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Ilusionismo da transformação do Brasil

13 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, corrupção, Dilma Rousseff, lava-jato, Lula da Silva, mensalão, política

Ao se ver envolvido no escândalo do Mensalão, há alguns anos, o ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, disse uma frase que, bem ou mal, pode ser um retrato do Brasil do PT, onde autoridades e ex-autoridades, principalmente lá do Planalto, alegam nada saber sobre malfeitos efetivados em suas gestões e sob o que deveria ser seu controle. Dirceu disse que o país vive uma inversão de valores.

É evidente que a afirmação, devidamente contextualizada, espelhava o ponto de vista do atual presidiário nº 119526, do Complexo Médico-Penal de Pinhais, no Estado do Paraná, de que até então não se via uma figura do primeiro time do governo ser encarcerada.

Com Dirceu, a lista dos envolvidos em maracutaias só aumentou, até pelas investigações que depois vieram a ser conhecidas como operação Lava-Jato e que colocou, de novo, o ex-ministro na prisão de Pinhais.

Mas entre prisões, desempenho pífio ou nenhum desempenho à frente do governo brasileiro, o Brasil, conforme os petistas, encontrou seu rumo e foi transformado.

Navegando nas condições criadas pelo governo FHC, os dois mandatos do ex-presidente Lula da Silva conseguiram, conforme a propaganda ainda veiculada pelo atual governo, tirar milhões da pobreza, colocar outros milhões na universidade e nos Pronatecs da vida, além de, ainda de acordo com a propaganda, dar casa própria a outros milhões.

Tudo isto, conforme o petismo, aconteceu neste país. O que não aconteceu foi o recrudescimento da corrupção que detonou com a Petrobras, estatal que alguns dizem ser dos brasileiros, justamente pelo vínculo e controle governamental que serviu para transformá-la no cofre preferencial para ser devidamente dilapidado.

Afinal, o valor de mercado da Petrobras, que em 2007 atingira R$ 430 bilhões, em 2013 era R$ 200 bilhões. As ações da petrolífera caíram de R$ 22,88, em setembro de 2010, para apenas R$ 6,83 em setembro de 2015. Tudo isto, enquanto dirigentes da empresa e o próprio governo propagandeavam a exploração do petróleo do pré-sal como a panaceia que iria alavancar o país. Esqueceram que, com petróleo abaixo de US$ 40 por barril, tudo vira falácia.

Para ter ideia dos desacertos do petismo, a leitura da entrevista do senador Cristovam Buarque, ex-petista, publicada no último fim de semana pela revista Veja pode ajudar. Cristóvam, no fim da matéria, qualifica o ex-presidente Lula de ilusionista.

Pior é saber que, mesmo presos, políticos continuam a desfrutar de benesses como se nada lhes tivesse acontecido e eles de nenhum malfeito acusados. É o caso do senador Delcídio Amaral que continua receber todos seus subsídios, incluído aí o auxílio moradia, mesmo estando preso.
No caso, o contribuinte, que não consegue fazer seus direitos prevalecerem, só pode pagar os tributos e vê-los mal utilizados e, às vezes, como no caso de Delcídio, custear o auxílio moradia e ainda lhe pagar a “estadia” na prisão.

Realmente, só dá para concordar com José Dirceu e reconhecer que o país vive tempo de inversão de valores, além de sofrer com a transformação que o Brasil viveu nesses 13 anos, com a leva de desempregados aumentando a cada mês, inflação subindo às alturas e os bancos, como sempre, faturando alto, pois o governo dos trabalhadores paga mais juros aos bancos do que nos tempos de FHC.
 Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 19/01/2016

Turismo, rota perdida para crescer

13 terça-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, norte, políticas públicas, turismo

Pesquisa do Ministério do Turismo realizada em novembro de 2015 sobre as intenções do brasileiro viajar nas férias dá indicação de como o Norte do país e, por tabela, o Amazonas, está fora das rotas de quem mora nas sete cidades pesquisadas, que preferem, na maioria dos casos, conhecer outras regiões do país ou mesmo ir para o exterior.

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Realizada pela Fundação Getulio Vargas, a pesquisa intitulada “Sondagem do Consumidor Intenção de Viagem”, a primeira indicação é de que apenas 25,9% dos entrevistados em novembro de 2015 informaram a intenção de viajar nos próximos seis meses.

O Amazonas, por estar na região Norte, é parte dos, digamos, excluídos do circuito brasileiro de turismo interno

Em 2014, esse contingente era de 34,4%. Participaram das entrevistas, por telefone, cerca de 2.000 famílias nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A contrapartida é o número daqueles que informaram não ter intenção de viajar nos próximos seis meses que aumentou de 62% no mesmo mês de 2014, para 70,4% em 2015. Ao que parece, os efeitos da crise econômica bateu forte e tirou as viagens do orçamento dos brasileiros.

