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Sem educação de qualidade, capital humano vai à míngua

20 terça-feira dez 2016

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Em 2015, o Programme for International Student Assessment (Pisa) – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – avaliou 65 países, incluindo o Brasil, que participou com mais de 30 mil estudantes com até 15 anos de idade e que já haviam terminado o Ensino Fundamental. As conclusões desse estudo e de outras fontes não deixam dúvidas sobre como o Brasil vem cuidando – ou descuidando – da educação nos últimos tempos.

A posição ocupada pelo Brasil na avaliação Pisa, por si só já diz muito sobre a quantas anda a educação dos jovens brasileiros. O país ficou em 53º lugar entre os 65 países que participaram da avaliação.

O resultado é que 34% dos jovens estudantes que chegam à quinta série do Fundamental não conseguem ler, outros 20% conseguem a proeza de concluir o Ensino Fundamental sem, no entanto, dominar a leitura ou a escrita, mas nos últimos anos havia um governo a dizer que o Brasil se tornara a “Pátria Educadora”.

O pouco caso com que a educação é tratada no país espelha o descompromisso com o futuro das novas gerações e ao, comprometer o preparo educacional dos jovens, determina também o atraso do Brasil em obter produtividade e competitividade com sua força de trabalho nos próximos anos.

É justamente aí que estudos como o efetivado pelo Fórum Econômico Mundial mostram porque o Brasil perde feio na comparação com outros países, mesmo aqueles localizados na América Latina, apesar de sermos a maior economia da região.

No Índice de Capital Humano, levantado pelo Fórum Econômico Mundial entre 130 países, o Brasil aparece como o 83º colocado, atrás do Uruguai (60º), Colômbia (64º), México (65º), Bolívia (77º) e do Paraguai (82º). Sintomaticamente, o Brasil fica à frente da Venezuela (89º).

A definição de capital humano especifica que é o conjunto de capacidades, conhecimentos, competências e outros atributos, inclusive de personalidade, que facilitam o trabalho para produzir valor econômico. Quer dizer, no cerne do capital humano está a educação, a qual, no Brasil, está começando muito mau, prejudicando o desenvolvimento que a experiência e a perícia iriam dar à mão de obra, principalmente quando se sabe que a qualificação do trabalhador brasileiro ainda não atingiu o nível ideal.

É no mercado de trabalho que a ausência do capital humano vai se cristalizar quando o trabalhador, por falta de qualificação, não consegue obter um posto de trabalho, enquanto as organizações, mesmo se dispondo a contratar, não conseguem encontrar candidatos que preencham os pré-requisitos mínimos para determinada função.

O resultado de tal conjuntura é trazer capital humano de onde eles estão, de países como Finlândia, primeiro colocado no estudo desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial, Noruega, Suíça e do Japão, como se pode conferir, neste último caso, nas empresas que mantêm operações no Polo Industrial de Manaus (PIM).

O Brasil, que vive um momento de inflexão a partir do qual se espera que políticas públicas com objetivos voltados para o crescimento e desenvolvimento nacionais sejam implantadas, não pode mais se dar ao luxo de cultivar um modelo de educação voltado para gerar estatísticas, quando procedimentos, nas salas de aulas, levam à aprovação de estudantes que não aprendem nem a ler, quando mais a escrever.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 19 e 20/07/2016

Lei Maluf no Brasil surreal

20 terça-feira dez 2016

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Surrealismo, de acordo com mestre Aurélio, se refere a escola de literatura e arte que se caracteriza pelo desprezo das construções refletidas ou encadeamentos lógicos, e pela ativação sistemática do inconsciente, com objetivo de obter a renovação total dos valores, não somente artísticos, mas também morais, políticos e filosóficos.

Se o Brasil não é um país surreal, pelo menos o qualificativo pode ser aplicado ao momento pelo qual o país passa, principalmente alguns acontecimentos ocorridos na última semana, inclusive aqui no Amazonas.

É emblemática, por exemplo, a afirmação do deputado federal Paulo Maluf, já chamada de Lei Maluf, segundo a qual o parlamentar, ao contrário da maioria dos brasileiros, não precisa trabalhar muito, bastam três dias na semana e, mesmo assim, diz ele, consegue se reeleger.

