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Muitas obras e pouco retorno

28 terça-feira out 2014

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Dois projetos de importância máxima para o Amazonas foram postergados pela administração federal do Partido dos Trabalhadores (PT) desde quando a atual a presidente assumiu o governo, em 2011.

O primeiro, promessa da campanha eleitoral de 2010, de prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, só veio acontecer quase ao fim de mandato de Dilma Rousseff, quando se aproximava a eleição deste ano.

Formalmente entregue, o linhão chegou a Manaus, mas não pôde ser usado em sua plenitude porque a estrutura local necessária à conexão, a cargo da empresa estatal Eletrobras Amazonas Energia, ainda não está pronta

É possível que, se quisesse, essa prorrogação poderia ter saído há muito mais tempo, uma vez que aliados do partido da presidente estiveram, durante todo o seu mandato, no comando das duas casas do Congresso Nacional e legislando com a finalidade de tornar exequíveis os projetos eleitos como prioritários pelo governo federal. Obviamente que esse não foi o caso da prorrogação da Zona Franca de Manaus, apesar de ser líder do governo, no Senado Federal, um representante do Estado do Amazonas e atual candidato ao governo estadual, o senador Eduardo Braga.

Manaus, mesmo sendo a sede do maior polo eletroeletrônico da América do Sul, deve ter perdido muitas oportunidades de atrair investimentos durante esses quase 4 anos nos quais o projeto de prorrogação ficou engavetado no Congresso Nacional, principalmente na Câmara dos Deputados.

O outro projeto, tão essencial quanto o de prorrogar a ZFM, é a ligação de Manaus ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de geração e distribuição de energia elétrica, que se arrasta há mais de 3 anos sem que a qualidade da energia consumida em Manaus tenha melhorado, apesar de, desde meados de 2013, a cidade estar conectada ao SIN de forma precária.

O linhão de Tucuruí pode ser um exemplo de como a administração petista desperdiça os recursos do contribuinte em uma obra grandiosa, que é necessária e tem o potencial não só de oferecer energia, assim como tirar do isolamento milhares de pessoas com a oferta de internet banda larga, via fibra ótica, a ser instalada na mesma estrutura que transportará energia pelos 1.800 quilômetros de selva entre Tucuruí e Manaus, além do ramal para Macapá.

Se a infraestrutura para suportar os cabos de transmissão de energia bateu alguns recordes, como as duas torres, entre as 3.351 necessárias, de 320 metros de altura que foram erguidas para atravessar o rio Amazonas em um local onde seu curso tem 2,5 km de largura, é de se registrar também que o retorno do investimento também deveria acontecer em período curto.

Inicialmente estimada em R$ 2 bilhões, a obra, quando pronta, deveria tornar possível a economia desse mesmo valor, a cada ano, com a desativação das usinas termelétricas que queimam óleo.

Formalmente entregue, o linhão chegou a Manaus, mas não pôde ser usado em sua plenitude porque a estrutura local necessária à conexão, a cargo da empresa estatal Eletrobras Amazonas Energia, ainda não está pronta. Assim, além dos gastos de R$ 3,5 bilhões, o contribuinte brasileiro continua a bancar os recursos para subsidiar o funcionamento das termelétricas locais e de outros Estados da região Norte ao custo anual de R$ 2 bilhões.

O linhão de Tucuruí é uma obra que, por enquanto, está no mesmo nível do gasoduto Coari/Manaus, que deveria custar R$ 2,4 bilhões, saiu por R$ 4,6 bilhões sem que se veja o gás sendo usado nas indústrias, nos táxis e muito menos nas residências e estabelecimentos comerciais de Manaus.

Publicação no Jornal do Commercio ed. 14/10/2014

Certezas e expectativas políticas frustradas

07 terça-feira out 2014

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Terminado o primeiro tempo da peleja eleitoral é de se registrar que as certezas de alguns candidatos se transformaram expectativas frustradas como no caso do cargo presidencial, onde Aécio Neves (PSDB) conseguiu tirar Marina Silva da disputa e baixar a bola da presidente Dilma Rousseff (PT) que, obviamente, preferia, uma vitória no primeiro turno a enfrentar o tucano no segundo, como vai acontecer.