Quanto aos destinos informados pelo universo dos que planejam viajar nos próximos meses, houve um ligeiro crescimento entre os dois períodos. Em 2014, 79,6% planejavam conhecer cidades brasileiras, já em 2015, os que preferem fazer turismo interno são 81,7%. Por outro lados, o contingente das pessoas que preferem fazer viagens ao exterior caiu de 18,7% em 2014, para 13,8% em 2015. Isto pode indicar influência da valorização do dólar ante o real.

Os indecisos, que não decidiram para onde viajar, conforme a pesquisa, são 4,5%. Conhecer as demais regiões brasileiras é onde o Norte perde terreno e o Amazonas também. A pesquisa da FGV diz que 40,6% vão para o Nordeste, 32,4% preferem o Sudeste, Sul tem 19,6%, Centro-Oeste 5,3% e o Norte, na lanterna, tem a preferência de apenas 2,1%.

O Amazonas, por estar na região Norte, é parte dos, digamos, excluídos do circuito brasileiro de turismo interno, embora o último perfil traçado pela Empresa Estadual de Turismo, datado de 2011, informe que dos 755.058 turistas que visitaram o Amazonas naquele ano, 400.466, ou 53%, são originários de outros Estados brasileiros. De acordo com a Amazonastur, o crescimento do fluxo de turistas entre 2010 e 2011 foi de 12%.

Em 2011, o Estado que mais teve emissão de turistas com destino ao Amazonas foi São Paulo com 134.176, seguido de Rio de Janeiro, com 40.181 e Distrito Federal com 31.536. Minas Gerais emitiu 18.443 para o Amazonas.

É de se questionar o que é feito, ou, talvez, o que se deixa de fazer com o objetivo de atrair mais visitantes para o Amazonas, o qual, de acordo com a legislação em vigor, tem até um fundo destinado a incentivar o turismo, só que o Fundo de Fomento ao Turismo e a Interiorização do Desenvolvimento também direciona recursos para infraestrutura.

As políticas públicas que deveriam reger o desenvolvimento do turismo no Estado do Amazonas parecem se diluir, assim, com iniciativas que nem sempre visam alavancar a atividade turística por aqui. Por fim, cabe registrar que o contingente de turistas que aflui para o Rio de Janeiro apenas para passar o Réveillon, cerca de 800 mil, muito se assemelha à quantidade dos que visitam o Amazonas durante todo o ano.

Publicação no Jornal do Commercio em 05/01/2016 e Portal do Holanda em 04/01/2016

Maior PIB do Norte, Amazonas extermina mais de 30 mil vagas

07 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Amazonas, Brasil, crise, IBGE, PIB, renda per capita, suframa

O último estudo das Contas Regionais, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na sexta-feira, 20, e que analisa dados regionais do período de 2010 a 2013, traz boas notícias para o Estado Amazonas que ali aparece como terceira unidade da federação que mais cresceu no período.

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Conforme o Contas Regionais, apenas o Amapá, cujo produto interno bruto (PIB) cresceu 18,3%, e o Mato Grosso, com expansão na geração de riquezas em 21,9%, no ano de 2013, ficaram à frente do Amazonas em relação ao desempenho do PIB, que aqui cresceu 17,3% no período.

A maior renda per capita da região Norte fica com o Amazonas, que, de acordo com o estudo do IBGE, em 2013 foi de R$ 21.873,65

No geral, a média do Brasil foi de 9,1% e o estudo do IBGE elenca, além dos três Estados já citados, mais 15 entes federativos que tiveram desempenho acima dessa média em relação ao PIB de 2013.

Os Estados de Minas Gerais, que têm participação de 9,2% no PIB brasileiro, Rio de Janeiro, com 11,8% e São Paulo com 32,1%, concentram 53,1% da riqueza nacional medida pelo estudo do IBGE, onde o Amazonas aparece com participação de 1,6%, mas aqueles Estados tiveram desempenho abaixo da média nacional.

Com PIB de R$ 292,34 bilhões em 2013, a geração de riqueza na região Norte se expandiu 3% e a renda per capita ficou situada em R$ 17.213,30. Dos sete Estados localizados no Norte, apenas três tiveram desempenho abaixo dessa média: Acre, Pará e Tocantins.

No caso do Pará, detentor do maior PIB da região, no montante de R$ 120,95 bilhões, é o 6º colocado, entre os sete Estados, na renda per capita que é de R$ 15.176,18. Nesse item, o Pará só fica atrás do Estado do Acre, onde a renda per capita é de R$ 14.733,50.