No entanto, a afirmação de Maluf até que faz sentido, ou os representantes do povo nas três esferas do Legislativo brasileiro teriam projetos com mais substância, menos casuísmos e não o volumoso número de projetos que fazem homenagens a “figuras ilustres” ou criam, aqui e ali, mais uma efeméride na qual ninguém presta atenção, nem faz a menor diferença existir ou não nos calendários estaduais, municipais e federais.

Outro exemplo do “desprezo das construções refletidas” pode ser o projeto de lei nº 4.253/2015, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados e que dá boas indicações de como a afirmação de Maluf paira sobre o parlamento brasileiro. O projeto, que autoriza reajuste aos funcionários da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e de outros órgãos federais, teve a inserção de um artigo que cria 14.419 cargos federais. Tudo isso em um momento no qual o discurso é de crise e cinto apertado para todos.

O surrealismo, no entanto, também se materializa na necessidade de o Ministério do Planejamento emitir nota negando a criação de qualquer cargo em nível federal, mas “apenas” o remanejamento de cargos extintos, portanto sem aumento da despesa. Pois é, sem aumento de despesa, que também não diminui e o rombo nas contas públicas está aí pelos R$ 170 bilhões, por enquanto.

No Amazonas, onde é comum não apenas o “caboco”, mas também aqueles que se dizem letrados, se gabarem da rica biodiversidade, inclusive ictiológica, isto é, a abundância de espécies de peixes do Estado, não ficou atrás com a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de lei que abre as porteiras, ou melhor, os cursos d’água para a criação de peixes exóticos. Quer dizer, alienígenas, de outras paragens como a tilápia.

Até onde se sabe, a produção pesqueira do Amazonas é insuficiente para atender a demanda local, inclusive das espécies mais apreciadas como o tambaqui, apesar da invenção de um tal de piraculhau por um iluminado ex-secretário da Sepror-AM. Assim, o Amazonas importa de Rondônia e de Roraima, este sem nenhuma tradição pesqueira, mas que se deu bem com piscicultura, o saboroso tambaqui. Em outras palavras, não conseguimos desenvolver a piscicultura dos espécimes nativos, mas, mesmo assim, autorizamos que outras espécies sejam trazidas para cá em prejuízo das locais. É como encontrar um jabuti trepado em pé de cacau ou de cupuaçu. Em boa ora a lei vai ser mudada.

Por fim, mas voltando ao parágrafo inicial, é lamentável que não se veja a renovação de valores pregado pelos surrealistas, mas sim, a inversão de valores, que Rui Barbosa já antevia há muito tempo: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 07/06/2016

“Livrai-nos do mal, amém”

17 sábado dez 2016

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As crises vividas pelo Brasil no momento não param de causar surpresas, se é que a população ainda consegue se surpreender com tantos escândalos estourando o tempo todo e envolvendo políticos, empresários e autoridades da república.

Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da posse do presidente interino Michel Miguel Temer, os adversários deste se “escandalizaram” pelo fato de Temer não ter incluído em seu ministério nenhuma representante do “mundo feminino”, como o próprio Temer se refere às mulheres. Mas este, parece ser o menor dos escândalos de duas semanas para cá, após a posse.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto

O escandaloso da vez, agora, é o senador por Roraima e ministro do Planejamento, Romero Jucá, o qual, na semana passada teve seus sigilos fiscal e telefônico quebrados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda no dia em que o STF autorizou a invasão à privacidade ministerial, Romero Jucá foi questionado, durante entrevista conjunta sobre a economia do país, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre como se sentia com a medida decretado pelo STF. Jucá afirmou, naquela sexta-feira, 20, que nada tinha a esconder, que estava à vontade ante a investigação contra ele.

Por ter pernas curtas, estórias sem fundamento na realidade não podem ter vida longa e é o que se viu nessa segunda-feira, 23, com a divulgação de telefonema atribuído ao ministro Romero Jucá, onde ele, supostamente, propõe melar a operação Lava-Jato. O ministro negou que se tratasse desse tipo de coisa.

O caso parece ser um replay de outros telefonemas interceptados pelos federais, envolvendo expoentes da vida pública brasileira, tamanha é a frequência com que o cidadão se vê exposto a esse tipo de vexame desde a eclosão do mensalão e depois a do petrolão, para ficarmos apenas em dois dos mais notórios escândalos que atropelaram a administração pública do país, deixando sequelas como a atual crise econômica e política, sem falar na crise moral.

