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acidente, álcool, carro, causa, droga, equipamento de segurança, moto, motocicletas, motocilista, motorista, produção

Eustáquio Libório*

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) fez um estudo sobre o que os técnicos da instituição chamaram de “Epidemia acidentes motocicletas”. Circunscrito à Zona Oeste de São Paulo, a pesquisa teve como objetivo principal avaliar causa de acidentes com motocicletas e com vítimas.

O estudo completo foi divulgado pela Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e está disponível em seu site.

Realizada no período de 19 de fevereiro a 12 de maio de 2013, a pesquisa contabilizou 326 vítimas de acidentes envolvendo motocicletas e buscou analisar três fatores envolvidos nas ocorrências que foram humano, viário e veículos.

Entre as conclusões obtidas pelo estudo da FMUSP alguns são preocupantes e outros até inesperados. Entre os primeiros está, por exemplo, o fato de que motoristas são, em 51% das ocorrências, causadores do acidente e os motociclistas causam 49%, estatisticamente pode-se dizer que estão em empate técnico. A imprudência de motoristas está presente em 84% e a de motociclistas em 88% dos acidentes.

Já a conclusão inesperada é a detecção pelo estudo de que a utilização de equipamentos de segurança tem relação menor do que poderia supor o senso comum. Assim, o uso de capacete é eficaz para reduzir lesões leves em 48% dos acidentes. O uso de capacete e bota, no entanto, baixa para 47% a eficácia, mas quando o motociclista usa capacete e jaqueta as lesões são menores em 57% dos casos.

Outra situação que preocupa é o consumo de álcool ou droga. Conforme a pesquisa, uma em quatro vítimas de acidentes utilizou droga ou álcool e conduziu motocicleta. O percentual exato é de 21,3% dos acidentados nessa situação, sendo 14,1% para droga (a cocaína é mais frequente) e 7,2% para álcool.

Os motociclistas que usam seus veículos para ir ao trabalho ou lazer e pilotam em média duas horas por dia são 77% dos acidentados, enquanto os motofretistas que dependem das motos para fazer seu trabalho têm participação de 33% como vítimas de acidentes.

Os técnicos da FMUSP apontam a experiência dos motofretistas como fator para diminuir sua participação em acidentes.

Em 13% dos acidentes o excesso de velocidade é apontado como fator preponderante para acontecer, os motociclistas concorrem com 71% e os motoristas ficam com os 29% restantes. No entanto o fator humano finda por ser responsável pela ocorrência dos acidentes. Em 94% dos casos, a pista estava seca, 67% aconteceram de dia, 25% transportavam garupa e 18% aconteceram em sextas-feiras. Cabe uma reflexão.

O fator veicular se sai bem na análise da FMUSP. Apenas 8% dos acidentes aconteceram por problemas nos veículos. Deste total, 80% aconteceram com motos de até 250 cc e 69% com motocicletas com até seis anos de uso.

Enquanto isso, a indústria de duas rodas desce a ladeira. Se em 2011 foram produzidas 2,12 milhões de unidades, no ano seguinte houve uma queda de 19,43% com 1,71 milhão de unidades. Em 2013, no acumulado até o mês de outubro, a produção foi de 1,46 milhão. Nesses três anos foram colocadas no mercado 5,29 milhões de novas motocicletas.

Por fim cabe registrar a carência de melhor preparo dos condutores, não só de motocicletas, mas de veículos em geral, para tentar reduzir o número da mortandade no trânsito brasileiro.

(*) É jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM nº 45, ed. dezembro/2013

Copa, eleições e economia em 2014

16 quinta-feira jan 2014

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2014, combustível, copa do mundo, crise, dívida, Dilma, economia, eleição, FGV, legado, pesquisa, PIB, popularidade, receita, Rousseff

Eustáquio Libório

Ano de Copa do Mundo, 2014 também é ano eleitoral, mas os dois eventos não estão animando os pesquisadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) que preveem tempos mais difíceis para o Brasil no próximo ano, independente das eleições e do que se convencionou chamar de ‘legado da Copa’, que, até agora, parece ser o comprometimento de boa parcela das receitas públicas na construção de estádios.