A maior renda per capita da região Norte fica com o Amazonas, que, de acordo com o estudo do IBGE, em 2013 foi de R$ 21.873,65. O segundo colocado é o Estado de Roraima, no montante de R$ 18.495,80. No entanto, a média brasileira da renda per capita é de R$ 26.445,72, logo, todos os sete Estados da região Norte têm desempenho abaixo desse valor. O PIB do Brasil, conforme o IBGE, é de R$ 5,32 trilhões.

Se na região, o Amazonas está razoavelmente bem situado, logo se vê que falta muito para que o Estado atinja o nível da média brasileira em termos de renda per capita, o que não está muito fácil na atual conjuntura de recessão, fato corroborado pelos números divulgados, também na sexta-feira, 20, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os números do Caged dão conta de que, nos últimos 12 meses fechado em outubro de 2015, o número de empregos eliminados no Amazonas atinge a cifra de 30.490. É quase um terço da mão de obra do Polo Industrial de Manaus (PIM). Só no período de janeiro a outubro deste ano, 24.974 postos foram eliminados, uma queda de  5,32%.

Os dados apurados pelo Caged no mês de outubro informam que a poda de vagas continua a acontecer. Naquele mês foram cortados 3.769 postos de trabalho, dos quais 2.147 no setor da indústria de transformação, o equivalente a 54% do total de vagas exterminadas no referido mês.

Para se ter uma ideia do tamanho do extermínio de postos de trabalho no Amazonas neste ano, basta saber que, em outubro de 2014, ainda conforme o Caged, a eliminação de vagas foi de 862 postos de trabalho.

Além da indústria, os outros setores mais afetados pelas consequências da crise que o país atravessa no momento foram a construção civil – perdeu 721 postos de trabalho – e serviços, com extermínio de 588 postos em outubro de 2015.

Como se vê, o fluxo de más notícias está longe de terminar, inclusive com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar ilegal a taxa de serviços administrativos cobrados pela Suframa. Se estava ruim, a tendência é piorar.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 24/11/2015

 

Durante pedalada, Dilma vira salvadora de ciclista

07 quarta-feira dez 2016

Posted by Eustáquio Libório in Textos & Economia

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Brasil, CPMF, crise, Dilma Rouseff, economia, pedalada

A presidente Dilma Rousseff fez uma boa ação nesta quarta-feira, durante sua pedalada matinal. Ao ver um ciclista ferido, que momentos antes atropelara um cachorro, ela resolveu esperar pelo socorro do Samu ao lado do ciclista. Muito legal.

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A presidente está de visual mais enxuto, magra e, quem sabe, até mais elegante com sua silhueta mais esbelta. Ponto para a presidente que, de repente, viu no esporte a maneira de baixar o estresse, ao mesmo tempo em que malha o corpo.

O Brasil, que ela administra, poderia, também, estar com a silhueta mais afilada, caso a presidente tivesse assumido a postura proativa de ouvir economistas e mesmos alguns, poucos, diga-se, assessores que tiveram a ousadia de lhe mostrar o buraco para o qual o Brasil estava sendo empurrado com a política econômica que privilegiou o consumo e o gasto público sem freio.

O ciclista ferido que ela encontrou na rua nesta quarta-feira, lá atrás, poderia ter sido o Brasil, ferido também por pedaladas que, dizem os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), foram aplicadas para mostrar um balanço azul quando o buraco já era bem maior que R$ 30 bilhões.

O país já teve um presidente-atleta que não aguentou o rojão dos caras-pintadas e foi apeado do poder lá pelos anos 1990. Também foi vítima de uma tal CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira -, que de tão provisória, durou 10 anos e só acabou quando o Congresso Nacional assim resolveu.

Criticadíssima pelo então candidato a ser presidente da República, Lula da Silva, agora o mesmo expediente de buscar no bolso do contribuinte a grana para pagar o rombo do populismo lulo-petista está sendo aplicado pela presidente Dilma, embora seus ministros avisem que, dessa vez, só vai durar 4 anos. Mas a mordida, alega outro ministro do governo petista, é pequena, bem miudinha, a população, que segundo esse tal ministro, está preparada para pagar o tributo, nem vai sentir, afirma.

O que ninguém na equipe econômica ou qualquer outra do governo Dilma diz é que essa mordidinha é um tributo em cascata, que se acumula ao longo da cadeia de produção ou de serviço e vai onerar todos os consumidores, já que as empresas têm mecanismos para repassar a tal mordidinha para os preços de seus produtos ou serviços.

