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Textos & Economia

~ Artigos, crônicas e notícias sobre Manaus, economia e atualidades

Textos & Economia

Arquivos do Autor: Eustáquio Libório

Transparências, fotolitos e o skate voador

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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cartão de crédito, celular, fotolito, papo virtual, skate voador, Tecnologia

Não faz muito tempo, uma apresentação de executivo ou em sala de aula era feita com a ajuda transparências: um tipo de plástico transparente, mas que podia ser de cores diferentes, isto é, cada folha de uma cor diferente, onde eram impressos texto, gráficos e outros recursos necessários, e passíveis de serem impressos com os recursos de uma máquina copiadora.

Da mesma forma, a impressão de um jornal, revista, folheto ou qualquer outro material impresso com determinado grau de qualidade tinha, em uma de suas fases no processo de impressão a gravação do material em filme, o fotolito, que era então transferido para uma chapa, ou quatro, se o material fosse colorido.

Também a fotografia, até o fim do século 20, ainda necessitava dos filmes e todo um processo caro e trabalhoso de revelação que envolvia química e insalubridade para quem operava um laboratório de revelação, impressão e cópias fotográficas.

A própria entrada do homem no universo do dinheiro virtual aconteceu por meio do cartão de crédito… de plástico. Claro que, sem os recursos tecnológicos existentes hoje, o cartão de crédito era operado de forma bem diferente que na atualidade. Por exemplo, ninguém criava uma senhapara usar o cartão. O instrumento era a assinatura mesmo.

Se um falsificador resolvia “clonar” um cartão aí pelos anos 1980, a clonagem era fazer uma assinatura o mais parecida possível com a do titular do cartão de crédito e o mesmo valia paraum cheque – ainda estão por aí, em uso? E como ficava a segurança do cartão de crédito? Ora, havia, então, uma lista negra de cartões roubados consultada pelas lojas credenciadas e bancos operadores do sistema. Imagina essa “tecnologia” sendo usada hoje.

Do mundo plástico dos anos 1980 para o a transição ao mundo virtual do século 21, as transparências foram eliminadas, as copiadoras se transformaram em impressoras expressas com muito mais recursos e os filmes fotográficos estão quase transformados em peças de museu, já que as imagens não necessitam de uma máquina fotográfica para serem captadas: basta um telefone, tablet e por aí vai.

A tecnologia vem mudando a visão e o comportamento das pessoas tanto na vida familiar, quanto no trabalho e em sociedade.

Não é difícil encontrar grupos de pessoas, reunidas em volta de uma mesa para bater um papo com os amigos e, em alguns instantes, o papo se tornar virtual, com cada uma dessas pessoas interagindo mais com o público de seu celular/tablet/smartphone do que com quem está à sua volta.

Mas nem sempre as melhorias anunciadas por novas tecnologias são usadas da melhor maneira, isto quando não passam de histórias inventadas com outros fins como aconteceu neste fim de semana com o anúncio do skate voador, similar ao usado pelo personagem de “De volta para o futuro”. Pior mesmo é que quem o anunciou foi o ator que trabalhou no filme, Cristopher Lloyd e, em companhia do skatista Tony Hawk, fez o “lançamento” que enganou agências de notícias, já que tudo não passou de uma brincadeira do portal Funny or Die.

De qualquer maneira, a tecnologia está por aí facilitando a vida das pessoas e colocando-as mais próximas umas das outras, para o bem ou para o mal, infelizmente.

 Publicação no Jornal do Commercio, ed. de 11/03/2014

Bem-vindo ao centro histórico de Manaus

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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camelô, Centro, Cidade sorriso, Eduardo Ribeiro, fachada, vitrine

No último domingo, dia 23 de fevereiro, quem foi ao centro de Manaus teve duas surpresas mesmo anunciadas, como o vem fazendo a Prefeitura de Manaus a respeito da remoção dos camelôs do centro.

Realizada todos domingos, entre as 8h e 14h pela Associação de Feiras de Artesanato e Produtos do Amazonas dos Artesões da Eduardo Ribeiro (Afapa), a feira de artesanato e de alimentos teve as atividades suspensas também no domingo, 23, a fim de dar mobilidade ao serviço de retirada de pelo menos 650 barracas de camelôs das ruas centrais de Manaus.

Se de um lado os frequentadores da feira não puderam desfrutar dos petiscos dominicais e eventuais turistas deixaram de conhecê-la, a cidade, no entanto, ganhou de presente um novo visual com a realocação dos ambulantes-fixos que agora vão trabalhar em camelódromos localizados naquela mesma área, porém em galrias comerciais que a prefeitura vai disponibilizar aos comerciantes.

