Dilma, o retorno em missão espinhosa

28 terça-feira out 2014

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A reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo, 26, pode ser considerada como um marco nas eleições brasileiras após a redemocratização nos anos 1980, inclusive pela vitória apertadíssima obtida nas urnas. Pela votação da petista, em confronto com a do tucano Aécio Neves, fica claro que metade dos brasileiros não quer mais o PT no comando do país.

As dificuldades da presidente Dilma, no entanto, não se resumem ao front político, onde ela também prometeu uma reforma urgente, mas também ao front econômico, e neste, como se disse no início, os efeitos já surgiram no dia seguinte à sua reeleição.

Dos 105,54 milhões de votos válidos computados pela Justiça Eleitoral no pleito do dia 26, a presidente Dilma Rousseff abocanhou 54,50 milhões, enquanto Aécio Neves obteve 51,04 milhões de votos. Em termos relativos são 51,64% para a presidente reeleita e 48,36% para o candidato tucano que sai fortalecido para sua atuação como senador da República e líder da metade dos brasileiros.

São esses números que dão suporte à afirmação inicial sobre o ineditismo da eleição de 2014, que também enveredou por caminhos sujos e pegajosos não somente em nível presidencial, mas também aqui pelo Amazonas, onde não foi raridade a preparação arapucas para enlaçar eleitores que não se acautelassem ao escolher o candidato para o governo estadual.

Se do lado da presidente Dilma Rousseff a reeleição tem efeitos imediatos, como por exemplo a queda de uma bolsa que os mais pobres pouco sabem sobre o que é e como opera, a Bolsa de Valores de São Paulo (BMFBovespa) que abriu a segunda-feira operando em baixa e, ao meio-dia já desabara mais de 6%.

Se a reeleição de Dilma garantiu, como tanto ela quanto Aécio Neves prometeram, a manutenção e melhorias no programa Bolsa Família, pode-se afirmar, em contrapartida, que no caso mercado de moedas, o câmbio do dólar também sofreu influência do resultado da eleição com a moeda norte-americana sendo cotada, nesta segunda-feira, quase 4% mais cara do que o fechamento da última sexta-feira.

A par do mal desempenho do partido da presidente reeleita, o PT, nas eleições deste ano, quando o Partido dos Trabalhadores encolheu 20,45% ao perder 18 deputados que não mais terão assento na Câmara Federal em 2015, resta à presidente fazer, de verdade, o que já anunciou que está disposta a fazer: estender a mão para a conciliação no Congresso Nacional e com o país.

Nessa rota, não serão poucas as pedras que seu marqueteiro-mor colocou no meio do caminho com a operação do marketing de guerrilha política que tirou partidos da influência do governo durante a campanha do vale tudo para manter Dilma Rousseff no comando do país. Se o resultado foi atingido, o preço a pagar vai ser bem mais alto para conseguir a governabilidade.

As dificuldades da presidente Dilma, no entanto, não se resumem ao front político, onde ela também prometeu uma reforma urgente, mas também ao front econômico, e neste, como se disse no início, os efeitos já surgiram no dia seguinte à sua reeleição.

Nos próximos quatro anos as medidas que impactam inflação, cuja meta pelo teto de 6,5% não tem como ser cumprida neste exercício, terão que ser efetivadas, mexendo em preços administrados como o dos combustíveis, entre outros. Essas medidas, como se sabe, não serão nada populares e devem corroer parte do capital político da presidente. Além disso, há não se pode esquecer da infraestrutura do país que necessita de atenção urgente.

Enquanto isso, no Amazonas, o governador José Melo (Pros) tem mais quatro anos para se consolidar como administrador público eleito pelo voto direto de 869.992 amazonenses que acreditaram em suas propostas.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 28/10/2014

Muitas obras e pouco retorno

28 terça-feira out 2014

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Dois projetos de importância máxima para o Amazonas foram postergados pela administração federal do Partido dos Trabalhadores (PT) desde quando a atual a presidente assumiu o governo, em 2011.

O primeiro, promessa da campanha eleitoral de 2010, de prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, só veio acontecer quase ao fim de mandato de Dilma Rousseff, quando se aproximava a eleição deste ano.

