Burocracia e rombo na Previdência

17 sábado dez 2016

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Há alguns anos são feitos alertas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos crescentes aumentos no déficit da Previdência Social, o qual, de acordo com estimativas daquela corte de contas, deve fechar 2016 com rombo aproximado de R$ 124 bilhões. Mas essa é apenas parte das más notícias. O órgão fiscalizador da União projeta para 2050, mantidas as diretivas atuais, que esse déficit atinja a cifra de R$ 3 trilhões.

As causas dos rombos na Previdência continuam sem ser atacadas por envolverem o descontentamento de grande parte da população

O ministro Vital Rêgo, do TCU, afirma com todas as letras que, se nada for feito, a tendência é que a situação se agrave. Essa expectativa de agravamento e desequilíbrio já se confirmou com a desaceleração da atividade econômica Brasil afora nos últimos anos.

Se a queda da economia já complicou o que estava ruim, outros fatores concorrem para levar a Previdência Social para o buraco nos próximos anos, conforme atestam especialistas da área, apesar de algumas medidas paliativas tomadas pelo governo na tentativa de mitigar o impacto dos pagamentos de benefícios nas receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como no setor público.

Entre esses fatores está o envelhecimento da população brasileira, que há poucos anos tinha expectativa de vida de 60 anos e, hoje, o brasileiro, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vive 74,9 anos. Se esta informação é bem-vinda para a população, para a Previdência pode ser o anúncio da bancarrota mais à frente.

Administrada pelo governo, que entre medidas paliativas para reduzir um mínimo do rombo previdenciário, tanto de segurados do setor privado, via INSS, por um lado, criou fundos de pensão que devem ampliar a possibilidade de servidores públicos complementarem suas aposentadorias, por outro, e assim desafogar os cofres da Previdência.

No entanto, as causas dos rombos na Previdência continuam sem ser atacadas por envolverem o descontentamento de grande parte da população, e aí, falta um administrador público que ouse enfrentar a impopularidade que propostas como instituir idade mínima para aposentadoria vão desencadear nos segurados e beneficiários da Previdência e detonar o cacife político de quem tentar fazer a reforma necessária.

Os déficits que se acumulam na Previdência vêm de longe e envolvem decisões de governantes, como aquela que carreou recursos da Previdência para aplicar na construção da ponte Rio-Niterói, sem que, até onde sabe, tais recursos jamais tenham sido ressarcidos aos fundos previdenciários.

Más práticas, como fraudes e mesmo corrupção dentro da Previdência é outro problema que exige fiscalização, a fim de evitar o pagamento indevido de benefícios a quem não contribuiu para o sistema.

Há críticas de especialista acerca de equívocos cometidos nos cálculos atuariais da Previdência brasileira, assim como existem pagamentos feitos pelos cofres previdenciários que nenhum vínculo têm com a Previdência, como por exemplo o salário-família e o salário-maternidade.

É por essas e outras distorções que, hoje, grande contingente de trabalhadores do setor privado não consegue aprovar um pedido de benefício, como aposentadoria, junto ao INSS, cuja burocracia, se Max Weber fosse vivo, seria vítima de sua execração.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 31/05 e 1º/06/2016

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“Livrai-nos do mal, amém”

17 sábado dez 2016

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As crises vividas pelo Brasil no momento não param de causar surpresas, se é que a população ainda consegue se surpreender com tantos escândalos estourando o tempo todo e envolvendo políticos, empresários e autoridades da república.

Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da posse do presidente interino Michel Miguel Temer, os adversários deste se “escandalizaram” pelo fato de Temer não ter incluído em seu ministério nenhuma representante do “mundo feminino”, como o próprio Temer se refere às mulheres. Mas este, parece ser o menor dos escândalos de duas semanas para cá, após a posse.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto

O escandaloso da vez, agora, é o senador por Roraima e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o qual, na semana passada teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda no dia em que o STF autorizou a invasão à privacidade ministerial, Romero Jucá foi questionado, durante entrevista conjunta sobre a economia do país, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre como se sentia com a medida decretado pelo STF. Jucá afirmou, naquela sexta-feira, 20, que nada tinha a esconder, que estava à vontade ante a investigação contra ele.

