Certezas e expectativas políticas frustradas

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Terminado o primeiro tempo da peleja eleitoral é de se registrar que as certezas de alguns candidatos se transformaram expectativas frustradas como no caso do cargo presidencial, onde Aécio Neves (PSDB) conseguiu tirar Marina Silva da disputa e baixar a bola da presidente Dilma Rousseff (PT) que, obviamente, preferia, uma vitória no primeiro turno a enfrentar o tucano no segundo, como vai acontecer.

No caso da Presidência da República, vai ficar difícil transferir os mais de 22 milhões de votos que Marina Silva (PSB) obteve em função do perfil desses eleitores que têm posições formadas e preferem, eles mesmos, direcionar seu voto em vez de seguir eventual orientação para votar em quaisquer dos dois candidatos que se enfrentam no 2º turno.

Outra expectativa frustrada foi a do candidato ao governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (PMDB) que, de acordo com as pesquisas de institutos de renome nacional, vinha liderando e bem à frente do candidato à reeleição, José Melo (Pros). Enquanto Braga deixou sua candidata a vice em Manaus e foi atrás de votos no interior, José Melo correu atrás nos dois fronts e o resultado foi um empate que, para Braga, deve soar como derrota até pelos ataques que desferiu contra o governador a fim de desqualificá-lo.

O segundo turno, aqui pelo Amazonas, vai ter como um dos protagonistas o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) que conseguiu a bagatela de 11% dos votos e, se não se elegeu, concorreu firmemente, com sua candidatura, para que a disputa pelo governo estadual aportasse no segundo turno, no próximo dia 26 de outubro. Fica aqui a mesma observação acerca do perfil dos eleitores de Marina Silva quanto à dificuldade de transferir votos.

Há um detalhe que chama a atenção no caso da apuração dos votos. Se começou célere, o final se transformou em bicho preguiça, que o animal me perdoe a comparação, tanto foi o tempo necessário para finalizar a contagem de votos no Amazonas.

Mas na crônica de qualquer eleição no Brasil cabe a nota destoante da estratégia antiga, dos tempos dos coronéis de barranco, mas que faz a alegria das gráficas, de, na véspera, madrugada da eleição, fazer um derrame de cédulas de votação nas ruas das cidades por todo o país. Manaus não foi exceção e, possivelmente, nenhum candidato deixou de fazê-lo, se teve os meios para tal.

Infelizmente, apesar de prevista como infração na legislação brasileira, são muito poucos os casos dos quais se toma conhecimento de que os (i)responsáveis serão apenados com multas ou outros instrumentos para desmotivar essa, literalmente, prática suja. No entanto, cabe registrar que não foram poucos os eleitores que, sem ter candidatos, fazem uso dessa cooptação onde o nome dos candidatos é encontrado no meio da rua.

Com a poderosa ajuda do bico tucano do prefeito Artur Neto, não foi somente o governador José Melo que viu seus votos crescerem em Manaus, mas também o deputado estadual Arthur Bisneto (PSDB) que, alavancado pelo maior eleitor de Manaus, o prefeito, teve mais de 250 mil votos para se eleger deputado federal, coroando com a ironia de, a partir de sua votação, a coligação puxar o deputado Átila Lins que quase fica de fora.

O segundo tempo está a caminho, daqui a 19 dias, quando as urnas falarão, de novo.

Mortes no trânsito exigem medidas urgentes

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O crescimento da frota de veículos em Manaus chegou, no início deste ano, a 5.000 novos veículos entrando, a cada mês, nas ruas da cidade entre caminhões, carros, motos e outros automotores, para disputar as vias, já congestionadas, e que fazem o estresse de quem dirige aumentar consideravelmente, pois a expansão da frota não é compatível com as vias existentes para uma circulação mais racional.

Grafico-mortes-no-transito

Entre 2011, quando a frota de veículos automotores em Manaus era de 516 mil e março deste ano, quando o número de veículos que circulam em Manaus atingiu 685 mil, o crescimento da frota nas ruas da capital cresceu cerca de 33% em pouco mais de 3 anos e a tendência de expansão se mantém.