Formalmente entregue, o linhão chegou a Manaus, mas não pôde ser usado em sua plenitude porque a estrutura local necessária à conexão, a cargo da empresa estatal Eletrobras Amazonas Energia, ainda não está pronta

É possível que, se quisesse, essa prorrogação poderia ter saído há muito mais tempo, uma vez que aliados do partido da presidente estiveram, durante todo o seu mandato, no comando das duas casas do Congresso Nacional e legislando com a finalidade de tornar exequíveis os projetos eleitos como prioritários pelo governo federal. Obviamente que esse não foi o caso da prorrogação da Zona Franca de Manaus, apesar de ser líder do governo, no Senado Federal, um representante do Estado do Amazonas e atual candidato ao governo estadual, o senador Eduardo Braga.

Manaus, mesmo sendo a sede do maior polo eletroeletrônico da América do Sul, deve ter perdido muitas oportunidades de atrair investimentos durante esses quase 4 anos nos quais o projeto de prorrogação ficou engavetado no Congresso Nacional, principalmente na Câmara dos Deputados.

O outro projeto, tão essencial quanto o de prorrogar a ZFM, é a ligação de Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de geração e distribuição de energia elétrica, que se arrasta há mais de 3 anos sem que a qualidade da energia consumida em Manaus tenha melhorado, apesar de, desde meados de 2013, a cidade estar conectada ao SIN de forma precária.

O linhão de Tucuruí pode ser um exemplo de como a administração petista desperdiça os recursos do contribuinte em uma obra grandiosa, que é necessária e tem o potencial não só de oferecer energia, assim como tirar do isolamento milhares de pessoas com a oferta de internet banda larga, via fibra ótica, a ser instalada na mesma estrutura que transportará energia pelos 1.800 quilômetros de selva entre Tucuruí e Manaus, além do ramal para Macapá.

Se a infraestrutura para suportar os cabos de transmissão de energia bateu alguns recordes, como as duas torres, entre as 3.351 necessárias, de 320 metros de altura que foram erguidas para atravessar o rio Amazonas em um local onde seu curso tem 2,5 km de largura, é de se registrar também que o retorno do investimento também deveria acontecer em período curto.

Inicialmente estimada em R$ 2 bilhões, a obra, quando pronta, deveria tornar possível a economia desse mesmo valor, a cada ano, com a desativação das usinas termelétricas que queimam óleo.

Formalmente entregue, o linhão chegou a Manaus, mas não pôde ser usado em sua plenitude porque a estrutura local necessária à conexão, a cargo da empresa estatal Eletrobras Amazonas Energia, ainda não está pronta. Assim, além dos gastos de R$ 3,5 bilhões, o contribuinte brasileiro continua a bancar os recursos para subsidiar o funcionamento das termelétricas locais e de outros Estados da região Norte ao custo anual de R$ 2 bilhões.

O linhão de Tucuruí é uma obra que, por enquanto, está no mesmo nível do gasoduto Coari/Manaus, que deveria custar R$ 2,4 bilhões, saiu por R$ 4,6 bilhões sem que se veja o gás sendo usado nas indústrias, nos táxis e muito menos nas residências e estabelecimentos comerciais de Manaus.

Publicação no Jornal do Commercio ed. 14/10/2014

Certezas e expectativas políticas frustradas

07 terça-feira out 2014

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Terminado o primeiro tempo da peleja eleitoral é de se registrar que as certezas de alguns candidatos se transformaram expectativas frustradas como no caso do cargo presidencial, onde Aécio Neves (PSDB) conseguiu tirar Marina Silva da disputa e baixar a bola da presidente Dilma Rousseff (PT) que, obviamente, preferia, uma vitória no primeiro turno a enfrentar o tucano no segundo, como vai acontecer.

No caso da Presidência da República, vai ficar difícil transferir os mais de 22 milhões de votos que Marina Silva (PSB) obteve em função do perfil desses eleitores que têm posições formadas e preferem, eles mesmos, direcionar seu voto em vez de seguir eventual orientação para votar em quaisquer dos dois candidatos que se enfrentam no 2º turno.

