Internet e celular, preços altos e baixa qualidade

27 domingo jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , , , , , ,

O Brasil, apesar de praticar as maiores tarifas no fornecimento do serviço de banda larga na América Latina, não apresenta o mesmo nível de qualidade, tanto no caso da internet quanto em serviços de telefonia celular. Na contramão de outros 16 países avaliados em pesquisa feita pela Associação Internacional de Companhias de Telecomunicação (GSMA), nos últimos anos, os preços por aqui cresceram, enquanto nos demais países da região a tendência foi de queda.

lumia_520

Em duas, das três modalidades de serviços avaliadas pela pesquisa da GSMA, o Brasil teve aumento nos valores da tarifas cobradas. No caso dos serviços de modems, por exemplo, o preço praticado no país é de US$ 32, cerca de R$ 74. Esse valor é quase o dobro do valor médio cobrado nos demais países da região, em torno de US$ 15,60 (R$ 36).

O preço do pacote de banda larga para telefones celulares, com franquia de até 1 gigabyte é cobrado a US$ 24,70 (R$ 57) aqui e a média da região fica em US$ 14,44 (R$ 34).

Para se ter uma ideia da evolução dos preços praticados no Brasil em relação aos países latino-americanos, em 2010, o país tinha o serviço de banda larga para modems classificado como o 8º mais caro na região e ficava como 4º mais barato nos serviços para smartphones.

Desde então, nos países vizinhos, esse preço caiu cerca de 25%, enquanto o preço dos pacotes caíram cerca de 60%. Já no Brasil os serviços ficaram mais caros 28%, informa a pesquisa.

Esses preços demonstram que o país tem uma enorme demanda, com tendência ao crescimento, para utilizar os serviços de internet e telefonia celular. Com essa realidade e a atuação modesta, digamos assim, do órgão regulador, o usuário é que sai prejudicado ao bancar preços altos por serviços de baixa qualidade.

A demanda pelos serviços pode ser exemplificada pelos números exibidos em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad) voltada para internet, com base em dados de 2011.

No caso do Amazonas, de um universo de 894 domicílios pesquisados pelo IBGE, 281 têm computadores e, destes, 208 (74%) utilizam serviço de internet. No entanto a existência e a utilização de telefones celulares é mais massiva. Os domicílios com telefones fixos, naquele universo, é de 193, enquanto os celulares têm participação de 715.

A Pnad-Internet do IBGE também informa que, no Amazonas, 71% dos domicílios têm rádio e 91,5% possuem TV.

É interessante a informação de que, no Brasil, a série numérica da pesquisa desde 2005, demonstra a tendência de crescimento na utilização dos serviços de internet, passando de 20,9%, em 2005, das pessoas com mais de 10 anos de idade que o utilizam, para 46,5% em 2011. No Amazonas, em 2005, eram 10,5%, em 2011 passou para 37,3%.

Com tal crescimento da demanda pode ser explicado o aumento do preço. O que não pode ser explicado, a baixa qualidade, fica por conta da atuação do órgão regulador.

 Publicação no Jornal do Commercio, ed. 29/04/2014

Janela de oportunidade e a parada de ônibus

26 sábado jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , , , , , ,

Um dos mitos da economia de mercado é o de que bens públicos devem ser construídos pelo Estado. Isto é, como o bem público normalmente pode ser usufruído por todos, na maior parte das vezes sem a contrapartida do pagamento, o setor privado não teria interesse. Mas nem sempre é assim, como bem pode ser observado no dia-a-dia das grandes cidades.

Em uma economia de livre iniciativa cabe ao empreendedor definir quanto vai investir e no que vai investir, a partir da lógica de maximizar os lucros do capital disponibilizado para o investimento, seja na produção de bens ou na oferta de serviços, assim como deve definir as quantidades do que vai oferecer no mercado.

Já o Estado vai oferecer serviços e bens públicos nos quais a iniciativa privada dificilmente teria interesse de alocar recursos. Assim, fica a cargo do governo, da administração pública, por exemplo, construir vias, praças e outros equipamentos de uso coletivo nos quais empreendedores privados não querem investir, como paradas de ônibus.

Há alguns anos, a Prefeitura de Manaus construiu paradas de ônibus que mais serviam para afixar peças publicitárias do que para abrigar usuários de transporte coletivo, que necessitam desse tipo de abrigo em função das intempéries e do longo tempo de espera até que o transporte chegue. É possível que tal iniciativa tenha economizada algum dinheiro do contribuinte, mas deixou muita gente na chuva ou no sol quente à espera de ônibus.