No caso da Presidência da República, vai ficar difícil transferir os mais de 22 milhões de votos que Marina Silva (PSB) obteve em função do perfil desses eleitores que têm posições formadas e preferem, eles mesmos, direcionar seu voto em vez de seguir eventual orientação para votar em quaisquer dos dois candidatos que se enfrentam no 2º turno.

Outra expectativa frustrada foi a do candidato ao governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (PMDB) que, de acordo com as pesquisas de institutos de renome nacional, vinha liderando e bem à frente do candidato à reeleição, José Melo (Pros). Enquanto Braga deixou sua candidata a vice em Manaus e foi atrás de votos no interior, José Melo correu atrás nos dois fronts e o resultado foi um empate que, para Braga, deve soar como derrota até pelos ataques que desferiu contra o governador a fim de desqualificá-lo.

O segundo turno, aqui pelo Amazonas, vai ter como um dos protagonistas o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) que conseguiu a bagatela de 11% dos votos e, se não se elegeu, concorreu firmemente, com sua candidatura, para que a disputa pelo governo estadual aportasse no segundo turno, no próximo dia 26 de outubro. Fica aqui a mesma observação acerca do perfil dos eleitores de Marina Silva quanto à dificuldade de transferir votos.

Há um detalhe que chama a atenção no caso da apuração dos votos. Se começou célere, o final se transformou em bicho preguiça, que o animal me perdoe a comparação, tanto foi o tempo necessário para finalizar a contagem de votos no Amazonas.

Mas na crônica de qualquer eleição no Brasil cabe a nota destoante da estratégia antiga, dos tempos dos coronéis de barranco, mas que faz a alegria das gráficas, de, na véspera, madrugada da eleição, fazer um derrame de cédulas de votação nas ruas das cidades por todo o país. Manaus não foi exceção e, possivelmente, nenhum candidato deixou de fazê-lo, se teve os meios para tal.

Infelizmente, apesar de prevista como infração na legislação brasileira, são muito poucos os casos dos quais se toma conhecimento de que os (i)responsáveis serão apenados com multas ou outros instrumentos para desmotivar essa, literalmente, prática suja. No entanto, cabe registrar que não foram poucos os eleitores que, sem ter candidatos, fazem uso dessa cooptação onde o nome dos candidatos é encontrado no meio da rua.

Com a poderosa ajuda do bico tucano do prefeito Artur Neto, não foi somente o governador José Melo que viu seus votos crescerem em Manaus, mas também o deputado estadual Arthur Bisneto (PSDB) que, alavancado pelo maior eleitor de Manaus, o prefeito, teve mais de 250 mil votos para se eleger deputado federal, coroando com a ironia de, a partir de sua votação, a coligação puxar o deputado Átila Lins que quase fica de fora.

O segundo tempo está a caminho, daqui a 19 dias, quando as urnas falarão, de novo.

ZFM prorrogada, “e agora José?”

14 quinta-feira ago 2014

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Munguba

Biodiversidade é potencial a ser aproveitado

A prorrogação da Zona Franca de Manaus, materializada com a promulgação da emenda constitucional no último dia 5, reviveu alguns questionamentos antigos, além de trazer outros que, se não são novos, estão há menos tempo na mídia e, às vezes, nas pautas de autoridades do governo e de políticos sem maiores consequências.

Se empresários reclamavam do horizonte inferior a 10 anos vislumbrado até a aprovação da prorrogação, agora perdem esse argumento contra a inversão de recursos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e podem, caso queiram e lhes seja conveniente, investir com a perspectiva de 60 anos para maturar e obter retorno do capital investido.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada.

No entanto, do outro lado, o setor público, nas três esferas de governos, não podem mais se limitar à propaganda e às promessas que nada acrescentam às deficitárias infraestrutura e logística existentes no Amazonas, que abrangem desde as precárias condições das estradas e rodovias municipais, interestaduais e mesmo internacional, como a BR-174 e a em parte intrafegável BR-319, passando, ainda, pela energia, internet e telefonia móvel, além da ausência de hidrovias sinalizadas, sem esquecer dos portos.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada. A situação da avenida Buriti, onde buracos viram crateras e nada é feito para resolver a situação, deixa transparecer essa falta de atenção com itens estruturais que findam por elevar o custo de produzir no polo de Manaus, sem falar no risco de trafegar em vias esburacadas. Já não é novidade carretas tombarem nessas vias e os consequentes prejuízos.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por outro lado, perde força por depender de decisões tomadas na Esplanada dos Ministérios e iniciativas como a do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com potencial para aproveitar uma das maiores potencialidades da região, a biodiversidade, ainda não emplacou, assim como o CT-PIM, criado para impulsionar a tecnologia, está em situação similar.