Estudo divulgado na segunda quinzena de novembro pela FGV traz notícias bem ruins para o governo e para a economia brasileira, e isso, sem dúvida, vai respingar na popularidade da presidente Dilma Rousseff que, neste meado de novembro, o Ibope afirma ter 43% de popularidade no país.

O problema todo, no entanto, é que a popularidade presidencial deve cair em ritmo mais acentuado do que o crescimento da inflação previsto pela pesquisa da FGV. Pelo estudo, o IPCA vai atingir 6,1% no fim de 2014, enquanto a previsão do governo para esse indicador para o mesmo período é de 5,7%.

A expansão na criação de riqueza no país, medida pelo produto interno bruto (PIB) é outra má notícia para os brasileiros, pois, conforme a FGV, deve ficar em 1,8%, bem abaixo dos 2,5% previstos para este ano.

No entanto, as más notícias para os brasileiros não param por aí e os votos de feliz ano novo para 2014 vão ser atropelados também pelo câmbio e, pior, pelos preços administrados que devem sofrer o impacto de alguma liberação no preço da gasolina, há bastante tempo represado pela política do governo de evitar aumento nesse insumo.

O reajuste no preço do combustível é a senha para outra série de aumentos de preços que vão concorrer para que a inflação ultrapasse o limite superior da faixa da meta além de, como prevê o estudo da FGV, também extrapolar os 6%.

No rastro do reajuste do combustível, o preço dos alimentos também vai tornar o ano novo bem menos feliz, principalmente para as classes com renda menor, onde o consumo de alimentos é responsável por parcela maior dos dispêndios familiares.

A complicar ainda mais o panorama entrevisto pelo estudo da FGV resta o quadro pintado em relação à baixa do consumo, decorrência do aumento da taxa de juros. Em outros palavras, quem vai continuar se dando bem mesmo em um 2014 de baixo desempenho da economia brasileira são os bancos.

Assim, não será surpresa, como prevê a FVG, que o déficit nominal seja expandido, apesar das previsões de que a desoneração tributária deve ser menor no exercício de 2014.

O ano eleitoral, assim, não vai ter céu de brigadeiro para a presidente Dilma Rousseff conseguir sua reeleição, apesar das notas que o Ibope, neste fim de ano, está lhe assegurando e que, em um contexto geral, têm melhorado desde os protestos acontecidos no meio deste ano.

Eustáquio Libório é jornalista

Publicado na revista PIM nº 44, ed. novembro/2013

Nem túnel, quanto mais luz

16 quinta-feira jan 2014

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competitividade, crescimento, desenvolvimento, desoneração, exportação, impostos, poder público, produtividade, reforma tributária, tema

Eustáquio Libório

Documento publicado em 1998 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), à época sob a direção de Fernando Bezerra, a “Cartilha da Reforma Tributária” é o tipo de texto que espelha a caducidade dos problemas enfrentados pelo Brasil e a ausência, ou quase, de medidas inovadoras que venham contornar dificuldades e oferecer ambiente propício aos negócios e mesmo ao crescimento e desenvolvimento do país.

Há 15 anos, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso iniciava seu segundo mandato e o ex-presidente Lula era apenas um postulante à cadeira presidencial, as lideranças da indústria já colocavam na mesa de discussão os mesmos temas que, uma década e meia e três presidentes depois, infelizmente continuam atuais e, pior, a emperrar o crescimento econômico do Brasil.

A reforma tributária pela qual se batia e ainda se bate a CNI apontava a necessidade de tornar o assunto um tema prioritário no país, principalmente no Congresso Nacional, sob pena, lembrava a CNI, de amplificar efeitos perniciosos em relação à produção e à criação de empregos. É uma visão que, com perdão do trocadilho, envolve, ao compará-la com a atualidade, uma sensação de déjà vu.

O apelo da indústria, então, passava por medidas que alterassem o modelo tributário brasileiro com a finalidade de adequá-lo às novas características da economia nacional que se firmava com maior participação no mercado global e estava fortalecida por um ambiente estável e com inflação em níveis de país civilizado.