CentroLimpo

O processo de ocupação do espaço público das ruas e, principalmente, calçadas de Manaus ocorre há mais de 15 anos e nesse período só fez crescer e, como efeito colateral deixar as pessoas que transitam pelo Centro sem espaço para andar.

O motorista manauense, que já não tem muita paciência e vive estressado com o caótico trânsito de uma cidade enfrentado por frota superior a 500 mil veículos, disputava espaço com o pedestre, tem ainda que pagar a pseudoguardadores de carro para não ter o veículo danificado ou recorrer a estacionamentos que cobram mensalidade de apartamento para vaga de carro no Centro.

Falávamos, porém, do visual obtido pelas avenidas Eduardo Ribeiro e 7 de Setembro e a possibilidade de poder usufruir de um mínimo de conforto quando em deslocamento pelas ruas centrais daquela área, sem o assédio e vendedores e ainda com o bônus de poder admirar fachadas de prédios como aquele da esquina da Eduardo Ribeiro com a Henrique Martins, onde está localizada a loja Marisa, coisa que há muito tempo estava encoberta pelas barracas de ambulantes.

Se o transeunte ganha calçadas para se locomover no Centro, a cidade ganha uma aspecto mais humanizado ao ter suas calçadas destinadas ao objetivo para o qual saõa construídas: ser um lugar de passagem, de passeio talvez e, também, de acesso a lojas e pontos de interesse da população.

É bom ver que que Manaus pode, sim, voltar a ser a “cidade sorriso” da canção de saudoso Áureo Nonato: “Quem viu você/não pode mais esquecer/Quem vê você,/logo começa a querer./Manaus, Manaus, Manaus,/minha cidade querida./Manaus, Manaus, Manaus,/és a cidade sorriso,/esperança da nossa Amazônia./Manaus, Manaus, Manaus,/Minha cidade querida…”

O que aconteceu no último fim de semana é o início da recuperação do espaço público para a população da cidade que não pode mais ser preterida por um suposto problema social que seria a atividade do camelô. Até onde se sabe esse comércio é atividade provisória e não são poucos os problemas acarretados por ela, seja na esfera do urbanismo, da mobilidade e até mesmo como fonte de corrupção e de atividades paralelas e ilegais, mas isso é outra história.

Por enquanto resta comemorar e torcer para que a Prefeitura de Manaus termine, observando os compromissos assumidos com os ambulantes, o trabalho de humanizar o centro da “cidade sorriso”.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 25/02/2014

Emprego e renda exigem mais atenção

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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2013, Amazonas, emprego, formalização, mensagem anual, negócios, Omar Aziz, pequeno empreendedor

Há duas semanas o governador Omar Aziz apresentou sua mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) onde procurou mostrar as realizações de seu segundo mandato, exibindo números que compreendem o período de 2011 até outubro de 2013, na maioria dos demonstrativos.

No capítulo dedicado à economia do Estado e que abrange setores como emprego, atividades da Setrab, incentivo à manufatura de artesanato, pagamento de seguro desemprego, Bolsa Qualificação, além da abertura de empresas existem alguns indicadores que podem ser motivo de preocupação para quem assumir o novo período de gestão do Estado em 2015.

No item emprego, por exemplo, se em 2011 o governo estadual contabilizou a geração de 10.622 empregos, logo no ano seguinte houve uma queda superior a 30% ao se registrar 6.387 novas vagas. Em 2013, em que pese a contabilização de 6.451 postos até o mês de outubro, a expansão, até aí, é de 1%, mas deve melhorar quando se contabilizar os últimos dois meses do ano.

A própria intermediação de vagas efetivada pela Setrab dá essa indicação de ao especificar que em 2011 captou 19.000 vagas, volume que caiu para 13.000 e, em 2013, até outubro, ficava em 12.000 vagas.

É um panorama que demonstra baixa geração de emprego no Estado do Amazonas, a corroborar os indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) que também não apresenta desempenho muito melhor quando é analisado pela média mensal de postos de trabalho mantidos pela indústria incentivada.

De outro lado a liberação do seguro desemprego está travada em 43% há dois anos – 2012/2013 – embora tenha aumentado de 41,37%, em 2011, para 43,57% em 2013.