Por ter pernas curtas, estórias sem fundamento na realidade não podem ter vida longa e é o que se viu nessa segunda-feira, 23, com a divulgação de telefonema atribuído ao ministro Romero Jucá, onde ele, supostamente, propõe melar a operação Lava-Jato. O ministro negou que se tratasse desse tipo de coisa.

O caso parece ser um replay de outros telefonemas interceptados pelos federais, envolvendo expoentes da vida pública brasileira, tamanha é a frequência com que o cidadão se vê exposto a esse tipo de vexame desde a eclosão do mensalão e depois a do petrolão, para ficarmos apenas em dois dos mais notórios escândalos que atropelaram a administração pública do país, deixando sequelas como a atual crise econômica e política, sem falar na crise moral.

Mas já que falamos desta última, cabe lembrar aqui o desaparecimento de um dos senadores mais probos que já representaram o Amazonas, se tornou referência no Senado Federal quando por lá esteve e que partiu para outro plano lá se vão 8 anos.

É da lavra do senador Jefferson Péres um texto intitulado “Decálogo do eleitor-cidadão”, publicado pela imprensa de Manaus em 9 de agosto de 1998, poucos meses antes da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto.

Entre as proposições de Jefferson Péres estão a de procurar conhecer quem são os candidatos à eleição; catequisar outros eleitores para votarem bem; separar política da amizade; nunca pagar favor com voto; não votar sob pressão; não anular voto; deixar preconceitos de lado quando for votar; não se acorrentar a partidos; não se deixar enganar por publicidade milionária e, por fim, rezar antes de votar.

Mesmo escrito dez antes da morte do senador Jefferson Péres, o texto permanece atual, pois as medidas recomendadas não caducaram, embora a que tenhamos de recorrer com maior frequência, em face dos escândalos na política brasileira, talvez seja a décima: rezar, não apenas em busca de inspiração para escolher o melhor candidato, como recomendava o senador, mas principalmente aquela última frase do Pai Nosso: Livrai-nos do mal, amém.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 24/05/2016

Articulações para enfrentar desafios

17 sábado dez 2016

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Os desafios com os quais a gestão, mesmo que interina, de Michel Temer se depara incluem velhos problemas não equacionados e pelos quais o setor produtivo vem intercedendo há 20 anos, no mínimo, a se julgar por documentos publicados no início do segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O documento, intitulado “Crescimento. A Visão da Indústria” mapeia a conjuntura em 2006 e indica ações e propostas a serem implementadas entre 2007 e 2015, a fim de atingir certos objetivos ali explicitados.

Entre os resultados que a CNI propôs para o período estavam o crescimento econômico, mais emprego e renda, elevação da qualidade de vida, diminuição das desigualdades regionais e sociais, assim como a expansão dos negócios com geração de valor.

Como parte do diagnóstico feito na ocasião pela entidade, é enfatizado o fato de que, entre 1996 e 2006, o crescimento da renda per capita fora de 0,7% ao ano. A partir desta constatação, o documento informava que, nesse patamar, o Brasil levaria cerca de 100 anos para dobrar a renda e chegar ao nível, por exemplo, de Portugal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 o desemprego atingiu 10% e em 2007 caiu para 9,3%. Como se sabe, em 2015 a taxa de desocupação ficou em 6,8%. No entanto, o IBGE assegura que, frente a 2014, quando esse indicador foi de 4,8%, a expansão de dois pontos percentuais entre os dois exercícios é a maior registrada desde o início da série histórica.

Como se pode ver, um dos resultados a serem obtidos – mais emprego e renda – já deve ter ido para as cucuias com os números cada vez mais negativos coletados pelo IBGE.

Para atingir os resultados/objetivos propostos pela CNI havia, como há agora, a necessidade de implementar medidas como política macroeconômica onde os juros altos não deveriam ser o principal pilar, uma vez que, se por um lado combatem a inflação, por outro, têm efeito indesejado ante o câmbio.

O gasto público, que teve sua expansão a partir de 2008 com a política de incentivo ao consumo e favorecimento, com desoneração, a determinados setores da atividade econômica, cresceu alavancado por essas e outras medidas tomadas a partir de então. Assim, a imposição de limite ao gasto público proposta pela CNI virou letra morta na gestão petista.