Essas paradas de ônibus ainda estão ativas pela cidade, apesar de a administração municipal estar construindo outras em formato mais apropriado para abrigar as pessoas do que para ser suporte de banners ou estandartes.

No entanto, existe uma máxima econômica que afirma serem os recursos escassos e as necessidades a serem satisfeitas, infinitas. É bem por aí que chegamos na convergência de um senhor quase paralítico que construiu uma parada de ônibus na avenida Brasil, no bairro São Jorge.

O cidadão se chama João Corrêa Pimentel e teve o insight de construir a parada de ônibus ao perceber que os usuários de transporte coletivo faziam fila para se esconder do sol à sombra de um poste – bem, pelo menos os mais magros conseguiam a façanha – mas não tinham como fugir da chuva, em local bem próximo de sua casa.

Pimentel, que sobreviveu a um acidente de motocicleta, mas ficou um bom tempo sem memória e quase perdeu os movimentos dos braços, arranjou material e, ele mesmo, construiu o abrigo em duas semanas. No entanto, além de pensar em tirar o pessoal do sol e da chuva, ele vislumbrou a oportunidade de faturar algum dinheiro com a venda de água mineral e outras coisas a quem espera ônibus naquele ponto.

Talvez ‘seu’ João ainda não tenha faturado nada com sua obra, mas já está procurando saber, lá pela prefeitura, se pode abrir um lanche no local.

Fica o exemplo da visão do empreendedor que, ao satisfazer a necessidade de terceiros não deixa de estar de olho na oportunidade de se beneficiar com seu trabalho, sem nenhuma esperteza, mas com o firme propósito de ter algum lucro.

Se a moda pega, a prefeitura vai ter que se virar para regulamentar a construção de paradas de ônibus pela iniciativa privada. Bom para usuários de ônibus.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 15/04/2014

Acidentes não acontecem, são provocados

26 sábado jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , , ,

Entre as versões que apresentadas para explicar a morte de 16 pessoas no acidente ocorrido na sexta-feira, 28, com a colisão entre um ônibus executivo e uma caçamba, está uma que, conforme a mídia informou, foi contada por gente envolvida no acidente.

Essa versão diz que o motorista da caçamba estava perseguindo uma S-10 que o teria fechado na avenida Torquato Tapajós. Conforme noticiário na imprensa, quem contou essa história teria sido o próprio motorista da S-10. Ele falou para jornalistas que o motorista da caçamba queria matá-lo.

A ser verdade tal história, o trânsito caótico que existe em Manaus só vem provar o que técnicos e especialistas em segurança alardeiam há muito tempo: eles afirmam que acidentes não acontecem.

Acidente, como sabemos, em uma primeira acepção é um fato inesperado. Em outra acepção, é um fato infeliz, um desastre, que causa danos ou ferimentos a terceiros.

Os especialistas em segurança asseguram que os acidentes não acontecem pela simples razão de que mais de 80% dos tais “acidentes” são provocados por falha humana, pelo que os experts chamam de ato inseguro, inseridas aí a imperícia, a desatenção ou, pior, em caso de acidente rodoviário, o excesso de velocidade, sem entrar no mérito da necessidade de ultrapassar o limite permitido, uma infração.

Conforme estatísticas do Detran, Manaus tinha, no fim de dezembro de 2013, uma frota superior a 580 mil veículos, com a estimativa de que entram, todo mês, pelo menos 5 mil novos carros em circulação na cidade. Com isso, até o fim deste ano, a expectativa do Detran é de que Manaus venha a ter cerca de 641 mil carros rodando.

É óbvio que não se cria, nem teria como se criar, espaços de circulação nesta proporção. Isto é, a abertura de novas vias na cidade não obedece à lógica do crescimento do número de veículos em circulação.

Entram na discussão duas teorias: A Lei de Murphy e a Teoria do Caos. Por mais que pareça, ainda não é o fim do mundo, apesar dos títulos que denominam essas diretivas para explicar o que, para nós, simples mortais e leigos, parecem ser acidentes, embora, com certeza, sejam verdadeiramente desastres.