Enquanto a população amarga os juros que devem estar entre os mais altos do mundo, vê seu poder de compra cair sob o embalo da inflação que se encaminha para os dois dígitos, a presidente rouba a cena para aparecer como a salvadora… do ciclista.

Pobre Brasil e brasileiros.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 16/09/2015

Peso do volume morto

21 segunda-feira nov 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, Dilma Rousseff, lava-jato, Lula, mandato, política, PT

O fim de semana, que  está sendo considerado por muitas pessoas também o fim dos dias para o Partido dos Trabalhadores (PT) e suas lideranças principais, como o ex-presidente Lula da Silva e a atual inquilina do Planalto, Dilma Rousseff, começou com a prisão, na sexta-feira, 19, de dois executivos das maiores empreiteiras do Brasil, Andrade Gutierrez e Odebrecht.

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Quem duvida da seriedade dos fatos que aconteceram na sexta-feira, com a 14ª fase da operação Lava-Jato, pode fazer um paralelo com o desempenho da Bolsa de Valores de São Paulo, onde o Ibovespa, principal índice, fechou em queda de 0,90% aos 53.749 pontos. O impacto da prisão, em termos de Bolsa de Valores, foi que o papel da Brasken, controladora da Odebrecht, caiu mais de 10% no pregão de sexta-feira.

Para variar, Lula da Silva usou outra de suas metáforas ao tentar explicar a conjuntura política ao dizer que ele e Dilma Rousseff estão no volume morto

Mas o governo de Dilma Rousseff também se defrontou com a inusitada decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dar prazo de 30 dias para que a prestação de contas do exercício de 2014 apresente explicações sobre 13 – número absolutamente petista – ações, conhecidas como ‘pedaladas fiscais’, que maquiaram os resultados apresentados no documento.

De outro lado, enquanto um dos empreiteiros ligados à Odebrecht ameaça abrir o bico e detonar a república do PT ao dizer que, se falar vai atingir o ex-presidente e também Dilma Rousseff, o próprio Lula comentou que, agora, os próximos alvos dos investigadores da operação Lava-Jato seriam ele e a presidente.

Às más notícias que encerraram a semana da presidente Dilma Rousseff e seu governo, resta acrescentar o resultado da Pesquisa DataFolha onde o oposicionista Aécio Neves (PSBD) tem 35% da preferência do eleitorado e, caso eleição fosse agora, poderia se eleger. Enquanto o tucano comemora a posição favorável,  Dilma Rousseff amarga rejeição de 65% dos entrevistados que classificam seu segundo mandato como ruim ou péssimo.

Pior do que esse índice de rejeição, dizem os analistas, só o atingido pela administração ex-presidente Collor de Mello, às vésperas de ser despejado do Planalto, que atingiu 68%.
Para variar, Lula da Silva usou outra de suas metáforas ao tentar explicar a conjuntura política ao dizer que ele e Dilma Rousseff estão no volume morto.

Se a metáfora pode ter fácil entendimento para quem convive com o noticiário sobre a seca que aflige São Paulo há algum tempo, para outros cabe esclarecer que volume morto é uma reserva técnica – de água – localizada abaixo do nível das comportas e, no caso de São Paulo, nunca havia sido usada até o estado crítico da estiagem de 2014 naquela cidade.

No caso de Lula, que em outras condições usou essa figura de linguagem para comparar o Brasil a uma churrascaria e criticar seus opositores que exigiam o cumprimento de promessas de campanha e de outros compromissos assumidos pelo então presidente, não parece que ele possa ser classificado como uma reserva técnica para solucionar a crise na qual, a cada dia, mais se envolve o novo mandato de Dilma Rousseff, cuja maior realização parece ser ter conseguido, em menos de seis meses, ter a popularidade abaixo dos níveis das comportas de Cantareira.

Até o momento em que este artigo foi escrito, o fim dos dias da república do PT, anunciado pelo patriarca dos Odebrecht, não se concretizara, mas a investigação da Lava-Jato, assim como a estiagem paulista, é longa e persistente, a indicar que com água ou petróleo, o Brasil pode estar mudando ao punir aqueles que sempre se consideraram não só acima de suspeitas, assim como da própria lei, como bem ilustra o título dado à 14ª fase da operação Lava-Jato:  Erga Omnes, ou “vale para todos”.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/06/2015

Horizonte tenebroso do país sem quilha

16 quarta-feira mar 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, cartão de crédito, dívida pública, economia, juros, selic

A vida do brasileiro está difícil e não deve ficar menos ruim tão cedo a se manterem as tendências atuais de juros, inflação e desemprego em alta, enquanto a renda cai e, de carona, o consumo vai derrubando a produção industrial em um círculo que não tem nada de virtuoso, pelo contrário, está mais para vicioso, se me perdoam o trocadilho.