Outra expectativa frustrada foi a do candidato ao governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (PMDB) que, de acordo com as pesquisas de institutos de renome nacional, vinha liderando e bem à frente do candidato à reeleição, José Melo (Pros). Enquanto Braga deixou sua candidata a vice em Manaus e foi atrás de votos no interior, José Melo correu atrás nos dois fronts e o resultado foi um empate que, para Braga, deve soar como derrota até pelos ataques que desferiu contra o governador a fim de desqualificá-lo.

O segundo turno, aqui pelo Amazonas, vai ter como um dos protagonistas o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) que conseguiu a bagatela de 11% dos votos e, se não se elegeu, concorreu firmemente, com sua candidatura, para que a disputa pelo governo estadual aportasse no segundo turno, no próximo dia 26 de outubro. Fica aqui a mesma observação acerca do perfil dos eleitores de Marina Silva quanto à dificuldade de transferir votos.

Há um detalhe que chama a atenção no caso da apuração dos votos. Se começou célere, o final se transformou em bicho preguiça, que o animal me perdoe a comparação, tanto foi o tempo necessário para finalizar a contagem de votos no Amazonas.

Mas na crônica de qualquer eleição no Brasil cabe a nota destoante da estratégia antiga, dos tempos dos coronéis de barranco, mas que faz a alegria das gráficas, de, na véspera, madrugada da eleição, fazer um derrame de cédulas de votação nas ruas das cidades por todo o país. Manaus não foi exceção e, possivelmente, nenhum candidato deixou de fazê-lo, se teve os meios para tal.

Infelizmente, apesar de prevista como infração na legislação brasileira, são muito poucos os casos dos quais se toma conhecimento de que os (i)responsáveis serão apenados com multas ou outros instrumentos para desmotivar essa, literalmente, prática suja. No entanto, cabe registrar que não foram poucos os eleitores que, sem ter candidatos, fazem uso dessa cooptação onde o nome dos candidatos é encontrado no meio da rua.

Com a poderosa ajuda do bico tucano do prefeito Artur Neto, não foi somente o governador José Melo que viu seus votos crescerem em Manaus, mas também o deputado estadual Arthur Bisneto (PSDB) que, alavancado pelo maior eleitor de Manaus, o prefeito, teve mais de 250 mil votos para se eleger deputado federal, coroando com a ironia de, a partir de sua votação, a coligação puxar o deputado Átila Lins que quase fica de fora.

O segundo tempo está a caminho, daqui a 19 dias, quando as urnas falarão, de novo.

Mortes no trânsito exigem medidas urgentes

01 quarta-feira out 2014

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O crescimento da frota de veículos em Manaus chegou, no início deste ano, a 5.000 novos veículos entrando, a cada mês, nas ruas da cidade entre caminhões, carros, motos e outros automotores, para disputar as vias, já congestionadas, e que fazem o estresse de quem dirige aumentar consideravelmente, pois a expansão da frota não é compatível com as vias existentes para uma circulação mais racional.

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Entre 2011, quando a frota de veículos automotores em Manaus era de 516 mil e março deste ano, quando o número de veículos que circulam em Manaus atingiu 685 mil, o crescimento da frota nas ruas da capital cresceu cerca de 33% em pouco mais de 3 anos e a tendência de expansão se mantém.

Por outro lado, os números divulgados pelo site Mapa da Violência, mostram que entre 2008 e 2011 a quantidades de pessoas que foram mortas no trânsito de Manaus só cresceu. As vítimas, que em 2008 foram 276, atingiram, em 2011, 373. Em outras palavras, o número de mortos por acidentes de trânsito na cidade cresceu 35,14% em um período de 4 anos.

No último fim de semana, entre as 15 mortes violentas ocorridas na cidade, os casos fatais envolvendo acidentes de trânsito ficaram com 33,33% das ocorrências

Para alívio de quem dirige ou caminha pelas ruas de Manaus, o ano de 2012, conforme indicam os números do Mapa da Violência,  apontam para queda de 13,40% nos casos de vítimas fatais em relação ao ano anterior. É de se esperar que esse fato se repita em 2013 e neste ano, mesmo assim cumpre fazer outros registros sobre a violência no trânsito.