A desatualização do sistema tributário brasileiro então, como agora, dificultava a competição com parceiros internacionais por não estar alinhado à necessidade de oferecer condições de competitividade às empresas brasileiras de forma a capacitá-las e lhes oferecer, do ponto de vista tributário, igualdade de condições com produtores domésticos e estrangeiros.

Entre as medidas a serem implementadas na reforma tributária estavam (?) elencadas a completa desoneração das exportações, dos investimentos e da produção, a eliminação da cumulatividade dos impostos, a redução do número de tributos, simplificação e transparência do sistema, além da ampliação da base de arrecadação com melhor distribuição da carga tributária.

Se na administração FHC houve algum progresso no que diz respeito à reforma tributária, as administrações petistas dos últimos dez anos não fizeram por onde a vertente que levaria o país a maior desenvolvimento pudesse ser aplainada.

Na administração Dilma Rousseff o que se viu foram arranjos casuísticos como o financiamento subsidiado a empresas eleitas pelo próprio governo para receber verbas via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto a desoneração pretendida pelos empresários se limitou a determinados segmentos, como o automotivo, entre outros, que se beneficiaram da boa vontade governamental, mesmo assim com iniciativas pontuais.

No que diz respeito à produtividade e à competitividade não se pode falar de avanços, muito menos quando esse fator depende do poder público. Em outras palavras, o país continua andando de lado e sem nenhuma luz, ou talvez nem mesmo um túnel de saída.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 43, ed. outubro/2013

Na hora certa

16 quinta-feira jan 2014

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Amazônia, estrada, floresta, Fordlândia, integrar, investimento, logística, projeto Jari, rio, rodovia, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A instalação de um polo de indústrias em Manaus sob políticas de incentivos fiscais obedeceu, como se sabe, à lógica de tornar possível integrar a região amazônica, e o Amazonas em particular, ao restante do Brasil mediante a implantação de facilidades fiscais que pudessem oferecer suporte aos investimentos privados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tornando-os rentáveis e possibilitando o retorno lucrativo às organizações que aqui se instalassem.

Sem ligações rodoviárias com os demais Estados brasileiros na década de 1960, quando se criou a ZFM, trazer insumos, equipamentos e máquinas pesadas para o Amazonas sempre foi um desafio a ser driblado quando o destino está situado no meio dos rios e da Floresta Amazônica, que nem por isso deixou de acontecer.

Se a implantação da Fordlândia, em 1927, o sonho tropical de Henry Ford para produzir borracha que reduzisse sua dependência desse insumo aos produtores ingleses instalados no sudeste asiático foi possível, tal façanha é um exemplo do poder do homem de vencer dificuldades quando dispõe dos instrumentos necessários. Já o fracasso da Forlândia como empreendimento, abandonado a seu destino em 1945, é outra história.

No entanto, os problemas logísticos amazônicos e sua superação remetem a um outro milionário da indústria norte-americano, Daniel K. Ludwig, que por aqui aportou exatamente no ano em que a Zona Franca de Manaus foi criada, 1967, e transplantou para o interior do Estado do Pará as instalações de uma usina elétrica e uma fábrica de celulose.

Nascia ali o Projeto Jari com a meta de plantar espécie vegetal apropriada para produzir celulose. Somente em 1978 as instalações fabris, montadas no Japão com tecnologia finlandesa, chegaram ao local de destino, na divisa dos Estados do Pará com o Amapá, mas a pobreza do solo e a escolha da espécie plantada derrotou o norte-americano que passou o empreendimento adiante e, hoje, é propriedade da Orsa.

Assim, contornar as dificuldades logísticas não tem sido motivo de fracasso aos empreendedores que por aqui resolvem investir, como bem ilustra a existência do Polo Industrial de Manaus (PIM) que, em tempos de produção sob demanda, isto é, a linha de produção das fábricas só é acionada quando o produto já foi negociado, consegue implantar o sistema de just in time e tocar a produção, mesmo com o caótico trânsito de Manaus, além das deficiências nas instalações portuárias e a dependência do modelo ZFM às injunções políticas do Planalto.