Por outro lado, os números divulgados pelo site Mapa da Violência, mostram que entre 2008 e 2011 a quantidades de pessoas que foram mortas no trânsito de Manaus só cresceu. As vítimas, que em 2008 foram 276, atingiram, em 2011, 373. Em outras palavras, o número de mortos por acidentes de trânsito na cidade cresceu 35,14% em um período de 4 anos.

No último fim de semana, entre as 15 mortes violentas ocorridas na cidade, os casos fatais envolvendo acidentes de trânsito ficaram com 33,33% das ocorrências

Para alívio de quem dirige ou caminha pelas ruas de Manaus, o ano de 2012, conforme indicam os números do Mapa da Violência,  apontam para queda de 13,40% nos casos de vítimas fatais em relação ao ano anterior. É de se esperar que esse fato se repita em 2013 e neste ano, mesmo assim cumpre fazer outros registros sobre a violência no trânsito.

No último fim de semana, entre as 15 mortes violentas ocorridas na cidade, os casos fatais envolvendo acidentes de trânsito ficaram com 33,33% das ocorrências, equivalentes a cinco mortos. Na frente, estão as oito vítimas de morte por tiros de arma de fogo.

Conforme dados do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran/AM), Manaus concentra mais de 90% dos 750 mil veículos registrados no Estado do Amazonas.

As soluções que foram tentadas até agora para dar racionalidade ao trânsito na capital não conseguiram equacionar o problema, apesar da abertura de novas vias, como as avenidas das Torres e Nathan Xavier Albuquerque, na zona Norte, o complexo viário Gilberto Mestrinho, na zona Leste entre outras, ou a instalação de radares pelas diversas zonas administrativas.

A má educação do motorista de Manaus é apenas um dos fatores a ser combatido, seja com campanhas ou com multas, já que há muito se insiste em educar por meio do esclarecimento sem se observar mudança de atitude por parte de quem dirige.

Se o Ronda no Bairro consegue inibir o crime quando os veículos policiais estão nas ruas de suas jurisdições, o que falta para se integrar as ações do Ronda no Bairro com aquelas do Manaustrans? Um convênio não é possível? Então tome-se o exemplo de outras capitais brasileiras onde se faz rodízio para minimizar o caos no trânsito.

Ante tal desempenho, é de se questionar se não está passando da hora de tomar medidas mais abrangentes que assegurem um trânsito mais seguro nas vias da cidade, como, por exemplo, usar corredores como Constantino Nery, Djalma Batista, entre outros, em sentido único, dependendo do horário de rush.

Publicação no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 30/09/2014

Polo de Manaus perde mais de 4.000 vagas

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Os números divulgados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) referente ao período de janeiro a julho deste ano se mostram positivos em vários aspectos, principalmente no que diz respeito ao faturamento das indústrias incentivadas e aos produtos carros-chefes, que comandam a expansão das vendas.

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Assim, nestes sete meses de 2014, as indústrias faturaram, conforme a Suframa, o montante de R$ 47,70 bilhões, valor que indica expansão nas vendas de 8,40% em relação a igual período do exercício de 2013, embora o desempenho, quando medido na moeda norte-americana seja de US$ 20.86 bilhões, com variação negativa de 2,22% em relação a 2013.

 A novidade, que não é das melhores, é a perda de postos de trabalho ocorrida neste ano, e que supera as 4.000 vagas.

Na avaliação da Suframa o setor de eletroeletrônicos continua a manter a liderança no faturamento, tendo este setor contabilizado, em sete meses, vendas de R$ 24,30 bilhões, o equivalente a mais de 50% do total do faturamento das empresas industriais do polo de Manaus. Em outras palavras, o setor de eletroeletrônicos, inclusive informática, é a locomotiva do modelo de incentivos praticados na Zona Franca de Manaus.

Os produtos que puxaram o faturamento nesse período foram aparelhos de TV com telas de plasma e de LCD, além dos tablets, cuja produção se expande em ritmo chinês, uma vez que nesse período o crescimento da produção desse equipamento cresceu 41,50%.