No último fim de semana, entre as 15 mortes violentas ocorridas na cidade, os casos fatais envolvendo acidentes de trânsito ficaram com 33,33% das ocorrências, equivalentes a cinco mortos. Na frente, estão as oito vítimas de morte por tiros de arma de fogo.

Conforme dados do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), Manaus concentra mais de 90% dos 750 mil veículos registrados no Estado do Amazonas.

As soluções que foram tentadas até agora para dar racionalidade ao trânsito na capital não conseguiram equacionar o problema, apesar da abertura de novas vias, como as avenidas das Torres e Nathan Xavier Albuquerque, na zona Norte, o complexo viário Gilberto Mestrinho, na zona Leste entre outras, ou a instalação de radares pelas diversas zonas administrativas.

A má educação do motorista de Manaus é apenas um dos fatores a ser combatido, seja com campanhas ou com multas, já que há muito se insiste em educar por meio do esclarecimento sem se observar mudança de atitude por parte de quem dirige.

Se o Ronda no Bairro consegue inibir o crime quando os veículos policiais estão nas ruas de suas jurisdições, o que falta para se integrar as ações do Ronda no Bairro com aquelas do Manaustrans? Um convênio não é possível? Então tome-se o exemplo de outras capitais brasileiras onde se faz rodízio para minimizar o caos no trânsito.

Ante tal desempenho, é de se questionar se não está passando da hora de tomar medidas mais abrangentes que assegurem um trânsito mais seguro nas vias da cidade, como, por exemplo, usar corredores como Constantino Nery, Djalma Batista, entre outros, em sentido único, dependendo do horário de rush.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 30/09/2014

Polo de Manaus perde mais de 4.000 vagas

30 terça-feira set 2014

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Os números divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) referente ao período de janeiro a julho deste ano se mostram positivos em vários aspectos, principalmente no que diz respeito ao faturamento das indústrias incentivadas e aos produtos carros-chefes, que comandam a expansão das vendas.

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Assim, nestes sete meses de 2014, as indústrias faturaram, conforme a Suframa, o montante de R$ 47,70 bilhões, valor que indica expansão nas vendas de 8,40% em relação a igual período do exercício de 2013, embora o desempenho, quando medido na moeda norte-americana seja de US$ 20.86 bilhões, com variação negativa de 2,22% em relação a 2013.

 A novidade, que não é das melhores, é a perda de postos de trabalho ocorrida neste ano, e que supera as 4.000 vagas.

Na avaliação da Suframa o setor de eletroeletrônicos continua a manter a liderança no faturamento, tendo este setor contabilizado, em sete meses, vendas de R$ 24,30 bilhões, o equivalente a mais de 50% do total do faturamento das empresas industriais do polo de Manaus. Em outras palavras, o setor de eletroeletrônicos, inclusive informática, é a locomotiva do modelo de incentivos praticados na Zona Franca de Manaus.

Os produtos que puxaram o faturamento nesse período foram aparelhos de TV com telas de plasma e de LCD, além dos tablets, cuja produção se expande em ritmo chinês, uma vez que nesse período o crescimento da produção desse equipamento cresceu 41,50%.

Por outro lado, no que diz respeito à mão de obra empregada pelas indústrias do PIM, conforme a Suframa, apresenta crescimento de 1,01% com 119.314 pessoas empregadas pelas indústrias.

Nesse quesito, o segmento de eletroeletrônicos garante participação de 41,70% da mão de obra empregada no PIM, com 49.744 postos de trabalho garantidos, os quais, junto com o setor de duas rodas, que emprega 17.994 pessoas, são responsáveis por 56,80% dos empregos na indústria incentivada.

Esses dois setores e mais termoplásticos, metalúrgico e mecânico somam 94.771 postos de trabalho no mês de julho, o equivalente a 79,42% do total da mão de obra empregada no PIM.

A concentração de mão de obra em poucos setores não é coisa nova no PIM, a novidade, que não é das melhores, é perda de postos de trabalho ocorrida neste ano, e que supera as 4.000 vagas.