Nos níveis em que se encontra o déficit público, estimado em cerca de R$ 100 bilhões no exercício de 2016, o controle da inflação vai exigir grandes esforços do ministro da Fazenda, apesar de se saber que quem vai pagar o pato – e já está pagando – é a população.

Àquela época, e antes também, foram propostas três reformas interligadas entre si, com a finalidade de aumentar o crescimento econômico, do emprego e criar sistemas auto-sustentáveis. Seriam as reformas tributária, da Previdência e das relações de trabalho.

De 2006 até agora, pode-se dizer que pouco foi feito nesse sentido e a não abordagem da questão do federalismo – o novo pacto entre os entes federativos – é outro complicador a ser enfrentado pela nova – ou nem tão nova assim –equipe que assume os destinos do país.

Formada por maioria de parlamentares, o ministério do presidente interino que nasceu Michel Miguel Elias Temer Lulia, vai ter muito que articular para fazer o dever de casa a tanto exigido e protelado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 17/05/2016

Quem paga o almoço?

17 sábado dez 2016

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Popularizada pelo economista Milton Friedman como título de um de seus livros lançado em 1975, a expressão “Não existe almoço grátis” se mantém, a cada dia, mais atual, principalmente quando aplicada à conjuntura brasileira, com o clima de fim de mandato da petista Dilma Rousseff. 

Em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões

Contextualizando o aparecimento da expressão, registre-se que ela remonta ao século 19, quando era comum bares norte-americanos oferecerem uma refeição sem cobrar por ela – diretamente – para clientes que consumissem bebidas alcoólicas. 

Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela

No caso brasileiro, a voracidade fiscal do governo dá com uma mão e, logo em seguida, retira com outra, como bem exemplificam as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ao jogar para a plateia, no domingo, 1º de maio, e anunciar correção média de 9% nos benefícios do Bolsa Família. 

Ao mesmo tempo, a petista também anunciou o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda… a partir de 2017. Neste caso, o tal reajuste deve ser compensado pela maior tributação de pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica. No frigir dos ovos, o governo não perde receita, o que, considerando a questão das finanças públicas, não é grande coisa, mas prova que o almoço, em algum momento, vai ter que ser pago. 

O descontrole nos gastos do governo e a ampliação da dívida pública fazem com que os juros pagos para rolar a dívida cresçam a cada ano, e custam cerca de R$ 500 bilhões por ano. Se a taxa básica de juros, a Selic, permanecer em crescimento, esse valor tende a aumentar. 

No entanto, se tem gente reclamando do volume de recursos utilizados no Bolsa Família, onde há distorções a serem corrigidas, e que neste ano deve chegar a R$ 27 bilhões, pouco se ouve falar sobre os gastos com a manutenção da máquina pública. 

Inaugurada em Brasília no dia 21 de abril de 1960 e projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa com 19 edifícios, a Esplanada dos Ministérios deveria abrigar essa quantidade de ministérios, no entanto, em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões, enquanto no mesmo exercício, a máquina pública federal foi custeada com o montante de R$ 377,6 bilhões. 

A gestão pública, que até há poucos anos estava escondida do olhar fiscalizador do contribuinte, desperdiça recursos, como o provam os lotes de medicamentos que vão para o lixo ao perderem o prazo de validade, ou os montes de livros didáticos descartados em terrenos baldios pelos responsáveis pela educação em qualquer um dos mais de 5.500 municípios brasileiros. 

Ao mesmo tempo, não há medicamentos para distribuir à população, ou as crianças ficam sem alimentação nas escolas públicas, sem falar em ruas esburacadas e ausência de saneamento, um quadro comum, em pleno século 21, pelo Brasil afora. 

A triste realidade vivida pelo Brasil se agrava com a corrupção que, como mostra a operação Lava-Jato, não escolhe pobre para operá-la, mas está municiando agentes públicos de altos escalões com os instrumentos necessários para torná-los ricos, de um mandato para outro, com a ajuda, obviamente, de empresários de má cepa.  