Por outro lado, no que diz respeito à mão de obra empregada pelas indústrias do PIM, conforme a Suframa, apresenta crescimento de 1,01% com 119.314 pessoas empregadas pelas indústrias.

Nesse quesito, o segmento de eletroeletrônicos garante participação de 41,70% da mão de obra empregada no PIM, com 49.744 postos de trabalho garantidos, os quais, junto com o setor de duas rodas, que emprega 17.994 pessoas, são responsáveis por 56,80% dos empregos na indústria incentivada.

Esses dois setores e mais termoplásticos, metalúrgico e mecânico somam 94.771 postos de trabalho no mês de julho, o equivalente a 79,42% do total da mão de obra empregada no PIM.

A concentração de mão de obra em poucos setores não é coisa nova no PIM, a novidade, que não é das melhores, é perda de postos de trabalho ocorrida neste ano, e que supera as 4.000 vagas.

Desde 2012, quando o Polo Industrial de Manaus perdeu 5.437 vagas em um universo de 120.288 postos mantidos, em média, naquele ano, 2014 está surpreendendo ao fechar, em sete meses, 4.087 postos de trabalho, quando, em 2013 o saldo positivo na geração de postos de trabalho na indústria incentivada foi de quase 7.000 vagas.

Em outras palavras, o que se tem é uma perda de postos de trabalho que não está sendo informada com transparência pela Suframa, uma vez que a comparação registrada no material divulgado na mídia é um crescimento relativo ao mês anterior, junho.

É de se questionar, assim, sobre os fatos que estão influenciando a perda de postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus em níveis que se aproximam daquele atingido em decorrência da crise internacional acontecida em 2008, e que repercutiu no PIM em 2009, com a perda de 5.834 vagas na indústria local.

Publicado no Jornal do Commercio e Portal do Holanda em 23/09/2014

Delegada faz carreira sem dar expediente na Polícia Civil

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A bacharel em direito Matha Elizabeth Caminha Braga fez carreira exemplar na Polícia Civil do Estado do Amazonas. Nomeada em 4 de dezembro de 2001, tomou posse como delegada de polícia no dia seguinte, durante a administração de Amazonino Mendes e, em 2002, deveria a prestar serviços na Coordenadoria de Polícia Distrital, servindo como chefe de gabinete do delegado-geral, sendo exonerada em 27 de dezembro, com o fim da gestão de Amazonino Mendes.

Acontece que a delegada Martha Elizabeth, no entanto, apesar de nomeada, nunca pisou em uma delegacia de polícia, informam funcionários que preferem

não ter o nome revelado, e tampouco assumiu a chefia de gabinete, pois ela resolveu, concomitantemente, fazer pós-graduação em direito civil e processo civil, com carga de 360 horas-aulas, na Diretoria de Projetos Especiais da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, curso finalizado e devidamente certificado em 1o de agosto de 2003, o que levou a delegada a solicitar pagamento de gratificação de curso, autorizada no percentual de 5% pelo então delegado-geral Francisco Sobrinho, conforme portaria 795/2004-GDG-PC.

Importante ressaltar que, de dezembro de 2001 a 31 de dezembro de 2003, segundo policiais que servem nos locais onde ela teria trabalhado, a delegada nunca pôs os pés nas dependências da Polícia Civil do Estado do Amazonas para cumprir expediente. No período de 1o de janeiro de 2004 até 13 de maio de 2014, isto é, há 10 anos, a delegada Martha Elizabeth não comparece ao serviço na Polícia Civil, embora ganhe salário de secretária executiva durante o primeiro e segundo mandatos de seu tio, o senador Eduardo Braga.

A delegada Martha Elizabeth recebeu mais de R$ 48 mil como complementação de gratificação de curso autorizada pelo ex-delegado-geral Mário César Medeiros Nunes, sem que, informam policiais de deveriam ter trabalhado com ela, nunca ter pisado em dependências da Polícia Civil. Por fim, a delegada está, atualmente, em gozo de licença especial por assiduidade na Polícia Civil, que deve encerrar em 28 de novembro de 2014.