A Lei de Murphy afirma que, se tem que dar errado, vai dar errado e na pior hora. Enquanto a Teoria do Caos se encaminha pela afirmação de que “os riscos de que fatores insignificantes se transformem em tragédia aumentam à medida que aumenta a potência das fábricas, dos veículos e das máquinas.”

Dito isso, e para um crente como o autor destas linhas, só Deus livrou que o tal acidente, que mais cheira a assassinato em massa, seguido de suicídio, não tenha atingido proporção maior. É só imaginar que na hora em que aconteceu o tal acidente, pouco depois das 19h, a principal avenida de Manaus tem um fluxo de veículos tão intenso que, dificilmente, a velocidade dos carros ultrapassa os 15 km/h. Agora, imagine, de novo, se o perseguidor da S-10 atingisse um ônibus articulado ou um bloco de veículos. Nem pensar em tal tragédia.

No entanto, resta uma lição: o manauense, além de cordial, amistoso, caloroso também é solidário: o Hemoam bateu recorde de doação de sangue.

Para finalizar fica uma pergunta: a cidade que já socorreu bandido transportando-o de helicóptero para o pronto-socorro, mas que levou mais de duas horas para remover as 14 primeiras vítimas do acidente está preparada para a tal de Copa do Mundo? Tenho que dar razão ao secretário de Cultura, Robério Braga. Duvido.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 01/04/2014

Energia de Tucuruí e apagões de Manaus

25 sexta-feira jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , , ,

Desde o dia 9 de julho de 2013, Manaus está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica, por intermédio do linhão de Tucuruí que custou ao contribuinteum valor estimado em R$ 3,5 bilhões e levou cinco anos para ser efetivado, com pelo menos três de atraso.

0_PorMercadao_DSCN1092

Entre as justificativas que foram utilizadas para a construção do linhão para ligar a energia gerada na hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, e a capital do Amazonas está a de que a inclusão do sistema até então isolado de Manaus possibilitaria a economia de R$ 2 bilhões, anuais, que o contribuinte brasileiro paga para subsidiar o diesel e o óleo combustível utilizado para fazer funcionar as usinas movidas com esses combustíveis em Manaus.

A interconexão com o SIN, no entanto, demandou que a Eletrobras Amazonas Energia construísse seis subestações na cidade e que já deveriam estar em pleno funcionamento. As subestações novas de Mauá, Mauá 3, Jorge Teixeira, Mutirão, Cachoeira Grande e Lechuga devem reforçar a distribuição da energia proveniente de Tucuruí com sua efetiva oferta aos municípios de Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, integrantes da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

O linhão de Tucuruí é obra de dimensões amazônicas e para levá-la a termo foi necessária a construção de linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) desde a subestação de Tucuruí ao longo de 1.438 quilômetros em plena floresta amazônica. O linhão Tucuruí-Macapá-Manaus é composto por três trechos: Tucuruí-Xingu-Jurupari, Jurupari-Oriximiná-Macapá. Estes dois trechos pertencentes à espanhola Isolux, e Oriximiná-Silves-Lechuga, que pertence ao consórcio Manaus Transmissora de Energia, formado por Eletronorte, Abengoa, Chesf e FIPBE.

Além disso, a Eletrobras Amazonas Energia ainda teve que investir mais R$ 572 milhões em obras, instalações e equipamentos necessários à adequação do sistema isolado para conexão ao SIN.

Os investimentos e os esforços de construção do linhão devem suprir uma demanda de cerca de um mil megawatts, até então fornecida por 250 mW da usina hidrelétrica de Balbina e outros 778 mW oferecidos pelas sete usinas a gás natural, além de geradoras que queimam diesel e óleo combustível em Manaus.

Considerando os sistemas isolados do Norte do país, Manaus respondia por 60% dessa demanda energética. Assim, para incluir a cidade e outros quatro municípios da RMM, foram instaladas cerca de 3.300 torres de aço, desde Tucuruí, no Estado do Pará, bifurcando em Oriximiná/PA, para incluir Macapá, e de Oriximiná para Manaus.

Uma curiosidade e esforço da engenharia são as duas torres instaladas para atravessar os 2,5 quilômetros de largura do rio Amazonas, na altura de Jurupari, próximo a Almerim/PA. Ali, foram instaladas duas torres de 300 metros de altura, que equivale à altura de um prédio de 100 andares, e apenas 24 metros a menos do que torre Eiffel, em Paris.