Mas já que falamos desta última, cabe lembrar aqui o desaparecimento de um dos senadores mais probos que já representaram o Amazonas, se tornou referência no Senado Federal quando por lá esteve e que partiu para outro plano lá se vão 8 anos.

É da lavra do senador Jefferson Péres um texto intitulado “Decálogo do eleitor-cidadão”, publicado pela imprensa de Manaus em 9 de agosto de 1998, poucos meses antes da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No texto do século passado, Péres prega que o eleitor tome algumas providências para tirar bom proveito do único instrumento que está a seu alcance – do eleitor – para indicar seus representantes no Executivo e Legislativo: o voto.

Entre as proposições de Jefferson Péres estão a de procurar conhecer quem são os candidatos à eleição; catequisar outros eleitores para votarem bem; separar política da amizade; nunca pagar favor com voto; não votar sob pressão; não anular voto; deixar preconceitos de lado quando for votar; não se acorrentar a partidos; não se deixar enganar por publicidade milionária e, por fim, rezar antes de votar.

Mesmo escrito dez antes da morte do senador Jefferson Péres, o texto permanece atual, pois as medidas recomendadas não caducaram, embora a que tenhamos de recorrer com maior frequência, em face dos escândalos na política brasileira, talvez seja a décima: rezar, não apenas em busca de inspiração para escolher o melhor candidato, como recomendava o senador, mas principalmente aquela última frase do Pai Nosso: Livrai-nos do mal, amém.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 24/05/2016

Articulações para enfrentar desafios

17 sábado dez 2016

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Os desafios com os quais a gestão, mesmo que interina, de Michel Temer se depara incluem velhos problemas não equacionados e pelos quais o setor produtivo vem intercedendo há 20 anos, no mínimo, a se julgar por documentos publicados no início do segundo mandato do ex-presidente Lula da Silva, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O documento, intitulado “Crescimento. A Visão da Indústria” mapeia a conjuntura em 2006 e indica ações e propostas a serem implementadas entre 2007 e 2015, a fim de atingir certos objetivos ali explicitados.

Entre os resultados que a CNI propôs para o período estavam o crescimento econômico, mais emprego e renda, elevação da qualidade de vida, diminuição das desigualdades regionais e sociais, assim como a expansão dos negócios com geração de valor.

Como parte do diagnóstico feito na ocasião pela entidade, é enfatizado o fato de que, entre 1996 e 2006, o crescimento da renda per capita fora de 0,7% ao ano. A partir desta constatação, o documento informava que, nesse patamar, o Brasil levaria cerca de 100 anos para dobrar a renda e chegar ao nível, por exemplo, de Portugal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2006 o desemprego atingiu 10% e em 2007 caiu para 9,3%. Como se sabe, em 2015 a taxa de desocupação ficou em 6,8%. No entanto, o IBGE assegura que, frente a 2014, quando esse indicador foi de 4,8%, a expansão de dois pontos percentuais entre os dois exercícios é a maior registrada desde o início da série histórica.

Como se pode ver, um dos resultados a serem obtidos – mais emprego e renda – já deve ter ido para as cucuias com os números cada vez mais negativos coletados pelo IBGE.

Para atingir os resultados/objetivos propostos pela CNI havia, como há agora, a necessidade de implementar medidas como política macroeconômica onde os juros altos não deveriam ser o principal pilar, uma vez que, se por um lado combatem a inflação, por outro, têm efeito indesejado ante o câmbio.

O gasto público, que teve sua expansão a partir de 2008 com a política de incentivo ao consumo e favorecimento, com desoneração, a determinados setores da atividade econômica, cresceu alavancado por essas e outras medidas tomadas a partir de então. Assim, a imposição de limite ao gasto público proposta pela CNI virou letra morta na gestão petista.

Nos níveis em que se encontra o déficit público, estimado em cerca de R$ 100 bilhões no exercício de 2016, o controle da inflação vai exigir grandes esforços do ministro da Fazenda, apesar de se saber que quem vai pagar o pato – e já está pagando – é a população.