Martha Elizabeth é sobrinha do senador Eduardo Braga, atual candidato ao governo estadual e, entre os colegas consultados nos locais onde consta que prestou serviço, ninguém se lembra de tê-la visto dando expediente, embora “tenha prestado serviços”, como secretária executiva na Supervisão de Projetos Especiais do governo estadual desde 18 de junho de 2007 até o dia 13 de maio deste ano.

Publicação no Portal do Holanda em 20/09/2014

Caminhada na Ponta Negra e as onças sentadas

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Redesenhada e com atributos para ser o mais bonito cartão postal de Manaus, a Ponta Negra ganhou, no último fim de semana, mais um espetáculo público para fazer parte de seu calendário de eventos com a realização, ali, do desfile militar em comemoração ao Dia da Independência.

A adaptação do local para o desfile militar não contou com a montagem de arquibancadas. Em seu lugar foram montadas barracas de campanha para livrar o espectador do sol e, principalmente, evitar que o público infantil se expusesse ao excesso de raios solares.

A inovação maior, no entanto, parece ter sido a ausência das cordas ou grades de isolamento que, normalmente, separam a pista de desfile do público

Mesmo assim, a garotada procurou lugares estratégicos para curtir o desfile militar e fez o que o era comum para crianças de gerações dos anos 1970: subiu nas árvores da avenida Coronel Teixeira de onde tiveram visão privilegiada do desfile militar de 7 de Setembro.

O pretexto para mudar o evento para a Ponta Negra, pois até 2013 era realizado no sambódromo, foi de que ali seria possível fazer a apresentação das embarcações da Marinha do Brasil, além de favorecer o espetáculo com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

A inovação maior, no entanto, parece ter sido a ausência das cordas ou grades de isolamento que, normalmente, separam a pista de desfile do público. No caso da Ponta Negra, o público foi um show à parte ao não invadir a área do desfile e manter um espírito alegre e propenso a aplaudir quem desfilava, inclusive a guarnição de países estrangeiros que participaram da parada militar.

O espetáculo aéreo, com salto de paraquedistas e passagem de aeronaves da FAB, realizado antes do início do desfile, chamou a atenção de adultos e crianças, uma vez que os paraquedistas fizeram a aterragem em plena pista da avenida Coronel Teixeira, próximo ao palanque das autoridades, o que os colocava, a cada salto, ao lado dos espectadores.

A parte do desfile que talvez tenha tido menos espectadores pode ter sido a das embarcações da Marinha do Brasil que fizeram passagem em frente à Ponta Negra no sentido do Tropical Hotel para o centro de Manaus, ao mesmo tempo em que os aviões e helicópteros da FAB realizavam sobrevoos ao largo do rio Negro, na mesmo área.

Entre as atrações mais esperadas, as onças do Centro de Instrução e Guerra na Selva (Cigs) estiveram presentes ao desfile militar, mas, talvez pelo calor do mormaço matinal, preferiram se manter bem sentadinhas durante quase todo o desfile, se levantando poucas vezes quando o flash de algum fotógrafo as tirava de seu “descanso” a bordo das viaturas militares. O espírito de celebridade parece que baixou nos belos felinos do Cigs.

Por fim, cabe registrar, como fator negativo mas que nem por isso levou alguém a desistir de ver o desfile, o fato de que a área de estacionamento prevista pelos planejadores da logística não deu conta da demanda de veículos para a área da Ponta Negra. Quem chegou até as 7h30 ainda pôde usar o estacionamento do Alphaville, quem passou desse horário sofreu para arrumar uma vaga e as pistas da avenida do Turismo foram tomadas até o cemitério Tarumã.

Na pior das hipóteses, quem deixou seu carro tão longe ganhou uma bela caminhada até a Ponta Negra, o que não faz mal a ninguém e só deixa os músculos das pernas um pouco doloridos.

Investimentos no queijo amazonense

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Codam2014-300xO Conselho Desenvolvimento do Amazonas (Codam) já se reuniu três vezes neste ano com resultados que podem ser considerados satisfatórios e, eventualmente, a projetar um desempenho, no que diz respeito à atração de investimentos incentivados, menos positivo do que aquele alcançado em 2013.