Note-se, porém, que esses percentuais se relacionam à demanda pelo benefício. Isto significa que, como em 2011, 133.650 trabalhadores requisitaram esse auxílio, apenas 55.302 usufruíram dele. Ou seja, menos da metade, ou exatos 41,37%.

A iniciativa de tirar pequenos empreendedores da informalidade, embora a análise comparativa entre o número de consultas e aqueles que efetivamente abrem uma pequena empresa esteja situada na faixa dos 23%, pode-se afirmar que aí há uma movimentação para baixo, embora com indícios de recuperação.

Em 2011, dos 2.387 que fizeram consulta sobre o programa de apoio empresarial, 762 abriram empresas, isto é, 32% optaram por formalizar seu negócio. No ano seguinte as consultas foram 2.673, mas a abertura de empresas caiu para 544, ou 20,35% do número de consultas. Em 2013, com 2.700 consultas, as empresas abertas foram 635, ficando em 23,52% o percentual dos que migraram para o campo da formalização.

A mensagem do governador Omar Aziz informa que pescadores receberam R$ 260 milhões nos períodos de defeso nos anos de 2011 e 2012, sem dar maiores detalhes acerca do universo atingido por esse benefício, que em 2014 deve pagar, a cada pescador, cerca de R$ 2.896.

Assim, em que pese as iniciativas do governo estadual, existem áreas a requisitar maior atenção a fim de melhorar o desempenho desses setores e fomentar a oferta de emprego e renda no Estado.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 18/02/2014

FHC, Lula e o fator previdenciário

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazônia, aposentadoria, Brasil, estatal, Fator previdenciário, INSS, previdência privada

País de contrastes, o Brasil surpreende quem o visita pela exuberância de sua natureza, diversificada em cada região e, em algumas, como a Amazônia, consegue aglutinar em seu espaço geofísico, a floresta, os campos, a planície e o planalto. Aquela no Amazonas, por exemplo, este, em Roraima.

Os contrastes são também notados em seu povo, no meio do qual poucos podem dizer pertencer a apenas uma raça, já que da miscigenação do branco, do índio e do negro se originou o brasileiro.

Porém esses matizes contrastantes estão presentes tanto na sociedade brasileira quanto na própria economia e, por fim, na política, que rege a vida em sociedade ao impor normas de convivência traduzidas em direitos e deveres.

Um desses exemplos do contraste na economia e na sociedade, e, evidentemente, com um viés político, é o caso do fator previdenciário instituído em 1999 pela lei nº 9.876, na administração de Fernando Henrique Cardoso, como paliativo, que virou solução definitiva, ao enorme déficit da Previdência Social.

Esse déficit, à época, derivava em grande parte das muitas vantagens oferecidas ao funcionalismo público, inclusive com a criação de fundos como o da Petrobras e Banco do Brasil, entre outros, onde o funcionário entrava com R$ 1 e a instituição empregadora pagava R$ 2, obviamente que com a grana do contribuinte.

Na previdência, onde o funcionário público ao se aposentar leva seu salário integral, a coisa era ainda pior do ponto de vista atuarial, já que as contribuições dos servidores públicos não cobriam os custos dos benefícios que eram pagos quando iam para a inatividade.

É nesse panorama de fim de século que FHC saca sua calculadora e consegue aprovar o tal fator previdenciário com o objetivo de estancar aposentadorias, no setor privado, de pessoas ainda jovens. No setor público pouco foi feito à época, embora, desde então, tenha havido evolução, até pela exigência do custeio das aposentadorias em fundos próprios dos entes federativos.

Quanto ao fator previdenciário, seu cálculo considera duas situações: a aposentadoria por tempo de serviço e aquela por idade. Neste caso, o uso do fator é opcional. O que complica mais a vida do trabalhador que pensa em se aposentar e ter o benefício como garantia e aumentar sua renda, pois geralmente continua a trabalhar, é quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica uma nova tábua de mortalidade.

Nesse caso, como aconteceu recentemente, a expectativa de vida do brasileiro é maior, há repercussão no cálculo da aposentadoria, como informa Anna Toledo, do Conjur, a exemplificar cálculo com essa tabela. Por ali, um homem com 55 anos e 35 de contribuição, deveria trabalhar mais 153 dias para manter o mesmo valor do benefício, enquanto um outro de 60 anos e 35 de contribuição teria que trabalhar mais 173 dias para ter o mesmo benefício, pela nova tábua.