Àquela época, e antes também, foram propostas três reformas interligadas entre si, com a finalidade de aumentar o crescimento econômico, do emprego e criar sistemas auto-sustentáveis. Seriam as reformas tributária, da Previdência e das relações de trabalho.

De 2006 até agora, pode-se dizer que pouco foi feito nesse sentido e a não abordagem da questão do federalismo – o novo pacto entre os entes federativos – é outro complicador a ser enfrentado pela nova – ou nem tão nova assim –equipe que assume os destinos do país.

Formada por maioria de parlamentares, o ministério do presidente interino que nasceu Michel Miguel Elias Temer Lulia, vai ter muito que articular para fazer o dever de casa a tanto exigido e protelado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 17/05/2016

Quem paga o almoço?

17 sábado dez 2016

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Popularizada pelo economista Milton Friedman como título de um de seus livros lançado em 1975, a expressão “Não existe almoço grátis” se mantém, a cada dia, mais atual, principalmente quando aplicada à conjuntura brasileira, com o clima de fim de mandato da petista Dilma Rousseff. 

Em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões

Contextualizando o aparecimento da expressão, registre-se que ela remonta ao século 19, quando era comum bares norte-americanos oferecerem uma refeição sem cobrar por ela – diretamente – para clientes que consumissem bebidas alcoólicas. 

Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela

No caso brasileiro, a voracidade fiscal do governo dá com uma mão e, logo em seguida, retira com outra, como bem exemplificam as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff ao jogar para a plateia, no domingo, 1º de maio, e anunciar correção média de 9% nos benefícios do Bolsa Família. 

Ao mesmo tempo, a petista também anunciou o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda… a partir de 2017. Neste caso, o tal reajuste deve ser compensado pela maior tributação de pessoas físicas equiparadas a pessoa jurídica. No frigir dos ovos, o governo não perde receita, o que, considerando a questão das finanças públicas, não é grande coisa, mas prova que o almoço, em algum momento, vai ter que ser pago. 

O descontrole nos gastos do governo e a ampliação da dívida pública fazem com que os juros pagos para rolar a dívida cresçam a cada ano, e custam cerca de R$ 500 bilhões por ano. Se a taxa básica de juros, a Selic, permanecer em crescimento, esse valor tende a aumentar. 

No entanto, se tem gente reclamando do volume de recursos utilizados no Bolsa Família, onde há distorções a serem corrigidas, e que neste ano deve chegar a R$ 27 bilhões, pouco se ouve falar sobre os gastos com a manutenção da máquina pública. 

Inaugurada em Brasília no dia 21 de abril de 1960 e projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa com 19 edifícios, a Esplanada dos Ministérios deveria abrigar essa quantidade de ministérios, no entanto, em números de 2013, a manutenção dos 39 ministérios da gestão de Dilma Rousseff consumiu cerca de R$ 58 bilhões, enquanto no mesmo exercício, a máquina pública federal foi custeada com o montante de R$ 377,6 bilhões. 

A gestão pública, que até há poucos anos estava escondida do olhar fiscalizador do contribuinte, desperdiça recursos, como o provam os lotes de medicamentos que vão para o lixo ao perderem o prazo de validade, ou os montes de livros didáticos descartados em terrenos baldios pelos responsáveis pela educação em qualquer um dos mais de 5.500 municípios brasileiros. 

Ao mesmo tempo, não há medicamentos para distribuir à população, ou as crianças ficam sem alimentação nas escolas públicas, sem falar em ruas esburacadas e ausência de saneamento, um quadro comum, em pleno século 21, pelo Brasil afora. 

A triste realidade vivida pelo Brasil se agrava com a corrupção que, como mostra a operação Lava-Jato, não escolhe pobre para operá-la, mas está municiando agentes públicos de altos escalões com os instrumentos necessários para torná-los ricos, de um mandato para outro, com a ajuda, obviamente, de empresários de má cepa.  