Nas seis reuniões realizadas pelo Codam em 2013, foram aprovados 217 projetos que totalizaram investimentos com incentivos aprovados no montante de R$ 5,94 bilhões e projeção de gerar 11.509 novos postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Esses valores significam que, em média, cada reunião daquele conselho trabalhou com pauta de 36 projetos e aprovou investimentos, por reunião, que totalizavam R$ 990 milhões e projetavam a criação de 1.918 postos de trabalho.

Em 2014, com a reunião 251ª, que deveria ter sido realizada no dia 2 de julho, cancelada, e somente efetivada no dia 27 de agosto, o acumulado dos projetos aprovados pelo Codam mostra que o total de investimentos já aprovados totaliza R$ 2,41 bilhões, projetando a criação de 6.068 novos postos de trabalho no PIM.

Com isso, é de se inferir que, mantido o ritmo de apresentação de projetos para análise no Codam, embora o número médio de vagas oferecidas pelos projetos aprovados até agosto seja, em média, maior que a média daqueles oferecidos em 2013, o volume de investimentos submetidos ao exame do Codam para obtenção de incentivos pode ser menor que os investimentos aprovados no exercício de 2013.

No entanto, ao se considerar a mudança de expectativas a partir da aprovação de mais 50 anos para o modelo zona franca, também é possível que haja expansão do interesse dos empresários em instalar unidades fabris no polo de Manaus, afinal o horizonte para obter retorno foi ampliado.

É de se destacar, entre os projetos de implantação apresentados e aprovados na última reunião do Codam, aqueles de duas empresas que devem utilizar, na fabricação de seus produtos finais, matéria-prima obtida na região. Esses investimentos somam R$ 6,015 milhões e, ao fim da implantação, devem oferecer 79 postos de trabalho. As iniciativas podem parecer modestas ante as alocações de recursos feitas pela indústria de eletroeletrônicos, mas têm a vantagem de abrir outra frente na atividade econômica em Manaus.

O projeto da Agroindústria e Comércio de Derivados do Leite da Amazônia se propõe investir R$ 3,931 milhões para produzir sorvete, requeijão, suco, doce de leite, e manteiga. O requeijão e o queijo devem utilizar matéria-prima da região e esta é uma boa notícia.

Na mesma situação está o projeto da microempresa Irmãos Souza & Cia. Ltda, que vai investir R$ 2,084 milhões para produzir queijo, também com matéria-prima da região.

Deste modo, com a busca por matérias-primas existentes no Amazonas e na Amazônia, é possível a expansão de empreendimentos fora dos setores industriais mais expressivos do PIM, com o bônus de oferecer, ao caboclo do interior, a oportunidade de absorver seus produtos, se a logística o permitir.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 02/09/2014

 

PLR para rodoviários e lata de sardinha aos usuários

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Duas leis federais dispõem sobre a concessão de participação nos lucros e resultados das empresas (PLR). Os textos obedecem ao mandamento constitucional explicitado no artigo 7º, inciso XI, que só foi regulado por legislação em 2000, com a lei nº 10.101, de 19 de dezembro. O outro texto é a lei 12.832, de 20 de junho de 2013, sancionado por Dilma Rousseff e que também autoriza o funcionamento do comércio em feriados.

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Entre os requisitos estipulados no texto legal que trata da participação nos lucros das empresas pelos empregados está a disposição de que tal benefício tem como objetivo a integração entre o capital e o trabalho, além de que sua criação vai depender de negociação entre patrões e empregados, inclusive com a representação dos sindicatos em comissão paritária constituída para esse fim.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados

Para que os funcionários de determinada empresa possam usufruir do benefício da PLR há necessidade de que as condições para o pagamento da participação nos lucros e resultados da companhia estejam devidamente explicitados em convenção ou acordo coletivo de trabalho e é aí que entra mais um fator, já que a empresa se propõe a pagar parte do que lhe caberia como remuneração ao capital investido e ao risco do negócio, a seus empregados que, em princípio, não participam nem do risco e muito menos do capital da empresa.