Desde 2012, quando o Polo Industrial de Manaus perdeu 5.437 vagas em um universo de 120.288 postos mantidos, em média, naquele ano, 2014 está surpreendendo ao fechar, em sete meses, 4.087 postos de trabalho, quando, em 2013 o saldo positivo na geração de postos de trabalho na indústria incentivada foi de quase 7.000 vagas.

Em outras palavras, o que se tem é uma perda de postos de trabalho que não está sendo informada com transparência pela Suframa, uma vez que a comparação registrada no material divulgado na mídia é um crescimento relativo ao mês anterior, junho.

É de se questionar, assim, sobre os fatos que estão influenciando a perda de postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus em níveis que se aproximam daquele atingido em decorrência da crise internacional acontecida em 2008, e que repercutiu no PIM em 2009, com a perda de 5.834 vagas na indústria local.

Publicado no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/09/2014

Delegada faz carreira sem dar expediente na Polícia Civil

30 terça-feira set 2014

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A bacharel em direito Matha Elizabeth Caminha Braga fez carreira exemplar na Polícia Civil do Estado do Amazonas. Nomeada em 4 de dezembro de 2001, tomou posse como delegada de polícia no dia seguinte, durante a administração de Amazonino Mendes e, em 2002, deveria a prestar serviços na Coordenadoria de Polícia Distrital, servindo como chefe de gabinete do delegado-geral, sendo exonerada em 27 de dezembro, com o fim da gestão de Amazonino Mendes.

Acontece que a delegada Martha Elizabeth, no entanto, apesar de nomeada, nunca pisou em uma delegacia de polícia, informam funcionários que preferem

não ter o nome revelado, e tampouco assumiu a chefia de gabinete, pois ela resolveu, concomitantemente, fazer pós-graduação em direito civil e processo civil, com carga de 360 horas-aulas, na Diretoria de Projetos Especiais da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, curso finalizado e devidamente certificado em 1o de agosto de 2003, o que levou a delegada a solicitar pagamento de gratificação de curso, autorizada no percentual de 5% pelo então delegado-geral Francisco Sobrinho, conforme portaria 795/2004-GDG-PC.

Importante ressaltar que, de dezembro de 2001 a 31 de dezembro de 2003, segundo policiais que servem nos locais onde ela teria trabalhado, a delegada nunca pôs os pés nas dependências da Polícia Civil do Estado do Amazonas para cumprir expediente. No período de 1o de janeiro de 2004 até 13 de maio de 2014, isto é, há 10 anos, a delegada Martha Elizabeth não comparece ao serviço na Polícia Civil, embora ganhe salário de secretária executiva durante o primeiro e segundo mandatos de seu tio, o senador Eduardo Braga.

A delegada Martha Elizabeth recebeu mais de R$ 48 mil como complementação de gratificação de curso autorizada pelo ex-delegado-geral Mário César Medeiros Nunes, sem que, informam policiais de deveriam ter trabalhado com ela, nunca ter pisado em dependências da Polícia Civil. Por fim, a delegada está, atualmente, em gozo de licença especial por assiduidade na Polícia Civil, que deve encerrar em 28 de novembro de 2014.

Martha Elizabeth é sobrinha do senador Eduardo Braga, atual candidato ao governo estadual e, entre os colegas consultados nos locais onde consta que prestou serviço, ninguém se lembra de tê-la visto dando expediente, embora “tenha prestado serviços”, como secretária executiva na Supervisão de Projetos Especiais do governo estadual desde 18 de junho de 2007 até o dia 13 de maio deste ano.

Publicação no Portal do Holanda em 20/09/2014

Caminhada na Ponta Negra e as onças sentadas

09 terça-feira set 2014

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PNegra-7-setembro

Redesenhada e com atributos para ser o mais bonito cartão postal de Manaus, a Ponta Negra ganhou, no último fim de semana, mais um espetáculo público para fazer parte de seu calendário de eventos com a realização, ali, do desfile militar em comemoração ao Dia da Independência.

A adaptação do local para o desfile militar não contou com a montagem de arquibancadas. Em seu lugar foram montadas barracas de campanha para livrar o espectador do sol e, principalmente, evitar que o público infantil se expusesse ao excesso de raios solares.