Assim, se o almoço não é grátis, não há porque apenar apenas o contribuinte com o pagamento, mas levar os malfeitores, que não são poucos, a devolver o que surripiaram do erário e apená-los na forma da lei. Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela. Missão difícil, mas não impossível.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10 e 17 /05/2016

Frentes de insatisfação preocupam indústria

17 sábado dez 2016

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A julgar pela última Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, as preocupações nas organizações continuam a aumentar em face de um ambiente de negócios que se deteriora a cada dia, mesmo que não surjam novos obstáculos, os velhos continuam sua marcha contra o bom desempenho da atividade econômica no país.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo

Pelo documento da CNI, existem pelo menos 16 frentes de insatisfação que corroem o ambiente de negócios na indústria. Esses indicadores, com pontuação inferior a 50 pontos, em uma escala que vai até 100, demonstram que a corrida de obstáculos enfrentada pelo setor produtivo, com maior ênfase na atividade industrial, está longe de ser vencida, mesmo após a definição política acerca do impeachment da presidente Dilma Roussef, que parece a cada dia mais provável.

Entre as dificuldades enfrentadas pela indústria nacional com evolução negativa detectada entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro deste ano está a elevada carga tributária, embora seja necessário registrar que no último trimestre de 2015 esse item preocupava 49,3% dos entrevistados pela pesquisa, tendo caído para 45,1% nos três meses iniciais deste ano.

A baixa na demanda interna é outra assombração para 42,4% dos pesquisados pela Sondagem Industrial, com uma ligeira baixa na comparação com o último trimestre de 2015, quando o contingente era formado por 43,9% de assombrados.

A queda da demanda interna é a possível consequência de duas outras preocupações da indústria e que vêm listadas na sequência de dificuldades elencadas pela Sondagem Industrial referente ao mês de março.

Uma das preocupações é a alta taxa de juros praticadas pelo mercado, a inibir a compra de produtos por parte dos consumidores, estes já alcançados por redução na renda familiar ou pelo desemprego, desestabilizando orçamentos das famílias.

Obviamente que sem renda, o problema de inadimplência das famílias finda por contaminar também o desempenho das organizações, as quais passam a ter desempenho insatisfatório em suas finanças.

Alto custo, ou mesmo a falta da matéria prima, assim como o preço da energia, conforme a pesquisa da CNI, são duas outras fontes de insatisfação para a indústria nacional que se vê obrigada recorrer a medidas que possam atenuar seus prejuízos, como bem ilustra o anúncio feito na segunda-feira, dia 25 de abril, pela Fiat, que decidiu dar férias coletivas a seus funcionários da unidade instalada em Betim/MG. Das quatro linhas de produção, três estão paradas ali.

Falta de capital de giro e a taxa de câmbio mantêm executivos em permanente estado de alerta por ser fonte de insatisfação para 21% e 20%, respectivamente, dos entrevistados pela Sondagem.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo, agravados pelas más práticas das administrações (?) petistas que conseguiram, em 13 anos, detonar a economia nacional sucateando empresas estatais e inviabilizando organizações do setor privado, sem falar no aumento da dívida pública que faz a fortuna dos bancos.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 26/04/2016

Surpresas na política e expectativas da economia

17 sábado dez 2016

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O fim de semana que teve no domingo, 17, a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados abriu a segunda parte do rito, agora encaminhado ao Senado Federal com algumas surpresas protagonizadas por dois deputados do Amazonas, na hora da votação.

A renúncia à presidência do PR, por parte do deputado federal Alfredo Nascimento, antes de dar seu voto a favor do impeachment presidencial e contrariar a orientação partidária, o colocou sob um foco positivo de quem quer a saída da presidente petista do Palácio do Planalto.

Se o  impeachment de Dilma não vai resolver a crise econômica, pelo menos é de se esperar que o desenlace do processo traga algum otimismo

Mas quem possivelmente vai pagar preço alto por se insubordinar contra a orientação partidária é o deputado federal e pretendente a candidato à Prefeitura de Manaus, Hissa Abrahão (PDT), pois ao votar a favor do impeachment, entrou na lista de pedetistas que podem ser expulsos do partido, processo que já pode estar em andamento desde a segunda-feira, 18.

No entanto, se a política começa a viabilizar o afastamento da presidente da República, os mercados e a economia, no geral, não parecem ter sido afetados de forma mais contundente, como mostrou a abertura da Bolsa de Valores de São Paulo e a cotação do dólar na segunda-feira.