Assim, a legislação permite que as empresas incluam como condições ao pagamento da PLR índices objetivos a serem aferidos durante o exercício de apuração dos resultados que eventualmente serão partilhados com os empregados. Entre os índices estão a maior produtividade, melhoria na qualidade ou mesmo em ações que impliquem mais lucratividade, além do cumprimento de planos e programas de metas, resultados e prazos especificados pela empresa.

Sem isso a PLR pode não acontecer, o que se constituiria em desperdício por não utilizar um instrumento que pode, além de melhorar os resultados da companhia, oferecer a seus colaboradores benefícios financeiros.

A par dessas informações, é de se questionar se as empresas concessionárias do transporte coletivo de Manaus conseguiram implementar todos os pré-requisitos legais para pagar aos rodoviários o que está sendo chamado de salário adicional como participação nos lucros e que pode ser pago em até duas parcelas anuais, conforme homologação na Justiça do Trabalho.

A pertinência do questionamento se fundamento em fatos para os quais, até onde se sabe, só os funcionários e sindicalistas concorreram, na maioria das vezes em que, só neste ano, o sistema de transporte coletivo parou por pelo menos três vezes, prejudicando usuários.

Como no dia 5 de novembro de 2013 o presidente do sindicato dos rodoviários ameaçou abertamente parar o sistema, e o fez durante todo o 1º semestre deste ano, caso os patrões não pagassem a PLR, infere-se que as negociações começaram por aí, embora se desconheça para quais melhorias os colaboradores eventualmente tenham contribuído para aprimorar o transporte coletivo na cidade.

Do lado das empresas, que recebem cerca de R$ 1 milhão por mês para manter a passagem ao preço de R$ 2,75, o fato de os rodoviários terem obtido reajuste de 7% é motivo para que elas pretendam obter reajuste superior a 30% no valor da tarifa, ou R$ 3,60.

Enquanto isso, o manauara sofre com um serviço ruim que o transporta à semelhança de sardinhas em lata, nas horas de pico, sem nenhuma esperança de ver melhorias no curto prazo.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 26/08/2014

PIB rico, população pobre

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Dinossauro em praça de Novo Airão

Dinossauro em praça de Novo Airão

A criação da Região Metropolitana de Manaus, que envolve, além da capital mais sete municípios, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro da Várzea e Presidente Figueiredo, só se justifica com a efetiva alavancagem que a atividade econômica praticada em Manaus possa vir a dar aos demais municípios que a compõem, seja com a expansão do setor industrial para essas áreas ou com a implementação de suas vocações econômicas, preferencialmente com as cautelas cabíveis quanto à preservação do meio ambiente.

A cidade-estado que é Manaus não pode mais continuar a ser o polo de atração da população dos municípios em busca de emprego e renda na capital. A comparação do desempenho da economia de Manaus com os municípios da RMM mostra porque existe essa atração.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazona

Para começar, enquanto a população da RMM totaliza 2,36 milhões de pessoas, a capital acolhe, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 1,98 milhão, o que equivale a 85,58% do total da área metropolitana.

Em contraposição, porém, pode-se afirmar que a área ocupada por Manaus representa pouco mais do que 11% dos 101,47 mil quilômetros quadrados da região metropolitana.

Tal fato explica a alta densidade demográfica da capital do Estado do Amazonas, superior a 173 habitantes/km2 em contraste com os demais municípios que apresentam índices bem mais modestos. O Iranduba, por ser, depois da inauguração da ponte Rio Negro, quase um bairro de Manaus, é o que tem a maior densidade demográfica, com 20,1 habitantes/km2, mesmo assim esse valor é quase nove vezes inferior à densidade demográfica de Manaus.

Novo Airão, localizado a 115 quilômetros da capital, tem a menor densidade demográfica entre os oito municípios, com apenas 0,44 habitante/km2, em que pese a facilidade de acesso tanto por rodovia quanto por via fluvial, além da vocação para o turismo, sem falar na atividade madeireira que, a exemplo de Itacoatiara, já foi forte em Airão, voltada para a construção de barcos regionais.

A comparação quanto ao produto interno bruto (PIB), no entanto, indica a penúria sob a qual vivem os municípios do Amazonas. Tal fato deve ser enfatizado, pois os municípios da RMM são os mais próximos da capital.