Essas reflexões, no entanto, têm um propósito mais corriqueiro que é o de questionar como e por que as fábricas do Distrito Industrial conseguem produzir, obter lucro e pagar benefícios em Manaus sem contar com o sistema desorganizado de transporte público da cidade. O operário do DI, que sai cedo de casa, sabe que seu transporte não vai atrasar: se o previsto é passar às 5h20, nesse horário ele está no ponto de embarque e, em minutos, se encontra a bordo do ônibus que o levará à fábrica. Coisa do mundo desenvolvido.

Enquanto as empresas industriais abdicaram do transporte público e alimentam o sistema de transportes especiais para levar seus empregados às fábricas, as administrações municipais não conseguem, ou não querem conseguir, fazer o sistema de transporte público urbano, com incentivos ou não, funcionar. É hora de implantar no transporte público da cidade o sistema da hora certa, o just in time que satisfaça e melhore a vida da população.

Eustáquio Libório é jornalista

Publicado na revista PIM, nº 42, ed. setembro/2013

Prorrogação da ZFM e o rock dos Stones

16 quinta-feira jan 2014

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2011, 50 anos, Dilma, Manaus, PIM, prorrogação, Rousseff, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório

Há cerca de dois anos, com muita festa e a circunstância de vir a Manaus inaugurar a ponte Rio Negro, a presidente Dilma Rousseff prometeu prorrogar a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, bandeira levantada em seu último ano de mandato pelo então senador Arthur Virgílio Neto.

No próximo dia 24 de outubro, a promessa presidencial da petista completará dois anos sem ter aprendido a andar por estar atacada, talvez, de doença que o Brasil se compraz em afirmar ter erradicado: sofre de paralisia infantil. Não anda, é muda, nem dela se ouve falar.

No entanto, a prorrogação por si só nada vai resolver como desde há muito se sabe, sem que se imponham, também, diretivas de política industrial a favorecer o modelo sem torná-lo, ad aeternum, e ao Estado do Amazonas dependentes apenas da atividade industrial em Manaus como ocorre até o momento.

O diagnóstico sobre problemas e soluções para oferecer ao Polo Industrial de Manaus (PIM), e mesmo ao Amazonas, rotas alternativas e viáveis ao crescimento e desenvolvimento econômico não são novidades e foram divulgados por estudiosos daqui e do país afora, sem que, no entanto, tais estudos ou pesquisas tenham sensibilizado os tomadores de decisão, no caso, aqueles que habitam em alturas planaltinas.

Bom exemplo desses caminhos que já deveriam estar implementados foi contemplado por Admilton Pinheiro Salazar em “Amazônia Globalização e Sustentabilidade”, lançado há quase uma década, em 2004, e que oferece discussão, à luz das teorias da polarização e da dependência, sobre o por quê de a Zona Franca de Manaus se manter como enclave e não disseminar a riqueza gerada no PIM pelo interior do Amazonas.

A teoria da polarização, do francês François Perroux, explica a criação de riquezas em nódulos, ou polos, a partir da concentração que atrai recursos de fora para “reforçar sua posição”, isto é, finda por tornar áreas periféricas mais pobres. Assim, a correção do desvio só seria possível com a inversão de força para possibilitar a criação de nódulos, ou polos, em regiões menos favorecidas, como bem se pode observar no caso do Amazonas, aonde, à exceção de Manaus, os demais municípios sofrem à míngua de recursos e por não possuir atividade econômica que lhes dê suporte financeiro, geração de emprego e renda.

Ao olhar em retrospectiva a história e sob que forças e momento foi criada a Zona Franca de Manaus, pode-se afirmar que havia, na época, uma política nacional voltada para ocupar a Amazônia e uma das saídas foi criar a ZFM alicerçada em três pilares: comércio, indústria e agropecuária. Dos dois primeiros se sabe muito, do último quase nada.