De outro lado, independente do que foi decidido no domingo pelos deputados federais em Brasília, a pesquisa semanal conduzida pelo Banco Central – a Focus – e que é fechada às sextas-feiras, trouxe algum otimismo para a economia.

A taxa de juros básicos, Selic, por exemplo, teve sua estimativa reduzida para 2016, caindo de 13,75% para 13,38%, enquanto para o próximo ano as expectativas acerca deste indicador são de que feche a 12,25%. Neste caso, não houve mudança. Hoje a Selic está em 14,25% a.a.

As projeções do mercado para o produto interno bruto (PIB) do Brasil tiveram mudanças positivas para o presente exercício. Até o fim de 2016, os analistas entrevistados pelo Banco Central acreditam que o PIB tenha uma redução de 3,77%. O registro da pesquisa anterior era de -3,80%.

No caso da inflação, embora as expectativas do mercado apontem alguma redução, caíram de 7,14% para 7,08% neste ano, ainda não dá para comemorar, pois continua bem acima do patamar superior da meta, se é que ainda há um objetivo especificado pela autoridade monetária e que esteja sendo perseguido.

Como política e economia são faces de uma mesma moeda, resta observar que a primeira tem o poder de detonar a segunda, como vem acontecendo no Brasil, a partir da implementação de políticas econômicas que não têm como se sustentar no longo prazo, e findam por apenar as organizações e os indivíduos, ao levar à baixa na produção, ao desemprego e outros males decorrentes destes dois.

Com o país praticamente parado, indicadores de produção e de venda registrando queda acentuada, sobra também para o Polo Industrial de Manaus (PIM), para o setor de serviços e comércio que veem, ou melhor, não veem mais clientes para seus produtos.

Se, como muitos acreditam, o impeachment presidencial não vai resolver a crise econômica sob a qual o país hoje se debate, pelo menos é de se esperar que o desenlace do processo traga algum otimismo aos agentes econômicos e o eventual sucessor da presidente tenha como fazer o país andar, mesmo que devagar. Pior é estar parado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 19/04/2016

 

Corrupção, mal sem vacina

17 sábado dez 2016

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Há muitos anos, em uma galáxia não muito distante, havia um planeta que orbitava a estrela amarela chamada Sol. Naquela época, em um dos países daquele planeta, conhecido como Terra de Santa Cruz, as crianças eram criadas pelos pais, que as educavam e as sustentavam com o suor de seu trabalho.

As conquistas do povo da Terra de Santa Cruz não foram fáceis de conseguir. O povo batalhou muito e domou até um monstro, um dragão conhecido pelo nome de inflação

As crianças, ao irem para a escola, aprendiam que só a educação poderia elevá-las, fazê-las subir na escala social, por meio do trabalho honesto, do estudo e de relações sociais onde a mentira não tinha lugar. Os mestres daquele país eram respeitados pelos estudantes, mesmo que não tivessem um salário dos mais dignos, e ensinavam a seus alunos que, a cada direito, corresponde um dever.

A Terra de Santa Cruz cresceu, sua população passou dos 200 milhões e entre as conquistas daquele país o fato de estar entre as nações em desenvolvimento e as dez maiores economias do planeta azul, também conhecido como Terra.

As conquistas do povo da Terra de Santa Cruz não foram fáceis de conseguir. O povo batalhou muito e domou até um monstro, um dragão conhecido pelo nome de inflação, o qual devorava os recursos dos trabalhadores, deixando aquele povo sem ter como poupar recursos para garantir o futuro de seus filhos.

Depois da derrota do monstro, o país viveu um período de crescimento e desenvolvimento econômico e conseguiu até que um operário fosse eleito presidente da República, de tal forma estava arraigada a democracia na Terra de Santa Cruz.

O operário-presidente, à semelhança do Prometeu da mitologia grega, que para ajudar os seres humanos a enfrentar os perigos existentes quando o mundo foi criado, lhes deu o fogo, também ofereceu benefícios aos habitantes da Terra de Santa Cruz, como bolsas de variada natureza as quais garantiam aos mais humildes e aos mais espertos, desde remédios, até dinheiro, mesmo que a pessoa não trabalhasse.