A inovação maior, no entanto, parece ter sido a ausência das cordas ou grades de isolamento que, normalmente, separam a pista de desfile do público

Mesmo assim, a garotada procurou lugares estratégicos para curtir o desfile militar e fez o que o era comum para crianças de gerações dos anos 1970: subiu nas árvores da avenida Coronel Teixeira de onde tiveram visão privilegiada do desfile militar de 7 de Setembro.

O pretexto para mudar o evento para a Ponta Negra, pois até 2013 era realizado no sambódromo, foi de que ali seria possível fazer a apresentação das embarcações da Marinha do Brasil, além de favorecer o espetáculo com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

A inovação maior, no entanto, parece ter sido a ausência das cordas ou grades de isolamento que, normalmente, separam a pista de desfile do público. No caso da Ponta Negra, o público foi um show à parte ao não invadir a área do desfile e manter um espírito alegre e propenso a aplaudir quem desfilava, inclusive a guarnição de países estrangeiros que participaram da parada militar.

O espetáculo aéreo, com salto de paraquedistas e passagem de aeronaves da FAB, realizado antes do início do desfile, chamou a atenção de adultos e crianças, uma vez que os paraquedistas fizeram a aterragem em plena pista da avenida Coronel Teixeira, próximo ao palanque das autoridades, o que os colocava, a cada salto, ao lado dos espectadores.

A parte do desfile que talvez tenha tido menos espectadores pode ter sido a das embarcações da Marinha do Brasil que fizeram passagem em frente à Ponta Negra no sentido do Tropical Hotel para o centro de Manaus, ao mesmo tempo em que os aviões e helicópteros da FAB realizavam sobrevoos ao largo do rio Negro, na mesmo área.

Entre as atrações mais esperadas, as onças do Centro de Instrução e Guerra na Selva (Cigs) estiveram presentes ao desfile militar, mas, talvez pelo calor do mormaço matinal, preferiram se manter bem sentadinhas durante quase todo o desfile, se levantando poucas vezes quando o flash de algum fotógrafo as tirava de seu “descanso” a bordo das viaturas militares. O espírito de celebridade parece que baixou nos belos felinos do Cigs.

Por fim, cabe registrar, como fator negativo mas que nem por isso levou alguém a desistir de ver o desfile, o fato de que a área de estacionamento prevista pelos planejadores da logística não deu conta da demanda de veículos para a área da Ponta Negra. Quem chegou até as 7h30 ainda pôde usar o estacionamento do Alphaville, quem passou desse horário sofreu para arrumar uma vaga e as pistas da avenida do Turismo foram tomadas até o cemitério Tarumã.

Na pior das hipóteses, quem deixou seu carro tão longe ganhou uma bela caminhada até a Ponta Negra, o que não faz mal a ninguém e só deixa os músculos das pernas um pouco doloridos.

Investimentos no queijo amazonense

03 quarta-feira set 2014

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Codam2014-300xO Conselho Desenvolvimento do Amazonas (Codam) já se reuniu três vezes neste ano com resultados que podem ser considerados satisfatórios e, eventualmente, a projetar um desempenho, no que diz respeito à atração de investimentos incentivados, menos positivo do que aquele alcançado em 2013.

Nas seis reuniões realizadas pelo Codam em 2013, foram aprovados 217 projetos que totalizaram investimentos com incentivos aprovados no montante de R$ 5,94 bilhões e projeção de gerar 11.509 novos postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Esses valores significam que, em média, cada reunião daquele conselho trabalhou com pauta de 36 projetos e aprovou investimentos, por reunião, que totalizavam R$ 990 milhões e projetavam a criação de 1.918 postos de trabalho.

Em 2014, com a reunião 251ª, que deveria ter sido realizada no dia 2 de julho, cancelada, e somente efetivada no dia 27 de agosto, o acumulado dos projetos aprovados pelo Codam mostra que o total de investimentos já aprovados totaliza R$ 2,41 bilhões, projetando a criação de 6.068 novos postos de trabalho no PIM.

Com isso, é de se inferir que, mantido o ritmo de apresentação de projetos para análise no Codam, embora o número médio de vagas oferecidas pelos projetos aprovados até agosto seja, em média, maior que a média daqueles oferecidos em 2013, o volume de investimentos submetidos ao exame do Codam para obtenção de incentivos pode ser menor que os investimentos aprovados no exercício de 2013.