As seis décadas disponibilizadas à Zona Franca de Manaus devem começar, de imediato, a ser aproveitadas para corrigir estas falhas e, ao mesmo tempo, planejar e implementar projetos que venham interiorizar a distribuição de riqueza no Amazonas.

O Estado, dividido em quatro mesorregiões, concentra na mesorregião Centro, onde está o polo de indústria incentivado e a província petrolífera de Urucu, 93,2% do produto interno bruto (PIB). Nessa região estão 78% da população do Amazonas.

Desta forma, às outras três regiões – Norte, Sudoeste e Sul – sobram pífios 6,8% do PIB para 22% da população do Amazonas.

É o momento de desenvolver potencialidades como indústria petroquímica e de gás, sim, mas também outras já incipientes como cosméticos, polo naval e oleiro, a própria biodiversidade, o setor mineral, sem esquecer do turismo e do artesanato regional.

Em 47 anos do modelo ZFM quase nada foi feito neste sentido. O comércio de importados veio e se foi, o distrito agropecuário está aí, quase parado. Resta fazer como o poeta e perguntar: “E agora José? José para onde…”

Publicação no Jornal do Commercio em 12/08/2014

Como torrar R$ 5,5 bilhões e continuar na sombra

13 quarta-feira ago 2014

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Torre-energia

Em janeiro de 2013, a Eletrobras Amazonas Energia anunciava que, até 2014, investiria R$ 5,5 bilhões no sistema elétrico para reforçar e dar “maior estabilidade, robustez e confiabilidade à rede elétrica.”

Os valores seriam aplicados “em obras de transmissão e subtransmissão (R$ 1 bilhão), na construção da nova Usina Termelétrica Mauá 3 (R$ 1,1 bilhão) e na construção do ‘linhão’ de Tucuruí (Tucuruí/Macapá/Manaus) de 500 kV que, quando concluído terá um custo de cerca de R$ 3,4 bilhão”.

Em uma coisa, no entanto, a Eletrobras se mantém com uma firmeza inegável: não quer melhorar a distribuição de energia em Manaus

Desde julho de 2013 Manaus está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e as condições e qualidade da distribuição de energia na cidade permanecem praticamente as mesmas, com apagões constantes, qualidade da energia abaixo do desejável, além da ausência de comunicação ativa com a sociedade.

Se a concessionária estatal, qualificação que é quase uma redundância e por si só já dá uma ideia da qualidade dos serviços a serem entregues à população, faz alarde quando descobre que alguém está roubando energia e vai aos veículos de comunicação social expor a falcatrua, na outra ponta sua comunicação é falha.

Neste fim de semana, quem mora na zona Norte, e especificamente, no bairro Cidade Nova, sofreu com a péssima qualidade da energia fornecida pela estatal que, após gastar toda essa fortuna e mais alguma coisa, não consegue prever a demanda e planejar produção/distribuição do insumo que deveria entregar à sociedade, assim como, pontualmente, cobra suas faturas, independentemente de ter entregue o insumo ou não.

A má qualidade dos serviços da Eletrobras Amazonas Energia, no entanto, não se limita à sua atividade-fim que é, junto com suas associadas, produzir e distribuir energia no Estado do Amazonas.

Não foram poucos os usuários que tiveram, desde setembro de 2013, alteradas as datas de vencimento de suas faturas de energia pela concessionária sem que, pelo menos, fossem consultados a respeito.

O fato pode até parecer de menor importância, porém, implica em duas situações. A primeira é que a mudança por decisão unilateral da companhia não considera a renda nem o fluxo de caixa de seus clientes, os quais, após a mudança, têm que honrar o compromisso sob pena de ficar sem energia elétrica em sua casa ou empresa.