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A indisciplina fiscal que aconteceu nos últimos anos está cobrando seu preço e na alça de mira do cobrador quem aparece com maior destaque é o bolso do cidadão, também conhecido como consumidor ou contribuinte.

Esse é o quadro atual, já o horizonte se apresenta tão tenebroso que é melhor dar um tempo antes de tentar adivinhar

Se o cidadão cometeu o erro de, em 2014, reeleger a presidente petista, agora quem está sendo apenado é um tal de consumidor. Por falta da oferta de crédito e, quando esse aparece, os juros, a alturas estratosféricas, inibem sua utilização. Com isso, o consumidor teve que se metamorfosear em outro personagem, malquisto e malvisto pelo comércio e pelos bancos: chama-se inadimplente.

Enquanto o inadimplente renegocia suas dívidas, um eufemismo usado para fazê-lo pagar o valor original de sua obrigação a juros exorbitantes por um prazo a perder de vista, mas que beira a eternidade, com a única vantagem de caber no orçamento do pobre inadimplente que tem, ainda assim, a vaidade estar limpando seu nome.

Mas se o inadimplente renegocia sua dívida e faz sacrifícios para sair do vermelho, mesmo ao preço de cortar, em alguns casos, despesas essenciais, um outro personagem entra em cena para atender ao chamado, quase intimação, de algo conhecido e fomentado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como ajuste fiscal. Isto é, o governo – a tal petista – que desajustou meio mundo, agora convoca o contribuinte para pagar sua parte na festa da qual ele pouco participou.

A conta que acaba de embarcar na vida do contribuinte sem ao menos pedir licença deve ficar aí pela casa dos R$ 70 bilhões e vai ser sentida na falta de investimentos em infraestrutura, na educação, moradia e saúde, para citar as áreas mais atingidas pela tesoura federal.

Na outra ponta, a do tesouro federal, a dívida pública – parte mais visível da indisciplina fiscal –  teve um “pequeno” crescimento entre os meses de fevereiro e março: passou de R$ 2,33 trilhões para R$ 2,44 trilhões. Quer dizer, em 30 dias a dívida cresceu “apenas” R$ 11 bilhões. A pior parte nessa conta, porém, é o montante dos juros pagos, os quais, conforme o Tesouro Nacional, foi de R$ 29,50 bilhões, devidamente financiados com a emissão de papéis remunerados à taxa Selic.

Mas aí o cidadão, contribuinte, consumidor, inadimplente e um tal de desempregado, figura que também está aparecendo aos montes nas ruas do Brasil, vai perguntar: e o que temos a ver com isso? Tudo.

Me explico: o crédito está escasso porque a dívida pública cresceu e continua a se expandir, com isso, grosso modo, os juros – Selic – aumentam, pois os bancos veem risco maior, logo, suas taxas serão maiores. Mas como a Selic é taxa básica, isto é, outras operações de crédito são calculadas a partir dela, finda por atingir tanto a produção – indústria -, comércio e serviços, sem falar na renda de salários do pobre consumidor, já apenado pela inflação, que deve atingir 8,17% no fim de 2015, ou mais.

O consumidor que virou inadimplente – você ou algum conhecido seu – ao pagar aos bancos taxas de juros mensais, em cartões de crédito, por exemplo, que ultrapassam aquela anualizada para a Selic, hoje em 13,25%, se dá mal. Nesse caso, por exemplo, o Santander cobra 16,99% ao mês se você não quitar a fatura, o Bradesco cobra 14,50%, enquanto o Itaú vai a 14,89%, para citar três bancos maiores.

Esse é o quadro atual, já o horizonte se apresenta tão tenebroso que é melhor dar um tempo antes de tentar adivinhar, porque prever é missão quase impossível, para onde a nau sem quilha que é o Brasil se encaminha.

Publicação no Jornal do Commercio, edição de 26/05/2015

 

Educação e saúde não acompanham crescimento da população

14 segunda-feira mar 2016

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, custo, educação, miséria

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O Brasil ainda não conseguiu tirar seu povo da miséria, livrando-o, assim, da violência e lhe oferecendo educação, serviço de saúde razoável ou mesmo infraestrutura que melhore a vida dos brasileiros, principalmente dos mais carentes e que sofrem com a desigualdade que marca a sociedade por aqui.

Um exemplo é a questão da educação. Dividido em três categorias, acima da média, média e abaixo da média, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) mede as habilidades dos estudantes de 15 anos em leitura, matemática e ciência. Com o objetivo de apresentar indicadores educacionais comparativos, a aferição é voltada para os 34 países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE) e mais 31 países convidados, incluindo o Brasil. O ranking afere habilidades de estudantes de 65 países.