 É assim que, apesar dos mais de dez anos de governo de um partido que se diz dos trabalhadores, o cálculo desse fator continua a ser injusto não só com os ditos, assim como também com os idosos, com o trabalhador que busca o benefício da aposentadoria para terminar seus dias com uma renda, fruto de toda sua vida de trabalho.

É ilustrativo recordar, por exemplo, que em abril de 2008, projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) derrubou o tal fator previdenciário no Senado Federal, mas continua a tramitar na Câmara dos Deputados até hoje. Enquanto o projeto de lei de conversão nº 2/10 extinguiu o famigerado usurpador da grana do trabalhador em 2010, mas esse dispositivo foi vetado pelo ídolo dos simpatizantes do PT, o ex-presidente Lula. Com isso, os contrastes passam também a ser do próprio Lula.

Em outras palavras, quando a coisa é para valer no bolso do trabalhador não tem PT nem Lula, e muito menos FHC que o livre das garfadas para equilibrar as contas que outros gastam e consomem.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 11/02/2014

Pagadora de (alguma) promessa

25 sexta-feira jul 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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prioridade, prorrogação, União Europeia, ZFM, zona franca

A provocação dos europeus acerca dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) teve o mérito de fazer as engrenagens políticas se moverem a favor dos interesses não só da ZFM, mas de todos os Estados onde a abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) se faz sentir.
A consulta prévia feita pela União Europeia em dezembro de 2013 sobre incentivos fiscais à ZFM e ao programa direcionado ao setor automobilístico Inovar-Auto foi motivo de pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em Bruxelas, no último dia 24 de fevereiro, quando ela cumpriu uma de suas promessas sobre a ZFM.
No dia 14 de fevereiro, em visita a Manaus, a presidente afirmou, embora com restrições, que a prorrogação da Zona Franca de Manaus é uma das prioridades de seu governo, mesmo que nesse último ano de mandato. Dilma também assegurou que, na reunião marcada para o dia 24 de fevereiro, defenderia os incentivos da ZFM ante os representantes da União Europeia.
Nesse aspecto a presidente conseguiu bons resultados ao explicar que a Zona Franca de Manaus é a maneira encontrada pelo Brasil para evitar o desmatamento da Amazônia oferecendo, ao mesmo tempo, emprego e renda à população. O êxito da presidente na reunião de cúpula Brasil/UE pode ser medido por declaração do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ao afirmar que a UE “não tem nada contra” a Zona Franca de Manaus. A afirmação de Barroso teve como testemunha, além da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy.
Se o imbróglio com a UE foi resolvido, no plano interno as coisas parecem caminhar melhor ainda para o Polo Industrial de Manaus desde quando, em outubro de 2013, a votação da PEC que prorroga a ZFM por mais 50 anos saiu de votação pela ausência de acordo, principalmente com a bancada paulista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, colocou o projeto na pauta do dia 25 de fevereiro, motivado pelos apelos de lideranças políticas locais e também pela visibilidade que o tema ganhou com a discussão no fórum europeu.
Se a PEC que prorroga a vigência dos incentivos à ZFM não chegou a ser votada naquele dia, pelo menos parlamentares como o senador Eduardo Braga e o deputado federal Pauderney Avelino têm visões e expectativas otimistas acerca do adiamento para o dia 18 de março. Eles acreditam que a proximidade do Carnaval seja um fator negativo na composição do quórum necessário à apreciação da PEC, assim, deixar para aquela data abre a oportunidade para negociações com bancada paulista, além de, em março, aumentar a possibilidade de conseguir o quórum necessário.
Desta forma, ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff está tentando cumprir sua promessa de campanha, feita em 2010, de dar sobrevida de mais 50 anos à ZFM, porém resta outra promessa tão importante quanto esta, que é a de pavimentar a BR-319, e aí a coisa está enrolada, muito enrolada.
A complicação aparece em declaração feita pela presidente, também em Manaus, quando afirmou priorizar a pavimentação da BR-319, pois ela entende a necessidade de ligar Manaus ao restante do Brasil. Só que, ao mesmo tempo, ela afirmou que o problema ambiental tem o mesmo peso e que, nesse aspecto, ela seria rigorosa.
São afirmações que dão o que pensar, principalmente se o rigor ambiental sobrepujar o interesse das pessoas, dos amazônidas e do desenvolvimento regional.