A segunda implicação deixa aberto o caminho para se inferir que do lado da companhia a situação de caixa não está nada boa, uma vez que ela faz mudanças no vencimento das faturas para reduzir o prazo de pagamento, na mesma proporção a companhia alavanca seu fluxo de caixa onerando a vida financeira dos usuários de seus serviços. Usuário compulsórios, diga-se, já que o setor, por aqui, não comporta concorrência e apenas um fornecedor opera no Amazonas.

A estatal já deu tantas desculpas esfarrapadas para justificar corte no fornecimento de energia em Manaus, já foi chamada e questionada tantas vezes na Assembleia Legislativa do Estado, em conjunto com o Procon, que até se perdeu a conta e não resolveu o problema.

Em uma coisa, no entanto, ela se mantém com uma firmeza inegável: não quer melhorar a distribuição de energia em Manaus, pois seus próprios dirigentes já garantiram que o problema não é de produção, mas de distribuição. Vai ver que é por causa da mansão flagrada roubando energia que o caos energético se instalou lá pela zona Norte e em outros bairros neste fim de semana.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 29/07/2014

Mulheres a menos e jovens a mais

13 quarta-feira ago 2014

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já há algum tempo mantém em seu site uma aplicação similar ao Impostômetro. Se este mostra ao brasileiro quanto ele paga de tributos a todo momento, o software do IBGE calcula o crescimento da população brasileira e projeta diversas situações para o futuro.

De acordo com o site do IBGE, no dia 6 de julho, a estimativa era de que o Brasil tinha 202,8 milhões de habitantes e, a cada 18 segundos, informa a aplicação, nasce um brasileiro. No Amazonas, com população de 3,87 milhões, são necessários  oito minutos para vir à luz mais um amazonense, em que pesem as taxas de crescimento, já que a do Amazonas é mais que o dobro, 1,73, que a média brasileira de 0,86.

Dos dados elencados pelo IBGE fica claro que o contingente jovem da população do Amazonas deveria estar à frente nas prioridades que governos do Estado e dos municípios deveriam dar a este segmento

Um dado do IBGE, no entanto, desfaz a crença de que no Amazonas existem mais mulheres do que homens. Contrariando a média brasileira, que em 2000 apresentava 49,68% de homens contra 50,32% de mulheres, por aqui a equação populacional se invertia naquele ano com 50,72% de homens, contra 49,28% de mulheres.

Os números exibidos pela aplicação do IBGE para 2014 demonstram uma tendência, ainda que pequena, de manter equilíbrio entre homens e mulheres indicando, no Brasil, a existência 49,40% de homens contra 50,60% de mulheres, enquanto no Amazonas caiu para 50,52% de homens e 49,48% de mulheres.

Outro dado que chama a atenção é a concentração da população do Amazonas na faixa etária de 10 a 14 anos. Se em 2000 o Brasil concentrava 30,04% da população nessa faixa etária, no Amazonas o mesmo estrato populacional era de 39,35%. Em 2014, a concentração nesta faixa caiu para 23,66% da população brasileira, enquanto no Amazonas baixou para 31,96%.

Com isto se estreitou a diferença na concentração de pessoas na faixa de 10 a 14 anos entre o Brasil, no geral, e no Amazonas, tanto é assim que essa diferença, no ano 2000, era de 9,31 pontos percentuais e em 2014 cai para 8,30 pontos.

O comparativo entre a população brasileira e a do Amazonas, em particular, para quatro faixas etárias entre 15 e 34 anos demonstra que o percentual do Brasil só começa a ser maior do que o do Amazonas a partir da faixa de 30 anos, tanto na população masculina quanto na feminina, conforme é explicitado a seguir:

       Amazonas                       Brasil

                                  Homens   Mulheres   Homens   Mulheres   

15 a 19 anos

5,37%

5,25%

4,33%

4,20%

20 a 24 anos

4,90%

4,79%

4,30%

4,21%

25 a 29 anos

4,51%

4,45%

4,38%

4,34%

30 a 34 anos

4,20%

4,19%

4,27%

4,28%

Dos dados elencados pelo IBGE fica claro que o contingente jovem da população do Amazonas deveria estar à frente nas prioridades que governos do Estado e dos municípios deveriam dar a este segmento. Tais prioridades passam, necessariamente, pela saúde e pela educação, ambas bem maltratadas desde há muito por quem vem administrando o Estado há pelo menos três décadas, embora não se possa negar alguma melhoria.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 15/07/2014

Energia de Tucuruí e apagões de Manaus

25 sexta-feira jul 2014

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Desde o dia 9 de julho de 2013, Manaus está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica, por intermédio do linhão de Tucuruí que custou ao contribuinteum valor estimado em R$ 3,5 bilhões e levou cinco anos para ser efetivado, com pelo menos três de atraso.