Melhorar a educação no Brasil custaria ao país cerca de 41% do produto interno bruto (PIB), algo próximo de R$ 1,28 trilhão por ano, a preços de 2010

O país participa do programa desde o ano 2000 e, em 2011, estava em 53º lugar. Entre as nações latino-americanas perdia para Uruguai (47º) e México (48º). Caso sirva de consolo, estava à frente da Argentina (58º) e Peru (63º). Só que, em 2012, caiu duas posições e ficou e 55º lugar.

Melhorar a educação no Brasil, de acordo com dados do engenheiro José Olavo M. Alves Pinto, autor do livro “O Direito de Bem Nascer”, custaria ao país cerca de 41% do produto interno bruto (PIB), algo próximo de R$ 1,28 trilhão por ano, a preços de 2010. Esse fato explica porque cerca de 80% da população não têm educação plena.

A questão da saúde no Brasil vai pelo mesmo lado, isto é, a maioria dos brasileiros não consegue ser atendido por serviço com um mínimo de qualidade, como atestam as longas filas para obter atendimento no Sistema único de Saúde  (SUS).

Outro ranking da OCDE, com dados de 2008, onde estão listados 30 países que investem até 6% do PIB nos serviços de saúde pública, só mostra um país latino-americano: o México, já no fim do ranking, em 27ª colocação, e, obviamente, o Brasil está fora.

A falta de recursos a ser aplicados na saúde, no entanto, não é o principal fator a aumentar a incidência de doenças entre os brasileiros, uma vez que a ausência de saneamento básico é outra mazela a afligir a vida de quem vive nos 3.342 municípios do país onde isso inexiste. É o equivalente a 60% dos 5.570 municípios do Brasil.

Levar melhorias à saúde dos brasileiros, com ênfase naqueles 80% da população que não são beneficiados com o crescimento da economia, vai custar outra montanha de recursos, ainda conforme Alves Pinto, para quem, se quiséssemos ter saúde no nível dos países desenvolvidos, teríamos que aplicar o equivalente a 36% do PIB nesse setor. Em termos de dinheiro, seriam necessários R$ 1,13 trilhão a preços de 2009.

Esses números são inflados pelo crescimento populacional do país, que, nas últimas décadas, apresentou cerca de 3 milhões de nascimentos anuais. Para complicar a equação, 90% das crianças nascidas no Brasil são de famílias mais carentes, que desconhecem ou não têm acesso às técnicas de controle da natalidade que deveriam estar disponíveis a todos.

A miséria é parceira da ausência de educação, da falta de saneamento básico e de investimentos em saúde, e, infelizmente, é tutelada pela violência.

Publicação no Jornal do Commercio,  edição de 05/05/2015

 

Nem todo mundo aprende com seus erros

26 terça-feira maio 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, fora Dilma, impeachment, insatisfação, Manaus, mentira, protesto

Pouco mais de um mês depois de ter ido às ruas, em 15 de março, protestar contra a corrupção que veio à tona principalmente com a operação Lava-Jato, que está em sua 11ª fase, brasileiros de todas as regiões do país voltaram a fazer manifestação no domingo, 12 de abril, pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, pela reforma política, mas pouco ou quase nada se ouviu em favor da Petrobras, como o pseudoapoio ensaiado por manifestantes pagos por organizações controladas pelo PT tentaram fazer em 13 de março.

Se em Manaus teve petista postando foto do início da manifestação, que aconteceu na Praça do Congresso, no centro da cidade, e dizendo, no Facebook, que apenas 15 manifestantes apareceram, é de se inferir que esse tipo de militante é cria legítima do PT, onde seus líderes negam a realidade desde há muito, e se comportam, como bem exemplificaram as lambanças eleitorais da então candidata à reeleição que conseguiu seu intento alicerçada em bases fictícias, para dizer coisa mais forte, se espelhando nessas figuras.

No entanto, ainda em Manaus, quem se deu ao trabalho de sair sob a chuva forte que caiu desde o início da manhã e só amainou depois das 10h, e foi às ruas exigir respeito às leis, esgrimir faixas contra a corrupção, dar seu grito de “Fora Dilma”, ou mesmo protestar contra a inflação em curva ascendente, resultado de quatro anos de política econômica equivocada, de protecionismo a setores escolhidos entre os favoritos da corte, percebeu que, na Praça do Congresso, havia pelo menos 500 pessoas e na avenida Djalma Batista, mais tarde, cerca de 2,3 mil cidadãos insatisfeitos e ordeiros fizeram suas manifestações contra o caos político e outras mazelas de forma civilizada.