Publicação na ed. nº 48 da revista PIM, março/2014

Incentivos fiscais da Zona Franca preocupam União Europeia

27 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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comércio exterior, competição desleal, exportação, importação, incentivos fiscais, Inovar-Auto, União Europeia, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A União Europeia, em que pese a penúria conjuntural que a faz ter um desemprego superando os 10% da população economicamente ativa (PEA) do bloco econômico, conforme dados de 2012, ainda desfruta de poder suficiente para fazer ameaças até para quem, nem de longe, se constitui em qualquer perigo à sua posição na economia global.

Com uma força de trabalho que supera a casa de 230 milhões de pessoas e produto interno bruto (PIB) que só encontra rival na economia dos Estados Unidos, já ultrapassou a casa dos US$ 15 trilhões. No quesito do PIB per capita a UE atingiu US$ 34.500, embora tenha uma taxa de desemprego de 10,6%, a inflação é de 2,4%, mas a dívida externa alcançou preocupantes US$ 16,03 trilhões.

É esse colosso econômico que está mirando a Zona Franca de Manaus (ZFM) como um eventual, mas poderoso adversário no mercado global. Tanto que, conforme publicado pelo jornal paulista Valor Econômico, em sua edição do dia 11 de fevereiro, a União Europeia estaria estudando pressionar o Brasil, via Organização Mundial do Comércio (OMC) por considerar que os incentivos usufruídos pela ZFM seriam uma forma de competição desleal.

A questão sobre os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus surgiu em decorrência de pedido de informações feitos pela União Europeia em dezembro de 2013 que considera esses incentivos e aqueles aplicados pelo programa Inovar-Auto direcionado ao setor automobilístico.

O Inovar-Auto, criado em 2012, regulamenta incentivos fiscais e a cobrança de impostos em relação às montadoras de automóveis instaladas no Brasil ou mesmo as estrangeiras e o bloco econômico da Europa considera essas ações como empecilho às transações comerciais globais.

Ao se considerar o tamanho do Polo Industrial de Manaus e suas transações com o exterior, a única coisa que deveria preocupar os países da União Europeia deveria ser obter fatia maior nas importações feitas pelas indústrias de Manaus. Os insumos comprados no exterior, nos últimos cinco anos, atingiram o valor de US$ 51.25 bilhões, mesmo assim é um pingo d’água comparado aos US$ 2.17 trilhões que o bloco europeu exportou em 2012, além do fato de que, em 2013 foram importados pelo menos 24% daquele montante.

Enquanto isso, é possível que os representantes da União Europeia tenham que se municiar de um potente microscópio se quiserem aferir o tamanho das exportações do PIM, que no ano passado atingiram o montante de US$ 862 milhões. Se forem consideradas as exportações dos últimos cinco anos o acumulado é de pífios US$ 4.47 bilhões.

O mais interessante nessa polêmica é que material veiculado no site da revista Veja assegura que a Zona Franca de Manaus teve seus incentivos prorrogados por mais 50 anos e sua área de atuação estendida para a Região Metropolitana de Manaus pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2011. Bem, pelo menos no noticiário da revista paulista o sonho da indústria incentivada do PIM se materializou.

Quanto às preocupações da União Europeia, talvez seu foco devesse estar mais voltado para o Inovar-Auto e outros subsídios que a União generosamente distribui ao setor automobilístico.

(*) Jornalista

Publicação na ed. 47 da revista PIM, fevereiro/2014

Duas rodas perde corrida para eletroeletrônicos

13 quinta-feira fev 2014

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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2013, desempenho, duas rodas, eletroeletrônico, moto, motocicletas, PIM, Polo Industrial de manaus, ZFM, Zona Franca de Manaus

Eustáquio Libório*

A julgar pelo faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) no ano passado, as previsões de que o desempenho vai ser o mesmo de 2012 estão quase confirmadas pelos Indicadores de novembro divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e que mostram vendas de US$ 35,66 bilhões, ceteris paribus, a evolução do faturamento deve apresentar crescimento de 2%, ultrapassar a casa dos US$ 38 bilhões sem, no entanto atingir os R$ 40 bilhões. Assim, é de se confirmar, também, que o PIM manteve a recuperação depois da queda em 2012.

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(*) Os valores referentes a dezembro e o anual para 2013 são estimados

A análise do faturamento das indústrias incentivadas do PIM nos últimos cinco anos mostra que, em 2009, o polo faturou US$ 25,95 bilhões para, no ano seguinte, 2010, conseguir expansão superior a 35% ao faturar US$ 35,21 bilhões. Sobre essa base, 2011 foi de expansão e superou os US$ 41 bilhões ao ter expansão de vendas de 17,10%.