O país era muito respeitado entre outras nações do planeta azul pela prática de um esporte conhecido como futebol, também era reconhecido por ser um grande produtor de grãos e exportá-los, assim como o minério de ferro, que ia até para a China. A Terra de Santa Cruz chegou a ser a oitava economia daquele planeta e ter uma empresa de energia, que produzia óleo, cotada entre as maiores daquele mundo situado na periferia da Via Láctea.

Mas o operário-presidente só podia ter dois mandatos e foi aí que ele, para manter as benesses conquistadas pelos mais espertos membros de seu governo e de seu partido, também à semelhança do mito grego que criou Pandora como a primeira mulher do mundo, o dirigente conseguiu eleger a primeira mulher presidente na Terra de Santa Cruz e, por tê-la eleito para dirigir o país, também lhe deu a missão de proteger os quarenta, digo, os ministros, dirigentes partidários e outros nomes daquele país que agora detinham grandes fortunas.

Foi então que uma entidade conhecida como PF inventou uma tal de operação Lava Jato para limpar o país. Essa operação, mais uma vez e em harmonia com o mito grego, mostrou que a gestão do operário-presidente abrira o que se pode chamar de caixa de Pandora, pois males que antes tinham sido erradicados do país como a inflação, o desemprego, o declínio da indústria e da atividade econômica, voltaram a fazer vítimas entre a população.

Nesse tempo, a entidade PF também descobriu que a maior empresa estatal da Terra de Santa Cruz, apelidada pelos partidários do presidente-operário de “Pátria Educadora”, mesmo sem destinar muitos recursos para esse objetivo, tinha sido fraudada e estava em vias de sumir do mapa, desempregando mais de 12 mil pessoas, a engrossar o contingente de 10 milhões de sem-emprego já existentes.

Os cidadãos mais idosos da Terra de Santa Cruz dizem até hoje, muito, muito tempo depois, que a calamidade responsável pelo declínio daquele país é um monstro que ataca empresários e políticos de alto escalão e conhecida, desde há muito, pelo nome de corrupção, embora não se tenha inventado vacina segura para combatê-la.

Por fim, cabe registrar que a primeira presidente da Terra de Santa Cruz, que tem como data preferida o 1º de abril, também foi eleita pela imprensa internacional como a líder mais decepcionante do mundo.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 12/04/2016

Dificuldades que travam crescimento

17 sábado dez 2016

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Em Humaitá/AM há uma placa afixada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) dizendo que serão reconstruídos 142,6 quilômetros da rodovia BR-319, na comunidade Realidade, naquele município do Estado do Amazonas. A placa informa que a obra seria iniciada em 8 de agosto de 2013 e que as obras, ao custo de R$ 9,79 milhões, deveriam ser concluídas e entregues exatamente naquela mesma data, dois anos depois, em 2015.

Não se pode dizer que o escoamento dos produtos “Made in ZFM” tenha um percurso agradável ao sair das fábricas do Distrito Industrial e iniciar a jornada até os grandes centros consumidores

Até o mês de outubro do ano passado, quando parlamentares do Amazonas e de Rondônia, entre eles os senadores Acir Gurgacz e Vanessa Grazziotin, fizeram visita àquela região, a placa permanecia olimpicamente instalada e com perfeita legibilidade. Quer dizer, se a manutenção da BR-319 não foi feita, conforme anunciava a placa, esta, no entanto, estava devidamente conservada e em bom estado.

Esse fato tem estreita conexão com a audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira, 30, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e que deve tratar – de novo – do projeto de reconstrução da BR-319, assim como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental, travado desde a época em a ex-senadora Marina Silva respondia pelo Ministério do Meio Ambiente, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), que em 2017 vai completar meio século de existência como um modelo de desenvolvimento que obteve êxito não apenas sob o ponto de vista econômico, ao transformar Manaus em uma metrópole ao longo deste período, assim como também sob a perspectiva ambiental, uma vez que a indústria incentivada instalada na cidade pouco impacto teve sob o meio ambiente, em comparação a outras atividades econômicas.

