O Brasil, que nos anos 1980, tinha um perfil muito próximo da Coreia do Sul, não conseguiu fazer a lição de casa. Desde então, o país asiático cresceu em termos econômicos e hoje está entre aqueles que têm população instruída e empresas que desenvolvem tecnologia de ponta, incluindo algumas com operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Enquanto isso, no país do “jeitinho”, para dizer o mínimo, as metas com as quais o Ministério da Educação (MEC) trabalha, são desvirtuadas no momento ser colocadas em práticas. Exemplo disso, infelizmente, é a prática, que já vem de uma ou duas décadas, pela qual as escolas públicas não reprovam seus alunos.

Não são poucos os professores que reclamam – pedindo anonimato – acerca dessa prática que se torna transparente quando o estudante brasileiro da escola pública é confrontado com o conhecimento dos colegas de outros países, como no Pisa.

Se o ensino brasileiro está, como parece estar, direcionado para gerar estatísticas positivas no desempenho fictício de nossos jovens estudantes, a consequência de melhorar a Educação “para inglês ver”, que leva governos às alturas ao comemorar algo inexistente, vai se transformar, logo mais à frente, em uma tragédia para os, hoje, jovens brasileiros.

Em 2016, o então ministro da Educação, Mendonça Filho, assim qualificou o desempenho da Educação no Brasil, ao tomar ciência do resultado do Pisa, no ano anterior: “Esse resultado é uma tragédia”. A declaração ministerial está publicada, até hoje, para quem quiser ver, no site do MEC.

Por fim, resta o Fundo de Manutenção, Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação (Fundeb), que, desde sua implantação, deu fôlego à Educação ao garantir recursos destinados à merenda e transporte escolar, além de material didático. A iniciativa tem prazo para vencer e se não for renovada e, quem sabe, até re-estruturada, vai acabar em 2020.

No Amazonas, palco de greve na Educação há duas semanas, a discussão maior se dá em termos de salários e, ao que tudo indica, os professores vão perder… de novo.

Mulheres a menos e jovens a mais

13 quarta-feira ago 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, crescimento, densidade demográfica, educação, faixa etária, governo, jovem, mulher, população, prioridade, saúde

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já há algum tempo mantém em seu site uma aplicação similar ao Impostômetro. Se este mostra ao brasileiro quanto ele paga de tributos a todo momento, o software do IBGE calcula o crescimento da população brasileira e projeta diversas situações para o futuro.

De acordo com o site do IBGE, no dia 6 de julho, a estimativa era de que o Brasil tinha 202,8 milhões de habitantes e, a cada 18 segundos, informa a aplicação, nasce um brasileiro. No Amazonas, com população de 3,87 milhões, são necessários  oito minutos para vir à luz mais um amazonense, em que pesem as taxas de crescimento, já que a do Amazonas é mais que o dobro, 1,73, que a média brasileira de 0,86.

Dos dados elencados pelo IBGE fica claro que o contingente jovem da população do Amazonas deveria estar à frente nas prioridades que governos do Estado e dos municípios deveriam dar a este segmento

Um dado do IBGE, no entanto, desfaz a crença de que no Amazonas existem mais mulheres do que homens. Contrariando a média brasileira, que em 2000 apresentava 49,68% de homens contra 50,32% de mulheres, por aqui a equação populacional se invertia naquele ano com 50,72% de homens, contra 49,28% de mulheres.

Os números exibidos pela aplicação do IBGE para 2014 demonstram uma tendência, ainda que pequena, de manter equilíbrio entre homens e mulheres indicando, no Brasil, a existência 49,40% de homens contra 50,60% de mulheres, enquanto no Amazonas caiu para 50,52% de homens e 49,48% de mulheres.

Outro dado que chama a atenção é a concentração da população do Amazonas na faixa etária de 10 a 14 anos. Se em 2000 o Brasil concentrava 30,04% da população nessa faixa etária, no Amazonas o mesmo estrato populacional era de 39,35%. Em 2014, a concentração nesta faixa caiu para 23,66% da população brasileira, enquanto no Amazonas baixou para 31,96%.