A ausência de uma política nacional que leve em consideração as idiossincrasias do Amazonas e, por tabela, do PIM, é uma das muitas causas a possibilitar a quase estagnação do modelo que deu certo, mas não pode se eternizar sob os auspícios dos incentivos fiscais, quando se considera que o mundo globalizado do século 21 muito pouco tem a ver com o fim da década de 1960 e início dos anos 70. A similaridade talvez se restrinja ao rock dos Rollings Stones.

Contemplar a Amazônia com diretivas de política econômica que assimile as potencialidades locais sem deixar de lado a disponibilização de recursos condizentes com a necessidade de construir uma logística para tornar a região mais próxima dos brasileiros pode ser o atalho necessário à melhor distribuição da riqueza criada no PIM, além, é evidente, da prorrogação da zona franca.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 41, ed. agosto/2013

PIM se recupera, mas mão de obra cai

15 quarta-feira jan 2014

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atração, incentivo fiscal, indústria, investimento, mão de obra, otimismo, recuperação, suframa

Eustáquio Libório

Apesar da ausência contumaz do titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel, em eventos como a reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), inclusive com o adiamento da 263ª, que deveria ter ocorrido em junho e ficou para agosto, o desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) vai bem neste 2013.

A análise dos indicadores relativos ao mês de maio, divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 9 de julho, oferece uma visão positiva deste exercício, em que pese alguns indicadores negativos ali encontrados.

O crescimentos da importação de insumos, embora descolado do faturamento, atingiu, em maio, 3,71%, quando a indústria incentivada importou US$ 4,66 bilhões em contrapartida aos US$ 4,49 bilhões nos primeiros cinco meses de 2012. No período em análise, a expansão do faturamento foi de 1,96%, enquanto as vendas deste ano chegaram a US$ 15,30 bilhões ante US$ 15,01 bilhões de 2012.

Mesmo esse crescimento do faturamento próximo a 2% soa como boa notícia ao se comparar ao índice negativo de 8,39% ocorrido no comparativo entre os primeiros cinco meses de 2011/2012. A se manter a tendência, pode haver recuperação nas vendas do PIM.

No front externo, o PIM também exibe céu de brigadeiro ao conseguir um montante de exportações 9,60% maior neste ano do que em 2012, e passar de US$ 323 milhões em vendas externas até maio do ano passado, para US$ 354 milhões no mesmo período deste ano.

Embora não se possa chamar de recuperação, mas as aquisições de insumos pelas indústrias do PIM dão indicações de que, a julgar pelo desempenho até maio, a atividade industrial caminha para, pelo menos, manter o nível do ano passado, quando esse indicador caiu 8,68% em relação a 2011. Neste exercício, até maio, ainda se mantém em baixa, mas em nível bem menor, a 0,57%. O que siginfica que adquiriu, em cinco meses, US$ 7,65 bilhões em insumos, contra US$ 7,69 bilhões no mesmo período de 2012.

O nível das receitas das indústrias do polo de Manaus, que em 2012 apresentavam acréscimo de 6,27% sobre o montante do faturamento, ultrapassou a marca de 2011, período em que excediam as vendas em 8,36% e atingiu o índice de 8,71%.

Por outro lado, a boa notícia pode ser a alta na atração de investimentos para o Polo Industrial de Manaus, o que justifica do otimismo da Suframa neste particular. Considerando que em 2011 a média mensal de investimentos no PIM foi de US$ 10,65 bilhões, conforme Indicadores do PIM divulgados pela agência de desenvolvimento, com queda para US$ 10,08 bilhões em 2012, a marca alcançada neste ano já ultrapassa 2011 e é 6,15% superior à alcançada no ano passado.

No que diz respeido aos incentivos fiscais oferecidos pelo Estado via ICMS, é de se destacar que, mantida a tendência dos cinco primeiros meses do ano, 2013 deve apresentar uma crescimento superior a 10% no recolhimento de ICMS, que em 2012 atingiu o montante de US$ 321 milhões. No entanto, esse valor acumulava uma queda de 13,47% em relação ao 2011, quando a indústria incentivada recolhera US$ 371 milhões aos cofres estaduais.