Apesar de todo esse esforço e oito meses após a interligação entre a energia gerada em Tucuruí e Manaus, a qualidade da energia local ainda tem muito a melhorar, pois os apagões localizados na cidade acontecem diariamente, além de que os demais brasileiros continuam a pagar a conta de subsídio às termelétricas locais.

 

Publicação no Jornal do Commercio, ed. de 25/03/2014

Cascas de tucumã e festival de destempero

25 sexta-feira jul 2014

Posted by in Crônica

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , , , ,

tucumaComer tucumã e peixe é coisa de amazonense, assim como o gaúcho prepara e saboreia seu delicioso churrasco, sem dispensar o chimarrão, o amazonense prefere fazer um peixe moqueado, assado na brasa, temperado com chicória, limão, pimenta, se possível já devidamente apurada em molho de tucupi, sem esquecer a farinha do Uarini.

Moqueado… essa é a palavra. Vem de moquém e, em tupi, significa que o peixe foi assado sobre uma grelha feita de varas, o moquém, envolto em folhas que podem ser de bananeira. Dar o ponto no peixe assim assado é arte que poucos dominam e muitos se metem a fazê-lo, mesmo que não precisem desse moquém rudimentar e usem uma churrasqueira para o mesmo fim: assar um peixe.

Esse hábito sadio de assar e comer peixe foi xingado preconceituosamente por uma senhora, digamos assim, que perdeu as estribeiras. Estribeiras, todo mundo sabe, vem de estribo, utensílio que serve para arrear animais de quatro patas como o cavalo, sua fêmea, a égua, também a vaca e o boi, entre outros animais que, na semana passada, foram insultados, já não pela “senhora do Habib’s”, mas por alguns amazonenses mais exaltados que a compararam com essas fêmeas quadrúpedes. Os animais não mereciam tamanha ofensa.

É que esses moços e moças, ou nem tanto, ficaram muito ofendidos, indignados até, pelo palavreado da “senhora do Habib’s”, não por ela ter chamado os amazonenses de índios que só sabem comer peixe e descascar tucumã.

O insulto ficou por conta de tachar a linda cidade de Manaus de “uma bosta”. Se foi assim, essa bosta a acolheu muito bem e era onde, até a fatídica quinta-feira, 13, ela ganhava a vida como gerente, diz ela, de uma loja que pode ser no shopping Ponta Negra

Mas a “senhora do Habib’s”, foi mais longe, afirmou que os amazonenses, é isto aí, generalizou, não sabem quem são seus pais, que são todos filhos de mães solteiras, as quais gostam de usufruir da vida fácil e de companhias variadas.

Muito bem treinada, a “senhora do Habib’s”, também tomou ares de executiva ao dar treinamento aos pobres rapazes do Habib’s, que, estatelados ante tamanha celebridade a lhes ministrar aulas de administração, bom atendimento, vendas e até, quem sabe, de marketing, nada disseram e muito aprenderam.

Se até aquele dia não sabiam quem eram seus amados pais, ficaram sabendo e tomaram conhecimento, também, que ser índio, comer peixe e dominar a excelente e difícil arte de descascar um saboroso e suculento tucumã, daqueles bem amarelo-laranja, quase vermelho, era coisa errada lá pelas bandas de onde a destrambelhada veio, ou quem sabe, de onde foi passar umas férias e voltou, duas semanas depois, com sotaque do interior de São Paulo.

Os rapazes, estatelados, no sentido de surpreendidos, espantados, ficaram a ouvir a preleção didática da “senhora do Habib’s” que lhes explicou, usando termos técnicos como “k-ralho” e “seus merdas”, que os leitores me perdoem os palavrões, como se fazia o atendimento na loja onde ela, “há muito tempo” era gerente. Parece que mesmo sendo gerente há tanto tempo, ela não passou disso.

Por fim, o descontrole total e mais um festival de palavrões, dos quais não posso poupar os leitores, para terminar com a alegação: “Eu estou pagando, não estou pedindo, nem roubando… mas vocês só sabem comer poha de peixe e descascar k-ralho de tucumã, seus índios filhos da p…”. E teve gente defendendo tal figura.

Bom mesmo, nessa presepada toda, é que Celdo Braga se inspirou para compor o “Cordel da mulher malcriada”. Dez para Celdo, zero para a destrambelhada.