O PIB das oito unidades municipais, conforme publicação da Seplan/AM “Perfil da Região Metropolitana de Manaus” registra R$ 54,25 bilhões, com base em 2011, para a soma dos oito municípios. Manaus, com R$ 51,02 bilhões, deixa para os outros sete integrantes da RMM o montante de R$ 3,22 bilhões.

É assim que a estatística consegue mostrar o PIB per capita na região metropolitana de R$ 25,31 mil. Bem maior que os R$ 19,51 mil da média brasileira para o ano de 2011. Quer dizer, o manauense está bem de vida, ou quase, com o PIB per capita de R$ 27,85 mil.

Quando a análise leva em consideração o PIB per capita dos demais municípios, a coisa muda de figura. O mais bem aquinhoado, Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros da capital, registra R$ 15,92 mil, mas Novo Airão, o mais pobre, só aparece com R$ 5,22 mil.

Se nos municípios da RMM a situação é esta, dá para entrever a quantas anda a penúria no interior do Amazonas, apesar, ou talvez por causa, das bolsas isso e aquilo que se distribui sem oferecer melhores condições na educação, para ficar em um único item, do que deveriam ser as prioridades a favor da população.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 19/08/2014

ZFM prorrogada, “e agora José?”

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Munguba

Biodiversidade é potencial a ser aproveitado

A prorrogação da Zona Franca de Manaus, materializada com a promulgação da emenda constitucional no último dia 5, reviveu alguns questionamentos antigos, além de trazer outros que, se não são novos, estão há menos tempo na mídia e, às vezes, nas pautas de autoridades do governo e de políticos sem maiores consequências.

Se empresários reclamavam do horizonte inferior a 10 anos vislumbrado até a aprovação da prorrogação, agora perdem esse argumento contra a inversão de recursos no Polo Industrial de Manaus (PIM) e podem, caso queiram e lhes seja conveniente, investir com a perspectiva de 60 anos para maturar e obter retorno do capital investido.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada.

No entanto, do outro lado, o setor público, nas três esferas de governos, não podem mais se limitar à propaganda e às promessas que nada acrescentam às deficitárias infraestrutura e logística existentes no Amazonas, que abrangem desde as precárias condições das estradas e rodovias municipais, interestaduais e mesmo internacional, como a BR-174 e a em parte intrafegável BR-319, passando, ainda, pela energia, internet e telefonia móvel, além da ausência de hidrovias sinalizadas, sem esquecer dos portos.

A situação das vias do Distrito Industrial é emblemática do pouco caso com o qual a infraestrutura ligada às indústrias, que em 2013 faturaram mais de R$ 80 bilhões, é (mal)tratada. A situação da avenida Buriti, onde buracos viram crateras e nada é feito para resolver a situação, deixa transparecer essa falta de atenção com itens estruturais que findam por elevar o custo de produzir no polo de Manaus, sem falar no risco de trafegar em vias esburacadas. Já não é novidade carretas tombarem nessas vias e os consequentes prejuízos.

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por outro lado, perde força por depender de decisões tomadas na Esplanada dos Ministérios e iniciativas como a do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), com potencial para aproveitar uma das maiores potencialidades da região, a biodiversidade, ainda não emplacou, assim como o CT-PIM, criado para impulsionar a tecnologia, está em situação similar.

As seis décadas disponibilizadas à Zona Franca de Manaus devem começar, de imediato, a ser aproveitadas para corrigir estas falhas e, ao mesmo tempo, planejar e implementar projetos que venham interiorizar a distribuição de riqueza no Amazonas.

O Estado, dividido em quatro mesorregiões, concentra na mesorregião Centro, onde está o polo de indústria incentivado e a província petrolífera de Urucu, 93,2% do produto interno bruto (PIB). Nessa região estão 78% da população do Amazonas.

Desta forma, às outras três regiões – Norte, Sudoeste e Sul – sobram pífios 6,8% do PIB para 22% da população do Amazonas.