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Entre as justificativas que foram utilizadas para a construção do linhão para ligar a energia gerada na hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, e a capital do Amazonas está a de que a inclusão do sistema até então isolado de Manaus possibilitaria a economia de R$ 2 bilhões, anuais, que o contribuinte brasileiro paga para subsidiar o diesel e o óleo combustível utilizado para fazer funcionar as usinas movidas com esses combustíveis em Manaus.

A interconexão com o SIN, no entanto, demandou que a Eletrobras Amazonas Energia construísse seis subestações na cidade e que já deveriam estar em pleno funcionamento. As subestações novas de Mauá, Mauá 3, Jorge Teixeira, Mutirão, Cachoeira Grande e Lechuga devem reforçar a distribuição da energia proveniente de Tucuruí com sua efetiva oferta aos municípios de Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, integrantes da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

O linhão de Tucuruí é obra de dimensões amazônicas e para levá-la a termo foi necessária a construção de linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) desde a subestação de Tucuruí ao longo de 1.438 quilômetros em plena floresta amazônica. O linhão Tucuruí-Macapá-Manaus é composto por três trechos: Tucuruí-Xingu-Jurupari, Jurupari-Oriximiná-Macapá. Estes dois trechos pertencentes à espanhola Isolux, e Oriximiná-Silves-Lechuga, que pertence ao consórcio Manaus Transmissora de Energia, formado por Eletronorte, Abengoa, Chesf e FIPBE.

Além disso, a Eletrobras Amazonas Energia ainda teve que investir mais R$ 572 milhões em obras, instalações e equipamentos necessários à adequação do sistema isolado para conexão ao SIN.

Os investimentos e os esforços de construção do linhão devem suprir uma demanda de cerca de um mil megawatts, até então fornecida por 250 mW da usina hidrelétrica de Balbina e outros 778 mW oferecidos pelas sete usinas a gás natural, além de geradoras que queimam diesel e óleo combustível em Manaus.

Considerando os sistemas isolados do Norte do país, Manaus respondia por 60% dessa demanda energética. Assim, para incluir a cidade e outros quatro municípios da RMM, foram instaladas cerca de 3.300 torres de aço, desde Tucuruí, no Estado do Pará, bifurcando em Oriximiná/PA, para incluir Macapá, e de Oriximiná para Manaus.

Uma curiosidade e esforço da engenharia são as duas torres instaladas para atravessar os 2,5 quilômetros de largura do rio Amazonas, na altura de Jurupari, próximo a Almerim/PA. Ali, foram instaladas duas torres de 300 metros de altura, que equivale à altura de um prédio de 100 andares, e apenas 24 metros a menos do que torre Eiffel, em Paris.

Apesar de todo esse esforço e oito meses após a interligação entre a energia gerada em Tucuruí e Manaus, a qualidade da energia local ainda tem muito a melhorar, pois os apagões localizados na cidade acontecem diariamente, além de que os demais brasileiros continuam a pagar a conta de subsídio às termelétricas locais.

 

Publicação no Jornal do Commercio, ed. de 25/03/2014

Emprego e renda exigem mais atenção

25 sexta-feira jul 2014

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Há duas semanas o governador Omar Aziz apresentou sua mensagem anual à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) onde procurou mostrar as realizações de seu segundo mandato, exibindo números que compreendem o período de 2011 até outubro de 2013, na maioria dos demonstrativos.

No capítulo dedicado à economia do Estado e que abrange setores como emprego, atividades da Setrab, incentivo à manufatura de artesanato, pagamento de seguro desemprego, Bolsa Qualificação, além da abertura de empresas existem alguns indicadores que podem ser motivo de preocupação para quem assumir o novo período de gestão do Estado em 2015.