Assim, se o almoço não é grátis, não há porque apenar apenas o contribuinte com o pagamento, mas levar os malfeitores, que não são poucos, a devolver o que surripiaram do erário e apená-los na forma da lei. Afinal, não é porque a corrupção sempre existiu que não se vá tentar acabar com ela. Missão difícil, mas não impossível.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 10 e 17 /05/2016

Frentes de insatisfação preocupam indústria

17 sábado dez 2016

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A julgar pela última Sondagem Industrial divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na semana passada, as preocupações nas organizações continuam a aumentar em face de um ambiente de negócios que se deteriora a cada dia, mesmo que não surjam novos obstáculos, os velhos continuam sua marcha contra o bom desempenho da atividade econômica no país.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo

Pelo documento da CNI, existem pelo menos 16 frentes de insatisfação que corroem o ambiente de negócios na indústria. Esses indicadores, com pontuação inferior a 50 pontos, em uma escala que vai até 100, demonstram que a corrida de obstáculos enfrentada pelo setor produtivo, com maior ênfase na atividade industrial, está longe de ser vencida, mesmo após a definição política acerca do impeachment da presidente Dilma Roussef, que parece a cada dia mais provável.

Entre as dificuldades enfrentadas pela indústria nacional com evolução negativa detectada entre o quarto trimestre de 2015 e o primeiro deste ano está a elevada carga tributária, embora seja necessário registrar que no último trimestre de 2015 esse item preocupava 49,3% dos entrevistados pela pesquisa, tendo caído para 45,1% nos três meses iniciais deste ano.

A baixa na demanda interna é outra assombração para 42,4% dos pesquisados pela Sondagem Industrial, com uma ligeira baixa na comparação com o último trimestre de 2015, quando o contingente era formado por 43,9% de assombrados.

A queda da demanda interna é a possível consequência de duas outras preocupações da indústria e que vêm listadas na sequência de dificuldades elencadas pela Sondagem Industrial referente ao mês de março.

Uma das preocupações é a alta taxa de juros praticadas pelo mercado, a inibir a compra de produtos por parte dos consumidores, estes já alcançados por redução na renda familiar ou pelo desemprego, desestabilizando orçamentos das famílias.

Obviamente que sem renda, o problema de inadimplência das famílias finda por contaminar também o desempenho das organizações, as quais passam a ter desempenho insatisfatório em suas finanças.

Alto custo, ou mesmo a falta da matéria prima, assim como o preço da energia, conforme a pesquisa da CNI, são duas outras fontes de insatisfação para a indústria nacional que se vê obrigada recorrer a medidas que possam atenuar seus prejuízos, como bem ilustra o anúncio feito na segunda-feira, dia 25 de abril, pela Fiat, que decidiu dar férias coletivas a seus funcionários da unidade instalada em Betim/MG. Das quatro linhas de produção, três estão paradas ali.

Falta de capital de giro e a taxa de câmbio mantêm executivos em permanente estado de alerta por ser fonte de insatisfação para 21% e 20%, respectivamente, dos entrevistados pela Sondagem.

O estudo da CNI, grosso modo, bem que poderia servir de base para um possível futuro governo de Michel Temer tomar medidas que visem contornar os velhos problemas enfrentados pelo setor produtivo, agravados pelas más práticas das administrações (?) petistas que conseguiram, em 13 anos, detonar a economia nacional sucateando empresas estatais e inviabilizando organizações do setor privado, sem falar no aumento da dívida pública que faz a fortuna dos bancos.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 26/04/2016

Surpresas na política e expectativas da economia

17 sábado dez 2016

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O fim de semana que teve no domingo, 17, a aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados abriu a segunda parte do rito, agora encaminhado ao Senado Federal com algumas surpresas protagonizadas por dois deputados do Amazonas, na hora da votação.

A renúncia à presidência do PR, por parte do deputado federal Alfredo Nascimento, antes de dar seu voto a favor do impeachment presidencial e contrariar a orientação partidária, o colocou sob um foco positivo de quem quer a saída da presidente petista do Palácio do Planalto.

Se o  impeachment de Dilma não vai resolver a crise econômica, pelo menos é de se esperar que o desenlace do processo traga algum otimismo

Mas quem possivelmente vai pagar preço alto por se insubordinar contra a orientação partidária é o deputado federal e pretendente a candidato à Prefeitura de Manaus, Hissa Abrahão (PDT), pois ao votar a favor do impeachment, entrou na lista de pedetistas que podem ser expulsos do partido, processo que já pode estar em andamento desde a segunda-feira, 18.