C’est la vie.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. de 18/03/2014

Transparências, fotolitos e o skate voador

25 sexta-feira jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , ,

Não faz muito tempo, uma apresentação de executivo ou em sala de aula era feita com a ajuda transparências: um tipo de plástico transparente, mas que podia ser de cores diferentes, isto é, cada folha de uma cor diferente, onde eram impressos texto, gráficos e outros recursos necessários, e passíveis de serem impressos com os recursos de uma máquina copiadora.

Da mesma forma, a impressão de um jornal, revista, folheto ou qualquer outro material impresso com determinado grau de qualidade tinha, em uma de suas fases no processo de impressão a gravação do material em filme, o fotolito, que era então transferido para uma chapa, ou quatro, se o material fosse colorido.

Também a fotografia, até o fim do século 20, ainda necessitava dos filmes e todo um processo caro e trabalhoso de revelação que envolvia química e insalubridade para quem operava um laboratório de revelação, impressão e cópias fotográficas.

A própria entrada do homem no universo do dinheiro virtual aconteceu por meio do cartão de crédito… de plástico. Claro que, sem os recursos tecnológicos existentes hoje, o cartão de crédito era operado de forma bem diferente que na atualidade. Por exemplo, ninguém criava uma senhapara usar o cartão. O instrumento era a assinatura mesmo.

Se um falsificador resolvia “clonar” um cartão aí pelos anos 1980, a clonagem era fazer uma assinatura o mais parecida possível com a do titular do cartão de crédito e o mesmo valia paraum cheque – ainda estão por aí, em uso? E como ficava a segurança do cartão de crédito? Ora, havia, então, uma lista negra de cartões roubados consultada pelas lojas credenciadas e bancos operadores do sistema. Imagina essa “tecnologia” sendo usada hoje.

Do mundo plástico dos anos 1980 para o a transição ao mundo virtual do século 21, as transparências foram eliminadas, as copiadoras se transformaram em impressoras expressas com muito mais recursos e os filmes fotográficos estão quase transformados em peças de museu, já que as imagens não necessitam de uma máquina fotográfica para serem captadas: basta um telefone, tablet e por aí vai.

A tecnologia vem mudando a visão e o comportamento das pessoas tanto na vida familiar, quanto no trabalho e em sociedade.

Não é difícil encontrar grupos de pessoas, reunidas em volta de uma mesa para bater um papo com os amigos e, em alguns instantes, o papo se tornar virtual, com cada uma dessas pessoas interagindo mais com o público de seu celular/tablet/smartphone do que com quem está à sua volta.

Mas nem sempre as melhorias anunciadas por novas tecnologias são usadas da melhor maneira, isto quando não passam de histórias inventadas com outros fins como aconteceu neste fim de semana com o anúncio do skate voador, similar ao usado pelo personagem de “De volta para o futuro”. Pior mesmo é que quem o anunciou foi o ator que trabalhou no filme, Cristopher Lloyd e, em companhia do skatista Tony Hawk, fez o “lançamento” que enganou agências de notícias, já que tudo não passou de uma brincadeira do portal Funny or Die.

De qualquer maneira, a tecnologia está por aí facilitando a vida das pessoas e colocando-as mais próximas umas das outras, para o bem ou para o mal, infelizmente.

 Publicação no Jornal do Commercio, ed. de 11/03/2014

Bem-vindo ao centro histórico de Manaus

25 sexta-feira jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , ,

No último domingo, dia 23 de fevereiro, quem foi ao centro de Manaus teve duas surpresas mesmo anunciadas, como o vem fazendo a Prefeitura de Manaus a respeito da remoção dos camelôs do centro.

Realizada todos domingos, entre as 8h e 14h pela Associação de Feiras de Artesanato e Produtos do Amazonas dos Artesões da Eduardo Ribeiro (Afapa), a feira de artesanato e de alimentos teve as atividades suspensas também no domingo, 23, a fim de dar mobilidade ao serviço de retirada de pelo menos 650 barracas de camelôs das ruas centrais de Manaus.

Se de um lado os frequentadores da feira não puderam desfrutar dos petiscos dominicais e eventuais turistas deixaram de conhecê-la, a cidade, no entanto, ganhou de presente um novo visual com a realocação dos ambulantes-fixos que agora vão trabalhar em camelódromos localizados naquela mesma área, porém em galrias comerciais que a prefeitura vai disponibilizar aos comerciantes.