O petismo, que sempre foi forte nas estatais do Brasil, começa a desmoronar também nesse setor e o escândalo das aplicações sem retorno, para não dizer fraudulentas, que vieram à tona envolvendo o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, levou servidores da estatal a protestar contra a má gestão dos recursos do Postalis e exigir punição aos responsáveis pelos desmandos que deram prejuízo. Faixas exibidas na manifestação manauense acusavam inclusive a presidente Dilma Rousseff. Um exagero?

De outro lado, para aqueles que acreditam que o menor número de manifestantes que foram às ruas no último domingo demonstra fraqueza do movimento “antitudoquestaí”, é bom se dizer que, se menos gente foi às ruas, isso pode significar, como bem afirmou a ex-senadora petista Marina Silva, um aumento da desesperança. Quer dizer, o brasileiro acredita cada vez menos que a presidente e seu governo consigam resolver o estrago feito nos últimos anos.

Prova disso são as pesquisas divulgadas no último fim de semana pelo Datafolha a mostrar que 63% dos brasileiros são favoráveis à instauração de um processo contra a presidente Dilma Rousseff. Essa percepção, porém, indica, por outro lado, que menos de 30% acreditam que Dilma possa mesmo ser afastada.

A favor da presidente, diga-se, que a opção do Palácio do Planalto e do PT de nada comentar sobre a manifestação no próprio domingo é salutar. Vai ver que que os ministros que da última vez tentaram explicar o inexplicável andaram lendo a teoria de Karl R. Popper, a pregar que podemos aprender com os erros que cometemos. Não se pode dizer o mesmo da presidente Dilma Rousseff.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda 14/04/2015

Conquistas sociais a caminho do brejo

14 sábado mar 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Amazonas, Brasil, conquistas sociais, corrupção, crise, governo Dilma, IDH

PobrezaxRiqueza-WPDesde 1991, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) indica que o Brasil tem evoluído na questão do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM). Se os mapas dos municípios brasileiros entre com o IDHM desses períodos forem comparados, o que se vê é um avanço que acusa a passagem de um país onde 85,8% dessas unidades federativas se concentravam na faixa de IDH muito baixo, em 1991, para atingir o estágio de 74%, em 2010, de municípios abrangidos na faixa de alto e médio.

Para maior compreensão, as faixas do IDHM são classificadas da seguinte maneira: até 0,499 é muito baixo, até 0,599, baixo, até 0,699, médio, até 0,799 alto e acima de 0,800, muito alto. Assim, quanto mais perto de 1, maior é o IDH.

No caso do Amazonas, o Estado estava classificado, em 1991, como muito baixo com índice de 0,430 e em pior situação que a média do Brasil que era de 0,493

Assim, o país que viu as Diretas Já e, depois, assistiu ao impeachment do ex-presidente Collor de Mello, era um Brasil de escolaridade ruim, com renda mensal per capita de R$ 447,56, mas que nove anos depois, em 2000, conseguira expandir em 32,37% esse indicador, atingindo R$ 592,46. Essa expansão, no entanto, seria ultrapassada em 2010, quando as medidas que estabilizaram a economia brasileira, a partir de 1994, amadureceram e deram estabilidade ao país. Assim, em 2010, a renda per capita crescera 34%, em relação a 2000 e atingira R$ 793,87/mês. Entre 1991 e 2010, esse crescimento foi de 77,37%.

Nesse ínterim, 2000/2010, o país conseguiu, a partir da estabilidade em sua economia, atingir o grau de investimento na avaliação das agências de rating internacionais, os investimentos, tanto do exterior quanto internos irrigaram a economia e o crescimento médio do produto interno bruto (PIB) ficou próximo de 4% ao ano.

No caso do Amazonas, o Estado estava classificado, em 1991, como muito baixo com índice de 0,430 e em pior situação que a média do Brasil que era de 0,493. Em 2000, o IDHM passou para 0,515, com incremento de 19,76%, ainda na faixa de baixo, para atingir, em 2010, 0,674, passando para médio IDH. Entre 1991 e 2010, o crescimento do IDHM no Amazonas foi de 56,74%.

Na questão da renda per capita mensal a situação por aqui era muito pior que a média do Brasil. Em 1991 esse indicador era de R$ 345,82, valor que correspondia a 77,26% do valor médio do país. O crescimento desse item até ano 2000 foi de 16,80%, quando passou para R$ 351,63, mas uma década depois, a renda per capita mensal do amazonense teve expansão de 53,51% ao chegar a R$ 539,80.