Porém, o segundo ano da administração da presidente Dilma Rousseff, 2012, não foi tão generoso para o polo de indústrias local e as vendas perderam ímpeto ao baixarem para US$ 37,54 bilhões com perdas 8,96% em relação ao período anterior. Mesmo assim, até dezembro de 2013, o PIM deve atingir a marca de US$ 178 bilhões faturados nos últimos cinco anos.

A má notícia é que os dois principais subsetores podem não estar tão bem, fato, aliás, que já não deve ser novidade.

Os eletroeletrônicos, quando desmembrado o segmento de bens de informática, dão mostra de estagnação. Se em 2009 seu faturamento atingiu US$ 8,44 bilhões e representava, em relação faturamento total do PIM, 32,53%, em 2013, essa participação setorial deve ficar na faixa dos 31%. Parece pouco, mas entre 2009 e 2013, as vendas dos eletroeletrônicos atingiram o montante de US$ 12,18 bilhões, até novembro, com expansão de US$ 3,74 bilhões, valor bem maior que a média mensal de vendas de todas as indústrias do PIM.

A boa notícia é que o crescimento do setor de bens de informática consegue contrabalançar a baixa nas vendas dos demais produtos do segmento e, no final, dar solidez aos eletroeletrônicos como um todo.

O faturamento dos bens de informática saiu de US$ 2,98 bilhões em 2009 e se transformou em uma curva em plena ascensão até 2013, quando deve fechar o ano com vendas superiores a US$ 6 bilhões. Nos anos intermediários o setor só cresceu. Assim, em 2010, faturou US$ 3,67 bilhões, passando para US$ 4,14 bilhões em 2011 e fechando 2012 com vendas de US$ 4,40 bilhões. Dessa forma, não causará estranheza se a expansão das vendas dos bens de informática, em 2013, ficar próxima dos 40%, ou, quem sabe, até ultrapassar essa marca. Tudo, em boa parte, devido à explosão dos tablets produzidos na Zona Franca de Manaus.

A inclusão dos bens de informática no segmento de eletroeletrônicos vai indicar que o setor passou dos 44% na participação do faturamento da indústria incentivada local, em 2009, para chegar, em 2013, aos 46,50%. É um bom sinal.

O mesmo não se pode dizer do segmento de duas rodas. Ali, em que pese a expansão de cerca de 26% entre 2009 e o exercício de 2013, o segmento cresceu até 2011 e daí em diante só perde terreno. Se em 2009 as vendas atingiram US$ 5,27 bilhões, passaram para US$ 6,96 bilhões no ano seguinte e atingiram o topo em 2011, com US$ 8,66 bilhões, caíram para US$ 6,98 bilhões em 2012 e não devem passar de US$ 6,70 bilhões em 2013.

Com as expectativas que se tem para 2014, as possibilidades de mudança no desempenho desses segmentos são mínimas.

Nota: Os números apresentados neste artigo consideram valor corrente da moeda.

(*) Jornalista

E-mail: Liborio.eus@uol.com.br

Publicação na revista PIM, ed. 46, janeiro/2014

Recolhimentos da União superam em 39% receitas estadual e municipal

30 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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2013, Amazonas, Arrecadação, BNDES, carga tributária, desoneração, Estado, investimento, Manaus, município, União

Eustáquio Libório*

As três esferas de governo, União, Estado e município, não podem se queixar da falta de recursos para tocar a administração pública. Conforme dados divulgados por esses entes, a arrecadação tributária, em 2013, foi recorde.

No caso da União, por exemplo, o montante arrecadado, de R$ 1,13 trilhão, apresenta expansão real de 4,08%, já descontada a inflação do período, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apura o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,91%.

Em dezembro de 2013, a sangria no bolso do contribuinte para engordar o cofre da União também apresentou arrecadação recorde com R$ 18,30 bilhões.

Esses números indicam que, apesar das desonerações efetivadas pelo governo central por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente direcionadas ao setor automobilístico, que levou R$ 12,30 bilhões, e também as desonerações na folha de pagamento do setor privado, com inovações como a de privilegiar alguns produtos, a carga tributária brasileira é realmente muito alta.

Assim, a desoneração que a União talvez faça a favor da Zona Franca de Manaus é perfeitamente possível e compensada, inclusive, pela arrecadação que a própria União realiza no Estado do Amazonas, bem maior que a própria arrecadação estadual.

Em 2013 a União conseguiu obter no Amazonas R$ 12,45 bilhões, valor correspondente a 44,51% de todo montante obtido em receitas pela União na 2ª Região Fiscal, que atingiu R$ 27,99 bilhões no ano passado.