CentroLimpo

O processo de ocupação do espaço público das ruas e, principalmente, calçadas de Manaus ocorre há mais de 15 anos e nesse período só fez crescer e, como efeito colateral deixar as pessoas que transitam pelo Centro sem espaço para andar.

O motorista manauense, que já não tem muita paciência e vive estressado com o caótico trânsito de uma cidade enfrentado por frota superior a 500 mil veículos, disputava espaço com o pedestre, tem ainda que pagar a pseudoguardadores de carro para não ter o veículo danificado ou recorrer a estacionamentos que cobram mensalidade de apartamento para vaga de carro no Centro.

Falávamos, porém, do visual obtido pelas avenidas Eduardo Ribeiro e 7 de Setembro e a possibilidade de poder usufruir de um mínimo de conforto quando em deslocamento pelas ruas centrais daquela área, sem o assédio e vendedores e ainda com o bônus de poder admirar fachadas de prédios como aquele da esquina da Eduardo Ribeiro com a Henrique Martins, onde está localizada a loja Marisa, coisa que há muito tempo estava encoberta pelas barracas de ambulantes.

Se o transeunte ganha calçadas para se locomover no Centro, a cidade ganha uma aspecto mais humanizado ao ter suas calçadas destinadas ao objetivo para o qual saõa construídas: ser um lugar de passagem, de passeio talvez e, também, de acesso a lojas e pontos de interesse da população.

É bom ver que que Manaus pode, sim, voltar a ser a “cidade sorriso” da canção de saudoso Áureo Nonato: “Quem viu você/não pode mais esquecer/Quem vê você,/logo começa a querer./Manaus, Manaus, Manaus,/minha cidade querida./Manaus, Manaus, Manaus,/és a cidade sorriso,/esperança da nossa Amazônia./Manaus, Manaus, Manaus,/Minha cidade querida…”

O que aconteceu no último fim de semana é o início da recuperação do espaço público para a população da cidade que não pode mais ser preterida por um suposto problema social que seria a atividade do camelô. Até onde se sabe esse comércio é atividade provisória e não são poucos os problemas acarretados por ela, seja na esfera do urbanismo, da mobilidade e até mesmo como fonte de corrupção e de atividades paralelas e ilegais, mas isso é outra história.

Por enquanto resta comemorar e torcer para que a Prefeitura de Manaus termine, observando os compromissos assumidos com os ambulantes, o trabalho de humanizar o centro da “cidade sorriso”.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 25/02/2014

Emprego e renda exigem mais atenção

25 sexta-feira jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , , , ,

Há duas semanas o governador Omar Aziz apresentou sua mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) onde procurou mostrar as realizações de seu segundo mandato, exibindo números que compreendem o período de 2011 até outubro de 2013, na maioria dos demonstrativos.

No capítulo dedicado à economia do Estado e que abrange setores como emprego, atividades da Setrab, incentivo à manufatura de artesanato, pagamento de seguro desemprego, Bolsa Qualificação, além da abertura de empresas existem alguns indicadores que podem ser motivo de preocupação para quem assumir o novo período de gestão do Estado em 2015.

No item emprego, por exemplo, se em 2011 o governo estadual contabilizou a geração de 10.622 empregos, logo no ano seguinte houve uma queda superior a 30% ao se registrar 6.387 novas vagas. Em 2013, em que pese a contabilização de 6.451 postos até o mês de outubro, a expansão, até aí, é de 1%, mas deve melhorar quando se contabilizar os últimos dois meses do ano.

A própria intermediação de vagas efetivada pela Setrab dá essa indicação de ao especificar que em 2011 captou 19.000 vagas, volume que caiu para 13.000 e, em 2013, até outubro, ficava em 12.000 vagas.

É um panorama que demonstra baixa geração de emprego no Estado do Amazonas, a corroborar os indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) que também não apresenta desempenho muito melhor quando é analisado pela média mensal de postos de trabalho mantidos pela indústria incentivada.

De outro lado a liberação do seguro desemprego está travada em 43% há dois anos – 2012/2013 – embora tenha aumentado de 41,37%, em 2011, para 43,57% em 2013.

Note-se, porém, que esses percentuais se relacionam à demanda pelo benefício. Isto significa que, como em 2011, 133.650 trabalhadores requisitaram esse auxílio, apenas 55.302 usufruíram dele. Ou seja, menos da metade, ou exatos 41,37%.