Por fim, cabe registrar que o aparente movimento de recuperação do PIM não se reflete na contratação de mão de obra, que passou da média mensal de 120.264 no decorrer de 2012, para 117.686 neste exercício. É uma baixa de 2,14% e abrange tanto a mão de obra efetiva quanto a temporária e terceirizada.

Eustáquio Libório é jornalista

Publicado na revista PIM nº 40, ed. julho/2013

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Desempenho do PIM, câmbio e inflação

15 quarta-feira jan 2014

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conjuntura, indefinição, indicadores, macroeconomia, suframa, zona franca, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório

Ano dos mais marcantes para o Polo Industrial de Manaus (PIM) foi 2008, quando a indústria incentivada manauense conseguiu um de seus melhores desempenhos, justamente no período no qual foi deflagrada a crise financeira internacional que só chegou por aqui no ano seguinte.

Cinco anos depois, já com dados do primeiro quadrimestre de 2013 tabulados pela Superindência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mas com indefinições macroeconômicas que impactam no setor produtivo tanto no mercado interno quanto no externo, é um período, como diriam os climatologistas, apropriado para tentar fazer um comparativo.

Num rasante sobre os dados divulgados pela Suframa, pode-se afirmar que as curvas estatísticas dos dados de produção, vendas e mesmo evolução da mão de obra são mais favoráveis ao presente exercício, porém com a ressalva de que os dados analisados estão expressos em dólár e são apresentados a preços correntes.

No período de janeiro a abril dos dois anos cotejados – 2008 e 2013 – e entre cinco variáveis analisadas, apenas as exportações do polo de Manaus, em 2013, apresentam volume menor que aquele obtido no mesmo período de 2008.

Enquanto naquele ano o PIM já exportara US$ 343,31 milhões, neste exercício as vendas ao mercado externo foram de US$ 285,14 milhões. Isto significa que, se em 2008 as exportações haviam crescido 15,95% em relação ao mesmo período de 2007, as vendas ao exterior deste ano ficaram 16,94% menores que as de 2012 nos quatro primeiros meses desse ano.

As importações, no entanto, ao acompanharem a tendência do faturamento, se expandiram em 44,86%, quando se compara as compras externas de US$ 2,50 bilhões efetivadas nos quatro meses de 2008 com o montante de US$ 3,62 bilhões de 2013. No comparativo dos quatro meses deste ano com igual período de 2012, a expansão das importações alcançou 3,74%.

Em outro patamar, a aquisição de insumos pela indústria do PIM, a sair de US$ 5,28 bilhões nos quatro primeiros meses de 2008 para US$ 6,03 bilhões neste exercício, indica uma expansão dfe 14,29%, no entanto, no comparativo entre janeiro/abril de 2012 com este exercício há uma queda de 0,84%.

Não se pode dizer, por outro lado, que o faturamento das empresas do PIM está no melhor dos mundos, apesar do crescimento de 24,48% entre 2008 e 2013. No comparativo entre iguais períodos de 2012/2013 a expansão é de apenas 0,13%.

A boa notícia talvez seja a redução na relação entre os insumos à produção e o faturamento do PIM. Em 2008 essa relação era de 54,90%, hoje os insumos à produção caíram para 50,36% do faturamento do PIM.

No quadrante dos investimentos produtivos alocados à indústria manauense, os números da Suframa apontam para expansão de 35,67% entre o primeiro quadrimestre de 2008 e o deste exercício, ao sair dos US$ 7,91 bilhões, na média mensal, para US$ 10,74 bilhões, com a ressalva de que os três primeiros setores que mais investiam em 2008 (eletroeletrônicos, duas rodas e termoplásticos) se mantêm na dianteira neste ano.

Quando os dados analisados se referem à mão de obra, em que pese a percepção geral de que o PIM, ao automatizar a maior parte de suas operações, deixou de gerar grande quantidadfe de postos de trabalho, não impede que a evolução da mão de obra indique crescimento no número de contratações em 14% nos dois períodos sob análise, além de registrar melhoria nos desembolsos relativos ao pagamento de salários, encargos e benefícios em 18,90%, ao sair de US$ 1.519,67, em 2008, para US$ 1.806,94 neste ano.