A avaliação da longevidade do amazonense no período de 1991 a 2010 é que é uma boa notícia. De 1991 a 2000, ela passou de 63,67 anos para 66,51, mas em 2010 a expetativa de vida era de 73,30 anos.

Se a década passada pode ser comemorada pelos resultados que beneficiaram os brasileiros, a partir de 2011 a coisa muda de figura, mesmo que a medida que detonou o processo que trouxe o país à situação atual tenha ocorrido em 2008, quando a política econômica adquiriu o caráter intervencionista onde o Estado passou a gastar mais para subsidiar determinados setores e empresas.

São as consequências dessas mudanças, lá atrás, que agora fizeram o país trocar as visitas do Fundo Monetário Internacional (FMI), no passado, pela dos representantes das agências de risco. Pior, como no curto prazo não há perspectiva de tirar o país do atoleiro, são essas conquistas que começam a se perder, principalmente pelos mais necessitados.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em  10/03/2015

Bárbaros da civilização e a execução na Indonésia

20 terça-feira jan 2015

Posted by Eustáquio Libório in Artigo

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Brasil, droga, Indonésia, jovens, Marco Archer Moreira, pena de morte, violência

Quanto a nós, se fôssemos obrigados à opção, entre os bárbaros da civilização e os civilizados da barbárie, pronunciar-nos-íamos pelos bárbaros.

A epígrafe está registrada na obra de Victor Hugo, “Os Miseráveis”, e se refere à possibilidade de escolha entre o que ele descreve como homens risonhos, coberto de riquezas em suas mesas de mármore e que preferem manter a pena de morte, glorificando a guerra. Estes seriam os civilizados da barbárie contra os bárbaros da civilização, retratados por Hugo como os homens ferozes  que, na insurreição de 1832, buscavam seus direitos mesmo com o uso do terror, mas queriam, diz o autor francês, forçar o ser humano a entrar no paraíso.

Em algum grau as palavras de Hugo podem ser aplicadas aos acontecimentos que envolveram o brasileiro filho de família do Amazonas, Marco Archer, que tentou entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína e findou por ser executado no último sábado, quando foi fuzilado.

Marco-Archer-Moreira-PB

Ao lado da comoção da família, obviamente legítima, compreendida e aceita por todos, é de se registrar os esforços que o governo brasileiro fez, ao longo de todo o processo que durou mais de 12 anos, com apelos de clemência feitos não somente pela presidente Dilma Rousseff, assim como pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que não foram levados em consideração pelas autoridades da Indonésia.

A execução de Marco Archer levou o tema às redes sociais no fim de semana e não foram poucos os internautas que acataram a aplicação da pena morte àquele que se tornou o primeiro brasileiro a sofrer esta pena em outro país.

Se muita gente lamenta a morte e o modo cruel como esta pena foi aplicada ao carioca de 53 anos, é de se dizer, no entanto, que no Brasil ainda existe a possibilidade de pena de morte, prevista na Constituição Federal. Por ali, tal instituto só deve existir em caso de guerra.

Entre os crimes passíveis de seus agentes serem condenados à pena de morte, também por fuzilamento, está a deserção, a covardia e atos de genocídio. De outro lado, o Brasil vive uma guerra, diariamente, tantos são os mortos vítimas da violência, boa parte justamente por confrontos e execução de pessoas envolvidas com drogas, assassinadas por traficantes, como era o caso de Marco Archer.

No entanto, a sensibilidade que o caso Marco Archer suscitou no governo brasileiro não tem comparação com sua ausência ante a violência que, no Brasil, matou 56 mil pessoas em 2012, dos quais pelo menos 30 mil são jovens e, destes, cerca de nove mil são negros, de acordo com informações divulgadas pela Anistia Internacional (AI).

Em outras palavras, as vítimas da violência brasileira, a maior parte decorrente do tráfico de drogas, caracteriza, pela sua quantidade e faixa etária, como baixas de uma guerra. Quando se constata que entre os jovens, cerca de 9 mil dos assassinados em 2012 são negros, pode-se dizer que está em andamento um genocídio.

Outro dado alarmante é o de que, conforme a AI, apenas 5% a 8% dos casos de homicídios chegam a se transformar em um processo criminal e demonstra a impunidade vigente no Brasil a favor de quem mata.

Outro brasileiro deve ser executado na Indonésia em fevereiro. É Rodrigo Muxfeldt Gularte e, por aqui, nos primeiros dois meses de 2015, mantida a taxa média de homicídio de 2012, devem ser assassinadas mais 4,6 mil pessoas, sem que se saiba se seus algozes são os bárbaros da civilização ou civilizados da barbárie.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 20/01/2015

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