No entanto, se por aqui os incentivos fiscais conseguiram fixar organizações de várias partes do planeta e assegurar emprego e renda para cerca de 100 mil pessoas, diretamente, não se pode dizer que o escoamento dos produtos “Made in ZFM” tenham um percurso agradável ao sair das fábricas do Distrito Industrial e iniciar a jornada até os grandes centros consumidores do país.

A ausência de meios de transporte para fazer o escoamento dos produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM) se faz sentir desde há muito e o imbróglio sobre a reconstrução da rodovia BR-319, especificamente os 200 quilômetros medianos entre Manaus e Porto Velho, faz toda a diferença ao barrar tanto a saída de produtos de Manaus, quanto a vinda, por via terrestre, de insumos para as empresas do Distrito Industrial.

Ao Amazonas não coube, ainda, a conexão rodoviária que o ligue ao resto do Brasil, enquanto, por outro lado, o balizamento de rios como Madeira, continua enfrentando sérias dificuldades para ser efetivado, ampliando, desta forma, os riscos à navegação de cargas e pessoas.

Se o transporte enfrenta tais dificuldades, a energia elétrica ainda dá sustos apesar de Manaus estar – dizem – conectada ao Sistema Interligado Nacional via linhão de Tucuruí, enquanto a utilização do gás proveniente de Coari ainda acontece de forma muito restrita.

Como se vê, além da crise econômica que trava o crescimento do país e do Amazonas, à ZFM restam muitos outros percalços, antigos, diga-se, que restringem o melhor desempenho de quem aqui se instala e produz.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 29/03/2016

Imbróglio no Planalto para economia

17 sábado dez 2016

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O Brasil continua parado enquanto a crise política que já levou a Polícia Federal a bater na porta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levá-lo, sob vara, para depor, se amplia e se aproxima, a cada nova etapa da operação Lava-Jato, da presidente Dilma Rousseff.

A indefinição sobre os rumos do país com a ameaça de impeachment à presidente já mostra os estragos causados na economia

A “solução” engendrada para dar foro privilegiado ao ex-presidente petista transformando-o de um sem-mandato em dono de gabinete ministerial no Planalto virou mais um imbróglio com dezenas de ações no Judiciário buscando impedir seu acesso ao cargo ministerial.

Se conseguir virar ministro está difícil para Lula, apesar da boa vontade presidencial, o mandato da presidente Dilma Rousseff continua a periclitar e não falta político, no Congresso Nacional, apoiando a ideia já avalizada pelo grito rouco das ruas, como se viu nos protestos que aconteceram nas últimas semanas.

A indefinição sobre os rumos do país com a ameaça de impeachment à presidente já mostra os estragos causados na economia com a divulgação do produto interno bruto (PIB) de 2015, quando o tombo na geração de riqueza foi de 3,8%.

Se o PIB está em queda, no entanto, outros indicadores crescem e indicam quem, afinal, está bancando o prejuízo da gestão petista, como a inflação na casa dos dois dígitos em 12 meses, o aumento escancarado do desemprego, a baixa no uso da capacidade instalada da indústria e o consumo em queda.

O mau desempenho da economia é consequência direta da falta de confiança no governo que também vê crescer a impopularidade da presidente, assim como agências que avaliam o risco de o mandato de Dilma Rousseff ser encerrado antes de 2018, como a Eurasia que subiu sua avaliação de 40% para 55% de possibilidade de que isto venha a acontecer.

Pior é o cenário delineado para o Brasil, onde a queda no consumo é de 4%, e estimativas sobre redução do PIB per capita, em dois anos, conforme o banco Goldman Sachs, indicam que pode chegar a -10%.  No mesmo período, os investimentos tiveram redução de 18%, informa a revista Exame.

Neste ano, as expectativas são pessimistas e o PIB, conforme o Credit Suisse, pode encolher 4,2%, na melhor hipótese. Agora, se as coisas se complicarem mais do que já estão, a baixa pode chegar a 6,1%.

Enquanto isso, pesquisa do Ipsos informa que pelo menos 57% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, embora outros 20% estejam indecisos a respeito, e 23% sejam contrários ao impedimento da presidente.

A mesma pesquisa também informa que 43% das pessoas acredita que o afastamento da presidente, via impeachment, vai impactar em melhoria sobre sua renda.