A iniciativa de tirar pequenos empreendedores da informalidade, embora a análise comparativa entre o número de consultas e aqueles que efetivamente abrem uma pequena empresa esteja situada na faixa dos 23%, pode-se afirmar que aí há uma movimentação para baixo, embora com indícios de recuperação.

Em 2011, dos 2.387 que fizeram consulta sobre o programa de apoio empresarial, 762 abriram empresas, isto é, 32% optaram por formalizar seu negócio. No ano seguinte as consultas foram 2.673, mas a abertura de empresas caiu para 544, ou 20,35% do número de consultas. Em 2013, com 2.700 consultas, as empresas abertas foram 635, ficando em 23,52% o percentual dos que migraram para o campo da formalização.

A mensagem do governador Omar Aziz informa que pescadores receberam R$ 260 milhões nos períodos de defeso nos anos de 2011 e 2012, sem dar maiores detalhes acerca do universo atingido por esse benefício, que em 2014 deve pagar, a cada pescador, cerca de R$ 2.896.

Assim, em que pese as iniciativas do governo estadual, existem áreas a requisitar maior atenção a fim de melhorar o desempenho desses setores e fomentar a oferta de emprego e renda no Estado.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 18/02/2014

FHC, Lula e o fator previdenciário

25 sexta-feira jul 2014

Posted by in Artigo

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , , , ,

País de contrastes, o Brasil surpreende quem o visita pela exuberância de sua natureza, diversificada em cada região e, em algumas, como a Amazônia, consegue aglutinar em seu espaço geofísico, a floresta, os campos, a planície e o planalto. Aquela no Amazonas, por exemplo, este, em Roraima.

Os contrastes são também notados em seu povo, no meio do qual poucos podem dizer pertencer a apenas uma raça, já que da miscigenação do branco, do índio e do negro se originou o brasileiro.

Porém esses matizes contrastantes estão presentes tanto na sociedade brasileira quanto na própria economia e, por fim, na política, que rege a vida em sociedade ao impor normas de convivência traduzidas em direitos e deveres.

Um desses exemplos do contraste na economia e na sociedade, e, evidentemente, com um viés político, é o caso do fator previdenciário instituído em 1999 pela lei nº 9.876, na administração de Fernando Henrique Cardoso, como paliativo, que virou solução definitiva, ao enorme déficit da Previdência Social.

Esse déficit, à época, derivava em grande parte das muitas vantagens oferecidas ao funcionalismo público, inclusive com a criação de fundos como o da Petrobras e Banco do Brasil, entre outros, onde o funcionário entrava com R$ 1 e a instituição empregadora pagava R$ 2, obviamente que com a grana do contribuinte.

Na previdência, onde o funcionário público ao se aposentar leva seu salário integral, a coisa era ainda pior do ponto de vista atuarial, já que as contribuições dos servidores públicos não cobriam os custos dos benefícios que eram pagos quando iam para a inatividade.

É nesse panorama de fim de século que FHC saca sua calculadora e consegue aprovar o tal fator previdenciário com o objetivo de estancar aposentadorias, no setor privado, de pessoas ainda jovens. No setor público pouco foi feito à época, embora, desde então, tenha havido evolução, até pela exigência do custeio das aposentadorias em fundos próprios dos entes federativos.

Quanto ao fator previdenciário, seu cálculo considera duas situações: a aposentadoria por tempo de serviço e aquela por idade. Neste caso, o uso do fator é opcional. O que complica mais a vida do trabalhador que pensa em se aposentar e ter o benefício como garantia e aumentar sua renda, pois geralmente continua a trabalhar, é quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica uma nova tábua de mortalidade.

Nesse caso, como aconteceu recentemente, a expectativa de vida do brasileiro é maior, há repercussão no cálculo da aposentadoria, como informa Anna Toledo, do Conjur, a exemplificar cálculo com essa tabela. Por ali, um homem com 55 anos e 35 de contribuição, deveria trabalhar mais 153 dias para manter o mesmo valor do benefício, enquanto um outro de 60 anos e 35 de contribuição teria que trabalhar mais 173 dias para ter o mesmo benefício, pela nova tábua.