Ainda falando em recordes, esse valor foi 11,70% superior ao valor arrecadado no exercício de 2012.

Como não se vê maiores investimentos da União, a inferência que se pode fazer é a de que a maior parte da arrecadação federal está direcionada para o custeio da máquina pública. Isso pode ser ilustrado, por exemplo, com a viagem presidencial que  Dilma Rousseff fez na semana passada.

A comitiva presidencial foi à Suíça participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, e, na volta, fez uma parada turística em Lisboa, com direito a fim de semana em hotel de luxo com diárias que chegam a R$ 26 mil. A comitiva ocupou ‘apenas’ 30 aposentos de hotel.

No Estado do Amazonas a arrecadação também foi substancial em 2013. O governo estadual conseguiu arrecadar R$ 8,06 bilhões, que, em termos reais, significou expansão de 5,80% em relação aos impostos, taxas e contribuições coletados no exercício de 2012. Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, o aumento nominal da arrecadação estadual foi de 12,34% em relação ao mesmo período.

No município de Manaus a arrecadação da prefeitura, em 2013, ficou em R$ 882,80 milhões, também recorde, pois cresceu 12%, em termos reais, em relação ao ano de 2012. O crescimento em valores nominais no período foi de 18%.

Desta forma, a soma da arrecadação tributária do Estado e do município, que em 2013 foi de R$ 8,95 bilhões, fica bem abaixo dos R$ 12,45 bilhões que a União obteve por aqui e está 39,11% acima das receitas tributárias obtidas, no exercício de 2013, pelos governos do Amazonas e de Manaus.

A União, por seu lado, leva muito em receitas de uma área que deveria ser de exceção fiscal e pouco investe por aqui. A ajuda que o Amazonas tem recebido, como na construção da Arena Amazônia, se deu por meio do endividamento do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(*) Jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 28/01/2014

Letra morta

21 terça-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Centro, cobrança abusiva, decreto municipal nº 2.552, extorsão, flanelinha, lei do estacionamento fracionado, lei municipal nº 1.752/2013, liminar, preço, shopping, wilker barreto

Eustáquio Libório*

Há leis que são criadas para melhorar a vida das pessoas nas relações de consumo e findam por trazer mais problemas e tornar essas relações mais complicadas por não ser possível, no Brasil, legislar sobre preços, os quais são estabelecidos pelo mercado onde, em princípio, impera a livre concorrência.

Exemplo de texto legal cheio de boas intenções e que findou por acarretar mais problemas na vida dos consumidores é a lei municipal nº 1.752/2013, a Lei do Estacionamento Fracionado, de autoria do vereador Wilker Barreto, sancionada em julho do ano passado e que, até o momento, é letra morta por não ser cumprida.

A lei, e o decreto municipal nº 2.552, de 1º de outubro de 2013, que a regulamentou, visavam acabar com a cobrança abusiva praticada pelos estacionamentos na cidade, uma vez que, independente do período de permanência do veículo, a taxa mínima cobrada é a mesma.

Em que pese as boas intenções do líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto, a lei de sua iniciativa só fez com que os usuários de estacionamentos pagassem mais pelo mesmo serviço e, assim, pode ser exemplo de legislação que inverte o objetivo para o qual foi criada.

Casos de usuários que denunciam a cobrança de preços reajustados para cima são frequentes e quase diárias na mídia local, mas há situações que passam do abusivo à extorsão, como a denúncia contra o estacionamento Central Park, localizado na rua Dr. Moreira, 249, no Centro, Zona Sul, onde a hora está sendo cobrada a R$ 13,50.

No Centro, como se vê, falta uma ação mais forte da Prefeitura de Manaus com o objetivo de coibir esse tipo de abuso e a ação dos tais flanelinhas, que agem nas ruas impunemente e, sem prestar nenhum serviço, danificam os veículos de proprietários que não lhes pagam a importância cobrada.

Não existe, por enquanto, a possibilidade de que essa situação nos estacionamentos de Manaus venha a ser resolvida pelo poder público.

Primeiro porque pelo menos três shoppings centers de Manaus, onde o serviço é explorado pela empresa Amazon Park, conseguiram liminar que os isenta de cumprir a Lei do Estacionamento Fracionado e, desde o início de dezembro, fazem a cobrança à sua maneira e em prejuízo dos usuários desses shoppings.