Dito isto, resta saber como as coisas poderão melhorar no pós-Dilma, se seu eventual sucessor – Michel Temer, no caso de impeachment – tem cacife para fazer as reformas que estão paradas no Congresso Nacional, assim como mudanças na política econômica, hoje marcada pelo capitalismo de Estado, brecha aberta para escândalos como a derrocada da Petrobras.


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Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 22/03/2016

Serviços perdem força e caem 14% no Amazonas

14 quarta-feira dez 2016

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No mês de janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu uma boa notícia ao divulgar o desempenho da indústria, na passagem do mês de dezembro de 2015 para janeiro de 2016. Por ali se soube que este segmento da atividade econômica conseguira resultados positivos em oito dos 14 Estados pesquisados pelo IBGE.

Vai por aí os anúncios de cancelamentos de voos internacionais, como o da Transportes Aéreos Portugueses (TAP), que não faz mais a ligação direta entre Manaus e Lisboa, assim como o voo direto para Miami, a ser desativado pela TAM

O Amazonas, no entanto, ficou entre as seis unidades da federação pesquisadas com índice negativo. No período de janeiro de 2015/2016, a baixa na atividade da indústria detectada pelo IBGE atingiu mais de 30%.

O setor de serviços, conforme dados divulgados por aquele instituto na semana passada, por outro lado, não traz boas notícias, embora seja nesse segmento que é gerada a maior parte do produto interno bruto (PIB) do país.

Em janeiro deste ano, comparado com dezembro 2015, a queda no volume de serviços apontada pelo IBGE chega a 5% e o acumulado de 12 meses é negativo em 3,7%.

É evidente que alguns subsetores dos serviços foram mais prejudicados do que outros pela paradeira quase geral da economia. Nos transportes, por exemplo, a queda no volume do serviço de transporte terrestre, em janeiro, foi de 12,1%, no transporte aquaviário a redução caiu pela metade, com 6,5%, mas o transporte aéreo foi o segmento mais atingido com queda no volume de 24,7%.

Embora Amazonas não esteja entre os 12 Estados selecionados pelo IBGE para compor índices de desempenho do turismo e determinados serviços, não deixa de ser perceptível, por aqui, as consequências do mau desempenho do setor, uma vez que, no Brasil, o acumulado de 12 meses é negativo em 1,9%.

Vai por aí os anúncios de cancelamentos de voos internacionais, como o da Transportes Aéreos Portugueses (TAP), que não faz mais a ligação direta entre Manaus e Lisboa, assim como o voo direto para Miami, a ser desativado pela TAM, a partir do próximo mês. Voos domésticos desta companhia, a partir de Manaus para Boa Vista, Rio de Janeiro e Fortaleza também vão ficar fora do ar.

Os serviços ligados ao turismo tiveram queda no volume, em janeiro, de 0,5%, isto considerando os 12 Estados que integram a base de pesquisa do IBGE, sem incluir o Amazonas, mas por aqui a baixa nos serviços também é expressiva como indicam os registros do instituto.

Com baixa no volume dos serviços na faixa de 14% em janeiro deste ano, o Amazonas é o penúltimo colocado entre os Estados da federação e só ganha do Amapá, onde a curva descendente atingiu 19,1% no mesmo período. No acumulado de 12 meses, o Amazonas amarga perdas que atingem 10,4%, também à frente do Amapá, aonde o volume de serviços caiu 12,5% no período assinalado.

Na região Norte, apenas os Estados do Acre (+ 1,4%) e Roraima (+11,2%) tiveram resultados positivos no primeiro mês de 2016.

Além desses dois Estados nortistas, mais cinco outras unidades da federação apresentaram desempenho positivo nos serviços, em janeiro. Foram: Ceará, +0,4%, Alagoas, 6,3%, Mato Grosso do Sul com 3,8%, Brasília com 13,3% e o melhor desempenho ficou com Mato Grosso, cujo setor de serviços cresceu 17,5% naquele mês.

O segmento responsável pela geração de 67% do produto interno bruto brasileiro, como se vê, assim como a indústria, está descendo a ladeira. Embora a indústria, como dizem os dados do IBGE, no comparativo entre janeiro de 2015 e 2016, tenha apenas 12 dos 15 locais onde é feita a pesquisa, pontuando no azul.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 15 e 16/03/2016