 É assim que, apesar dos mais de dez anos de governo de um partido que se diz dos trabalhadores, o cálculo desse fator continua a ser injusto não só com os ditos, assim como também com os idosos, com o trabalhador que busca o benefício da aposentadoria para terminar seus dias com uma renda, fruto de toda sua vida de trabalho.

É ilustrativo recordar, por exemplo, que em abril de 2008, projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) derrubou o tal fator previdenciário no Senado Federal, mas continua a tramitar na Câmara dos Deputados até hoje. Enquanto o projeto de lei de conversão nº 2/10 extinguiu o famigerado usurpador da grana do trabalhador em 2010, mas esse dispositivo foi vetado pelo ídolo dos simpatizantes do PT, o ex-presidente Lula. Com isso, os contrastes passam também a ser do próprio Lula.

Em outras palavras, quando a coisa é para valer no bolso do trabalhador não tem PT nem Lula, e muito menos FHC que o livre das garfadas para equilibrar as contas que outros gastam e consomem.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 11/02/2014

Pagadora de (alguma) promessa

25 sexta-feira jul 2014

Posted by in Textos & Economia

≈ Deixe um comentário

Tags

, , , ,

A provocação dos europeus acerca dos incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) teve o mérito de fazer as engrenagens políticas se moverem a favor dos interesses não só da ZFM, mas de todos os Estados onde a abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) se faz sentir.
A consulta prévia feita pela União Europeia em dezembro de 2013 sobre incentivos fiscais à ZFM e ao programa direcionado ao setor automobilístico Inovar-Auto foi motivo de pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, em Bruxelas, no último dia 24 de fevereiro, quando ela cumpriu uma de suas promessas sobre a ZFM.
No dia 14 de fevereiro, em visita a Manaus, a presidente afirmou, embora com restrições, que a prorrogação da Zona Franca de Manaus é uma das prioridades de seu governo, mesmo que nesse último ano de mandato. Dilma também assegurou que, na reunião marcada para o dia 24 de fevereiro, defenderia os incentivos da ZFM ante os representantes da União Europeia.
Nesse aspecto a presidente conseguiu bons resultados ao explicar que a Zona Franca de Manaus é a maneira encontrada pelo Brasil para evitar o desmatamento da Amazônia oferecendo, ao mesmo tempo, emprego e renda à população. O êxito da presidente na reunião de cúpula Brasil/UE pode ser medido por declaração do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ao afirmar que a UE “não tem nada contra” a Zona Franca de Manaus. A afirmação de Barroso teve como testemunha, além da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Conselho da UE, Herman Van Rompuy.
Se o imbróglio com a UE foi resolvido, no plano interno as coisas parecem caminhar melhor ainda para o Polo Industrial de Manaus desde quando, em outubro de 2013, a votação da PEC que prorroga a ZFM por mais 50 anos saiu de votação pela ausência de acordo, principalmente com a bancada paulista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, colocou o projeto na pauta do dia 25 de fevereiro, motivado pelos apelos de lideranças políticas locais e também pela visibilidade que o tema ganhou com a discussão no fórum europeu.
Se a PEC que prorroga a vigência dos incentivos à ZFM não chegou a ser votada naquele dia, pelo menos parlamentares como o senador Eduardo Braga e o deputado federal Pauderney Avelino têm visões e expectativas otimistas acerca do adiamento para o dia 18 de março. Eles acreditam que a proximidade do Carnaval seja um fator negativo na composição do quórum necessário à apreciação da PEC, assim, deixar para aquela data abre a oportunidade para negociações com bancada paulista, além de, em março, aumentar a possibilidade de conseguir o quórum necessário.
Desta forma, ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff está tentando cumprir sua promessa de campanha, feita em 2010, de dar sobrevida de mais 50 anos à ZFM, porém resta outra promessa tão importante quanto esta, que é a de pavimentar a BR-319, e aí a coisa está enrolada, muito enrolada.
A complicação aparece em declaração feita pela presidente, também em Manaus, quando afirmou priorizar a pavimentação da BR-319, pois ela entende a necessidade de ligar Manaus ao restante do Brasil. Só que, ao mesmo tempo, ela afirmou que o problema ambiental tem o mesmo peso e que, nesse aspecto, ela seria rigorosa.
São afirmações que dão o que pensar, principalmente se o rigor ambiental sobrepujar o interesse das pessoas, dos amazônidas e do desenvolvimento regional.

Publicação na ed. nº 48 da revista PIM, março/2014