É o momento de desenvolver potencialidades como indústria petroquímica e de gás, sim, mas também outras já incipientes como cosméticos, polo naval e oleiro, a própria biodiversidade, o setor mineral, sem esquecer do turismo e do artesanato regional.

Em 47 anos do modelo ZFM quase nada foi feito neste sentido. O comércio de importados veio e se foi, o distrito agropecuário está aí, quase parado. Resta fazer como o poeta e perguntar: “E agora José? José para onde…”

Publicação no Jornal do Commercio em 12/08/2014

Como torrar R$ 5,5 bilhões e continuar na sombra

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Torre-energia

Em janeiro de 2013, a Eletrobras Amazonas Energia anunciava que, até 2014, investiria R$ 5,5 bilhões no sistema elétrico para reforçar e dar “maior estabilidade, robustez e confiabilidade à rede elétrica.”

Os valores seriam aplicados “em obras de transmissão e subtransmissão (R$ 1 bilhão), na construção da nova Usina Termelétrica Mauá 3 (R$ 1,1 bilhão) e na construção do ‘linhão’ de Tucuruí (Tucuruí/Macapá/Manaus) de 500 kV que, quando concluído terá um custo de cerca de R$ 3,4 bilhão”.

Em uma coisa, no entanto, a Eletrobras se mantém com uma firmeza inegável: não quer melhorar a distribuição de energia em Manaus

Desde julho de 2013 Manaus está conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e as condições e qualidade da distribuição de energia na cidade permanecem praticamente as mesmas, com apagões constantes, qualidade da energia abaixo do desejável, além da ausência de comunicação ativa com a sociedade.

Se a concessionária estatal, qualificação que é quase uma redundância e por si só já dá uma ideia da qualidade dos serviços a serem entregues à população, faz alarde quando descobre que alguém está roubando energia e vai aos veículos de comunicação social expor a falcatrua, na outra ponta sua comunicação é falha.

Neste fim de semana, quem mora na zona Norte, e especificamente, no bairro Cidade Nova, sofreu com a péssima qualidade da energia fornecida pela estatal que, após gastar toda essa fortuna e mais alguma coisa, não consegue prever a demanda e planejar produção/distribuição do insumo que deveria entregar à sociedade, assim como, pontualmente, cobra suas faturas, independentemente de ter entregue o insumo ou não.

A má qualidade dos serviços da Eletrobras Amazonas Energia, no entanto, não se limita à sua atividade-fim que é, junto com suas associadas, produzir e distribuir energia no Estado do Amazonas.

Não foram poucos os usuários que tiveram, desde setembro de 2013, alteradas as datas de vencimento de suas faturas de energia pela concessionária sem que, pelo menos, fossem consultados a respeito.

O fato pode até parecer de menor importância, porém, implica em duas situações. A primeira é que a mudança por decisão unilateral da companhia não considera a renda nem o fluxo de caixa de seus clientes, os quais, após a mudança, têm que honrar o compromisso sob pena de ficar sem energia elétrica em sua casa ou empresa.

A segunda implicação deixa aberto o caminho para se inferir que do lado da companhia a situação de caixa não está nada boa, uma vez que ela faz mudanças no vencimento das faturas para reduzir o prazo de pagamento, na mesma proporção a companhia alavanca seu fluxo de caixa onerando a vida financeira dos usuários de seus serviços. Usuário compulsórios, diga-se, já que o setor, por aqui, não comporta concorrência e apenas um fornecedor opera no Amazonas.

A estatal já deu tantas desculpas esfarrapadas para justificar corte no fornecimento de energia em Manaus, já foi chamada e questionada tantas vezes na Assembleia Legislativa do Estado, em conjunto com o Procon, que até se perdeu a conta e não resolveu o problema.

Em uma coisa, no entanto, ela se mantém com uma firmeza inegável: não quer melhorar a distribuição de energia em Manaus, pois seus próprios dirigentes já garantiram que o problema não é de produção, mas de distribuição. Vai ver que é por causa da mansão flagrada roubando energia que o caos energético se instalou lá pela zona Norte e em outros bairros neste fim de semana.

Publicação no Jornal do Commercio, ed. 29/07/2014