No entanto, se a política começa a viabilizar o afastamento da presidente da República, os mercados e a economia, no geral, não parecem ter sido afetados de forma mais contundente, como mostrou a abertura da Bolsa de Valores de São Paulo e a cotação do dólar na segunda-feira.

De outro lado, independente do que foi decidido no domingo pelos deputados federais em Brasília, a pesquisa semanal conduzida pelo Banco Central – a Focus – e que é fechada às sextas-feiras, trouxe algum otimismo para a economia.

A taxa de juros básicos, Selic, por exemplo, teve sua estimativa reduzida para 2016, caindo de 13,75% para 13,38%, enquanto para o próximo ano as expectativas acerca deste indicador são de que feche a 12,25%. Neste caso, não houve mudança. Hoje a Selic está em 14,25% a.a.

As projeções do mercado para o produto interno bruto (PIB) do Brasil tiveram mudanças positivas para o presente exercício. Até o fim de 2016, os analistas entrevistados pelo Banco Central acreditam que o PIB tenha uma redução de 3,77%. O registro da pesquisa anterior era de -3,80%.

No caso da inflação, embora as expectativas do mercado apontem alguma redução, caíram de 7,14% para 7,08% neste ano, ainda não dá para comemorar, pois continua bem acima do patamar superior da meta, se é que ainda há um objetivo especificado pela autoridade monetária e que esteja sendo perseguido.

Como política e economia são faces de uma mesma moeda, resta observar que a primeira tem o poder de detonar a segunda, como vem acontecendo no Brasil, a partir da implementação de políticas econômicas que não têm como se sustentar no longo prazo, e findam por apenar as organizações e os indivíduos, ao levar à baixa na produção, ao desemprego e outros males decorrentes destes dois.

Com o país praticamente parado, indicadores de produção e de venda registrando queda acentuada, sobra também para o Polo Industrial de Manaus (PIM), para o setor de serviços e comércio que veem, ou melhor, não veem mais clientes para seus produtos.

Se, como muitos acreditam, o impeachment presidencial não vai resolver a crise econômica sob a qual o país hoje se debate, pelo menos é de se esperar que o desenlace do processo traga algum otimismo aos agentes econômicos e o eventual sucessor da presidente tenha como fazer o país andar, mesmo que devagar. Pior é estar parado.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 19/04/2016

 

Imbróglio no Planalto para economia

17 sábado dez 2016

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O Brasil continua parado enquanto a crise política que já levou a Polícia Federal a bater na porta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levá-lo, sob vara, para depor, se amplia e se aproxima, a cada nova etapa da operação Lava-Jato, da presidente Dilma Rousseff.

A indefinição sobre os rumos do país com a ameaça de impeachment à presidente já mostra os estragos causados na economia

A “solução” engendrada para dar foro privilegiado ao ex-presidente petista transformando-o de um sem-mandato em dono de gabinete ministerial no Planalto virou mais um imbróglio com dezenas de ações no Judiciário buscando impedir seu acesso ao cargo ministerial.

Se conseguir virar ministro está difícil para Lula, apesar da boa vontade presidencial, o mandato da presidente Dilma Rousseff continua a periclitar e não falta político, no Congresso Nacional, apoiando a ideia já avalizada pelo grito rouco das ruas, como se viu nos protestos que aconteceram nas últimas semanas.

A indefinição sobre os rumos do país com a ameaça de impeachment à presidente já mostra os estragos causados na economia com a divulgação do produto interno bruto (PIB) de 2015, quando o tombo na geração de riqueza foi de 3,8%.

Se o PIB está em queda, no entanto, outros indicadores crescem e indicam quem, afinal, está bancando o prejuízo da gestão petista, como a inflação na casa dos dois dígitos em 12 meses, o aumento escancarado do desemprego, a baixa no uso da capacidade instalada da indústria e o consumo em queda.

O mau desempenho da economia é consequência direta da falta de confiança no governo que também vê crescer a impopularidade da presidente, assim como agências que avaliam o risco de o mandato de Dilma Rousseff ser encerrado antes de 2018, como a Eurasia que subiu sua avaliação de 40% para 55% de possibilidade de que isto venha a acontecer.

Pior é o cenário delineado para o Brasil, onde a queda no consumo é de 4%, e estimativas sobre redução do PIB per capita, em dois anos, conforme o banco Goldman Sachs, indicam que pode chegar a -10%.  No mesmo período, os investimentos tiveram redução de 18%, informa a revista Exame.