No entanto, ao se considerar a mudança de expectativas a partir da aprovação de mais 50 anos para o modelo zona franca, também é possível que haja expansão do interesse dos empresários em instalar unidades fabris no polo de Manaus, afinal o horizonte para obter retorno foi ampliado.

É de se destacar, entre os projetos de implantação apresentados e aprovados na última reunião do Codam, aqueles de duas empresas que devem utilizar, na fabricação de seus produtos finais, matéria-prima obtida na região. Esses investimentos somam R$ 6,015 milhões e, ao fim da implantação, devem oferecer 79 postos de trabalho. As iniciativas podem parecer modestas ante as alocações de recursos feitas pela indústria de eletroeletrônicos, mas têm a vantagem de abrir outra frente na atividade econômica em Manaus.

O projeto da Agroindústria e Comércio de Derivados do Leite da Amazônia se propõe investir R$ 3,931 milhões para produzir sorvete, requeijão, suco, doce de leite, e manteiga. O requeijão e o queijo devem utilizar matéria-prima da região e esta é uma boa notícia.

Na mesma situação está o projeto da microempresa Irmãos Souza & Cia. Ltda, que vai investir R$ 2,084 milhões para produzir queijo, também com matéria-prima da região.

Deste modo, com a busca por matérias-primas existentes no Amazonas e na Amazônia, é possível a expansão de empreendimentos fora dos setores industriais mais expressivos do PIM, com o bônus de oferecer, ao caboclo do interior, a oportunidade de absorver seus produtos, se a logística o permitir.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 02/09/2014

 

PLR para rodoviários e lata de sardinha aos usuários

26 terça-feira ago 2014

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Duas leis federais dispõem sobre a concessão de participação nos lucros e resultados das empresas (PLR). Os textos obedecem ao mandamento constitucional explicitado no artigo 7º, inciso XI, que só foi regulado por legislação em 2000, com a lei nº 10.101, de 19 de dezembro. O outro texto é a lei 12.832, de 20 de junho de 2013, sancionado por Dilma Rousseff e que também autoriza o funcionamento do comércio em feriados.

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Entre os requisitos estipulados no texto legal que trata da participação nos lucros das empresas pelos empregados está a disposição de que tal benefício tem como objetivo a integração entre o capital e o trabalho, além de que sua criação vai depender de negociação entre patrões e empregados, inclusive com a representação dos sindicatos em comissão paritária constituída para esse fim.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados

Para que os funcionários de determinada empresa possam usufruir do benefício da PLR há necessidade de que as condições para o pagamento da participação nos lucros e resultados da companhia estejam devidamente explicitados em convenção ou acordo coletivo de trabalho e é aí que entra mais um fator, já que a empresa se propõe a pagar parte do que lhe caberia como remuneração ao capital investido e ao risco do negócio, a seus empregados que, em princípio, não participam nem do risco e muito menos do capital da empresa.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados que eventualmente serão partilhados com os empregados. Entre os índices estão a maior produtividade, melhoria na qualidade ou mesmo em ações que impliquem mais lucratividade, além do cumprimento de planos e programas de metas, resultados e prazos especificados pela empresa.

Sem isso a PLR pode não acontecer, o que se constituiria em desperdício por não utilizar um instrumento que pode, além de melhorar os resultados da companhia, oferecer a seus colaboradores benefícios financeiros.

A par dessas informações, é de se questionar se as empresas concessionárias do transporte coletivo de Manaus conseguiram implementar todos os pré-requisitos legais para pagar aos rodoviários o que está sendo chamado de salário adicional como participação nos lucros e que pode ser pago em até duas parcelas anuais, conforme homologação na Justiça do Trabalho.

A pertinência do questionamento se fundamento em fatos para os quais, até onde se sabe, só os funcionários e sindicalistas concorreram, na maioria das vezes em que, só neste ano, o sistema de transporte coletivo parou por pelo menos três vezes, prejudicando usuários.