No item emprego, por exemplo, se em 2011 o governo estadual contabilizou a geração de 10.622 empregos, logo no ano seguinte houve uma queda superior a 30% ao se registrar 6.387 novas vagas. Em 2013, em que pese a contabilização de 6.451 postos até o mês de outubro, a expansão, até aí, é de 1%, mas deve melhorar quando se contabilizar os últimos dois meses do ano.

A própria intermediação de vagas efetivada pela Setrab dá essa indicação de ao especificar que em 2011 captou 19.000 vagas, volume que caiu para 13.000 e, em 2013, até outubro, ficava em 12.000 vagas.

É um panorama que demonstra baixa geração de emprego no Estado do Amazonas, a corroborar os indicadores do Polo Industrial de Manaus (PIM) que também não apresenta desempenho muito melhor quando é analisado pela média mensal de postos de trabalho mantidos pela indústria incentivada.

De outro lado a liberação do seguro desemprego está travada em 43% há dois anos – 2012/2013 – embora tenha aumentado de 41,37%, em 2011, para 43,57% em 2013.

Note-se, porém, que esses percentuais se relacionam à demanda pelo benefício. Isto significa que, como em 2011, 133.650 trabalhadores requisitaram esse auxílio, apenas 55.302 usufruíram dele. Ou seja, menos da metade, ou exatos 41,37%.

A iniciativa de tirar pequenos empreendedores da informalidade, embora a análise comparativa entre o número de consultas e aqueles que efetivamente abrem uma pequena empresa esteja situada na faixa dos 23%, pode-se afirmar que aí há uma movimentação para baixo, embora com indícios de recuperação.

Em 2011, dos 2.387 que fizeram consulta sobre o programa de apoio empresarial, 762 abriram empresas, isto é, 32% optaram por formalizar seu negócio. No ano seguinte as consultas foram 2.673, mas a abertura de empresas caiu para 544, ou 20,35% do número de consultas. Em 2013, com 2.700 consultas, as empresas abertas foram 635, ficando em 23,52% o percentual dos que migraram para o campo da formalização.

A mensagem do governador Omar Aziz informa que pescadores receberam R$ 260 milhões nos períodos de defeso nos anos de 2011 e 2012, sem dar maiores detalhes acerca do universo atingido por esse benefício, que em 2014 deve pagar, a cada pescador, cerca de R$ 2.896.

Assim, em que pese as iniciativas do governo estadual, existem áreas a requisitar maior atenção a fim de melhorar o desempenho desses setores e fomentar a oferta de emprego e renda no Estado.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 18/02/2014

Recolhimentos da União superam em 39% receitas estadual e municipal

30 quinta-feira jan 2014

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Eustáquio Libório*

As três esferas de governo, União, Estado e município, não podem se queixar da falta de recursos para tocar a administração pública. Conforme dados divulgados por esses entes, a arrecadação tributária, em 2013, foi recorde.

No caso da União, por exemplo, o montante arrecadado, de R$ 1,13 trilhão, apresenta expansão real de 4,08%, já descontada a inflação do período, que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apura o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,91%.

Em dezembro de 2013, a sangria no bolso do contribuinte para engordar o cofre da União também apresentou arrecadação recorde com R$ 18,30 bilhões.

Esses números indicam que, apesar das desonerações efetivadas pelo governo central por meio da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principalmente direcionadas ao setor automobilístico, que levou R$ 12,30 bilhões, e também as desonerações na folha de pagamento do setor privado, com inovações como a de privilegiar alguns produtos, a carga tributária brasileira é realmente muito alta.

Assim, a desoneração que a União talvez faça a favor da Zona Franca de Manaus é perfeitamente possível e compensada, inclusive, pela arrecadação que a própria União realiza no Estado do Amazonas, bem maior que a própria arrecadação estadual.

Em 2013 a União conseguiu obter no Amazonas R$ 12,45 bilhões, valor correspondente a 44,51% de todo montante obtido em receitas pela União na 2ª Região Fiscal, que atingiu R$ 27,99 bilhões no ano passado.

Ainda falando em recordes, esse valor foi 11,70% superior ao valor arrecadado no exercício de 2012.