Em segundo lugar está a suspensão da licitação que deveria dar ordenamento e ampliar o número de vagas oferecidas no centro de Manaus com a implantação do Zona Azul, serviço que ficaria sob a coordenação da Prefeitura de Manaus.

Enquanto órgãos de defesa do consumidor pouco conseguem fazer para oferecer respostas ao contribuinte, urge que o poder público utilize os recursos à sua disposição para que a lei seja cumprida.

Uma ação combinada de órgãos como a Prefeitura de Manaus, Ministério Público, Procon, entre outros, bem que poderia ser implementada para dar garantia de que a lei seja cumprida.

Enquanto isso não acontece, resta ao cidadão, como ao enforcado, o direito de espernear, de reclamar e, quando possível, evitar os locais onde o serviço de estacionamento é mais abusivo, denunciando-o, inclusive em redes sociais.

(*) Jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br
Publicação no Jornal do Commercio em 21/01/2014

Inflação e crescimento do PIB em 2014

16 quinta-feira jan 2014

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Tags

2014, Amazonas, Brasil, conjuntura, Datafolha, economia, inflação, IPCA, Manaus, pesquisa, preço, zona franca

Eustáquio Libório

As expectativas para a economia brasileira para este ano se mantêm na linha do pessimismo com tendência de até piorar em virtude das eleições presidenciais, o que não deixa de ser um foco de preocupação para quem está no poder. Dois fatores principais despontam nessa conjuntura: a inflação que cresce e ataca justamente um segmento onde os brasileiros podem retirar o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, uma vez que no setor de alimentos a corrosão inflacionária está próxima de 8%.

Com crescimento médio do produto interno bruto (PIB) em 2% entre 2011 e 2013, nada indica que neste ano o Brasil possa extrapolar esse patamar, mesmo com alguma ajuda da Copa do Mundo, que deve trazer pelo menos 100 mil turistas a mais ao país, e o boom esperado pela indústria no setor de eletroeletrônicos, também em função dos jogos da Fifa no país, a partir de 12 de junho.

Além disso, pesquisa divulgada pelo Datafolha dá conta de que em novembro de 2013 as expectativas da população em relação à inflação e ao desemprego são as piores desde 2009.

No mês de novembro daquele ano, 43% dos brasileiros acreditavam que o desemprego iria crescer no ano seguinte, em 2010 essa expectativa baixou para 28% e no ano seguinte foi de 32%, chegando, em agosto de 2013, a 39%, para atingir, em novembro de 2013, parcela de 43% dos que pensam que vão ficar desempregados em 2014.

Os números captados pelo Datafolha quanto à inflação apresentam curva similar em relação ao ano seguinte. Em novembro de 2009, 36% dos brasileiros acreditavam que a inflação seria maior no ano seguinte, em 2010 a taxa caiu para 33% e no ano seguinte subiu para 51%, enquanto em agosto de 2013, 53% pensavam que a inflação vai ser maior em 2014, passando, em novembro, para 59% o contingente de brasileiros que veem mais inflação neste exercício.

Se a conjuntura econômica brasileira vai por esse caminho, no Amazonas as lideranças industriais, setor que puxa a economia local, têm visão um pouco melhor com estimativa de crescimento do PIB entre 3% a 5%, embora essa perspectiva esteja relacionada à chegada de grandes indústrias com projetos já aprovados na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e no Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), como é o caso da Digibras/Lenovo, com forte atuação no campo da informática, e da japonesa Daikin, que tem a ambiciosa meta de ser a líder no segmento de condicionadores de ar em cinco anos.

Mesmo sem a intenção de ser advogado do diabo, é salutar o registro de que uma das maiores esperanças de crescimento econômico no longo prazo, no entanto, não conseguiu decolar até agora. Na terceira tentativa de criação de um polo da indústria naval em Manaus, como vem acontecendo desde 1994, as notícias nesse setor não são animadoras, apesar do interesse que indústrias de outros países já demonstraram em instalar plantas no Amazonas.

Os impedimentos estão nas exigências ambientais e na deficitária infraestrutura logística que sempre foi o calcanhar de Aquiles para o crescimento do Amazonas.

Para finalizar, não se pode deixar de lado as outras duas limitações que estão colocando a Zona Franca de Manaus contra a parede: o prorrogação do modelo, prometido desde 2011 pela presidente Dilma Rousseff, e a nova alíquota do ICMS interestadual, que vai dar trabalho no Congresso Nacional neste ano.

(*) É jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br
Publicado no Jornal do Commercio , ed. de 07/01/2014

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