Neste ano, as expectativas são pessimistas e o PIB, conforme o Credit Suisse, pode encolher 4,2%, na melhor hipótese. Agora, se as coisas se complicarem mais do que já estão, a baixa pode chegar a 6,1%.

Enquanto isso, pesquisa do Ipsos informa que pelo menos 57% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, embora outros 20% estejam indecisos a respeito, e 23% sejam contrários ao impedimento da presidente.

A mesma pesquisa também informa que 43% das pessoas acredita que o afastamento da presidente, via impeachment, vai impactar em melhoria sobre sua renda.

Dito isto, resta saber como as coisas poderão melhorar no pós-Dilma, se seu eventual sucessor – Michel Temer, no caso de impeachment – tem cacife para fazer as reformas que estão paradas no Congresso Nacional, assim como mudanças na política econômica, hoje marcada pelo capitalismo de Estado, brecha aberta para escândalos como a derrocada da Petrobras.


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Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 22/03/2016

Serviços perdem força e caem 14% no Amazonas

14 quarta-feira dez 2016

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No mês de janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu uma boa notícia ao divulgar o desempenho da indústria, na passagem do mês de dezembro de 2015 para janeiro de 2016. Por ali se soube que este segmento da atividade econômica conseguira resultados positivos em oito dos 14 Estados pesquisados pelo IBGE.

Vai por aí os anúncios de cancelamentos de voos internacionais, como o da Transportes Aéreos Portugueses (TAP), que não faz mais a ligação direta entre Manaus e Lisboa, assim como o voo direto para Miami, a ser desativado pela TAM

O Amazonas, no entanto, ficou entre as seis unidades da federação pesquisadas com índice negativo. No período de janeiro de 2015/2016, a baixa na atividade da indústria detectada pelo IBGE atingiu mais de 30%.

O setor de serviços, conforme dados divulgados por aquele instituto na semana passada, por outro lado, não traz boas notícias, embora seja nesse segmento que é gerada a maior parte do produto interno bruto (PIB) do país.

Em janeiro deste ano, comparado com dezembro 2015, a queda no volume de serviços apontada pelo IBGE chega a 5% e o acumulado de 12 meses é negativo em 3,7%.

É evidente que alguns subsetores dos serviços foram mais prejudicados do que outros pela paradeira quase geral da economia. Nos transportes, por exemplo, a queda no volume do serviço de transporte terrestre, em janeiro, foi de 12,1%, no transporte aquaviário a redução caiu pela metade, com 6,5%, mas o transporte aéreo foi o segmento mais atingido com queda no volume de 24,7%.

Embora Amazonas não esteja entre os 12 Estados selecionados pelo IBGE para compor índices de desempenho do turismo e determinados serviços, não deixa de ser perceptível, por aqui, as consequências do mau desempenho do setor, uma vez que, no Brasil, o acumulado de 12 meses é negativo em 1,9%.

Vai por aí os anúncios de cancelamentos de voos internacionais, como o da Transportes Aéreos Portugueses (TAP), que não faz mais a ligação direta entre Manaus e Lisboa, assim como o voo direto para Miami, a ser desativado pela TAM, a partir do próximo mês. Voos domésticos desta companhia, a partir de Manaus para Boa Vista, Rio de Janeiro e Fortaleza também vão ficar fora do ar.

Os serviços ligados ao turismo tiveram queda no volume, em janeiro, de 0,5%, isto considerando os 12 Estados que integram a base de pesquisa do IBGE, sem incluir o Amazonas, mas por aqui a baixa nos serviços também é expressiva como indicam os registros do instituto.

Com baixa no volume dos serviços na faixa de 14% em janeiro deste ano, o Amazonas é o penúltimo colocado entre os Estados da federação e só ganha do Amapá, onde a curva descendente atingiu 19,1% no mesmo período. No acumulado de 12 meses, o Amazonas amarga perdas que atingem 10,4%, também à frente do Amapá, aonde o volume de serviços caiu 12,5% no período assinalado.

Na região Norte, apenas os Estados do Acre (+ 1,4%) e Roraima (+11,2%) tiveram resultados positivos no primeiro mês de 2016.