Com isto se estreitou a diferença na concentração de pessoas na faixa de 10 a 14 anos entre o Brasil, no geral, e no Amazonas, tanto é assim que essa diferença, no ano 2000, era de 9,31 pontos percentuais e em 2014 cai para 8,30 pontos.

O comparativo entre a população brasileira e a do Amazonas, em particular, para quatro faixas etárias entre 15 e 34 anos demonstra que o percentual do Brasil só começa a ser maior do que o do Amazonas a partir da faixa de 30 anos, tanto na população masculina quanto na feminina, conforme é explicitado a seguir:

       Amazonas                       Brasil

                                  Homens   Mulheres   Homens   Mulheres   

15 a 19 anos

5,37%

5,25%

4,33%

4,20%

20 a 24 anos

4,90%

4,79%

4,30%

4,21%

25 a 29 anos

4,51%

4,45%

4,38%

4,34%

30 a 34 anos

4,20%

4,19%

4,27%

4,28%

Dos dados elencados pelo IBGE fica claro que o contingente jovem da população do Amazonas deveria estar à frente nas prioridades que governos do Estado e dos municípios deveriam dar a este segmento. Tais prioridades passam, necessariamente, pela saúde e pela educação, ambas bem maltratadas desde há muito por quem vem administrando o Estado há pelo menos três décadas, embora não se possa negar alguma melhoria.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 15/07/2014

Pagadora de (alguma) promessa

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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prioridade, prorrogação, União Europeia, ZFM, zona franca

A provocação dos europeus acerca dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) teve o mérito de fazer as engrenagens políticas se moverem a favor dos interesses não só da ZFM, mas de todos os Estados onde a abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) se faz sentir.
A consulta prévia feita pela União Europeia em dezembro de 2013 sobre incentivos fiscais à ZFM e ao programa direcionado ao setor automobilístico Inovar-Auto foi motivo de pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em Bruxelas, no último dia 24 de fevereiro, quando ela cumpriu uma de suas promessas sobre a ZFM.
No dia 14 de fevereiro, em visita a Manaus, a presidente afirmou, embora com restrições, que a prorrogação da Zona Franca de Manaus é uma das prioridades de seu governo, mesmo que nesse último ano de mandato. Dilma também assegurou que, na reunião marcada para o dia 24 de fevereiro, defenderia os incentivos da ZFM ante os representantes da União Europeia.
Nesse aspecto a presidente conseguiu bons resultados ao explicar que a Zona Franca de Manaus é a maneira encontrada pelo Brasil para evitar o desmatamento da Amazônia oferecendo, ao mesmo tempo, emprego e renda à população. O êxito da presidente na reunião de cúpula Brasil/UE pode ser medido por declaração do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ao afirmar que a UE “não tem nada contra” a Zona Franca de Manaus. A afirmação de Barroso teve como testemunha, além da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy.
Se o imbróglio com a UE foi resolvido, no plano interno as coisas parecem caminhar melhor ainda para o Polo Industrial de Manaus desde quando, em outubro de 2013, a votação da PEC que prorroga a ZFM por mais 50 anos saiu de votação pela ausência de acordo, principalmente com a bancada paulista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, colocou o projeto na pauta do dia 25 de fevereiro, motivado pelos apelos de lideranças políticas locais e também pela visibilidade que o tema ganhou com a discussão no fórum europeu.
Se a PEC que prorroga a vigência dos incentivos à ZFM não chegou a ser votada naquele dia, pelo menos parlamentares como o senador Eduardo Braga e o deputado federal Pauderney Avelino têm visões e expectativas otimistas acerca do adiamento para o dia 18 de março. Eles acreditam que a proximidade do Carnaval seja um fator negativo na composição do quórum necessário à apreciação da PEC, assim, deixar para aquela data abre a oportunidade para negociações com bancada paulista, além de, em março, aumentar a possibilidade de conseguir o quórum necessário.
Desta forma, ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff está tentando cumprir sua promessa de campanha, feita em 2010, de dar sobrevida de mais 50 anos à ZFM, porém resta outra promessa tão importante quanto esta, que é a de pavimentar a BR-319, e aí a coisa está enrolada, muito enrolada.
A complicação aparece em declaração feita pela presidente, também em Manaus, quando afirmou priorizar a pavimentação da BR-319, pois ela entende a necessidade de ligar Manaus ao restante do Brasil. Só que, ao mesmo tempo, ela afirmou que o problema ambiental tem o mesmo peso e que, nesse aspecto, ela seria rigorosa.
São afirmações que dão o que pensar, principalmente se o rigor ambiental sobrepujar o interesse das pessoas, dos amazônidas e do desenvolvimento regional.