Como no dia 5 de novembro de 2013 o presidente do sindicato dos rodoviários ameaçou abertamente parar o sistema, e o fez durante todo o 1º semestre deste ano, caso os patrões não pagassem a PLR, infere-se que as negociações começaram por aí, embora se desconheça para quais melhorias os colaboradores eventualmente tenham contribuído para aprimorar o transporte coletivo na cidade.

Do lado das empresas, que recebem cerca de R$ 1 milhão por mês para manter a passagem ao preço de R$ 2,75, o fato de os rodoviários terem obtido reajuste de 7% é motivo para que elas pretendam obter reajuste superior a 30% no valor da tarifa, ou R$ 3,60.

Enquanto isso, o manauara sofre com um serviço ruim que o transporta à semelhança de sardinhas em lata, nas horas de pico, sem nenhuma esperança de ver melhorias no curto prazo.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 26/08/2014

PIB rico, população pobre

19 terça-feira ago 2014

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Dinossauro em praça de Novo Airão

Dinossauro em praça de Novo Airão

A criação da Região Metropolitana de Manaus, que envolve, além da capital mais sete municípios, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea e Presidente Figueiredo, só se justifica com a efetiva alavancagem que a atividade econômica praticada em Manaus possa vir a dar aos demais municípios que a compõem, seja com a expansão do setor industrial para essas áreas ou com a implementação de suas vocações econômicas, preferencialmente com as cautelas cabíveis quanto à preservação do meio ambiente.

A cidade-estado que é Manaus não pode mais continuar a ser o polo de atração da população dos municípios em busca de emprego e renda na capital. A comparação do desempenho da economia de Manaus com os municípios da RMM mostra porque existe essa atração.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazona

Para começar, enquanto a população da RMM totaliza 2,36 milhões de pessoas, a capital acolhe, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1,98 milhão, o que equivale a 85,58% do total da área metropolitana.

Em contraposição, porém, pode-se afirmar que a área ocupada por Manaus representa pouco mais do que 11% dos 101,47 mil quilômetros quadrados da região metropolitana.

Tal fato explica a alta densidade demográfica da capital do Estado do Amazonas, superior a 173 habitantes/km2 em contraste com os demais municípios que apresentam índices bem mais modestos. O Iranduba, por ser, depois da inauguração da ponte Rio Negro, quase um bairro de Manaus, é o que tem a maior densidade demográfica, com 20,1 habitantes/km2, mesmo assim esse valor é quase nove vezes inferior à densidade demográfica de Manaus.

Novo Airão, localizado a 115 quilômetros da capital, tem a menor densidade demográfica entre os oito municípios, com apenas 0,44 habitante/km2, em que pese a facilidade de acesso tanto por rodovia quanto por via fluvial, além da vocação para o turismo, sem falar na atividade madeireira que, a exemplo de Itacoatiara, já foi forte em Airão, voltada para a construção de barcos regionais.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazonas. Tal fato deve ser enfatizado, pois os municípios da RMM são os mais próximos da capital.

O PIB das oito unidades municipais, conforme publicação da Seplan/AM “Perfil da Região Metropolitana de Manaus” registra R$ 54,25 bilhões, com base em 2011, para a soma dos oito municípios. Manaus, com R$ 51,02 bilhões, deixa para os outros sete integrantes da RMM o montante de R$ 3,22 bilhões.

É assim que a estatística consegue mostrar o PIB per capita na região metropolitana de R$ 25,31 mil. Bem maior que os R$ 19,51 mil da média brasileira para o ano de 2011. Quer dizer, o manauense está bem de vida, ou quase, com o PIB per capita de R$ 27,85 mil.

Quando a análise leva em consideração o PIB per capita dos demais municípios, a coisa muda de figura. O mais bem aquinhoado, Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros da capital, registra R$ 15,92 mil, mas Novo Airão, o mais pobre, só aparece com R$ 5,22 mil.

Se nos municípios da RMM a situação é esta, dá para entrever a quantas anda a penúria no interior do Amazonas, apesar, ou talvez por causa, das bolsas isso e aquilo que se distribui sem oferecer melhores condições na educação, para ficar em um único item, do que deveriam ser as prioridades a favor da população.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 19/08/2014