Além desses dois Estados nortistas, mais cinco outras unidades da federação apresentaram desempenho positivo nos serviços, em janeiro. Foram: Ceará, +0,4%, Alagoas, 6,3%, Mato Grosso do Sul com 3,8%, Brasília com 13,3% e o melhor desempenho ficou com Mato Grosso, cujo setor de serviços cresceu 17,5% naquele mês.

O segmento responsável pela geração de 67% do produto interno bruto brasileiro, como se vê, assim como a indústria, está descendo a ladeira. Embora a indústria, como dizem os dados do IBGE, no comparativo entre janeiro de 2015 e 2016, tenha apenas 12 dos 15 locais onde é feita a pesquisa, pontuando no azul.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 15 e 16/03/2016

Saúde sem grana, mas bancos faturam

14 quarta-feira dez 2016

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Os planos de saúde podem ter preços reajustados com as novas regras que entram em vigor por determinação do governo, que autorizou o ressarcimento de tratamentos de alta e média complexidades, no SUS, por parte das operadoras, apesar de, em princípio, estas negarem a possibilidade.

As internações já eram objeto de ressarcimento pelas operadoras que, em 2015, recolheram ao Sistema Único de Saúde (SUS) a importância de R$ 393 milhões. Com a entrada em vigor da norma para ampliar os procedimentos passíveis de ressarcimento, a Agência Nacional de Saúde (ANS), prevê que as cobranças cresçam cerca de 149%.

A saúde, conforme a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado, isto é, não há qualquer pré-requisito para que o Estado assista aos brasileiros nessa área. O problema é que a saúde, em todo o país, está sucateada, como informam, diariamente, os veículos da imprensa.

Para fugir da precariedade do atendimento dispensado pelo SUS, boa parte da população contrata planos de saúde por conta própria ou obtém planos em parte patrocinados pelas empresas onde trabalham. A oferta de plano de saúde aos funcionários é usada por companhias como parte dos atrativos e benefícios oferecidos a seus colaboradores, a fim de obter mão de obra de qualidade e reduzir a rotatividade em seus quadros.

A ampliação da cobrança de ressarcimento das operadoras pela utilização de serviços do SUS pelos contratantes de planos de saúde abre a expectativa de que um grande contingente de brasileiros, que paga planos de saúde e, mesmo assim, tem que recorrer ao SUS por não ter cobertura de certas terapias em seu plano, pague duas vezes, ou mais, por serviços de saúde.

A primeira pelo fato de que ninguém deixa de contribuir, com tributos, para o custeio do SUS, a segunda, por contratar serviços de empresas privadas para complementar algo que o Estado, conforme a Constituição, deveria suprir, assim como segurança e educação.

Enquanto o ressarcimento for cobrado das operadoras, o custo dessa cobrança vai ser rateado por todos os usuários desta determinada operadora, o problema é se, e quando, a cobrança começar do usuário de plano de saúde que recorre ao SUS.

Afinal, se a saúde é universal no Brasil e a população só recorre aos planos de saúde pela ausência efetiva dos serviços, a hipótese de cobrar pela assistência dispensada a usuário de plano de saúde pelo SUS soa como mais uma maneira para o governo obter receitas em vez de cortar despesas, onerando quem já suporta carga tributária de 35% em relação produto interno bruto (PIB).

De outro lado, ao mesmo tempo em que o governo não oferece serviços de qualidade para a população, aumenta sua dívida e boa parte do que poderia ser investido em educação, saúde e segurança pública vai para os bancos como pagamento de juros dessa dívida. Só em 2015, os juros pagos aos bancos foram superiores a R$ 500 bilhões.

Por fim, cabe o registro de que o governo federal quer aprovar a volta da infame CPMF, derrubada há uns tempos atrás, apenas para tapar o buraco da má gestão dos governos petistas, sem oferecer, em nenhum momento, pelo menos a expectativa de que algum serviço público vá ter mais qualidade.

Voltando aos R$ 393 milhões cobrados das operadoras em 2015, que deve aumentar cerca de 150% neste ano, é de se perguntar o que que R$ 590 milhões significam em relação ao volume de recursos usados para pagar juros da dívida, aquele meio trilhão de reais já referido.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 02/02/2016