Como não se vê maiores investimentos da União, a inferência que se pode fazer é a de que a maior parte da arrecadação federal está direcionada para o custeio da máquina pública. Isso pode ser ilustrado, por exemplo, com a viagem presidencial que  Dilma Rousseff fez na semana passada.

A comitiva presidencial foi à Suíça participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, e, na volta, fez uma parada turística em Lisboa, com direito a fim de semana em hotel de luxo com diárias que chegam a R$ 26 mil. A comitiva ocupou ‘apenas’ 30 aposentos de hotel.

No Estado do Amazonas a arrecadação também foi substancial em 2013. O governo estadual conseguiu arrecadar R$ 8,06 bilhões, que, em termos reais, significou expansão de 5,80% em relação aos impostos, taxas e contribuições coletados no exercício de 2012. Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, o aumento nominal da arrecadação estadual foi de 12,34% em relação ao mesmo período.

No município de Manaus a arrecadação da prefeitura, em 2013, ficou em R$ 882,80 milhões, também recorde, pois cresceu 12%, em termos reais, em relação ao ano de 2012. O crescimento em valores nominais no período foi de 18%.

Desta forma, a soma da arrecadação tributária do Estado e do município, que em 2013 foi de R$ 8,95 bilhões, fica bem abaixo dos R$ 12,45 bilhões que a União obteve por aqui e está 39,11% acima das receitas tributárias obtidas, no exercício de 2013, pelos governos do Amazonas e de Manaus.

A União, por seu lado, leva muito em receitas de uma área que deveria ser de exceção fiscal e pouco investe por aqui. A ajuda que o Amazonas tem recebido, como na construção da Arena Amazônia, se deu por meio do endividamento do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(*) Jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 28/01/2014

Inflação e crescimento do PIB em 2014

16 quinta-feira jan 2014

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Eustáquio Libório

As expectativas para a economia brasileira para este ano se mantêm na linha do pessimismo com tendência de até piorar em virtude das eleições presidenciais, o que não deixa de ser um foco de preocupação para quem está no poder. Dois fatores principais despontam nessa conjuntura: a inflação que cresce e ataca justamente um segmento onde os brasileiros podem retirar o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, uma vez que no setor de alimentos a corrosão inflacionária está próxima de 8%.

Com crescimento médio do produto interno bruto (PIB) em 2% entre 2011 e 2013, nada indica que neste ano o Brasil possa extrapolar esse patamar, mesmo com alguma ajuda da Copa do Mundo, que deve trazer pelo menos 100 mil turistas a mais ao país, e o boom esperado pela indústria no setor de eletroeletrônicos, também em função dos jogos da Fifa no país, a partir de 12 de junho.

Além disso, pesquisa divulgada pelo Datafolha dá conta de que em novembro de 2013 as expectativas da população em relação à inflação e ao desemprego são as piores desde 2009.

No mês de novembro daquele ano, 43% dos brasileiros acreditavam que o desemprego iria crescer no ano seguinte, em 2010 essa expectativa baixou para 28% e no ano seguinte foi de 32%, chegando, em agosto de 2013, a 39%, para atingir, em novembro de 2013, parcela de 43% dos que pensam que vão ficar desempregados em 2014.

Os números captados pelo Datafolha quanto à inflação apresentam curva similar em relação ao ano seguinte. Em novembro de 2009, 36% dos brasileiros acreditavam que a inflação seria maior no ano seguinte, em 2010 a taxa caiu para 33% e no ano seguinte subiu para 51%, enquanto em agosto de 2013, 53% pensavam que a inflação vai ser maior em 2014, passando, em novembro, para 59% o contingente de brasileiros que veem mais inflação neste exercício.

Se a conjuntura econômica brasileira vai por esse caminho, no Amazonas as lideranças industriais, setor que puxa a economia local, têm visão um pouco melhor com estimativa de crescimento do PIB entre 3% a 5%, embora essa perspectiva esteja relacionada à chegada de grandes indústrias com projetos já aprovados na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e no Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), como é o caso da Digibras/Lenovo, com forte atuação no campo da informática, e da japonesa Daikin, que tem a ambiciosa meta de ser a líder no segmento de condicionadores de ar em cinco anos.