Publicação na ed. nº 48 da revista PIM, março/2014

Imitação do curupira

15 quarta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Amazonas, economia, governo federal, Humberto de Alencar Castello Branco, ICMS, Pará, prioridade, tributos, União, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório

O imbróglio em que se transformou a iniciativa do governo federal de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e assim extinguir a guerra fiscal entre os entes federados faz lembrar que, em termos de dependência da autoridade central e das dificuldades de acesso logístico o Amazonas pouco progrediu desde o dia 28 de fevereiro de 1967, quando governava o Brasil o general Humberto de Alencar Castello Branco, que deixaria a Presidência da República duas semanas depois de ter criado a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se a constatação, por exemplo, de que o Estado do Pará foi  beneficiário de 71,9% dos investimentos incentivados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) entre 1964 e 1966 serviu para indicar aos militares que então governavam o país que o capital privado preferia o litoral do Pará em detrimento da floresta do Amazonas, que no mesmo período só conseguiu captar 4,6% desses investimentos, por outro lado também chamou a atenção para a necessidade de integrar a parte oeste da Amazônia ao país.

Como agora, àquela época a Amazônia não fazia parte das prioridades dos tomadores de decisão que privilegiavam a industrialização do Sul/Sudeste, onde a indústria automobilística se instalara e, poucos anos antes, em 1956, o presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira resolvera criar, no centro do país, a nova capital, Brasília, evidentemente ligada por rodovias ao restante do país para garantir aos veículos então fabricados no país a demanda necessária.

Fora do eixo de decisão, em um tempo no qual sair de Manaus era uma aventura pela via aérea, só disponível para os abastados, enquanto a maior parte das pessoas se deslocava em navios para atingir outras cidades, inclusive a capital do país, então o Rio de Janeiro, o Amazonas, com pouco mais de 700 mil habitantes no início da década de 1960, era o deserto demográfico que viria justificar o slogan dos militares em relação à criação de um polo de indústria, comércio e serviços no meio da floresta: “Integrar para não entregar”.

Em um mundo polarizado, refém da Guerra Fria, onde os países se alinhavam à comunista União das Repúblicas Socialistas Sovíéticas (URSS) ou aos Estados Unidos da América (EUA), os militares optaram pela parceria norte-americana e, assim, se buscou implantar em Manaus, capital onde a economia estagnada desde o fim da II Guerra Mundial dispunha de braços a custo baixo para atrair investidores nacionais ou estrangeiros, devidamente incentivados pelo corte substancial nos tributos, uma das primeiras zonas francas do mundo.

Na atualidade, como já foi dito pelo ex-governador Arthur Cezar Ferreira Reis em relação ao governo federal nos anos 1960: “Se não havia má vontade, havia desinteresse, despreocupação… igonorância da matéria…” sobre o descaso e campanhas para que a Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (Spvea), assim como a Zona Franca de Manaus, não desse certo.

A Amazônia e o Amazonas continuam à margem, ou para usar um termo mais ao gosto da esquerda, excluídos das prioridades do governo central e o pouco que foi realizado neste quase meio século de incentivos ao modelo ZFM não despertou um olhar estratégico nos administradores do Amazonas para oferecer um redirecionamento que tirasse a economia do Estado dessa dependência política e do modelo incentivado, que coloca o Amazonas na situação do Curupira, que se move em uma direção e deixa pegadas em outra.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 38, ed. maio/2013

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