Por fim, resta dizer que, a depender da conjuntura do segundo trimestre, tanto interna quanto externa, é possível que o polo de Manaus consiga ultrapassar o desempenho de 2008 neste exercício, embora tenha que se considerar na alça de mira a inflação e o câmbio, só para variar.

Eustáquio Libório é jornalista

Publicado na revista PIM, nº 39, ed. junho/2013

Imitação do curupira

15 quarta-feira jan 2014

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Amazonas, economia, governo federal, Humberto de Alencar Castello Branco, ICMS, Pará, prioridade, tributos, União, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório

O imbróglio em que se transformou a iniciativa do governo federal de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e assim extinguir a guerra fiscal entre os entes federados faz lembrar que, em termos de dependência da autoridade central e das dificuldades de acesso logístico o Amazonas pouco progrediu desde o dia 28 de fevereiro de 1967, quando governava o Brasil o general Humberto de Alencar Castello Branco, que deixaria a Presidência da República duas semanas depois de ter criado a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se a constatação, por exemplo, de que o Estado do Pará foi beneficiário de 71,9% dos investimentos incentivados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) entre 1964 e 1966 serviu para indicar aos militares que então governavam o país que o capital privado preferia o litoral do Pará em detrimento da floresta do Amazonas, que no mesmo período só conseguiu captar 4,6% desses investimentos, por outro lado também chamou a atenção para a necessidade de integrar a parte oeste da Amazônia ao país.

Como agora, àquela época a Amazônia não fazia parte das prioridades dos tomadores de decisão que privilegiavam a industrialização do Sul/Sudeste, onde a indústria automobilística se instalara e, poucos anos antes, em 1956, o presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira resolvera criar, no centro do país, a nova capital, Brasília, evidentemente ligada por rodovias ao restante do país para garantir aos veículos então fabricados no país a demanda necessária.

Fora do eixo de decisão, em um tempo no qual sair de Manaus era uma aventura pela via aérea, só disponível para os abastados, enquanto a maior parte das pessoas se deslocava em navios para atingir outras cidades, inclusive a capital do país, então o Rio de Janeiro, o Amazonas, com pouco mais de 700 mil habitantes no início da década de 1960, era o deserto demográfico que viria justificar o slogan dos militares em relação à criação de um polo de indústria, comércio e serviços no meio da floresta: “Integrar para não entregar”.

Em um mundo polarizado, refém da Guerra Fria, onde os países se alinhavam à comunista União das Repúblicas Socialistas Sovíéticas (URSS) ou aos Estados Unidos da América (EUA), os militares optaram pela parceria norte-americana e, assim, se buscou implantar em Manaus, capital onde a economia estagnada desde o fim da II Guerra Mundial dispunha de braços a custo baixo para atrair investidores nacionais ou estrangeiros, devidamente incentivados pelo corte substancial nos tributos, uma das primeiras zonas francas do mundo.

Na atualidade, como já foi dito pelo ex-governador Arthur Cezar Ferreira Reis em relação ao governo federal nos anos 1960: “Se não havia má vontade, havia desinteresse, despreocupação… igonorância da matéria…” sobre o descaso e campanhas para que a Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (Spvea), assim como a Zona Franca de Manaus, não desse certo.

A Amazônia e o Amazonas continuam à margem, ou para usar um termo mais ao gosto da esquerda, excluídos das prioridades do governo central e o pouco que foi realizado neste quase meio século de incentivos ao modelo ZFM não despertou um olhar estratégico nos administradores do Amazonas para oferecer um redirecionamento que tirasse a economia do Estado dessa dependência política e do modelo incentivado, que coloca o Amazonas na situação do Curupira, que se move em uma direção e deixa pegadas em outra.

Eustáquio Libório é jornalista

Publicado na revista PIM, nº 38, ed. maio/2013

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Concentração de incentivos e emprego disperso

15 quarta-feira jan 2014