Mesmo sem a intenção de ser advogado do diabo, é salutar o registro de que uma das maiores esperanças de crescimento econômico no longo prazo, no entanto, não conseguiu decolar até agora. Na terceira tentativa de criação de um polo da indústria naval em Manaus, como vem acontecendo desde 1994, as notícias nesse setor não são animadoras, apesar do interesse que indústrias de outros países já demonstraram em instalar plantas no Amazonas.

Os impedimentos estão nas exigências ambientais e na deficitária infraestrutura logística que sempre foi o calcanhar de Aquiles para o crescimento do Amazonas.

Para finalizar, não se pode deixar de lado as outras duas limitações que estão colocando a Zona Franca de Manaus contra a parede: o prorrogação do modelo, prometido desde 2011 pela presidente Dilma Rousseff, e a nova alíquota do ICMS interestadual, que vai dar trabalho no Congresso Nacional neste ano.

(*) É jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br
Publicado no Jornal do Commercio , ed. de 07/01/2014

Imitação do curupira

15 quarta-feira jan 2014

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Eustáquio Libório

O imbróglio em que se transformou a iniciativa do governo federal de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e assim extinguir a guerra fiscal entre os entes federados faz lembrar que, em termos de dependência da autoridade central e das dificuldades de acesso logístico o Amazonas pouco progrediu desde o dia 28 de fevereiro de 1967, quando governava o Brasil o general Humberto de Alencar Castello Branco, que deixaria a Presidência da República duas semanas depois de ter criado a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Se a constatação, por exemplo, de que o Estado do Pará foi  beneficiário de 71,9% dos investimentos incentivados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) entre 1964 e 1966 serviu para indicar aos militares que então governavam o país que o capital privado preferia o litoral do Pará em detrimento da floresta do Amazonas, que no mesmo período só conseguiu captar 4,6% desses investimentos, por outro lado também chamou a atenção para a necessidade de integrar a parte oeste da Amazônia ao país.

Como agora, àquela época a Amazônia não fazia parte das prioridades dos tomadores de decisão que privilegiavam a industrialização do Sul/Sudeste, onde a indústria automobilística se instalara e, poucos anos antes, em 1956, o presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira resolvera criar, no centro do país, a nova capital, Brasília, evidentemente ligada por rodovias ao restante do país para garantir aos veículos então fabricados no país a demanda necessária.

Fora do eixo de decisão, em um tempo no qual sair de Manaus era uma aventura pela via aérea, só disponível para os abastados, enquanto a maior parte das pessoas se deslocava em navios para atingir outras cidades, inclusive a capital do país, então o Rio de Janeiro, o Amazonas, com pouco mais de 700 mil habitantes no início da década de 1960, era o deserto demográfico que viria justificar o slogan dos militares em relação à criação de um polo de indústria, comércio e serviços no meio da floresta: “Integrar para não entregar”.

Em um mundo polarizado, refém da Guerra Fria, onde os países se alinhavam à comunista União das Repúblicas Socialistas Sovíéticas (URSS) ou aos Estados Unidos da América (EUA), os militares optaram pela parceria norte-americana e, assim, se buscou implantar em Manaus, capital onde a economia estagnada desde o fim da II Guerra Mundial dispunha de braços a custo baixo para atrair investidores nacionais ou estrangeiros, devidamente incentivados pelo corte substancial nos tributos, uma das primeiras zonas francas do mundo.

Na atualidade, como já foi dito pelo ex-governador Arthur Cezar Ferreira Reis em relação ao governo federal nos anos 1960: “Se não havia má vontade, havia desinteresse, despreocupação… igonorância da matéria…” sobre o descaso e campanhas para que a Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (Spvea), assim como a Zona Franca de Manaus, não desse certo.

A Amazônia e o Amazonas continuam à margem, ou para usar um termo mais ao gosto da esquerda, excluídos das prioridades do governo central e o pouco que foi realizado neste quase meio século de incentivos ao modelo ZFM não despertou um olhar estratégico nos administradores do Amazonas para oferecer um redirecionamento que tirasse a economia do Estado dessa dependência política e do modelo incentivado, que coloca o Amazonas na situação do Curupira, que se move em uma direção e deixa pegadas em outra.

Eustáquio Libório é jornalista

E-mail: liborio.eus@uol.com.br

Publicado na revista PIM, nº 38, ed. maio/2013

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